A aliança à esquerda do PS (III)

Na entrada anterior, depois de discutida a enorme mudança social e económica das últimas décadas e a forma como determinam a necessidade de uma nova política de combate pelos interesses populares e da maioria da população, ficaram prometidas algumas propostas para o futuro próximo, para a programação de uma União de Esquerda. 

Não se trata de um programa com os objectivos próprios de cada partido, nomeadamente, no caso de partidos de esquerda socialista, objectivos finais como o derrube do capitalismo e a substituição da sociedade burguesa. Uma união de esquerda só pode aspirar a posições comuns mais limitadas no alcance temporal, localizadas nesta fase do sistema económico, e, por outro lado, aceites por uma fracção tendencialmente majoritária do eleitorado.

Seguem-se algumas propostas genéricas, sem pretensões de exaustão e um pouco em lista desorganizada.

A. Enquadramento

Portugal é um país com uma situação intermédia ou mista na tendência de evolução das sociedades que se discutiu na última entrada. Vastas zonas do País e consideráveis camadas da população, mesmo das zonas mais desenvolvidas vivem em atraso económico e cultural tal que os novos problemas sociais ainda não exigem uma revisão radical das linhas tradicionais de acção da Esquerda.

Mas ao mesmo tempo, e de forma mais evidente no eixo litoral, enxertou-se sobre este atraso uma formação social fortemente terciarizada, com acentuadas alterações de composição social, valores e aspirações. Também no domínio económico e no reflexo no emprego se manifesta esse carácter intermédio. Não temos nenhum dos pólos extremos, que resultam em vantagem competitiva (custo/hora do investimento tecnológico, que equivale hoje ao custo/hora do trabalho em países de salários baixos, como a China).

Um programa de unidade de uma nova frente popular e patriótica tem forçosamente de dar uma resposta actualizada a esta nova situação – também importante em outras partes do mundo – de sociedades intermédias.

Como discutido anteontem, uma nova política deve responder a esta situação objectiva mas também aos factores subjectivos de insatisfação que analisámos. Deseja-se maior flexibilidade e variabilidade na vida pessoal, nos gostos e prazeres, compreendem-se melhor os efeitos da massificação, nomeadamente a manipulação pela comunicação social. Valoriza-se mais o contacto com a natureza, o ambiente saudável, as actividades criativas, os costumes tradicionais e o artesanato. Aspira-se a maior “sentido da vida”, com harmonia das relações entre o trabalho, a família, o lazer, a actividade cívica e política. Numa síntese entre o individual e o colectivo, pode-se começar a visionar uma nova sociedade não unidimensional.

Da mesma forma, as acções políticas de âmbito nacional não se podem desligar da percepção das grandes questões planetárias transversais aos sistemas económico-sociais, como a insegurança, as guerras e o armamento, os atentados contra a natureza, a gestão perdulária de recursos naturais esgotáveis, a desertificação e fome em largas faixas do globo, as novas pandemias, a droga e outros flagelos sociais, os problemas éticos postos pelos avanços técnicos. No que diz respeito às relações económicas internacionais, chega-se a contradições extremas, com países que se declaram socialistas, como a China, e como tal vista pelo PCP, a adquirir empresas portuguesas estratégicas, privatizadas pelo actual governo.

Um programa para uma aliança de esquerda moderna deve ter tudo isto em conta, não se podendo ficar pelos aspectos sócio-económicos tradicionais. Entre muito mais, uma nova força política unitária, sem prejuízo das posições próprias de cada constituinte, deve marcar diferença, na visão geral da sociedade, como:

• uma união política que não sobrevalorize as reivindicações estritamente materiais em relação aos aspetos qualitativos de aspirações sociais, comunitárias e individuais, de bem estar, de qualidade de vida, incluindo os ambientais e a gestão racional dos recursos.
• a combinação do respeito pelos valores e ideais tradicionais da esquerda com uma compreensão, traduzida na ação, dessas grandes mudanças sociais das cinco últimas décadas, da estrutura social, do trabalho, das aspirações individuais.
• a abertura aos problemas colocados pelas mutações sociais desta última metade de século, o questionamento do sistema, a atenção aos grandes problemas transversais (a paz, o ambiente, a fome em grande parte do mundo, etc), a defesa dos valores comunitários, o conceito de desenvolvimento sustentado e a recusa do crescimento económico “sem maneiras”;
• a valorização dos interesses e aspirações individuais, em harmonia com o desenvolvimento social.

B. Os princípios e o exemplo da vida política

Os partidos da esquerda à esquerda do PS, mesmo quando criticados por outros motivos, beneficiam de uma imagem geralmente favorável quanto à sua honestidade. Já os do sistema de poder destas últimas décadas, o PS e a direita, são vistos como aparelhísticos, carreiristas, clientelistas, quando não corruptos. Como se passa noutros países, e é ameaça real entre nós, isso pode derivar em aventuras populistas de consequências imprevisíveis. 

Uma aliança de esquerda afirma-se em termos de apoio eleitoral se as pessoas virem que as suas propostas são demonstradas também pela sua prática, se virem que os partidos dela integrantes funcionam internamente com as regras e princípios éticos, democráticos e de respeito mútuo que as pessoas querem ter como garantidos se esses partidos governarem.

A nova aliança popular deve:

• ganhar uma imagem de credibilidade junto de eleitorado que até pode não se rever na esquerda partidária atual mas que é sensível à pedagogia política séria, à honestidade intelectual, ao rigor das análises e à informação correcta.
• dar aos eleitores a segurança de que a mudança e a luta não são incompatíveis com o realismo e bom senso.
• não merecer dúvidas de ser um movimento de gente séria, sem mancha, que nunca possa ser acusado de aproveitamentos por parte de seus dirigentes.
• denunciar com vigor o "polvo da corrupção", a promiscuidade entre a política e os negócios, o nepotismo, mas sem com isto facilitar os aproveitamentos populistas.
• articular de forma potencializadora a atividade a nível de Estado com a atividade junto dos corpos intermédios.
• nortear-se transparentemente pela coerência entre as ideias e a acção, pela actuação local, pela a participação não instrumentalizadora nos movimentos sociais, pela descentralização organizativa, pela recusa do carreirista e da burocracia partidária.
• respeitar a democracia e a liberdade como valores absolutos.
• defender abrangentemente os Direitos do Homem, com defesa efectiva do direito à diferença, dos direitos das mulheres, das minorias étnicas, religiosas, filosóficas e sexuais.
• lutar pela valorização da cidadania plena e da democracia participada, que não se esgotam nos mecanismos da democracia formal e representativa.
• promover o conteúdo ético e cultural da vida social e política.

C. Política económica e social

• defesa da igualdade de oportunidades no plano social e económico e da solidariedade, bem como da independência do poder político em relação ao poder económico.
• coexistência de sectores de propriedade estatal e cooperativa e de propriedade privada, mantendo-se a primeira no grau necessário à viabilização das escolhas estratégicas assumidas livre e participadamente pela sociedade; e sendo a propriedade privada, na actual sociedade ainda de natureza capitalista, garantida aos pequenos e médios empresários e subordinada socialmente no caso da grande propriedade.
• no quadro da actual fase do sistema económico, aceitação do mercado, socialmente controlado, como mecanismo regulador e como factor de satisfação das necessidades de consumo.
• respeito pela propriedade e estímulo da iniciativa, no quadro de um planeamento democrático das das grandes linhas de estratégia económica e social, deixando ao mercado a regulação da oferta e dos preços no que transcenda esses limites estratégicos.
• defesa dos trabalhadores, num quadro alargado de solidariedade e cooperação de forças sociais, correspondente à actual diversidade e complexidade do mundo laboral. 
• defesa do Estado social de bem-estar, nomeadamente da segurança social, do serviço nacional de saúde e da escola pública.
• prioridade das políticas de criação de emprego, de promoção da qualificação e de criação de condições para os emigrantes forçados a abandonar o país nestes últimos anos de crise.
• prioridade à inovação e modernização tecnológica, à formação em novas tecnologias, nomeadamente na robotização e, em geral, combate à info-iliteracia e promoção do acesso à rede e à ciberadministração da generalidade dos cidadãos.
• política fiscal justa em termos de redução considerável do desequilíbrio das fracções do rendimento nacional distribuídas pelo trabalho e pelo capital.
• controlo dos movimentos de capitais, nomeadamente para paraísos fiscais.
• reposição dos esbulhos praticados contra os mais desfavorecidos, com cortes de salários, pensões e outros benefícios sociais.
• recusa da política austeritária determinada pelo “pensamento único europeu”, de raiz neoliberal.
• reestruturação da dívida pública e rejeição do Tratado orçamental.
• recuperação das empresas privatizadas, se possível, ou pelo menos o seu controlo pelo Estado.
• controlo estatal do sector financeiro e separação da banca de investimentos e da banca comercial.
• defesa de um projeto progressista de união europeia mas sem se ficar refém desse projeto como quadro principal das lutas nacionais, muito menos de solução em prazo útil da crise do euro.

D. Um modelo alternativo de desenvolvimento

Tudo o que fica dito se baseia num conceito de desenvolvimento que ultrapassa a visão economicista do desenvolvimento, centrada no crescimento económico, na industrialização e na urbanização intensiva. O verdadeiro desenvolvimento é um desenvolvimento sócio-económico e cultural integrado, visando um bem-estar individual e social avaliado tanto em termos de riqueza material como de qualidade de vida. É um desenvolvimento que preserva o equilíbrio ecológico, que não acentua, antes diminui, as clivagens sociais, que aproxima a cidade e o campo, que valoriza os recursos endógenos.

A afirmação de um novo modelo de desenvolvimento é coincidente com a luta pela valorização do espírito comunitário, pela solidariedade, pela intervenção cívica efectiva, pela cidadania plena. É em torno destes objectivos e de uma visão humanista renovada da vida social e do desenvolvimento que cada vez mais convergem sectores diferenciados de Esquerda com pontos de partida diferentes.

Também por isto, e concluindo, há a noção desencantada de que o actual modelo de desenvolvimento está esgotado, bem como as formas e os mecanismos institucionais que, desde há século e meio, estão ligados a esse sistema económico e a essa perspectiva de crescimento e desenvolvimento. Além disso, os mecanismos institucionais revelam uma dificuldade crescente de serem veículos e centros de acolhimento das aspirações sociais, acentuando a sua opacidade, e sem que se vejam alternativas claras.

Ganha força a convicção de que os movimentos sociais, as lutas temáticas ou transversais, as manifestações inorgânicas e várias formas de associativismo político serão terreno de geração de novas perspectivas concretas de dinâmica social.

O sistema institucional, e desde logo a aliança partidária de esquerda que se tem estado a discutir aqui, não deve obstruir essa “ascensão do social ao político”. Os novos caminhos de aprofundamento da democracia serão experimentais, vindos do auto-laboratório social e não são pré-definíveis no ordenamento constitucional e político. Para uma unidade de esquerda em moldes novos e mobilizadora, é necessária muna articulação fecunda entre partidos e movimentos sociais, com respeito mútuo, com a noção das especificidades e, determinantemente, capacidade de recepção, por parte dos partidos, a novas formas organizativas de reflexão e acção política.

É preciso ousadia

Jacques Sapir, economista francês, é muito conhecido pelos seus muitos escritos e intervenções defendendo a dissolução da zona euro e, no caso francês, mesmo a saída unilateral (o que, aliás, causaria a dissolução do euro), como, por exemplo, no seu livro“Faut-il sortir de l’euro?”, Paris, Le Seuil, 2012. Numa entrevista recente ao jornal grego Kefalaio (Capital), aborda a questão do apoio ao euro por forças políticas e sectores diferentes do capital.

Sapir considera que, mesmo no capital, há interesses contraditórios em relação ao euro, que favorece principalmente o sector financeiro e grande industrial, neste cãso principalmente o das grandes empresas deslocalizadas, enquanto que o euro é prejudicial às empresas industriais e comerciais tradicionais, de menor dimensão. Da mesma forma, só uma elite de 5 a 10% da população beneficiaria do euro, ao contrário das classes populares (operariado, pequenos empregados e funcionalismo subalterno ou administrativo de qualificação secundária) e mesmo das classes médias (pequenos proprietários, empregados qualificados e quadros).

A afirmação de Sapir que merece reflexão é que, presume-se que em França, “vê-se nas sondagens que estas camadas populares estão largamente ganhas para a ideia de que o euro é hoje um mal económico”.

E continua: “O principal problema é, por um lado, a falta de autonomia do capital industrial tradicional face ao capital financeiro e, por outro, a dimensão ideológica, pode-se dizer que religiosa, da ligação ao euro dos partidos da esquerda tradicional”.

Se é esta a situação na França, não tenho dados sobre a Itália, outro país decisivo para a manutenção da zona euro. Dos países com intervenção da troika, o povo cipriota parece estar contra o euro, por grande maioria, mas o mesmo não se passará com os gregos, o que poderá justificar a posição acomodatícia e ambígua da Syriza.

E em Portugal? Quanto aos factores económicos apontados por Sapir, provavelmente até serão mais acentuados do que na França, tendo em conta a fraca capitalização das nossas PME e a sua dependência do crédito para investimento. Também o que decorre da estrutura de classes, num país em que, ao contrário da generalização que por vezes se faz em relação a uma pretensa desproletarização e ascensão de “uma” classe média, os rendimentos do trabalho são inferiores a 50% do rendimento nacional disponível, o rendimento mensal médio é de 1300 €, o rendimento médio mensal do trabalho é de 680 € e 43,2% das pessoas (a maior percentagem da Europa) se situa no mais baixo quintil da distribuição dos rendimentos. É tudo "classe média"?... Em relação à França e eventualmente outros países, segundo Sapir, a nossa diferença está na situação subjectiva, quanto a uma rotura radical com a política hegemónica da direita europeia (com ajudas do centro-esquerda) e à vontade de sair do euro.

Já em 2009 um estudo do Parlamento Europeu revelava que, para 62% dos portugueses, a entrada no euro tinha sido um erro e que a manutenção do escudo teria protegido melhor contra a crise. Já este ano também se manifesta o “europessimismo”, com 68% dos portugueses inquiridos (média europeia de 51%) a acharem que as políticas de austeridade fracassaram, beneficiando apenas a Alemanha e os outros países ricos, e 81% a pensar que há alternativas melhores à política de austeridade. No entanto, em meados de 2012, a maioria dos inquiridos, 72%, preferiam a permanência no euro, sendo 20% contra e 8% indecisos. Mais tarde, já em 2013, 41,5% dos inquiridos apoiam a denúncia do memorando (posição do PCP e do BE), 41% a renegociação nos termos defendidos pelo PS e apenas 10,8% apoiam a política do governo.

No entanto, esta rejeição da política austeritária precisa de ser ponderada. Ela é uma opinião genérica, que não tem em conta a opção por alternativas concretas, por exemplo as formas de substituição dos financiamentos, se suspensos em consequência de denúncia, ou os cortes alternativos (e suficientes) na despesa, no caso de aceitação, à PS, da prioridade da redução do défice e cumprimento do Pacto orçamental subscrito pelo partido. Também esbarra com opinião oposta em relação a uma eventual saída do euro, só apoiada por uma pequena minoria dos inquiridos, como vimos. Sinal de falta de clareza e de receio das roturas é o grande número de inquiridos, a beirar dois terços, que se manifestaram a favor de entendimentos de tipo bloco central na altura da crise de Julho. Como é que 80% dos inquiridos rejeitam a austeridade e 75% desejam um entendimento entre o governo e o PS é coisa que não cabe na minha aritmética.

Esta contradição ou incerteza do eleitorado liga-se à intenção de voto. Apesar da brutalidade da política troiana, pelos seus mandatários externos e internos, só em Setembro de 2012 é que o PS passou para a frente do PSD nas sondagens e está hoje empatado com a soma dos partidos da coligação. Durante o ano de 2013 foi-se consolidando a maioria da oposição (53% em Dezembro) mas com subida lenta e sem perspectivas de maioria absoluta do PS. Se considerarmos a hipótese de o fim da intervenção da troika ser disfarçado como vitória interna e externa pelo poder europeu, interessado em “mostrar” que a austeridade foi um sucesso e a confirmação de uma teoria afinal profissão de fé ideológica, não é de excluir uma recuperação da direita. Mesmo que a nível de décimas, qualquer pequeno alívio da recessão e do desemprego pode ser usado para manipulação das pessoas, já de si confusas e sem verem no PS e no inseguro Seguro uma verdadeira alternativa (com grande ajuda do próprio, o PS desperdiçou a hipótese António Costa).

As pessoas estão confusas e também sujeitas a uma formatação ideológica nunca antes vista sem ser em épocas fascistas. Se é que os tempos actuais de domínio hegemónico, por enquanto, do neoliberalismo associado à extrema ofensiva do capitalismo não são de facto um novo fascismo. A comunicação social, a universidade, a falta de valores sociais derivada da competição desenfreada e da insegurança no trabalho, o populismo a alimentar a descrença na política, tornam as pessoas abúlicas e abafam as perspectivas de revolta das forças populares.

Quantas pessoas não conhecemos, sérias, vivendo medianamente e agora com dificuldades, com valores de solidariedade, e que não discutem coisas tão marteladas incessantemente como “a culpa foi nossa, que vivemos acima das nossas possibilidades”, “os alemães tiveram razão, não lhes podemos exigir mais”, “economicamente, governar um país é como governar uma casa de família”, “não pagar é imoral”, “se não voltarmos aos mercados, é uma desgraça”, “temos todos de fazer sacrifícios”, “se a banca entra em falência, é todo o país que entra em falência”, “o estado social é insustentável”, etc.?

Tenho para mim que, nesta situação, e face à ambiguidade e à complacência do social-liberalismo do centro-esquerda, a esquerda real, enquanto que combativa no terreno da resistência e do protesto, não está a ser igualmente activa no terreno da luta ideológica. É certo que há muitas questões para as quais não há ainda respostas seguras, como o que respeita a uma eventual saída do euro, mas já se devia estar a fazer um estudo profundo, com ampla participação de sectores interessados e procurando-se convencer os eleitores de que há alternativas que merecem estudo e que não são só slogans de oposição irresponsável.

Da mesma forma, não se deve atenuar a discussão dessas questões por receio de isso ter impacto negativo em termos eleitorais. Seria uma posição de oportunismo eleitoralista, a justificar a acusação frequente de que a esquerda real só se preocupa em se acantonar num reduto defensivo que lhe garanta a sobrevivência como oposição, não a ofensiva como força de governo.

Muita gente da zona menos conservadora do centrão pode ser cativada por uma alternativa consequente, bem explicada, com clareza, com consciência dos preços a pagar e também dos preços maiores de outras alternativas. Mesmo pensando em termos estritamente eleitorais, estou convencido de que essa atracção eleitoral nem levaria a concomitantes perdas, porque os eleitores da esquerda real obviamente não desertariam por isso.

Antes da tentativa desejável – e não vou partir logo do princípio de que é impossível, apesar de muito difícil – de uma plataforma das forças de representação e mobilização das classes populares, incluindo o PS, julgo que é urgente começar por dar maior coesão à esquerda real, com um programa verdadeiramente alternativo da política de austeridade, de destruição do estado social e de desvio para o capital de cada vez maior fracção do rendimento nacional disponível. Um programa verdadeiramente mobilizador, radicado na força do povo, não apenas umas formulações vagas de iniciativas sucessivas de “salvadores da esquerda”. Porque, realisticamente, este urgente reforço da esquerda exige os seus partidos implantados, nas instituições políticas e sociais, na informação popular, na consciência política das pessoas. Tudo o mais é coisa de pequenos círculos efémeros. Além de que, fazendo alarde da sua justificação por vícios dos partidos da esquerda, esses grupos acabam por alimentar involuntariamente o populismo anti-partidos.