A aliança à esquerda do PS (III)

Na entrada anterior, depois de discutida a enorme mudança social e económica das últimas décadas e a forma como determinam a necessidade de uma nova política de combate pelos interesses populares e da maioria da população, ficaram prometidas algumas propostas para o futuro próximo, para a programação de uma União de Esquerda. 

Não se trata de um programa com os objectivos próprios de cada partido, nomeadamente, no caso de partidos de esquerda socialista, objectivos finais como o derrube do capitalismo e a substituição da sociedade burguesa. Uma união de esquerda só pode aspirar a posições comuns mais limitadas no alcance temporal, localizadas nesta fase do sistema económico, e, por outro lado, aceites por uma fracção tendencialmente majoritária do eleitorado.

Seguem-se algumas propostas genéricas, sem pretensões de exaustão e um pouco em lista desorganizada.

A. Enquadramento

Portugal é um país com uma situação intermédia ou mista na tendência de evolução das sociedades que se discutiu na última entrada. Vastas zonas do País e consideráveis camadas da população, mesmo das zonas mais desenvolvidas vivem em atraso económico e cultural tal que os novos problemas sociais ainda não exigem uma revisão radical das linhas tradicionais de acção da Esquerda.

Mas ao mesmo tempo, e de forma mais evidente no eixo litoral, enxertou-se sobre este atraso uma formação social fortemente terciarizada, com acentuadas alterações de composição social, valores e aspirações. Também no domínio económico e no reflexo no emprego se manifesta esse carácter intermédio. Não temos nenhum dos pólos extremos, que resultam em vantagem competitiva (custo/hora do investimento tecnológico, que equivale hoje ao custo/hora do trabalho em países de salários baixos, como a China).

Um programa de unidade de uma nova frente popular e patriótica tem forçosamente de dar uma resposta actualizada a esta nova situação – também importante em outras partes do mundo – de sociedades intermédias.

Como discutido anteontem, uma nova política deve responder a esta situação objectiva mas também aos factores subjectivos de insatisfação que analisámos. Deseja-se maior flexibilidade e variabilidade na vida pessoal, nos gostos e prazeres, compreendem-se melhor os efeitos da massificação, nomeadamente a manipulação pela comunicação social. Valoriza-se mais o contacto com a natureza, o ambiente saudável, as actividades criativas, os costumes tradicionais e o artesanato. Aspira-se a maior “sentido da vida”, com harmonia das relações entre o trabalho, a família, o lazer, a actividade cívica e política. Numa síntese entre o individual e o colectivo, pode-se começar a visionar uma nova sociedade não unidimensional.

Da mesma forma, as acções políticas de âmbito nacional não se podem desligar da percepção das grandes questões planetárias transversais aos sistemas económico-sociais, como a insegurança, as guerras e o armamento, os atentados contra a natureza, a gestão perdulária de recursos naturais esgotáveis, a desertificação e fome em largas faixas do globo, as novas pandemias, a droga e outros flagelos sociais, os problemas éticos postos pelos avanços técnicos. No que diz respeito às relações económicas internacionais, chega-se a contradições extremas, com países que se declaram socialistas, como a China, e como tal vista pelo PCP, a adquirir empresas portuguesas estratégicas, privatizadas pelo actual governo.

Um programa para uma aliança de esquerda moderna deve ter tudo isto em conta, não se podendo ficar pelos aspectos sócio-económicos tradicionais. Entre muito mais, uma nova força política unitária, sem prejuízo das posições próprias de cada constituinte, deve marcar diferença, na visão geral da sociedade, como:

• uma união política que não sobrevalorize as reivindicações estritamente materiais em relação aos aspetos qualitativos de aspirações sociais, comunitárias e individuais, de bem estar, de qualidade de vida, incluindo os ambientais e a gestão racional dos recursos.
• a combinação do respeito pelos valores e ideais tradicionais da esquerda com uma compreensão, traduzida na ação, dessas grandes mudanças sociais das cinco últimas décadas, da estrutura social, do trabalho, das aspirações individuais.
• a abertura aos problemas colocados pelas mutações sociais desta última metade de século, o questionamento do sistema, a atenção aos grandes problemas transversais (a paz, o ambiente, a fome em grande parte do mundo, etc), a defesa dos valores comunitários, o conceito de desenvolvimento sustentado e a recusa do crescimento económico “sem maneiras”;
• a valorização dos interesses e aspirações individuais, em harmonia com o desenvolvimento social.

B. Os princípios e o exemplo da vida política

Os partidos da esquerda à esquerda do PS, mesmo quando criticados por outros motivos, beneficiam de uma imagem geralmente favorável quanto à sua honestidade. Já os do sistema de poder destas últimas décadas, o PS e a direita, são vistos como aparelhísticos, carreiristas, clientelistas, quando não corruptos. Como se passa noutros países, e é ameaça real entre nós, isso pode derivar em aventuras populistas de consequências imprevisíveis. 

Uma aliança de esquerda afirma-se em termos de apoio eleitoral se as pessoas virem que as suas propostas são demonstradas também pela sua prática, se virem que os partidos dela integrantes funcionam internamente com as regras e princípios éticos, democráticos e de respeito mútuo que as pessoas querem ter como garantidos se esses partidos governarem.

A nova aliança popular deve:

• ganhar uma imagem de credibilidade junto de eleitorado que até pode não se rever na esquerda partidária atual mas que é sensível à pedagogia política séria, à honestidade intelectual, ao rigor das análises e à informação correcta.
• dar aos eleitores a segurança de que a mudança e a luta não são incompatíveis com o realismo e bom senso.
• não merecer dúvidas de ser um movimento de gente séria, sem mancha, que nunca possa ser acusado de aproveitamentos por parte de seus dirigentes.
• denunciar com vigor o "polvo da corrupção", a promiscuidade entre a política e os negócios, o nepotismo, mas sem com isto facilitar os aproveitamentos populistas.
• articular de forma potencializadora a atividade a nível de Estado com a atividade junto dos corpos intermédios.
• nortear-se transparentemente pela coerência entre as ideias e a acção, pela actuação local, pela a participação não instrumentalizadora nos movimentos sociais, pela descentralização organizativa, pela recusa do carreirista e da burocracia partidária.
• respeitar a democracia e a liberdade como valores absolutos.
• defender abrangentemente os Direitos do Homem, com defesa efectiva do direito à diferença, dos direitos das mulheres, das minorias étnicas, religiosas, filosóficas e sexuais.
• lutar pela valorização da cidadania plena e da democracia participada, que não se esgotam nos mecanismos da democracia formal e representativa.
• promover o conteúdo ético e cultural da vida social e política.

C. Política económica e social

• defesa da igualdade de oportunidades no plano social e económico e da solidariedade, bem como da independência do poder político em relação ao poder económico.
• coexistência de sectores de propriedade estatal e cooperativa e de propriedade privada, mantendo-se a primeira no grau necessário à viabilização das escolhas estratégicas assumidas livre e participadamente pela sociedade; e sendo a propriedade privada, na actual sociedade ainda de natureza capitalista, garantida aos pequenos e médios empresários e subordinada socialmente no caso da grande propriedade.
• no quadro da actual fase do sistema económico, aceitação do mercado, socialmente controlado, como mecanismo regulador e como factor de satisfação das necessidades de consumo.
• respeito pela propriedade e estímulo da iniciativa, no quadro de um planeamento democrático das das grandes linhas de estratégia económica e social, deixando ao mercado a regulação da oferta e dos preços no que transcenda esses limites estratégicos.
• defesa dos trabalhadores, num quadro alargado de solidariedade e cooperação de forças sociais, correspondente à actual diversidade e complexidade do mundo laboral. 
• defesa do Estado social de bem-estar, nomeadamente da segurança social, do serviço nacional de saúde e da escola pública.
• prioridade das políticas de criação de emprego, de promoção da qualificação e de criação de condições para os emigrantes forçados a abandonar o país nestes últimos anos de crise.
• prioridade à inovação e modernização tecnológica, à formação em novas tecnologias, nomeadamente na robotização e, em geral, combate à info-iliteracia e promoção do acesso à rede e à ciberadministração da generalidade dos cidadãos.
• política fiscal justa em termos de redução considerável do desequilíbrio das fracções do rendimento nacional distribuídas pelo trabalho e pelo capital.
• controlo dos movimentos de capitais, nomeadamente para paraísos fiscais.
• reposição dos esbulhos praticados contra os mais desfavorecidos, com cortes de salários, pensões e outros benefícios sociais.
• recusa da política austeritária determinada pelo “pensamento único europeu”, de raiz neoliberal.
• reestruturação da dívida pública e rejeição do Tratado orçamental.
• recuperação das empresas privatizadas, se possível, ou pelo menos o seu controlo pelo Estado.
• controlo estatal do sector financeiro e separação da banca de investimentos e da banca comercial.
• defesa de um projeto progressista de união europeia mas sem se ficar refém desse projeto como quadro principal das lutas nacionais, muito menos de solução em prazo útil da crise do euro.

D. Um modelo alternativo de desenvolvimento

Tudo o que fica dito se baseia num conceito de desenvolvimento que ultrapassa a visão economicista do desenvolvimento, centrada no crescimento económico, na industrialização e na urbanização intensiva. O verdadeiro desenvolvimento é um desenvolvimento sócio-económico e cultural integrado, visando um bem-estar individual e social avaliado tanto em termos de riqueza material como de qualidade de vida. É um desenvolvimento que preserva o equilíbrio ecológico, que não acentua, antes diminui, as clivagens sociais, que aproxima a cidade e o campo, que valoriza os recursos endógenos.

A afirmação de um novo modelo de desenvolvimento é coincidente com a luta pela valorização do espírito comunitário, pela solidariedade, pela intervenção cívica efectiva, pela cidadania plena. É em torno destes objectivos e de uma visão humanista renovada da vida social e do desenvolvimento que cada vez mais convergem sectores diferenciados de Esquerda com pontos de partida diferentes.

Também por isto, e concluindo, há a noção desencantada de que o actual modelo de desenvolvimento está esgotado, bem como as formas e os mecanismos institucionais que, desde há século e meio, estão ligados a esse sistema económico e a essa perspectiva de crescimento e desenvolvimento. Além disso, os mecanismos institucionais revelam uma dificuldade crescente de serem veículos e centros de acolhimento das aspirações sociais, acentuando a sua opacidade, e sem que se vejam alternativas claras.

Ganha força a convicção de que os movimentos sociais, as lutas temáticas ou transversais, as manifestações inorgânicas e várias formas de associativismo político serão terreno de geração de novas perspectivas concretas de dinâmica social.

O sistema institucional, e desde logo a aliança partidária de esquerda que se tem estado a discutir aqui, não deve obstruir essa “ascensão do social ao político”. Os novos caminhos de aprofundamento da democracia serão experimentais, vindos do auto-laboratório social e não são pré-definíveis no ordenamento constitucional e político. Para uma unidade de esquerda em moldes novos e mobilizadora, é necessária muna articulação fecunda entre partidos e movimentos sociais, com respeito mútuo, com a noção das especificidades e, determinantemente, capacidade de recepção, por parte dos partidos, a novas formas organizativas de reflexão e acção política.

Retomando a entrada anterior - a aliança à esquerda do PS

O coro frequentemente acrítico que reclama a convergência à esquerda baseia-se na necessidade de impedir a aliança do PS com a direita e destacando-o de uma governação mais ou menos claramente comprometida com o neoliberalismo e a submissão aos ditames da União Europeia. Dizer isto é uma lapalissada e é preciso ir mais longe, mesmo sem colocar a questão que pode complicar o debate, se o PS é de esquerda. É possível essa movimentação do PS para um entendimento de esquerda e está o PS disponível? Admita-se que sim. 

Procurará o PS, sem maioria absoluta, um compromisso com outros, à direita ou à esquerda, ou prefere uma política de pêndulo, com alianças pontuais? Admita-se que vai em compromissos permanentes.

Depois, para que esse “arrastamento” do PS para a esquerda não seja um logro e uma acção sem consequências, a que compromissos podem chegar o PS, o PCP e o BE (para só falar de partidos) quando a defesa (dita como comum) do Estado social, do crescimento e do emprego exigem a sustentabilidade da dívida (com reestruturação) e a rejeição do Tratado orçamental? Mas admita-se que podem, para não nos desviarmos do objectivo central desta entrada.

Admita-se tudo isso, mas com consciência de que é altamente improvável e que há que tentar a convergência da forma mais eficaz possível. Uma constatação desde início é que a maioria dos “convergencistas” mostram tanta simpatia por hipóteses emergentes de novas organizações políticas, divisionistas, quanto hostilidade manifesta ao PCP (provavelmente por velhos traumatismos pessoais) e ao BE (por causas porventura menos compreensíveis). Assim, valorizam muito mais os novos grupos pela sua abertura ao PS do que os criticam pela sua ostensiva falta de diálogo com o PCP e o BE.

(NOTA – o que, no caso do BE, não é muito coerente com o 3D ter andado a desafiá-lo para dissolução numa nova entidade não pró-PCP e não pró-PS, mas visivelmente orientada para aliança com o PS.)

A questão principal que se põe a muitos “convergencistas” sinceros e bem-intencionados é: a pressão eficaz sobre o PS vem principalmente 1. do reforço dos partidos à sua esquerda, num amplo movimento unitário com organizações, movimentos e grupos informais de natureza social, cultural, comunitária ou de defesa de causas transversais; ou 2. de grupos minúsculos, com capacidade negocial reduzida por disponibilidade antecipada para a rendição e grupos que são campo de lutas inglórias entre personalidades?

(NOTA – É claro que a primeira hipótese também passa por idêntica pressão junto do PCP e do BE para debate sobre vícios que contribuem para o afastamento de eleitores ou sua fixação em velhos estereotipos.)

Dito isto, lembre-se que há muito se tem defendido neste blogue que o esforço de alianças à esquerda (em sentido lato, do PS e da esquerda à sua esquerda) deve ser empreendido com diferentes níveis de compromisso, de objectivos e de identidades estratégicas. Daí também diferentes processos e fases distintas. Primeiro uma aliança coerente entre a esquerda à esquerda do PS, com sentido estratégico; depois, um entendimento táctico entre essa aliança e o PS.

Tudo isto porque – até já devia haver vergonha de se escrever tal vulgaridade, mas parece ser preciso – a urgência sempre invocada não pode justificar uma acção com consequências mais danosas (a história é feita de urgências?).

Transcrevendo duas conclusões da última entrada,

A aliança entre a esquerda à esquerda do PS e este é importante e indispensável, por muitos anos, para derrotar a ofensiva do capitalismo em fase de neoliberalismo, mas passa, primeiro, pelo reforço de uma aliança mais coesa e consequente entre as forças políticas, sociais e comunitárias e os indivíduos sem partido da esquerda à esquerda do PS. 

É urgente promover-se a realização de uma grande iniciativa unitária marcadamente de esquerda, com "paridade funcional" do PCP e do BE, mais organizações, movimentos sociais, organismos comunitários formais ou informais e cidadãos que partam de pontos essenciais comuns para um programa de esquerda: combate à política de austeridade, reposição dos esbulhos dos últimos três anos, crescimento e emprego; rejeição do tratado orçamental; noção de que a dívida é insustentável e precisa de ser reestruturada, em moldes técnicos a estudar. 

Entretanto, o PCP e o BE tomaram a iniciativa de acções unitárias, mas separadas, não obstante uma reunião entre eles. O PCP, em 18 de Junho, anuncia que, “ao mesmo tempo que tem em curso uma acção de diálogo e debate com democratas e patriotas em reuniões e contactos diversos, (que) esta semana teve início com a realização em Lisboa e no Porto de reuniões com pessoas sem filiação partidária, o PCP toma agora a iniciativa de propor a realização de um conjunto de reuniões e encontros com forças, sectores sociais e políticos e outras entidades. 

Por sua vez, já em carta de 6 de Junho, os coordenadores do BE, Catarina Martins e João Semedo, declararam que “estamos empenhados nesse percurso de pensamento e articulação com vista a formas de convergência de oposição e de proposta em torno de bases programáticas claras que, gerando mobilização e entusiasmo, permitam ganhar força política, social e eleitoral. A dimensão dos problemas que o país enfrenta exige uma grande convergência das esquerdas.”, tendo-se declarado mais tarde “a necessidade de um diálogo aberto entre partidos e forças que lutam contra a austeridade, que saiba juntar energias e envolver cidadãos independentes, ativistas e movimentos sociais, indispensáveis ao esforço para a construção de uma alternativa alargada.”

Em reunião entre os dois partidos, conclui-se que há uma grande convergência, que há uma estrada comum a percorrer mas “em bicicletas separadas”. Pode causar alguma perplexidade que o esforço unitário esteja a ser desenvolvido em paralelo, com cada um dos dois partidos a convidar os seus dialogantes privilegiados. Não é mobilizador para muitos que, honestamente, se queixam de que a esquerda não se entende (embora talvez muitos desses estejam a falar da esquerda larga). 

É certo que, em política, não se deve ser voluntarista e cada coisa a seu tempo. No entanto, sem se negar a total autonomia dos partidos para desenvolverem estas iniciativas, pode-se chamar a atenção para o facto de os partidos terem uma imagem de certa forma desgastada e em parte em relação a aspectos estereotipados, de sectarismo e enquistamento. Este é um momento em que um processo unitário inovador, no conteúdo e na forma, contribuiria para desfazer clichês.

Acresce que se está a pouco mais de um ano de eleições legislativas e que ambos os partidos reconhecem ser objectivo comum “a convergência mais importante é, para o líder do PCP, o acordo em relação à necessidade de derrotar o governo e romper com a sua política.” E assumem ambos como eixos de luta “a renegociação da dívida, as condições necessárias para o desenvolvimento económico, a necessidade de uma reflexão sobre o Euro, a devolução do que foi roubado pelo governo aos trabalhadores e pensionistas, a defesa dos Serviços Públicos, entre outros” (PCP) ou “construir um amplo campo de recusa das imposições da União Europeia e de concretização de um programa de transformação social fundado no primado dos direitos constitucionais e na universalidade dos serviços públicos” (BE).

Se os dois partidos de esquerda consequente chegarem a uma plataforma comum, programática e de acção, com esta base, provavelmente não conseguirão o alinhamento com ela do PS, mas ficam em posição política mais forte e perante o eleitorado para evidenciar o colaboracionismo do PS. Mas o tempo urge (e principalmente o tempo eleitoral) para a elaboração dessa plataforma, tempo que não deve ser perdido com acções unilaterais pelas quais ficaria à espera, como acto final, a conjugação das duas correntes numa aliança comum. As pessoas estão desanimadas e descrentes, os partidos devem olhar para isso, para fora das suas sedes.

Também muitos provavelmente entenderão que uma aliança sólida não se pode circunscrever aos partidos. Eles próprios os dizem, referindo-se a outras organizações não partidárias, a movimentos e a cidadãos independentes, a quem se estão a dirigir. Ora, parece evidente que a congregação desse conjunto de organizações é muito mais fácil em torno de um bipolo partidário, evitando conotações, um aspecto sempre muito sensível para os independentes.

Sem a pretensão de ensinar o padre-nosso ao vigário, aqui ficam algumas notas sobre o que se considera essencial num processo de construção de numa aliança da esquerda à esquerda do PS (mas a dialogar depois com o PS).

1. Uma das preocupações centrais deve ser a de desfazer o mito largamente difundido (pelo PS e pela comunicação social) de que o PCP e o BE são negativistas, partidos de oposição pela oposição, partidos “sem vocação para governar” (coisa absurda, por natureza). Pessoas honestas aceitam esta noção antidemocrática de “arco da governação”, ao que se deve responder, com mais ênfase do que até agora, com a articulação entre a crítica e as propostas de acção política, nomeadamente as propostas concretizadas para acção de governo. E não bastam os programas eleitorais, que ninguém lê.

2. A declaração da nova plataforma unitária de esquerda e as suas propostas programáticas de governo devem ser logo transformadas em proposta ao PS de discussão de um entendimento de esquerda mais alargado. Não devem ficar só como desafio ao PS e devem ser vistas pelo eleitorado como uma prova de boa vontade a favor de um entendimento contra a política austeritária e neoliberal. O eleitorado julgará da honestidade de cada uma das partes.

3. A nova aliança deve fugir aos esquemas tradicionais de relação de forças entre as componentes, para que não seja um jogo de soma zero, em que alguém ganha à custa de alguém que perde. Deve ser e pode ser um jogo de potencializarão, em que todos ganham.

4. Os dois partidos devem reconhecer que, num quadro de desgaste generalizado da imagem dos partidos, e também para se diluírem crispações e velhos antagonismos pessoais de muitos ex-membros dos dois partidos, há que dar grande relevo às entidades não partidárias, formais ou informais. Pela sua actividade continuada e pelas suas posições muito próximas das dos dois partidos da esquerda consequente, parecem especialmente bem colocadas, à partida, a Iniciativa para a Auditoria Cidadã da Dívida e o Congresso Democrático das Alternativas (o que não é o mesmo que o manifesto 3D).

5. Uma das formas possívels de ultrapassagem das limitações apontadas seria a realização, no mais curto prazo possível, de um fórum para a unidade, com uma comissão promotora equitativa, com representantes do PCP, do BE, da CGTP, do CDA e da IAC, que cooptariam pessoas com actividade conhecida de reflexão e de intervenção política, mas sem serrem personalidades mediáticas. Seria essencial que esse fórum não se limitasse a ser uma realização única, antes o lançamento de uma acção persistente de debate, descentralizado e com recurso às novas tecnologias da informação e às redes sociais.

6. Para além de um programa de defesa do Estado social, de reparação dos esbulhos das classes populares e de reconquista da independência nacional no plano monetário e orçamental, é altura de propostas alternativas de acção política, nestes domínios, serem enquadradas por uma nova visão da sociedade, da cidadania e da democracia participativa, do papel do trabalho, da renovação da vida comunitária, da família e dos lazeres, da solidariedade, da interculturalidade étnica, dos valores da educação e da cultura, de uma comunicação social cultural e moralmente saudável, etc. 

Isto foram preocupações de alguns partidos ou movimentos europeus há vinte anos, altura em que os Verdes europeus e outros assumiam algumas dessas preocupações antes de base renderem aos cantos de sereia social-democrata. É hoje altura de uma esquerda a renovar-se conciliar com coerência e sem oportunismo modista o seu núcleo de valores e história com a reflexão sobre a mudança, sem deixar essas bandeiras caírem nas mãos de fenómenos político-mediáticos como o 5 estrelas, o Podemos e, até certo ponto, o Livre. Muito haverá para se discutir sobre isto. Fica para entrada seguinte.

P. S. (3.8.2014) – Congratulei-me pela disponibilidade manifestada pelo PCP e pelo BE para entabularem diligências com vista a essa aliança de esquerda consequente. Escrevi com base nas notícias de jornal. Só depois li o comunicado oficial do PCP.

Para “uma alternativa que, rompendo com a política de direita de mais de 37 anos de alternância entre PS, PSD e CDS-PP, assenta numa política patriótica e de esquerda”, (…) “o PCP toma agora a iniciativa de propor a realização de um conjunto de reuniões e encontros com forças, sectores sociais e políticos e outras entidades.” O mal é dizer-se que essa alternativa “tem como elementos decisivos o desenvolvimento e intensificação da luta dos trabalhadores e do povo, a convergência dos democratas e patriotas e o reforço do PCP e dos seus aliados na CDU.”

Parece-me óbvio que não é nada disto que eu apoio e que, nesses termos, o meu desejo de uma esquerda unida é “wishful thinking”.

Como exemplo do que ainda (sempre?) se mantém de sectarismo, quase fanatismo, de muitos comunistas, admito que mais papistas do que o papa, veja-se uma cadeia de discussão em que fui bem mimoseado: <https://www.facebook.com/photo.php?fbid=669561593121520&set=a.113367988740886.18583.100002030573081&type=1&comment_id=670587663018913&offset=0&total_comments=65>. Mais ainda, e muito preocupante, é vir-se nitidamente como muitos discursos marxistas-leninistas no PCP, e tristemente por parte de mais novos, são claramente neoestalinistas. É só ler alguns blogues e comentários no FaceBook.

Os bloqueios políticos (I)

Entre outras reacções suscitadas pela minha entrada anterior, “Defender o estado social: base de um programa de unidade?”, uma, no Facebook, vem ao encontro da nota final dessa entrada, sobre o quadro partidário actual e a necessidade da sua renovação. Escreve António Martins Coelho, prestigiado militante de esquerda, com velha experiência de luta política e agora independente: “não vai haver qualquer convergência nem agora nem no futuro entre os partidos que temos. O ponto de partida tem de ser este, o resto é perder tempo. Maquiavel está a ganhar ao Marx, batemos no fundo e é uma ilusão o Soares e o Vasco Lourenço estarem à espera de uma explosão social. O povo é sereno, como disse o "almirante", e a partir de agora começam a distribuir umas migalhas e o povo agradecido até lhes pode dar uns votos inesperados. Ficamos com outro país, destruídos muitos dos avanços sociais, e sem esperança. Como sempre, desde há séculos, perante as dificuldades emigra-se. A esquerda deixou, como quase sempre, passar o momento oportuno, agora é tarde.”

Infelizmente, partilho muito desta visão, que quero chamar de realista, com alguma vergonha de que possam dizer que é antes pessimista ou derrotista.

O que eu quis fazer nessa entrada (talvez para “redução ao absurdo”) foi mostrar como mesmo uma base recuada – e expliquei porque é recuada, em minha opinião – podia ser, com boa vontade, um teste político, à vista dos eleitores, sobre o bloqueio da vida política-institucional portuguesa. Também, para os muitos que hoje alimentam o desejo de convergência de esquerda, quis mostrar que esse desejo pode reflectir, consciente ou inconscientemente, uma posição oportunista.

Os bloqueios políticos

Como já aqui tanta vez escrevi (veja-se só a última, como referência) entendo que o bloqueio do nosso sistema partidário já é irreversível e que isso só se resolve com a criação de um novo partido. Vou discutir isto, mas defendo-me desde já da acusação antecipada de irrealista: considero que é muito difícil a criação de um novo partido e muito mais se o horizonte temporal for correspondente ao deste ciclo político.

O bloqueio do sistema tem dois aspectos, claro que interrelacionados: o bloqueio das escolhas, que coloca questões de alternância e a prazo mais imediato, diz respeito à atitude psicológica dos eleitores em relação à natureza e comportamento dos partidos; e o bloqueio das políticas, que limita as alternativas, é mais profundo, não é tão imediatamente sentido pelos eleitores e tem mais a ver com as propostas políticas e o posicionamento ideológico dos partidos. Claro que o desbloqueio das políticas seria um contributo central para o desbloqueio das escolhas.

A degenerescência do nosso sistema partidário deriva de uma multitude de causas, objectivas e subjectivas, mas, afinal, todas com efeitos potencializados na rejeição pelos eleitores, com taxas crescentes de abstenção. Enumeremos, sem sobrevalorizar os aspectos ideológicos, hoje de menor valia para os eleitores. Primeiro, no pântano que se estabeleceu sucessivamente no poder:

• O carreirismo partidário, acabando num patamar de promiscuidade entre a política e a economia, senão mesmo, em alguns casos, de corrupção.
• A incultura política e a falta de solidez ideológica.
• A dependência excessiva dos líderes, deixando os eleitores presos a uma lógica mediática de combate entre figuras, mas também da sensação frustrante de engano sucessivo por um e outro “mentiroso”.

Indo mais longe, no domínio político e ideológico (mas, a meu ver, menos determinante no plano eleitoral, com eleitores politicamente desmotivados ou condicionados) aquilo que contribui para os bloqueios de alternativa, como i. a negação dos conflitos de classe e do seu papel no processo histórico: ii. a negligência na defesa do controlo estatal da propriedade dos meios estratégicos de produção; iii. a aceitação de ideias básicas informadoras do neoliberalismo; iv. a redução a discurso retórico da luta contra as desigualdades e contra o afastamento das partes do capital e do trabalho no rendimento nacional; v. a recusa da recuperação da soberania perdida para as instâncias europeias, nomeadamente o caso mais recente do tratado orçamental, etc.

Segundo, na esquerda dita radical:

• Uma imagem, não combatida com sucesso mesmo quando parcialmente inexacta, de sectarismo, rigidez ideológica e afastamento da realidade, bem como de fidelidade acrítica a um modelo político extinto.
• A imagem longamente estabelecida, com ou sem razão, de “controleirismo” nas movimentações unitárias.

(Nota – Falo de “quando parcialmente inexacta” ou de “com ou sem razão” por não desejar que estas caracterizações sejam desviadas para a discussão da sua validade. Essas coisas existem, como “factos” políticos e, mesmo que na esfera subjectiva, ou são combatidos pelos partidos ou contribuem para o bloqueio. Negar esta alternativa é atitude de avestruz.)

• Noutro sector, a irresponsabilidade e a imagem de inconsequência de propostas, além do que o eleitor “respeitável” considera coisas infantis.
• Pior, a ideia de que são partidos que só pretendem fazer oposição a qualquer governo e que nunca aceitam fazer parte de soluções “construtivas”.

Aos bloqueios de origem partidária acrescem os efeitos de amplificação e distorção pela comunicação social, com destaque para o que mais chega às pessoas, a televisão. Telejornais, comentários de opinadores de serviço e debates – com um predomínio escandaloso e quase sinal de “tomar por parvo” o espectador – tratam a política sem seriedade, sem rigor analítico, sem pluralismo, ou reduzindo este a uma versão grotesca, de combate de galos. 

Da mesma forma, a redução da política a simples intrigas intra ou interpartidárias, de quem disse o quê, com óbvia valorização do tacticismo habilidoso, como um jogo a que a ética é alheia. Ou ainda, requente máximo da alienação à decadência do império romano, a transformação da política em entretenimento, em programas de círculo de amigos muito espertos e muito engraçados (honre-se a relativa excepção da Quadratura do Círculo).

Com tudo isto, parece estulto falar ainda de outra consequência do descrédito do sistema partidário, o populismo, principalmente focando as acusações onde são mais visíveis os partidos, isto é o parlamento. Pelo populismo (mas não só) morreu a 1ª República, mas bastaram dois ou três anos para se ver que há sempre um Salazar à espera.

Tentando reflectir

Embora aceite que o problema tem raízes também psicossociais e culturais (veremos a seguir) não consigo analisar o problema do bloqueio do sistema político-partidário e da chamada crise de representação esquecendo do quadro da estrutura de classes e da sua evolução. É um velho problema, que já vem dos anos 60 ou antes, o de um eventual “emburguesamento” das camadas trabalhadoras, incluindo a classe operária. Continua uma discussão viva, com a qual não quero complicar esta conversa, limitando-me a dar algumas pistas.

Em primeiro lugar, a situação objectiva (últimas duas décadas, dados de diversas fontes).

• Redução não muito acentuada do peso do operariado industrial (mais o proletariado da agricultura e pescas) na população activa, e com contributo crescente dos imigrantes;
• Forte aumento (20%) da taxa de assalariamento, com maior crescimento nas classes intermédias e nos intelectuais e quadros técnicos;
• Redução da actividade manual ou tendência para situações mistas (por exemplo, no grande comércio ou na distribuição);
• Pequeno aumento da percentagem de mulheres assalariadas, mais significativo em actividades de maior qualificação;
• Redução moderada (cerca de 10%) do peso da pequena burguesia (trabalhadores por conta própria e pequenos proprietários);
• Os capitalistas, incluindo os administradores de grandes empresas e os especuladores financeiros, duplicaram em número.

Estas mudanças infra-estruturais foram acompanhadas por importantes mudanças culturais, vivenciais e ideológicas. Sem preocupações de hierarquizar e sistematizar, lembre-se: maior osmose social, com projecção de valores e aspirações individuais diferentes e simpatia por visões mediatizadas de sociedades virtuais; desumanização dos espaços de vida, enclausuramento, enfraquecimento da vida comunitária; deslocação para a “periferia” (idosos, jovens, reformados, desempregados) de boa parte dos problemas; decréscimo acentuado da taxa de sindicalização, o que liga também à precariedade, particularmente dos trabalhadores imigrantes; pressão para o êxito pessoal, com cultura de competição, egoísmo e distorção ética; medo do futuro, pela crescente insegurança do trabalho; mudança radical dos paradigmas sociais, da cultura, dos lazeres, das relações familiares; o agravamento dos problemas ecológicos; etc., etc.

Não é preciso vincularmo-nos a uma perspectiva marxista para percebermos que tudo isto requestiona a dialéctica entre o conteúdo e a forma da acção política. Também que continua a haver questões centrais, de fundo e de natureza estratégica, que não podem ser confundidas com considerações imediatistas. Refiro-me, por exemplo, ao carácter de classes dos partidos. Um partido de esquerda é, por natureza, um partido anticapitalista. Não pode apelar a todos os eleitores, transversalmente, defendendo uma política social justa ou menos predadora do que a da direita. Tem de dizer claramente que está com os trabalhadores contra o capital, mostrando também que pode contribuir para a expressão política de um grande bloco de trabalhadores e pequenos patrões.

(Nota: mesmos as políticas “sociais justas”, como provado no livro agora famoso, de Piketty, não impedem que os rendimentos do capital cresçam mais aceleradamente do que a riqueza do país.)

Esta questão prende-se a outra confusão, a meu ver: o desbloqueio político à esquerda (em sentido amplo) corresponde ao caminho para a conquista de hegemonia da esquerda, à Gramsci? O que é isto? Desculpem teorizar um pouco, mas creio que se justifica, porque já li isso, coisa que me parece uma barbaridade. Começa por ser total confusão entre estratégia, movimento histórico, luta de classes; e, por outro lado, política de curto prazo, alianças, táctica partidária.

Não há uma hegemonia da direita ou da esquerda. A hegemonia é exercida por classes e, operacionalmente, pelos seus instrumentos políticos, culturais, ideológicos. Assim, falar agora em hegemonia do neoliberalismo, a que estamos a assistir, é correcto, identificando o neoliberalismo com o capitalismo tal como ele tem vindo a manifestar-se desde os anos 80. Também é obviamente correcto e ajustado à concepção de Gramsci falar-se de luta pela hegemonia por parte da classe operária (nesse tempo), cada vez mais necessariamente participante de um bloco social alargado mas coerente. Como parte fundamental dessa luta, a substituição do bloco histórico anterior (outro conceito gramsciano, isto é, a interpelação entre infra-estrutura económico-social e a estrutura cultural e ideológica).

Agora o que não há é hegemonia da esquerda, que é apenas um nível político (e ambíguo, só com significado operacional, a cada momento), não uma estrutura social, de relações de classes. Os partidos de esquerda definem-se por agirem para organizar politicamente o tal bloco social objectivamente anticapitalista, que, de certa forma, lhes é anterior. Mas também dão solidez ao bloco mostrando que as classes e camadas envolvidas têm interesses comuns. Esta relação dialéctica elementar é incompreensível se essa unidade estratégica para expressão e organização política de um bloco social for confundida com alianças (agora diz-se mais convergências) tácticas, muitas vezes apontadas a um simples ciclo eleitoral.

É claro que não estou a defender a inutilidade dessas alianças. Também, ao reconhecer bloqueios, não critico os esforços generosos de muitos que se esforçam por os combater rapidamente, apelando a um espírito unitário. Simplesmente, receio que tudo resulte em frustração, pior ainda a emenda do que o soneto.

Em alternativa, e mesmo sabendo que não satisfaz os impacientes, insisto na posição aqui tantas vezes defendida – a necessidade de um novo partido. Mas, perdoem-me o jogo semântico, não é um outro partido, mas um “Partido Outro”, desbloqueando a vida política não por diferença no plano dos outros partidos mas sim por reconstrução (dialéctica…) a nível superior, com um outro sentido da política no século XXI.

Não vai ser fácil e não será para amanhã. Exige muito trabalho militante, custa dinheiro e precisa de "boa imprensa". Mas é precioso começar a pensar, antes que venha aí uma palhaçada à italiana, ou mais uma coisa idílica de intelectuais libertários a desacreditar mais a política.

Já vai longo este texto. Concluirei amanhã, desenvolvendo um pouco o que defendo dever ser esse partido.