Resultados eleitorais (III)

Analisados os resultados eleitorais e conjecturando sobre as suas consequências, devemos passar para as perspectivas de aliança à esquerda. Antes do mais, e para me situar metodologicamente, transcrevo o que escrevi na minha página do Facebook:

Vou falar dos “espaços políticos”. Não vou entrar por discussões filosóficas, mas é chocante que haja por aí tantos vestígios do positivismo mecanicista mais rasteiro, com total incapacidade de domínio da dialéctica. Os meus alunos de “Racionalidade científica” são capazes de ver isto. 

Há um engano de base em muito do que se discute sobre o espaço partidário. A meu ver como uma visão mecânica, esquemática, sem conhecimento da dialéctica. A visão mais vulgar é geográfica, limitada a duas dimensões, a um plano. Onde está o PS, onde está o PCP, o que fica em área entre eles, está ou não vazia para preenchimento. 

Não se podem comparar quantitativamente qualidades diferentes. O PS é, como o PSD e o CDS, um partido eleitoralista, com captação de votos por marketing político ao sabor da conjuntura. O PCP, concorde-se ou não com o que daí decorre, é um partido de classe. Quem não compreender o que isto significa, quer na formulação original de Marx, quer posteriormente na perspectiva leninista, não pode compreender o que é necessário para chamar o PCP a uma aliança. O PCP não faz alianças de partidos, faz alianças de blocos sociais ou históricos. É a sua natureza e o seu direito. 

Da mesma forma, quanto a um novo partido alternativo, um “partido outro”, como tenho defendido. Não pode ser um partido entre o PCP e o PS, como é o erro do Livre, ou como possivelmente será a causa do encolhimento do BE. É qualquer coisa qualitativamente nova, num plano “geográfico-partidário” superior ao actual. É um partido que, para além do marketing eleitoral, tem de compreender e reflectir a mudança na estrutura social e nas correspondentes aspirações individuais e sociais, numa perspectiva que difere da perspectiva clássica do PCP e da falta de perspectiva social do PS. Tem de ser visto em altitude, enquanto à superfície se passa a disputa clássica. 

Está a haver por aí uma grande falta de capacidade de reflexão teórica. A discussão política não é só os sound bites dos colunistas privilegiados pela comunicação social. E veja-se o mecanismo perverso. X cria um fenómeno mediático por agitar as ondas com uma atitude protesto ou uma cisão, mesmo sem qualquer ideia clara a marcar diferença. A comunicação começa a dar cada vez mais espaço a X. X continua a fazer um discurso superficial, mas que entra nos ouvidos. Nenhuma alternativa política vinga sem boa imprensa, e é X que tem. Não conhecem os X? 

(Falando de X, esta nota vem a propósito da última crónica de Daniel Oliveira, no Expresso. Merece mais crítica, mas fica para depois).

Da mesma forma, é preciso analisar a questão em dois cenários. Primeiro, a curto prazo, em que tanta gente, voluntaristicamente, quer ver concretizada a aliança de esquerda, não sei como. Ou derivando para uma culpabilização sem sentido político (a política não é um romance), “este ou aquele partido, ou todos é que têm a culpa”. Segundo, com serenidade objectiva, considerando que a história nunca se fez na escala de tempo dos nossos desejos e que a impaciência não é uma virtude revolucionária. 

Muita gente, eu obviamente incluído, deseja uma aliança de esquerda. De qualquer forma, não é de esperar uma aliança pacífica, um contrato sem margem para fugas. Não me parece que se possa ir para além de um programa mínimo, sempre a desafiar uma rotura, cuja responsabilidade será sempre pesada pelo eleitorado. Mas, se os partidos podem ser responsabilizados pelas coisas concretas, nenhum partido pode ser responsabilizado por desentendimento em coisas de fundo, pelo menos três: a alternativa à política de austeridade e a recuperação do sistema de estado social, a reestruturação da dívida, e o tratado orçamental. Pedir que esqueçam isto é pedir-lhes que se descaracterizem a favor de uma alianã envenenada que, nestas condições colapsaria em breve tempo.

Queiram ou não muitos dissidentes do PCP, em várias vagas, a sua tendência é logo a de uma ligação formal ou informal ao PS. Curiosamente, isto é tanto mais forte quanto mais recente é a dissidência, como se vê com a gente como eu que foi saindo, silenciosamente, ao longo dos anos 80. Não me parece que isso adiante nada. O sentir profundo dos militantes do PS vai contra Pinas Mouras, Mários Linos e outros. Por isto, um homem íntegro, como Raimundo Narciso, viu quem não tinha lá lugar, bem como (testemunho-o) teve muitas dúvidas Barros Moura. Uma alternativa ao actual PS só pode nascer de dentro, o que considero quase impossível.

Muitos dos ex-PCP, nomeadamente a Renovação Comunista, são água insossa. Misturam algumas figuras muito respeitáveis, alguns ideólogos a tentarem conjugar Marx com teses revisionistas na moda, muitos que, e têm razão, rejeitam principalmente métodos de organização e funcionamento do PCP, mas que não basta para definir uma nova alternativa de esquerda.

As divergências entre os dois principiais pólos de esquerda, PS e PCP, são profundas, essencialmente: tratado orçamental, reestruturação da dívida e preparação, como cuidado, para a necessidade eventual de saída do euro, forçados ou por decisão nacional. Convergem, admitamos, na recusa da política austeritária e na defesa do estado social. Seria muito, como base de um programa comum. Simplesmente, a credibilidade de um tal programa exige a clarificação da obtenção de recursos. O PCP diz claramente: reestruturação da dívida, incluindo “haircut”. O PS não diz nada. Pode, assim, haver aliança? E, se houver, que valor prático tem, a não ser desgastar a imagem da esquerda, arrastando a mais consequente? Diz-se que para um entendimento, é preciso que todos cedam um pouco, que façam compromissos. Isto é um truísmo. O que não dizem é até que ponto é de exigir que vão esses compromissos.

Será um debate difícil. O resultado inicial possível é o de uma “aliança tensa”. Mas deve ser tentada. Se sobrevive ou não à prova de fogo da governação, logo se verá. O que me parece dogmático e apenas fundamentado numa história passada que pode sempre ser revista, é que se postule, como faz Daniel Oliveira na sua última crónica no Expresso, a absoluta e definitiva impossibilidade de uma aliança entre PS e PCP, no plano da acção governativa, principalmente devido à "condição de que o PCP manda", mas também, vá lá, ao "fortíssimo sentimento comunista nas bases do PS". Mas não se lembram de 1973, do Congresso de Aveiro e das eleições? 

Também é importante que se dê um sinal inequívoco ao eleitorado, que julgo que deve começar pelo PCP e pelo BE, porque são os acusados de serem partidos fora do sistema de governação. Devem mostrar-se claramente disponíveis para negociações com o PS, desejavelmente com base numa plataforma acordada pelos dois partidos. É esta a tese que tenho vindo a defender, a da construção de uma aliança em dois passos.

E, segundo cenário, se não for possível uma aliança a curto prazo?

Para muita gente, é coisa catastrófica. São pessoas justamente impacientes, que estão a sofrer, mas que não têm em conta que a história se faz por ciclos, alguns de longo sofrimento. Não tivemos quase cinquenta anos de fascismo?

Mas nem vou para tão longo período. Vejamos o caso grego. Ao contrário da nossa cristalização histórica, que nos está a encurtar a visão, houve a retracção brusca do Pasok (a Pasokização), com emergência do Syriza. É certo que não tem paralelo entre nós. O PS não está a perder tanto como o Pasok e o BE (equivalente do Syriza) está a definhar, bem como o partido comunista KKE a não subir como o PCP. Mas há alguma coisa em comum. O que será a consequência para o PS de uma eventual coligação à direita, independentemente de quem beneficiar com esse provável estrondo?

O que quero dizer é que, sendo certo que quando mais depressa este governo se for melhor, uma certa pausa não é uma catástrofe e abre possibilidades imprevisíveis de reformulação do quadro político. Haja forças!

A seguir, escreverei uma “Carta aberta para uma frente de esquerda".

Os resultados eleitorais (II)

Ia arriscar-me a um exercício perigoso, o de extrapolar os resultados de domingo para uma previsão das legislativas. Em primeiro lugar, muita água vai passar por debaixo das pontes e, inclusivamente, dois pequenos resultados podem vir a sofrer evoluções imprevisíveis. Falo do MPT (repetir-se-á nas legislativas o efeito Marinho e Pinto, então em Estrasburgo?) e do Livre. Em segundo lugar, não é nada fácil transpor os resultados de umas eleições com 66,1% de abstenções para legislativas que, na última edição, tiveram muito menos, 41%.

Uma possibilidade seria a de distribuir essa diferença de 25,1% de abstencionistas proporcionalmente aos resultados dos partidos, domingo. Não é correcto, porque é muito provável que a transferência de partidos para a abstenção tenha sido longe de uniforme. Provavelmente, foi mais forte nos partidos do abusivamente chamado “arco da governação” (melhor é dizer os partidos do memorando) do que nos partidos mais coesos ideologicamente, que fixam mais o seu eleitorado (mais o PCP/CDU e agora o Livre, menos o BE). Também me parece haver maior fluidez entre abstenções e votos brancos e nulos.

Depois desse exercício, senti-me mais tranquilo por ter sido divulgada uma sondagem para as legislativas (se tivessem sido no domingo) que não se afasta consideravelmente (3% no máximo em alguns resultados) das minhas projecções. Essa diferenças são facilmente explicáveis por a sondagem não ter considerado com destaque o fenómeno Marinho e Pinto e por apresentar uma percentagem exorbitante de brancos e nulos (2,5 vezes a percentagem das europeias),

Para o que se segue, vou portanto basear-me nesses dados que calculei: PS – 32,2%; PSD+CDS – 28,5%; CDU – 12,6%; MPT – 5,7%; BE – 4,6%; Livre – 2,2%; outros – 6,7%; brancos e nulos – 7,6%; abstenção (pressupostamente igual a 2011) – 41,0%.

A menos que venha a haver até às legislativas uma situação nova, crítica, estes resultados mostram uma situação política bloqueada, frustrante, que provavelmente só terá expressão de insatisfação em saídas marginais ao sistema partidário estabelecido: abstenção, brancos e nulos ou aparecimento/crescimento de pequenos partidos, por si ou por encosto a figuras com popularidade, à Marinho Pinto (deixo agora de lado a questão do populismo). Ao menos, felizmente, nada faz prever a emergência a curto prazo de partidos fascistas.

O que não parece merecer dúvida é que o “arco troikiano” (também tenho direito a usar a palavra arco…), nestes três anos, perdeu imenso terreno, passando de 80% em 2011 para 59,2%, domingo passado. E somando-se a isto que do arco só a aliança do governo é que se atreve a continuar mais papista do que o papa, já que o PS tem feito um grande esforço para fazer esquecer o seu apoio ao memorando e para apresentar propostas anti-austeridade, mesmo que ambíguas e pouco substanciadas.

O povo está descontente e revoltou-se pelo voto contra esta política troikiana. Mas porque não pela positiva, votando maciçamente na esquerda, e principalmente na esquerda consequente? É preciso ter em conta principalmente dois factores. Primeiro, é sabido que as situações de sofrimento e de empobrecimento, mas também com incerteza, medo e precariedade no trabalho, nem sempre acalentam posições subjectivamente revolucionárias. Se às condições objectivas correspondessem sempre condições subjectivas, seria óptimo e Gramsci não teria precisado de tanto esforço para discorrer sobre isso.

Em segundo lugar, e especificamente a nível nacional, temos uma esquerda radical que sobe sempre nestas situações, de forma significativa, mas nunca de forma a constituir-se, em termos institucionais, como alternativa de poder, não chegando aos 20% de votos (CDU+BE). Para já não falar no seu combate difícil contra alguma noção instilada, ideologicamente e comunicacionalmente, da inutilidade do seu voto, por ser uma esquerda só de protesto, insensata, irresponsável e incapaz de fazer alianças. Para além, claro, da herança de todas as malfeitorias, “se não foste tu foi o teu pai”. Mas não foram ignorantes, insensatos, emotivos no seu protesto os “sans culottes” de 1789?

Dito isto, há outra forma de ver esses 20% da esquerda radical. É que impedem o PS de ter maioria absoluta. Os 32,2% que prevejo para o PS (a tal sondagem da semana passada dá-lhe 29,1%) estão muito longe daquilo que se estima ser, em virtude do método de Hondt, o limiar para maioria absoluta, cerca de 43%. A questão crucial vai ser a das alianças pré ou pós-eleitorais. Que a direita, derrotada, estará disponível para uma aliança de “consenso nacional” com o PS, apadrinhada por Cavaco, é evidente. E o que escolherá o PS? É a discussão essencial, como criar condições para que o PS opte por uma aliança à esquerda. A meu ver, é ilusório, pensar-se que os 11% que faltam ao PS para a maioria absoluta possam ser fornecidos, por exemplo, pelo Livre. E seria a canibalização de um tal aliado.

Mas antes, um outro aspecto pouco discutido. Habituámo-nos a ouvir que ganhar as eleições é ficar em primeiro lugar. Daí que, dizem, para que a direita não continue a governar, é preciso fazer ganhar o PS. Isto pode ter efeitos propagandísticos mas, em termos políticos, para formação do governo, é totalmente errado, em muitos casos. É preciso não esquecer que não é "quem ganha a corrida ganha o prémio todo”, estilo eleições inglesas. E que qualquer governo pode nem sequer iniciar funções se for reprovada uma moção de rejeição do seu programa.

Vejamos os dados que apresentei. O PS não tem maioria absoluta mas, segundo a tradição, é convidado a propor um governo. Não parece lógico que todos os outros partidos se unam para rejeitar um governo dirigido pelo PS. Como nada aconselha, nesta situação política e económica, um governo minoritário, que até provavelmente seria recusado pelo PR, fica a questão de que aliança, como discutiremos a seguir.

Mas admita-se que, dado o quase empate, é o PSD, sozinho ou em coligação, que ganha. Novamente, não tem maioria absoluta, mas não tem outra hipótese para uma aliança que não o PS. Admitamos que o PS não quer, preferindo ficar em águas mornas. Simplesmente, o PS tem de considerar que é certo que o PCP+PEV e o BE apresentariam uma moção de rejeição. O que faria o PS? Abster-se era mais um grande passo para a sua descredibilização. Aprovar só lhe deixaria, logicamente, a alternativa de uma aliança à esquerda. Veja-se, portanto, que, em termos friamente objectivos, “ganhar” o PSD até nem era obrigatoriamente uma desgraça.

Escrevi “ficar o PS em águas mornas”. Foi a actuação e discurso típicos de Seguro durante todo este tempo e viu-se. Olhando só impressionistamente para os resultados e ensaiando algumas hipóteses de transferências, não vejo sinais de ganhos do PS à custa da aliança do governo. As transferências devem ter sido mais complicadas. Por isto, também é complicado, e imprevisível, saber-se onde se vai buscar votos para colmatar a diferença de mais de 25% entre as europeias e as legislativas. O esforço vai ser maior à esquerda-esquerda, sempre menos penalizada pela abstenção e que não deve ter perdido muito nas europeias. Os abstencionistas e os votantes do MPT provavelmente vêm do bloco central. Como se repartirão os que, nas legislativas, voltarem às urnas?

A outra incógnita é a descida do BE. Para onde foram metade dos seus votos (menos, se considerarmos as legislativas e autárquicas)? Em princípio, não é um eleitorado potencialmente abstencionista – embora possam ter engrossado, à “anarca”, os nulos – e não estou a vê-los votar Marinho e Pinto. Mais fácil me parece que tenham ido para o Livre, um partido também tipicamente de jovens intelectuais da pequena burguesia (desculpem o chavão…). Onde é, e como, que o BE pode recuperar? Não me fico por explicações tão superficiais como a direcção bicéfala ou a falta da imagem de Louçã, que também é uma pessoa irritante para muita gente.

Em relação à direita, importa também contar com o seu provável comportamento eleitoralista, como se vê pelo DEO. Muita gente que conheço não pesou muito o aumento do IVA e da TSU, aparentemente pequenas percentagens. Ficaram impressionados foi com os 20% de reposição na função pública e com a redução da contribuição de solidariedade sobre as reformas. Também não viram que muitas coisas no DEO dependem de cortes indefinidos e que a UE tudo fará para apoiar o governo, que também beneficiará da tendência geral europeia de descida das taxas de juro, para cuja causa o governo em nada contribuiu.

De tudo isto, resulta claro que, para uma solução a curto prazo (mas também há outras escalas de tempo, em política – escreverei sobre isto), a situação está bloqueada numa simples alternativa, em que é decisivo o papel pendular do PS: ou se alia à direita ou à esquerda. Não há outra solução, nem sequer a de outros tempos em que se podia pescar à linha cada votação, mesmo com queijos limianos.

E, que me perdoe o Sr de la Palisse, para uma solução de esquerda/centro-esquerda, são indispensáveis tanto o PS como os partidos à sua esquerda (e movimentos ou expressões de intervenção política social). O mal será, como se diz, que “eles não se entendem”? O que significa isto, o que é preciso para que se entendam? Darei a seguir a minha modesta opinião.

NOTA – este texto cai sobre a disponibilização de António Costa para se candidatar a secretário-geral do PS. Vou ficar atento, até porque conheço muito pouco do que pensa António Costa sobre as três questões centrais que abordarei na próxima entrada: o tratado orçamental, a reestruturação da dívida e a política de alianças. Em todo o caso, nestes tempos de política de marketing de imagem e “boa imprensa”, parece-me que Costa é melhor trunfo para o PS. Mas, como não tenho nada a ver com o PS, directamente, fico-me por aqui.

(Imagem – a conjuntura de Poincaré)