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quarta-feira, 23 de abril de 2014

PCP, pária da Esquerda?

Domingos Abrantes (DA), um dirigente veterano do PCP concedeu a Nuno Ramos de Almeida, do jornal i, uma entrevista em que aborda a figura e significado histórico de Estaline. DA já é idoso e há anos que não exerce cargos dirigentes. Podia deixá-lo tranquilo, não fossem duas razões. Em primeiro lugar, era vulgar entre os seus camaradas dirigentes a sua atitude um pouco ambígua, própria de quem viu desabar, com o XX Congresso do PCUS, uma quase religião em que acreditava piamente e que lhe dava conforto ao heroísmo e sacrifícios dos dirigentes na clandestinidade. Depois, chocou-me a referência por NRA a alguma reabilitação actual de Estaline, em alguns sectores do PCP, coisa que DA desvalorizou mas sem desmentir.

Por isto, escrevi aqui a penúltima entrada, bastante lida. Referindo-me a ela no Facebook, gerei uma discussão interessante. Um dos comentadores, de passagem e creio que não se referindo a mim ou a outros comentadores, fala de “bloguistas amigos do PCP”. O que queria dizer? Militantes do PCP, simpatizantes ou colaboradores habituais, eleitores sistemáticos? Ou, coisa muito diferente, os “amigos críticos”, como eu, que, não se eximindo de apontar erros do PCP ou mesmo discordâncias que os conduziram à rotura, continuam a ver no PCP uma força de esquerda essencial, sem uma atitude de hostilidade essencial ou baseada no preconceito de que o PCP “nunca” se vai transformar?

A minha posição, bem como a de muitos amigos ex-comunistas com quem me dou parece-me coerente. O PCP, para bem da esquerda e das classes populares, deve renovar-se, quase que refundar-se, mantendo a sua coerência e firmeza de princípios mas limpando o que justifica, em boa parte (em justiça, não na totalidade) o seu enquistamento eleitoral. Isto não me é questão estranha, como nada do que é esquerda. Não posso influir nela; mas não posso é ser cúmplice de um anticomunismo politicamente muito mais emotivo do que racional, com base na pretensa impossibilidade da sua renovação. Não me parece verdade. Em primeiro lugar, porque muito dessa renovação é mediática, é trabalho de desfazer mitos. Segundo, nenhuma tara política se transmite hereditariamente de geração em geração, por décadas fora.

Mutatis mutandi, digo o mesmo do BE, de que me afastam muitas divergências e, até mais do que do PCP, alguma leviandade política, por vezes oportunismo. Mas é igualmente um partido de esquerda indispensável àquele núcleo duro de unidade de esquerda, com sindicatos, movimentos, organizações sociais, que já muitas vezes aqui defendi ser a base de partida, coerente e consequente, para uma unidade táctica mais alargada, traduzindo então uma política conjuntural de aliança de classes.

Contribuir para uma dinâmica de renovação do PCP, por parte de quem, como eu, não é seu militante, ganha credibilidade se baseada numa atitude crítica leal e amistosa de quem não está a prestar-se a nenhum frete, antes a lutar por toda a esquerda. A lista de divergências com o PCP é extensa. Algumas ficam por abordar, por razões práticas, embora sejam importantes para a opinião pública e a sua consequente manifestação eleitoral: a natureza política da China, a Coreia do Norte, a quase simpatia pela Rússia oligárquica de Putin, como se fosse herdeira da URSS, etc.

1. Começo por coisa aparentemente menor, a linguagem. Nenhuma missa seria hoje compreensível se dita em latim. O discurso do PCP é muitas vezes cansativo e a resposta é de quem não compreende que a “cassete” pode não ser o conteúdo (não a ter seria volubilidade) mas sim a forma, o uso martelado de um léxico usado para todas as circunstâncias e em tom comicieiro. É certo que todos os partidos o fazem, e até com menor propriedade literária, mas as coisas são como são. Além da linguagem, também o ritual. As grandes encenações partidárias passaram de moda e já não são “show” para quem se quer cativar, os mais jovens. E os mais velhos estão no sofá, defronte do televisor, não estão no Campo Pequeno a agitar bandeiras.

2. Os comunistas, a todos os níveis do exercício de funções políticas, são exemplares. Numa altura em que, justamente, a corrupção é um cancro que corrói a democracia, duvido de que o PCP esteja a conseguir divulgar e enaltecer esse seu retrato. Pior, talvez sem culpas suas, nem me parece fazer passar a ideia de que está sempre e fortemente em cima do problema, a nível legislativo e comunicacional.

3. De há muitos anos que o PCP se deixa confundir – não sei se sempre injustamente – numa imagem ambígua em relação à sua política de unidade. É certo que esteve sempre na criação de movimentos unitários que, antes do 25 de Abril, só falharam no marcelismo, em 1969, por responsabilidade do grupo de Mário Soares. Mas é verdade, e todos os militantes comunistas se devem recordar, que as relações entre o PCP e o PS, principalmente depois do 11 de Março, foram de franca hostilidade, de parte a parte. Quando se quis emendar, com o PCP em refluxo a seguir ao 25 de Novembro, claro que era tarde. Muita gente de então ou os seus filhos ainda têm isto muito em conta quando rejeitam o PCP como parte de uma solução política de governo.

4. Da mesma forma, o sectarismo do PCP, em termos de absolutização do papel do partido, leva-o tradicionalmente a subalternizar a importância das movimentações sociais, quando não são instrumentalizáveis. Chegou mesmo a fazê-lo com partidos de que fez satélites, como o MDP – entretanto auto-libertado – ou como os Verdes, que sei muito bem terem sido mera criação do PCP (aliás, contra o MDP). Neste momento, com mentalidade, valores e até tecnologias que afastam os jovens de uma imagem de conservadorismo de estilo e de linguagem do PCP, este parece não fazer nada para o diálogo com os novos movimentos jovens, que, para além da sua generosidade e entusiasmo, até bastante beneficiariam da experiência (não paternalista!) do PCP

5. Há uma imagem feita, negativa e acrítica, sobre o papel do PCP em muitos acontecimentos do pós-25 de Abril que ou ainda são a sedimentação do que os ainda vivos ouviram naqueles tempos de guerra de propaganda ou é, pior, o que já passa como verdade para a geração seguinte. Proposta de um regime soviético, descolonização às ordens da URSS, desprezo pelos ex-colonos, cumplicidade na “expoliação" de bens, espionagem a favor da URSS e envio dos ficheiros da Pide, etc. Evidentemente, não digo que o PCP devia promover congressos ou comprar canais de televisão para combater tudo isto, mas é mau remeter-se à defensiva, que por vezes – não sei se estou a ser injusto – me parece sobranceira.

Mais em particular, tudo o que refere ao antigo mundo soviético, porque representa, como exemplo real, o que o PCP não escondia ser o seu referencial de projecto político (enquanto que às vezes lhe fazia pequenas críticas, mas só internas, “para não fazer o jogo do inimigo”). Não vou dar testemunho, porque só estive duas semanas na Hungria e duas em Moscovo e Leninegrado. Pareceram-me sociedades sem pobreza visível, também sem ostentação de riqueza, mas pardas e tristes. Mais importante é pensar nas convulsões, Berlim, Budapeste, Praga, Varsóvia. Para mim, militante na época, marcante foi Praga. Alguma coisa está muito mal explicada quando uma revolução pelas liberdades que o PCP dizia defender, por um “socialismo de rosto humano”, acaba sufocada por tanques dos países irmãos, com o apoio do PCP, como se tudo aquilo fosse uma movimentação contra-revolucionária, senão fascista.

Da mesma forma, o PCP remeteu-se a uma defesa de entrincheiramento, “poucos mas bons”, à espera de que o tempo resolvesse os problemas, quando ocorreu o processo mais sério do seu sistema político-ideológico, o colapso do mundo soviético. Não me lembro de mais explicações, no essencial, do que reduzir tudo à traição de uma pequena clique, personificada em Gorbatchov, apoiando o PCP um contra-golpe ridiculamente fracassado. Como é que o PCP não viu que os militantes, já na legalidade e bem informados, ao contrário de 1968, iam discutir livremente e que o tempo das certezas vindas de cima acabara? Como é que o PCP não perguntou como é que Gorbatchov tinha sido eleito com tanto apoio, e precedido de alguns avisos libertadores de Andropov, um homem que, como chefe do KGB, conhecia bem a situação? Como não se apercebeu do grande apoio à perestroika, mesmo entre os seus próprios militantes? E como é que desaba um sistema com um aparelho partidário e securitário tão forte? Pior, como é que se forma quase logo um capitalismo extremo, com uma oligarquia imbricada com a nomenklatura anterior? O PCP não irá longe se tudo isto não ficar claro. Lembre-se, aliás, que é daí, não de nada de antes, que vêm os grandes cismas, do grupo dos seis, do Hotel Roma, da Renovação comunista.

6. O PCP tem receio de que cedências eleitoralistas e de contra-propaganda em relação à sua imagem o possam levar a oportunismos descaracterizadores, à italiana. Muito bem, é um risco demonstrado pela prática! Mas então, mantém-se firme na sua caracterização como partido marxista-leninista, o que, pessoalmente, me levanta problemas. Não é coisa meramente semântica, tem significado real. Por exemplo, desde logo, sou marxista (embora não seja uma religião) mas não sou leninista. Aprecio em Lenine a teoria do estado e a do imperialismo, não suporto o pastelão do Materialismo e Empirocriticismo (para provar que também era filósofo, como Marx?) e considero completamente datada ou pelo menos exclusiva de uma época de luta clandestina a concepção e prática do centralismo democrático, que, a meu ver, é abusivo colar com hífen ao nome de Marx.

Diga-se que, ao contrário do que se julga, as consequências nefastas do centralismo democrático não derivam de qualquer sistema ditatorial interno. São efeitos psicogrupais perversos do espírito partidário levado ao mais alto nível, da ideia de que os sacrifícios serão recompensados pela visão de um paraíso por que, é importante e justo que se diga, se lutou com esforço, fraternidade e desinteresse pessoal. São efeitos, em paralelo, de um corpo determinante de funcionários políticos, muitas vezes fazendo da sede o centro do seu mundo (devo dizer que assisti a alguma evolução positiva). No conjunto, não receio dizê-lo, era uma espécie de colectivização mental, auto-disciplinada.

Simplesmente isto não podia ser imposto a pessoas ou massas sem o entusiasmo dos militantes pela causa. Aquilo que, para isso, para a construção do socialismo, teria legitimidade revolucionária, só seria aceitável na justa medida e no justo tempo. Sempre receei, e muito mais gente, que a sociedade socialista que desejávamos podia vir a ser defraudada por vícios do nosso próprio partido. Ainda há dias me perguntavam se o que eu rejeitava era o funcionamento do PCP ou o modelo de sociedade que defenderiam se tivessem o poder. Respondi que, a meu ver, ambas as coisas são indissociáveis.

Nesta situação, até homens muito inteligentes que conheci perdiam o sentido crítico. Não resisto a contar uma situação anedótica. No fim dos anos 70, o meu trabalho partidário era unitário, em relação a militares. Alguns, mesmo de destaque, cujos nomes nunca divulguei nem o vou fazer, estavam muito críticos, porque, como membros da esquerda militar, tinham sofrido represálias e visto derrotado o seu projecto. Isto causava-me problemas de consciência, porque frequentemente concordava com eles mas tinha de defender as posições do partido. Mas, contando o tal pormenor, muitas vezes recebia um saco com umas publicações militares, creio que da Novosti, com os feitos militares de Brejnev. Claro que iam para o lixo logo à saída da Soeiro.

Cunhal não precisava de exercer domínio férreo nem de promover o culto da personalidade para efectivamente ser um “santo” para quase todos os comunistas. Afinal, nada de diferente do que vai ser canonizado domingo, João Paulo II. De alguma forma, o PCP era no tempo ainda muito marcado por Cunhal e a velha guarda de dirigentes (não sei como é hoje). Mas era o que viviam com naturalidade, como sua maneira de ser, como segunda pele de defesa de um clandestino,

7. “Last but not the least”, outra crítica ao PCP, parcialmente pertinente, diz respeito ao seu programa. Não tenho dúvidas de que é, em toda a esquerda, o programa mais consequente e mais firme, o que coloca a acção numa perspectiva teórica articulada, numa análise correcta de classes e na luta clara pelo socialismo, entendido sem sofismas como o derrube do capitalismo. Também a política europeia. Mas, a meu ver, está preso ao passado, a uma sociedade de há cinquenta anos de antes das profundas mutações sociais que alteraram profundamente os factores demográficos, as aspirações individuais, os padrões familiares, o défice do espírito comunitário, a atitude em relação aos “costumes”, a estrutura do trabalho e o impacto das novas tecnologias, o aumento das desigualdades, o desemprego, as migrações, etc.

Conclusão. Quem rejeita liminarmente o PCP, não considerando as suas muitas virtudes e só vendo os seus muitos defeitos, não é amigo do PCP mas, desculpem-me a franqueza, também não é amigo de quem dele depende, a esquerda consequente, no seu conjunto, logo o campo popular e patriótico. Quem quiser ser isto, deve ter uma atitude amistosa com os partidos consequentes de esquerda, PCP e BE, mas fraternalmente crítica. Espero que eles compreendam que esses é que são os seus verdadeiros amigos, mesmo – ou especialmente – quando são frontalmente críticos e ainda mesmo que não tenham valor propagandístico para enfeitarem as listas dos eternos companheiros independentes.

NOTA FINAL Creio que certamente se percebe que, apesar da veemência de algumas destas minhas críticas ao PCP, sempre na base de que nada impede (chamem-me utopista) a sua correcção, estou longe de me situar, à moda, na equidistância em relação ao PS. Percebem porquê, mas se for necessário explico.

domingo, 20 de abril de 2014

Uma no cravo, outra na ferradura...

Quem costuma ler-me far-me-á justiça de reconhecer que não sou hostil ao PCP, muito menos ser aquilo a que é vulgar chamar-se anticomunista primário. Creio ser visível, por exemplo, que, no contexto da crise e da política europeia, a posição do PCP é aquela de que mais me aproximo, como se vê por tudo o que aqui tenho escrito. Também não tenho dúvidas em reconhecer a consequência e tenacidade dos comunistas, a sua entrega à luta, a sua honestidade na vida pública. No entanto, não é fácil manifestar simpatia numa situação de escuteiro que quer à força ajudar a atravessar a rua a velhinha que não o quer fazer. Há ruas que o PCP parece não querer atravessar.

Preliminarmente, deixo claro que, sem prejuízo do que disse atrás, tenho grandes divergências de fundo com o PCP. Se não as tivesse e desde há muito, não teria deixado o PCP, por volta de 1980, individual e discretamente, muito antes das dissidências colectivas posteriores. Foram divergências sobre posições do PCP, nomeadamente em relação à primavera de Praga (que o 25 de Abril tinha deixado em latência), sobre comportamentos depois do 25 de Abril, de sectarismo, triunfalismo e voluntarismo e, na base disto, a concepção leninista de partido, a mentalidade de funcionário, um certo burocratismo e a submissão muitas vezes acrítica a pensamentos esquemáticos. Também a veneração pela URSS, cuja implosão me parece que, para o PCP, em análise superficial, foi principalmente coisa de cúpula, de traição de dirigentes oportunistas, a começar por Gorbatchov. No entanto, isto não prejudicaria, mantendo obviamente as críticas, a convergência consequente de esquerda que advogo (e que não é a convergência milagrosa sem princípios que muito se defende).

Muito mais me repugnaria qualquer sinal de perdurar ainda no PCP alguma simpatia pelo estalinismo. É por isto que não posso deixar de comentar a entrevista dada por Domingos Abrantes (DA), um ex-dirigente histórico, ao jornal i. Sempre que se trata de Estaline e do estalinismo, é uma no cravo e outra na ferradura, ou um “sim, mas…”. Como exemplo mais significativo, fica a opinião de DA de que Estaline “cometeu erros”. Isto é inaceitável. Estaline não cometeu erros, mas sim crimes, como dito pelo próprio PCUS, no seu XX Congresso. Se quer manter esta linguagem tartufiana, o PCP corre o risco de dar razão a toda a propaganda eficaz que o desacredita e que o acantona numa pequena fortaleza defensiva sem papel eleitoral activo e de alternativa de governo.

Hoje ninguém pode ter dúvidas de que Estaline, directamente ou por intermédio de uma clique partidária  medíocre que controlava ferreamente, cometeu crimes de várias dimensões. Eliminou dirigentes revolucionários de alto prestígio, incluindo o próprio Trostsky. Eliminou grupos importantes, como os médicos do processo das batas brancas. Eliminou a elite dos generais do Exército Vermelho, principalmente aqueles que tinham tido experiência de guerra em Espanha, o que foi objectivamente uma traição, desguarnecendo as defesas nacionais pouco tempo antes da guerra. Deportou populações inteiras. Aprisionou milhares de pessoas nos gulags, muita vezes em condições de morte anunciada. Não sei quantos milhares foram ao todo as vítimas do estalinismo, ou quantos milhões. Não sei quantos eram de facto culpados. Creio que ainda ficam os suficientes para se dizer que o estalinismo foi responsável por muitos crimes.

Claro que não se nega muito do que DA diz. Que Estaline teve um papel importante na guerra. Que o caminho da União Soviética, em relação a liberdades e eleições, está relacionado com a sua história particular. Mas DA lembra isto com um intuito indiscutivelmente apologético. Chega a ponto de dizer que as pessoas, em relação ao relatório de Khruschov, se dividiam entre não acreditar ou dizer “se isto é verdade é porque os outros (os que ele mandou liquidar) não eram bons de certeza". Ou não estou a ler bem ou é uma afirmação lamentavelmente espantosa. Eram só aquelas as posições em que as pessoas se dividiam?

Dando uma no cravo e outra na ferradura, DA embrulha-se numa conversa de clichês que já não convence nem o mais dedicado e crédulo simpatizante. Que o problema do estalinismo, no contexto de alguma reabilitação por alguns sectores do PCP, é um problema marginal. De forma críptica, que, em relação à restrição de liberdades no socialismo, temos (PCP) “algum distanciamento em relação a certas práticas”. Que não havia razões para duvidar de Estaline porque até Churchill e Roosevelt o elogiavam (como líder militar, diga-se). Compara crimes do socialismo com os crimes do capitalismo, como se houvesse crimes bons e crimes maus.

Há outra questão sibilina nas declarações de DA. Trata-se da associação que faz, de passagem, entre a desestalinização e a adopção da tese da via pacífica para o socialismo. Não acredito que DA desconheça que não tem nada a ver uma coisa com a outra, a não ser a coincidência temporal. Só me ocorre uma explicação. Sabendo que, para pessoas bem informadas, a via democrática para o socialismo foi o centro da luta de Cunhal contra o desvio de direita, por Júlio Fogaça e o seu secretariado, leva a crer que isto envolve também, de certa forma e invocando Cunhal, alguma desvalorização, simultaneamente, do outro grande resultado do XX Congresso, a desestalinização.

À minha geração de jovens comunistas, nos anos sessenta, não se punha a questão do estalinismo. Como eu, creio que muitos camaradas consideravam coisa arrumada e, nas condições de falta de informação na clandestinidade, resumida à imprensa do partido, não se suspeitava de que ainda pudesse haver simpatias estalinistas. Dir-me-ão que foi ingenuidade. Foi muito mais grave a atitude do PCP em relação à repressão da primavera de Praga, porque os acontecimentos e as informações nos entravam em casa muito mais facilmente e não podia haver álibis de propaganda imperialista ou manobras da CIA. Ou seria Dubcek um traidor, como mais tarde foi considerado Gorbatchov? Por tudo isto, é-me (estou certo de que “é-nos”) intolerável que haja alguma ambiguidade na avaliação do estalinismo, da figura de Estaline, dos seus crimes.

O PCP defronta-se com muita gente que tem preconceitos, com muita gente que foi sempre submetida a uma propaganda larvar anticomunista, mas também aproveitando-se de verdades, porque não há mentiras eficazes que não tenham alguma coisa de verdade. Também há os que viveram ainda jovens com pouca capacidade crítica os anos da brasa, ou os que ouviram dizer, sem muita capacidade para colocar as coisas no contexto. No entanto, ficam ainda os que querem ser isentos e objectivos e que, mesmo críticos e não se sujeitando ao controlo do PCP, desejam ver esse partido com capacidade ofensiva e em expansão de influência eleitoral, como reforço de toda a esquerda consequente. Estes têm o direito de pretender que o PCP se liberte do lastro que, aproveitado pelos seus adversários, tanto prejuízo lhe causa.

Em relação a muitas e muitas coisas, e usando o jargão de cartilha, o PCP deve fazer a sua autocrítica. É um sinal de seriedade, honestidade e responsabilidade. Não basta dizer que se tem paredes de vidro. É preciso que toda a gente veja sem dúvidas que é assim. À mulher de César não basta ser séria.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Partido LIVRE (IV) - As obsessões

Na entrada anterior, tentei justificar um discurso crítico, bem na tradição de polémica da esquerda e das forças progressistas – na política, na filosofia, na cultura, nas artes – embora hoje desvalorizada pela nossa natural brandura cordata (Rui Tavares, RT, diria que de moleza, como vem no Manifesto para uma Esquerda Livre; nisto concordo) de todos os que, muito compreensivamente, não querem que nada facilite o jogo da direita.

Explicada a minha posição, retomo as críticas, estritamente como contributo para a discussão do novo partido de esquerda que imagino, que não tem nada a ver com este LIVRE. É óbvio que não posso – e, mais importante, não tenho o direito – opor-me aos que o querem constituir. Mas isto torna-me mais fácil defender o que seria um partido em que eu me reveria. Infelizmente, nos tempos comunicacionais de hoje, é mais fácil afirmarmo-mos pela negativa, pela crítica, do que pela propositividade positiva. Não é minha culpa, mas devo ir na onda.

Antes, quero deixar bem claro que há anos que leio RT sempre com interesse, embora muitas vezes discordando, principalmente do que me parece ser alguma superficialidade, refugiada em coisas vagas, consensos e “lugares comuns de esquerda”. Mas, por exemplo, a sua coluna de hoje no Público é vertical e com ela alinho por inteiro. Não duvido de que ele se considere um homem de esquerda. Todavia, lastimo a sua evidente falta de formação económica, tão importante hoje em dia para quem quer ser político (eu sou leigo, mas não quero ser dirigente partidário). Julgo que há no pensamento político de RT muita infantilidade inconsequente. E, admitindo que possa estar a ser injusto, parece-me haver nele uma grande dose de vaidade pessoal e de vontade de protagonismo, sempre um veneno na criação de um projecto político necessariamente colectivo.

Também me preocupa que mais uma fracassada hipótese de baralhar e voltar a dar cartas à “esquerda” resulte nas mesmas mãos (mão, no sentido de jogo de cartas), com maior descrédito junto dos eleitores. Não se pode, democraticamente, combater a criação de um partido como o LIVRE, a meu ver perigoso e inquinado de graves erros originais, mas isto deve ser considerado como um desafio à criação de um verdadeiro partido alternativo de  esquerda, não de “verdadeiro partido socialista” (muito bem, façam-no, mas digam claramente que é na área de uma social-democracia desejavelmente liberta da prisão do neoliberalismo). A minha luta é na esquerda. Afastando-me dos erros dos seus actuais partidos, propondo coisas inteiramente novas, por exemplo aqui, ou aqui, ou aqui, ou aqui, ou ainda aqui, mas acrescentando mais esquerda à esquerda, não temperando o centrão com uns pozinhos de esquerda.

Ainda antes da discussão, no concreto, das propostas e princípios do LIVRE, que fica para entrada seguinte, chamo a atenção para aspectos gerais que demonstram, a meu ver, aquilo que eu e outros já criticaram em RT: uma grande tendência para o formalismo e para o institucionalismo. Interessam-lhe mais coisas de procedimento, a que dá qualidade essencial. Refere-se sempre mais aos quadros institucionais formais, principalmente os europeus, sem compreender como eles podem ser – e são, na prática – ultrapassados pelas relações de forças. É estranho, num historiador.

Este institucionalismo manifesta-se no projecto LIVRE por duas obsessões de RT, que, por não me interessarem muito e serem matéria de principal interesse dos motivados nesse partido, não vou desenvolver: as primárias e as candidaturas de listas de cidadãos (erradamente chamadas de candidaturas independentes – só falta chamarem-lhes “candidaturas livres”). Parece um leit-motif de RT, o centro do seu pensamento político, como já vem, na sua privilegiada actuação manifestante, no Manifesto por uma Esquerda Livre e no Manifesto pela Democratização do Regime (o tal que até tem a assinatura de Veiga Simão).

Não concordando inteiramente com o seu artigo, creio que Francisco Louçã, para só falar de intervenções recentes, colocou bem a questão das primárias. Afinal, concluo de muitas reacções que, por um lado, há pessoas que, naquela atitude de quase justificação do seu pendor para um PS utópico, têm de criticar o PCP e o BE seja pelo que for, inclusive por esse direito dos seus membros de escolherem como quiserem os seus dirigentes. Eu dir-lhes-ia que na minha casa mando eu. 

Por outro lado, alguns membros do PS (que, curiosamente, já tem eleições directas) foram defraudados na expectativas que tinham nas primárias. Com todo o respeito e amizade, acho que foram ingénuos ao defenderem esse processo. Sem precisar de me alongar, as directas ou primárias são ganhas por quem domina o aparelho, a comunicação interna e externa, as perspectivas de colocação de boys. Que o diga o meu amigo Eurico de Figueiredo, que nem conseguiu acesso aos ficheiros de militantes. E porque é que RT não se interroga sobre o facto de terem sido o PSD e o CDS os primeiros partidos a abraçarem entusiasticamente essa coisa das primárias?

Quanto a primárias abertas a toda a gente, são uma aberração. Se eu quiser ter uma palavra a dizer no PS, por exemplo, quanto à escolha do seu líder, o que tenho a fazer é inscrever-me. Ter o bolo e comê-lo é que não pode ser. Parece que o LIVRE não propõe as primárias abertas. Mas, em vez disto, como se vê no seu sítio da net, tem uma proposta estranha: membros de pleno direito, eleitores e elegíveis para cargos internos; e apoiantes, também eleitores e elegívels para listas de eleições oficiais. Em ambos os casos, com direito a voto quanto aos documentos fundamentais do partido. Desculpem, mas não percebo.

Segundo leit-motiv. As listas não partidárias têm sido objecto de muito discussão, até académica. Nunca vi RT contribuir para essa discussão, a não ser em artigos meramente de opinião, panfletária e subjectiva. Mesmo em Portugal, a propósito de debates sobre a lei eleitoral, a discussão foi rica (veja-se o Diário da AR). Muito resumidamente, há largo consenso em que só são essencialmente compatíveis com a organização em círculos uninominais ou de pequena dimensão, que colocam questões importantes de transparência (que programas? nacionais ou tribais?), de dúvidas quanto ao financiamento, etc. É muito bonito agitar bandeiras na moda, mas é preciso sustentar as ideias que estão por detrás (será que há ou é só fogacho?).

Como disse, estas são questões bastante formais, de funcionamento, importantes para quem se desgostou com o funcionamento de partidos por onde andou, mas para mim secundárias. Muito mais importantes são outras duas “obsessões estruturais” de RT: o europeísmo utópico e a noção de “esquerda livre”.

Quanto à crença na fada europeia, já disse muito e não vou maçar mais os leitores. Vou pôr os meus ovos de cuco no ninho do PS. Faço notar apenas que, consultando a nossa imprensa, cada vez mais se vê o crescimento do eurocepticismo, mesmo na área do PS. Vejam sempre que puderem as intervenções de João Galamba no parlamento. Leiam Pedro Nuno Santos e, no Expresso, Pedro Adão e Silva. Até, agora, a nova série de artigos no DN de Manuel Caldeira Cabral e Manuel Pinho. Tudo gente na área do PS, todos descrentes da luta por uma reconversão do projecto euro. E isto para já não falar da surpreendentemente óptima entrevista recente de João Cravinho, “Sem reestruturação da dívida ficamos esfolados”.

Mais importante é outra obsessão de RT, a libertação da esquerda. Fala sempre de uma “esquerda livre”. Talvez eu seja muito primário, mas não consigo entender o que isto é. Será que livre é não dar qualquer importância a compromissos eleitorais por que se foi eleito? Será que livre é não querer obedecer a qualquer disciplina partidária? 

Tenho alguma dificuldade em entrar nesta discussão porque há muitos anos que não conheço o funcionamento interno do PCP – terão ultrapassado o “centralismo democrático” leninista, que só aceito em situação de luta clandestina? – muito menos o do BE, que não conheço de todo. Quanto ao PS, vejo o que transparece da informação, a luta feroz entre candidatos a líder, a influência do carreirismo e do aparelho nessa luta, o jotismo.

Em todo o caso, acho arrogante e próprio de uma personalidade tão transparentemente analisável psicologicamente como a de RT que se insista tanto numa acusação de “complexo de Estocolmo” a tantos e tantos militantes e activistas de esquerda. Eles e elas, gente responsável, empenhada, não merecem ser assim insultados por uns peralvilhos com muito menos tempo e esforço de trabalho político do que muitos desses activistas "não livres". Mas também me ocorre agora que não deve ficar de fora quem, por eleitoralismo, foi buscar um não credenciado RT para vedeta nas eleições europeias. Pagou.

Ser mais livre é o essencial para diferenciar um nova esquerda das atuais formações de esquerda? Em quê, de substantivo, de programático em termos nacionais e sociais? Não sei, porque não sei bem o que é ser livre uma (e numa) organização particular e isso pouco interessa ao homem comum, "eles que se entendam lá no partido, é coisa deles”. Uma organização é tão livre quanto os seus membros queiram que ela seja.  Os de fora não têm nada com isso, a não ser nas suas projecções psicológicas e nas suas frustrações. No meu caso, a organização tem 100% de liberdade, porque é a organização de mim sozinho. Palpita-me que isso tem muito de coisas grupais que afligem companheiros meus, mas que não são problema meu. 

E o que são “partidos reaccionários”, de que fala RT? A acusação parece-me tão gravemente insultuosa que me dispenso de dizer mais alguma coisa, até ver mais esclarecida esta questão por RT e seguidores. E depois sou eu que sou polémico e agressivo? Fico com a impressão de que RT e outros consideram a política como uma coisa de elites, de direcções partidárias, falando só uns com outros. Entre eles, atacam-se ( mas depois sai um café, em S. Bento ou em Estrasburgo), nem que seja com coisas ridículas de quem foi ou não fundador do BE, a motivar roturas partidárias, discussão de "tias". Mas esquecem que, muitas vezes, com isto, estão a insultar milhares de pessoas generosas e honestas que não merecem estar envolvidas nestes joguinhos de galinhotes com sensibilidades delicadas.

Lamento ter de dizer, uma vez mais, que RT e alguns dos seus companheiros próximos, mais à sua imagem e semelhança, sendo indiscutivelmente bem intencionados na sua posição que julgam de esquerda, são exemplo da mais evidente arrogância de intelectuais pequeno-burgueses, com um enorme ego afagado pela comunicação social, com muita infantilidade e incultura política, com falta de informação e de reflexão em economia política. Leia-se só o espantoso primeiro parágrafo do tal Manifesto para uma Esquerda Livre: “Portugal afunda-se, a Europa divide-se e a Esquerda assiste, atónita”. Onde paira etereamente esta gente? Na esquerda deles? A minha não assiste, atónita.

NOTA – Um amigo chamou-me ontem a atenção para a injustiça de se pensar que o LIVRE é um instrumento fulanizado para a eleição de RT como eurodeputado. A prova seria que ele foi proposto como candidato independente pelo PS e não aceitou.

Não é bem verdade. Entre uma vaga alusão de Francisco Assis num artigo de jornal e um convite oficial do PS vai grande distância. Depois, RT não é estúpido e sabia que já tinha ultrapassado, em escritos, a linha vermelha que permitiria isso sem o penalizar gravemente em imagem.

No entanto, vou ter em conta este reparo e não falarei mais de qualquer influência de projectos pessoais de RT nesta criação do LIVRE.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

O PCP, ontem e hoje

RESUMO: De como o PCP se mantém como partido consequente de esquerda mas não se consegue afirmar, para muita gente, como alternativa de poder. Por culpa de muitos preconceitos, de desinformação mas também por muitas culpas próprias.

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Publiquei algumas entradas sobre a posição dos partidos de esquerda, PS e PCP, em relação à crise, à política das troikas (interna e externa), à minha perspectiva de emergência de uma verdadeira alternativa que não se confunda com o discurso ambíguo do albergue espanhol de todas as “esquerdas” (mais uns indivíduos que disto precisam para o seu carreirismo político), albergue em que tanto se quer meter coisas espúrias que o fato de “outlet” rebenta pelas costuras. Interrompi a meio de algumas reflexões sobre o PCP, depois desta e desta entrada. Acho que fiz bem nessa pausa, porque posso agora retomar a escrita tendo em conta os resultados eleitorais.

Deve discutir-se a questão fundamental: o PCP tem, a meu ver, a posição mais consequente acerca da configuração de uma política anti-austeritária; recolhe um movimento significativo de protesto, com tradução eleitoral; mas é visto como partido em que não se confia para exercer o poder. Porquê? A meu ver por preconceitos, por grande agressão ideológica por parte dos instrumentos da hegemonia mas também por muitas culpas do PCP, talvez não tanto actuais mas principalmente por ainda não ter sabido combater eficazmente as prisões em que o encarceraram (muitas vezes com a sua cumplicidade). Pesam muito ainda os factores que, a meu ver, limitam consideravelmente um papel de liderança do PCP numa esquerda consequente (isto se nos limitarmos à lógica do quadro democrático institucionalizado no sistema parlamentar).

O que escrevi antes tentou testemunhar o que sabia do PCP, no tempo da luta antifascista. Pareceu-me importante para elucidar muita gente honesta que não a viveu e também para me posicionar como não anticomunista irracional, o que mais vai por aí. Alertei para a incerteza de dúvidas que então se poderiam colocar, porque, em plena guerra fria, se jogava uma feroz guerra de propaganda e de contrainformação. 

Volto a chamar a atenção para o facto de muitos dos que hoje dizem que tinham então tais certezas mentem, porque as suas certezas sobre os males do comunismo à soviética só serviam então para a sua militância maoísta agora esquecida em Bruxelas e noutras partes, certamente muito menos louvável em termos de abertura mental e de reflexão sobre o marxismo e a própria democracia (fora dos esquemas, porque também são esquemas, da social-democracia). Não me interessam agora os esquemas e as críticas teóricas, quero manifestar aqui as críticas reais, balanceadas com as coisas positivas, também reais. Por parte de quem as viveu, umas e outras.

Terminei as crónicas anteriores com a primavera de Praga. Primeiro, porque foi um acontecimento marcante na minha juventude política. Segundo, e relacionadamente, porque foi a primeira vez em que, na tal guerra de propaganda, pudemos perguntar: se é a direcção de um partido comunista e o seu secretário-geral a dizerem isto, a porem em prática medidas necessárias de liberalização, de efectivação de direitos (expressão, manifestação, participação política), de liberdade de imprensa, de novas relações entre o partido e a sociedade, na perspectiva do “socialismo de rosto humano”, pode o aparelho de propaganda do PCUS e aliados vir desmentir? Aliás, se não me engano e se recordo as informações que nos eram dadas pelo “controlo” partidário, o PCP começou por ter simpatia pela primavera de Praga, mudando de posição só na altura da intervenção do Pacto de Varsóvia.

É assim que, sem prejuízo de bastante actividade política posterior, sem ligação partidária, mas com contacto estreito com eurocomunistas, experiência muito interessante, só com o 25 de Abril voltei a reatar a ligação ao PCP, com a promessa de que, sem prejuízo da prioridade das tarefas revolucionárias da altura, tudo isso seria discutido. Não foi, como nem sequer foi feita a análise séria do 25 de Novembro e de algum comportamento do PCP que ajudou a esse golpe. No entanto, creio que o PCP, apesar disto, tentou e conseguiu, com a ajuda da inteligência de militares de elevada qualidade política (Costa Gomes, Melo Antunes, Rosa Coutinho, Martins Guerreiro) minimizar as consequências do que até poderia ter sido uma guerra civil. Todavia, dizem, foi o PCP que fez e perdeu o 25 de Novembro.

Do PCP pós-25 de Abril há uma visão localizada a alguns historiadores, como Raquel Varela, que, insistindo num grande tacticismo defensista e até oportunista do PCP, leva a água ao moinho esquerdista dos seus autores, eles os únicos revolucionários. É uma posição sem muito impacto, face à visão muito divulgada de um PCP raivoso, extremista, termidoriano. É sobre isto que é mais útil falar. Segundo dizem, o PCP simbolizou o extremismo revolucionário, a desordem, a que só faltaram as armas de as bombas (que o ELP usou com fartura).

Começo pelos preconceitos e pelas manipulações da história. A que principalmente perdura até hoje é a de o PCP ser apenas um partido de protesto, sem propostas. Afinal, sendo uma dicotomia arbitrária entre o que se presume serem partidos de governo (em ciclo vicioso de auto-perpetuação alternante), passa-se a ideia de que PS e PSD têm programas partidários e de governo, o PCP e o BE não. Mas alguém já os leu, esses dos partidos de governo? É com base neles que se vota? É claro que se pode discordar dos programas de congresso e eleitorais do PCP, mas jurar pela ausência de propostas – em regra muito mais sólidas e fundamentadas – mesmo que discutíveis, é ir pela manipulação mediática. Todavia, dizem, o PCP é só um partido de protesto.

Deturpação é também, de longe a de maior impacto, a ideia de que o PCP, se conquistasse o poder, teria implantado uma ditadura, contra a democracia mesmo que considerada meramente burguesa e formal. Não podendo pôr as mãos no fogo, creio que, honestamente, nada permite dizer isto. É certo que havia uma atitude ideológica triunfalista e sectária, que discutirei adiante, propícia à restrição dos direitos e liberdades formais, mas o caso mais falado, o do República, foi totalmente fabricado pelo PS, com ajuda de toda a imprensa da “Europa connosco”. Sabe-se bem que toda a movimentação foi esquerdista e que o PCP só tinha uma influência residual no jornal. Todavia, dizem, se tivesse ganho o poder, estaríamos em outra ditadura, se calhar pior do que o salazarismo. 

Outro quadro determinante da actuação do PCP, extremamente complexo, foi o do MFA, das suas indecisões, carências ideológicas e divisões internas. O PCP teve de lidar com isto, com a agravante de, no primeiro semestre da revolução, ter de a garantir contra ameaças sérias por parte dos revanchistas acantonados atrás de Spínola. Depois, penso, pessoalmente, que foi um terreno em que o PCP cometeu muitos erros, deixando-se arrastar para lutas um pouco infantis e de fraca substância política e ideológica entre grupos militares. 

No entanto, creio que ainda é difícil fazer essa história. Por exemplo, tendo eu vivido alguma coisa, fragmentária, do verão quente de 75, tendo lido tudo o que se tem publicado sobre os “golpes de rins” do PCP (Fabião, conversas com o grupo dos 9, posição em relação ao documento do COPCON, assembleia de Tancos, governo Pinheiro de Azevedo), ainda continuo confuso. Muito mais quem hoje só sabe alguns “sound bites” de jornalistas que quase ainda não eram nascidos nessa altura. Todavia, dizem, toda a gente hoje sabe tudo daquela época e não precisa de se informar mais, porque o PCP, e outros actores da história, ficam logo arrumados nas classificações da história, com etiquetas mal escritas. Também associado à figura de Vasco Gonçalves, perpetuada como de louco, um homem certamente com muitas culpas políticas mas que ninguém hoje estuda.

Muito relacionado com isto, também com uma feroz luta internacional de bastidores, no quadro da guerra fria, foi a descolonização. É voz corrente que o PCP foi o principal responsável pela descolonização, pelo regresso dos retornados, pela perda dos seus bens, o que qualquer pessoa, obviamente, considera um drama, uma das muitas dores da história. É o que ainda hoje ouço dizer a filhos de retornados (e lá vem sempre, fraca memória, o “comunista”, que nunca foi, Rosa Coutinho, regressado a Lisboa muito antes das cenas de tiroteio em Luanda). 

Comparado com o MFA, graças principalmente à confiança ganha junto dos movimentos por causa da sua atitude no terreno a seguir ao 25 de Abril, e com o PS (Mário Soares e Almeida Santos), até certo ponto coniventes com Spínola, o papel do PCP foi reduzido e de bastidores, só se tendo valorizado com a maior influência no MFA a partir do 28 de Setembro. De qualquer forma, e principalmente no que toca a Angola, independentemente do que é hoje o MPLA, perguntem-se os naturais de Angola o que lhes teria acontecido se não tivesse sido possível suster a força da FNLA apoiada por Mobutu e pelos EUA. Todavia, dizem, o PCP e o MFA são culpados do “crime” da descolonização, de não terem conseguido o milagre de fazerem esquecer pelos povos africanos séculos de opressão.

Mas não houve erros, até a perdurar até hoje? Claro que sim e muitos. Salientaria desde logo o erro de análise de se ter sobreestimado grosseiramente a força do movimento popular antifascista. Afinal, os movimentos grevistas, estudantis, as manifestações de rua do 1º de Maio, as movimentações legais das CDEs ou o Congresso de Aveiro eram coisa de poucos milhares de pessoas. O Largo do Carmo encheu-se com poucos milhares. De onde apareceram as centenas de milhar de manifestantes do 1º de Maio?

Este foi o primeiro momento de uma grande e continuada onda de voluntarismo, de sectarismo, de triunfalismo. O “assim se vê a força do PC” fica como marco negativo na história partidária desse tempo. É verdade que a direcção do partido alertava contra isto, mas nada se conseguia, até numa altura em que recrutar, recrutar, recrutar não só era palavra de ordem mas também credencial de mérito para o que se pensava serem algumas veleidades de carreira política (felizmente, com grande limpeza a seguir ao 25 de Novembro). Da mesma forma o culto de personalidade que indiscutivelmente testemunhei, e que combati, como dirigente intermédio, podendo testemunhar que era instrução “de cima” (embora haja muitas maneiras de fazer as coisas, e Cunhal era subtil). Também o prestar serviço, muitas vezes com sabujice, chegando-se, como comprovei, a transmitirem-se informações erradas – em particular sobre coisas militares – para se mostrar que se era muito importante.

Mais grave, mais triste, os ajustes de contas pessoais, os saneamentos. Não falo dos de autênticos criminosos, antes ligados à Pide ou à legião, ou descapitalizadores de empresas, mas de pessoas reaccionárias que, lá por isto, não tinham de ser privados do pão familiar. Isto aconteceu. Até ainda hoje me pesa ser acusado, com total fantasia, de o ter feito. Creio é que foi uma situação ocasional, em geral por vinganças pessoais, tal como outras situações “selvagens”. Nenhuma revolução é asséptica.

O que resta hoje de tudo isto? Honestamente, não sei, porque muito foi conjuntural, fruto da época revolucionária. Mas é provável que tenha havido factores estruturais que perdurem. Parece-me detectá-los  nas posições e no discurso do PCP.

A revisão do seu dogma marxista-leninista não é de somenos. As minhas convicções continuam – e julgo que continuarão – muito enraizadas no marxismo, relido à luz dos marxistas ocidentais e, também muito “et pour cause” dos marxistas latino-americanos (onde estão os portugueses?). Mas, de Lenine, fora a teoria geral da revolução, fica-me a rejeição do centralismo democrático e do papel dos funcionários partidários, a meu ver coisas lesivas de uma prática democrática que o partido deve mostrar à sociedade, como exemplo, e de uma cultura aberta da prática política.

Também a ênfase colectivista, menorizadora da escala individual e das suas novas aspirações, com a realização individual realizada no colectivo. Também a valorização de outras influências ideológicas, como a religiosa. Também a libertação da cultura da influência instrumentalizadora da política (sei do que falo, fui responsável pelo MUTI). O respeito pela autonomia das novas formas de intervenção social. A análise profunda dos grandes fenómenos mundiais, civilizacionais, como a globalização, a emergência de novas economias de “capitalismo selvagem”, a importância da educação e das novas tecnologias na formação do capital, etc.

Importante também a influência nos jovens, quando se fez a imagem do PCP como partido de velhos. Não sei, embora possa admitir que o BE tenha tirado ao PCP algum eleitorado jovem, urbano, de pequena e média burguesia, com destaque para intelectuais e estudantes. Mas só uma análise sociológica e o estudo dos resultados das mesas de voto dos eleitores mais jovens poderá dar indicações seguras.

Podia o PCP ser hoje diferente se tudo isto tivesse sido diferente? A história faz-se com factos, não com “ses”. O que não impede que a discussão sincera do que se podia desejar que tivessem sido as respostas a esses “ses” possa ser muito importante para o presente e o futuro.

Concluo com um aspecto essencial pouco discutido até mesmo, por razões compreensíveis, pelo próprio PCP e pelos seus teóricos. O que é hoje um partido socialista revolucionário? O que é hoje o PCP como partido revolucionário (não estou a falar de tiros e atentados, como é óbvio)? O PCP é um partido com uma luta intensa centrada na oposição aos governos de direita (e seus cúmplices objectivos) e na expressão do protesto popular. Mas, compreensivelmente, consolidada a democracia institucional, luta no quadro dessa democracia, indo longe os tempos de clara distinção das suas propostas revolucionárias como, certa ou errada, a revolução democrática e nacional. Mais importante, fica preso do respeito por esse quadro formal, não propondo a sua reforma radical. É por vezes distinguir, no seu programa, o que não é gestão “progressista” do capitalismo.

Não jogando no terreno revolucionário tradicional, resta-lhe a revolução “por dentro do sistema”, provavelmente tendo de passar por um compromisso com o capitalismo, sob severo controlo – o que não é o mesmo que respeito pelos seus fundamentos. Mas, para isto, e nesta fase, tem de ganhar o sistema segundo os termos do sistema, isto é, eleitoralmente. Como? Não certamente só com um bloco dos dois partidos de esquerda radical, também com um leque alargado de forças e movimentos sociais, e determinantemente boa parte do eleitorado do PS. O PS-aparelho é que não adianta, como estou farto de escrever, porque em nada seria “ganhar o sistema”.

Na foto: um homem a estudar cada vez mais, Antonio Gramsci.