sexta-feira, 24 de julho de 2015

O euro a todo o custo


1. Não tenho escrito sobre a crise grega. Primeiro, porque ainda me parece haver muita incerteza nos tempos próximos. Depois, mais importante, não me agrada estar a comentar uma derrota dos meus amigos infligida pela arrogância ditatorial e imperialista do governo alemão e dos seus lacaios, dominando todo um aparelho político-económico europeu de sustentação do neoliberalismo.
2. Mas também é certo que não houve só um derrotado. O império europeu também o foi, quando ficou demonstrado por todo o mundo que o espírito de união europeia é uma falácia e que o euro é um instrumento de dominação das economias periféricas, mais frágeis, pelos países excedentários.
3. Não deve merecer dúvida alguma que sou inteiramente solidário e empático com o povo grego, com o seu sofrimento, com a sua coragem (não só agora: libertação do Império otomano, resistência ao nazismo, guerra civil). E gosto dos gregos, da queda forma que um turista já duas vezes lá ido se sente quase que em casa. Mármore e calcário.
4. Simpatizo com o Syriza e o governo grego, porque têm personificado uma luta tenaz contra a arrogância do neoliberalismo que enforma o pensamento dominante europeu e que controla a UE. A Grécia é o último campo de batalha na guerra da finança contra a democracia. O governo e o Syriza são heróis gregos. No entanto, não devemos endeusá-los, como muita gente faz, até porque todos os deuses e heróis da mitologia grega tinham muitas falhas. Precisamos de estar atentos a elas, para aprendermos quando chegar a nossa hora.
5. Tenho dificuldade em posicionar-me em relação ao Syriza. Por um lado, é um partido unificado, para beneficiar do bónus de assentos ao primeiro partido, e assume de muitos partidos convencionais um excessivo protagonismo do líder, com muitos poderes. Por outro lado, o atual Syriza mantém as suas correntes do tempo de coligação, sendo principais a Plataforma democrática (70% de delegados ao congresso de 2013), com duas frações apoiantes de Tsipras, uma das quais, o grupo dos 53, com apoio crítico; e a Plataforma de esquerda, composta principalmente por ex-eurocomunistas, mais trotskistas e outros pequenos grupos de extrema esquerda. Destacam-se, nesta plataforma, o ex-ministro Panagiotis Lafazanis, o membro do comité central Stathis Kouvelakis, a presidente do parlamento Zoe Konstantopoulou e o economista e deputado Costas Lapavitsas.
6. Assim, é errado personificar demasiadamente em Tsipras, como se viu nas últimas votações parlamentares e na do comité central, com um número significativo de votantes desalinhados com o primeiro ministro. E é duvidoso que Tsipras exemplifique concessões e procedimentos caros à tradição de esquerda. Casos conhecidos como as declarações nos Estados Unidos, as posições europeias pouco realistas, recuos ideológicos manifestados na sua campanha do Partido da Esquerda Europeia, manobras internas para marginalizar as correntes minoritárias do Syriza, bem como algum mediatismo carismático de líder são frequentemente postos internamente em causa.
7. Nota pessoal. Lá fora e cá dentro, tenho alguma desconfiança de líderes alçados à ribalta, em ondas de mediatização. Sou de tempos políticos de valorização do coletivo. E recordo os muitos casos de “grandes líderes” que povoaram a história da esquerda.
8. Como escrevi anteriormente (ver etiqueta Syriza), o Syriza não tem um programa programático nem uma identificação ideológica. Os seus documentos políticos são elaborados a cada eleição, com destaque para o programa de Salónica, com que se apresentou às eleições que ganhou. Mistura muita coisa. É anticapitalista e antissistémico. Defende fortemente o estado social. Invoca o espírito de classe, mas numa noção nova, mais indefinida e pós-moderna, de classe média. Mais caracteristicamente, e principalmente no que respeita à ala de direita, pró-Tsipras, é um partido social-democrata no melhor sentido, isto é de antes da rendição dos socialistas europeus ao ordo/neoliberalismo. Como retrato geral importante, é um partido corajoso que, como nenhum outro na Europa, mesmo na sua “esquerda”, está a combater o poder instalado. No entanto, distinguindo vários Syrizas, olho com mais simpatia para a Plataforma de Esquerda.
9. Não vou escalpelizar a questão do acordo, até porque faltam dados. Se se pensar só no resgate e no pacote de austeridade, só um cego não vê que o aprovado na cimeira é muito mais gravoso do que o rejeitado no referendo. No entanto, não sei como pesar (e os gregos votantes no não) que agora se trata de um financiamento a três anos e de cerca de 86.000 milhões de euros. Também não sabemos se parte dessa verba e do plano de Juncker podem servir para investimento e criação de emprego, a prioridade do governo (como deve ser entre nós). Ainda, nada se sabe sobre a reestruturação de dívida e nada sabemos ao certo sobre a situação da liquidez da banca e das transações comerciais. Só tudo isto analisado em conjunto é que permite uma opinião final e resultante.
10. Antes de mais críticas ao Syriza, deve-se ter presente uma coisa essencial: se o seu programa fosse mais radical e, por exemplo, tocasse no tabu “grexit”, o Syriza não teria ganho as eleições. Alguns dirão que não há grande vantagem em ganhar assim as eleições. Não sou tão esquemático. Outra coisa é criticar (assim o faz a Plataforma de Esquerda) por muito pouco se ter feito do programa anti-austeridade, ficando o governo enleado por seis meses de negociações para a obtenção de liquidez para pagamento de empréstimos. Nem todas essas medidas necessitariam de recursos financeiros.
11. Estou convencido de três erros fundamentais do governo (ala majoritária): a) subvalorizou a hostilidade da troika e da vontade de “vacinação” do governo alemão e satélites (nenhum governo de esquerda é tolerado na eurolândia!), tendo mesmo idealizado uma suposta simpatia por parte da Itália e França, bem como de parceiros na austeridade (Portugal, Espanha, Irlanda) que, afinal, vieram a ser os mais ferozes antagonistas; b) deixou-se sempre embrulhar na quadratura do círculo dos seus mandatos – rejeitar a austeridade e manter-se no euro – coisa que se veio a mostrar ser contraditória; c) por essa contradição; d) por isto, nunca houve verdadeiramente a preparação de um plano B.
12. Falando de plano B, nem é preciso ter-se só em consideração uma vontade própria de saída do euro. O governo grego não concorda, não se sente com mandato, muito bem. Mas nem tudo está nas suas mãos e, estando totalmente improperado para essa eventualidade, estava improperado para ela aparecer como imposição da outra parte. É como ir a jogo só com metade das cartas. 
13. Que estava impreparado, diz o próprio Varoufakis, numa entrevista ao NewStateman. Sabe-se que um plano destes tem de ser preparado a princípio por um grupo quase secreto, depois alargado, com riscos de inconfidências. Varoufakis propôs, há meses, mas Tsipras recusou, ao que se diz por influência da ala direitista do Syriza, do vice-primeiro ministro Yannis Dragasakis e do ministro da Economia Giorgos Stathakis (ala que ganhou posições na remodelação). Assim, na última cimeira, a outra parte sabia que podia impor ao governo grego o que quisesse, porque este não tinha alternativa.
14. E agora? Não sabem os economistas, muito menos eu. Leio que o plano de austeridade que Tsipras se viu forçado a aceitar e fazer passar no parlamento é catastrófico ou, por outro, inviável e que o fundo das privatizações ou o plano Juncker são largamente insuficientes para cumprimento do programa sócio-económico de Salonica. Dizem-no economistas americanos como Krugman (agora), Stieglitz ou J. K. Galbraith, novamente Varoufakis, até Strauss-Kahn e, surpresa, Tsipras e Schäuble mostram-se céticos. Também leio que o expetável alívio da dívida, sem “haircut”, ficará muito aquém do necessário, como diz o próprio FMI.
15. O próprio Tsipras admitiu que tinha assinado um acordo em que não acredita, mas que assinou para “evitar o desastre para o país, o colapso dos bancos”. Entretanto, a troika já voltou a Atenas, o que o Syriza recusava terminantemente, o FMI vai ser envolvido no resgate mas só se houver reestruturação da dívida, o que a UE não quer, e o acordo de agora é provisório, não sendo certo que as condições do futuro memorando não sejam mais gravosas. Vendo-se ainda que as medidas já acordadas, cortes de pensões, agravamento do IVA, liberalização do mercado de trabalho, não parece haver dúvida de que o não ao referendo foi defraudado.
16. Disse Tsipras que “a dura verdade é que a Grécia foi encurralada numa rua de sentido único”. Não é verdade, porque isto só vale para a posição europeísta do Syriza. Se tivessem querido considerá-las e apresentá-las ao povo grego, como alternativa à asfixia, combatendo de pé, tinham o incumprimento, a reestruturação, em último caso a saída do euro.
17. Talvez agora se perceba por esta corrente de esquerda europeia (Partido da Esquerda Europeia) que a questão do euro não pode continuar a ser um tabu, que é necessário reverem os fundamentos económicos e ideológicos da construção europeia e que, mais prosaicamente, na UE e em particular na zona euro não será permitido qualquer governo ou política de esquerda (ou simplesmente anti-neoliberal), usando-se para isso as vacinas que forem necessárias.
18. Neste quadro, rejeita-se a cumplicidade europeia encapotada do PS, pede-se maior clareza ao BE e alerta-se para o idealismo do extremismo eurofílico do Livre (partilhado pelos outros grupos do TdA?).
19. Não sendo economista, pergunto se o acordo não é recessionista até com custos de austeridade (cerca do dobro) muito maiores dos do plano da troika rejeitado pelo referendo. Se não contribui para a desigualdade, na medida em que incide principalmente em impostos indiretos e em pensões. Se não contribui para o desemprego (já está a haver uma vaga de despedimentos nas minas) e para a emigração de qualificados. Se o plano Juncker, que não é novo e abrange despesas já consignadas, é suficiente para o desenvolvimento.
20. E agora, falando de política? Novamente, só incógnitas. O acentuado desvio à direita (no sentido de relação de correntes dentro do partido, não de esquerda-direita convencionais) depois da remodelação que consequências pode ter na estabilidade do Syriza? Podem chegar a direção e o governo a ficarem em dependência da oposição e, pior, o governo perder a maioria, o que, constitucionalmente, obrigaria a novas eleições? A gravidade das medidas de austeridade, agora da responsabilidade de um governo de “esquerda moderada” que alcançou o poder fundamentalmente com o voto transferido do Pasok, que efeitos de desânimo (nestes eleitores) e de protesto (nos anteriores) terá? Vamos a ver.
21. Voltando à preparação para a saída do euro, esta crise mostrou claramente que ela (preparação) é inevitável, mesmo que a saída do euro não seja uma posição programática imediata. Por exemplo, teoricamente, pode-se defender a reestruturação da dívida desligada da saída do euro. Mas é irrealista, porque qualquer negociação para uma reestruturação ordeira acaba por trazer para cima da mesa a saída. E quanto mais os parceiros souberem que a vemos com relutância ou estamos impreparados, mais usarão esse trunfo, como se viu com a Grécia, para conseguirem condições de reestruturação (no caso grego, de resgate) gravosas e humilhantes.
22. Temos de aprender com o caso grego. Já não temos resgates a negociar mas teremos o de uma dívida insustentável. Vimos que nenhum arrobo de independência, de libertação em relação ao pensamento comum, será permitido. Repito: não se trata de criticar cedências ou erros que o governo grego tenha cometido, mas de aprendermos. 
23. Ao contrário do que aconteceu no caso grego, não é provável que Portugal venha a ter a curto prazo um problema de liquidez do tesouro ou da banca, com riscos de incumprimento ou insolvência. Mas não poderá ter sol na eira e chuva no nabal: ter uma política de emprego e crescimento, a necessitar de recursos, e ter esses recursos inviabilizados pelo serviço da dívida ou pelas metas do Tratado orçamental.
24. Qualquer negociação para a reestruturação da dívida vai ser dura, com atuações inimagináveis (?) ou inaceitáveis por parte dos credores e eventualmente trazendo um lusexit à mesa. Temos de ter um governo preparado para isto, tecnicamente, politicamente e moralmente, com grande apoio dos cidadãos, que não os atraiçoe. É certamente honesto, mas ingénuo, separar a reestruturação da questão potencial da lusexit. Quem defende a primeira pode não defender a segunda, mas não pode esquecer que os outros, à primeira questão, podem trazer a segunda.
25. Sem dúvida que tudo isto está ou devia estar no centro do próximo ciclo eleitoral. PCP e BE: como relacionam reestruturação e eventualidade – livre ou forçada – de saída do euro (do PCP conhece-se a resposta)? PS e Livre/TdA: consideram a dívida sustentável e consideram que ela não inviabiliza a uma política de recuperação da austeridade? Se não, fica a pergunta posta ao BE e ao PCP. 
26. Sabe-se de antemão que alguns partidos tratarão da questão euro com cuidados eleitoralistas. Mas uma coisa é encarar-se uma questão como não desejada, outra como imposta contra a nossa vontade. Se tiverem de negociar a reestruturação e se virem defrontados com a questão do euro, ou se acobardam e se vergam ou incorrem na desonestidade (admito que realista, em termos de real politik) de negociar em termos que tinham negado na campanha eleitoral. 
27. Voltarei a isto. Entretanto, vamos ver o que se passará na Grécia e faça-se a comparação dos próximos ciclos, grego, já em curso, e português.
28. Recordando. A capitulação do governo grego pode ter sido, no fim, uma inevitabilidade, mas anunciada desde a estratégia inicial. A moderação, a repetida proclamação de manutenção no euro, foram boa estratégia para ganhar eleições, tendo em conta o eleitorado. Mas foi desastrosa para uma governação sufocada pelos espartilhos europeus. Demonstrou que é impossível introduzir mudanças radicais num país e mesmo mudanças radicais na Europa e, ao mesmo tempo, respeitar o quadro europeu, político e do euro.
29. Em todo o caso, quem é de esquerda não quererá o derrube do governo Syriza, não havendo para ele outra alternativa de esquerda, mais consequente. O que quem é de esquerda pode desejar é que o governo cumpra o programa do Syriza e, mais especificamente em relação aos tempos recentes, o não no referendo.
30. Em conclusão. Vergonha à União europeia, novo império de conflitos entre os povos, em benefício do capital financeiro, central e neoliberal, atuando com diktats e ultimatos, desprezando os mais elementares fundamentos da democracia. Viva o povo grego. E boa sorte ao governo grego e ao Syriza; que demonstrem que merecem a confiança do seu povo. Senão, que alternativas restam aos votantes no não, para se fazerem ouvir?
NOTA – O Podemos que se cuide. Estou certo de que tudo isto vai ter reflexos nas eleições espanholas. A vaga dos jovens politólogos mediáticos e intelectualmente diletantes talvez tenha sido sol de pouca dura.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

A três meses das eleições

Ler sondagens tende a ser como só ler os títulos da primeira página do jornal. Esta última, do Público, ao contrário da anterior da Universidade Católica, tem merecido o comentário generalizado: PS venceria as eleições, mas sem maioria absoluta. É verdade, mas já não dizer-se que seria por 4,9%, já que a margem de erro da sondagem é de ±3,1%. Nom entanto, já hoje, noutra sondagem, a diferença não é significativa, caindo dentro do erro máximo de amostragem.
Também é verdade que, mesmo que à projeção do PS se some a margem de erro máximo (37,6%+3,1%=40,7%), se fica longe do mínimo necessário, pelo nosso sistema eleitoral, para a maioria absoluta (cerca de 43%). Isto suscita algumas considerações interessantes.
Olhando para o lado direito, existem vários cenários. O mais simples aritmeticamente mas não politicamente seria uma coligação do arco ordo/neoliberal, PS mais a atual coligação. A meu ver, seria suicida para o PS, repetindo o exemplo grego do anterior governo e o que isso causou de desgaste ao PASOK. Além disso, diga-se em justiça, por mais que se critiquem as posições direitistas do PS, ainda vai alguma diferença para a coligação, principalmente nas propostas temperadas de intuitos sociais.
Costa: “E deixou a ideia de que o diálogo será difícil se estes partidos mantiverem as actuais lideranças – deixando a porta aberta para aproximações pós-eleitorais caso ganhe mas só se Portas e Passos saírem de cena.” É outro cenário? Certamente que ninguém o leva a sério, tão imponderável que é.
Outra possibilidade seria a de a coligação deixar passar o programa de um governo minoritário, vencendo o provável voto contra do PCP/PEV e do BE. Não se percebe é que vantagem teriam nisso a coligação e, mesmo em termos de solidez de um governo de tempos difíceis, o próprio PS. A não ser, como também no caso da esquerda, para viabilizar um governo do PS, a celebração de um acordo sem incidência governamental e muito flexível em termos de incidência parlamentar, com linhas gerais de orientação política. Nem para a direita, nem para a esquerda, não estou a ver., mas nunca se sabe, caso a situação s complique. Anote-se que o PCP e o BE podem ser forçados a qualquer coisa do género, para não ficarem mal perante muito eleitorado de esquerda, sem partido.
Uma possibilidade que parece arredada, como se vê por esta sondagem, é a do reforço do PS, por fora, por novos partidos, nomeadamente o Livre/TdA. Os seus 0,5%, abaixo, por exemplo, do PCTP e do PAN, levam-no a um papel irrisório e em nada pesam em qualquer desses cenários. É mesmo de esperar que, numa situação de grande proximidade entre os grandes, haja tendência para voto útil, diretamente no PS e reduzindo o Livre/TdA a um grupo de amigos, cada vez mais alvo de suspeita de oportunismo enquanto não se desmarcarem do PS.
Há também outros resultados curiosos da sondagem. A pergunta “qual é o partido de que se sente mais próximo?”, as respostas são praticamente coincidentes com a sondagem. Isto parece indicar que pesa muito o voto ideológico, a menos que, no centrão, haja movimentações simétricas em relação aos dois parâmetros, intenção de voto e identificação partidária. Por exemplo, a queda enorme na intenção de voto da coligação de 2011 para agora (a comunicação social esquece sempre isto) parece ser mais do que transitória e refletir mudança de identificação.
Muito curiosa é a incongruência entre identificação partidária e intenção de voto, por um lado, e aspirações políticas dos eleitores. As quatro principais expetativas, entre 42,6% e 83,3% (digamos que 60%), são a criação de emprego, o abaixamento de impostos, a recuperação do poder de compra e o crescimento da economia. Claramente uma agenda antiausteritária. Mas bate certo com os números? Admita-se que esta agenda tem o pleno dos eleitores da esquerda e do PS, 54,6% segundo a sondagem. Há então 6 a 12% de eleitores da coligação de direita que apoiam sea agenda?
Também é interessante parecer haver contradição em relação à avaliação do desempenho do governo e da oposição. Enquanto que 37,3% entendem que o país está pior, 21,9% entende o contrário. No entanto, isto não penaliza o governo (a não ser na queda desde 2011), verificando-se até que são maiores as percentagens dos que entendem que governo (40,5%) ou oposição (32%) apresentaram boas propostas em pelo menos metade das situações.
Qual é, provavelmente, o principal fator de voto? A simpatia pessoal. Esta sondagem mostra que os aspetos programáticos, mesmo correspondendo às expetativas de mudança de política, não bastam. O que conta é uma infindável lista de características pessoais-mediáticas. A diferença é de décimas em relação à pergunta “quem tem mais qualidades para ser primeiro ministro?”. Parece que estamos em monarquia absoluta. É a política de hoje.
Finalmente, uma coisa importante mostrada por esta sondagem, e que deve fazer refletir os convergencistas da esquerda ampla, ou aqueles que defendem que existe uma maioria social de esquerda, que é necessário concretizar em maioria política.
Para isso, define-se a tal maioria de esquerda como a soma dos eleitores do PS, do PCP/CDU e do BE. Começa por haver várias falácias. Em primeiro lugar, uma maioria eleitoral é uma maioria política, não uma maioria social. Pode é não ter tradução institucional. Segundo, inverte-se o raciocínio: começa-se, a priori, por definir esquerda como aquele eleitorado, o que é infundamentado, e daí se parte para as referidas conclusões.
Ora a presente sondagem mostra indubitavelmente que, no caso de não haver maioria absoluta, são mais numerosos, embora tangencialmente (36,4%), os que preferem um governo de coligação dos “partidos de poder” – não há dúvida de que a desinformação pega – do que os que preferem uma coligação de esquerda (33,4%). Não são as cúpulas partidárias que não se entendem, é o eleitorado que está crispado. Seria aliás interessante cruzar dados entre esta resposta e a intenção de voto.