A esquerda tem de imaginar uma nova Europa

Quando tenho um palpite errado, não o disfarço depois. Não acreditava na vitória do Brexit e felizmente falhei. Digo felizmente, tudo bem ponderado, dado que não ignoro os riscos e dificuldades, e me preocupam muitas das razões que provavelmente o influenciaram. Sei que vai haver consequências até para nós, mas julgo que o balanço é positivo. Com uma condição. Esta manifestação popular britânica, tendo muito de contraditório, não deve alimentar a direita xenófoba e ultranacionalista europeia. É dever da esquerda tomar a iniciativa.

As esquerdas europeias têm feito excelentes disseções do que enferma esta UE, de raiz e como evolução política a acompanhar o pensamento dominante neoliberal que, a reboque do ordoliberalismo alemão sempre influente na UE, mesmo na era Delors (os franceses sempre foram o “compaire” desta comédia), assumiu hoje natureza de pensamento único.

No entanto, não é claro o que, em última análise, pensam as esquerdas sobre a Europa, como ideia construtiva. A primeira linha de discussão teórica e prática é entre soberanismo e internacionalismo mitigado (deixo obviamente de fora a hipótese irrealista e manipuladora do federalismo). Depois, e de maior alcance prático imediato, o terreno privilegiado da luta, nacional ou institucional europeu. Pode também ser o europeu não institucional, mas parece-me que se reduz sempre a uma congregação de lutas nacionais, mesmo que coordenadas supranacionalmente.

A atual UE, o seu fundamento e normativo neoliberal, dominado por burocratas críticos e fiéis devotos dessa sacristia, a tábua-rasa dos princípios, a uniformização hegemónica do pensamento económico, a sujeição ao jogo dos poderes económicos, de estados e grupos económico-financeiros, é tida mesmo pelos mais entusiastas da utopia europeia como a negação da Europa idílica e anti-histórica que desejam, em “wishful thinking”.

Ninguém quer esta Europa. Mas como lutar contra isso é uma das mais vivas discussões políticas atuais.

A UE de hoje aprofundou as velhas divisões entre o norte e o sul que intencionava resolver. Para os parceiros do norte, a meta, embora cada vez mais ilusória, é a do seu estado de bem estar, pálida recordação dos tempos áureos da social-democracia dos anos 50. Para nós, os do sul, foi a “ilusão” da “Europa connosco”, dos fundos delapidados, dos movimentos de capitais que perverteram a nossa estrutura económica: desemprego, degradação do Estado social, aumento da disparidade entre rendimentos do trabalho e do capital.

Outro grande argumentou é o do papel de garantia da paz europeia desta UE. Há gente que ainda pensa, geomilitarmente, em termos das guerras do século XX. Guerra é, afinal, por qualquer meio, o ganho de soberania de um ou mais estados sobre outros. Klausewitz, bê-à-bá. Analogamente, golpe político era a saída das tropas dos quartéis, tomarem conta das instituições políticas, prenderem e executarem os adversários, mas sempre com o objetivo final de instalar um outro poder político e económico. Mas, agora, o capitalismo não tem prazer em optar por soluções sangrentas quanto consegue os mesmos resultados por outras vias que mais anestesiam o povo. Não é isto que se está a passar no Brasil?

Alguém duvida de que estamos em guerra, económica e política, já não militar? E que a Alemanha derrotada duas vezes em guerra convencional está a ganhar esta?

No entanto, registe-se muito do acervo positivo da UE: a livre circulação de pessoas, a promoção da produção cultural dos países europeus (nomeadamente no cinema), o intercâmbio de estudantes (Erasmus), o financiamento de programas de investigação, as diretivas – até por vezes demasiadamente exigentes, em termos científicos – de defesa do ambiente e do consumidor, etc. Mas não falo do mito do mercado livre europeu. Não sou perito, mas tenho dúvidas sobre a viabilidade e vantagem de algum protecionismo.

Por outro lado, em tempos de globalização em que ainda nos confrontamos com a dualidade do poder dos EUA e o poder selvagem da China, uma forte entidade económica europeia é importante. Creio que é mais fácil um consórcio de países europeus negociar com firmeza um TTIP com os EUA do que isoladamente (ou nesta UE subserviente).

Em resumo, sou absolutamente contra a solução dos problemas estruturais desta UE correndo para a frente. Da mesma forma, discordo de todos os utopistas que concordam comigo no diagnóstico dos males profundos, irremediáveis, desta UE mas que pensam que ela ainda pode ser reformável a partir de dentro ou de uma milagrosa mudança de ideias, simultânea, de dezenas de países com governos conservadores e formatados no pensamento único.

Plano B, DiEM, seus reflexos nacionais como o nosso LIVRE, são coisa de gente respeitável, inteligente muitas vezes, mas sem sólida base de reflexão política. Para já não falar no resultado catastrófico do europeísmo utópico do Syriza em que, apesar das nuances, continua a insistir Varoufakis.

O Brexit mostrou que o caminho está provavelmente acelerado, o que é um grande desafio para as esquerdas (apetece-me, no atual quadro europeu, e pelo seu compromisso governamental, falar só do PS português, quando falo de esquerdas no plural). Vivemos uma agudização das tendências centrífugas, contra a feroz ação centrífuga dos poderes e da máquina bruxelense. Acresce, com este Brexit, que já havia sido precedido por concessões importantes ao RU. Provavelmente assistiremos a uma UE fragmentada, sem lógica, em que, a pretexto da manutenção da entidade cada vez mais fictícia, cada um vai obtendo cláusulas à sua medida. Coitadinhos dos pequeninos!

A esquerda radical (ou as nossas esquerdas, dando o benefício da dúvida ao PS), têm denunciado os males da UE, têm vaticinado com razão a sua extinção a prazo, talvez curto, mas, a meu ver, fazem propostas de correção quase sempre de apenas melhoria do atual quadro. Mais democracia, mais poderes para o PE, mais transparência, menos controlo de Bruxelas, nomeadamente no que respeita ao Tratado orçamental, etc.

Não se trata de mais ou menos, mas de radicalmente novo. Essencialmente, uma nova proposta de esquerda para uma nova supranacionalidade e um novo modelo de cooperação interregional.

Julgo também que, na fase atual, é preciso, com realismo, distinguir as lutas a nível nacional (claro que potencializadas por convergências internacionais, mesmo os atuais partidos europeus) e, pelo contrário, as construções institucionais inter-países europeus, condicionadas, de um ponto de vista progressista, pelo simples facto de que a maioria dos governos europeus são conservadores e neoliberais. Mas há bem quem pense que a luta pode ser institucional, no quadro da atual UE, milagrosamente autorreformável.

Neste momento, não iria mais longe do que:

• Ênfase na natureza confederal e não federal da Comunidade Europeia (designação preferível a União Europeia);
• Extinção ordenada e cautelosa do euro, mas com possibilidade da sua manutenção como moeda comum (paralela, não única!), para transações eletrónicas internacionais;
• Sistema flexível de paridades monetárias (“serpente”);
• Uma declaração de princípios da Confederação Europeia e defesa dos direitos;
• Tratados basilares sobre mobilidade e segurança dos cidadãos europeus;
• Limitações por motivos importantes de índole nacional à liberdade de investimento em setores estratégicos e de nomeação de gestores para esses setores;
• Manutenção do Espaço de Shengen;
• Regulamentação da circulação de capitais e da banca;
• Cooperação na defesa do ambiente e da biodiversidade, proteção do consumidor, gestão dos recursos naturais, licenciamento de fármacos, etc.;
• Garantia da liberdade orçamental e fiscal, dentro de limites eventualmente decorrentes do uso do euro como moeda comum externa, com abolição do Tratado orçamental;
• Extinção do BCE e redefinição da independência dos bancos emissores nacionais;
• Criação de um fundo europeu de garantia da segurança dos bancos emissores nacionais;
• Criação de uma “taxa Tobin”,
• Proibição de paraísos fiscais na Europa e luta pela transparência dos depósitos e aplicações em outros “offshores”;
• Remissão do papel da Comissão Europeia a proposta de normas, regulamentos comuns e tratados, a tabela comum de taxas aduaneiras, bem como de projetos de desenvolvimento comum;
• Funções genéricas do Conselho Europeu em relação a problemas maiores, como a dívida, a integração de refugiados, a política externa, a política de defesa, etc.

É urgente que, com estas e obviamente outras ideias, a Esquerda elabore o seu projeto europeu, não ficando pela crítica da UE.

NOTA – Não falei do Parlamento Europeu. Tenho dúvidas. Parece-me, por um lado ineficaz, por outro conivente com a visão proto-federalista da atual UE. Preferia um órgão de vigilância dos princípios, por omissão e violação, de proposta ao Conselho europeu e à Comissão e de pronúncia sobre tudo o que discriminei atrás. Eleito diretamente ou em representação dos parlamentos? Não sei.

A solução portuguesa de governo anti-austeridade (I)

A atual solução governativa portuguesa já leva o tempo suficiente para uma análise com suficiente fundamento. São de salientar alguns elementos essenciais para essa análise. Primeiro foram as leis sobre a reversão dos cortes salariais e sobre a sobretaxa. Depois, o OE2016. São exemplos muito interessantes das potencialidades do novo ciclo político aberto pelos acordos entre o PS e os partidos à sua esquerda. No âmbito dos acordos, PCP e BE aceitaram o compromisso com as propostas do PS, apesar de distantes das suas próprias posições.

É um exemplo da originalidade desta nossa conformação política de governo. Em vários países europeus, há governos de coligação mas baseados numa plataforma comum pré-estabelecida. Em Portugal, não há um programa comum, nem sequer uma plataforma táctica programática. O programa de governo é o do PS, concretizável, a cada caso, pelo apoio derivado dos acordos. Isto deixa uma larga margem de manobra para salvaguarda da identidade do PCP e do BE, que até se podem valer da manifestação de discordância com entendimentos entre o PS e o PSD, como aconteceu no caso BANIF.

Antes do mais, é justo salientar que neste novo ciclo político houve principalmente duas partes (sem desprimor pelo BE, mas porque estava menos crispado) que souberam vencer velhos antagonismos: Jerónimo de Sousa e o PCP, e António Costa e o PS. Refiro ambos porque, ao contrário da cassete habitual, a responsabilidade pelo antagonismo entre os dois partidos, desde há décadas, é mútua (ficando-me por aqui, para não ter de quantificar relativamente essas responsabilidades).

Não quero dizer que este sistema de “geometria variável” não tenha fragilidades. O funcionamento do sistema acaba por ser a resultante de diversas contradições: dentro do PS, entre os parceiros do PS e entre o PS e esses parceiros.

Quanto à primeira, é bem sabido que há uma ala do PS, encabeçada por figuras de proa entre os notáveis do partido, que preferia um bloco central. No entanto, tudo indica que António Costa tem controlado a tensão interna e dificilmente será por esse lado que o entendimento à esquerda sofrerá riscos.

As contradições dentro da frente de apoio ao governo (além do PS), e mais notoriamente entre o PCP e o BE, também são bem conhecidas e tenho para mim, contra o que dizem muitos comunistas, que agravadas pelos melhores resultados eleitorais do BE em relação ao PCP (CDU) em duas eleições seguidas, legislativas e presidenciais. Não é agora ocasião para uma análise comparativa entre os dois partidos, o que farei em outra nota, mas, tendo um eleitorado de base muito diferente socialmente, é-lhes necessário um discurso, propostas e mesmo estilo que fixem e alarguem esse eleitorado e que mantenham a sua imagem identitária. De certa forma, isso fragiliza a plataforma de apoio ao governo, porque cada um dos partidos quer poder estar em condições de aparentar maior distância crítica no que não está abrangido pelos acordos. Pode ser quase ver-se quem é mais papista do que o outro e o papa.

Parece indiscutível que a maior contradição é entre as políticas – de crescimento e emprego, anti-austeritárias e de reposição dos prejuízos sofridos desde o memorando de 2011 – dos dois partidos de esquerda transformadora e do PS, embora todos concordem aparentemente com esses objetivos.

Essencialmente, há uma base consensual: de que, sem desdenhar o crescimento equilibrado das exportações, o principal fator será o crescimento da procura, do mercado interno. dito isto, muito fica de diferenças. 

O BE e o PCP, embora com nuances diferentes, acentuam a necessidade de resolver um dos principais componentes do défice orçamental e da incapacidade de investimento, a saber o serviço da dívida, defendendo a imediata renegociação da dívida, para a sua reestruturação. Mais o PCP do que o BE (ou este só mais recentemente e com menor ênfase) admitem que isso possa passar pela saída do euro. Da mesma forma, opõem-se ao Tratado orçamental, não sendo todavia claro até que ponto, nas respetivas propostas, poderia ir a desobediência ao tratado.

Como é público e notório, o PS só aceita falar em renegociação da dívida num quadro institucional europeu, multilateral; votou pelo Tratado orçamental e continua a defendê-lo, mesmo que falando, de forma pouco compreensão, na sua “aplicação inteligente”; e tem a saída do euro como tabu, sem margem sequer para o debate.

Esta é uma contradição essencial, a que fez soçobrar tristemente a experiência inicial do governo de Tsipras: querer uma política anti-austeritária expansionista e, ao mesmo tempo, manter um compromisso integral com o Tratado orçamental e com o espartilho da moeda única. 

Ainda por cima, com uma Comissão Europeia inteiramente dominada por uma aliança entre a direita neoliberal e uma social-democracia em miséria ideológica e com um banco central e a prática totalidade dos governos alinhados com o pensamento único neoliberal.

Os acordos para o apoio ao governo foram hábeis na ultrapassagem destas dificuldades, desde o início. A plataforma de apoio foi desenhada “à la carte”, com acordos bipartidários separados abrangendo pontos diferentes, em que cada partido ficou com alguma margem de manobra, para a opinião pública e o eleitorado, para poder exercer alguma oposição, mas, no conjunto dos acordos, cobrindo-se uma vasta convergiria programática a curto prazo. 

A não participação do BE e do PCP no governo também lhes é benéfica, bem como ao PS, protegendo-os de receios de excessiva cedência, por parte de setores dos seus militantes; e, por outro lado, minimiza ataques da União Europeia a uma nova experiência de governos de esquerda, sendo difícil para ela considerar assim um governo constituído apenas por membros de uma formação europeia “bem comportada”. 

Mesmo assim, essa habilidade não obsta a que as referidas dificuldades constituam o maior risco possível para a estabilidade e mesmo sustentabilidade do governo. Os acordos pressupõem a viabilidade das medidas de combate à austeridade, refortalecimento do Estado social, desemprego, crescimento, etc., com base na expetativa de maiores receitas do Estado derivadas do maior rendimento das famílias e, acessoriamente, das empresas. São quantificadas nos diversos cenários económicos que a equipa de Mário Centeno tem elaborado, mas que, com o passar do tempo, têm vindo a ser revistos em baixa ou a ser apontados como pedindo cautela. Muitos comentadores, apoiantes do governo, tendem a esquecer este problema, para não acrescentarem a dúvida sobre a força dos acordos.

Por outro lado, há a incógnita europeia. O que interessa mais aos poderes centrais, em relação ao governo? É visível a manutenção, em lume brando, das ameaças, mas também se pode pensar que, tendo já sido dada a lição à Grécia, não interessa forçar demais as coisas e abrir nova frente, tanto mais que a UE está neste momento com problemas graves, nomeadamente o do referendo britânico, o da instabilidade dos mercados financeiros e o dos refugiados. No entanto, tudo isto é incerto e só o tempo dirá. Por exemplo, pode simplesmente bastar dar “ordem” à única agência de “rating” que ainda nos segura, a canadiana DBRS.

Com tudo isto, a possibilidade de uma falência da plataforma de governo mudou de consequências. Inicialmente, podia pensar-se que seria o PS o afetado e que o BE e o PCP poderiam sair relativamente incólumes. Parece-me que não. Para os eleitores desse amplo espetro, desde o BE ao PS, a falha do entendimento seria provavelmente penalizante para todos. 

Isto pela ideia de incapacidade dos dois partidos de esquerda transformadora em puxarem o PS; pelo desgosto da negação do sonho de muitos de “convergência da esquerda”; por vir acima, para alguns, a ideia agora silenciada de que esses dois partidos cederam demais a um PS apenas um todo nada mais social-democrata (ou menos social-liberal); mas também, pelo contrário e para muitos outros, o castigo pelas promessas abertas, com aval dos acordos, de correção dos sacrifícios sofridos com a política de austeridade.

Isto leva a outra questão: têm aqueles dois partidos possibilidades de recuperação desta via política? Deixo de lado a diferença de situação entre os dois, cada vez mais visível pelo maior compromisso do BE na colaboração com o PS, colocando principalmente discordâncias marginais e secundárias e desviando para iniciativas insignificantes e “folclóricas”, como o caso ridículo do género gramatical tornado questão policia de fundo.

Julgo que, mau grado a penalização que acabo de referir, o recuo dos dois partidos para posições pré-acordo não é o fim do caminho. O problema está em que, para haver a convicção geral de que foi apenas uma derrota tática, 

é necessário mostrar que há uma linha estratégica definida e uma nova proposta de alternativa tática. 

Em boa parte, se houver desde logo a ideia de que esta solução de governo teve muito de defensista, de mal menor, para alívio do garrote que se vinha a apertar ao povo português e à economia nacional.

Um dos caminhos essenciais é a abertura de perspetiva de maior participação sócio-política. Como já deixei bem claro, a aliança tática que hoje suporta o governo foi um esquema muito hábil, mas que deixa muita coisa em aberto, principalmente em termos de consolidação futura e de contribuição para uma definição estratégica para além deste ciclo político. Está aberto o caminho para uma frente popular? Uma frente interpartidária, à maneira clássica de Dimitrov, ou um movimento mais amplo e flexível, incluindo novos movimentos sociais?

Em contraste com a habilidade da atual solução governativa, Portugal está a ser exceção na reconversão política de esquerda do sul da Europa. Estamos moles e apáticos, sem ideias novas. 

Na Grécia, o Syriza reanimou o espírito da social-democracia, espírito embora traído pela derrota de Julho, e não se vendo ainda uma nova alternativa de esquerda, com a Unidade Popular ainda em embrião e demasiado centrada na questão do euro. Na Itália, é a estagnação à esquerda. Também em França, em que a Frente de Esquerda não rompe a iniciativa de Plano B, de Mélenchon e outros, não tenha tido apoio popular significativo. Mais interessante é o caso espanhol, em que se confronta uma movimentação marxista moderna, a Esquerda Unida, com um fenómeno populista pós-marxista, o Podemos. Fica para outro artigo desde já prometido a discussão da esquerda espanhola.

Uma da consequências da concentração de atenções na tática baseada na solução de governo, é que tudo se coloca a nível partidário, mas não havendo à esquerda (à esquerda do PS) uma modernização de pensamento, pode ser muito difícil abrir perspetivas de uma alternativa.

Parece ser a maior dificuldade a uma renovação política. Parece indiscutível a debilidade da ideologia e da cultura filosófica-política dos dois partidos de esquerda radical, porque do PS, partido aparelhístico, “catch all” e clientelista, nem vale a pena falar. 

A situação do BE e do PCP é distinta: o BE não tem referenciais teóricos, não obstante os seus ideais genéricos, o que até pode ser uma janela de refrescamento, mas também um convite ao ecletismo e indefinição cultural. O PCP define-se sem ambiguidade em termos ideológicos sistemáticos, mas o seu marxismo-leninismo, uma codificação de cartilha, anula o rico potencial de constante renovação teórico-prática do verdadeiro marxismo, o clássico e os seus muitos desenvolvimentos modernos.

Que fazer? Caracterizada a situação neste artigo, fica para o seguinte a reflexão sobre caminhos possíveis para a alternativa política, para uma esquerda transformadora e com respostas à sociedade atual, a nível nacional e internacional.

O que é a esquerda?

Como disse no último texto, toda o rigor intelectual e histórico da nossa discussão política actual esbarra numa pergunta difícil: o que é a esquerda? 

Para uns, é uma categoria política estável, que enquadra a priori formações políticas, sem olhar para a evolução político-social e que as fixa nessa classificação. Para outros, é uma metáfora, um conjunto de indicadores que, a cada momento, e em tensão dialéctica, ajudam a localizar e a definir na prática formações políticas e sociais, bem como mentalidades e expressões culturais.

E até pode acontecer que, em certas circunstâncias, o purismo louvável dos que querem ser intelectualmente honestos e que se referem à esquerda se choque com o pragmatismo de a melhor defesa dessa esquerda seja, em certas condições de combate ideológico, ajustar ao sentido comum o uso do termo esquerda. Lembrando o gato de Deng Xiaoping.

Como é bem sabido, o termo esquerda vem da Revolução francesa, dos lugares ocupados na assembleia pela ala radical, do terceiro estado. Tão forte é a metáfora que muito depois, na nossa constituinte, foi fácil colocar no plenário os partidos, por essa convenção.

Na essência da metáfora, está o respeito escrupuloso pelos três princípios, igualdade, liberdade, fraternidade. Mas também as suas consequências políticas práticas, na altura: a destituição do rei, a abolição dos direitos senhoriais, o livre-pensamento.

A seguir, a dicotomia esquerda-direita evolui sempre em relação à situação histórica concreta: emergência dos movimentos de trabalhadores nas revoluções de 1848, comuna de Paris, social-democracia alemã e francesa e bolcheviques do início do século XX, movimento comunista, social-democracia norte-europeia do pós-guerra, guerrilha latino-americana, movimentos anticoloniais.

Mas não se esqueça que a esta esquerda convencionalmente política se ligaram sempre movimentos menos convencionais, como os de defesa do ambiente, os de defesa dos direitos das minorias sexuais, os pacifistas, os de mobilização comunitária. No conjunto, parece-me que se reúnem num paradigma actual de esquerda, o de transformação social, de um novo humanismo, de protesto anti-sistema, de luta contra a desigualdade e a marginalização.

Por isto, não reconheço proprietários da esquerda, se vista como uma esquerda que, como disse atrás, é uma categoria política estável, que enquadra a priori formações políticas, sem olhar para a evolução político-social e que as fixa nessa classificação.

Depois, há a própria evolução de formações que muitos continuam a aceitar, mesmo que criticamente, como de esquerda. Como é que se pode considerar de esquerda, e com isto elaborar construções mentais que caem pela base, pela sua falsidade, partidos que renegaram completamente essa sua qualidade? Como pensar que eles, mesmo em coligação mas com forças de peso negligível, vão corrigir essa inflexão que fizeram em direcção ao inimigo principal?

Repetindo, é erro grave considerar a dicotomia esquerda-direita como estática. Alguns aspectos sobressaem numa fase, outros noutra. Como exemplo flagrante, há vinte anos, o conflito militar. Hoje, a luta contra o neoliberalismo. O PS foi de esquerda há 40 anos? O PS é de esquerda hoje?

Isto também se articula com o uso de outras categorias. Como e quando usamos hoje os termos trabalhadores, povo, cidadãos, pessoas, gente? Não são cientificamente equivalentes, mas a política, a mobilização das pessoas, o leva.las à conquista do poder, é uma ciência de académicos ou uma arte que aproveita dessa ciência o que interessa para iluminar a acção?

É preciso chegarmos ao povo de esquerda. Quem são?Talvez muitos que nem gostem que lhes chamem assim, que votam centrão, enganados, e estão fartos, mas que sabem o que perderam desde que, há vinte anos, lhes criaram uma ilusão de pote de ouro, que descrêem do sistema, que continuam a ter uma miragem de um utópico PS mas já não acreditam em Seguros e Costas.

Mas que também, indignados, se revoltam só a dialogar com a televisão, que não sabem ler os textos da esquerda intelectual, que nem fazem ideia do que é isso de primárias abertas.

É preciso chegar às pessoas, àquelas que não sabem que são de esquerda e que até nem querem que lhes digam que são.

Era bom que relêssemos alguma coisa sobre o conflito entre mencheviques e bolcheviques, entre Fevereiro e Outubro. E também as teses de Abril. Não é para copiar, mas para reflectir. Como, por exemplo, numa entrevista recente, Pablo Iglesias, do Podemos, ter dito que uma das coisas mais geniais em política tinha sido a síntese de Lénine, “paz, terra, pão”.

Vendo as coisas hoje, e não subestimando a análise estrutural, eu diria que as grandes bandeiras mobilizadoras passam pela compreensão de que toda a miséria política, social e económica passa por duas coisas que não precisam de grandes análises teóricas. 1. O capitalismo devorou a democracia, instalou a corrupção, destruiu a cidadania, construiu um sistema partidário que deixou de representar os cidadãos. 2. O capitalismo instaurou uma ordem económica baseada no garrote económico, na destruição do estado de bem-estar duramente conquistado, o que não se muda sem alívio da dívida e, eventualmente, saída do euro.

A esquerda, hoje, é essencialmente a luta contra estes dois vectores.

Olhar diferente para o mesmo alvo

O artigo que José Vítor Malheiros (JVM) escreve hoje no Público, “Pela convergência de uma esquerda plural”, é, como sempre, articulado e intelectualmente honesto. As minhas discordâncias são, principalmente, por a minha perspectiva geral ser diferente. Os eixos de visão são dois: o do sistema partidário e da política no plano convencional, com rearranjos do sistema; o de uma superação radical desse sistema, esgotado, que eu perfilho e que, como já escrevi aqui em muitas entradas, significa a diferença entre criar um “novo partido” e um “partido novo”. Fica isto para uma entrada a seguir.

Isto está bem expresso no que se passa em Espanha com o Podemos. Numa entrevista que merece atenção, diz Pablo Iglesias que o essencial para a esquerda é atingir as pessoas e que isto ultrapassa a simples constituição de frentes, que se limitam a reuniões convencionais de organizações de esquerda.

Eu próprio, que não sou burro e só uso como definição para isso a incapacidade de reflectir e avançar nas minhas ideias, defendi até há pouco tempo – e até me mexi para isso na net – uma táctica centrada na conjugação de forças partidárias e sociais, sem perda de coesão e consequência.

O pequeno manifesto dessa página recolheu, modestamente, 125 apoios. Não é isto que me faz desistir. Como combinado com os apoiantes, vai ser enviado aos partidos de esquerda à esquerda do PS e a movimentos sociais.

No entanto, reflectindo muito, atormentadamente em fim de vida útil, ou vencido da vida, não me parece que essa seja a via para o êxito. É preciso estar sempre a aquecer a caldeira das ideias novas. Para quem viu um filme que aí passa, vai ser preciso um buraco de minhoca a abrir um caminho para nova dimensão espaço-tempo da políica.

JVM começa por discutir a fragmentação da esquerda (ou à esquerda), com o que estou inteiramente de acordo. Nada tenho contra o aparecimento de novas formações, que podem enriquecer o debate, desde que, pelas regras do sistema, não enfraqueçam o poder eleitoral do conjunto.

Também vejo com simpatia a visão generosa do desejo de convergência de toda esta diversidade de movimentos e grupos de esquerda. Sou é mais cínico e penso sempre no namoro mais ou menos encapotado ao PS, afinal a atração do poder, nem que seja de uma pequena sinecura à mesa do orçamento de Estado.

Escreve JVM que “A convergência, o compromisso, a criação de uma plataforma comum ou de uma frente comum são acções que não exigem identidade entre as organizações mas apenas a partilha de alguns princípios essenciais. O entendimento é possível e necessário entre o que é diferente, com a manutenção de identidades diferentes entre organizações que cooperam, desde que possuam um entendimento estratégico e táctico compatível.” (itálico meu)

Este é o nó górdio de toda a discussão emaranhada que tem havido sobre a unidade de “esquerda”. Vamos crer, generosamente, que toda a esquerda (à esquerda do PSD) se entende miraculosamente sobre a necessidade e propostas práticas para uma política de emprego, de reposição das perdas salariais e d reformas, de ressustentação do estado de bem-estar, de investimento, de aumento da procura interna, de substituição de importações. A pergunta inevitável (que a direita faz, atrapalhando o PS) é “onde se vai buscar o dinheiro?”. A resposta passa obrigatoriamente pelo serviço da dívida, logo pela reestruturação, pelo tratado orçamental, pelo controlo da banca, eventualmente – pelo que isso não pode ser tabu – pela saída do euro.

Este movimento que apareceu agora, mas que se adivinhava, aponta claramente para um entendimento governativo com o PS (e em relação de forças muito desfavorável, quase de enfeite). Subscreveste-o. Muito amigavelmente, e como diria o Mário de Carvalho, “Era Bom que Trocássemos Umas Ideias Sobre o Assunto”.

A aliança à esquerda do PS (III)

Na entrada anterior, depois de discutida a enorme mudança social e económica das últimas décadas e a forma como determinam a necessidade de uma nova política de combate pelos interesses populares e da maioria da população, ficaram prometidas algumas propostas para o futuro próximo, para a programação de uma União de Esquerda. 

Não se trata de um programa com os objectivos próprios de cada partido, nomeadamente, no caso de partidos de esquerda socialista, objectivos finais como o derrube do capitalismo e a substituição da sociedade burguesa. Uma união de esquerda só pode aspirar a posições comuns mais limitadas no alcance temporal, localizadas nesta fase do sistema económico, e, por outro lado, aceites por uma fracção tendencialmente majoritária do eleitorado.

Seguem-se algumas propostas genéricas, sem pretensões de exaustão e um pouco em lista desorganizada.

A. Enquadramento

Portugal é um país com uma situação intermédia ou mista na tendência de evolução das sociedades que se discutiu na última entrada. Vastas zonas do País e consideráveis camadas da população, mesmo das zonas mais desenvolvidas vivem em atraso económico e cultural tal que os novos problemas sociais ainda não exigem uma revisão radical das linhas tradicionais de acção da Esquerda.

Mas ao mesmo tempo, e de forma mais evidente no eixo litoral, enxertou-se sobre este atraso uma formação social fortemente terciarizada, com acentuadas alterações de composição social, valores e aspirações. Também no domínio económico e no reflexo no emprego se manifesta esse carácter intermédio. Não temos nenhum dos pólos extremos, que resultam em vantagem competitiva (custo/hora do investimento tecnológico, que equivale hoje ao custo/hora do trabalho em países de salários baixos, como a China).

Um programa de unidade de uma nova frente popular e patriótica tem forçosamente de dar uma resposta actualizada a esta nova situação – também importante em outras partes do mundo – de sociedades intermédias.

Como discutido anteontem, uma nova política deve responder a esta situação objectiva mas também aos factores subjectivos de insatisfação que analisámos. Deseja-se maior flexibilidade e variabilidade na vida pessoal, nos gostos e prazeres, compreendem-se melhor os efeitos da massificação, nomeadamente a manipulação pela comunicação social. Valoriza-se mais o contacto com a natureza, o ambiente saudável, as actividades criativas, os costumes tradicionais e o artesanato. Aspira-se a maior “sentido da vida”, com harmonia das relações entre o trabalho, a família, o lazer, a actividade cívica e política. Numa síntese entre o individual e o colectivo, pode-se começar a visionar uma nova sociedade não unidimensional.

Da mesma forma, as acções políticas de âmbito nacional não se podem desligar da percepção das grandes questões planetárias transversais aos sistemas económico-sociais, como a insegurança, as guerras e o armamento, os atentados contra a natureza, a gestão perdulária de recursos naturais esgotáveis, a desertificação e fome em largas faixas do globo, as novas pandemias, a droga e outros flagelos sociais, os problemas éticos postos pelos avanços técnicos. No que diz respeito às relações económicas internacionais, chega-se a contradições extremas, com países que se declaram socialistas, como a China, e como tal vista pelo PCP, a adquirir empresas portuguesas estratégicas, privatizadas pelo actual governo.

Um programa para uma aliança de esquerda moderna deve ter tudo isto em conta, não se podendo ficar pelos aspectos sócio-económicos tradicionais. Entre muito mais, uma nova força política unitária, sem prejuízo das posições próprias de cada constituinte, deve marcar diferença, na visão geral da sociedade, como:

• uma união política que não sobrevalorize as reivindicações estritamente materiais em relação aos aspetos qualitativos de aspirações sociais, comunitárias e individuais, de bem estar, de qualidade de vida, incluindo os ambientais e a gestão racional dos recursos.
• a combinação do respeito pelos valores e ideais tradicionais da esquerda com uma compreensão, traduzida na ação, dessas grandes mudanças sociais das cinco últimas décadas, da estrutura social, do trabalho, das aspirações individuais.
• a abertura aos problemas colocados pelas mutações sociais desta última metade de século, o questionamento do sistema, a atenção aos grandes problemas transversais (a paz, o ambiente, a fome em grande parte do mundo, etc), a defesa dos valores comunitários, o conceito de desenvolvimento sustentado e a recusa do crescimento económico “sem maneiras”;
• a valorização dos interesses e aspirações individuais, em harmonia com o desenvolvimento social.

B. Os princípios e o exemplo da vida política

Os partidos da esquerda à esquerda do PS, mesmo quando criticados por outros motivos, beneficiam de uma imagem geralmente favorável quanto à sua honestidade. Já os do sistema de poder destas últimas décadas, o PS e a direita, são vistos como aparelhísticos, carreiristas, clientelistas, quando não corruptos. Como se passa noutros países, e é ameaça real entre nós, isso pode derivar em aventuras populistas de consequências imprevisíveis. 

Uma aliança de esquerda afirma-se em termos de apoio eleitoral se as pessoas virem que as suas propostas são demonstradas também pela sua prática, se virem que os partidos dela integrantes funcionam internamente com as regras e princípios éticos, democráticos e de respeito mútuo que as pessoas querem ter como garantidos se esses partidos governarem.

A nova aliança popular deve:

• ganhar uma imagem de credibilidade junto de eleitorado que até pode não se rever na esquerda partidária atual mas que é sensível à pedagogia política séria, à honestidade intelectual, ao rigor das análises e à informação correcta.
• dar aos eleitores a segurança de que a mudança e a luta não são incompatíveis com o realismo e bom senso.
• não merecer dúvidas de ser um movimento de gente séria, sem mancha, que nunca possa ser acusado de aproveitamentos por parte de seus dirigentes.
• denunciar com vigor o "polvo da corrupção", a promiscuidade entre a política e os negócios, o nepotismo, mas sem com isto facilitar os aproveitamentos populistas.
• articular de forma potencializadora a atividade a nível de Estado com a atividade junto dos corpos intermédios.
• nortear-se transparentemente pela coerência entre as ideias e a acção, pela actuação local, pela a participação não instrumentalizadora nos movimentos sociais, pela descentralização organizativa, pela recusa do carreirista e da burocracia partidária.
• respeitar a democracia e a liberdade como valores absolutos.
• defender abrangentemente os Direitos do Homem, com defesa efectiva do direito à diferença, dos direitos das mulheres, das minorias étnicas, religiosas, filosóficas e sexuais.
• lutar pela valorização da cidadania plena e da democracia participada, que não se esgotam nos mecanismos da democracia formal e representativa.
• promover o conteúdo ético e cultural da vida social e política.

C. Política económica e social

• defesa da igualdade de oportunidades no plano social e económico e da solidariedade, bem como da independência do poder político em relação ao poder económico.
• coexistência de sectores de propriedade estatal e cooperativa e de propriedade privada, mantendo-se a primeira no grau necessário à viabilização das escolhas estratégicas assumidas livre e participadamente pela sociedade; e sendo a propriedade privada, na actual sociedade ainda de natureza capitalista, garantida aos pequenos e médios empresários e subordinada socialmente no caso da grande propriedade.
• no quadro da actual fase do sistema económico, aceitação do mercado, socialmente controlado, como mecanismo regulador e como factor de satisfação das necessidades de consumo.
• respeito pela propriedade e estímulo da iniciativa, no quadro de um planeamento democrático das das grandes linhas de estratégia económica e social, deixando ao mercado a regulação da oferta e dos preços no que transcenda esses limites estratégicos.
• defesa dos trabalhadores, num quadro alargado de solidariedade e cooperação de forças sociais, correspondente à actual diversidade e complexidade do mundo laboral. 
• defesa do Estado social de bem-estar, nomeadamente da segurança social, do serviço nacional de saúde e da escola pública.
• prioridade das políticas de criação de emprego, de promoção da qualificação e de criação de condições para os emigrantes forçados a abandonar o país nestes últimos anos de crise.
• prioridade à inovação e modernização tecnológica, à formação em novas tecnologias, nomeadamente na robotização e, em geral, combate à info-iliteracia e promoção do acesso à rede e à ciberadministração da generalidade dos cidadãos.
• política fiscal justa em termos de redução considerável do desequilíbrio das fracções do rendimento nacional distribuídas pelo trabalho e pelo capital.
• controlo dos movimentos de capitais, nomeadamente para paraísos fiscais.
• reposição dos esbulhos praticados contra os mais desfavorecidos, com cortes de salários, pensões e outros benefícios sociais.
• recusa da política austeritária determinada pelo “pensamento único europeu”, de raiz neoliberal.
• reestruturação da dívida pública e rejeição do Tratado orçamental.
• recuperação das empresas privatizadas, se possível, ou pelo menos o seu controlo pelo Estado.
• controlo estatal do sector financeiro e separação da banca de investimentos e da banca comercial.
• defesa de um projeto progressista de união europeia mas sem se ficar refém desse projeto como quadro principal das lutas nacionais, muito menos de solução em prazo útil da crise do euro.

D. Um modelo alternativo de desenvolvimento

Tudo o que fica dito se baseia num conceito de desenvolvimento que ultrapassa a visão economicista do desenvolvimento, centrada no crescimento económico, na industrialização e na urbanização intensiva. O verdadeiro desenvolvimento é um desenvolvimento sócio-económico e cultural integrado, visando um bem-estar individual e social avaliado tanto em termos de riqueza material como de qualidade de vida. É um desenvolvimento que preserva o equilíbrio ecológico, que não acentua, antes diminui, as clivagens sociais, que aproxima a cidade e o campo, que valoriza os recursos endógenos.

A afirmação de um novo modelo de desenvolvimento é coincidente com a luta pela valorização do espírito comunitário, pela solidariedade, pela intervenção cívica efectiva, pela cidadania plena. É em torno destes objectivos e de uma visão humanista renovada da vida social e do desenvolvimento que cada vez mais convergem sectores diferenciados de Esquerda com pontos de partida diferentes.

Também por isto, e concluindo, há a noção desencantada de que o actual modelo de desenvolvimento está esgotado, bem como as formas e os mecanismos institucionais que, desde há século e meio, estão ligados a esse sistema económico e a essa perspectiva de crescimento e desenvolvimento. Além disso, os mecanismos institucionais revelam uma dificuldade crescente de serem veículos e centros de acolhimento das aspirações sociais, acentuando a sua opacidade, e sem que se vejam alternativas claras.

Ganha força a convicção de que os movimentos sociais, as lutas temáticas ou transversais, as manifestações inorgânicas e várias formas de associativismo político serão terreno de geração de novas perspectivas concretas de dinâmica social.

O sistema institucional, e desde logo a aliança partidária de esquerda que se tem estado a discutir aqui, não deve obstruir essa “ascensão do social ao político”. Os novos caminhos de aprofundamento da democracia serão experimentais, vindos do auto-laboratório social e não são pré-definíveis no ordenamento constitucional e político. Para uma unidade de esquerda em moldes novos e mobilizadora, é necessária muna articulação fecunda entre partidos e movimentos sociais, com respeito mútuo, com a noção das especificidades e, determinantemente, capacidade de recepção, por parte dos partidos, a novas formas organizativas de reflexão e acção política.

Retomando a entrada anterior - a aliança à esquerda do PS

O coro frequentemente acrítico que reclama a convergência à esquerda baseia-se na necessidade de impedir a aliança do PS com a direita e destacando-o de uma governação mais ou menos claramente comprometida com o neoliberalismo e a submissão aos ditames da União Europeia. Dizer isto é uma lapalissada e é preciso ir mais longe, mesmo sem colocar a questão que pode complicar o debate, se o PS é de esquerda. É possível essa movimentação do PS para um entendimento de esquerda e está o PS disponível? Admita-se que sim. 

Procurará o PS, sem maioria absoluta, um compromisso com outros, à direita ou à esquerda, ou prefere uma política de pêndulo, com alianças pontuais? Admita-se que vai em compromissos permanentes.

Depois, para que esse “arrastamento” do PS para a esquerda não seja um logro e uma acção sem consequências, a que compromissos podem chegar o PS, o PCP e o BE (para só falar de partidos) quando a defesa (dita como comum) do Estado social, do crescimento e do emprego exigem a sustentabilidade da dívida (com reestruturação) e a rejeição do Tratado orçamental? Mas admita-se que podem, para não nos desviarmos do objectivo central desta entrada.

Admita-se tudo isso, mas com consciência de que é altamente improvável e que há que tentar a convergência da forma mais eficaz possível. Uma constatação desde início é que a maioria dos “convergencistas” mostram tanta simpatia por hipóteses emergentes de novas organizações políticas, divisionistas, quanto hostilidade manifesta ao PCP (provavelmente por velhos traumatismos pessoais) e ao BE (por causas porventura menos compreensíveis). Assim, valorizam muito mais os novos grupos pela sua abertura ao PS do que os criticam pela sua ostensiva falta de diálogo com o PCP e o BE.

(NOTA – o que, no caso do BE, não é muito coerente com o 3D ter andado a desafiá-lo para dissolução numa nova entidade não pró-PCP e não pró-PS, mas visivelmente orientada para aliança com o PS.)

A questão principal que se põe a muitos “convergencistas” sinceros e bem-intencionados é: a pressão eficaz sobre o PS vem principalmente 1. do reforço dos partidos à sua esquerda, num amplo movimento unitário com organizações, movimentos e grupos informais de natureza social, cultural, comunitária ou de defesa de causas transversais; ou 2. de grupos minúsculos, com capacidade negocial reduzida por disponibilidade antecipada para a rendição e grupos que são campo de lutas inglórias entre personalidades?

(NOTA – É claro que a primeira hipótese também passa por idêntica pressão junto do PCP e do BE para debate sobre vícios que contribuem para o afastamento de eleitores ou sua fixação em velhos estereotipos.)

Dito isto, lembre-se que há muito se tem defendido neste blogue que o esforço de alianças à esquerda (em sentido lato, do PS e da esquerda à sua esquerda) deve ser empreendido com diferentes níveis de compromisso, de objectivos e de identidades estratégicas. Daí também diferentes processos e fases distintas. Primeiro uma aliança coerente entre a esquerda à esquerda do PS, com sentido estratégico; depois, um entendimento táctico entre essa aliança e o PS.

Tudo isto porque – até já devia haver vergonha de se escrever tal vulgaridade, mas parece ser preciso – a urgência sempre invocada não pode justificar uma acção com consequências mais danosas (a história é feita de urgências?).

Transcrevendo duas conclusões da última entrada,

A aliança entre a esquerda à esquerda do PS e este é importante e indispensável, por muitos anos, para derrotar a ofensiva do capitalismo em fase de neoliberalismo, mas passa, primeiro, pelo reforço de uma aliança mais coesa e consequente entre as forças políticas, sociais e comunitárias e os indivíduos sem partido da esquerda à esquerda do PS. 

É urgente promover-se a realização de uma grande iniciativa unitária marcadamente de esquerda, com "paridade funcional" do PCP e do BE, mais organizações, movimentos sociais, organismos comunitários formais ou informais e cidadãos que partam de pontos essenciais comuns para um programa de esquerda: combate à política de austeridade, reposição dos esbulhos dos últimos três anos, crescimento e emprego; rejeição do tratado orçamental; noção de que a dívida é insustentável e precisa de ser reestruturada, em moldes técnicos a estudar. 

Entretanto, o PCP e o BE tomaram a iniciativa de acções unitárias, mas separadas, não obstante uma reunião entre eles. O PCP, em 18 de Junho, anuncia que, “ao mesmo tempo que tem em curso uma acção de diálogo e debate com democratas e patriotas em reuniões e contactos diversos, (que) esta semana teve início com a realização em Lisboa e no Porto de reuniões com pessoas sem filiação partidária, o PCP toma agora a iniciativa de propor a realização de um conjunto de reuniões e encontros com forças, sectores sociais e políticos e outras entidades. 

Por sua vez, já em carta de 6 de Junho, os coordenadores do BE, Catarina Martins e João Semedo, declararam que “estamos empenhados nesse percurso de pensamento e articulação com vista a formas de convergência de oposição e de proposta em torno de bases programáticas claras que, gerando mobilização e entusiasmo, permitam ganhar força política, social e eleitoral. A dimensão dos problemas que o país enfrenta exige uma grande convergência das esquerdas.”, tendo-se declarado mais tarde “a necessidade de um diálogo aberto entre partidos e forças que lutam contra a austeridade, que saiba juntar energias e envolver cidadãos independentes, ativistas e movimentos sociais, indispensáveis ao esforço para a construção de uma alternativa alargada.”

Em reunião entre os dois partidos, conclui-se que há uma grande convergência, que há uma estrada comum a percorrer mas “em bicicletas separadas”. Pode causar alguma perplexidade que o esforço unitário esteja a ser desenvolvido em paralelo, com cada um dos dois partidos a convidar os seus dialogantes privilegiados. Não é mobilizador para muitos que, honestamente, se queixam de que a esquerda não se entende (embora talvez muitos desses estejam a falar da esquerda larga). 

É certo que, em política, não se deve ser voluntarista e cada coisa a seu tempo. No entanto, sem se negar a total autonomia dos partidos para desenvolverem estas iniciativas, pode-se chamar a atenção para o facto de os partidos terem uma imagem de certa forma desgastada e em parte em relação a aspectos estereotipados, de sectarismo e enquistamento. Este é um momento em que um processo unitário inovador, no conteúdo e na forma, contribuiria para desfazer clichês.

Acresce que se está a pouco mais de um ano de eleições legislativas e que ambos os partidos reconhecem ser objectivo comum “a convergência mais importante é, para o líder do PCP, o acordo em relação à necessidade de derrotar o governo e romper com a sua política.” E assumem ambos como eixos de luta “a renegociação da dívida, as condições necessárias para o desenvolvimento económico, a necessidade de uma reflexão sobre o Euro, a devolução do que foi roubado pelo governo aos trabalhadores e pensionistas, a defesa dos Serviços Públicos, entre outros” (PCP) ou “construir um amplo campo de recusa das imposições da União Europeia e de concretização de um programa de transformação social fundado no primado dos direitos constitucionais e na universalidade dos serviços públicos” (BE).

Se os dois partidos de esquerda consequente chegarem a uma plataforma comum, programática e de acção, com esta base, provavelmente não conseguirão o alinhamento com ela do PS, mas ficam em posição política mais forte e perante o eleitorado para evidenciar o colaboracionismo do PS. Mas o tempo urge (e principalmente o tempo eleitoral) para a elaboração dessa plataforma, tempo que não deve ser perdido com acções unilaterais pelas quais ficaria à espera, como acto final, a conjugação das duas correntes numa aliança comum. As pessoas estão desanimadas e descrentes, os partidos devem olhar para isso, para fora das suas sedes.

Também muitos provavelmente entenderão que uma aliança sólida não se pode circunscrever aos partidos. Eles próprios os dizem, referindo-se a outras organizações não partidárias, a movimentos e a cidadãos independentes, a quem se estão a dirigir. Ora, parece evidente que a congregação desse conjunto de organizações é muito mais fácil em torno de um bipolo partidário, evitando conotações, um aspecto sempre muito sensível para os independentes.

Sem a pretensão de ensinar o padre-nosso ao vigário, aqui ficam algumas notas sobre o que se considera essencial num processo de construção de numa aliança da esquerda à esquerda do PS (mas a dialogar depois com o PS).

1. Uma das preocupações centrais deve ser a de desfazer o mito largamente difundido (pelo PS e pela comunicação social) de que o PCP e o BE são negativistas, partidos de oposição pela oposição, partidos “sem vocação para governar” (coisa absurda, por natureza). Pessoas honestas aceitam esta noção antidemocrática de “arco da governação”, ao que se deve responder, com mais ênfase do que até agora, com a articulação entre a crítica e as propostas de acção política, nomeadamente as propostas concretizadas para acção de governo. E não bastam os programas eleitorais, que ninguém lê.

2. A declaração da nova plataforma unitária de esquerda e as suas propostas programáticas de governo devem ser logo transformadas em proposta ao PS de discussão de um entendimento de esquerda mais alargado. Não devem ficar só como desafio ao PS e devem ser vistas pelo eleitorado como uma prova de boa vontade a favor de um entendimento contra a política austeritária e neoliberal. O eleitorado julgará da honestidade de cada uma das partes.

3. A nova aliança deve fugir aos esquemas tradicionais de relação de forças entre as componentes, para que não seja um jogo de soma zero, em que alguém ganha à custa de alguém que perde. Deve ser e pode ser um jogo de potencializarão, em que todos ganham.

4. Os dois partidos devem reconhecer que, num quadro de desgaste generalizado da imagem dos partidos, e também para se diluírem crispações e velhos antagonismos pessoais de muitos ex-membros dos dois partidos, há que dar grande relevo às entidades não partidárias, formais ou informais. Pela sua actividade continuada e pelas suas posições muito próximas das dos dois partidos da esquerda consequente, parecem especialmente bem colocadas, à partida, a Iniciativa para a Auditoria Cidadã da Dívida e o Congresso Democrático das Alternativas (o que não é o mesmo que o manifesto 3D).

5. Uma das formas possívels de ultrapassagem das limitações apontadas seria a realização, no mais curto prazo possível, de um fórum para a unidade, com uma comissão promotora equitativa, com representantes do PCP, do BE, da CGTP, do CDA e da IAC, que cooptariam pessoas com actividade conhecida de reflexão e de intervenção política, mas sem serrem personalidades mediáticas. Seria essencial que esse fórum não se limitasse a ser uma realização única, antes o lançamento de uma acção persistente de debate, descentralizado e com recurso às novas tecnologias da informação e às redes sociais.

6. Para além de um programa de defesa do Estado social, de reparação dos esbulhos das classes populares e de reconquista da independência nacional no plano monetário e orçamental, é altura de propostas alternativas de acção política, nestes domínios, serem enquadradas por uma nova visão da sociedade, da cidadania e da democracia participativa, do papel do trabalho, da renovação da vida comunitária, da família e dos lazeres, da solidariedade, da interculturalidade étnica, dos valores da educação e da cultura, de uma comunicação social cultural e moralmente saudável, etc. 

Isto foram preocupações de alguns partidos ou movimentos europeus há vinte anos, altura em que os Verdes europeus e outros assumiam algumas dessas preocupações antes de base renderem aos cantos de sereia social-democrata. É hoje altura de uma esquerda a renovar-se conciliar com coerência e sem oportunismo modista o seu núcleo de valores e história com a reflexão sobre a mudança, sem deixar essas bandeiras caírem nas mãos de fenómenos político-mediáticos como o 5 estrelas, o Podemos e, até certo ponto, o Livre. Muito haverá para se discutir sobre isto. Fica para entrada seguinte.

P. S. (3.8.2014) – Congratulei-me pela disponibilidade manifestada pelo PCP e pelo BE para entabularem diligências com vista a essa aliança de esquerda consequente. Escrevi com base nas notícias de jornal. Só depois li o comunicado oficial do PCP.

Para “uma alternativa que, rompendo com a política de direita de mais de 37 anos de alternância entre PS, PSD e CDS-PP, assenta numa política patriótica e de esquerda”, (…) “o PCP toma agora a iniciativa de propor a realização de um conjunto de reuniões e encontros com forças, sectores sociais e políticos e outras entidades.” O mal é dizer-se que essa alternativa “tem como elementos decisivos o desenvolvimento e intensificação da luta dos trabalhadores e do povo, a convergência dos democratas e patriotas e o reforço do PCP e dos seus aliados na CDU.”

Parece-me óbvio que não é nada disto que eu apoio e que, nesses termos, o meu desejo de uma esquerda unida é “wishful thinking”.

Como exemplo do que ainda (sempre?) se mantém de sectarismo, quase fanatismo, de muitos comunistas, admito que mais papistas do que o papa, veja-se uma cadeia de discussão em que fui bem mimoseado: <https://www.facebook.com/photo.php?fbid=669561593121520&set=a.113367988740886.18583.100002030573081&type=1&comment_id=670587663018913&offset=0&total_comments=65>. Mais ainda, e muito preocupante, é vir-se nitidamente como muitos discursos marxistas-leninistas no PCP, e tristemente por parte de mais novos, são claramente neoestalinistas. É só ler alguns blogues e comentários no FaceBook.

A insustentável leveza de uma certa esquerda

13.7.2014

Creio que não terei sido o único a ficar surpreendido com as notícias de ontem sobre o Bloco de Esquerda (BE), apesar de serem conhecidas algumas tensões internas. Suscitam reflexão, quer no que se relaciona com as forças e debilidades do BE e suas implicações como exemplo da situação daquela área política quer quanto às previsíveis alternativas políticas a percorrer pelos agentes desta cisão.

O espaço geográfico ocupado pelo BE é relativamente indefinido e acidental, em muito decorrendo apenas da crispação das relações entre o PS e o PCP. Várias tentativas de o aproveitar acabaram em fracasso, como a FSP, o MDP, o PRD. Repare-se que nem sequer há coerência entre essas tentativas, com um PRD quase de centro-direita e um MDP partido alternativo mas que, por incompreensão do conceito, acabava por se definir, com dificuldade de entendimento pelo homem comum, como “nem marxista-leninsta nem social-democrata”.

Muito mais ambígua foi a apresentação de uma identidade definidora do BE. O que seria a aliança de um partido trotsquista, de um partido esquerdista ex-maoísta e reduzido ao referencial albanês e de um movimento (depois partido por OPA de outro) dissidente do PCP na sequência do frustrado golpe de Moscovo de Agosto de 1991?

Parece indiscutível que, não obstante aparecer como coisa simpática e arejada, perante a referida crispação da situação à esquerda, o seu sucesso deveu-se a factores pouco sólidos, desde logo muita empolação pela comunicação social e muita encenação política, como ainda se continua a ver, por exemplo, no Syriza e no Podemos. Também a sua base de apoio tinha alguma fragilidade ideológica, com recrutamento preferencial entre jovens pequeno-burgueses e intelectuais, com atracção também por bandeiras libertárias. Daí o sucesso das “causas fracturantes”, tidas como exemplo de modernidade (ou mais correctamente, de pós-modernidade) mas rapidamente usurpadas por outros, nomeadamente pelo governo Sócrates. Também a democracia participativa, que podia ter sido uma imagem de marca, nunca se traduziu em iniciativas visíveis, a não ser casos raros de proposta de orçamentos participativos.

É em tudo isto, e muito mais, que, a bem de toda a verdadeira esquerda, o BE deve reflectir. No entanto, não sendo eu militante do BE, seria abusivo adiantar aqui mais alguma coisa sobre isso.

E o que querem os secessionistas? Aqui já entramos no domínio público da política e qualquer um pode opinar. A sua posição parece-me muito pouco transparente e, em muitos aspectos, pouco inteligente (o que não são) ou então, consequentemente, pouco vertical.

Vem logo à ideia a questão do relacionamento com o PS. Afinal, sempre houve uma sobreposição social entre o BE e sectores do eleitorado do PS mais à esquerda. Repare-se nas oscilações eleitorais, sempre mais visíveis entre o PS e o BE do que, por exemplo, entre o BE e o PCP.

A agitação no BE, simbolizada pela demissão de dirigente de Ana Drago, tem a ver com a recusa de aliança do BE com o mini-movimento (cerca de 5000 apoiantes e apenas online) do manifesto 3D. Melhor, mais do que aliança: dissolução do BE, com cedência da “chapa” partidária, numa organização que também envolveria o Livre e que, a meu ver, era gato escondido com rabo de fora: excluindo conversações iniciais com PS e PCP, tudo indicava que privilegiariam posteriormente um trabalho de “ancoragem à esquerda” (!?) do PS.

Honestamente, a comissão coordenadora do 3D veio depois assumir a inviabilidade do seu projecto e declarar que terminava todos os contactos políticos. No entanto, por exemplo, Daniel Oliveira, em crónica no Expresso, afirmava que isso não o inibia de prosseguir essa acção, a título individual. Conhecida a sua história política pessoal e as suas ligações com esta corrente dissidente do BE, mesmo tendo já deixado o BE há bastante tempo, parece-me legítimo pensar-se que podem tudo ser nós da mesma rede.

A corrente dissidente “Fórum Manifesto” que agora abandona o BE é identificada nos jornais como o movimento político que, sob a direcção de Miguel Portas, tomou o MDP, mudando o nome para Política XXI. Não sei se é bem assim. Ao que julgo saber, muitos desses ex-comunistas, incluindo dirigentes como o próprio João Semedo, José Gusmão, José Manuel Pureza ou Marisa Matias, também pertencem à tendência unitária Socialismo, com a corrente louçanista e não parece que acompanhem os secessionistas. Já a corrente UDP, agora transformada (só em parte) em tendência Esquerda Alternativa, de Luís Fazenda, mantém-se aparentemente silenciosa neste debate. Que confusão organizativa!

A corrente Fórum Manifesto, fundadora do BE, considera que a evolução do BE não concretizou os princípios e valores que constituíram o partido, pelo que deixou de se rever nele. Seria então indiscutível o direito, e até a coerência, de uma desvinculação, mas o que é estranho é que seja uma decisão colectiva, o que, habitualmente, significa a vontade de continuação de uma acção política conjunta.

Considera também que era "compromisso matricial do BE a construção de pontes e o fomento do diálogo entre as esquerdas. A memória é curta. Quem se lembra da arrogância frequente do BE e de muitas atitudes suas de sectarismo dificilmente acredita em tão piedosas intenções.

Diz também o Fórum Manifesto que quer “contribuir para a formação de convergências fortes e credíveis à esquerda do PS, com claros objectivos de influenciar a governação do país”. Não percebo de todo. Com quem se pode fazer essas convergências à esquerda do PS? Com o PCP? Não passa pela cabeça de ninguém que esta corrente o queira fazer. Com movimentos sociais, sem implantação eleitoral e de militância reduzida a momentos ocasionais? Ou com o Livre, acrescentando aos seus 2% algumas décimas que a corrente secessionista trará do BE?

Ou, de facto, o que está em causa é mais uma oferta, por ora encapotada por vergonha, de uma muleta para o PS, talvez na onda costista? A pretensão do Fórum de que a sua futura acção tenha “claros objetivos de influenciar a governação do país neste momento de urgência nacional” parece legitimar a ideia de que a sua intenção seja colocar-se num campo “respeitável” de partido de governo, obviamente que com o PS. Claro que não tem nada de mal, mas é preciso saber-se em que termos e com que condições. 

Para já, o que ficamos a saber é pela negativa: que a tendência Fórum Manifesto critica a “imagem de um partido cada vez mais virado sobre si próprio, indisponível para o diálogo e para a convergência com outras forças políticas à esquerda; centrado no protesto, e por isso indisponível para estabelecer compromissos efectivos de governação”. Que compromissos, a que preço, com que objectivos? Aguardo resposta, com curiosidade…

Anote-se também que, não se apresentando nada de radicalmente novo e diferente como ideia e forma de acção política, apenas simples movimentações tribais, porventura contaminadas por protagonismos pueris, politicamente, contribui-se perigosamente para a confusão e descrença do eleitorado.

Relembro que, na origem, os agora secessionistas representaram um dos dois grupos que saíram do PCP em 1991. É sina das dissidências comunistas darem em namoro ao PS? Foram os pinamouristas, Vital Moreira, recentemente a Renovação. Agora os acompanhantes de Miguel Portas em 1991?

 *  *  *  *  *

14.7.2014

O texto que antecede estava para ser publicado hoje de manhã, não fosse ter lido hoje uma notícia, “Ana Drago e Daniel Oliveira admitem aproximar-se do Livre e do PS” que confirma o que escrevi atrás, como hipótese fundamentada. Muito se mexe Daniel Oliveira! 

Vamos então ter uma grande novidade política, com a junção de Ana Drago e mais companheiros do Fórum Manifesto (30, 300? 1000?), de Daniel Oliveira e os que, do manifesto 3D, honestamente extinto, ficaram com ele como irredutíveis gauleses da convergência a todo o preço e mais o Livre, outro paladino da convergência.

As coisas ficam mais claras. O que separa estes componentes? Aparentemente nada. Justiça se lhes faça, as suas posições encaixam-se com coerência, não obstante Daniel Oliveira, no Expresso, ter criticado forte e feio a criação do Livre, assim como ter considerado então que o Livre ou um novo partido não conseguiria “ancorar” o PS a uma aliança de esquerda, obrigá-lo a adoptar uma política antiausteritária e forçar o PCP e o BE a uma postura de governo, tudo coisas que agora vêm justificar esta nova movimentação política.

Algumas declarações de Drago/Oliveira são inadmissíveis, porque não podem ser assacadas a falta de capacidade mental. “Os partidos servem para oferecer escolhas políticas às pessoas que tenham uma consequência na sua vida. Tem de haver uma consequência e não pode ser uma afirmação de princípios que não tenha depois uma disponibilidade para levar avante (com todos os constrangimentos que conhecemos) uma via diferente deste empobrecimento perpétuo (…) Uma posição exclusivamente de princípio à esquerda, mas sem consequência alguma, tem pouca utilidade”. Quer isto dizer que necessário é dar esperanças de sucesso eleitoral, oferecer “consequências” (sic, ?) seja a que preço for, mesmo abdicando dos tais “princípios à esquerda”? Não posso crer em tal descarado oportunismo.

Depois, Ana Drago, criticando a direcção do BE, “recusou hoje a exclusão automática do PS na construção de uma alternativa política (…). Excluir à partida o PS de uma alternativa política que permita resguardar o país, o Estado social e permita oferecer um futuro diferente; excluir à partida o PS quando ainda está a fazer um debate interno e ainda não se sabe exatamente o que vai apresentar aos portugueses, isso é desistir da luta, é desistir de ter um Governo com uma parte da esquerda em Portugal.”

Isto não é honesto. A posição do BE foi bem diferente: “não dar qualquer apoio a um governo, mesmo que dirigido pelo PS, que prossiga políticas de austeridade como as impostas pelo Tratado Orçamental”. Escamotear a diferença entre "por ser do PS" e "apesar de ser do PS" é intelectualmente escandaloso.

E lá vem o actual “debate” interno no PS, que certamente vai mostrar grandes diferenças quanto à austeridade, ao tratado orçamental, à reestruturação da dívida (nem é oportuno falar disso, segundo Costa)... Muito excitados com essa cega-rega do PS andam muitos independentes quase-PS.

Finalmente, e o mais importante, a tese Drago/Oliveira/Tavares de que “o problema da esquerda à esquerda do PS em Portugal, durante muitos anos, foi uma incapacidade de puxar o PS para a esquerda”. (…) Uma esquerda que sabe o que é fundamental tem de obviamente desafiar o PS para a construção de um eixo programático - um eixo que salvaguarde o que é fundamental e permita a construção de um futuro diferente. Esse é o desafio”.

Podem explicar-me como é que o PS vai sentir-se obrigado a corresponder a esse desafio, se entender que prefere uma aliança à direita ou até um jogo de “chantagem” de um governo minoritário com alianças pontuais à esquerda e à direita?

“Objectivo principal das movimentações no perímetro do Bloco é impedir que os socialistas cedam à tentação de fazer alianças à direita”. Podem explicar-me como é que se amarra o PS à esquerda e se impede uma sua aliança com a direita ou parte dela?

Podem convencer-me, e a muita gente, de que a vossa posição não é mais uma oferta submissa e oportunista de serviço ao PS (a troco de quê?)?

Se não podem, não estaremos perante um gritante embuste político?