Orçamento de 2017, a ocasião de todas dúvidas

Está visivelmente em curso o jogo de espelhos no conjunto PS e partidos apoiantes, mas principalmente nestes, da preparação do OE17. São repetidas as declarações do BE e do PCP no sentido em que a principal responsabilidade pelo governo e orçamento é do PS, que esta solução é o mal menor, que está longe dos objetivos dos partidos da esquerda-esquerda e, até, a relembrar que o PS e o governo não são propriamente de esquerda.

Compreendo, mas parece-me um esforço só para militante ver e sem consequências para o eleitor e a opinião dos TV-sentados. Também sei que a grande maioria dos que, nesta massa, sofreram com a austeridade fanática, esperam do governo a melhoria da situação e pouco se importam com etiquetas políticas, só existindo para eles dois termos, Costa e Passos. Mas são os que, enquanto não se virem desesperançados da “geringonça”, penalizarão fortemente qualquer rotura pelo BE ou PCP (claro que o PS nunca vai tomar e assumir a iniciativa de rotura).

Os dois partidos de esquerda-esquerda estão prisioneiros e, o que, até agora, tem justificado como do mal o menos parece-me que começa a parecer muito pouco. É certo que austeridade foi completamente contida, mas a reversão foi muito limitada e não houve efeitos no crescimento pela procura e no investimento. 

Até quando os apoiantes do governo vão conseguir mobilizar as suas zonas sociais de influência para manterem expetativas positivas? É a minha grande dúvida acerca do OE17. Mais 10 euros nas pensões?

E o que vai ser o apertão europeia, mesmo que em relação a um OE só ligeiramente desviante do dogma europeu, e pela segunda vez depois do caso tolerado de 2016,mas num quadro europeu excepcional?

Mas, para além desta questão europeia, mais relacionada com o Tratado orçamental e os limites ao défice, que pode criar grandes problemas ao apoio BE-PCP ao governo do PS, ainda é mais funda a divergência em relação ao euro e à dívida e seu serviço.

Aceito que as divergências em relação ao euro não ponham problemas a curto prazo. Ninguém de bom senso (e o PCP é realista) põe a questão do euro a curto prazo, tanto mais que ficaria isolado sem o BE ter uma posição clara sobre o assunto. Já a dívida é diferente, pelo significado importante do seu serviço (essencialmente, juros e amortizações contratadas). A meu ver, essa economia é essencial para se ir mais longe no investimento do que a simples ginástica orçamental que se tem feito no quadro do tratado orçamental.

O PS é absolutamente contrário a uma reestruturação da dívida e não creio que seja possível demovê-lo. BE e PCP tem posições diferentes mas que julgo facilmente conciliáveis. Difícil, ou impossível, será conseguir a anuência do PS.BE e PCP vão aguentar isso até ao limite, é perfeitamente compreensível. 

Mas chegará um ponto em que as duas posições serão irremediavelmente antagónicas, porque a questão do serviço da dívida e a necessidade dos seus decorrentes recursos passará para as interrogações do eleitorado. Então, BE e PCP tirarão as consequências. Quando? Ninguém poderá dizer, hoje. Mas é o ponto crítico.

A solução portuguesa de governo anti-austeridade (I)

A atual solução governativa portuguesa já leva o tempo suficiente para uma análise com suficiente fundamento. São de salientar alguns elementos essenciais para essa análise. Primeiro foram as leis sobre a reversão dos cortes salariais e sobre a sobretaxa. Depois, o OE2016. São exemplos muito interessantes das potencialidades do novo ciclo político aberto pelos acordos entre o PS e os partidos à sua esquerda. No âmbito dos acordos, PCP e BE aceitaram o compromisso com as propostas do PS, apesar de distantes das suas próprias posições.

É um exemplo da originalidade desta nossa conformação política de governo. Em vários países europeus, há governos de coligação mas baseados numa plataforma comum pré-estabelecida. Em Portugal, não há um programa comum, nem sequer uma plataforma táctica programática. O programa de governo é o do PS, concretizável, a cada caso, pelo apoio derivado dos acordos. Isto deixa uma larga margem de manobra para salvaguarda da identidade do PCP e do BE, que até se podem valer da manifestação de discordância com entendimentos entre o PS e o PSD, como aconteceu no caso BANIF.

Antes do mais, é justo salientar que neste novo ciclo político houve principalmente duas partes (sem desprimor pelo BE, mas porque estava menos crispado) que souberam vencer velhos antagonismos: Jerónimo de Sousa e o PCP, e António Costa e o PS. Refiro ambos porque, ao contrário da cassete habitual, a responsabilidade pelo antagonismo entre os dois partidos, desde há décadas, é mútua (ficando-me por aqui, para não ter de quantificar relativamente essas responsabilidades).

Não quero dizer que este sistema de “geometria variável” não tenha fragilidades. O funcionamento do sistema acaba por ser a resultante de diversas contradições: dentro do PS, entre os parceiros do PS e entre o PS e esses parceiros.

Quanto à primeira, é bem sabido que há uma ala do PS, encabeçada por figuras de proa entre os notáveis do partido, que preferia um bloco central. No entanto, tudo indica que António Costa tem controlado a tensão interna e dificilmente será por esse lado que o entendimento à esquerda sofrerá riscos.

As contradições dentro da frente de apoio ao governo (além do PS), e mais notoriamente entre o PCP e o BE, também são bem conhecidas e tenho para mim, contra o que dizem muitos comunistas, que agravadas pelos melhores resultados eleitorais do BE em relação ao PCP (CDU) em duas eleições seguidas, legislativas e presidenciais. Não é agora ocasião para uma análise comparativa entre os dois partidos, o que farei em outra nota, mas, tendo um eleitorado de base muito diferente socialmente, é-lhes necessário um discurso, propostas e mesmo estilo que fixem e alarguem esse eleitorado e que mantenham a sua imagem identitária. De certa forma, isso fragiliza a plataforma de apoio ao governo, porque cada um dos partidos quer poder estar em condições de aparentar maior distância crítica no que não está abrangido pelos acordos. Pode ser quase ver-se quem é mais papista do que o outro e o papa.

Parece indiscutível que a maior contradição é entre as políticas – de crescimento e emprego, anti-austeritárias e de reposição dos prejuízos sofridos desde o memorando de 2011 – dos dois partidos de esquerda transformadora e do PS, embora todos concordem aparentemente com esses objetivos.

Essencialmente, há uma base consensual: de que, sem desdenhar o crescimento equilibrado das exportações, o principal fator será o crescimento da procura, do mercado interno. dito isto, muito fica de diferenças. 

O BE e o PCP, embora com nuances diferentes, acentuam a necessidade de resolver um dos principais componentes do défice orçamental e da incapacidade de investimento, a saber o serviço da dívida, defendendo a imediata renegociação da dívida, para a sua reestruturação. Mais o PCP do que o BE (ou este só mais recentemente e com menor ênfase) admitem que isso possa passar pela saída do euro. Da mesma forma, opõem-se ao Tratado orçamental, não sendo todavia claro até que ponto, nas respetivas propostas, poderia ir a desobediência ao tratado.

Como é público e notório, o PS só aceita falar em renegociação da dívida num quadro institucional europeu, multilateral; votou pelo Tratado orçamental e continua a defendê-lo, mesmo que falando, de forma pouco compreensão, na sua “aplicação inteligente”; e tem a saída do euro como tabu, sem margem sequer para o debate.

Esta é uma contradição essencial, a que fez soçobrar tristemente a experiência inicial do governo de Tsipras: querer uma política anti-austeritária expansionista e, ao mesmo tempo, manter um compromisso integral com o Tratado orçamental e com o espartilho da moeda única. 

Ainda por cima, com uma Comissão Europeia inteiramente dominada por uma aliança entre a direita neoliberal e uma social-democracia em miséria ideológica e com um banco central e a prática totalidade dos governos alinhados com o pensamento único neoliberal.

Os acordos para o apoio ao governo foram hábeis na ultrapassagem destas dificuldades, desde o início. A plataforma de apoio foi desenhada “à la carte”, com acordos bipartidários separados abrangendo pontos diferentes, em que cada partido ficou com alguma margem de manobra, para a opinião pública e o eleitorado, para poder exercer alguma oposição, mas, no conjunto dos acordos, cobrindo-se uma vasta convergiria programática a curto prazo. 

A não participação do BE e do PCP no governo também lhes é benéfica, bem como ao PS, protegendo-os de receios de excessiva cedência, por parte de setores dos seus militantes; e, por outro lado, minimiza ataques da União Europeia a uma nova experiência de governos de esquerda, sendo difícil para ela considerar assim um governo constituído apenas por membros de uma formação europeia “bem comportada”. 

Mesmo assim, essa habilidade não obsta a que as referidas dificuldades constituam o maior risco possível para a estabilidade e mesmo sustentabilidade do governo. Os acordos pressupõem a viabilidade das medidas de combate à austeridade, refortalecimento do Estado social, desemprego, crescimento, etc., com base na expetativa de maiores receitas do Estado derivadas do maior rendimento das famílias e, acessoriamente, das empresas. São quantificadas nos diversos cenários económicos que a equipa de Mário Centeno tem elaborado, mas que, com o passar do tempo, têm vindo a ser revistos em baixa ou a ser apontados como pedindo cautela. Muitos comentadores, apoiantes do governo, tendem a esquecer este problema, para não acrescentarem a dúvida sobre a força dos acordos.

Por outro lado, há a incógnita europeia. O que interessa mais aos poderes centrais, em relação ao governo? É visível a manutenção, em lume brando, das ameaças, mas também se pode pensar que, tendo já sido dada a lição à Grécia, não interessa forçar demais as coisas e abrir nova frente, tanto mais que a UE está neste momento com problemas graves, nomeadamente o do referendo britânico, o da instabilidade dos mercados financeiros e o dos refugiados. No entanto, tudo isto é incerto e só o tempo dirá. Por exemplo, pode simplesmente bastar dar “ordem” à única agência de “rating” que ainda nos segura, a canadiana DBRS.

Com tudo isto, a possibilidade de uma falência da plataforma de governo mudou de consequências. Inicialmente, podia pensar-se que seria o PS o afetado e que o BE e o PCP poderiam sair relativamente incólumes. Parece-me que não. Para os eleitores desse amplo espetro, desde o BE ao PS, a falha do entendimento seria provavelmente penalizante para todos. 

Isto pela ideia de incapacidade dos dois partidos de esquerda transformadora em puxarem o PS; pelo desgosto da negação do sonho de muitos de “convergência da esquerda”; por vir acima, para alguns, a ideia agora silenciada de que esses dois partidos cederam demais a um PS apenas um todo nada mais social-democrata (ou menos social-liberal); mas também, pelo contrário e para muitos outros, o castigo pelas promessas abertas, com aval dos acordos, de correção dos sacrifícios sofridos com a política de austeridade.

Isto leva a outra questão: têm aqueles dois partidos possibilidades de recuperação desta via política? Deixo de lado a diferença de situação entre os dois, cada vez mais visível pelo maior compromisso do BE na colaboração com o PS, colocando principalmente discordâncias marginais e secundárias e desviando para iniciativas insignificantes e “folclóricas”, como o caso ridículo do género gramatical tornado questão policia de fundo.

Julgo que, mau grado a penalização que acabo de referir, o recuo dos dois partidos para posições pré-acordo não é o fim do caminho. O problema está em que, para haver a convicção geral de que foi apenas uma derrota tática, 

é necessário mostrar que há uma linha estratégica definida e uma nova proposta de alternativa tática. 

Em boa parte, se houver desde logo a ideia de que esta solução de governo teve muito de defensista, de mal menor, para alívio do garrote que se vinha a apertar ao povo português e à economia nacional.

Um dos caminhos essenciais é a abertura de perspetiva de maior participação sócio-política. Como já deixei bem claro, a aliança tática que hoje suporta o governo foi um esquema muito hábil, mas que deixa muita coisa em aberto, principalmente em termos de consolidação futura e de contribuição para uma definição estratégica para além deste ciclo político. Está aberto o caminho para uma frente popular? Uma frente interpartidária, à maneira clássica de Dimitrov, ou um movimento mais amplo e flexível, incluindo novos movimentos sociais?

Em contraste com a habilidade da atual solução governativa, Portugal está a ser exceção na reconversão política de esquerda do sul da Europa. Estamos moles e apáticos, sem ideias novas. 

Na Grécia, o Syriza reanimou o espírito da social-democracia, espírito embora traído pela derrota de Julho, e não se vendo ainda uma nova alternativa de esquerda, com a Unidade Popular ainda em embrião e demasiado centrada na questão do euro. Na Itália, é a estagnação à esquerda. Também em França, em que a Frente de Esquerda não rompe a iniciativa de Plano B, de Mélenchon e outros, não tenha tido apoio popular significativo. Mais interessante é o caso espanhol, em que se confronta uma movimentação marxista moderna, a Esquerda Unida, com um fenómeno populista pós-marxista, o Podemos. Fica para outro artigo desde já prometido a discussão da esquerda espanhola.

Uma da consequências da concentração de atenções na tática baseada na solução de governo, é que tudo se coloca a nível partidário, mas não havendo à esquerda (à esquerda do PS) uma modernização de pensamento, pode ser muito difícil abrir perspetivas de uma alternativa.

Parece ser a maior dificuldade a uma renovação política. Parece indiscutível a debilidade da ideologia e da cultura filosófica-política dos dois partidos de esquerda radical, porque do PS, partido aparelhístico, “catch all” e clientelista, nem vale a pena falar. 

A situação do BE e do PCP é distinta: o BE não tem referenciais teóricos, não obstante os seus ideais genéricos, o que até pode ser uma janela de refrescamento, mas também um convite ao ecletismo e indefinição cultural. O PCP define-se sem ambiguidade em termos ideológicos sistemáticos, mas o seu marxismo-leninismo, uma codificação de cartilha, anula o rico potencial de constante renovação teórico-prática do verdadeiro marxismo, o clássico e os seus muitos desenvolvimentos modernos.

Que fazer? Caracterizada a situação neste artigo, fica para o seguinte a reflexão sobre caminhos possíveis para a alternativa política, para uma esquerda transformadora e com respostas à sociedade atual, a nível nacional e internacional.

A crise passou para Belém

Sobram os comentários sobre a crise reavivada pelo Presidente da República (PR). Custa não deixarmos registada a nossa opinião, mas não é fácil. A situação está muito incerta, certamente condicionada por informações reservadas. Provavelmente há pressões imperiais que desconhecemos, bem como pressões domésticas dos senhores do capital. Mas, acima de tudo, há perguntas suscitadas pura e simplesmente por certos factos parecerem totalmente desprovidos de lógica.

Julgo que o PR tem insuficiências conhecidas, mas não o considero desprovido de inteligência. Como político, aguentou-se 10 anos no palacete de S. Bento, constituiu uma rede notória de relações e passa por não dar ponto sem nó. Não se deve subestimá-lo, se os seus actos parecerem desprovidos de lógica.

Creio que, a menos que haja alguma coisa na manga, quase toda a gente considerará a proposta do PR como irrealista e imprudente. Imprudente porque a falhar, quase certamente – ou muito me engano – redundará em maior desprestígio de quem já anda muito na crítica do povo. Então, só uma coisa me parece ter lógica. O PR está a fazer uma provocação, sabendo que depois pode culpar os partidos pelo fracasso da sua proposta irrealista. Com isto, vai, populisticamente, apelar ao antagonismo de muita gente contra os partidos, favorecendo assim uma solução cesarista. A referência ameaçadora a “outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional” [?] não augura nada de bom.

Começo pelas eleições e com a declaração de interesses de que, como aqui tenho escrito, não vejo vantagens em antecipação das eleições. O PR justificou longamente, entre a tecnicidade e a exposição dos malefícios políticos, que não podia convocar eleições antecipadas. Mas alguém esperava que o fizesse, quando tem passado todos os últimos meses a declarar expressamente o seu apoio à coligação maioritária e a garantir apoio ao governo? Até aqui, nada de surpreendente.

Inaudito, sim, é que um PR anuncie eleições antecipadas com um ano de antecedência. Independentemente de grave problema relacionado com isto – e que é: que governo aceitará governar com morte anunciada? – não dá para acreditar que o PR possa ver para daqui a um ano, com certeza certa, o desaparecimento dos factores que, segundo ele, impedem agora a antecipação das eleições. 

Será que o PR acredita com inabalável fé de economista que, em Abril de 2014, a troika sai de um Portugal de excelente saúde financeira, respeitado nos mercados e com taxas de juro favoráveis? Ou, pelo contrário, o PR, informado pelas fontes governamentais, financeiras e europeias, sabe que é praticamente inevitável um segundo resgate ou, pelo menos, um novo programa de austeridade baseado em OMTs? Tudo leva a crer, desde a capacidade técnica do PR até à sua manifestada preocupação com o pós-troika, que a segunda hipótese é que é verdadeira, o que retira congruência à convocação de eleições para o ano e não agora.

Por outro lado, não há na comunicação do PR uma palavra a justificar as eleições em 2014. Seria lógico qualquer coisa como “entendo que o povo português deve ser chamado a pronunciar-se sobre a política que tem sido seguida e que continuará, mas, por restas e estas razões, não podem ser agora e convocá-las-ei logo que acertado, daqui a um ano”. Eu discordaria, mas reconheceria que, do ponto de vista do PR, tinha lógica.

Da mesma forma, promover agora um compromisso do arco da troika com incidência em formação de governo, com um programa a médio prazo (donde, se ainda entendo as palavras, para lá de 2014) e convocar eleições durante a vigência desse compromisso) é surrealista, Não me parece poder significar outra coisa que: “seja qual for o resultado eleitoral, uma grande maioria já está vinculada a uma política com expressão governamental”. É bom exemplo do descarrilamento da democracia a que, dia a dia, vamos assistindo. É a pós-democracia. 

Passemos aos partidos. O PR teve a suprema arte de os colocar a todos – os três troikianos, claro – em posição desconfortável. Diga-se mesmo que sob ameaça: “se esse compromisso não for alcançado, os Portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo.” Se algum vai conseguir – ou quer conseguir – resistir à ameaça é coisa para se ver nos próximos dias ou semanas.

PS e PSD estão visivelmente atónitos, depois de o PR ter feito deles gato sapato. Ninguém pode acreditar que as negociações entre eles há uma semana não tivessem sido pautadas por linhas gerais de orientação discutidas entre o PR e Passos Coelho, logo na sequência da demissão de Portas.

Como é agora? O governo continua em plenitude de funções, diz o PR. Com ou sem demissão “irrevogável” de Portas? E como vai Portas e o CDS engolir a escandalosa afronta de ser apeado da importante posição que foi anunciada a todo o país? Quem se está a rir é Álvaro Santos Pereira.

E, das duas uma. Antes da comunicação feita por Passos Coelho com Portas ao lado, não informaram o PR, e são tontos e politicamente infantis; ou fizeram-no e então alguém não fica nada beneficiado na imagem de pessoa leal e séria.

Quanto ao PS, para o eleitorado de direita e até para parte do seu próprio eleitorado, continua prejudicado pelo ódio a Sócrates, pela história (diga-se que sem fundamento) de que a crise se deve aos seus gastos exagerados e a ter sido o principal subscritor do memorando com a troika. Também pela suas posições tíbias, não ganha apoio à esquerda. Por isto, apesar da grande perda da direita nas sondagens, o PS não beneficia. Ser agora convidado para o “clube da salvação nacional”, quando começava a desmarcar-se timidamente, foi um presente envenenado.

No meu último “post”, manifestei fortes críticas em relação às propostas do PS para nos libertarmos do sufoco da política austeritária que a troika nos impõe – com grande cumplicidade interna. No entanto, face à proposta do compromisso de “salvação nacional”, achei que o PS iria resistir ao canto suicidário da sereia, como aparentemente declarado por Alberto Martins. Todavia, não ponho as mãos no fogo, depois de o Expresso noticiar que “Passos e Seguro abertos a negociar”.

Note-se também que há omissão total do que o PR entende por “salvação nacional”, excepto no que respeita a procedimentos. Não vale o argumento de que é matéria de programa de um governo e de uma coligação que o suporta. O que se exige ao PR, quando decide uma medida de tal importância e até, para alguns, na área de penumbra dos seus poderes constitucionais, é que mostre ao país, sem ele próprio se comprometer em concreto com os partidos, o que são as vias de solução para a crise, os seus custos e expectativas, o esforço de afirmação de patriotismo, nesta crise de submissão neo-imperialista do país, que se exige dos agentes políticos.

Na realidade, à “austera, apagada e vil tristeza”, ao aumento moral e socialmente inaceitável do desemprego e à crescente pobreza dos velhos, à submissão vergonhosa a interesses estrangeiros – porque “também dos Portugueses alguns tredores houve algumas vezes” – junta-se uma doença porventura letal da democracia.

Na actual pós-democracia, a expressão popular é limitada a eleições ritualizadas e, quando apresentam riscos para a “seita dos grandes irmãos”, manipulam-se, como nos referendos dos tratados europeus, ou mesmo exige-se a sua anulação, como o referendo grego. Os direitos e liberdades são formais e reduzidos ao mínimo, só para salvaguarda das aparências. Os “poderes de facto” – capitalistas, corporações, irmandades diversas, comunicação social, certas academias, etc. – fazem e desfazem governos, corrompendo agentes políticos ou manipulando a informação. Os políticos “formam-se” cada vez mais nas juventudes partidárias ou entidades por elas controladas, como associações de estudantes, dando em pobres carreiristas em que a capacidade de intriga e de tráfego de influências pode sobrepor-se ao mínimo de inteligência e cultura. A corrupção destila pus como ferida infectada. A promiscuidade é escandalosa, de que é exemplo a porta giratória entre governos e grandes empresas ou, mais caricatamente, entre política e lugares de comentador ou colunista na comunicação social. Todo um bando de medíocres e arrivistas que parasitam as instituições democráticas baba-se, e tudo faz para, a beijar a mão dos sacerdotes da tal “seita dos grandes irmãos”.

É o que estamos a viver. Os próximos tempos, depois da comunicação do PR, serão de agravamento da crise. E lembremo-nos de que “um fraco rei faz fraca a forte gente”.

(A imagem retrata a repressão nas ruas de Paris em 2 de Dezembro de 1851, mais famoso como "o 18 brumário de Luís Napoleão")

Manicómio ou clube de idiotas?

Escrevi ontem na minha página do Facebook:

“A política em Portugal está num manicómio? Passos Coelho (provavelmente com espírito santo de orelha de Gaspar e anuência da troika) não hesita em correr o risco de nomear Maria Luís Albuquerque, afundada até ao pescoço, pelo menos na opinião pública, no caso das swaps, directamente da sua responsabilidade pessoal no caso da REFER.Passos Coelho está assim tão toldado pela sua fé cega e fanática no monetarismo-neoliberalismo-austeritarismo-feudogermanismo-etc?”

É claro que a interrogativa a enfeitar a última afirmação era figura de estilo, porque não me parece haver dúvida de que Passos Coelho está mesmo preso. Confesso é que não me passava pela cabeça o desenvolvimento do caso, com a demissão de Portas. Passos Coelho está preso da sua fé fanática, de quem não a sabe criticar, mas também, antes, preso pela sua impreparação, inexperiência de vida, vulgaridade (se calhar é favor) mental e cultural. Como coelho, o vivaço Bugsbunny era muito mais esperto.

A saída de Gaspar, com confissão na carta de despedida de que havia divisões no governo, identificáveis com Portas, podia ser útil a este, num cenário pré-eleitoral em que o CDS começasse por se distanciar.  Foi mais longe e provocou o que me parece certo, a quebra da coligação e eleições antecipadas. Talvez lhe cheire a um namoro ao PS, a ficar mais difícil com o arrastar da coligação. Este momento aparentemente anti-Gaspar torna o DCS mais "respeitável", julgam eles. A nomeação de Maria Luís Albuquerque veio mesmo a calhar para comparar o tonto do primeiro ministro com o traquejado político Portas.

No entanto, talvez as coisas não sejam assim tão transparentes. Desde logo, alguém mente, como se tem mentido nestes últimos dias sobre as "swaps" (o governo foi ou não informado por Teixeira dos Santos?). Portas diz preto no branco que discorda da nomeação da nova ministra e que Passos Coelho não soube ir além da mera continuidade. Passos Coelho emitiu um comunicado a desmentir, dizendo até que Portas tinha ontem sugerido nomes para secretários de estado da nova ministra. Passos Coelho é tonto mas, em matéria de psicopatia do deleite com a mentira, Portas é caso bem conhecido de há muito. De qualquer forma, não ponho as mãos no fogo por nenhum deles.

Patética é também a posição dessa triste figura que é o presidente (não o faço, mas agora, por decisão da PGR, já se pode apodá-lo de palhaço). Ainda hoje, já conhecedor do caso Portas, voltou a distanciar-se da crise política, apoiando indirectamente o governo em farrapos ao  afirmar que só o parlamento é que deve resolver a situação. Então é isto tudo o que um presidente, que nomeou o governo, tem a dizer quando se demitem os dois ministros de estado?

Também não deixa de ser caricato que, nesta situação, tome posse a ministra. No entanto, é preciso atender-se a que a formação de um novo governo após eleições demora algum tempo e a situação financeira exige um mínimo de direcção, mesmo que de gestão corrente.

Em resumo: primeiro, ou muito me engano ou vamos para eleições; segundo, a meu ver nada disto estaria a passar-se sem tudo o que foi a força na rua, nomeadamente a vitória dos professores sobre Crato, o que fragilizou Gaspar de forma irremediável perante os seus patrões da troika.

Não podia ser mais claro

Segundo o I, e manifestando-se contrário a eleições antecipadas, Marques Mendes lembrou  que hoje em dia “a política é da troika, não é do governo” e que, por isso, “não mudava a política mudavam, quanto muito, as pessoas”.

No entanto, há que ter em conta que a responsabilização da troika, por muito que signifique considerar-se o governo cobarde e até traidor, não é inteiramente verdadeira. Aproveitando o alibi da troika o governo tem ido muito mais longe na política ultraliberal austeritária, de transferência do rendimento para o capital e de destruição do estado social.

O talibã da educação (II)

Na última entrada, disse que escreveria alguma coisa sobre o ministro Crato, o tal que só ganhou "autoridade pública" por ter protagonizado umas das personagens, televisivas, de uma célebre fábula. Afinal, até já tinha escrito, sem publicar, a propósito de um artigo sobre ele, no Público. Deixei de assinar o Público, “jornal de referência”, em descida acelerada para pasquim. Por isto, não li esse artigo do Público, referido pelo Jugular, que reproduz, no essencial, um comunicado do MEC.

Lá vem o “eduquês”, uma alusão lançada com infeliz boa intenção por Marçal Grilo, mas depois aproveitada por talibãs fundamentalistas da transposição freudiana para hoje da educação que sofreram, como Nuno Crato e o seu companheiro de lides Guilherme Valente. O que é preciso é tabuada, encornanço, escrever 100 vezes no caderno. Faz lembrar a velha coisa dos pais violentos, “se o meu pai me bateu só me fez bem e me educou, agora devo fazer o mesmo aos filhos”. Horroroso!

É claro que se escreveu e se fez muita asneira com base no construtivismo pedagógico, em Piaget mal lido, também em muito mais de cientificamente muito sólido. Mas estes talibãs são ideólogos sem rigor científico, misturam tudo, como caricatura, posições patetas de esquerdistas (a propósito, por que setores políticos andou Crato quando estudante?!) e ideias cientificamente sólidas de pedagogos como António Nóvoa, que Crato critica abundantemente no seu livro, com citações fora do contexto.

Crato é um estimável professor universitário, embora sem grande destaque. Popularizou-se, com mérito, como divulgador de ciência, em crónicas de meia dúzia de parágrafos no Expresso. Depois, com muito menos mérito, como rapaz comentador-topa-a-tudo a amparar o velho Medina Carreira mais o tal outro da lenda, Mário Crespo. Mais tarde, incompreensivelmente, é presidente do Tagus Parque, coisa sobre que a sua honestidade mental lhe devia ter dito que ele não tinha a mínima qualificação para o lugar. Depois ministro absurdamente venerado, até, inicialmente, pelo mandarim do nosso sindicalismo de professores (tudo valia para malhar na ministra M. Lurdes Rodrigues).

E afirma com leviandade a sua certeza: os nossos jovens não sabem tabuada, não sabem gramática e escrevem erros de palmatória. Não sei se é o caso dele, mas não é o meu, que só vou exemplificar, por questão de datamento, no meu filho mais novo. Sr. ministro, ele aprendeu tabuada e sabe de cor quantos são 9x7, até é muito bom em cálculo mental. Fazia ditados diários e hoje escreve sem erros. Não sabe português? Ao contrário do que se calhar se passava consigo com os seus pais, discute comigo porque é que gosta mais de Pessoa e eu de Cesário, como eu contrapunha ao meu avô, em horas de discussão às vezes tensas (o homem era duro de roer, eu também se calhar) o seu adorado Camilo com o meu Eça. E hoje, os seus filhos conversam assim consigo? Espero que sim.

E nunca ninguém pôs no lugar o arrogante Crato, sem medo daquele ar superior e convencido que arvora, de sobrancelha olímpica? Sim. Desculpem a imodéstia, mas eu escrevi em devido tempo. Denunciei a mediocridade do seu livro “Eduquês em discurso directo”, (Gradiva ISBN 989-616-094-5). Dei muitos exemplos da desonestidade intelectual do livro. Chamei a atenção para o homem legitimamente preocupado com um tema circunscrito mas que o queria envolver em discurso ignorante de filosofia política, com erros crassos sobre o pensamento de Gramsci (compreender o genial Gramsci não é para qualquer um!) ou com estereotipos simples sobre Lenine ou, com alguma razão mas só de slogan, sobre Estaline. 

E a que propósito Crato se preocupa tanto com essa discussão dos marxistas ou “marxistas”? Catarse, penitência do passado? A célebre boutade de Brandt era de que um bom social-democrata devia ter sido comunista na juventude. Já passou. Hoje, mostra a experiência que um bom direitista retinto deve ter sido um fanático esquerdista na juventude. Que o diga Durão Barroso.

Também combati frontalmente o seu artigo sobre o “bolonhês” [Crato, Nuno (2009). "Ficamo-nos pelo 'Bolonhês'?". Ensino Superior, 31:9-13], tentativa tosca e sem bases de fundamentação de transpor para uma geração etariamente mais avançada (a dos estudantes universitários) a sua obsessão contra o cuidado com a formação de competências nas crianças e adolescentes, menos importante para ele do que a simples acumulação de informação perecível. Olhe, Sr. ministro, por ventura ou azar de ter um avô professor de latim, tive com eles aulas semanais de latim, porque, senão, segundo ele, nunca falaria bom português. Porque é que não faz um exercício desses e, daqui a uns tempos, me demonstra que sabe todo o rosa-rosae, todos os casos em todas as declinações? Hoje, confesso que me dá gozo saber ler uma estela romana. Mas o que paguei para isso? Justifica-se, só para, segundo a sua ideologia, "disciplinar" o aluno, vergar a coluna vertebral da aprendizagem?

Mas também lhe reconheço a coerência de ser ministro. É verdade que Passos Coelho dificilmente teria encontrado outro ministro tão pronto a desfazer a escola pública e a sua evolução pós-revolucionária. Este é um governo de fanáticos, ultra-ortodoxos. Na sua área, Crato não destoa de Gaspar.

Já que falei do seu dileto companheiro talibã, Guilherme Valente (GV), sem desprimor para as boas publicações da Gradiva, vem-me à memória uma história pitoresca. Creio que em 2001, acabado de escrever o meu livro “A universidade no seu labirinto”, mandei-o a GV. Conversámos e ele explicou-me que não o editava, porque ninguém queria saber do ensino superior, que já tinha muitos monos, entre os quais um sobre a reforma da universidade de que até me ofereceu um exemplar, que li com simpatia, embora considerando que era coisa bem intencionada mas fraquinha. O meu livro foi depois editado pela Caminho, com bastante sucesso e está largamente esgotado, nem eu já tendo exemplares para oferta. O tal mono era um livrinho de João Queiró, hoje Secretário de Estado de Crato. As voltas que o mundo dá!

O talibã da educação (I)

Chegou-me uma carta escrita ao ministro Crato por três colegas muito estimados: Carlos Salema, ex-presidente da JNICT numa altura crítica, a do Programa Ciência, e fundador e primeiro presidente da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN); Luís Magalhães, que conheci ainda a fazer o seu excelente doutoramento no meu IGC, depois também presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT),  e mais recentemente, presidente da Agência para a sociedade do conhecimento (UMIC); João Sentieiro, penúltimo presidente da FCT, recentemente substituído pelo atual ministro.

Para quem não sabe, a FCCN é a Meo ou Zon das universidades. Faculta-lhes, a preços baixos, a ligação à internet, para além de outros recursos. Já imaginaram uma universidade sem ligação à net? É mais do que provável – embora eu não tenha dados certos – de que as nossas instituições de ensino e de investigação e, indiretamente os seus membros como eu, não conseguiriam assegurar orçamentalmente o seu tráfego informático (internet, correio, nuvens, teleconferência, e-learning, etc.) se ficassem dependentes dos fornecedores comercias de serviços de ligação de rede. Ainda por cima, sem que ninguém se queixe, a FCCN é invisível, limita-se a funcionar muito bem, o que é melhor que se pode dizer de um fornecedor de serviços – que fique esquecido. Digamos que a FCCN é a PT universitária.

A FCT é uma instituição completamente diferente, de âmbito muito vasto. Para além de estudos e constituição de bases de dados sobre o sistema científico nacional, é essencialmente a principal entidade financiadora – a nível nacional – da investigação: financiamento de base de unidades de investigação, financiamento de projetos, concessão de bolsas, contratos de investigação, etc. Por isto, na lista da independência do financiamento do Estado, está no fim do campeonato. Até lhe cabe gerir, obviamente como encargo do Estado, a comparticipação nacional nos projetos internacionais. Digamos que a FCT é o banco da universidade, no que respeita à ciência.

Não sei se há melhor figura institucional para a FCCN e para a FCT do que fundações públicas. Certo sem dúvidas é que não podem ser organismos normais da administração pública, como nem uma universidade ou um hospital ou um teatro de ópera ou uma rádio-televisão podem ser. A uniformidade esquemática da administração pública é uma herança de Salazar nem sempre recordada e discutida.

Na sua fúria cega e igualizante contra as fundações (claro que há de tudo, mas a ver uma a uma), o governo decidiu fundir ambas as fundações, FCCN e FCT. Não tenho aqui lugar nem vagar para discutir em pormenor tal asneira. Os argumentos estão muito bem apresentados pelos meus três colegas num artigo resumido, no Público, mas só para assinantes (não sei se o conseguem ler no Facebook de João Sentieiro), e no texto completo da carta que enviaram ao ministro. Só digo que é coisa tão absurdamente ilógica como fundir a PT e a CGD.

É estranho que o ministro Crato esteja em tão boa conta. Para além de ser co-rresponsável deste governo, só tem feito asneiras e é tecnicamente pouco abonado, bem como os seus "ajudantes", como dizia Cavaco, defendendo-se com alguma recetividade pública (até dos sindicatos!) ao seu talibanismo fundamentalista contra a pedagogia moderna. Talvez também por ter tido notoriedade pública como membro de “o velho, o rapaz e o burro”, no “Plano inclinado” da SIC. Falarei disto mais desenvolvidamente em próxima entrada.

O génio colossal de Vítor Gaspar

1. Segundo o Público, referindo-se às Grandes Opções do Plano,

“O Conselho Económico e Social (CES) avisa que o agravamento da Taxa Social Única dos trabalhadores (TSU) de 11% para 18% irá penalizar "fortemente" a procura interna", contribuir para a quebra das receitas fiscais e que se corre "o risco de uma espiral recessiva" nos próximos anos em Portugal.

(…) Os parceiros sociais lamentam que o executivo não apresente "nenhum impacto [da subida da TSU] no que se refere aos efeitos na procura interna" e, consequentemente, não tenha em conta os seus efeitos nas receitas do Estado. "Tendo em conta a experiência recente, não é feita a análise da incidência desta medida na degradação da receita fiscal e consequentemente no défice das administrações públicas."

O quê? O governo, o brilhante economista Gaspar, não entraram em conta com o que o senso comum de tanta gente não economista, eu incluído, faz logo pensar, em relação a uma economia muito mais dependente da procura interna do que das exportações? Que o hipotético efeito da redução da contribuição patronal, em termos de competitividade exportadora, é mais do que anulado pela retração da despesa de todos os que viram o seu poder de compra diminuído em 7% pela subida da TSU? O ódio dos neoliberais a Keynes é assim tão cegante? Não dá para acreditar!

2. Também no Público,

O ministro das Finanças elogiou esta quarta-feira a “tolerância e maturidade” dos manifestantes contra as medidas de austeridade e sublinhou que a troika sairá mais depressa de Portugal se o programa de ajustamento for concluído. (…) O ministro defendeu que para terminar a intervenção externa da Comissão Europeia, BCE e FMI, “a única hipótese é concluir com sucesso o processo de ajustamento, para não ser necessário mais tempo”. Tudo o resto, advertiu, “só fará a troika ter de ficar mais tempo em Portugal”.

Surrealista! Como, para Gaspar, a manifestação era pela saída da troika, vá de virar completamente a argumentação, apoiar a sua saída, “como os manifestantes”, mas por rápida e dura aplicação do programa da própria troika. Ela vai sair quando já lhe tivermos dado tudo.

Gaspar não pode ser tão obcecado que não tenha ouvido, nas reportagens sobre as manifestações, que os clamores mais fortes não eram contra a troika, eram a mandar para a rua o seu governo, eram a chamar-lhe ladrão (ouvi  muitos a mudarem o “l” para “c”). Está a brincar conosco, a ofender a nossa inteligência? Não dá para acreditar.

“Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?”

O Monti português

A direita luta, honra se lhe faça, vai a todas. Tem faro político. Já percebeu que a solução Passos Coelho tem dias contados e já prepara outra. Começam a aparecer os lamirés de um governo tecnocrático. Leia-se um blogue do Expresso, online. Mas, como sempre, "a direita portuguesa é a mais estúpida do mundo", vem com atraso de meses em relação a Monti.

E quem é o Monti português? Deixem-me adivinhar e deixem-me rir. Borges? É deitar mais gasolina na fogueira deixada por Gaspar (reparem que, ao contrário do primo, eu falo mais de Gaspar do que do tonto Coelho). Constâncio? E foi secretário geral do PS, este redondo “intelectual” nunca desafiado pelos ângulos da nossa inquietude? Etc.? Ou, para terminar delirantemente, aquele que um caro amigo, antifascista de sempre, me disse que era um homem muito clarividente que eu injustamente ridicularizava, Medina Carreira? Ou Manuela Ferreira Leite? Mal por mal...

Morte certa

Tendo-se acabado de ouvir Passos Coelho, creio que ninguém tem dúvidas de que o governo Sócrates já morreu com morte anunciada, embora sem merecer crónica. Quando o presidente do PSD afirma, com grande assertividade, quase agressividade, que o PEC 4 já é ajuda externa encapotada, quando arrasa todas as medidas em tom de defesa definitiva das vítimas, quando dá praticamente a entender que deixou claro a Cavaco que não conte com o PSD para mais um entendimento, quando afirma preto no branco que nunca negociará este PEC 4 com o governo, Passos Coelho corta todas as amarras e fecha todas as portas possíveis, a menos que seja tão inábil político que não perceba que não tem margem de manobra nem espaço de recuo.

Claro que o preço que o PSD vai pagar será toda a campanha do PS a tentar convencer as pessoas da sua abertura a negociações, do seu desejo profundo de evitar uma crise, do seu “sentido patriótico” de que uma crise de que não é responsável (!) é uma provocação aos mercados - já agora, também à Sra. Merkel…

Não se sabe se o PS vai apresentar um projeto de resolução, mas ninguém duvida de que haverá um, nem que seja o já anunciado pelo CDS. Com esta posição extremada do PSD, não se vê como deixará de ser chumbado o PEC 4, a não ser que PCP e BE, ambos e absurdamente, não votem contra o PEC 4.

O governo morreu de facto. No entanto, não tenho por certo que haja dissolução da AR. Pode convir ao bloco central comprometer o PR com um governo da sua iniciativa, por exemplo um governo Catroga.

O que é muito interessante, para quem reflete sobre a política - mas numa atitude interventora - é que se juntam temporalmente duas situações de crise, como não me lembro depois do 25 de Abril: uma crise política convencional, institucional; e uma crise social, com a agitação da rua. Nenhum dos dois processos pode esquecer o outro. Vai ser muito interessante seguir esta dialética (dialética, isso ainda existe?!...), tentar compreendê-la e agir em conformidade. A pergunta que fiz, acerca do 12/3, “e o que se segue?”, começa agora a ser premente, se o crescente movimento social quiser influenciar o momento político, não podendo menosprezar o grande papel (hegemónico ainda) da política de “gente bem composta”… Mas também qualquer solução no plano convencional viverá o que vive uma rosa (sem piada para o PS) se não tiver em conta os muitos mais 12/3 que virão por aí fora.

Foram talvez 50.000 na rua, sábado. Talvez sejam 100.000 depois de amanhã. Por cada pessoa que se levanta do sofá para ir à rua, há dez votantes mais passivos mas que sentem o mesmo, estão zangados. Temos um milhão de eleitores zangados, mas possivelmente também perplexos, confusos. Se houver agora eleições, em quem vão votar? No Pe. Malagrida?