Clarificação necessária

A Assembleia da República foi hoje palco de uma importante clarificação política, por parte do PCP. Não ouvi a declaração do deputado Honório Novo mas, quando me chamaram a atenção, ainda ouvi o debate seguinte. Deu para julgar perceber o que foi a declaração do PCP sobre a saída da zona euro. Na verdade, o essencial já tinha sido dito em outros locais e por responsáveis do PCP, mas não com tanta ênfase e em tão importante tribuna.

Lembrou a posição desde início do PCP sobre os riscos de uma moeda única sem as condições de uma zona económica ótima e à revelia de todos os estudos e das bases científicas e económicas, deparando-se desde início com grandes diferenças entre os países membros quanto às suas economnias, às suas estruturas produtivas e os seus estados de desenvolvimento. Eram inevitáveis os choques assimétricos, sempre em prejuízo dos países periféricos e sendo inevitável a sua repetição cíclica, a cada vez agravando as divergências económicas.

Segundo o PCP – e muitos mais setores políticos e de opinião – tudo isto conduz a uma tentativa de desvalorização interna com cortes nos rendimentos e com desemprego, que só deixa alternativa real ao desmantelamento da União Económica e Monetária (UEM) e ao fim do euro. Este processo, ou o processo unilateral de saída do euro, tem custos, mas que o PCP antecipa serem sempre menores do que os custos da situação que estamos a atravessar e que continuaremos a atravessar. Em síntese, o PCP defende no imediato a preparação da eventualidade da saída do euro, com o estudo dos seus custos.

A perspetiva da saída do euro tem sido o grande papão desta crise e principalmente nos países em que a alternativa mais se coloca, em particular Grécia e Portugal. É preciso admitir que esta ação tem sido eficaz. Nas últimas eleições gregas, a Syriza teve grande apoio eleitoral com a sua oposição ao acordo com a troika mas, ao mesmo tempo, as sondagens mostravam que a defesa da saída do euro era minoritária. Não me custa a crer que o mesmo se passe em Portugal. Isto levou a que, depois das eleições, a Syriza tenha moderado bastante as suas posições, com a sua proposta em cinco pontos, nenhum dos quais inclui a renegociação da dívida, nem sequer a sua reestruturação, muito menos, é claro, a eventualidade de saída do euro.

Eu próprio, como muitos outros, aliás a maioria dos participantes, votei no Congresso Democrático das Alternativas contra a inclusão taxativa no documento final de uma proposta de saída do euro. A meu ver, seria extemporânea (até pela falta de estudos) por não ter ainda suficiente acatamento popular e poderia mesmo dividir os próprios participantes no Congresso. Por isto, ficou só a proposta – ela própria aliás avançada – de denúncia do memorando, embora, para mim, seja quase inevitável que uma coisa leve à outra.

A saída do euro tem custos, como esta declaração do PCP admite. Em nada na vida há risco zero; é coisa que bem se sabe na minha medicina, em que tem sempre de se fazer o balanço entre o tratamento e os efeitos secundários. É o mesmo em política, nas decisões financeiras, nos investimentos, etc. O que há é que estudar bem os prós e contras e pesá-los. Não é o que se está a passar com o tema da saída do euro em que os políticos do setor troikiano, mesmo os que já começam a criticar os excessos austeritários, nem deixam espaço de discussão sobre a eventualidade – repito, eventualidade! – da saída do euro. Isto, claro, com o coro dos acólitos comunicativos. “É uma solução inaceitável, é uma tragédia impensável, é coisa de loucura”. Porquê? Porque é… 

Isto instila-se em todos os ouvidos, na gente da rua, mesmo que interessados em política. Há dias, conversando com uma pessoa que se considera informada, não lhe consegui arrancar um único argumento contra a saída do euro que não fosse “toda a gente sabe que seria muito mau”. 

Também não há quem não venha com a Argentina, que seria um caso excecional de rotura com uma paridade monetária fixa, mas com um sucesso que custou uma enormidade (será?). Há muitos trabalhos que demonstram o contrário, que não é um caso excecional, que não dependeu, como se diz, da capacidade de produção agrícola e que resultou numa recuperação económica notável. Deixo como exemplo de material de estudo o estudo de Weisbrot e Sandoval, de 2007. No entanto, mesmo entre nós e com autoridade académica, publicaram-se inacreditáveis deturpações dos factos, mesmo da simples cronologia.

De facto, não conheço um único texto que negue os custos da saída do euro. Exemplo expressivo é o de João Ferreira do Amaral, que sempre criticou a adesão ao euro e agora defende a saída, mas considerando muito importante que ela se faça em condições ótimas, de negociação e de situação económica europeia. Simplesmente, como em tudo mas principalmente em política, muitas vezes o ótimo é inimigo do bom.

Quem fica bastante em aperto é o Bloco de Esquerda, que parece não se ter dado ainda conta de como a atitude das várias forças políticas e movimentos sociais quanto à política troikista dos de fora e dos de dentro tem evoluído aceleradamente. Desde Manuela Ferreira Leite a Pacheco Pereira, Peneda, Bagão Félix, articulistas como Sousa Tavares, economistas antes bem alinhados, como Sarsfield Cabral e, pasme-se!, João Duque, já se desmarcam do fanatismo gaspariano.

Mas mais importante é o PS, onde hoje parece ser lugar comum, com maior ou menor ênfase e clareza, a aceitação de uma forma de “renegociação”, com alívio das constrições relacionadas com as maturidades e juros, mas sem pôr em causa o montante da dívida, como seria no quadro de uma verdadeira “reestruturação”. Para mim, esta posição do PS é inconsequente e irrealista, não constitui uma verdadeira alternativa, mas ela existe e temos de imaginar que valor terá no “mercado” político e eleitoral.

O BE, que mantém uma posição semelhante – ou, se não é, creio que ninguém percebe a diferença – está a ficar entalado. Começou a defender em 2011 uma pseudo-renegociação dando a entender que era uma reestruturação e ainda não dei por nenhuma modificação essencial dessa sua posição, a não ser, na moção vencedora da última convenção, o apoio à auditoria cidadã da dívida, uma iniciativa não partidária interessante e empenhada, mas com reduzido impacto político. Louçã, que ainda deve ter grande influência interna, é transparente, como mais uma vez num artigo no último número do Monde Diplomatique: saída do euro, nunca!

Por isto, parece-me que o BE foi hoje apanhado em contra-pé no Parlamento. O líder da bancada, Pedro Filipe Soares, titubeou, reconhecendo os malefícios do euro mas, em forma de pergunta a Honório Novo, falou de expetativas que ainda se podem ter em relação a novas políticas europeias, nomeadamente por ação do BCE. E que, não sendo a Europa resgatável pelas suas elites, não poderá sê-lo pelos seus povos? E se o que a esquerda deve dizer não é que a solução é a destruição do projeto europeu mas uma alternativa? O discurso da fada do europeismo milagroso…

Dito tudo isto, resta saber se a posição de hoje do PCP foi taticamente acertada. Não terá sido precipitada ou prematura, sem adesão popular mínima garantida? Não prejudicará a possibilidade de diálogo à esquerda? Creio que não. As clarificações são sempre vantajosas. Obrigam os parceiros de jogo (neste caso, não quero dizer adversários) a “ir a jogo” e, mais importante, fazem as pessoas refletir e motivam-nas. 

Também não me parece uma declaração prematura, porque está a haver uma confusão grande de posições, como disse, principalmente no PS, que pode dar a ideia de que o PS tem uma alternativa real à política de austeridade. Assim, o PCP aparece marcando a distância. Para mais, poderá vir a ser importante o encontro “unitário” promovido por Mário Soares e o PCP não pode ir sem uma posição bem diferenciadora. Tem uma grande experiência de compromisso difícil entre cedências unitárias e firmeza de posições próprias.

Finalmente, recordemos que há uma palavra que não existe em política: nunca. Tanto quanto entendi, o PCP não se está a comprometer com uma saída do euro. Diz que tudo indica que os custos dessa saída serão menores e que precisam de ser avaliados, como preparação para a eventualidade da saída. A diferença é que mais nenhum partido aceita essa saída nem sequer como eventualidade.

P. S. – Afinal, acabei por ouvir a declaração, na gravação "postada" no Tempo das Cerejas.