Pode fazer o favor de falar claro?

Excerto de uma entrevista de Francisco Louçã ao Correio da Manhã.

– Considera que Vítor Gaspar foi uma escolha acertada para comandar as Finanças do País no actual momento de dificuldades que atravessamos?

– Acredito que aplicará o memorando [da troika] da melhor forma que puder. Mas na verdade há um catálogo de medidas que têm de ser cumpridas, não há, de facto, muita margem.

Que medidas do plano de resgate, vulgo memorando, têm mesmo de ser cumpridas, para o coordenador do BE que defende a “renegociação” da dívida? Esta afirmação de Louçã é um espanto, porque a ambiguidade da resposta deixa aberto o caminho a todas as interpretações. 

Em política, ou isto é propositado e, em geral, é sinal de oportunismo, ou é um erro de palmatória. Será que o BE, depois do dia 5, ficou desnorteado? Os casos Rui Tavares, Daniel Oliveira e até, sibilinamente, Miguel Portas, mais a eleição de Fazenda, fazem crer que sim, que os tempos não andam bons para o BE.

Voltando à notícia do CM, é mesmo tempo de o BE explicar claramente, preto no branco, o que entende por “renegociação”. Será mesmo igualzinho ao que eu e muita gente ilustre entende como “reestruturação”? 

O seu a seu dono

O Bloco de Esquerda (BE) está a apresentar-se como o campeão da reestruturação/renegociação da dívida. Vou dar de desconto a terminologia, apesar de não estar convencido de que o BE a esteja a usar com rigor. Admitamos que estamos de acordo com o que isto significa: anulação da dívida odiosa, “haircut” do valor da dívida, alteração da taxa de juro, dilação do tempo de pagamento.

Disse Louçã que “estamos a ganhar a batalha da renegociação da dívida”.  Que o BE conseguiu pôr o assunto na agenda política, que há uma semana era tabu absoluto. Disse mais, que “o ‘consenso’ da renegociação da dívida, que o Bloco de Esquerda (BE) inscreveu na agenda política, é a “maior vitória política do Bloco até hoje”.

Nada disto é verdade. Se não estou em erro, a primeira vez que ouvi ou li o BE falar em renegociação, e com ambiguidade, como direi adiante, foi no debate Sócrates-Louçã, com este a não ser capaz de responder ao que aquele dizia, que reestruturar era coisa de caloteiro e que seria dramático para Portugal. Esse debate foi no dia 11 de maio. Antes, tudo o que se podia depreender da posição do BE era o que constava da moção "A" à convenção, encabeçada por Louçã. Nem uma palavra sobre a reestruturação/renegociação. Longa caracterização da dívida e das suas origens, mas propostas limitadas à visão estreita da simples redução do défice orçamental, com significado reduzido em termos de montante de redução. No limite, recusa categórica da "resposta nacionalista de saída do euro", antes uma política de refundação da UE, sabe-se lá como na relação de forças políticas da união.

Só no dia seguinte é que o BE apresentou o seu “Compromisso eleitoral”. Agora sim, fala-se de renegociação da dívida, mas  de modo que me parece muito ambíguo: “As condições leoninas impostas à Grécia, à Irlanda e a Portugal conduzem estes países a uma bancarrota adiada. A espiral para o abismo só pode ser evitada mediante uma renegociação rigorosa.” De que renegociação está o BE a falar? Parece-me que principalmente da dívida assumida com o resgate, 78 mil milhões de euros, muito pouco comparado com os 158 da dívida pública total, e sem contar com muito mais da dívida privada. Sendo assim, claro que, face aos credores trindáticos, não há lugar para falar em dívida odiosa, em “haircut”, apenas a remota possibilidade de negociar melhores taxas de juro e dilatação do prazo de pagamento. É pouco, é a tal “reestruturação suave” que até a UE começa a admitir em relação à Grécia.

O seu a seu dono, escrevi. É que o PCP já tinha apresentado semanas antes, em 21 de abril, o seu “Compromisso eleitoral” (até no nome do documento teve primazia). “O PCP considera que o Estado português deverá assumir, em ruptura com a actual política, as seguintes posições: A renegociação imediata da dívida pública portuguesa – com a reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar – no sentido de aliviar o Estado do peso e do esforço do serviço da dívida, canalizando recursos para a promoção do investimento produtivo, a criação de emprego e outras necessidades do país. (…)”.

Mais recentemente, Jerónimo de Sousa afirmou que “a única solução para os problemas financeiros do país passa pela imediata renegociação da dívida externa ao nível dos prazos, montantes e taxas de juro, a chamada reestruturação da dívida". Repare-se na diferença essencial para o que consegui ler no BE: montantes da dívida! A tal coisa de “caloteiros” que o BE não quer assumir claramente. Nesse dia, esclarecia melhor Jerónimo de Sousa: “renegociar também montantes, a partir de uma reavaliação do Estado português, designadamente dos valores em dívida que decorrem da actual espiral especulativa (…)”.

O BE está a portar-se bem, como gente comedida que não quer assustar os muitos flutuantes PS que em 2009 lhe deram o grande sucesso eleitoral mas que agora parecem querer votar útil no seu velho redil. Mas assim, BE, mal com a esquerda por amor desses PS, mal com esses PS por amor da esquerda. Assim não vão lá.

Declaração de interesses. Sou independente de esquerda e, a não ser que volte a votar em branco (o que me parece remoto nestas circunstâncias concretas) vou votar ou PCP ou BE. Não sei ainda em qual, não sei quando saberei e por isto vou estar muito mais atento às suas posições do que ao que se passará na santíssima trindade, que não me aquece nem me arrefece. Por isto, não me parece de estranhar que eu escreva, como aqui, a “malhar” nesses partidos de esquerda. Hoje no BE, amanhã se calhar no PCP. É a suscitar no meu círculo de amigos e leitores a discussão sobre a melhor escolha no dia 5. 

O Bloco e o governo de esquerda

O Bloco de Esquerda (BE) tem coisas simpáticas mas ainda não passou da fase de acne juvenil. Muitas vezes é volúvel, inconsequente, imcompreensível. A confusão deste fim de semana, das suas mensagens contraditórias, em relação ao que entende ser o "governo de esquerda” deixa um comentador como eu em maus lençóis. Admito que por erro de informação, porque só me baseio no que transcrevi no meu canhenho do que os dirigentes iam dizendo.

Louçã falou num governo de esquerda. É coisa complexa e certamente Louçã assim a considera. Todavia, não teve em conta uma coisa elementar: a nossa comunicação social boçal não é capaz de entender subtilezas, centrou-se logo na questão “vai o BE estar aberto a coligação com o PS depois das próximas eleições?”. Com isto, nada mais da convenção passou para a opinião pública e foi ver a “troika” tradicional do BE à rasca sem saber como desfazer esta parvoíce de que eram culpados.

É claro que ninguém pensa que pode haver a curto prazo alguma proposta do BE, do PCP, dos movimentos e independentes que os estão a questionar, no sentido de um entendimento de esquerda com o PS com tradução parlamentar, muito menos governativa. A história não se esgota no próximo mês e uma grande virtude dos revolucionários é a paciência. Foi isto que Portas e Fazenda tiveram de enfatizar hoje, a corrigir a tontice de Louçã, cada vez mais auto-embrulhado na sua auto-satisfação. E tanto é verdade que Louçã, inabilmente, foi ao encontro da incultura política dos jornalistas que lhes deu azo à conversa de “com Sócrates ou sem Sócrates”. 

Receio que, tantos anos depois da diluição no BE dos seus fundadores partidos minúsculos, ainda a sua lógica continue a imperar. Mantêm tiques antigos e isto prejudica a renovação da esquerda.

Isto não é para ir buscar coisas velhas que já não dizem nada a ninguém. Mas isto é para dizer que, a meu ver, e para quem tem memória, os dirigentes do BE têm muito a explicar e a limpar-se face aos seus companheiros, aos seus eleitores e a todo o povo português. Principalmente, têm de explicar muito bem se e porquê não conseguem um entendimento com o PCP. Claro que o PCP não é pera doce, que não é fácil dialogar com os amigos da Coreia do Norte e das FARC. Mas é isto o essencial da dificuldade de diálogo ou ainda coisas já historicamente ridículas, de grandes oposições ideológicas, entre leninistas, trotskistas e maoistas? Quem é que hoje dá um cêntimo para esta discussão?

Voltando ao que verdadeiramente interessa, o “governo de esquerda” incluindo o PS, é óbvio que não pode ser um objetivo a curto prazo, muito menos com qualquer significado para as próximas eleições. O PS vai-se apresentar a eleições com Sócrates para disputar ao PSD a execução do programa “de unidade” imposto pela santíssima trindade. Tout court! Não há outro PS, este que vai a eleições é um partido que não pode entrar em qualquer imaginação de cenários de esquerda fantasista.

Há um setor de esquerda do PS com quem contar? Admito que sim, mas só depois de um infelizmente longo processo de debate e de tempo para essa gente cair em si. Sócrates acabou de ser eleito com mais de 90% de votos. Onde é que estão esses tais militantes de esquerda do PS? E onde estão os líderes alternativos que os podem galvanizar, é Seguro sempre seguro? Diferente é pensar nos eleitores, os muitos mais que não foram chamados a aclamar o querido líder. Mas estes só lentamente virão ao campo da luta alternativa ao consenso do carneirismo trindático - externo e também interno.

Não há mais pachorra para os “PS bons” do aparelho. Assumam-se. Claro que há milhares e milhares de “PS bons”, mas não os que fazem o jogo do “partido democrático” e de liberdade interna, para grande risada do patrão, dos seus meninos, dos seus mercenários de fazer imagem. “PS bons”, muitos e muitos, felizmente, são os eleitores que, votando até agora no PS, começam a dizer “basta”. É preciso que este grito vá com oferta de alternativa. Será a nova esquerda, não em 5 de Junho, mas depois cada dia e cada dia. 

Voltando à convenção do BE, ou este partido e o PCP percebem que vai ter de haver uma nova esquerda e se posicionam nela com inflexão dos seus paradigmas partidários mesquinhos, ou passam à triste memória, engolidos pela rua e pela net. Lembram-se do panorama partidário italiano dos anos 80, aparentemente indestrutível? Oxalá pensem bem, para não repetirmos a farsa, depois do drama, de virmos a ter um Berlusconi.

Uma freira do Facebook, o PCP e o Bloco

Tem sido notícia o caso da freira espanhola expulsa/demitida/saneada do convento, por ter usado do seu direito de liberdade de expressão, neste caso no Facebook, para criticar a sua vida conventual e as maldades a que está obrigada. Tem despertado grande solidariedade, há sempre quem reaja emotivamente (não digo que não seja saudável, em princípio) e, com a net, é só clicar no “send”, lá se amplifica um brado como no meu tempo de criança se amplificavam as cadeias de santinhos de S. Judas Tadeu - parece que caiu em esquecimento, mas era muito popular, juntamente com S. Maria Goretti.

Não dou para este peditório, porque a freira não o merece. Quanto à liberdade de expressão, como em relação a todas as liberdades essenciais, aos direitos do homem, toda a minha solidariedade para com aqueles que dela estão privados, como eu e a minha e anteriores gerações estiveram, por opressão ditatorial. Como estavam até agora (espero que vão deixar de estar) os corajosos tunisinos, egípcios, agora líbios e o mais que se verá. Não é este o caso da freira.

A freira entrou por sua livre vontade numa ordem religiosa que obriga a clausura, ao corte de relações com o exterior. Parece-me coisa horrorosa, mas devo aceitar que é coisa privada, entre Igreja, ordem e freiras. Há uma regra e não é a mim nem aos apoiantes da freira que protestam na net que compete emitir opinião, “not my business”.  Ela tem todo o direito a estar arrependida de ter professado, o direito de ter inegáveis críticas àquele mundo medieval, mas só tem legitimidade para isto no dia em que sair, fizer pela vida, deixar de comer a sopa do convento.

Com a grande riqueza dos nossos provérbios na sabedoria popular, sempre estranhei que não se use em Portugal um dos mais vulgares provérbios ingleses e americanos (como as culturas são diferentes): “you can’t have the cake and eat it”, não se pode ter o bolo e comê-lo.

Este “fait divers” só justifica escrito porque me parece ter analogia óbvia com a política, e em particular com as sucessivas dissidências do PCP (que não vou defender, nada hoje me liga a ele). Vou servir-me de um exemplo muito conhecido, mas há muitos casos. Zita Seabra foi expulsa, foi uma vítima, escreveu um livro e vendeu-o, recolheu imensas solidariedades. Foi expulsa porque violou as regras de honra com que se comprometeu. Não está em causa eu pensar que as regras são más, conta é que ela estava comprometida com elas (e muito se teria que dizer sobre como ela as seguiu!). Conta é que pessoa honrada só deixa de cumprir um contrato depois de o ter denunciado, com os riscos que possa correr. Tivesse saído pelo seu pé e merecia-me mais consideração. 

O mesmo para os que fizeram jogos políticos mediáticos, a coberto da “perestroika”, de tal forma ofensivos da honra política que parece que foram propositados para conquistar posições igualmente “aparatchiks” noutro partido.

Entretanto ou bastante antes, e ao longo de anos, houve muita gente que rompeu silenciosamente com o que estava a ser um “contrato” espartilhante. Fizeram-no com todo o direito, por convicção, saldando contas passadas com a sua consciência, fizeram-no com o silêncio humilde do vulgar soldado anónimo de infantaria, ninguém sabe deles. Estou convencido de que a maioria agradece que ninguém saiba deles.

Quer isto dizer que as regras partidárias, a que os militantes aderem e que enquanto lá estiverem é coisa de gente honrada cumprirem, são mero assunto interno? Claro que não, mas com bom senso. Não creio que devam ser matéria de legislação, muito menos, como por vezes se vê, mormente em casos de tricas internas e aparelhísticas dos dois amigalhaços do centrão, matéria para queixa ao Tribunal Constitucional. Os partidos obviamente que são de interesse público mas daí a terem honras de discussão de constitucionalidade vai grande distância. A penalização deve ser política, pelo voto.

Isto quer dizer que eu, como votante, tenho presente que, tendo estado a falar no PCP, não quero dar a esse partido responsabilidades de poder, porque receio que, uma vez lá, reproduza na sociedade a sua conceção particular da democracia, da liberdade de opinião, da “abertura mental” fora de quadros ideológicos rígidos. Nunca me esqueço de, no dia 26 de Novembro de 1975, desgostoso, vencido, ao mesmo tempo me ter vindo frequentemente à cabeça "será que nesta onda 'revolucionária' do verão quente eu não iria preso um dia qualquer, como reacionário?". Sabem quem foi Danton?

No entanto, faça-se justiça, o PCP é transparente, toda a gente sabe o que a casa gasta, toda a gente com um mínimo de informação e reflexão ideológica sabe o que é aquele bolorento “marxismo-leninismo” (declaração de interesses: tenho e mantenho profunda influência de Marx, nem me importo que me apodem do que ele nunca falou, o marxismo, mas nada tenho a ver com o leninismo, invocado por todos os dissidentes perestroikos).  

Muito diferente é o Bloco. Na sua génese, esquecendo o caso mais aceitável da Plataforma, que ao menos foi de gente que não se vendeu logo às prebendas do PS, depois aos conselhos de administração, estão dois partidos de referência ideológica execrável, se não fosse apenas pateta: trotskista e maoísta. Os dois principais dirigentes atuais do BE foram (ou parece que ainda o são, parece que PSR e UDP formalmente ainda existem) fervorosos adeptos dessas correntes sectárias. O que são hoje? São o que foram ou mudaram, o que é ótimo, mas deve ser claramente "anunciado"? Alguém os ouve hoje dizer “mea culpa”? É o mínimo que lhes devemos exigir.

(Editado, 21.2.1011)

P. S. - Lembra-me um leitor amavelmente crítico que não estou a ter em conta, em relação à freira, que muitas vezes as seitas tornam difícil, doloroso, penalizador, qualquer processo de rotura. Isto aplica-se a partidos sectários, à maçonaria, ao Opus dei, sei lá mais ao quê. É verdade. Eu tenho boas razões para o saber. Também é verdade que alguns acham que "se deve lutar lá dentro, porque só aí se pode fazer alguma coisa", mas isto já me parece tonteria.