Notas soltas, a pensar em Maio

1. Neoliberalismo, a crise final do capitalismo?

Penso que, ao contrário do que por vezes leio, o capitalismo não está em crise, no sentido de uma crise final, a abrir a possibilidade da sua derrota por via revolucionária. A crise actual, como muitas outras por que tem passado o capitalismo, é uma crise de ajustamento a mudanças da estrutura produtiva, da evolução tecnológica e, agora, com relevo especial, à alteração do peso relativo do capital industrial e do capital financeiro.

Não creio que esteja já à vista o fim do capitalismo. De um ponto de vista gramsciano, ele ainda tem, para mim indiscutivelmente, a hegemonia, desde o controlo do aparelho político à formatação ideológica, à influência nos modos de vida e nas aspirações individuais e ao controlo da informação. Detém um eficaz sistema interactuante de instrumentos, incluindo as universidades (nas áreas de maior importância ideológica e política, nomeadamente o direito, a economia e outras ciências sociais).

Isto vem a propósito de uma entrevista recente do primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel em que, interrogado sobre “o que pensa sobre os problemas dos países sujeitos a programas, sobre a união bancária, ou sobre uma futura mutualização da dívida é exactamente o mesmo que a chanceler alemã?”, a sua resposta não podia ser mais cândida: “Sim”. Não há sombra de vergonha por este indecente seguidismo. Provavelmente, ele nem a sente, porque isso faz hoje parte do espírito reinante e assumido de “his master’s voice”.

Custa-me a crer que políticos deste nível possam ser estúpidos. Mas o que os torna tão incapazes de um pensamento próprio, de uma atitude crítica? Só pode ser uma devoção fanática, a formatação ideológica por dogmas religiosamente tidos por indiscutíveis. Enquanto assim for, a luta ideológica da esquerda é tanto ou mais determinante do que as lutas tradicionais pelas conquistas materiais.

A globalização enquadrada no neoliberalismo é também a uniformização política. Já não há o jogo das tensões entre interesses nacionais, as ideias e práticas dos grandes estadistas. Há um pensamento único ao serviço de um capital financeiro deificado, um pensamento único expresso politicamente por robôs burocratas e medíocres, nos governos e nas instâncias internacionais, e por executores tecnocratas na banca e nos órgãos de domínio económico-financeiro. E também um pensamento único instilado por todos os meios nos cidadãos. Tudo isto é a hegemonia. Acreditar que ela pode ser anulada jogando apenas nas suas instituições e com as forças políticas rendidas ao essencial do pensamento único, é ilusão perigosa.

2. A saída do resgate

Na mesma entrevista, diz X. Bettel que “Portugal tem de continuar a aplicar a austeridade, aceitando as condições europeias para o apoio à sua economia.” Que condições são estas, não diz explicitamente. A própria entrevistadora, Teresa de Sousa, habitualmente não muito distante da orientação europeia dominante, anota que “consequências sociais ou consequências económicas da aplicação do programa de ajustamento são coisas que lhe estão distantes.”

Entretanto, a natureza e grau da austeridade que nos querem impor ou que nos é apresentada, interna e externamente, como inevitável, é escamoteada na discussão sobre a alternativa “saída limpa” ou plano cautelar, discussão muito em foco neste fim de semana, com as posições de Cavaco transcritas pelo Expresso. O que é importante lembrar, e é a vantagem de afirmações brutais como a de Bettel, é que ambas as formas de conclusão do resgate actual têm alto preço. Veja-se, por exemplo, um bem elucidativo “post” de hoje de Ricardo Paes Mamede (Ladrões de Bicicletas).

O programa cautelar é uma coisa nebulosa, que nos é apresentado pelo governo e por Cavaco como um seguro, não um empréstimo. Mas o que não dizem é que está sujeito a condicionalidades, isto é, compromissos de políticas de austeridade, ainda desconhecidas. Por outro lado, a saída limpa coloca o país sob ameaça permanente das oscilações dos mercados e com juros porventura mais altos até do que os que temos pago à troika. E tanto um programa cautela como uma saída limpa nos sujeitam a uma tutela durante muitos anos, como compromisso aceite aquando da assinatura dos memorandos, e no quadro de uma soberania orçamental limitada pelos “packs” dois e seis e, principalmente, pelo tratado orçamental. Como cumprir esses compromissos a que o governo nos amarrou, com o voto pressuroso do PS, é que não se diz, quando o próprio FMI entende que o cumprimento exige um miraculoso crescimento anual de 3,6% do PIB nominal e um saldo orçamental primário de 3,2% (agora -1,6%).

Mas será esta discussão verdadeiramente relevante? A melhor resposta é dada por Passos Coelho, quando vai a Berlim, e não a Bruxelas, para ouvir a opinião sobre o pós-troika. É isto que conta, não uma “decisão” portuguesa. O sistema europeu quer mostrar que a política de austeridade e a receita ordoliberal alemã são a verdade absoluta e que a sua aplicação resulta, no caso português – e, espanto, até no grego, segundo Barroso – em sucessos indiscutíveis. Para isto, se necessário, até pagarão, embora dissimuladamente. Há dias, Marques Mendes foi transparente, e estou inteiramente de acordo:“o mais importante não vai ser o que nós queremos mas o que a Europa nos dá”.

3. Sondagens mistificadoras

Uma sondagem de há dias revela que 49,2% dos inquiridos prefere a “saída limpa” e 39,4% o programa cautelar (os restantes não sabem). Pergunto-me se não há efeitos da forma como a alternativa é posta: “regressar aos mercados pelo seu próprio pé para recuperar a soberania financeira” ou “ter a segurança de uma linha cautelar do BCE”. As opções são argumentativas e claramente manipuladoras, principalmente a primeira. 

É cada vez mais frequente lermos destacados economistas e analistas políticos, de um amplo espectro político, começarem a discutir a insustentabilidade da dívida, defendendo a necessidade da sua reestruturação e até, se necessário, a saída do euro. Ambas as coisas são liminarmente rejeitadas não só pelo governo mas também pelo PS. A referida sondagem mostra também que ainda se está longe de o eleitorado encarar, pelo menos como hipótese de reflexão, a libertação da prisão em que está perante esse bloco central do pensamento político-económico dominante. Apenas 6,3% consideram positiva a reestruturação, contra 71,8% que a acham má ou muito má, considerando-a razoável os restantes 15,4% dos que respondem.

Anote-se que, uma vez mais, a pergunta é mistificadora e, neste caso, incompreensivelmente (?) incompetente: “existe quem defenda que não se deveria pagar as dívidas às entidades internacionais mesmo que isso possa implicar a saída do euro”. Mas quem é que defende que não se pague aos credores oficiais?!

Sinal da perplexidade que por aí vai, a mesma sondagem mostra que larga maioria dos inquiridos, apesar de opostos à reestruturação da dívida, considera que a política de austeridade afunda económica e socialmente o país e que não vai diminuir com a saída da troika. No entanto, 43% acham que a austeridade foi uma inevitabilidade, consequência do endividamento. 

Esta confusão das pessoas também se traduz nas previsões eleitorais, segundo a sondagem. O PS continua em primeiro lugar, com 37,2% (margem de erro?) mas ligeiramente a perder terreno, enquanto que o PSD – por razões que certamente justificam estudo cuidadoso – progride constantemente  desde Outubro de 2013, alcançando 28,4%, o que, com os 8,7% do CDS, também estável, dá um empate técnico com o PS. Preocupante, para mim, é a situação da esquerda. Há descida da CDU, agora com 10,5% mas estando colocada cerca de 2,5% acima na sondagem de Outubro de 2013. Para o BE prevê-se 4,9%, resultado até inferior aos 5,2% das legislativas de 2011, em que o BE foi fortemente penalizado.

Nota final – Veio a calhar uma conversa, há minutos, com uma visita interessada politicamente e votante habitual na zona central. Considerando-se traído pelo PSD, também não estava virado para o PS, por este estar a ser demagógico: “não acha que é aldrabice estarem a prometer coisas quando a dívida não lhe permite terem recursos?”. Assim, não havia alternativa de voto, todos acabariam por ter de fazer a política de austeridade. Respondi-lhe que havia alternativa, a da reestruturação e outras medidas para a recuperação da soberania financeira, para uma política de crescimento e de emprego. A rejeição foi clara, por razões de “economia moral” e de resignação perante as imposições dos mais fortes. Vai ter de se trabalhar muito para ganhar a batalha do esclarecimento político.

Coisas que se dizem

1. Cavaco Silva defendeu que o FMI devia sair da troika e que os problemas financeiros e económicos dos países europeus em dificuldades deviam ser resolvidos exclusivamente por meios europeus, porque, na União Europeia, “temos objetivos de desenvolvimento harmonioso, de coesão e de crescimento económico”. E eu a pensar que a principal preocupação da comissão e do BCE era restritiva e austeritária, centrada na redução a todo o custo da dívida pública e do défice orçamental…

2. No Diário Económico de ontem lê-se que sem o programa de OMT (Outright Monetary Transactions) do BCE, “Portugal perde um dos maiores trunfos que tem em mãos para conseguir o acesso pleno aos mercados e evitar um segundo resgate”. Não vou agora perguntar aos economistas o que significa a obsessão com o acesso aos mercados (continuarmos a endividarmo-nos) mas admitamos que a possibilidade de compra directa de dívida pelo BCE é um respaldo e um factor para a baixa das taxas de juro, como aconteceu com a declaração de Draghi em 2012. Mas evita um segundo resgate? Eu julgava que a entrada de um país no programa cautelar das OMT exigia fortes condicionalidades, com novo controlo da troika e política austeritária para controlo do défice, nomeadamente no que respeita ao cumprimento rigoroso do tratado orçamental. E eu a pensar que, na prática isto era um segundo resgate...

Não podia ser mais claro

Segundo o I, e manifestando-se contrário a eleições antecipadas, Marques Mendes lembrou  que hoje em dia “a política é da troika, não é do governo” e que, por isso, “não mudava a política mudavam, quanto muito, as pessoas”.

No entanto, há que ter em conta que a responsabilização da troika, por muito que signifique considerar-se o governo cobarde e até traidor, não é inteiramente verdadeira. Aproveitando o alibi da troika o governo tem ido muito mais longe na política ultraliberal austeritária, de transferência do rendimento para o capital e de destruição do estado social.

Tempo acelerado

Uma sondagem de ontem, da Eurosondagem, divulgada pelo Público, revela que apenas 10,8% dos inquiridos entende que o programa de resgate acordado com a troika deve ser cumprido. A esmagadora maioria, no total de 82,5%, é contra o respeito pelo acordo, dividindo-se quase igualmente entre os que defendem o não cumprimento – 41% – e os que defendem a denúncia do memorando – 41,5% (a diferença entre ambas as coisas parece um pouco subtil).

47,8% acham que o memorando nunca devia ter sido assinado. 45,4% que o governo tem cedido excessivamente à troika. Mais importante talvez para se aferir do grau de confiança na atual política austeritária e recessiva, apenas 11,8% dos inquiridos acreditam em melhores perspetivas de futuro, enquanto que  uma maioria significativa, embora ainda não esmagadora (55,1%), está convencida de que, após o fim do programa, o nosso país estará “em piores condições, com a economia em colapso e mais desemprego”.

Outra sondagem anterior, da Pitagórica, publicada pelo jornal i, mostrava resultados bem diferentes. O respeito pelo memorando e o seu cumprimento integral, agora com10,8%, era defendido por 63,5% dos inquiridos. De quando data essa sondagem? De 28 de novembro de 2012, há menos de seis meses! Como será daqui a mais seis meses? Ainda haverá memorando ou os portugueses já o terão rasgado?   

NOTA - O erro máximo da sondagem de 2013, para um intervalo de confiança de 0,95 (numa escala entre 0 e 1), é de 3,06%; o da sondagem de 2012 é de 4,5%.

(Imagem: jornal Público, 18.5.2013)

Viva Chipre!

Ia escrever sobre o significado político e económico da decisão do eurogrupo em relação a Chipre (à margem: Chipre, como Portugal, não leva artigo). Vou fazê-lo, mas deve vir primeiro uma nota sobre a decisão do Parlamento cipriota, recusando o plano acordado entre os 17 (Portugal incluído) e o governo de Chipre.

Chipre é um pequeno país notável. Resistiu contra a dominação inglesa e conquistou a independência, embora a sua ambição inicial fosse a “enosis”, a união com a Grécia. Quando os coronéis gregos impuseram a ditadura, a direita cipriota aproveitou, derrubando o arcebispo Makarios, mas não conseguiu fazer perdurar a ditadura. Em tempos recentes em que isso era inimaginável na Europa, elegeu um presidente comunista. No último mês de janeiro elegeu um presidente conservador (Nicos Anastasiades, do Partido Comício Democrático), que sancionou agora o acordo com a troika, mas deu uma grande votação – 42,5% – ao partido comunista AKEL. Agora, saiu à rua, em massa, em protesto contra o esbulho de aforros e, se ainda não se viram armas, ninguém diga que não as verá.

Apesar da “suavização” do esbulho proposta pelo governo conservador, nenhum deputado a aprovou e mesmo deputados da maioria, apoiantes do governo, rejeitaram-na por decisão de 36 votos, com 19 abstenções. Provavelmente sem serem todos pelas mesmas razões, mas certamente sendo de todos este ato de orgulho e revolta contra o imperialismo germânico apoiado pelos seus gauleiter.

O parlamento cipriota deu uma lição a toda a Europa. Bem haja! E viva o povo cipriota que tais deputados corajosos elegeu, seja qual for o seu partido. Mais uma razão para não passarmos mais vergonhas e fazermos desaparecer urgentemente do nosso palco político os pobres diabos mas tenebrosos fantoches que nos governam.

NOTA – E também, não me canso de insistir, mais uma razão para renovar a nossa democracia, mas sem derivas populistas que agora até já chegam a manifestos surpreendentemente subscritos por pessoas como Rui Tavares e Vasco Lourenço, misturados com José Adelino Maltês e Veiga Simão.

Será agora?

Uma centena de milhar? Duas? É difícil calcular, mas o importante é que foi uma grande manifestação, com cálculo prejudicado por desde cedo haver quase igual fluxo de entrada e saída do Terreiro do Paço. Principalmente, não foi menor, ao que me pareceu, do que a de 15 de setembro. Em quase seis meses, não houve desmobilização. Escreverei algumas reflexões sobre esta jornada, mas desde já ficam algumas notas soltas.

• Apesar do lema apelativo e mediático “que se lixe a troika”, o alvo principal era claramente o governo.
• Havia gente de todas as idades, incluindo uma boa percentagem de terceira-idadistas e de jovens auto-identificados como sem emprego.
• A julgar pelos “sinais exteriores”, grande parte dos manifestantes era de classe média ou, em outros termos, de pequena e média burguesia.
• A imaginação e criatividade de palavras de ordem, cartazes e até adereços deram colorido e humor à manifestação, que não deve ser obrigatoriamente sisuda como muitas vezes era antes.
• A motivação era bem ilustrada por um número significativo de manifestantes em cadeira de rodas ou de jovens casais levando carrinhos de bebé ao longo de quase dois quilómetros ou, pior ainda, com uma criança ao colo e outra pela mão.

O povo começa a dar sinais de que não está para brincadeiras. Agora o que de politicamente eficaz pode vir daí é coisa de que falaremos amanhã ou depois.

Coelho fora, mas como votar a seguir (III)?

E concluo com o aspeto mais determinante desta discussão, o de maior interesse prático para os eleitores: seja em 2015, seja antecipadamente, o que mudará com o voto? O que mudou passando de Sócrates a Passos Coelho? Valerá a pena haver eleições ou não será melhor encontrar uma solução tecnocrática, um Monti que deve haver por aí? Alguém acredita numa verdadeira alternativa de governo de esquerda?

O que mudará com o voto? Há logo uma maneira muito simples, talvez radical, de responder: pior do que isto não pode haver, é matéria de salvação nacional retirar urgentemente do poder este bando de loucos que está a arruinar o povo português como nem o fascismo conseguiu, por muito que também lhe estivesse na sua “fé” política. Chegou-se a um ponto tal que essa urgência é tão premente que passa à frente de qualquer ponderação do que será o que venha a seguir. 

De qualquer forma, admitindo que seja vencedor o PS e mesmo receando que possa governar encostado à direita, penso que sempre tem alguma vantagem: mesmo que obedeça à troika e ao pensamento europeu dominante, e oficialmente obedece, parece-me que, ao menos, não faz gala em ser muito mais troikiano do que a troika. Que, por afinidade partidária, tenderá a ir mais venerar Hollande que Merkel. Claro que tudo isto pode ser menor, mas do mal o menos.

O que mudou passando de Sócrates a Passos Coelho (ou de Teixeira dos Santos a Gaspar)? Que pensem nisto todos os tais eleitores, de entre o pântano ou centrão dos 80%, que transitaram do voto num partido para o voto no outro. É verdade que já ninguém podia aceitar Sócrates sem vergonha ou ofensa à honestidade de cada um, mas a política não é só emoção ou reação primária. 

Muitos me dizem que se deixaram enganar, mas nunca mais. Gostaria de acreditar nisto, dito por quem se deixou enganar por Cavaco e lhe deu a maioria absoluta, por quem trocou Guterres ou Ferro Rodrigues por Durão fujão, por quem trocou Sócrates por Passos Coelho. Nunca mais se vão deixar enganar? Só quando se libertarem da influência desinformativa, ideológica, de comodismo de vida, de egoismo, de des-socialização, também de medo, que a sociedade hegemónica, à “big brother”, tem usado para os dominar.

Valerá a pena haver eleições ou não será melhor encontrar uma solução tecnocrática, um Monti que deve haver por aí? Assim começaram sempre as soluções autoritárias. Por detrás de cada “tecnocrata” está um político autoconvencido, arrogante, movendo-se no círculo fechado dos poderosos mundiais do neoliberalismo e com grandes raízes profissionais e de amizades na banca internacional, os homens do Goldman-Sachs. Gaspar, Borges? Ou então, qualquer provinciano senil (ou intelectualmente pouco honesto?), que só pode ser tido a sério num país de tão forte marca messianista sebastianina. 

Os pergaminhos técnicos servem para fazer esquecer a falta de cultura e valores éticos democráticos. Pior, talvez não só a falta, mas a existência dos contrários. A Dra. Manuela Ferreira Leite proferiu aquela célebre afirmação de que Portugal talvez precisasse de seis meses de suspensão da democracia. Foi tida como blague. Têm a certeza? E têm a certeza de que o Presidente da República, por quem passaria obrigatoriamente esta solução de governo, garantiria, como jurou, a obediência à democracia e à Constituição de um governo “tecnocrático”?

Alguém acredita numa verdadeira alternativa de governo de esquerda? Esta é a grande questão. Também eu, no imediato político, não acredito. Mas antes é preciso entendermo-nos sobre o que é uma alternativa de governo de esquerda. Estamos num momento muito propício a discursos ambíguos. Começo por falar da esquerda apartidária, em que me situo. É coisa muito fluida e complexa, extremamente plural (e bem bom!) e que, por não obedecer a disciplinas e instrumentalismos partidários, preza muito a ética pessoal e a sua independência mental.

Para esta esquerda, o que é a esquerda? O que interessa mais é o que é para ela a esquerda organizada, partidária. Joga muito aqui um velho e louvável sentimento radicado na unidade antifascista, que partilho (embora, pessoalmente, no âmbito do movimento associativo em que tive ações políticas destacadas, tenha tido por vezes de dizer não, mesmo contra a unidade).

Esta atitude unitária, ainda louvavelmente prevalecente, usa um critério inegavelmente útil: é fácil definir a direita; portanto, tudo o resto é esquerda. Infelizmente, não é assim. Por exemplo, nas eleições marcelistas de 1969, sabe-se muito bem como as ilusões de aceitação pelo regime, mesmo como o mendigo a provar a caridade do senhor, não atraíram só a ala liberal, também causaram a criação das três CEUD. As CDE eram indiscutivelmente esquerda. E as CEUD eram esquerda ou não? Depois, por exemplo, os conflitos dentro dessa “esquerda” muito larga – com reflexos no MFA – sobre a luta antimonopolista e sobre a descolonização, depois do 25 de abril?

Afinal, parece-me inegável e a ter sempre presente que esse entendimento muito ambíguo sobre “a esquerda” teve sempre avanços e recuos, de natureza tática. Creio que estamos numa situação única, simultaneamente de avanço e recuo. Pode parecer isto estranho, mas já explico a ideia, obrigatoriamente circunscrita já não a uma luta estratégica, contra o fascismo, mas a um ciclo político curto, em duas fases.

Para o grosso da esquerda, consequente, o ciclo político que vivemos tem como eixo de luta a recusa do austeritarismo; a recusa da ideologia neoliberal; a defesa acima de tudo do emprego, do bem estar mínimo garantido dos portugueses. E, para tudo isto, o crescimento económico; a obrigação de assumirem responsabilidades os causadores do principal problema, a dívida privada e nomeadamente a banca; e, se necessário, a aceitação das últimas consequências, como a suspensão do serviço da dívida e mesmo a sua reestruturação, para não falar da eventualidade de saída do sistema monetário do euro. Tudo isto é, essencialmente, a denúncia do memorando com a troika, obviamente que com negociações subsequentes.

Muita gente de esquerda, e dois dos partidos desta área, pensam que isto é absolutamente necessário para solução da crise e que, mesmo com custos elevados, eles serão inferiores aos custos terríveis, sempre a crescer e a derrapar, da política de austeridade.

Então, a plataforma de uma desejável alternativa de governo deve exigir esta base comum? É óbvio que o PS não está minimamente aberto a sequer discuti-la. Até onde ele pode ir é a) à pretensão de renegociação, com todos os cuidados, dos prazos do resgate, dos juros, de novas condições para recapitalização da banca e das condições para compra de dívida pelo BCE; b) à exigência, mesmo que só com efeitos propagandísticos internos, de compromissos do memorando que foram acrescentados pelo fervor gaspariano, depois da assinatura pelo PS.

Perante esta situação, PCP e BE, sem esquecer a importância de posições a defender por movimentos não partidários e pelos sindicatos, têm uma árvore de bifurcações de opções. 1) Mantêm a exigência da denúncia do memorando, e não há plataforma eleitoral, mas: 1.1) o PS tem maioria sobre o conjunto PSD/CDS (o que, para já, vai contra as sondagens) e o bloco PCP/BE fica em posição confortável, destacando-se da política do PS. 1.2) o PS precisa dos votos do PCP/BE (e/ou, não vou esmiuçar isto agora) mas exige-lhes apoio quase incondicional e estes ficam numa posição muito delicada. 2) O PCP e o BE dão sustento antecipado a um governo do PS essencialmente com o programa deste e então não podem colaborar na governação, tendo sempre que afirmar a sua posição e justificando cada voto com o “entre o péssimo e o mau, seja este”, mas com total liberdade de esclarecimento dos eleitores.

Porque é que falei em duas fases do próximo ciclo? Por causa de 1.1 ou de outra hipótese ainda, a de o PS, com maioria relativa, fazer um grande bloco troikiano ou então só com o CDS/PP. A meu ver, um primeiro ciclo legislativo para o PS, completo ou incompleto, nestas condições, seria catastrófico, eleitoralmente e em termos de fracionamento interna. Era a “pasokização”.

As posições vencedoras dos congressos recentes do PCP e do BE parecem apontar para esta estratégia de desgaste do PS e, por parte do BE, de um mimetismo com a Syriza, o que está longe de ser “cientificamente” sustentado. Parece-me claro que a moção A da convenção do BE aposta nisto, contra o que me parece ser uma posição mais flexível taticamente, mais atenta à psicologia especial dos possíveis dissidentes do PS, que era a da moção B, perdedora. No entanto, findo o predomínio Louçã, e apesar de não perceber como vai funcional a nova direção dual do BE, mantenho alguma expetativa positiva em relação ao traquejo político, do meu tempo, de João Semedo.

A hipótese 1.2 é de cortar à faca e desafia qualquer prognóstico. É imprevisível, depende do calendário, da reação popular às exigências da troika e à degradação económica, do nível de asneira do PS. É seguir a cada momento. À primeira vista, será catastrófica para o PS, mas não excluo consequências indesejáveis, mesmo golpes antidemocráticos.

Na hipótese 2) não acredito, pelas idiossincrasias de cada um dos partidos. No entanto, seria a via mais segura para a “pasokização” do PS, para a emergência de alternativas intra-partidárias. Até agora não falei disto, que me parece essencial. Um dos nossos problemas mais velhos na esquerda é a ausência de qualquer coisa entre o PS e o conjunto PCP/BE. 

Ficam ainda duas notas. Neste contexto, com tanta margem de imprevisibilidade, com uma dinâmica política que ultrapassa o sistema partidário, os movimentos podem ter um papel determinante. Alguns diluiram-se ou perderam dinâmica, até por terem sido coisas impreparadas a cavalgar a onda, outro remeteu-se a um trabalho muito circunscrito (a Iniciativa da Auditoria Cidadã da Dívida), muito dedicado mas teórico. Resta o de maior ambição de globalidade política e o de maior impacto público, o Congresso Democrático das Alternativas (CDA).

Em relação a tudo o que agora escrevi, parece-me ter o CDA um papel muito importante, como mediador: defende sem ambiguidade a denúncia do memorando; defende eleições antecipadas e declara-se a favor de uma alternativa eleitoral comum de esquerda; não hostiliza o PS oficial e mantém todas as portas abertas à discussão amigável e leal; procura relações com margens do PS. Pode ser que nada disto resulte, mas toda a muita gente que participou no Congresso ao menos fica de consciência política tranquila.

Também continuo a pensar que a esquerda portuguesa precisa de um novo partido, como tantas vezes discuti neste moleskine. Simplesmente, tentativas em que me empenhei, também as de outros, mostraram-me a inviabilidade, por razões que em boa parte lamento profundamente, de uma tal convergência de esforços. Embora admita uma boa dose minha de irrealismo, creio que só será possível um novo elemento de jogo partidário na esquerda por gemulação a partir do PS, desde que não feita por diletantes, mas sim por políticos a sério que sabem o que são as bases estruturais, financeiras e organizativas necessárias à criação de um novo partido.

E também o debate político e a coerência de posições que assemelhem esse novo partido a um Parti de Gauche francês e não à Esquerda Democrática grega, hoje no governo troikiano.

Faltou falar da rua. Não foi esquecimento. Disse logo de início que, por agora, ia falar só de eleições. A rua fica para depois.

Coelho fora, mas como votar a seguir (II)?

Tendo falado do troikismo, passemos à recusa. Não há muito a dizer, no essencial, embora haja nuances. No essencial, é cada vez mais gente que recusa o programa combinado com a troika, que recusa os programas e orçamentos do governo que ultrapassam em devoção esses compromissos, que recusa a ideologia neoliberal fanática que lhes está na base, que recusa a noção de que a austeridade a conduzir ao empobrecimento nos vai fazer sair da crise.

Não há dúvidas sobre a posição comum: é preciso denunciar o memorando, é preciso substituir urgentemente este governo. Mas há divergências, penso que resolúveis.

Uma tem a ver com a questão (e o termo) da “denúncia”. Há quem discorde por achar que não temos força para tal, que é uma aventura, que há é que propor renegociações. Afinal, é principalmente uma questão de bandeira política. É claro que ninguém imagina que “denunciar” é fazer uma declaração estrondosa e ficar calmamente à espera. O que se segue imediatamente é exatamente o que os outros propõem, uma negociação. Simplesmente, e isto politicamente é essencial, é uma negociação por parte de quem um murro na mesa, sabendo ao que se arrisca, não por quem, à Egas Moniz, vai de baraço ao pescoço ao Afonso troikiano.

Isto pode parecer uma pequena diferença tática. Não é. Faz-me lembrar tempos meus antigos de horas e horas de discussão com a principal corrente minha rival no movimento estudantil (antes dos maoistas), em que, sobre a luta antimonopolista ou sobre a descolonização, cada palavra não tinha só sentido tático; sentíamos que traduzia uma postura política e uma maior ou menor força de luta.

Mais importante e divisiva é a questão do euro. Há quem defenda como ponto de partida indiscutível a nossa auto-exclusão da zona euro. Na prática, penso ser a posição do PCP.  Pelo contrário, os europeístas utópicos recusam qualquer solução nacional que não seja no quadro da “refundação do euro”, numa via trotsquista à Syriza. Era claramente a posição dominante de Louçã no BE, verei como evolui o partido com a nova direção.

Sem desprimor para a legítima participação de militantes partidários nas mais recentes discussões sobre este tema, parece-me que se deve dar maior atenção a um grupo crescente de gente de esquerda não alinhada, em que me situo. 

Creio que foram muito instrutivas as intervenções na sessão de trabalho sobre economia no Congresso Democrático das Alternativas. Destaco as da mesa, de João Ferreira do Amaral, de Jorge Bateira e de Ricardo Cabral, todos concordantes em que a questão do euro é técnica, no quadro muito mais importante da requalificação económica e financeira do país. Ficar ou sair? É um fator, certamente muito importante, mas um fator entre outros. E cada coisa a seu tempo, no processo da negociação. Mesmo o relator, João Rodrigues, creio que publicamente identificado com o BE, teve a posição intelectualmente correta de não considerar a questão do euro como um tabu político.

Falta então o cenário do “nim”. Infelizmente, é decisivo, porque corresponde à posição oficial do PS, afinal a força política determinante na viragem (?) da nossa política recente.

Posso estar errado, mas parece-me que a posição oficial (e porventura maioritária entre os seus membros) tem uma vertente troikiana, como já discuti: o compromisso essencial com a troika é para se cumprir (tanto mais que, contra-natura, foi o PS que o subscreveu), a ida rápida ao mercado é essencial, os mercados não se discutem, nacionalizações paciência, também fizemos muitas. 

Ao mesmo tempo, coisas meramente cosméticas. Era bom termos mais tempo, juros um pouco mais baixos, menos pressão austeritária. Já alguma vez o PS disse como faria para pressionar os senhores da troika, mais os amigos banqueiros portugueses, mais os neo-liberais da casa de quem todos são amigos, a sentarem-se à mesa e discutirem tudo isto, quando a troika tem as coisas bem escritas no memorando, pelo próprio PS, e a que propósito ia aparecer como uma espécie de Madre Teresa de Calcutá? Principalmente quando a sua linha de defesa contra o cada vez maior erro das suas medidas os está a empurrar contra a parede, em vez de uma atitude científica de auto-crítica?

Já não há pachorra para este blabla, principalmente quando protagonizado por alguém tão baço, tão banal, tão Seguro/inseguro, como António José Seguro. E com uma equipa, um governo sombra, que se desconhece.

Com tudo isto que ficou dito, qual o cenário eleitoral? Chega por hoje. Amanhã continuo.

Coelho fora, mas como votar a seguir (I)?

Finalmente, tenho tempo para escrever alguma coisa, sempre prometida e adiada, sobre o quadro político numa dimensão muito bem definida: o quadro parlamentar, eleitoral, a breve prazo, com atores que provavelmente serão só os atuais partidos. Começo por isto. Defendi, a seu tempo (?) a criação de um novo partido que desencravasse mesmo que minimamente o impasse do nosso sistema político parlamentar. Por razões que compreendo bem, e até diferentes de grupo para grupo, não me parece viável a tempo de ir às próximas eleições (2015, mas muito provavelmente antes). Não vou discutir isto, porque poderia criar tensões entre pessoas bem intencionadas mas com visões e até interesses pessoais diferentes sobre esta questão.

Ainda hoje recebi mensagens de amigos com textos excelentes sobre a necessidade de propor aos cidadãos novos modelos de sociedade, novas perspetivas de felicidade coletiva, novas regras de cidadania. Claro que alinho, mas, neste momento, e contra muita coisa que tem sido escrita, a prioridade vai para a reflexão e o discurso teórico e prático da economia política, articulada com as soluções práticas e a curto prazo da intervenção política, bem como o grande fundo de movimento social, só indiretamente e em grau menor influenciando a decisão política do calendário quadrienal.

Parece-me importante distinguir três grandes campos, político-ideológicos e com efeitos no eleitorado, com nuances que discutirei a seguir: o troikismo, a recusa, o nim.

Começou por ser o arco da troikismo, 80% do eleitorado: 1. os governos anteriores deixaram-nos cheios de dívidas; 2. não há alternativa; se não conseguirmos ir ao mercado em breve não temos dinheiro; 3. além disto somos honestos e temos de pagar as nossas dívidas; 4. a formiga não tem culpa da cigarra, etc. Falácias! Vejamos, coisa coisa, e muito mais haveria.

1. Até à grande crise de 2008, os nossos indicadores (balança de pagamentos, défice orçamental, dívida pública) eram muito satisfatórios, em alguns casos e anos, sabem?, melhores do que os da Alemanha. Porque é que hoje toda a gente “emprenha pelos ouvidos” e não vai ler as estatísticas, tão fáceis de obter na net? Não gastamos mais do que podíamos, gastamos o que o sistema do euro nos impôs.

O que se passou a seguir – e ninguém que me tenha lido suspeitará de que eu tenha simpatia pelo execrável Sócrates – é que o seu governo, seguindo uma linha geral, neo-keynesiana e fortemente inspirada por Obama, decidiu investir dinheiro público na economia, principalmente por intermédio do apoio à banca e às novas tecnologias. Foi o seu erro fatal, porque foi a banca que acabou por lhe dar o beijo de Judas. Lembram-se de quem fez a grande pressão sobre Teixeira dos Santos para a vinda da troika? Pudera, em 78 mM €, 12 eram para recapitalizar a banca!

A Alemanha, a princípio, também alinhou na política do fomento público da economia, embora não se sentisse muito pressionada, dado o enorme excedente de balança comercial de que gozava. Por isto, e porque esta política keynesiana repugnava aos seus dirigentes políticos e financeiros, fanaticamente neoliberais como fanático só pode ser um alemão, e porque entretanto a pressão dos mercados, dos ratings, dos juros, começou a pôr gravemente em risco os ativos dos bancos alemães em dívida dos países meridionais, rapidamente se virou para o modelo oposto, o do austeritarismo que estamos a viver.

2. “Não há alternativa”. Isto é o máximo da manipulação política e ideológica, impede qualquer discussão. Foi, parece-me que indiscutivelmente, a razão do quase unanimismo da votação de 2011, independentemente do resultado, coisa de menor, de cada partido do “arco”. Seria longo discutir aqui como isto já está posto em dúvida pelo homem comum. Na TV, no jornal, na net, cada vez mais ouve e lê coisas alternativas, contraditórias, que talvez não perceba mas que lhe mostram que aquele coro unânime desafinou. Afinal, Manuela Ferreira Leite e Paredes não são do PSD? E Bagão Félix não é do CDS? E o inefável perito João Duque já não começa a dar uma no cravo e outra na ferradura?

3. “Somos honestos e temos de pagar as nossas dívidas”. Sabem, vocês gente ainda com fundas raízes camponesas, que esta mentalidade indiscutivelmente honesta mas primária, foi a base da “economia moral” de Salazar? “O país governa-se como uma família”. Estupidez! Ou melhor, coisa inteligente do beirão rural que tinha uma grande intuição sobre a natureza do Zé Povinho. A economia familiar é fechada, o investimento é mínimo, não há circulação financeira de mercado, não há relações internacionais, etc. E a economia do Estado obedece a deveres essenciais, os do desenvolvimento e bem estar do seu povo. Porque não se ver isto numa família? Os pais têm o seu “povo”, os filhos; há dívidas a pagar que passem à frente do mínimo de pão para os filhos? Há pai que vendo filho à fome não diga "não pago"?

4. “A formiga alemã não tem culpa da cigarra portuguesa”. Só um bom economista, não eu, é que consegue o poder de síntese para, num parágrafo, desmentir esta falácia. Primeiro, na década de 90, a Alemanha, ainda por cima sobrecarregada com a reunificação (que os outros europeus também pagaram!), só foi formiga porque os seus trabalhadores, com sindicatos que até tinham mentalidade empresarial, com grandes empresas deles dependentes, aceitaram uma enorme degradação do seu poder de compra, da sua segurança social, sem comparação com sacrifícios dos patrões, para uma competitividade de “desvalorização interna” que permitiu um grande excedente de balança de pagamentos.

Esta liquidez bancária serviu para uma campanha agressiva de crédito barato nos países da periferia europeia. Os bancos alemães (e franceses, bem como os holandeses na Islândia, por exemplo) ganharam fortunas. Em geral, foram movimentos especulativos, relativos a finanças e a bens não transacionáveis, que não acrescentaram valor às economias periféricas. Antes as tornaram mais frágeis quando, vendo-se a crise, os capitais voltaram aos bancos alemães. Se fomos cigarras, foi porque a riqueza das formigas exigia que houvesse cigarras. Com tudo isto, os mercados predadores da dívida pública viram a sua oportunidade. Não porque ela fosse grande, não porque o défice orçamental também o fosse, mas só porque tudo isso tinha resultado numa economia fragilizada, em que muito mais grave, como problema, não é o gasto público mas sim a dívida privada.

Afinal, só em prolegómenos, isto já vai longo. Nem passei do primeiro dos tais três campos ideológicos de que falei. Vou fazer uma pausa e continuarei.

E continua

O movimento inorgânico “Que se lixe a troika” convocou nova manifestação para o dia 21, em Belém, às 17 horas, por ocasião do Conselho de Estado. Nenhum dos conselheiros ou dos assessores presidenciais deixará de dar uma olhadela pela janela (vejam o vídeo ao lado, “Ça ira”) e de deixar uma alusão nas suas intervenções. Portanto, como objetivo acertado da manifestação, nada a dizer.

Mas é uma aposta arriscada. Dias depois do enorme impacto da manifestação de ontem, não pode haver “flops”. Há muita gente que ontem foi pela primeira vez na vida a uma manifestação, precisam de pausa para outra. E viram quanta gente levava crianças? Era sábado. Numa sexta à tarde, onde as vão deixar para ir a Belém?

Com isto, não estou a ser pessimista nem derrotista. Pelo contrário, o que quero dizer é que estas prováveis dificuldades nos exigem o máximo de esforço de mobilização, sem descansar sobre os louros de sábado. É o que estou a tentar fazer aqui. E a pedir que todos façam.

Recordando

Escrito por Nicolau Santos, no Expresso de 30 de junho, o que nos deveria ter feito prever as medidas de agora:

Se fosse outro Executivo, cairia o Carmo e a Trindade com acusações de incompetência e incapacidade para travar o despesismo do Estado. Ora perante um Governo que calculou que o IVA ia crescer 11,6% e está confrontado com uma descida de 2,8% até maio; com uma quebra nos impostos sobre veículos que estava prevista ser de 6,5% e já vai em 47% (!); com um recuo esperado de 2,1% no imposto sobre produtos petrolíferos, que ascende já a 8,4%; com um aumento no subsídio de desemprego de 23%, quando o Executivo apontava para 3,8%; e com uma quebra nas contribuições para a segurança social de 3%, quando se esperava apenas 1% - o que se pode dizer se não que se trata de um falhanço verdadeiramente colossal da equipa das Finanças e, em particular, do brilhantíssimo e competentíssimo ministro Vítor Gaspar?

Também para mais tarde recordar, tomar nota de que, com a mesma infalibilidade “científica”, o ministro garantiu agora que as mexidas nas contribuições laborais e patronais para a segurança social vão criar 50000 novos empregos e que o PIB crescerá 0,5% em dois anos só no que se deve a estas medidas.

Da mesma forma, as promessas, há meses, de que 2012 seria o fim da crise, com retoma em 2013 (embora com nuances de discurso entre Passos Coelho, Gaspar e o obscuro Álvaro), que tenho algures mas que agora não encontro. Também, ainda há dias, o anúncio de que o governo estava em condições de se apresentar no mercado primário de títulos de dívida já no segundo semestre de 2013, com emissão a curto ou médio prazo, para pagamento de dívida em vencimento.

É bom começar a fazer a lista de promessas e falhanços de Gaspar. Politicamente ou de outra forma, ele não poderá deixar de vir a ser responsabilizado pela sua irresponsabilidade dogmática, que lhe permite usar o país como cobaia para pôr em teste a sua ideologia (com a cumplicidade da troika, que também deseja este teste, ainda por cima em país alheio).

Gaspar começa a ser um problema de saúde pública, “um foco de infeção, peixe podre num bairro onde miam gatas”.

NOTA - Entretanto, num destes últimos dias, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, afirmou no seu parlamento que “os resultados macroeconómicos em Portugal mostram que as reformas do programa de ajustamento financeiro estão a surtir efeito”. A Europa política entrou em loucura? Como é que fanáticos ideológicos podem negar tão convictamente a evidência? Estamos nas mãos de quem?

Notas soltas (afinal atadas)

1. Um tal Sr. Peter Weiss, obviamente alemão, um dos muitos cinzentos e engravatadinhos euroburocratas, pasta à moda do velho “homem da Regisconta”, veio dizer que os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos deviam ser definitivamente abolidos. Para já, reconhece ele, há uma pequena dificuldade, não é constitucional, “mas trataremos disso”. Uma disposição constitucional portuguesa é uma pequena dificuldade de que um alemão vai tratar?! Este senhor é alguém com poder democrático legítimo, no meu país, em quem eu tenha votado? Um funcionário de Bruxelas vale mais do que o poder constituinte dos povos? A democracia não está em risco? Meus compatriotas, não vos arrepia nada pela espinha acima? Ou séculos da tal espinha vergada e submissa perante todos os poderes ainda hoje vos fazem pensar que devemos é beijar respeitosamente a mão a estes “benfeitores”?

Ao mesmo tempo, tão iluminada mente ficou confundida com coisa inesperada. A taxa de desemprego está a derrapar, maior do que todas as previsões da troica. O homem, a quem falta o mínimo de racionalidade e espírito científico, não diz o elementar: “é inesperado, vamos analisar, reconsiderar este facto no quadro do modelo em que nos baseámos para a política que impusemos no memorando, temos de repensar esse modelo se coisa tão importante como esta está a destoar”. 

Não, diz que não tem explicação lógica, mas não pode ficar calado, tem de adiantar uma explicação, por absurda que seja, porque mesmo uma asneira serve para “mostrar” que a cabecinha pensa. Afinal é porque as pessoas se despedem antecipadamente (alguém se despede voluntariamente?) enquanto não chegam piores condições de despedimento (é sintomático que ele admita que vêm aí piores condições de despedimento). No entanto, o homem admite não ter "nenhuma evidência disto" e que há o risco de termos de rever os números do desemprego na próxima avaliação da troika, em Maio. 

Estão a brincar com coisas sérias, estão a fazer um trabalho religioso e sectário de afirmação dogmática da sua crença, disfarçando-o com coisas intelectualmente rudimentares mas que vão ao encontro da “sabedoria” irracional do homem comum. Nós não estamos só a lidar com funcionários incompetentes, ou com altos funcionários robôs como Gaspar. Em ambos os casos, estamos a lidar com fanáticos e não há mais do que um centímetro entre o fanatismo cego e a burrice (e também a crueldade objetiva da insensibilidade humana e social).

2. Eu começo a já pertencer aos restos da geração que ainda viveu o salazarismo. Descontando os seguidores medíocres, a maioria, e o aparelho repressivo troglodita, o “botas” tinha qualidade intelectual, fundamentação teórica do seu pensamento político execrável, que esta canalha de hoje nem tem, escrevia excelentemente, com raciocínio articulado. E era a doutrina que estava ao seu serviço, como lhe convinha (Cerejeira que o diga), enquanto que Gaspar e outros são meros frades menores a entoar cantos à doutrina de um qualquer seu deus supremo que os iluminou como apóstolos da religião ultraliberal.

3. Há muitos parâmetros a considerar na análise da crise. Variação do PIB, balança comercial e de pagamentos, investimento, relação entre a produção de bens transacionáveis e não transacionáveis, défice orçamental, dívida pública, dívida privada, "saúde" do balanço dos bancos, etc. (isto não vai por ordem de importância). 

Para mim, como político leigo em economia, dou a mais alta importância ao desemprego. Não é só por ser uma chaga social e um problema pessoal, que se transferirmos para nós próprios, é um pesadelo. É que me parece não ser preciso ser-se economista para se perceber que o desemprego afeta tudo o mais. Do lado da receita, é menos gente a contribuir com impostos, que os desempregados não pagam. É menos gente a produzir e por isto a fazer diminuir a matéria fiscal coletável das empresas, IRC e IVA. É menos gente a consumir como dantes, logo a diminuir o PIB e as receitas fiscais de que falei. Do lado da despesa, são os subsídios de desemprego e outras ajudas sociais (sem ignorar as despesas de saúde pelos bem conhecidos efeitos psiquiátricos do desemprego).

Estive há dias em Madrid e conversei com velhos amigos muito preocupados. A Espanha ainda não está a sofrer a austeridade troikiana, mas está-se a agravar um problema crónico espanhol, o do desemprego. Vê-se por toda a parte: gente a desenrascar-se, vendedores de rua de tudo e mais alguma coisa, semi-mendigos (as estátuas vivas, os músicos de rua, gente a interromper-nos o jantar para vender uma flor) e também, por toda a parte, mendicidade pura e dura, até de portugueses com cartazes a dizerem “ajudem-me a voltar para o meu país”. Curiosamente, não sei porquê, ainda não vemos isto em Portugal. Ou sou eu que não ando muito pela baixa.

4. É notícia a demissão do vice-presidente da bancada do PS, Pedro Nuno Santos, manifestando publicamente o seu desagrado com as meias tintas de Seguro, que de seguro não tem nada, personificando a moleza, a ambiguidade, a redondeza, a insegurança. 

Não conheço Pedro Nuno Santos, mas fiquei a considerá-lo quando disse que Portugal tinha de dar um murro na mesa, porque isto poderia fazer pensar duas vezes o casal Merkozy, com um pequeno país a pôr em risco o seu tranquilo domínio da UE e a fantasia de que o euro está bem e se recomenda. O deputado foi achincalhado por tudo o que é bem pensante, que acha que se deve beijar a mão dos benfeitores. Infelizmente, até de gente de “esquerda” li que “o rapaz" não funciona bem. Peço a algum meu leitor que tenha contato com ele, que eu não tenho, que lhe faça chegar um meu abraço.

5. Este PS, onde não percebo como é que ainda estão - não é por estarem, é por estarem sem eficácia - meus caros amigos de esquerda, prepara-se para votar a ratificação do aborto do novo tratado europeu, o do “pacote orçamental” ("fiscal compact"). Contra isto, ouve-se hoje, no DN, o protesto forte de Mário Soares. Mal vai o PS quando é um patriarca retirado, sem influência prática, sem capacidade de mobilização de militantes, que aparece como alma de esquerda do PS. Ainda por cima, nunca o vi como exemplo de uma posição coerente de socialista não-marxista mas radical, como Jaurès influenciou o PSF. Por isto, mais estranho é que seja este homem já “inútil” (?) que se desmarca da situação dos socialistas europeus, herança da pior desgraça que lhes aconteceu nas últimas décadas, a terceira via e o “blairismo”, depois agravada pela vergonhosa capitulação perante a ideologia ordo ou neoliberal.

O que pagar e a quem pagar?

Pagar ou não pagar? Há tempos, esta pergunta não fazia sentido para muita gente. Hoje começa a fazer. Pagar o quê? Há tempos, esta pergunta não fazia sentido para muita gente. Hoje começa a fazer. Pagar a quem? Há tempos, esta pergunta não fazia sentido para muita gente. Hoje começa a fazer.

Como a questão se põe só recentemente para muita gente, que agora começa a questionar, até dentro do seu partido, a posição ambígua e de “proposta modesta” de uma renegociação cordata de prazos e taxas de juro, é bom lembrar algumas coisas bem simples.

Há um discurso moral sobre a dívida, esquecendo que a economia moral é tão má à direita como à esquerda. “Paga-se a que é legítima, moralmente correta”. Claro que isto exige o juiz da moralidade. Por onde campeia a ideia, o juiz é um pequeno coletivo de cidadãos, com juízos que ficam em grupo de amigos e que não chegam aos milhões dos seus concidadãos.

Pode-se chegar a uma situação limite. Portugal tem uma dívida total de cerca de 400 mil milhões de euros (mM€), cerca de 217% do PIB, da qual menos de metade (170 mM€, 93% do PIB) é que é dívida pública. Na prática, só esta é que é analisável, porque se pode, pelo menos em princípio, obter os dados oficiais. Como é que se pode auditar a dívida privada?

Em relação à dívida pública é fácil, mas como analisar moralmente, por exemplo, a dívida  em relação à troika, com grande peso na dívida pública? E, em relação à dívida pública, simplesmente, só coisas irrelevantes podem vir ao de cima por esta análise, uns submarinos ou uns truques contabilísticos. A dívida não é consignada, é encaixe genérico e obscuro para cobrir as necessidades de pagamentos do Estado. Afinal, tudo está bem visível no orçamento de Estado. O Estado recebe x, faz despesa de y. Tem ainda de pagar o serviço da dívida, tem de amortizar a que chega ao fim do prazo, tem de a substituir por nova dívida. Com isto, y passa a y'. Para cobrir a diferença z=y'-x, o Estado emite dívida z. Elementar, meu caro Watson.

Isto é elementar. Onde é que se pode aqui fazer juízos morais sobre a dívida, o que é legítimo, moral, sobre esse bolo amorfo que é z? Os juízos são políticos. Se pensarmos só no acréscimo de dívida decorrente do défice primário (isto é, a diferença entre receitas e despesas públicas sem contar com o serviço da dívida), o juízo moral não é sobre a dívida, é sobre a política orçamental do governo.

E não vale discutir as PPP. Ou melhor, não vale discuti-las na análise da dívida, porque ela não é dívida atual. É coisa politicamente muito importante, compromisso para o futuro, mas só se fizeram tantas abusivas PPP exatamente porque não contam para as contas da dívida.

Diferente é discutir a dívida privada, mormente a da banca. Aqui até aceito bem juízos morais: como é que a banca comprou dívida pública a juro de 7% ou mais com dinheiros emprestados pelo BCE a 1% de juro? Do mesmo BCE que cobra 5% de juros no resgate a Portugal, aquilo que as pessoas conhecem como o plano da troika? Mas pergunte-se: não se paga esta coisa ilegítima? Deixa-se falir os bancos nacionais, enquanto se respeitam os grandes credores bancários europeus? Não se pensa nos efeitos no financiamento da economia? Ou - o que não se diz nas propostas modestas, nas auditorias - pura e simplesmente se nacionaliza a banca e se vai à origem desta crise mundial, a desregulação total do capital financeiro? Isto não tem nada a ver com moralismos resultantes de auditorias de “legitimidade”, é pura e simples política.

Esta coisa de “economia moral de esquerda” está na moda. É claro que é muito importante como bandeira política, os seus trabalhos e conclusões esclarecem os cidadãos dominados pela outra economia moral, a de direita, a das culpas dos devedores, da inevitabilidade de pagar de rastos o preço dessa culpa.

Mas nunca a política foi só isto. Como ouvi há dias, “a minha família sempre pagou as suas dívidas, só não as que eram ilegítimas, que não eram da nossa responsabilidade; é o que temos de fazer como país” (não consegui perceber o que são, no caso de uma família, as dívidas que não são da sua responsabilidade). É a tal economia moral, da dívida legítima ou ilegítima. Isto é a mais retinta herança da ideia salazarista indigente (ou não, que o homem não tinha nada de pobreza de inteligência) de que um país se governa como a sua casa beirã. 

A política, e a sua economia, é a gestão das responsabilidades coletivas. A de cumprir compromissos, pagar o que se deve, é uma responsabilidade, é a tal de como nas famílias. Mas há outras responsabilidades a pesar, a do desenvolvimento, do bem estar do povo, da segurança social e da facultação dos direitos elementares. E mesmo que se aceite a analogia da família honesta, há pais que ponham as filhas na prostituição para a família cumprir o dever sagrado de pagar as dívidas?

A auditoria à dívida começa com o caso do Equador. E muito bem e com sucesso, mas tendo de se ver porquê. Caso único. Foi numa iniciativa do governo que, antes ou em concomitância, tinha decidido reestruturar a dívida. Não esperou pelo resultado da auditoria, decidiu por critérios exclusivamente políticos e económicos que faria um enorme “corte de cabelo”, 70%. A auditoria serviu principalmente de justificação política e propagandista das medidas políticas, junto da opinião interna e internacional. Foi usada por num governo que a facilitou, não contra um governo que lhe vai secar as fontes.

No caso português, o que conta é saber se vamos e como reestruturar a dívida. E, no “corte de cabelo” inevitável, que critérios usar para decidir quem vai sofrer e quanto. Insisto: critérios políticos, não morais. Por exemplo, dos tais 400 mM€, 78 são de dívida à troika. Parece-me evidente que, politicamente, esta dívida tem de ser paga. Mas porque é legítima? Muito escreveria sobre a moralidade deste recurso ao resgate troikiano.

A reestruturação de uma dívida faz-se num fim de semana, com critérios estritamente objetivos, políticos e económicos. Devemos x, só podemos pagar y, é tudo. Faço corte de cabelo, não me interessa, em primeira fase, se é mais na testa ou se na nuca. Mais ainda quando se coloca outra questão essencial, também obrigatoriamente a decidir num fim de semana: reestruturamos no âmbito da eurolândia ou começamos por sair do euro? Não há nada de moral nisto. “It’s politics, stupid!”

Dito tudo isto, mantenho que toda e qualquer iniciativa que vá contra a hegemonia do pensamento neoliberal e da suas tradução de prática política, do eixo merkoziano até aos lacaios do nosso espaço doméstico, me merece apoio e simpatia. Mas, porque acho que me sabe a pouco, que fica sempre a faltar o essencial, a alternativa política que aponte para milhões de eleitores perplexos, não deixo de dizer que, entretanto, o rei vai nu.

P. S. - Em homenagem ao comentário de JMCP, aqui fica como imagem a lembrança de alguém cuja leitura se recomenda.

(Nicolau Maquiavel, por Santi di Tito)

A maioria tem sempre razão? (V)

Fiquei de acabar hoje esta série, "A maioria tem sempre razão?", mas confesso que com desgosto, com algum enjoo, porque não me apetece pensar que os tais 80% de eleitores que têm razão não têm percebido tudo o que se passou na Europa depois de terem ido lá deitar o voto.

Lembremos o que era a situação nessa altura. Todo o poder europeu, mediocremente simbolizado pela parelha dançante Merkel-Sarkosy (quem é hoje o Metternich que encena este congresso valsante?) definia como dogma a austeridade, os resgates, os planos da troika. "Eurobonds", nem pensar (mas Barroso, à revelia da sargenta prussiana, vai mandando fazer estudos). Compra de dívida pelo BCE, nem pensar (mas Trichet lá vai comprando). Penalização dos bancos privados nos resgates, nem pensar. Reestruturação das dívidas, a tal coisa diabólica de caloteiro, não só nem pensar, era nem imaginar, nem fantasiar. 

"E pur si muove", está tudo isto hoje em cima da mesa, contra o que a troika interna disse aos portugueses na últimas eleições, de braço dado com a troika externa (que finaço que é ser-se governado pelos homens dos olhos azuis…)

Foi isto, esta irredutibilidade estúpida (porque em política, "nunca digas nunca!") que me levou à tal série de escritos, sempre com o tema central de que há alternativa. Nessa altura, a alternativa era já a reestruturação da dívida, no contexto de uma luta forte no campo europeu para revisão da política germano-hegemónica, desejavelmente com a construção de uma frente europeia meridional. Hoje, quando toda a gente diz que a reestruturação da dívida grega está às portas, cairam os tabus, só o ministro "nerd" ainda faz cara de convicto.

É pena que isso a que eu chamei a "frente do não" tenha sido frágil em Portugal, com um PCP mais coerente nas suas propostas mas menos credível como partido, por tudo o que sabemos, e com um BE ambíguo, a meu ver raiando a desonestidade inteletual e política na conversa entre Louçã político e Louçã professor de economia, apresentando como "renegociação" uma coisa mixuruca que os eleitores não puderam compreender.

Esta coisa da reestruturação da dívida, na altura heterodoxa, virou inevitabilidade em relação à Grécia. Nem me dou ao trabalho de consolidar esta afirmação com referências, que seriam aos milhares. Não há dia em que os jornais não falem nisto, não lembrem que a Grécia vai fazer um "corte de cabelo" de 50% no valor da sua dívida, que os bancos vão pagar, a começar pelos bancos alemães e franceses que disseram aos gregos (e aos nossos bancos que depois ecoaram para o Zé) "compra, compra, compra". Tanto é culpado quem se endivida tontamente como quem empresta agiotamente.

Em 21 de julho, pareceu que os zombies dos governos europeus tinham acordado. Afinal, o que se viu? Há dias, o Ecofin, que devia ter pensado em salvar o euro, concluiu por não haver conclusões. Entretanto, os gregos com o nó cada vez mais apertado no pescoço, sem dinheiro para os salários de outubro, veem os cinzentos da troika irem e virem sem desbloquearem a pequena fatia do empréstimo, porque são amanuenses de um manual de instruções para burocratas, porque a sua cabecinha formatada pelos MBA não permite ir mais longe. Mesmo que ainda hoje o gélido comissário finlandês tenha vindo dizer que o FEEF devia ser aumentado para quatro vezes mais!

Mas nós não somos os gregos! Não somos? Vejamos o que era a Grécia antes do pedido de resgate, em 2010, e Portugal na mesma situação, em 2011. PIB, respetivamente Grécia e Portugal: 321,7 mM US$,  247 mM US$. Défice orçamental, em percentagem do PIB: 12,7%,  9,1%. Dívida pública (/PIB): 130,2%, 93,0%. Dívida externa total (/PIB): 174%, 217%. Juros (maturidades a 10 anos) 10,7%, 9,63%. Nós não somos a Grécia? Claro que os números não são idênticos, mas é preciso vê-los "na estrutura". E olhe-se, principalmente, para a dívida externa total. Sinal de que isto é que é crítico é a atitude dos mercados, atirando-se mais à Itália grande devedora do que à Espanha, apesar de esta ser economicamente menos forte.

É verdade que não somos gregos, num aspeto, de calendário. A Grécia teve de pedir resgate e sujeitar-se ao colonialismo da troika um ano antes de nós. Nesse ano, sofreu a maior brutalidade de uma política de austeridade. Ainda há dias se sujeitou a coisa louca, politicamente suicida para o seu governo, para tentar cumprir as regras surrealistas que condicionam uma fatia devida do empréstimo ou um novo plano de resgate: novo plano de austeridade no valor total de 78 mM € (curiosamente, o mesmo valor do nosso empréstimo, e depois de um ano de "ajuda"), 50 mM € de privatizações. 

Isto depois de este ano de resgate troikiano ter custado à Grécia uma média de 30% na redução de salários, subidas de 50-100% dos preços de combustíveis, eletricidade, transportes, falência de 165000 empresas, e, surrealisticamente, 97% de retorno dessa "ajuda" para os países ricos da UE, como juros e amortização da dívida.

E sabendo-se muito bem, toda a gente o diz por todo o mundo político, financeiro, jornalístico, que nada disto vai evitar o inevitável, amanhã ou depois, a reestruturação da dívida grega.

Creio que não é preciso ser-se economista para se perceber a espiral da recessão. Ou só os 20% que não votaram com razão é que são dotados de um pouco de capacidade de raciocínio? A previsão da própria troika é de recessão à volta de 2% em cada um dos próximos dois anos (P. S., 27.6.2011 - O governo acaba de dizer que talvez sejam -2,5%). É outro tanto de diminuição do denominador de todos os índices referidos ao PIB, portanto, simples aritmética, nem sequer economia, é aumento do valor desses índices - défice, dívida - em termos de percentagem do PIB. É falência de empresas e desemprego, com recurso por isto e por outras razões a subsídios estatais, a agravar a despesa. Também menor cobrança de impostos. Menos receita e mais despesa, maior défice em valores absolutos, muito mais, como disse, em percentagem do PIB. Etc. 

Foi o que aconteceu com a Grécia e, ao fim de um ano, vão, forçados, para a reestruturação da dívida. Pagaram pelo inevitável um ano de miséria. Vítor Gaspar também diz, preto no branco, que as nossas maiores dificuldades ainda estão por vir. Nós vamos ter de pagar o mesmo preço Grécia pelo nosso inevitável incumprimento, só por haver aí uns robôs do sistema que ainda matraqueiam a tal maioria de 80% que "é preciso obedecer à troika"? "Que não somos a Grécia" - já ouviram algum argumento a provar isto? Vamos mas é aprender, vamos fazer por nossa iniciativa e sob nosso controlo uma política soberana a aprender a lição dos outros. E aproveitar já o "reboque" da Grécia, que vai forçar a zona euro a concessões para uma reestruturação "ordenada" que não sabemos se podemos conseguir daqui a um ano ou dois, quando chegar a nossa vez.


Não podemos dizer, à fatalista e bem à portuguesa, "agora a Grécia, depois chegará a nossa vez". Não temos de esperar, não devemos esperar.

E não temos força, nós coitados portugueses? Lembro só o que escreveu há dias, no Expresso, o ex-comissário António Vitorino, certamente que não suspeito de simpatias pelas reestruturações das dívidas, coisa revolucionária (e soberana!). "Se a Grécia cai, há um tsunami na Europa"! Bem à plebeia, e só desadequadamente por a a frau usar saia, diria que "os temos pelos t...".

E com isto termino esta série de entradas. Sou pela reestruturação da dívida, desejavelmente no quadro de uma luta europeia que reponha o projeto estragado por estes vergonhosos e medíocres políticos que nos governam, de Lisboa a Berlim, passando por Bruxelas.