Realidades e símbolos em política

Por toda a parte em que se degrada a democracia, como em Portugal, cresce o populismo. O termo é de definição complexa, mas vou entendê-lo agora, com algum esquematismo, como o populismo exemplificado por experiências latino-americanas, tipicamente o peronismo. Em primeiro lugar, atitude de desconfiança em relação à democracia institucional, responsabilizando principalmente os políticos (com tendência para “todos os políticos), como carreiristas, medíocres, porventura corruptos.

Acresce a emergência de um caudilho que pode nem dar, imediatamente, a imagem de ditador. Pode ser um velho professor de finanças, com antigas responsabilidades governativas que agora se esquecem, e a massacrar, via televisão, com a mensagem anti-políticos. Finalmente, propostas demagógicas, ou por não exequíveis ou, mais frequentemente, por não terem significado objectivo ou importância real, por serem, como se costuma dizer, amendoins. 

À primeira vista, um bom exemplo seria o corte de 15% nas subvenções vitalícias pagas aos políticos, como noticia o Público. Vai cair bem, mas, depois da extinção dessas subvenções pelo governo Sócrates, em 2005, o universo atingido é residual, de cerca de 400 pessoas, correspondendo a uma despesa de cerca de 9 milhões de euros e sendo que, assim, o corte representa cerca de 1,35 milhões de euros.

Quando se fala tanto do compromisso do governo face à troika de reduzir o défice em 4000 milhões de euros, quando a anunciada redução das pensões de sobrevivência significará uma redução de despesa de cerca de 100 milhões de euros, quando nada se cortou ainda nas PPP, nem sequer nos consumos intermédios da administração pública (vamos discutir as despesas de representação e os cartões de crédito? ou julgam que são só os deputados?) este pouco mais de um milhão de euros é mesmo amendoim, tal como as grandes mordomias que são, por exemplo, um computador em cada posto no plenário para, como dizem as pessoas, os deputados jogarem às cartas ou uma remuneração de titular de órgão de soberania que, se não me engano, é inferior à de um director geral.

A aceitação popular de medidas como esta é grande e é legítimo pensar-se que o governo só a decide, sabendo que ela não tem significado real, por demagogia e cumplicidade com esse populismo. No entanto, a questão não se esgota nestes dois aspectos – significado real (económico) e impacto populista. Há também outro plano importante, o simbólico, com grande impacto na confiança das pessoas na ética republicana e nos valores da democracia. É considerando este plano, embora denunciando o oportunismo demagógico do governo, que concordo com esta decisão.

Cincinato, precisa-se

Lucius Quinctius Cincinnatus (Cincinato) ocupou os mais altos cargos de patrício romano, senador, cônsul, general. Apesar de todo este poder, retirou-se no fim do mandato para a sua vila agrícola, onde uma delegação do senado o foi buscar, estava ele a lavrar a terra, diz a lenda, para assumir poderes de ditador, em 458 AC, face ao perigo de invasão de Roma pelos écuos e vólcuos, tribos itálicas não latinas. Venceu-os mas, contra a forte movimentação que queria prolongar o seu poder, recolheu novamente à sua quinta. Vinte anos depois, já com oitenta anos, é-lhe dado novamente o poder de ditador para derrotar a conspiração de Mélio e novamente abdica do poder e se retira para a vida privada quando Roma deixa de necessitar dele.

É o exemplo máximo da ética republicana. Entre nós, e deixada a vida pública para uma geração de arrivistas e oportunistas, a noção de ética reduz-se a “tudo o que não é ilegal é permitido”. Não é assim. A fórmula é juridicamente indiscutível como defesa dos direitos, na vida privada, mas não é válida na vida pública, embora tenha de ser sancionada politicamente e não judicialmente. Ainda mais do que a substância, o conteúdo essencial, não só formal, da ética política, até é importante a imagem, para um bom clima de confiança entre políticos e cidadãos: “à mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecê-lo”.

Note-se que, quando falo de vida pública é no sentido que lhe é atribuído por historiadores eminentes. Não se restringe a cargos políticos e abrange toda uma grande área de intervenção social directa ou indirectamente suportada pela comunidade: gestores de empresas públicas estatais ou municipais, de fundações apoiadas pelo Estado, de instituições de interesse público, mesmo que privadas, de confissões religiosas com benefícios sociais, de universidades privadas, de fornecedores de comunicação social, de ONGs, etc.

Vem isto a propósito de uma notícia de ontem do ionline sobre a nomeação da mulher do ministro Nuno Crato para um órgão da Fundação da Ciência e Tecnologia (FCT). Tem todos os ingredientes que referi, como refúgio no álibi de que o que não é ilegal está certo. A nomeação foi feita pelo secretário de Estado, não pelo ministro. O lugar é de consultoria, não remunerado. A FCT não é um órgão da administração directa, embora seja inegavelmente tutelada pelo ministro. Portanto, legalmente tudo bem, mas tudo contra a ética política. Aliás, o criticável começa logo pela senhora, que nunca se devia ter candidatado a esse cargo.

O que fica então para o privado? Dirão que Isabel dos Santos se move na esfera privada, que conseguiu a sua fortuna exclusivamente pelos seus méritos? Ou que uma EDP, a cobrar ricas rendas que todos pagamos e a ter liberdade de pagar o vencimento exorbitante do seu presidente, é coisa privada? Ou que o BPN, e agora o Banif, que estamos todos a pagar, são coisa privada?

Um caso que sempre me interessou, que estudei bem e sobre o qual escrevi, por exemplo aqui ("A Universidade no seu Labirinto", ver capítulo “Os centros de investigação e uma história insensata”, pág. 90 e seguintes), é o das fundações e associações de direito privado criadas pelas universidades. As primeiras estão a ser condicionadas pelas recentes medidas governamentais em relação às fundações, mas as associações (instituições privadas sem fins lucrativos, na língua de pau dos gestores de ciência e tecnologia) continuam a abundar e são um exemplo de confusão perigosa entre a esfera pública e a privada.

Com a designação popularizada de centros de investigação, são reconhecidas e financiadas pela FCT como se fossem unidades universitárias. Só prestam contas aos seus associados (grupos de investigadores como tal autoconstituídos, sem consagração institucional ou garantia de equidade em relação aos demais colegas). Funcionam corporativamente, em circuito fechado, porque, tipicamente, a direcção é que decide a integração de membros e são os membros que elegem a direcção. Quando os centros têm personalidade jurídica, a universidade que os acolhe, que lhes dá infraestruturas e que paga os salários dos professores membros do centro, sem os quais os centros não seriam viáveis, não tem nada a dizer. Muito posso dizer da minha experiência difícil com entidades dessas, quando dirigi um estabelecimento universitário.

As associações pretendem justificar-se com alegada facilitação administrativa e com mais expedita contratação de pessoal. Se é verdade que a contratação pelas universidades tem sido dificultada pela política troikiana do governo, já o argumento da facilitação administrativa é falso, a menos que se entenda por facilitação a falta de controlo e a opacidade da gestão, muitas vezes a versão autoritária e discricionária da gestão, em acumulação, do responsável pelo organismo público que, directa ou indirectamente, criou a associação.

Trata-se quase sempre de casos de conflito de interesses, com sobreposição de objectivos. Na prática, muitas vezes, apenas o desejo tribal de gerir meios e financiamentos externos (incluindo os da FCT) sem subordinação hierárquica. Muitas vezes, com estes poderes feudais, e tal como dizia D. João II, o rei só manda nas estradas. Como director, foi aquilo a que, com ajuda superior, me quiseram sujeitar.

Como expus desenvolvidamente neste artigo, aceito que, em muitos casos, haja toda a vantagem na constituição de entidades específicas, quando a universidade e a sua comunidade não possuem a experiência, motivação e mentalidade necessária para determinada actividade. Por exemplo, muitas das relações com as empresas, a criação de parques tecnológicos ou as incubadores de empresas pelas universidades, só são eficazes se articularem gestores, inovadores e académicos em entidades próprias, de natureza empresarial. 

Curiosamente, são empresas deste tipo que o Tribunal de Contas quer proibir e não as associações que visam, fundamentalmente, fugir à disciplina e transparência da administração pública.

Temos em Portugal casos dessas empresas justificáveis mas creio que, na generalidade, as nossas associações para-universitárias se caracterizam é pela sobreposição concorrrencial de objecttivos, pela ambiguidade e pela indisciplina institucional que referi. Voltando ao início, nada disto é ilegal, mas, a meu ver, é pelo menos duvidoso que seja ético.

Uma freira do Facebook, o PCP e o Bloco

Tem sido notícia o caso da freira espanhola expulsa/demitida/saneada do convento, por ter usado do seu direito de liberdade de expressão, neste caso no Facebook, para criticar a sua vida conventual e as maldades a que está obrigada. Tem despertado grande solidariedade, há sempre quem reaja emotivamente (não digo que não seja saudável, em princípio) e, com a net, é só clicar no “send”, lá se amplifica um brado como no meu tempo de criança se amplificavam as cadeias de santinhos de S. Judas Tadeu - parece que caiu em esquecimento, mas era muito popular, juntamente com S. Maria Goretti.

Não dou para este peditório, porque a freira não o merece. Quanto à liberdade de expressão, como em relação a todas as liberdades essenciais, aos direitos do homem, toda a minha solidariedade para com aqueles que dela estão privados, como eu e a minha e anteriores gerações estiveram, por opressão ditatorial. Como estavam até agora (espero que vão deixar de estar) os corajosos tunisinos, egípcios, agora líbios e o mais que se verá. Não é este o caso da freira.

A freira entrou por sua livre vontade numa ordem religiosa que obriga a clausura, ao corte de relações com o exterior. Parece-me coisa horrorosa, mas devo aceitar que é coisa privada, entre Igreja, ordem e freiras. Há uma regra e não é a mim nem aos apoiantes da freira que protestam na net que compete emitir opinião, “not my business”.  Ela tem todo o direito a estar arrependida de ter professado, o direito de ter inegáveis críticas àquele mundo medieval, mas só tem legitimidade para isto no dia em que sair, fizer pela vida, deixar de comer a sopa do convento.

Com a grande riqueza dos nossos provérbios na sabedoria popular, sempre estranhei que não se use em Portugal um dos mais vulgares provérbios ingleses e americanos (como as culturas são diferentes): “you can’t have the cake and eat it”, não se pode ter o bolo e comê-lo.

Este “fait divers” só justifica escrito porque me parece ter analogia óbvia com a política, e em particular com as sucessivas dissidências do PCP (que não vou defender, nada hoje me liga a ele). Vou servir-me de um exemplo muito conhecido, mas há muitos casos. Zita Seabra foi expulsa, foi uma vítima, escreveu um livro e vendeu-o, recolheu imensas solidariedades. Foi expulsa porque violou as regras de honra com que se comprometeu. Não está em causa eu pensar que as regras são más, conta é que ela estava comprometida com elas (e muito se teria que dizer sobre como ela as seguiu!). Conta é que pessoa honrada só deixa de cumprir um contrato depois de o ter denunciado, com os riscos que possa correr. Tivesse saído pelo seu pé e merecia-me mais consideração. 

O mesmo para os que fizeram jogos políticos mediáticos, a coberto da “perestroika”, de tal forma ofensivos da honra política que parece que foram propositados para conquistar posições igualmente “aparatchiks” noutro partido.

Entretanto ou bastante antes, e ao longo de anos, houve muita gente que rompeu silenciosamente com o que estava a ser um “contrato” espartilhante. Fizeram-no com todo o direito, por convicção, saldando contas passadas com a sua consciência, fizeram-no com o silêncio humilde do vulgar soldado anónimo de infantaria, ninguém sabe deles. Estou convencido de que a maioria agradece que ninguém saiba deles.

Quer isto dizer que as regras partidárias, a que os militantes aderem e que enquanto lá estiverem é coisa de gente honrada cumprirem, são mero assunto interno? Claro que não, mas com bom senso. Não creio que devam ser matéria de legislação, muito menos, como por vezes se vê, mormente em casos de tricas internas e aparelhísticas dos dois amigalhaços do centrão, matéria para queixa ao Tribunal Constitucional. Os partidos obviamente que são de interesse público mas daí a terem honras de discussão de constitucionalidade vai grande distância. A penalização deve ser política, pelo voto.

Isto quer dizer que eu, como votante, tenho presente que, tendo estado a falar no PCP, não quero dar a esse partido responsabilidades de poder, porque receio que, uma vez lá, reproduza na sociedade a sua conceção particular da democracia, da liberdade de opinião, da “abertura mental” fora de quadros ideológicos rígidos. Nunca me esqueço de, no dia 26 de Novembro de 1975, desgostoso, vencido, ao mesmo tempo me ter vindo frequentemente à cabeça "será que nesta onda 'revolucionária' do verão quente eu não iria preso um dia qualquer, como reacionário?". Sabem quem foi Danton?

No entanto, faça-se justiça, o PCP é transparente, toda a gente sabe o que a casa gasta, toda a gente com um mínimo de informação e reflexão ideológica sabe o que é aquele bolorento “marxismo-leninismo” (declaração de interesses: tenho e mantenho profunda influência de Marx, nem me importo que me apodem do que ele nunca falou, o marxismo, mas nada tenho a ver com o leninismo, invocado por todos os dissidentes perestroikos).  

Muito diferente é o Bloco. Na sua génese, esquecendo o caso mais aceitável da Plataforma, que ao menos foi de gente que não se vendeu logo às prebendas do PS, depois aos conselhos de administração, estão dois partidos de referência ideológica execrável, se não fosse apenas pateta: trotskista e maoísta. Os dois principais dirigentes atuais do BE foram (ou parece que ainda o são, parece que PSR e UDP formalmente ainda existem) fervorosos adeptos dessas correntes sectárias. O que são hoje? São o que foram ou mudaram, o que é ótimo, mas deve ser claramente "anunciado"? Alguém os ouve hoje dizer “mea culpa”? É o mínimo que lhes devemos exigir.

(Editado, 21.2.1011)

P. S. - Lembra-me um leitor amavelmente crítico que não estou a ter em conta, em relação à freira, que muitas vezes as seitas tornam difícil, doloroso, penalizador, qualquer processo de rotura. Isto aplica-se a partidos sectários, à maçonaria, ao Opus dei, sei lá mais ao quê. É verdade. Eu tenho boas razões para o saber. Também é verdade que alguns acham que "se deve lutar lá dentro, porque só aí se pode fazer alguma coisa", mas isto já me parece tonteria.

A escolha de Cavaco

Já tanto se anda aí a discutir sobre o vencimento/reforma de Cavaco que só me resta assinar o ponto. Desde logo, recordar que não se trata de “gesto largo, transbordante, (…) de parvo nem romancista russo, aplicado,  E romantismo, sim, mas devagar…”. É mero cumprimento da lei.

Até ao ano passado, ou o vencimento e um terço das reformas, ou vice-versa. Curiosamente, creio que ninguém sabe o que Cavaco escolheu durante o primeiro mandato. Agora, a lei obriga-o a escolher pura e simplesmente ou uma coisa ou outra. É óbvio que o total das reformas é mais vantajoso.

Mais uma vez, o Cavaco homem, ninguém nega que com direito aos seus interesses pessoais, sobreleva o Cavaco político, muito mais o Cavaco “histórico”. Escolheu como homem vulgar, e está no seu direito. Mas esqueceu que o vencimento do presidente da Republica é um referencial, até está a ser cada vez mais discutido como limite para o salário dos gestores públicos. Considerando que é melhor receber as reformas, desvalorizou completamente essa referência.

Procedeu como o Cavaco dos negócios com o BPN, mais uma vez sem qualquer ilegalidade, mas sem a nobreza ética do homem de estado, do homem potencialmente a ficar na história, como se desejaria que ficassem todos os nossos chefes de Estado. Ele hoje não é só o Cavaco homem privado, é o Presidente da República portuguesa. Como soube ser Eanes, quando até já nem era presidente, na altura em que recusou o que lhe deviam.