O que quer a Alemanha?

O Bundesbank, o Buba (banco central alemão) propôs que os países que entrarem em dificuldade financeira ou com risco de insolvência, antes de serem abrangidos por resgates europeus, devem começar por aplicar uma taxa interna sobre o património dos seus cidadãos (one-off tax). É a generalização da regra imposta a Chipre, de taxação dos depositantes dos bancos (“bail in”).

Referindo-se a isto, Yanis Varoufakis interroga-se se essa gente não é idiota e não ignoram o que seria somar uma corrida aos bancos à crise do euro. Não sendo idiotas, acha YV que a atitude do Buba, assim como a queixa do seu presidente ao tribunal constitucional alemão sobre a política de Draghi de “salvação do euro”, podem significar uma vontade assumida de reengenharia do espaço do euro, para sua circunscrição à Europa central e do norte, o que também significaria um enorme afluo a essa zona de capitais do sul em fuga dos seus bancos.

Mas também há outras formas de ver essa “idiotice”, aliás cumulativas. Por um lado, assim como Gaspar era tudo menos estúpido e académico ignorante, essa centena de econocratas sentados em Bruxelas/Francoforte/Berlim que hoje dominam a Europa têm um umbigo do tamanho do Terreiro do Paço e tudo fazem para não admitirem um erro, mesmo quando isso obrigue a desonestidades intelectuais e, pior, sacrifício das pessoas e das riquezas nacionais. Com a cumplicidade interessada dos gauleiters “nacionais”, estão prontos a gastarem rios de dinheiro para que os seus programas sejam um sucesso.

Por outro lado, estão a obedecer a uma agenda ideológica, que pode exigir alguma destruição dos alicerces da construção europeia, feita numa fase inicial da hegemonia do neoliberalismo. Pode custar dinheiro e abalar o sistema financeiro, mas será para essa gente o preço útil a pagar pela destruição definitiva do para eles odiado estado do bem-estar e da justiça social (mesmo que justiça ainda longe das aspirações populares). 

Neste sentido, a sua política de austeridade só falha em termos de racionalidade económica, não de cumprimento de um objectivo político bem definido e estrategicamente desenhado.

(Na foto, Jens Weidemann, ex-conselheiro de Merkel, "jovem génio" dos top econocratas e hoje presidente do Buba)

Espanto-me

O Público traz hoje um artigo, “Quando os ventos do exterior acabam com as intenções de reforma" que, com aquele abuso frequente de aparentes coincidências forçadas, compara três anos, 1973, 1993 e 2013. Creio que o autor, Sérgio Aníbal, escreve regularmente sobre temas económicos, devendo portanto ter formação nessa área. A sua tese, neste artigo, é que os governos desses três anos (Marcelo Caetano, Cavaco Silva e Passos Coelho) eram ou são reformistas que não conseguiram essas reformas por causas externas.

Vou comentar só o caso actual, referindo o que se escreve no artigo:

“Passos Coelho tem anunciado, para o seu mandato, objectivos reformistas para economia, reduzindo o peso do Estado e liberalizando os mercados de produto e de trabalho. As próprias exigências da troika conduzem o Governo para esse rumo. Mas são cada vez maiores as dúvidas de que o actual Governo possa prolongar o seu mandato num cenário de crescimento negativo ou quase nulo e de desemprego elevado.Se após as crises do início dos anos 70 e 90 do século passado Portugal conseguiu regressar a taxas de crescimento elevadas e taxas de desemprego reduzidas no espaço de dois ou três anos, agora poucos são os economistas que arriscam fazer previsões tão optimistas. Apesar de anteciparem uma variação positiva do PIB em 2014, nem mesmo o Governo e a troika apontam para taxas de crescimento do PIB elevadas, superiores a 2%, pelo menos até 2016. E a taxa de desemprego, neste momento nos 15,6%, dificilmente conseguirá cair num curto espaço de tempo, para os valores do passado.Será este um dos paralelos que se pode encontrar entre 1973, 1993 e 2013: políticas de inspiração reformista interrompidas pela realidade internacional e interna?”

Espantoso! Quais são os objectivos de reforma deste governo que tenham sido contrariados por factores externos, nomeadamente pelas imposições da troika? Só se for o governo ainda querer ir mais longe do que a troika acha “razoável e prudente” no empobrecimento, no desemprego, na destruição do estado social, nas privatizações, na austeridade recessiva, na desvalorização interna, na diminuição do PIB, no aumento da dívida, nos juros altos. Um governo reformista? Se o jornalista acha que sim, muitos portugueses certamente não desejam essa reforma.

NOTA – Sobre a pergunta que citei acima, quanto aos paralelos entre os três anos, Sérgio Aníbal interroga Pedro Lains, obtendo como resposta que “Marcelo Caetano e Cavaco Silva tinham pretensões de ficar na história como reformistas. Passos Coelho parece também querer um lugar parecido. No entanto, as suas políticas acabaram por embater contra a realidade internacional, não conseguindo acompanhar as alterações que se estavam a produzir. Não é só o resultado da sua acção, mas é também o resultado daquilo que é a realidade do país. A verdade é que nenhum deles mostrou perceber isso”. Costumo ler Pedro Lains com apreço, mas desta vez não percebi.

Convergência, compromissos e coerência – pequeno ensaio político

RESUMO

Distinguindo o plano estratégico e o táctico, considera-se neste texto que é de resultado incerto discutir a convergência das esquerdas (esquerda radical, ou PCP e BE, e esquerda liberal, PS) a nível estratégico, podendo-se especular que, a prazo, o caminho pada o reforço da esquerda passa por outras soluções ainda não visíveis, com reformulação profunda do sistema partidário e da própria democracia. No plano táctico, e em particular no momento que vivemos, a convergência é importante, como meio de mais eficaz luta contra a política ultraliberal, austeritária e sufocante dos rendimentos e dos direitos mínimos dos trabalhadores, reformados e desempregados. É o resultado da identificação do inimigo principal. 

Também se deve ver a questão da convergência no contexto, ofensivo ou defensivo, onde ela mais se coloca e que é o caso actual, perante a hegemonia do neoliberalismo. Os momentos defensivos são aqueles que mais passam pela unidade de esforços, para não abrir brechas nas muralhas da resistência, sem prejuízo de, com isso, se desenvolverem forças que, como mostram exemplos históricos, permitem passar da defensiva à ofensiva e à conquista de avanços não previstos previamente.

Considerando a deriva talvez irrecuperável da social-democracia para a direita e para conciliações com  o pensamento liberal, o autor interroga-se sobre como conseguir a esquerda radical evitar a armadilha perigosa, também para as forças populares, de a exigência de compromissos parra a convergência poder conduzir à descaracterização.

Tomando como marco temporal importante as eleições europeias, defende-se neste texto que elas são uma oportunidade para mais fácil entendimento na esquerda, por ser menos profunda a divisão das opiniões. Já a mesma data, por outra razão – o fim do resgate – também é factor importante na questão da convergência, por não parecer viável qualquer passo significativo de qualquer dos três partidos antes de definida a situação do pós-troika.

Não sendo provável que o PS obtenha maioria absoluta, discute-se neste texto a política de alianças do PS, os compromissos nacionais e internacionais em que está enredado e as tendências internas quanto a este assunto. Recorda-se o tipo de eleitorado do PS, do “centrão”, e do risco de confusão, para não dizer mais, pela continuação de uma política austeritária de um governo do PS sozinho ou com a direita.

Alerta-se para que, no quadro actual, a política económica adquiriu um relevo nunca antes visto e que, se por um lado justifica ainda mais uma resistência unitária à brutalidade desta fase do capitalismo e, no nosso caso, ao programa de miséria, é por outro lado uma condicionante essencial dos limites aos compromissos necessários para a convergência.

Passadas em revista as posições de política económica e consequentes propostas para a saída da crise, da esquerda radical e da esquerda liberal, conclui-se que muito dificilmente serão compatíveis, principalmente tendo-se em conta que não há meio termo entre a política austeritária sob as regras troikianas e a necessidade de recursos financeiros para uma política de crescimento e de emprego.

Conclui-se afirmando que a convergência é muito importante, mas está tanta coisa em jogo que não se pode apostar tudo nela. Há outras formas de luta, mesmo que menos eficazes do que uma luta potencializada por uma união de esforços à esquerda. Por outro lado, uma convergência artificial, sem solidez, só porque uma antiga – mas por isso diferente – mitologia a incensa, pode causar graves danos à coesão da esquerda mais consequente.

Na última entrada, tentei esclarecer alguma dúvidas ou críticas que me têm posto acerca de algumas posições minhas. Não coube no espaço disponível a, porventura, mais importante das críticas, de que eu subvalorizo a importância da convergência de esquerda (não o perfilhando por inteiro, uso o termo convergência porque está na moda). É o que tentarei agora esclarecer, mas declarando enfaticamente, desde já, que não entrarei pelo campo das culpabilizações. É mais importante uma análise objectiva, embora não se possam iludir factores subjectivos como condicionantes dos comportamentos práticos.

Comecemos por nos entendermos sobre a nomenclatura, coisa a que dedicarei mais atenção em próxima entrada, ao tentar discutir o que entendo, IMHO, por esquerda. Nesta entrada, vou falar da convergência de que toda a gente fala como “convergência, aproximação, unidade, entendimento, etc. de esquerda” considerando-se como tal o PCP, o BE e o PS (claro que do Livre espero primeiro que apareça). Só estou a falar de partidos, mas sem menosprezar, a importância crucial das forças políticas, sindicais, sociais, participativas, associativas, intelectuais, que embebem o vasto campo da esquerda.

Por razões que me parece serem inteligíveis para toda a gente, quero distinguir o PS, por um lado, e os outros dois partidos, por outro. Hesito entre falar de esquerda (pura e simplesmente) – PCP e BE – e centro-esquerda – PS; e falar de esquerda radical e esquerda liberal. Esta última dicotomia tem a vantagem de permitir usar em comum o termo esquerda, como muita gente faz, mas o adjectivo radical pode ser pejorativo, se não bem entendido.

I

Aspectos gerais; a convergência na época que vivemos

Reconheço sem dúvida a importância de uma convergência desejada por tanta gente. 1. Desde logo, afastaria o PS do canto de sereia do PSD e do CDS para a grande coligação do “arco governativo” (designação desonesta mas hábil do vivaço Portas). 2. Perspectivaria – para muitos, não para todos – uma política de menor submissão aos ditames da troika, de maior respeito pela constituição, de maior afirmação da soberania nacional e de maior defesa do estado social. 3. Permitiria uma situação mais confortável para a acção de movimentos e organizações não partidárias e não comprometidas. 4. Poderia ser uma esperança para os muitos que, aparentemente, engrossam a vaga dos desiludidos com a política e com os partidos, de forma abusivamente globalizante. 5. Também, embora não se veja este risco no horizonte, poderia ser uma válvula de escape da revolta popular emotiva e pouco esclarecida, contra o aproveitamento populista e fascista.

Resta saber é se todos estes desejos não são só isso, “wishful thinking”, desejos sem objectividade. Por isto, compartilhando do desejo bem intencionado da convergência, sujeito-o, para mim próprio, a análise racional exigente.

É do bê-a-bá de todas as guerras – e a política é uma guerra – que há o plano estratégico e o táctico. A questão muito elementar é: quando se fala hoje em Portugal de convergência da esquerda, em qual dos planos está a ser colocada a discussão? 

No primeiro, significaria que, até mesmo a um horizonte distante, o movimento popular, a defesa das suas conquistas, algumas já bem antigas, a manutenção do estado social e o desenvolvimento de uma sociedade mais solidária e mais igualitária só seriam possíveis com uma aliança de toda a esquerda, mobilizadora de um bloco social amplo a derrotar a direita hoje hegemónica. Para os mais exigentes, fica a questão estratégica do caminho para o socialismo, no seu verdadeiro e profundo significado de fim do capitalismo. Será assim?

Não vejo, em Portugal, propor-se a convergência de esquerda neste sentido estratégico, a meu ver errado (tanto quanto podemos ver alguma coisa do caminho para o futuro) e, mais importante do que errado, inviável. A prazo, a solução não é de convergência, nem provavelmente deste quadro partidário e da actual esquerda. Ninguém sabe o que será, mas há sinais evidentes da degradação do atual sistema político. Pode ser uma reformulação radical da democracia, pode ser, mais imediatamente, a reconfiguração da esquerda num partido alternativo de tipo novo (não o tratamento cosmético da social-democracia que agora foi proposta como novo partido).

A convergência está a ser proposta é no plano táctico, a curto prazo, e agora principalmente como meio de mais eficaz luta contra a política ultraliberal, austeritária e sufocante dos rendimentos e dos direitos mínimos dos trabalhadores, reformados e desempregados. É o resultado da identificação do inimigo principal, coisa elementar em qualquer combate com múltiplos intervenientes. 

Creio que, por todas as razões, históricas, pessoais, de cultura partidária, é o único plano em que se justifica uma discussão, serena. Neste sentido, pedia-se desde logo uma simples declaração de abertura mútua ao confronto de ideias, sem condições prévias (entenda-se: para o debate, claro que não para o entendimento). No entanto, infelizmente, nem isto será fácil, como se viu no episódio trágicocómico de Julho desencadeado por Cavaco.

Finalmente, para muitos, em formulação confusa que não percebo, a convergência é um sonho salvador, uma miragem que serve de álibi para a sua confusão ideológica, eventualmente para a sua “neutralidade” niilista e inoperante, enquanto não há alguma coisa – e quantos estão à espera do Godot Livre? – que lhes permita disfarçar um pouco a ida para o PS. Querem a convergência como um mito, como uma criança quer um rebuçado, quase que porque sim. Não propõem nada de consistente como resultado dessa convergência, não têm programa. Não vou perder tempo com esta posição.

A questão da convergência também deve ser vista em função de outra dualidade: situação ofensiva ou defensiva (sendo que, por vezes, a defensiva – por exemplo, contra o fascismo – se imbrica com a ofensiva, como aconteceu nas frentes populares da década de 30 ou nos governos saídos da resistência, quando a pressão popular obteve avanços não previstos no programa comum inicial). 

Não parece haver dúvida de que vivemos uma época que, para a esquerda e para as camadas populares é marcada, essencialmente, pela resistência à enorme e até agora vencedora ofensiva neoliberal (embora trazendo consigo uma crise do capitalismo, nomeadamente do capitalismo dominado pela financeirização). Assim, só por loucura é que se devia abrir brechas nas linhas de defesa. Esclarecendo portanto a crítica errada que me fazem, este vosso humilde escriba não se considera louco, não está obviamente contra a convergência mas também não é daqueles bonecos de corda a patinar contra a parede.

A conjuntura é desfavorável, marcada pela hegemonia do neoliberalismo; portanto, a tarefa central da esquerda seria a luta antineoliberal. Neste momento, em Portugal, a posição da esquerda e do movimento popular ainda é defensiva e, nestas condições, as acções limitadas que têm surgido têm contado com uma vasta frente de esquerda – e até para lá dela – como são exemplos as sessões de protesto patrocinadas por Mário Soares. Dirão que é pouco, mas aponta para uma tendência. E, principalmente, mostra que, em termos defensivos, os partidos das esquerdas convergem (dou de barato que também o PS, mau grado a sua posição nim em relação à Aula Magna).

Mas o que muitos querem é a passagem a um grau maior de acção defensiva, mesmo ofensiva, com conquista de poder, pretendendo que a convergência também aí marque posição. É muito mais difícil. Não se passa facilmente de um plano para o outro e não faz sentido a pergunta porventura bem intencionada mas sem fundamento: "se se entendem para protestar, porque não se entendem para governar?"

Não há interesses fortemente contraditórios, na esquerda, em relação ao protesto contra a política ultraliberal deste governo, mas há-os, e muito, em relação a uma governação de esquerda, desde logo a contradição de interesses nunca resolvida, no PS, entre a captação de votos à sua esquerda e a já consagrada tendência para alianças ao PSD, seu primo na ideologia liberal.

Por toda a Europa, foi tal a cedência da esquerda liberal ao pensamento e hegemonia política da direita que mesmo reformas moderadas que se pretenda agora já exigiriam roturas consideráveis com a política social-democrata. Entretanto, não se vendo que ocorram essas roturas, e apesar de um peso eleitoral não despiciendo, a esquerda radical é condenada pelo eleitorado moderado ou de centrão a desempenhar um papel fictício de “inaptos para governar”. Como é que a desejada convergência pode vencer isto? Não basta aspirar por uma coisa, é preciso dizer como consegui-la e como ela vai resolver os problemas. De outro modo, somos apenas sonhadores.

Não é viável, a curto prazo, um governo das esquerdas sem o PS. Mas sem roturas no PS, a esquerda radical fica entre a necessidade de convergência, tão apregoada, e o risco de descaracterização, com arrastamento de todo o movimento popular. A descaracterização da esquerda radical por seu arrastamento para as posições do PS, conciliatórias, ordoliberais, sempre oscilantes num pântano de interesses e esquemas ideológicos partilhados com a direita, no essencial, seria catastrófica para o movimento popular e para o a capacidade de luta e mobilização dos partidos de esquerda radical, para a sua credibilidade. Seria um grande golpe no sentimento de representação de um sector de esquerda consequente que vale um quinto do eleitorado, com perspectivas de aumento. O exemplo italiano, na década de 90, é eloquente.

Como sair desta armadilha?

II

Condicionantes políticos

A mais basilar das coisas que se devem dizer nesta discussão é que qualquer convergência de esquerda obriga a um programa comum. Isto é tão lapalicianamente elementar que toda a gente fala em “plataforma mínima, com credibilidade”. O que é isto? Programa ou plataforma mínima é qualquer coisa mal definida de que se fala mas nunca se discute o conteúdo, a coerência, a consequência e que pode ser tão mínima, tão mínima, para permitir a convergência, que servirá para tudo e para nada. Credibilidade, muita gente pode facilmente verificar pelo opinião dominante ou então desinformada, é seguir os padrões convencionados pelo sistema como ordenadores da ideologia e da política liberal, é não questionar o euro e o sistema económico financeirizado, é respeitar a banca como vaca sagrada, é sobretudo nem pensar em qualquer rotura ou mudança radical. Ou é ser "esquerda livre", como agora uns tantos vêm dizer?

Por isto, justifica-se uma hierarquização no debate político com vista a um entendimentos generalizado à esquerda. A esquerda é tripolar ou essencialmente bipolar? Mau grado a diversidade na esquerda radical, essas diferenças são menores do que as que, na época actual, separam o todo da esquerda radical e a esquerda liberal. Assim, não se percebe bem porque muitos defensores da convergência a todo o preço, mas dizendo situarem-se num terreno que não tem a ver com a ambiguidade do PS, não começam por desejar a unidade da esquerda radical (como a Esquerda Unida em Espanha), o que a colocaria em posição de maior força para dialogar com o PS, ao mesmo tempo, num patamar relativamente baixo ou, numa fase seguinte, a um nível maior de tentativa de aproximação. Mas não será que muitos não desejam esse reforço, desejando apenas o papel da actual esquerda radical na pequena transformação do PS no "seu (deles) PS". Sempre o "verdadeiro partido socialista"!

Falemos também de compromissos, sem os quais é impossível a convergência. Mas há compromissos e compromissos. Há alguns que são mortais como beijo de mulher-aranha, pelo que é sempre necessário examinar a situação, as situações concretas e o balanço de custos e benefícios de cada compromisso. É o que este vosso humilde servo pretende suscitar neste texto, como contributo para discussão.

Como ponto prévio, anoto que, para mim, há uma data extremamente importante em relação a esta questão da convergência ou seja lá o que quiserem chamar: Maio e Junho de 2014. As eleições europeias e o fim do programa de resgate. Parece-me que, como justificarei já a seguir, que há condições minimamente favoráveis para uma plataforma eleitoral comum – mesmo que sem listas comuns – para as europeias. E também me parece que, até se saber o que se vai seguir ao fim do resgate, não há condições para um entendimento da esquerda. Isto não é contraditório. Embora se influenciem mutuamente, são processos distintos, com lógicas políticas próprias.

Não obstante a aprovação pelo PS do tratado de Lisboa e do pacto orçamental, as divergências em relação à política europeia não parecem ser tão fundas que impeçam uma convergência. Tanto a esquerda radical como a liberal criticam, mesmo que em diferentes graus, a burocracia bruxelense e a falta de democracia das instituições e mecanismos da união, o domínio do eixo franco-alemão cada vez mais reduzido apenas ao polo alemão, a falta de solidariedade para com os países em dificuldades, a assimetria de balanças de pagamentos, etc. Ao contrário de franjas não significativas de esquerda, os três partidos não perfilham teses utopicamente eurofílicas, no sentido de se dar prioridade ao terreno europeu de combate político.

Uma convergência nas europeias de 2014 seria um sinal encorajador, para o eleitorado, em relação à possibilidade de um mesmo esforço para as legislativas de 2015. Mas será possível esse entendimento para as europeias? Pode talvez haver qualquer coisa como um “pacto de não agressão”, uma frente comum de ataque à direita, mas não creio que se vá mais longe. Os partidos, os três – mas principalmente o PS, o mais próximo do poder – vão usar essas eleições para marcar posição para as legislativas, numa espécie de luta por”pole positions”. Realisticamente, não podem ser muito criticados por isto, numa eleições secundárias.

Também disse atrás que, pela mesma altura, se decidirá o que vai ser o pós-troika. A meu ver, isto condiciona determinantemente todo o quadro da possível e desejada convergência. Por muitas razões que discutirei a partir de agora, não vejo condições para que, até lá, o conjunto da esquerda radical se comprometa com o PS para cair numa política de sujeição ao que vier a seguir-se. E vice-versa, principalmente, no caso do PS, porque quererá nestes meses até à decisão do pós-troika manter abertas as portas a uma governação mais “fácil” com o apoio da direita, no caso de um novo programa ou de um programa cautelar com condicionalidades gravosas.

Tudo indica que o PS não vai ter maioria absoluta e que vai ter de procurar apoio, com ou sem coligação formal. A maior probabilidade de o fazer à direita é óbvia, principalmente se “justificada” com a necessidade "patriótica" de uma ampla frente de apoio a mais “ajuda”, seja um novo resgate seja um programa cautelar, tudo sob a grande pressão do presidente, da banca e das pessoas respeitáveis e bem-pensantes. Será um desastre. Os mais pessimistas (ou propositadamente alarmistas) agitarão mesmo o fantasma de isso trazer como consequência inevitável a revisão constitucional (mas como querem então fazer aliança com um PS em princípio capaz de tal malfeitoria?).

O problema central é, portanto, o da política de alianças do PS. A tentação do PS para oscilar para a direita é recorrente. Alguns dizem que, contra essa quase que natural tentação, é preciso ancorá-lo à esquerda. Deixo de lado as propostas dos que acham que, sozinhos, vão ser capazes de tal milagre. Que essa viragem do PS à esquerda é mais do que desejável, ninguém tem dúvidas. Mas nada vive só de boas intenções e a política muito menos.

Não vou cair na extremo-esquerdice de considerar que um governo do PS agiria da mesma forma que este. Nada pode ser pior do que este governo em sanha de destruição do estado social, de ataque à nossa ordem constitucional substantiva, à justiça social, em valorização dos princípios e critérios do liberalismo capitalista mais selvagem, na submissão nacional aos ditames externos. Por tudo isto, é necessário apeá-lo urgentemente, sem considerações sobre o que se seguirá. Quando estou a morrer de fome, não me pergunto se no dia seguinte vou comer carne ou peixe.

Mas também não vou cair no oportunismo perigoso de considerar que o PS, só por ter algum eleitorado de esquerda liberal, a par de muito eleitorado de centro, vai ultrapassar de um momento para o outro os compromissos em que se deixou enredar praticamente desde a sua fundação. Neste sentido, como uma qualquer convergência entre a esquerda radical e a esquerda liberal tem nesta o seu peso principal, não é ajuizado passar um cheque em branco.

Como toda a esquerda liberal ou a social-democracia europeia, o PS está refém de muitos compromissos. Para não ir mais longe, foi o principal negociador do memorando com a troika e é o principal responsável pelas rendas e pelas PPP. 

No entanto, apesar de muita gente no PS provavelmente desejar uma grande coligação com o PSD – e agora com o exemplo alemão – e de alguns até o fazerem explicitamente, como Francisco Assis e Correia de Campos, tenho esperança em que a maioria terá a noção de que essa aliança será suicida e que, se esse governo tiver de actuar no quadro de uma situação de resgate ou similar, com uma política de austeridade, isso pode levar a uma “pasokização” do PS, com perda acentuada do seu peso eleitoral. O mesmo, talvez até ainda mais, se o PS governar sozinho mas recorrendo a processos de tipo queijo limiano. 

Mais ainda. A repetição inevitável pelo PS, mesmo que em versão atenuada, da política de austeridade poderá causar uma enorme perplexidade e desmotivarão do eleitorado do centrão, vendo fracassar todos os partidos do pântano – “são todos a mesma coisa” – com graves riscos de uma crise de regime, como ainda há dias prevenia Medeiros Ferreira. Se o PS tiver consciência destes riscos, pode-se abrir uma janela de oportunidade para um entendimento na esquerda larga, se habilmente correspondida pela esquerda radical e apoiada pela pressão dos movimentos sociais.

III

Condicionantes económicas

Em épocas anteriores, os determinantes económicos podiam ser secundários aos políticos na luta da esquerda. Hoje, o capitalismo usa os instrumentos políticos, ideológicos e culturais para espartilhar as lutas populares e progressistas num quadro rígido de sistema económico com instituições, ideólogos, académicos e serventuários que põe em execução o modelo económico-social do ultra/neoliberalismo. A globalização e a prisão das interdependência na União Europeia só nos agravam esta situação. Como não podia deixar de ser, as propostas de economia política desempenham hoje também um grande papel na análise das políticas de alianças à esquerda.

Infelizmente, ainda muitas pessoas de esquerda descuram o estudo dos fundamentos da economia política, mesmo que só ao nível acessível a um amador. Creio que ficam presos a um debate político antigo e convencional, sem perceberem o que de mais importante caracteriza hoje a necessária luta contra a ofensiva capitalista.

O centro da discussão da convergência é certamente a opinião em relação às causas da crise (não por razões académicas, mas sim práticas) e quanto ao euro, e a atitude em relação à política da austeridade, aos pressupostos de austeridade expansionista, aos princípios de economia ordoliberal e às regras fixadas pela Alemanha aos outros países e às instituições europeias, em particular o BCE. Como é que cada partido se posiciona nesta discussão? Até que ponto podem convergir? Há cedências que não podem ser feitas sem lesar marcadamente a coerência programática de cada um?

As propostas mais recentes de política económica e social do PS são as referentes ao orçamento para 2014. Como é difícil discutir tantas pequenas propostas soltas, e porque elas reproduzem propostas anteriores mais sistematizadas, são estas que vou recordar, nomeadamente o pacote apresentado no debate parlamentar de emergência, em 1 de Março deste ano, repetidas depois, no essencial, numa conferência de imprensa de Seguro, em 9 de Abril.

No essencial, o PS propõe a suspensão das medidas de austeridade, mormente o corte dos 4000 milhões de euros para trazer o défice para 4%; o estímulo à economia, mediante a restituição da taxa do IVA da restauração, a criação de um banco de fomento para as PME (proposta também do governo), o aumento do salário mínimo e das pensões mais baixas e um programa de reabilitação urbana; e uma política de apoio aos desempregados. 

Em relação aos credores, o PS usava por vezes a expressão renegociação da dívida, embora com ambiguidade (por exemplo, recusando sempre um “haircut”, isto é, corte parcial do montante da dívida), mas agora já fala é de renegociação das condições do ajustamento (a pensar já num segundo “reajustamento”?), incluindo as condições, os prazos e os juros, bem como o reembolso pelo BCE do diferencial de lucros obtidos com a compra de dívida soberana portuguesa.

A pergunta que muitos fazem é elementar. Já estão escaldados de tantas promessas falsas e de andar a oscilar, com o seu voto, entre os dois lados igualmente lodosos do pântano do centrão. No quadro defendido pelo PS do respeito do acordo com a troika, de recusa indiscutível de denúncia do memorando, de apoio à manutenção da zona euro e à nossa permanência nessa área, onde vai o PS conseguir o financiamento desse seu programa? 

Segundo dados do próprio PS, só a baixa do IVA da restauração, o programa de emergência para desempregados e o programa de reabilitação urbana custariam 420 milhões, fora o aumento das pensões e o financiamento das PME. E, claro, os tais 4000 milhões, a menos que o PS diga à troika que tenha paciência porque não vamos diminuir o défice orçamental, com a troika a dizer logo que sim. Por outro lado, a simples renegociação das condições do empréstimo (o que até o governo tenta fazer e já conseguiu parcialmente) não diminui a dívida, até prorroga e aumenta o seu serviço e, portanto, não resolve o problema da sua insustentabilidade.

Mais considerável, de facto, é o que se poderia lucrar com a devolução de lucros pelo BCE, estimados em cerca de 3000 milhões. Mas como consegui-lo? A Itália e a Grécia, com partidos sociais-democratas no governo, mesmo a França de Hollande, estariam interessadas, mas onde já se viram diligências portuguesas (PS) nesse sentido?

Mas, sabendo que, na zona do euro, não se pode criar dinheiro por emissão clássica ou por alívio quantitativo (“quantitative easing”), que é preciso afrontar os poderes europeus para nos comprometermos com endividamento (e que não é desejável, além de certo ponto), que não podemos usar a desvalorização da moeda nem a taxa de inflação, o PS sabe bem que as medidas que propõe são inexequíveis no seu quadro de posições políticas e compromissos. Neste sentido, a direita tem razão: não há dinheiro. Claro que só não há dinheiro se obedecermos às regras troikianas secundadas religiosamente pelo tal “arco da governação”.

Em contrapartida, a esquerda radical partilha, no essencial, uma visão oposta. Consideram a criação do euro uma aberração impossível de aperfeiçoamento e que, pela sua própria natureza, vai acentuar cada vez mais os desequilíbrios entre o centro e a periferia. Consideram que a austeridade que nos tem sido imposta não só sacrifica brutalmente os mais desfavorecidos, e tendencialmente cada vez mais camadas sociais, como também diminui a produção de riqueza, por diminuição da procura interna, e aumenta o desemprego, gerando um ciclo vicioso de menor produto, menor receita fiscal, maior défice, maior austeridade, menor produto. 

Mas, considerando isto como por vezes o PS também afirma, o PCP, ou o BE, ou ambos não propõem como “alternativa” uma “austeridade suave”, antes uma verdadeira reestruturação da dívida, incluindo dos seus montantes, o apuramento de “dívidas odiosas” e a indexação às exportações do serviço da dívida, sabendo que os credores, se pressionados, preferem perder alguma coisa a perder tudo. A par, outras propostas, como o fim das privatizações, a alteração da política fiscal para combate à especulação financeira e ao favorecimento dos bancos. Segundo esta perspectiva de política económica, só uma restruturação permite os recursos financeiros para uma política expansionista e contra o desemprego, promovendo o aumento da procura e o aumento da produção.

A necessidade, mesmo a inviabilidade de reestruturação da dívida é também defendida por diversas entidades não partidárias, como o Congresso Democrático das Alternativas e a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã da Dívida, bem como por um número crescente de economistas, de vários quadrantes, portugueses e estrangeiros. Mesmo no PS, algumas vozes, é certo que isoladas e marginais, se têm feito ouvir, como João Cravinho e Ferro Rodrigues.

No entanto, ao contrário do que agita a direita e mesmo o PS, a esquerda radical não propõe imediatamente a saída do euro. Apenas não afasta esta possibilidade e propõe que, pelas suas consequências não subestimáveis, ela seja estudada urgentemente e com profundidade.

Dito isto, que base programática se pode imaginar como cimento minimamente sólido de qualquer entendimento da esquerda, na perspectiva de governação (seja coligação pré ou pós-eleitoral, seja apoio a um governo do PS, eventualmente com independentes apoiados pelos três partidos, etc.)?

O caso grego, nos seus desenvolvimentos mais recentes, mostra que não pode haver solução de meio termo, estando com a troika e tentando jogar contra ela. O governo grego, atemorizado com a previsíveis reações sociais, tem andado a “empatar” a execução de medidas impostas pela troika mas está sem fundos porque a troika cancelou o pagamentos das “tranches”, num braço de ferro com o governo.

Conclusão

A convergência é muito importante, mas está tanta coisa em jogo que não se pode apostar tudo nela. Há outras formas de luta, mesmo que menos eficazes do que uma luta potencializada por uma união de esforços à esquerda. Por outro lado, uma convergência artificial, sem solidez, só porque uma antiga – mas por isso diferente – mitologia a incensa, pode causar graves danos à coesão da esquerda mais consequente.

E se falhar? A história inventa sempre novos processos, com novas dinâmicas, mesmo que, entretanto, perdure o sofrimento. O optimismo é uma atitude de revolucionário, não a impaciência, sem que isto signifique o alheamento idealista e sobranceiro dos perigos que nos ameaçam, com a degradação económica, social, política, com riscos para a democracia. O que vai acontecer? Quando nos libertaremos? Em 2015, nas eleições? Ou só quando houver novos instrumentos políticos de esquerda que superem os actuais bloqueios das esquerdas – sem ser incoerentemente e num regime político caduco?

Mas, sempre, em todos os casos, é urgente e imprescindível traçar claramente a linha que o país não está disposto a ultrapassar. É este, para mim, o desafio a qualquer compromisso, a qualquer convergência. 

Há pelo país uma sombra triste e angustiante de ausência de esperança. É tempo urgente de todos os homens e mulheres de esquerda consequente ou que ainda mantêm um fundo de ideais e valores democráticos e progressistas transformarem o desejo de convergência numa força motora de avanços e solidez do bloco social e político de esquerda, com correcção, em espírito de ajuda fraterna, de erros acumulados por uns e outros e, principalmente, sem conciliação espúria, ou mesmo rendição, ao inimigo principal.

Notas soltas

1. Cada vez somos mais

Em geral, tosto de ler Manuel Carvalho (MC), subdirector do Público, mesmo quando não concordo (ler coisas inteligentes de uma pessoa com quem não se concorda até pode ser muito interessante). Não me parece arriscado deduzir dos artigos de opinião de MC que é firmemente oposto a este governo e, talvez, pelo menos reticente em relação ao PS. Mas tudo é escrito com serenidade e recionalidade. Dou como exemplos artigos seus recentes, tais como “O fantasma alemão”, “O dito, o não dito e o reiterado”, “Foi você que pediu o FMI?” e uma excelente revisão crítica, sucinta mas muito articulada, da história da social-democracia europeia, “SPD comemora 150 anos sem saber o que fazer da social-democracia”.

No passado domingo, escreveu um artigo, “O recurso à violência política é constitucional?” (sem “link”), com um tom muito crítico ao que muitos consideram ser apelos de Mário Soares e Vasco Lourenço à violência. Não sou dos que afastam liminarmente a violência como sempre condenável em democracia, quando os poderes de uma democracia formal pode ser violenta contra o povo. E é preciso saber o que se quer dizer com violência, palavra bastante ambígua; não falo de mortos e feridos. Mas não é isto que vou discutir agora, antes um aspecto bem expresso no artigo, de se estar a tentar construir um amplo movimento de protesto – que obviamente é positivo – mas sem compromisso possível entre propostas de solução.

A menos que ouse dar a resposta à pergunta de um milhão de dólares que o PS não é capaz de dar: deve ou não deve o país recusar a austeridade da troika e pagar os custos respectivos, que podem passar pela renegociação da dívida e pelo regresso ao escudo? Estando dependente da ajuda financeira externa e das suas imposições, o cenário de mudança proposto por Mário Soares e pelos que acorreram à Aula Magna não acontece com uma simples mudança de rostos. Portugal pode e deve ser melhor governado, mas nenhuma governação radicalmente alternativa será viável sem que a troika se vá embora. 

Alguém acredita que o FMI, o BCE e a Comissão Europeia iriam perdoar a um novo Governo e a um novo presidente, eventualmente surgidos na sequência de uma acção violenta, cortes nos salários e nas pensões? Em tempos, seria possível lançar uma mensagem ao internacionalismo socialista e esperar que daí viessem apoios, como aconteceu tantas vezes no passado. Infelizmente, hoje o discurso da austeridade banaliza-se perante “a crise generalizada da socialdemocracia, depois de capturada pelo pensamento único do liberalismo conservador (…).

Cada vez somos mais a dizer, passe o plebeísmo, que “ou sim ou sopas”, ou que não se pode ter o bolo e comê-lo, como quer o PS (NOTA – o que não quer dizer que eu negue a importância das acções de protesto, as únicas que, por enquanto, isolam e afrontam o governo de traição ao povo e à dignidade nacional).

2. Duas propostas surpreendentes (para um leigo)

a) O bem conhecido e reputado articulista do Financial Times Wolfgang Münchau, num artigo de há poucos dias, “Why Europe needs to try unconventional policy” (“Porque precisa a Europa de experimentar uma política não convencional”), faz uma proposta que ainda não tinha visto formulada, a da adopção pelo BCE de uma política de alívio quantitativo (“quantitative easing”, QE).

Espero não me enganar ao dizer que é mais avançada do que a eventual emissão de euro-obrigações e mesmo do que as “outright monetary transactions” (OMT). As OMT e a política de QE significam a compra de títulos ou obrigações pelo banco central, mas a distinção fina entre ambas ultrapassa-me, tecnicamente. Espero ajuda dos meus amigos economistas. O que diz Münchau é que o QE é mais eficaz quando a taxa de juro está perigosamente perto de zero, com uma inflação baixa, a ameaçar deflação. Além disso, o plano de OMT é mais de criação de um sistema de segurança para os investidores do que de verdadeira injecção de dinheiro por compra de títulos.

Pelo que leio, o QE tem funcionado nos EUA e no Reino Unido. No entanto, se a Alemanha nem quer ouvir falar de mutualização da dívida, se ainda vai ouvir o seu tribunal constitucional sobre as OMT, como esperar que dê o “passo de gigante” de aceitar o QE? E terá Draghi coragem de alguma vez propor tal coisa? 

b) À segunda proposta que hoje me aparece já posso reagir mais politicamente, com menos dependência técnica. Ela vem de Ashoka Mody, ex-economista do FMI e chefe da missão na Irlanda, que conhecemos principalmente por, há meses, ter declarado que a austeridade era uma política autoderrotada, por não resultar em crescimento, antes em aumento da dívida.

Num estudo intitulado “A Schuman compact for the euro area”, de que só li ainda o resumo, Mody parte de duas constatações: 1. não é possível alcançar uma união política europeia; 2. as políticas orçamentais e bancárias podem funcionar a nível nacional. Assim sendo, propõe que a política orçamental seja devolvida aos países; que se minimize o risco de dívidas excessiva por proibição de resgates, mas com a contrapartida de possibilidade de restruturações; que se reduza a dimensão da área bancária europeia, com limitação do aumento do número de bancos zombie. 

Há por aí europeistas que terão um chilique se lerem este ensaio de Mody. Ainda por cima, invocando em vão o sagrado nome de Schuman…

Entendam-se!?

Pela enésima vez, enjoativamente, acabei de ouvir o “entendam-se”, desta vez dito por Silva Peneda. Entendam-se em quê?

Uma ampla frente ideológica, de centrão, de rendição ao (neo)ultraliberalismo, pode de facto entender-se. Considera que quanto menos Estado melhor. Consideram que a origem de todos os males é a derrapagem dos défices orçamentais e da dívida, ou a injecção de dinheiro na economia (por exemplo, por “quantitative easing”). Consideram que a preocupação central é o controlo da inflação, mesmo que, em situação de crise e de recessão continuada, isto ameace com a deflação. Consideram que o estímulo ao crescimento depende mais da oferta do que da procura. Consideram que as despesas das prestações sociais (educação, saúde, solidariedade) são coisas de estado gordo. Consideram que a austeridade pode ser expansionista. Consideram, no caso europeu, que o euro é uma construção inatacável e que o paradigma alemão é generalizável a toda a Europa, como se os excedentes de uns não tivessem de ser obrigatoriamente os défices de outros. Etc.

Uma outra frente, de esquerda, considera que há funções do Estado necessárias não só para a justiça social como também para a vitalização da economia. Considera que os défices podem ser um instrumento do crescimento económico. Considera que o estímulo ao crescimento depende essencialmente do nível da procura interna. Considera que a austeridade é asfixiante, que faz acumular dívida sobre dívida, pobreza sobre pobreza, desemprego sobre desemprego, emigração sobre emigração. Considera que a austeridade arrasta consigo a espiral recepcionista, com menor PIB a gerar menor receita fiscal, a aumentar o défice, etc. Considera que o euro foi uma invenção aberrante, contra todas as regras de um espaço monetário óptimo, e que hoje serve o capitalismo avançado europeu, principalmente dos países nórdicos, com rendição a ele da social-democracia, dos sindicatos e das forças populares.

A pedra de toque é a da alternativa à política troikiana. Um pouco menos de austeridade, um pouco mais de crescimento, mas com que financiamento? Ou uma rotura determinada com as imposições troikianas, tendo principalmente em conta que, em relação ao problema da nossa dívida, devemos olhar para o défice primário (sem serviço da dívida) e discutir ao máximo tudo o que sobre ela suportamos?

Há muitos que discordam da solução radical da rotura com a troika, que têm medo dela, que são sensíveis aos argumentos – até propalados por um sector de esquerda, o do BE – de catástrofe inevitável causada por uma saída do euro. Mas, ao que tenho ouvido, concordam com que, ao menos, é uma posição que não sofre da pergunta inevitável e lógica ao PS: onde vão buscar recursos para o crescimento e manutenção do estado social, no quadro da austeridade troikiana, mesmo que um pouco atenuada?

Essas duas perspectivas políticas são minimamente compatíveis, podem permitir o “entendam-se”? O povão, de bons costumes, acha que sim. Infelizmente, desinformado e manipulado, dá suporte eleitoral aos quase 80% da frente troikiana. Queixa-se mas vota neles, pensa que há lugar para compromissos. Para mim, não há meio termo.

Infelizmente, também são muitos os que, à esquerda, gritam “entendam-se”. Entendam-se como?, se o PS está na frente troiana e os outros partidos de esquerda (e movimentos e organizações não partidárias) na frente alternativa? Por exemplo, se tivéssemos hoje um governo de “unidade de esquerda”: a troika exige para 2014 uma meta de défice de 4%, um corte de despesa pública de cerca de 4000 milhões de euros. O PS vai dar um murro na mesa, a dizer que não? Ou vai buscar esse dinheiro a outro lado, não aos ordenados e pensões? Onde? Ou o PCP e o BE, seus eventuais companheiros de governo, vão, suicidariamente, aceitar esse corte dos 4000? Não se desfaz o governo de "unidade" no dia seguinte, e com razão? Amigos da “perspectiva geográfica" PS-PCP-BE, façam lá uma proposta de programa comum. Pago para ver.

Parece-me que há muita gente que ainda não percebeu o que está em jogo e continua a pensar em velhos termos de unidade de esquerda. Como Jesus Cristo à Pessoa, não sabem nada de finanças. Também o fechar de círculo sobre a utopia europeia, entre a direita e sectores da extrema esquerda.

Em próxima entrada, tentarei desmontar – apesar de não ser especialista – a completa falta de bases objectivas, económicas, das propostas que o PS tem apresentado como programa de “troika sim, austeridade sim, mas um pouco menos”. Já basta de embustes. Mas também já basta de pessoas respeitáveis, gente estimável de esquerda, a entrarem neste jogo. Ouvi-los-ei quando me explicarem onde se vão buscar os milhares de milhões de euros necessários em alternativa à denúncia do memorando, à reestruturação da dívida, eventualmente à suspensão do seu serviço e à saída do euro. Até lá, como é o refrão do animador de festas angolanas a que costumamos ir, "estamos a brincar ou quê?".

NOTA – Explicando uma longa hibernação do Politeia, José Manuel Correia Pinto escreve que “tinha decidido não voltar à escrita tão cedo por entender que as palavras estão esgotadas e estar convencido que já não vai ser por via delas, por mais inflamado que seja o seu uso, que a situação portuguesa poderá ter a reviravolta que os portugueses – os portugueses silenciados pelos grandes meios de comunicação social - verdadeiramente desejam e que a todo o momento esperam para nela poderem entusiasticamente participar.” Mas eu sei que esse meu querido amigo não é homem de desistir. Também eu começo a pensar que estou a escrever em circuito fechado, para já convencidos. Temos de encontrar uma porta para outro caminho, mais eficaz.

A verdadeira unidade

Dizia-se que as manifestações da CGTP eram tipicamente de gente cinquentona ou mais, com “sinais exteriores” de níveis económicos e sociais relativamente baixos. Na manifestação do 12 de Março, salientou-se a diferença de composição, gente mais jovem e aparentemente com maiores habilitações, com provável situação de precariedade e de desvalorização dessas qualificações. O que tenho visto nas manifestações posteriores, concretamente desde o 15 de Setembro, foi a clara aproximação desses dois tipos de manifestantes, se é que essa distinção não é um pouco esquemática.

Cada vez mais ouço pessoas a dizer que vão a ambas, que não ligam muito a quem as convoca e fico muito satisfeito com isso. Pode-se então perguntar porque não se dá um passo em frente na demonstração da unidade, fazendo sempre convocatórias conjuntas.

É certo que haveria vantagens políticas, como fortes factores de entusiasmo na luta e maiores perspectivas reais de alternativa política – como se disse muito ontem, expressão muito feliz, “política alternativa e soberana”. No entanto, apesar da tendência que referi, provavelmente ainda parte significativa dos manifestantes é mais moblizável por uma ou outra convocação. Também se obsta à estranheza que podia causar a repetição de manifestações convocadas em conjunto em datas muito próximas, como agora. Claro que também – não sou ingénuo – as organizações como a CGTP tiram efeitos de imagem, coesão organizativa e impacto político quando organizam sozinhas uma manifestação como a de ontem, coisa menos importante para um movimento inorgânico como o “Que se lixe a troika”.

Em relação à especificidade de cada convocação, note-se, por exemplo, que a intervenção de Arménio Carlos (muito bem articulada) incidiu com óbvia ênfase prioritária na luta contra a política de degradação da situação económica dos trabalhadores e dos reformados. Insistiu menos no desemprego, e muito menos na situação política, no quadro geral da crise, das responsabilidades do grande capital, na aberração desta Europa. Compreensivelmente, falou directo e simples para quem sente que lhe estão a ir ao bolso.

A política institucional é importante mas limitada. A afirmação na rua também. Ambas, com mais outras manifestações de poder do movimento popular e das forças do trabalho, da justiça, do progresso e patrióticas, são um imenso poder, é certo que ainda relativamente adormecido e com bastante por revelar nesta crise.

O contributo institucional, no que se refere aos partidos, para que seja coerente e consequente, deve ir com o movimento popular e patriótico, dialecticamente, tanto em sintonia com as aspirações como em impulso influenciador. O PS tem rejeitado o que podia ser o seu lugar nessa frente partidária, incompatível com a deriva neoliberal da social-democracia europeia.

Muito diferente é o caso de certamente muitos e muitos milhares de eleitores, simpatizantes e mesmo militantes do PS que não se revêem no seu partido. Infelizmente, nem numa qualquer ala de esquerda do PS, que não se vislumbra, podem ter esperança. Estão é a participar – já vemos alguns – em iniciativas congregadoras, como o Congresso Democrático das Alternativas ou a Auditoria Cidadã à Dívida. E, principalmente, a engrossar a grande mole que sai para a rua. Esta é que é a verdadeira unidade com o PS.

Até sábado!

Os puros e os espúrios (III) - o PCP

Já disse o suficiente sobre o PCP, aqui e aqui, para agora passar para a continuação da série de textos sobre as propostas de cada partido para a resolução da crise, mormente a sua posição em relação ao memorando de submissão à troika e em relação ao euro. É bem sabido que o PCP se opôs, desde início, à nossa adesão à então CEE e, depois, à entrada no euro.

Tenho dúvidas em relação à primeira questão. Não sei o que resultaria do nosso isolacionismo num momento de pujante desenvolvimento de um espaço económico europeu, quando ainda tínhamos muitos emigrantes nos países centrais europeus e era para eles que exportávamos principalmente. Quanto ao euro, confesso que, como muita gente – mesmo os então meus amigos do MDP – não vi que a eurolândia estava condenada ao fracasso, não cumprindo as condições mínimas de “zona monetária óptima”. Mas também a posição do PCP era mais política, baseada em posições relativamente lineares de anti-imperialismo, do que em análise económica.

Hoje, parece-me que a posição fortemente crítica do PCP em relação à crise e à política austeritária que domina a perspectiva neo, ultra ou ordoliberal da União Europeia e de todos os círculos hegemónicos, política e economicamente, é firme e clara. Pode-se dizer que também o é a do BE (de que falarei noutra entrada) e até a do PS, quando defende menos austeridade, embora seja diferente defender austeridade mínima para redução do défice e da dívida à keynesiana, em situação de pleno emprego, como faz o PCP, e defender uma simples suavização da austeridade à troika – como, na lógica da sua política? – como faz o PS.

Da mesma forma, julgo haver uma diferença notória entre o PCP, por um lado, e o PS e o BE, por outro, em relação à reestruturação da dívida (talvez não seja sem significado que estes falam de renegociação). Como é óbvio, todos falam de negociação para alívio das condições dos empréstimos, em termos de maturidade e taxas de juro. Mas só no caso do PCP é que vejo claramente a proposta de reestruturação da dívida em termos do seu montante, incluindo a adopção de “haircuts”.

Mais manifesta é a posição em relação à permanência ou não na zona euro. A saída do euro é tabu para o PS e mesmo para o BE, nisto continuando muito influenciado por Louçã, apesar de tanto ter sido criticado por erros técnicos clamorosos (dizem economistas seus colegas) quanto aos custos da saída, nomeadamente por via de uma consequente inflação, que Louçã exagera. Note-se que Louçã é suspeito em tal matéria. No número de Maio de 2013 do Monde Diplomatique (edição portuguesa) pode-se ler uma boa colecção de artigos sobre o euro, todos bem fundamentados economicamente. A excepção é o artigo de Louçã, de natureza vincadamente ideológica. No fundo, ainda é a afinidade com a “fada europeia” em que acreditam todos os trotsquistas europeus. Trotsquista em jovem, trotsquista até morrer? Valha a coerência, porque maoísta em jovem, conservador em velho.

O PCP não defende em definitivo a saída do euro, mas não a afasta. No seu XIX Congresso, em 2012, afirmou por intermédio de um quadro importante, Agostinho Lopes, que “um governo patriótico e de esquerda deve preparar o país para a saída da zona euro”, e advertindo que "é uma ilusão pensar que o federalismo é solução” mas também, por outro lado, que também é ilusão “a ideia de que tudo se resolve com uma saída pura e simples do euro, qualquer que seja a forma como se sai e as condições de saída”. 

Mais tarde, a segunda afirmação foi menorizada e a posição ficou mais clara com sucessivas declarações, inclusive de Jerónimo de Sousa, defendendo estudos rápidos sobre as consequências de uma saída do euro, não considerada como tabu.

Entretanto, na evolução das sondagens, a queda do PSD não é acompanhada de subida significativa do PS nem do BE, mas sim do PCP. Então, com uma posição clara sobre a crise e os malefícios do euro para Portugal, com uma atitude combativa contra a política antipatriótica do governo e com presença significativa na rua, com outras forças, com crescimento da sua posição nas sondagens, porque é que a opinião geral é de que o PCP não conseguirá (até dizem que nunca) ir para o governo?

É aqui que me parece que isto se entronca com os meus “posts” anteriores sobre o PCP, porque a política não é só o agora. Há muito passado, há muitos erros, também muitos preconceitos, que ainda são entraves a um seu papel determinante na alternativa de governo.

Por isto, continuarei esta entrada noutro registo, em que já escrevi, o da minha experiência no PCP. Até breve.

P. S. (10.9.2013) – Muita gente, talvez a maioria da gente, de vários quadrantes, reconhece hoje os “malefícios do euro” e os prejuízos causados à economia portuguesa e bem estar económico do povo e pequenas empresas por uma adesão com excessiva valorização, anti-competitiva, do euro em relação ao escudo e, depois, pela perda de instrumentos essenciais de soberania económica, ligados à moeda própria.

Porque é que também não reconhecem razão, a posteriori (já não é mau) a todos os que exigiram um referendo ao tratado de Maastricht? Porque não se escandalizam, mesmo a posteriori (já não é mau) com aquela obscena e popularucha conversa, exemplar de bloco central, na aprovação do tratado de Lisboa, entre Barroso e Sócrates, “porreiro, pá”?

Dúvidas de ignorante

Já aqui tenho dito que, hoje, um dos principais papéis dos economistas de esquerda, mais do que simplesmente se manifestarem como cidadãos com posição privilegiada, é fornecerem aos seus companheiros de luta, leigos, a informação técnica necessária para fundamentar uma opinião política. Peço-lhes hoje um trabalho destes.

No blogue de Yanis Varoufakis vem uma longa entrevista de James Galbraith (JG), agora novo co-autor da “proposta modesta”, sobre a Europa, a Grécia (e o Syriza), a Alemanha e a América. 

Logo ao início, JG considera um erro, contra a verdadeira ideia de Keynes (?), que se contraponha ao austeritarismo o estímulo económico e a pretensão de voltar à inicial – considerada como normal – tendência de evolução do “output” potencial. A seguir, enreda-se, a meu ver de leigo, na discussão de constrições que impedem a luta pelo emprego, ao mesmo tempo que propõe alternativas de duvidoso realismo (novas formas de trabalho de serviços avançados, aumento de actividades não lucrativas, desfinancialização dos mercados de energia e de “commodities”, limitação dos efeitos da tecnologia na procura de trabalho, etc.), e enquanto considera ligeiramente a inevitabilidade de desemprego no sector manufactureiro.

A sua defesa de uma “terceira via” (instintivamente, detesto esta expressão!) parece-me mais uma versão do sonho com a fada europeista, em que, afinal, se baseia a “proposta modesta”. Parece-me reflectir, ao que sei, o posicionamento trotsquista e pró-Syriza de Varoufakis e, provavelmente, dos seus amigos e co-autores, como, aliás, expressamente manifestado nessa entrevista, com elogio à posição pró-europeia do Syriza e uma entusiasta admiração pessoal pelo seu líder, Alexis Tsipras.

Segundo JG, o estímulo não é alternativa imediata à austeridade. “A primeira necessidade é estabilizar o doente, que está à beira do colapso. Isto não significa estimular, não é regressar ao crescimento, ou regressar ao pleno emprego; é impedir um desastre que conduzirá à destruição da zona euro e à dissolução da União Europeia”. 

Pergunto eu, ignorante: porque é que, para JG, mais importante do que resolver a crise dos periféricos é manter a todo o preço a integridade da zona euro? E é correcto afirmar que uma política de estímulos a curto/médio prazo é pseudo-keynesiana?

(Imagem – um "cartoon" sobre  "A Modest Proposal" de Jonathan Swift)

Enganei-me

Apostei que o PS subscrevia o acordo a três. Obviamente enganei-me. Será difícil apurar-se de certeza o que se passou. O PS estava decidido desde o princípio a não se deixar armadilhar pelo PR e manteve as reuniões só para dar imagem de dialogante, sério e preocupado acima de tudo com o chamado “interesse nacional”? Ou começou por embarcar, vendo depois que ia pagar um alto preço e assim interrompendo as negociações num momento em que já se esperava o desfecho contrário – e com isto parecendo que a sua decisão tinha tido motivos muito poderosos? E como pesaram as relações de força internas?

De qualquer forma, reconheço que o PS não sai mal de todo deste episódio. O PS, perante muitos eleitores “moderados”, continua a parecer defender princípios e propostas bem distintos dos da direita e deste desgraçado governo. E, ao mesmo tempo, dá imagem de sensato, responsável e cumpridor, com abertura ao diálogo. Afinal, tudo o contrário do que os meios de desinformação acentuam como características dos partidos de esquerda, PCP, BE e Verdes. Não faltará quem continue a falar de esquerda moderada e de esquerda radical. Claro que isso interessa ao PS, mas também à direita, embarcada com o PS no grande navio armado pelo capital.

Com o golpe de rins de hoje, o PS aparentemente ganha posição ao centro. Escapa, a curto prazo, à armadilha do compromisso com a direita, mas só o pode fazer afirmando diferenças, vincando a especificidade das suas propostas e acentuando as razões da rotura. Isto tem um lado perigoso: permitir aos eleitores um mais fácil escrutínio dessas propostas e aos partidos de esquerda a demonstração mais linear da incoerência das propostas.

O PS vence uma batalha no flanco direito mas abre nova luta no flanco esquerdo. Creio que esta vai ser mais determinante para o futuro a médio prazo do nosso processo político do que o episódio agora encerrado (se o PR o quiser dar por encerrado, do que duvido muito).

Notas soltas

1. Bolsa das apostas

A grande aposta agora é saber qual vai ser a decisão do PS. Os balcões de apostas ainda não fecharam. Por mim, vou apostar sem hesitação na cedência do PS em relação a aspectos essenciais do seu plano de combate à crise, embora eu não saiba bem o que caracteriza o grau de essencialidade das medidas propostas pelo PS (veja-se um “post” anterior).

Repito que é só aposta porque, no momento em que escrevo, nada é certo sobre o resultado das negociações entre os três partidos. No entanto, mesmo que só como palpite, há bons indícios do que se está a passar. A simples demora do processo, com desconvocação dos órgãos partidários, indica que se está perante negociações propriamente ditas e não de um “show off”. 

Estão a medir-se cedências mútuas, pesar influências internas e externas. Julgo que estão enganados os que ainda tinham ilusões e acreditaram que o PS estaria a fazer ronha e que só queria mostrar respeitabilidade, mas que acabaria por não subscrever nenhum acordo. Já passou demasiado tempo para ser isso.

Se assim fosse, o PS deveria ter colocado logo condições. Claro que eu não esperaria que fossem as posições que defendo, mas mesmo as que o PS vem apregoando – menos austeridade, renegociação [JVC · não reestruturação!], promoção do emprego – seriam suficientemente distintas das do governo, mesmo que só superficialmente, para justificar na altura certa a rotura das conversações (o que é diferente de negociações). Fá-lo-ia dizendo claramente quais os pontos de discordância irredutível e demonstrando a razão dessa irredutibilidade.

Penso que o PS vai sair muito ferido desta armadilha tecida por Cavaco e em que o PS caiu infantilmente (como seria de esperar da infantilidade política de parte da sua direcção, aparelhística). Creio mesmo que não é abusivo pensar-se que o PS possa estar no princípio do seu fim. Até a mais curto prazo, o suicídio político de Seguro. Já se deve estar a preparar no Rato a noite das facas longas.

Já tenho falado na pasokização do PS (diminuição brusca da expressão eleitoral em virtude do compromisso com a troika) e cada vez mais estou convencido dela, o que até me leva a menorizar efeitos eleitorais próximos de uma unidade de esquerda. Vamos assistir a nova bipolarização eleitoral, agora já não entre direita (PSD e CDS)e centro (PS), mas entre direita e esquerda (PCP e BE), esta reforçada com parte importante do eleitorado que o PS vai perder com a sua pasokização. Há mais eleições do que as próximas e as eleições não são a única forma de luta política.

2. Danças e contradanças

O jogo de convites cruzados a que se assistiu nestes últimos dias facilitou interpretações deturpadoras que não ajudam à intenção messiânica de alguns de conseguirem a unidade de esquerda. Disse-se, por exemplo, que o convite do BE ao PS tinha sido uma novidade, principalmente por não ser condicionado. Ora é o próprio BE, em comunicado, que declara que “regista positivamente que, entretanto, a direção do PCP tenha proposto ao Bloco de Esquerda a realização de uma reunião.” 

É certo que o PCP não estendeu o convite ao PS, mas também parece óbvio que o convite do BE ao PS, como se viu depois, resultou numa conversa de surdos e com recusa do PS ao prosseguimento das reuniões, como não podia deixar de ser quando o PS estava a ser convidado para negociar com Deus e estava simultaneamente a negociar com o diabo. 

Mais, a agenda do BE para as reuniões era “a construção de um governo de esquerda que termine a austeridade e o memorando, que consiga a reestruturação da dívida, mobilizando os recursos bancários,  financeiros e fiscais necessários, e que recupere o rendimento perdido pelas pessoas”, impensável para o PS. E não é isto um convite com condições, ao contrário do que dizem os entusiastas do “gesto Semedo”?  Em que é que esta proposta enviesada difere, essencialmente, na mais lógica e transparente recusa do PCP em convidar o PS para negociações à esquerda?

O que faz correr esse grupo de escuteiros com missão de fazer a unidade da esquerda, mesmo que sejam só eles a pensarem que é possível essa unidade? Serão mesmo angélicos ou “uma vez ambicioso sempre ambicioso”? São perguntas politicamente pouco correctas, nesta época de todas as unidades, mas “amicus Plato, sed magis amica veritas” (sou amigo de Platão, mas mais amigo da verdade).

3. De como a questão importante dos quatro fundadores do BE vale mais do que a unidade

Rui Tavares, numa das suas crónicas habituais no Público (só para assinantes), invoca um argumento que creio ser novidade, em relação a esse mito da unidade: “ninguém está mais escaldado do que o comum eleitor de esquerda neste país, a quem várias vezes iludiram e desiludiram sucessivamente.” Não faço a mínima ideia do que quer dizer. Quais foram, quando, como, as ilusões de unidade em que os partidos fizeram cair os eleitores? E, se houve alguma iniciativa, qual dos partidos a desfez e desiludiu os eleitores de esquerda?

Na mesma crónica, considera o PS como o pivot da nossa II República. Se percebo o termo, entenda-se, em definição partidária, o centro, o partido que permite a oscilação do sistema para ambos os sentidos, conforme se coliga. Mas, segundo Rui Tavares, “o PS deve escolher se quer manter a sua autonomia e margem de manobra enquanto partido central do sistema (veja-se como qualquer solução terá de passar por ele) ou se aceita amarrar-se a um acordo que o ancorará sem apelo nem agravo a um bloco de direita.” Estou a perceber bem? Ou autonomia ou ligação à direita? Então e a ligação à esquerda?

Gato escondido com o rabo de fora. Começa a não haver pachorra...

4. Continuando com escuteiros

Numa crónica do Expresso, com o título de “O desafio de Semedo”, Daniel Oliveira exemplifica bem a atitude de que falei acima. Vai mesmo mais longe, quando deixa margem para dúvida sobre as consequências que poderia ter tido a negociação entre o BE e o PS: “o PS acaba, nesta crise política, por se ver confrontado, ainda antes de ir a votos e chegar ao poder, com as grandes escolhas que terá de fazer. As programáticas e as de alianças. Estando assim obrigado a mostrar o jogo. O seu discurso contra a austeridade é sincero ou faz apenas o jogo do costume, opondo-se agora àquilo que depois fará?”

Que significa o ponto de interrogação final? Será que Daniel Oliveira, político experiente, ainda admite que o discurso do PS contra a austeridade é sincero? Dou-lhe o benefício da dúvida. Mas é coerente? Não acredito que Daniel Oliveira o possa admitir. E se for conscientemente incoerente pode ser sincero? Como escreve Daniel Oliveira mais adiante, “O PS nunca quis ‘rasgar o memorando’. Mas dizia querer renegociá-lo. Seria em torno da profundidade e do rumo dessa renegociação e de uma significativa reestruturação da dívida que o diálogo se teria de fazer.”

Escreve também Daniel Oliveira que “até ontem [JVC: data do convite do BE], o PS tinha um álibi: a impossibilidade de entendimentos à esquerda atirava-o para os braços do PSD e do CDS.” Quem é que hoje, salvo os próprios simpatizantes do PS, diz tal coisa? Mesmo que a falta de entendimento não pudesse em nada ser imputada ao PS, tal argumento acaba por ser ofensivo para o PS, visto como um boneco sem pernas próprias e sem vertebração, que só anda a ser atirado de um lado para o outro, como o "pelele" de Goya (na imagem). 

Sejamos claros, mesmo que politicamente incorrecto nestes tempos de apelos a todas as unidades: o PS não está próximo da direita por outra “coisíssima nenhuma” que não seja a degenerescência ideológica e a cobardia política que alastrou desde a guerra fria por toda a social-democracia europeia. Falaremos disto um dia destes.

5. O rol de razões de Cavaco

Tudo o que é jornal ou blogue tem apresentado inúmeras justificações ou intenções quanto às propostas de aliança tripartidária de Cavaco Silva. Por exemplo, 

• alargar, com o PS, a base social de apoio ao governo da direita; 
• reforçar os poderes presidenciais e preparar, em segunda fase, um governo presidencial; 
• comprometer o PS e reduzir a sua expressão eleitoral; 
• facilitar uma atitude mais benévola da troika em relação a um programa cautelar ou até um segundo resgate; 
• permitir uma atitude ambígua de nim a eleições antecipadas, que Cavaco sentiria como desejo dos eleitores, não sendo acusado de provocar mais instabilidade convocando eleições; 
• reforçar o comprometimento dos três partidos com o memorando inicial, validando com isso a ideia de um consenso nacional e internacional em relação a políticas de austeridade, numa lição em que Portugal é um bom aluno, estudioso e disciplinado; 
• diminuir a força do governo e da coligação, recusando com esta alternativa a proposta de remodelação; 
• até mesmo vingar-se de Portas director do Independente, já que a vingança serve-se fria; 
• criar uma imagem de estabilidade política que acalme os especuladores, faça baixar os juros e alivie o “pós-troika”;
• etc.

E porque não, mais simplesmente, porque assim o querem a troika e a Sra Merkel?