A esquerda tem de imaginar uma nova Europa

Quando tenho um palpite errado, não o disfarço depois. Não acreditava na vitória do Brexit e felizmente falhei. Digo felizmente, tudo bem ponderado, dado que não ignoro os riscos e dificuldades, e me preocupam muitas das razões que provavelmente o influenciaram. Sei que vai haver consequências até para nós, mas julgo que o balanço é positivo. Com uma condição. Esta manifestação popular britânica, tendo muito de contraditório, não deve alimentar a direita xenófoba e ultranacionalista europeia. É dever da esquerda tomar a iniciativa.

As esquerdas europeias têm feito excelentes disseções do que enferma esta UE, de raiz e como evolução política a acompanhar o pensamento dominante neoliberal que, a reboque do ordoliberalismo alemão sempre influente na UE, mesmo na era Delors (os franceses sempre foram o “compaire” desta comédia), assumiu hoje natureza de pensamento único.

No entanto, não é claro o que, em última análise, pensam as esquerdas sobre a Europa, como ideia construtiva. A primeira linha de discussão teórica e prática é entre soberanismo e internacionalismo mitigado (deixo obviamente de fora a hipótese irrealista e manipuladora do federalismo). Depois, e de maior alcance prático imediato, o terreno privilegiado da luta, nacional ou institucional europeu. Pode também ser o europeu não institucional, mas parece-me que se reduz sempre a uma congregação de lutas nacionais, mesmo que coordenadas supranacionalmente.

A atual UE, o seu fundamento e normativo neoliberal, dominado por burocratas críticos e fiéis devotos dessa sacristia, a tábua-rasa dos princípios, a uniformização hegemónica do pensamento económico, a sujeição ao jogo dos poderes económicos, de estados e grupos económico-financeiros, é tida mesmo pelos mais entusiastas da utopia europeia como a negação da Europa idílica e anti-histórica que desejam, em “wishful thinking”.

Ninguém quer esta Europa. Mas como lutar contra isso é uma das mais vivas discussões políticas atuais.

A UE de hoje aprofundou as velhas divisões entre o norte e o sul que intencionava resolver. Para os parceiros do norte, a meta, embora cada vez mais ilusória, é a do seu estado de bem estar, pálida recordação dos tempos áureos da social-democracia dos anos 50. Para nós, os do sul, foi a “ilusão” da “Europa connosco”, dos fundos delapidados, dos movimentos de capitais que perverteram a nossa estrutura económica: desemprego, degradação do Estado social, aumento da disparidade entre rendimentos do trabalho e do capital.

Outro grande argumentou é o do papel de garantia da paz europeia desta UE. Há gente que ainda pensa, geomilitarmente, em termos das guerras do século XX. Guerra é, afinal, por qualquer meio, o ganho de soberania de um ou mais estados sobre outros. Klausewitz, bê-à-bá. Analogamente, golpe político era a saída das tropas dos quartéis, tomarem conta das instituições políticas, prenderem e executarem os adversários, mas sempre com o objetivo final de instalar um outro poder político e económico. Mas, agora, o capitalismo não tem prazer em optar por soluções sangrentas quanto consegue os mesmos resultados por outras vias que mais anestesiam o povo. Não é isto que se está a passar no Brasil?

Alguém duvida de que estamos em guerra, económica e política, já não militar? E que a Alemanha derrotada duas vezes em guerra convencional está a ganhar esta?

No entanto, registe-se muito do acervo positivo da UE: a livre circulação de pessoas, a promoção da produção cultural dos países europeus (nomeadamente no cinema), o intercâmbio de estudantes (Erasmus), o financiamento de programas de investigação, as diretivas – até por vezes demasiadamente exigentes, em termos científicos – de defesa do ambiente e do consumidor, etc. Mas não falo do mito do mercado livre europeu. Não sou perito, mas tenho dúvidas sobre a viabilidade e vantagem de algum protecionismo.

Por outro lado, em tempos de globalização em que ainda nos confrontamos com a dualidade do poder dos EUA e o poder selvagem da China, uma forte entidade económica europeia é importante. Creio que é mais fácil um consórcio de países europeus negociar com firmeza um TTIP com os EUA do que isoladamente (ou nesta UE subserviente).

Em resumo, sou absolutamente contra a solução dos problemas estruturais desta UE correndo para a frente. Da mesma forma, discordo de todos os utopistas que concordam comigo no diagnóstico dos males profundos, irremediáveis, desta UE mas que pensam que ela ainda pode ser reformável a partir de dentro ou de uma milagrosa mudança de ideias, simultânea, de dezenas de países com governos conservadores e formatados no pensamento único.

Plano B, DiEM, seus reflexos nacionais como o nosso LIVRE, são coisa de gente respeitável, inteligente muitas vezes, mas sem sólida base de reflexão política. Para já não falar no resultado catastrófico do europeísmo utópico do Syriza em que, apesar das nuances, continua a insistir Varoufakis.

O Brexit mostrou que o caminho está provavelmente acelerado, o que é um grande desafio para as esquerdas (apetece-me, no atual quadro europeu, e pelo seu compromisso governamental, falar só do PS português, quando falo de esquerdas no plural). Vivemos uma agudização das tendências centrífugas, contra a feroz ação centrífuga dos poderes e da máquina bruxelense. Acresce, com este Brexit, que já havia sido precedido por concessões importantes ao RU. Provavelmente assistiremos a uma UE fragmentada, sem lógica, em que, a pretexto da manutenção da entidade cada vez mais fictícia, cada um vai obtendo cláusulas à sua medida. Coitadinhos dos pequeninos!

A esquerda radical (ou as nossas esquerdas, dando o benefício da dúvida ao PS), têm denunciado os males da UE, têm vaticinado com razão a sua extinção a prazo, talvez curto, mas, a meu ver, fazem propostas de correção quase sempre de apenas melhoria do atual quadro. Mais democracia, mais poderes para o PE, mais transparência, menos controlo de Bruxelas, nomeadamente no que respeita ao Tratado orçamental, etc.

Não se trata de mais ou menos, mas de radicalmente novo. Essencialmente, uma nova proposta de esquerda para uma nova supranacionalidade e um novo modelo de cooperação interregional.

Julgo também que, na fase atual, é preciso, com realismo, distinguir as lutas a nível nacional (claro que potencializadas por convergências internacionais, mesmo os atuais partidos europeus) e, pelo contrário, as construções institucionais inter-países europeus, condicionadas, de um ponto de vista progressista, pelo simples facto de que a maioria dos governos europeus são conservadores e neoliberais. Mas há bem quem pense que a luta pode ser institucional, no quadro da atual UE, milagrosamente autorreformável.

Neste momento, não iria mais longe do que:

• Ênfase na natureza confederal e não federal da Comunidade Europeia (designação preferível a União Europeia);
• Extinção ordenada e cautelosa do euro, mas com possibilidade da sua manutenção como moeda comum (paralela, não única!), para transações eletrónicas internacionais;
• Sistema flexível de paridades monetárias (“serpente”);
• Uma declaração de princípios da Confederação Europeia e defesa dos direitos;
• Tratados basilares sobre mobilidade e segurança dos cidadãos europeus;
• Limitações por motivos importantes de índole nacional à liberdade de investimento em setores estratégicos e de nomeação de gestores para esses setores;
• Manutenção do Espaço de Shengen;
• Regulamentação da circulação de capitais e da banca;
• Cooperação na defesa do ambiente e da biodiversidade, proteção do consumidor, gestão dos recursos naturais, licenciamento de fármacos, etc.;
• Garantia da liberdade orçamental e fiscal, dentro de limites eventualmente decorrentes do uso do euro como moeda comum externa, com abolição do Tratado orçamental;
• Extinção do BCE e redefinição da independência dos bancos emissores nacionais;
• Criação de um fundo europeu de garantia da segurança dos bancos emissores nacionais;
• Criação de uma “taxa Tobin”,
• Proibição de paraísos fiscais na Europa e luta pela transparência dos depósitos e aplicações em outros “offshores”;
• Remissão do papel da Comissão Europeia a proposta de normas, regulamentos comuns e tratados, a tabela comum de taxas aduaneiras, bem como de projetos de desenvolvimento comum;
• Funções genéricas do Conselho Europeu em relação a problemas maiores, como a dívida, a integração de refugiados, a política externa, a política de defesa, etc.

É urgente que, com estas e obviamente outras ideias, a Esquerda elabore o seu projeto europeu, não ficando pela crítica da UE.

NOTA – Não falei do Parlamento Europeu. Tenho dúvidas. Parece-me, por um lado ineficaz, por outro conivente com a visão proto-federalista da atual UE. Preferia um órgão de vigilância dos princípios, por omissão e violação, de proposta ao Conselho europeu e à Comissão e de pronúncia sobre tudo o que discriminei atrás. Eleito diretamente ou em representação dos parlamentos? Não sei.

O Syriza no seu labirinto

Muito se diz que não somos a Grécia. Começa logo por o candidato a poder contra a direita retintamente neoliberal e troikiana, o Syriza de antes de julho não ser equivalente ao PS como partido de governo. No entanto, a coincidência das duas eleições suscita algumas análises comparativas interessantes.

Mas o que se espera destas eleições gregas (e, infelizmente, das nossas eleições)? O fim de semana de “negociações” brutais que levaram à chamberlainiana derrota de Tsipras fez explodir a esperança numa mudança progressista no quadro europeu, que o Syriza defendia, e determinou rigidamente o curso da política grega para os próximos anos, seja qual for o partido que vá governar. O que se vai passar neste fim de semana é uma pequena agitação no parlamento grego para que ele reflita esta realidade.

Como é que se apresenta o Syriza? Só agora consegui ler, com muito interesse, o programa do Syriza para as eleições de 20 de setembro. Como li num comentário irónico no Facebook, é preciso outro programa para além do 3º resgate? É verdade, foi como o PSD/CDS-PP em 2011.

Por isto e muito mais que se segue, a situação eleitoral grega é um marasmo. Tsipras desbaratou grande parte do seu prestígio e aguenta-se porque os outros são piores e não tem uma oposição forte à esquerda. A intromissão dos media e governantes estrangeiros não se vê. A campanha está morna, apesar do aliciante de captar uma considerável percentagem de indecisos. Não há dramatização, como se vê pelos juros baixos da dívida.

O labirinto

Por fatores objetivos, políticos e económicos, mas também muito por consequências das posições do Syriza (o Syriza de Tsipras), a situação atual na Grécia é um segundo labirinto de Creta. 

Primeiro, as contradições do Syriza. Até 2012, era uma coligação flexível, não centralista, com bom funcionamento democrático interno. Transformando-se em partido, para poder beneficiar do bónus ao partido vencedor (que não abrange as coligações), tornou-se mais rígido, com duas correntes (a de Tsipras, com cerca de 70% de delegados e a Plataforma de Esquerda) e mais centralizado, com maior poder do líder, eleito diretamente pelo congresso e pouco responsável perante o comité central (recorde-se que em toda a governação do Syriza, até à capitulação de julho, Tsipras nunca convocou o CC).

Segundo, também a caracterização política do Syriza é ambígua. O Syriza, nas eleições de janeiro, beneficiou de uma imagem de esquerda radical, a despertar a simpatia e depois, nos meses seguintes, a solidariedade de muita gente europeia de esquerda. Solidariedade merecida pela sua luta na UE, mas que exige ponderação. Se se pensar na corrente majoritária de Tsipras, desde 2012 que havia um desvio deslizante para posições moderadas, que só pareciam manter a chama de esquerda radical por o Pasok se ter convertido e degradado em cogestor do 2º programa de resgate e por toda a social-democracia europeia estar alinhada com o neoliberalismo. O Syriza era uma luz de esperança. No quadro conservador europeu, um partido com um programa genuinamente social-democrata, à anos 50, era uma diferença marcante.

No entanto, de facto, o programa de Salónica, das eleições de 2015, era fundamentalmente de natureza assistencialista (em boa parte levado à prática) e antiausteritária, mas não radical. Por exemplo, não tocava no sistema bancário nem previa nacionalizações. Muito menos previa a saída do euro que, segundo sondagens era rejeitada por larga maioria do eleitorado. Este programa corresponde ao perfll típico de escolha política de um eleitorado social-democrata e, de facto, o enorme aumento de votos do Syriza em 2012 e depois em 2015 não é por transferência da ND nem do KKE mas sim do Pasok.

O nó górdio sempre foi exatamente a questão do euro (e mesmo a da reestruturação da dívida, a que o Syriza só deu importância recentemente), a esbarrar na euforia romântica e obstinada de Tsipras, como se viu na sua campanha para presidente da Comissão europeia. Como se sabe hoje, recusou mesmo o plano de Varoufakis para um sistema bancário paralelo, que nem significava obrigatoriamente a denominação em dracmas das novas contas.

Prometer lutar contra a austeridade mas por conversão dos poderes europeus, sem afrontar a eurolândia, foi estratégia ganhadora para as eleições mas depois perdedora na prática da governação e no confronto com os poderes neoliberais.

O programa e a governação do Syriza assentaram numa série de equívocos. Era seguro que as medidas antiausteritárias e o serviço da dívida exigiam recursos impossíveis no quadro do resgate e, porventura, da permanência no euro. Era a célebre questão do mandato, sim contra a austeridade, não à saída do euro. Simplesmente, como cá, tem muito de quadratura do círculo.

O primeiro erro de Tsipras foi ter considerado que a sua relação com a UE era económica. De facto, o que e UE não admitiu, por princípio, não foi uma ou outra nova medida económica ou qualquer adiamento ou revisão do resgate. Foi a própria existência de um governo de esquerda no sacro império. Por isto falharam as esperanças ingénuas de Tsipras na França e na Itália, alinhadas com o poder hegemónico alemão.

Também a esperança na Rússia foi vã. A Rússia não tem recursos e, no conflito ucraniano, não lhe convém outra frente de tensão com a UE.

Finalmente, o maior equívoco foi inegavelmente o do referendo e do significado poliico e social do campo do não. Discutiu-se muito o acerto da convocação do referendo. Se fosse seguro que Tsipras e o seu círculo (em boa parte de ex-Pasok) desejassem sinceramente o não, tudo fazia sentido: o referendo era, com o resultado que teve, a rejeição firme da política troiana, tendo como fundo, por grande propaganda da UE, a eventualidade de, em consequência, haver o grexit.

Mas não é seguro que Tsipras tenha considerado esse significado dos 62% de nãos. Não faz sentido que, logo na semana seguinte, tenha apresentado a Bruxelas um plano mais gravoso do que o que tinha sido apresentado pela Troika e que Tsipras tinha sujeito a referendo. Muito menos a capitulação do fim de semana seguinte. É novamente a questão já referida da quadratura do círculo. Quando Tsipras afirma que não gosta do plano de resgate e que ele é inaplicável, mas que não há alternativa para salvar a Grécia, está a dizer que não alternativa na sua cabeça e na sua vontade.

A desilusão

Tudo isto conduziu a uma grande desilusão, com reflexos eleitorais. Não se veem sinais de um retorno significativo de votos à origem, o Pasok, nem a ND está a aumentar. Também a Unidade Popular, cisão do Syriza, não parece romper. A grande perda do Syriza de Tsipras parece ser para os indecisos (20%). Como o voto é obrigatório (embora sem efetiva concretização da obrigatoriedade), é possível que muitos acabem por regressar ao Syriza, do mal o menos.

A mesma desilusão e perplexidade no mundo da esquerda. Por um lado, mantém-se a solidariedade com um povo em luta e com o seu governo que, durante meses, afrontou o que de mais reacionário tem hoje a Europa. Por outro lado, a tristeza com a perda de uma referência, mesmo o fator político negativo a nível nacional, como quando se vê, entre nós, a direita a tentar esgrimir Tsipras contra o BE. 

No grupo parlamentar europeu a que pertence o Syriza, a Izquierda Unida e os Die Linke não se pronunciaram; o secretário geral do PCF desculpou e compreendeu Tsipras mas logo a seguir o seu grupo parlamentar votou em bloco contra o plano de resgate na Assembleia Nacional Francesa. Também em França, Jean Luc Mélenchon criticou-o desabridamente. Em Portugal, o BE teve o pretexto da nossa campanha para não participar na grega, mas Catarina Martins acabou por declarar explicitamente que não concordava com Tsipras. Só Iglesias, com a sua ambiguidade e oportunismo, é que continua a dar o abraço ao líder grego.

Com tudo isto, chegamos à demissão de Tsipras e à convocação de eleições antecipadas. Foi coisa muito criticada pelos analistas e pelos eleitores, mas foi uma boa jogada política, do ponto de vista de Tsipras. Viu-se livre dos deputados contestatário da Plataforma de Esquerda e obrigou-os a formar o novo partido (Unidade Popular, UP) que, eventualmente, não ultrapassará a barreira dos 3% para entrar no parlamento. Por falta de alternativa, reforça  sua posição numa coligação possivelmente liderada pelo Syriza. Finalmente, antecipando as eleições, escapa à penalização pelos efeitos do resgate, que só se vão fazer sentir daqui a meses. É legítimo pensar-se que, com as eleições, Tsipras pretendeu legitimar a sua capitulação e retirar significado ao referendo, por esquecimento.

Que cenários? 

A última sondagem à hora em que escrevo (Metron para a Antena News), quando os indecisos já baixaram para 9,7%, dão um empate técnico entre o Syriza (24,5%) e a Nova Democracia, ND (24%), os fascistas da Aurora Dourada 5,4% e o KKE, o Pasok e o Potami cada um entre 4,5 e 5%. Os atuais aliados do Syriza não entrariam (menos de 3%), bem como a UP, apesar de esta já ter estado nuns confortáveis 4%.

Com estes números, e tendo já Tsipras e Meimarakis declarado que o Syriza e a ND não fariam coligação, resta ao Syriza, se primeiro partido e beneficiando do bónus de 50 deputados, procurar maioria com um pequeno partido à sua direita, seja o Pasok seja o Potami, ambos partidos que o apoiarão na gestão do programa de resgate. Não é cenário muito entusiasmante para quem se queira de esquerda. A alternativa, uma coligação com a UP (se esta entrar no parlamento) seria absurda, tão pouco tempo depois da rotura.

O segundo programa de Salónica

Finalmente, algumas notas sobre o programa do Syriza, o novo programa de Salónica. Estranho que esteja a ser tão pouco discutido, podendo interpretar-se isto como desejo de “não bater no ceguinho”. Tendo em conta o que se chamou atrás o labirinto em que se perdeu o Syriza, com as suas contradições, também o programa é contraditório e, principalmente, apologético. Continua a afirmar-se que não havia alternativa à capitulação e, em relação ao centro das negociações com os credores, passa-se a acentuar como limitações de uma política orçamental a dívida e a exclusão do mercado de capitais. No entanto, nada se diz sobre a resolução destes problemas a não ser no âmbito do resgate e, quanto à dívida, apenas com base na posição vaga dos credores registada no anexo.

O programa é de uma no cravo e outra na ferradura. Começo por acentuar, por exemplo, que se propõe um programa governamental ambicioso, de medidas sociais e humanitárias, quando, obviamente, o único programa possível será a aplicação e gestão do 3º resgate. Fico em dúvida fundamentada sobre se o Syriza do Tsipras fraco e eurofilicamente submisso pode “por em prática um programa de libertação do neoliberalismo e da austeridade, iniciar uma radical transformação democrática do Estado, enquanto encontra soluções para mitigar as consequências do acordo”.

Apesar de uma atitude aparentemente humilde, o programa insiste em que não havia solução alternativa para o dilema, quando os bancos estavam sob controlo de capitais, a assistência de emergência (ELA) do BCE suspensa e havia a ameaça de não aceitação de títulos de dívida grega como colaterais. Assim, continua a dizer o Syriza, o dilema não era memorando ou dracma mas sim memorando (quer com euro quer com dracma, segundo Schäuble) ou insolvência desordenada.

Confrontado com questões essenciais – é o pior memorando de todos? acelera um programa de “ajustamentos estruturais” que mantém a pobreza e a crise humanitária? – o programa considera que isto são exageros políticos, embora compreensíveis (o programa esforça-se sempre por ser simpaticamente compreensivo e humilde). Refugia-se na principal alegação de que se foi até ao limite da luta no âmbito da relação de forças na Eurozona. TINA, não há alternativa.

Dá-se também grande destaque a aspetos menores (a relativa vitória do governo grego em relação aos défices primários) ou em relação a questões formais, facilmente ultrapassáveis pelos credores se assim o quiserem: que os credores deixam de exercer poderes coloniais (?), que as condições legais são mais favoráveis.

Surpreendentemente, escreve-se que “sendo um programa duro, há benefícios, embora limitados, para a maioria social e que (…) emerge um grande campo aberto a configurações políticas e lutas sociais em defesa dos salários, dos trabalhadores por conta própria e da propriedade pública, com lutas paralelas pelo sistema de pensões, pelas relações de trabalho, pelo sistema fiscal e pela utilização da propriedade pública”. O Syriza que capitulou é o Syriza que vai enquadrar e conduzir essas lutas?

Em algumas passagens, o programa parece invocar alguns princípios do marxismo e da teoria revolucionária, mas de forma primária. “O caminho para a emancipação social, particularmente em condições de crise, não é fácil e não será curto. Pode ser necessário acelerar ou travar, tem curvas, inversões, becos sem saída, não é linear. Temos de pavimentar o caminho com as experiências dos movimentos sociais e laborais dos séculos anteriores e também com as nossas próprias experiências”. Retórica, porque nenhuma lição se tira no programa do crise de julho.

Da mesma forma, o Syriza desculpa-se referindo que “num certo momento, com um dado balanço das forças políticas, há que fazer um compromisso tático e temporário para se estar em posição de continuar a luta, preservando a possibilidade e oportunidade de vitória”. É incorreto aplicar à Grécia de Tsipras esta formulação leninista, relativa a Brest-Litovski. Então, tratou-se só de ganhar tempo e de garantir forças para uma contra-ofensiva, como se passou. No caso da capitulação de julho, estamos muito mais próximos da conferência de Munique.

Reconheça-se que, no seu capítulo 6, o programa faz uma boa caracterização das dificuldades políticas na Europa real. No entanto, como diz o título “por um rearranjo da balança de poder”, continua a vingar a crença na fada europeia e na possibilidade de resolução dos vícios da Europa a partir do centro e das instituições, para mais dominadas pelo pensamento e pelos valores antidemocráticos do neoliberalismo.

Concluindo,

Depois da vitória de Corbyn, estas eleições gregas parece-me que não trarão nada de bom à esquerda europeia. Serão a consagração da derrota de julho e a escolha de quem vai gerir o programa der resgate. De certa foram, como escreve o Time, “Tsipras e Meiramakis [líder da ND] podem ser perdoados por pensarem que esta é uma boa eleição para se perder”.

NOTA 1 – Escreverei sobre a UP, mas falta agora tempo. Será depois das eleições. Infelizmente, em termos das minhas simpatias, o resultado da UP não será determinante, ou porque não entra no parlamento ou porque, obviamente, ficará em oposição. No entanto, vale a pena uma próxima nota sobre a história e programa da UP.

NOTA 2 – Escrevo “o Syriza” porque assim se vulgarizou em Portugal. Mas, de facto e confirmado por uma amiga grega, Syriza, acrónimo cujo primeiro termo é coligação, é em grego do género feminino. É como se escreve, por exemplo, em Espanha.

Ensaio sobre o Syriza – II. A dinâmica e e as contradições

O que explica que, numa época de domínio político e ideológico da direita neoliberal, um partido de esquerda radical como o Syria – assim se auto-define – passe de 4,6 para 16,8% de votos em 3 anos, para 26,9% em um mês e depois para 36,3% nos 3 anos seguintes? E o que explica, para além do cerco imperial europeu, que tal apoio popular não faça sair o Syriza e o governo grego da armadilha em que estão presos?

Em primeiro lugar, a força ilusória que lhe vem da sua fraqueza, com um programa ambíguo que atrai transversalmente muitos eleitores descontentes com as alternativas (ou alternâncias). Mais dia menos dia, passar-se-há o mesmo em Portugal, devido àquilo a que tenho chamado a pasokização do PS. Sobre os programas, escrevi em artigo anterior.

Neste, abordo a dinâmica da acção do Syriza, o seu discurso, o seu enquadramento na esquerda grega e europeia, os desafios ao pensamento moderno da esquerda.

1. A origem e natureza do Syriza

Anote-se alguns factores determinantes do percurso  do Syriza: a existência de um partido forte “à esquerda do Syriza, isto é, o KKE; uma atitude menos radical do Syriza em relação à questão europeia e à divida e mesmo não radical de todo em relação ao euro; a relativa novidade do Syriza; a maior capacidade do Syriza para levar à política gente dos movimentos populares, em parte, como diremos, pela ação da sua “linha da solidariedade”.

Comecemos também por lembrar a história e composição do Syriza, a partir da coligação Synaspismos. Esta foi constituída no fim da década de 80, numa época em que o movimento comunista grego ainda sofria da cisão pós-crise checa, entre KKE-exterior, pró-soviético, e partido do interior, eurocomunista. O Synaspismos integrou, por tempo curto, o KKE-exterior, a Esquerda grega – o grupo mais forte da cisão eurocomunista do interior – e uma dissidência social-democrata de esquerda, o Partido da Social Democracia.

Pouco depois, com o colapso do mundo soviético, o KKE expulsou a sua corrente não radical e abandonou o Synaspismos, que, em contrapartida, absorveu um partido ecologista de esquerda, AKOA, e, nas eleições de 2004, outros pequenos grupos de esquerda radical ou social-democrata de ala esquerda, como o Movimento da esquerda unida na acção (KEDA), a Esquerda internacionalista dos trabalhadores, trostsquista (DEA) e outros.

Actualmente, o Syriza é um partido unificado, mas com correntes reconhecidas: Unidade de esquerda, socialistas democráticos, apoiantes de Tsipras (N. A. – Varoufakis não é membro do Syriza, o que deve ser uma surpresa para muitos portugueses), com 51% de votos no congresso de 2013; Corrente de esquerda, eurocomunistas e eurocéticos, de que se destacam Kouvelakis, Lapavitsas, Lafazanis, com 30% de votos; Ala renovadora, com 17%, também eurocomunista mas apoiando as posições de Tsipras e companheiros.

Por sua vez, a Corrente de esquerda também inclui uma apreciável diversidade de grupos e opiniões: eurocomunistas, dissidentes do KKE expulsos em 1991 e que se mantiveram no Synaspismos; três grupos trotskistas, Kokkino, DEA e APO; um grupo de esquerda dissidente do PSOK, DIKKI; e uma organização sindical, KEDA, em rotura com o KKE. Esta corrente tinha tido grande influência na relativa radicalização do Syriza, sob a direção de Alékos Alavános, entre 2004 e o congresso fundador do partido, em 2013, no qual, ironia, é Alavános quem propões Tsipras para líder do novo partido unificado.

A seguir voltaremos à questão da pluralidade ou unicidade. 

2. Uma situação comparável?

É importante um exercício de análise comparativa. Muitos são, em Portugal, os entusiásticos apoiantes do Syriza que não conseguem explicar o sucesso eleitoral do Syriza e a estagnação do KKE. Ao mesmo tempo, e por causa disso, não conseguem perceber o que faz falta, em modos de Syriza, ao PCP e ao BE. Muito menos explicam que o PS se mantenha imune à Pasokização, não sendo completamente justificativo que o PS não esteja no governo – porque, no essencial, mesmo com as últimas propostas, está a léguas de ser uma alternativa antiausteritária.

É interessante comparar o percurso e sucesso do Syriza com partidos próximos, nomeadamente a IU espanhola. Muito os aproxima, em história, programa, conceções organizavas e prática política, exceto no sucesso eleitoral. Como já escrevi aqui são dois partidos irmãos. O mesmo se passa com o BE mas não, obviamente, com o PCP, afim do KKE.

(Este tema é também analisado em artigos de Alberto Sicilia, 2015, Daniel Ayllón, 2015, Rafael Pla López, 2012, Rodrigo Carretero, 2015).

Não vou entrar por discursos subjectivistas sobre o espírito português ou grego, sobre a brandura dos nossos costumes, sobre o orgulho dos filhos dos pais da democracia. Importante é estudar a dinâmica política que, para além dos programas que analisamos há dias, ou em articulação com eles, gerou uma fortíssima sintonia de vontade popular e de acção política partidária e governamental.

Um factor de situação política geral é a relação (inversa em relação a nós) entre os dois componentes da esquerda não social-democrata. Na Grécia, como vimos, o KKE e o Syriza actual começaram por juntarem forças, o que nunca aconteceu, eleitoralmente, com o PCP e o BE. Depois, o KKE não ganha força à conta do Pasok, o que acontece com o Syriza, por razões que analisaremos. Em Portugal, não se desenvolveram essas razões e manteve-se invertida a relação de força eleitoral entre os dois partidos de esquerda radical, PCP e BE.

A analogia Syriza-BE também é possível noutro aspecto, salvaguardadas as diferenças de escala: forte componente de membros jovens de camadas pequeno-burguesas intelectuais e técnicas e fraca implantação sindical, com pouca ligação ao mundo do trabalho. Mas, em contrapartida e diferentemente do par PCP-KKE, maior abertura aos movimentos populares e às causas transversais, mesmo que com algum “folclore politico”.

Uma diferença considerável entre o Syriza (ou o BE em Portugal) é a sua opção por configuração de partido, ao contrário da Esquerda unida (IU), que se mantém como coligação (por exemplo, a IU tem como coordenador Cayo Lara, comunista, mas o secretário-geral do PCE, membro da IU, é outro comunista, José Luis Centella.

A esquerda moderna não comunista parecia vir a privilegiar a natureza de movimento, difuso e organicamente flexível. Não foi a via escolhida pelo Syriza, ao passar de coligação a partido. Que importância terá tido isto, numa situação geral em que, como no caso da IU, parece adquirida a ideia de que a segmentação é um problema insolúvel, e em que até o Podemos, iniciando-se na águas movimentalistas do 15 de maio, pratica hoje um forte centralismo em torno de Iglesias e o seu grupo de amigos universitários?

Esse balanço no Syriza entre pluralidade e unicidade é único e ajuda a compreender a capacidade de resistência que o Syriza está a revelar. Mesmo que haja vozes no interior a clamar contra manobras conformistas da corrente maioritária, não é concebível que tal diversidade garanta uma vida partidária que não seja fundamentada numa cultura de pluralismo de ideias e de diálogo politico, de que não temos exemplo em Portugal, a não ser, reduzidamente, no BE. Há em Espanha, na IU, mas outro factor, que agora não podemos abordar, a emergência de algum populismo e do Podemos, faz com que a IU não tenha tido o percurso de sucesso do seu partido-irmão Syriza.

3. Dinâmicas e contradições

A principal contradição no Syriza, que já abordamos, está na radicalidade do seu programa político geral, a corresponder à grave “crise humanitária”, e no recuo progressivo do seu programa económico-financeiro, em particular no que respeita ao quadro europeu. Até que ponto a vitória do Syria se deve à passagem da radicalidade para o realismo?

A “crise humanitária” domina a situação política grega e não tem comparação com o que passamos. Maior desemprego, muito mais gente abaixo do limiar da pobreza, cortes acentuados nos salários (com destaque para a função pública) e reformas, despejos, cortes de energia, falta de assistência de saúde (os desempregados não têm direito a SNS), etc.

O programa de Salónica, com que o Syriza concorreu às eleições de 2015, dá prioridade ao combate à crise humanitária: 1. Eletricidade gratuita para os 2/3 das famílias mais pobres. 2. Programa de abrigos para os sem.teto. 3. Pensão mínima de 700 € (N. A. – mais do que o nosso salário mínimo). 4. SNS universal. 5. Cartão de subsídio (vale) aos transportes. 6. Eliminação da taxa sobre os combustíveis para aquecimento. 

O segundo pilar de medidas visa o relançamento da economia: cobrança das receitas fiscais em atraso, apoio às pequenas e médias empresas, eliminação das penhoras ilegais e suspensão das que incidem sobre pessoas sem rendimentos, criação de um banco de desenvolvimento público e de um "banco mau" para limpeza da banca parasitária e do crédito vicioso.

O terceiro pilar é o da criação de emprego. Apoio ao mundo do trabalho, fortalecimento da sua capacidade negocial, reposição do quadro legal suprimido pelo memorando, salário mínimo de € 751 para todos, restabelecimento de contratos colectivos, proibição de “layoffs” maciços projecto de criação de 300.000 empregos nos setores público, privado e social da economia.

No essencial, é a quadratura do círculo: política antiausteritária mas manutenção da rede de dependências financeiras e do quadro europeu. Mesmo assim, tem a oposição total da Alemanha e das outras instâncias europeias, para que basta um pequeno gesto de firmeza para dar o murro na mesa. 

Será esse desejo de quadratura do círculo cinismo e oportunismo? Dê-se o benefício da dúvida. A corrente moderada ou "realista", encabeçada por Tsipras, parece honestamente querer simultaneamente o fim da austeridade e a manutenção no euro. É o tal círculo quadrado, mas aparentemente o que o povo grego (e português) quer, embora mais atenuadamente – 72% antes das eleições, 52% em sondagem do princípio deste mês.

Imagine-se como a idêntica contradição entre o recém-proposto programa do PS e a falta de bases do programa económico-financeiro ainda é mais irresolúvel, quando a posição ideológica do PS é de alinhamento fervoroso com a ordem europeia.

4. Como se situa o Syriza em referência à esquerda?

Apesar desse possível desvio do Syriza, não há reflexos na linguagem, a começar pela invocação de esquerda. Entre nós, as camadas mais politizadas continuam a usar orgulhosamente o termo, mas há muitos que receiem que o eleitorado, após a derrota da esquerda radical no 25 de novembro, rejeite o que julga poder o termo significar. É verdade que esquerda tem na Grécia uma conotação fortíssima com a resistência e a guerra civil, que ultrapassa a sabotagem ideológica a que, desde há muito, estão sujeitos os portugueses.

De qualquer forma, e como em toda a parte, há sempre grande ambiguidade nas palavras. Ainda há três décadas, o mundo de esquerda era comunista ou social-democrata, embora, a partir da Checoslováquia de 1968 e, antes, de escolas marxistas ocidentais (Frankfurt, New Left ou de inspiração gramsciana), germinassem novas ideias naquela fenda.

Apesar desse possível desvio, não há reflexos na linguagem, a começar pela invocação de esquerda. Entre nós, as camadas mais politizadas continuam a usar orgulhosamente o termo, mas há muitos que receiem que o eleitorado, após a derrota da esquerda radical no 25 de novembro, rejeite o que julga poder o termo significar. É verdade que esquerda tem na Grécia uma conotação fortíssima com a resistência e a guerra civil, que ultrapassa a sabotagem ideológica a que, desde há muito, estão sujeitos os portugueses.

O que é esquerda? É esquerda, para mais não dizer, todo um vasto campo político e ideológico que faz suas as lutas sociais e de progresso e que se interroga. Sobre a estrutura de classes, hoje, e a luta de classes como motor histórico. Sobre a radicalidade destruidora da luta anticapitalista e sobre o oportunismo da visão do socialismo como gestão “avançada” do capitalismo. Sobre os limites da esquerda radical, num quadro político essencialmente dominado pelo eleitoralismo. Sobre as novas causas transversais e planetárias, como a paz, o ambiente, a luta contra a globalização, a qualidade de vida, os direitos das mulheres e minorias, os direitos democráticos e o socialismo, a concepção de partido como espelho perante a sociedade dos valores culturais e éticos que diz defender, etc.

Esse questionamento definidor da esquerda foi facilitado, como na Grécia ou na Espanha, pela pluralidade no movimento comunista. Nem sempre deu bom resultado, como se vê em Itália, lamentavelmente num país de tão rica tradição teórica marxista. 

Em Portugal, não foi possível, porque a cisão no PCP foi tardia enquanto organizada (só depois do golpe de Moscovo de 1991) e pouco expressiva, só depois se tendo formado um novo partido, pouco expressivo, o BE (os quase 10% de votos e 16 deputados de 2009 foram conjuntura efémera). Muito desse percurso português se deve à resistência e qualidade política inegáveis de Cunhal e seus companheiros próximos, mas não só. Quando hoje se fala no enquistamento defensivo do PCP mas, ao mesmo tempo, na sua capacidade de enquadramento de lutas, principalmente sindicais, seria bom estudar comparativamente o percurso do Syriza, mesmo descontando que o PCP, como o KKE, não aceita o exemplo de um partido “social-democrata”. 

É o Syriza (euro)comunista ou o renascimento da genuína social-democracia destruída pelo Pasok? Não sei mas, pela definição que adotei, não tenho dúvidas de que é de esquerda.

5. Realismo e radicalismo

A componente assistencial e humanitária do programa do Syriza acentuou-se até Salónica. Em contrapartida, como vimos, esbateram-se as posições de política económica e financeira. À medida que se vislumbrava um sucesso eleitoral, a direcção do Syriza passou a adoptar uma postura mais moderada. Ficou apertado entre os críticos de direita que continuaram a considerá-lo como um partido de esquerda radical e inaceitável para os padrões europeus, e os críticos de esquerda (mesmo no interior – Kouvelakis, Lapavitsas, Lafazanis, Stathakis), que acusam a direcção de preocupação excessiva com a imagem de “partido respeitável” (Nota – ler Stathis Kouvelakis, 2013). 

Mais recentemente, tomou peso o protesto de um grande grupo de deputados contra o primeiro acordo com “as instituições”, em que se destaca o até então apoiante de Tsipras, economista-chefe do partido e autor do programa de Salónica, John Milios, agora co-autor de um texto devastador de crítica ao acordo. Felizmente, o Syriza é muito longe de ser só Tsipras e longe de ser monolítico.

Às posições programáticas associaram-se as atuações práticas do Syriza, com apoios aos desalojados, postos de assistência médica e outras ações de voluntariado. De partido de protesto (“linha da resistência”), passa em boa parte a intervencionista em ações assistenciais, ao mesmo que se demarca de todas as ações violentas de rua ou que lhe pudessem alienar apoios de classes médias ordeiras e conservadoras (“linha da solidariedade”). 

Esta linha, adotada logo a seguir às eleições de 2012 – granjeou grande prestígio ao partido. Um dos exemplos notáveis foi o dos bancos de medicamentos organizados pelo componente Synaspismos do Syriza. Com isto, também se ocupou militantemente grande parte dos novos aderentes, cerca de 35.000, preenchendo uma lacuna de falta de militarismo do Syriza em comparação com o KKE (e BE com o PCP, em Portugal).

Vai-se também adaptando o discurso, que alguns acusam de ambíguo. Um discurso centrado no líder, “de cima para baixo”, dirigido a uma audiência nacional, transversal, mas modulado consoante os públicos: mais radical e lírico quando dirigido ao seu eleitorado tradicional e ativistas, mais sóbrio e pragmático quando dirigido aos seus novos eleitores ou potenciais apoiantes. Transforma-se progressivamente em partido “catch-all”, no sentido Kirchheimer.

Como analisa Federico Sternberg, do Real Instituto Elcano, Syriza, tal como Podemos, “cresceram exponencialmente durante a crise porque souberam canalizar o descontentamento dos cidadões (ups!…) com os partidos tradicionais. Suavizaram o seu discurso, porque “querem governar e sabem que não se ganham eleições a partir da radicalidade (N. A. – não é bem verdade; lembre-se a ascensão eleitoral do nazismo), neste caso de esquerda. Moderaram-se para captar votos de todo o espetro esquerda-direita. (…) Estão competindo para ser o partido social-democrata de referência”. 

Mesmo no interior do partido, dizem analistas da sua corrente esquerda – que criticam a imagem do Syriza como “partido respeitável de governo” –, o sucesso eleitoral de 2012 causou uma dinâmica contraditória. Assistiu-se a uma grande vaga de inscrições, incluindo de operários até antes mais influenciados pelo KKE ou pela central sindical pasokiana, mas isto reflectiu-se numa atitude de passividade em relação à direcção carismática e à dinâmica de correntes, por muita nova gente abalada com a crise e desanimada durante anos com o sistema partidocrático dual. 

Não custa a imaginar tal evolução num PS que tivesse tido uma vitória eleitoral com conquista no centrão e com reforço da sua ala social-democrata, em vez de singrar por uma via pasokizante. tanto mais que o PS já é de há muito um partido “catch-all”.

Mas colocar a solidariedade antes da conflitualidade resulta, para a esquerda radical tradicional, numa imagem de “partido remédio da crise” que, fora isso e o desvio troikiano do Pasok, não distinguiria o Syriza do velho Pasok social-democrata. Já agora, de muita coisa do PS português no recente catálogo programático em contradição com o documento económico-financeiro dos 12.

Tal como um pouco por toda a Europa, procura-se atingir a maioria parlamentar por apelo a uma amálgama de opiniões e aspirações de diferenciadas camadas da pequena burguesia ou das classes médias que reflecte hoje a hegemonia ideológica do capitalismo: pessoas relativamente conservadoras, de idade média considerável, com meios imobiliários embora a crédito, com atração pelo consumismo, sujeitos a grande alienação pela comunicação social. Muito importante, pessoas que, tendo sofrido fortemente com a crise, são firmemente opostos à saída do euro (cerca de 70% na eleições de 2015, mas, notavelmente, pouco mais de 50% há dias, depois do longo e vergonhoso conflito com as “instituições europeias”).

Mesmo atendidas todas estas reservas, era vital para a Grécia ter um novo governo que a libertasse do garrote do memorando e da troika, bem como capaz de proceder às verdadeiras reformas estruturais (luta contra a corrupção, contra a fuga ao fisco, pela modernização e eficácia da administração pública). Neste sentido, bem precisaríamos nós de também ter um “partido remédio para a crise”.

O resultado essencial da dinâmica criada pelo Syriza desde 2012 foi ter colocado entre a esquerda europeia, em termos concretos, a questão da tomada de um poder de estado alternativo. Teria sido possível na via exclusiva da radicalidade de esquerda ou foram necessários compromissos com receios e valores de sectores sociais mais recuados? Teria sido possível a conquista do poder por outra via? Ou, pelo contrário, para voltar a velha questão, o Syriza, conquistando o governo, terá conquistado o poder? No que se refere ao seu grande contendor nessa luta pelo poder, Alemanha e demais Europa/BCE/FMI, é cedo para se dizer.

Citei analistas que criticaram o centralismo circum-Tsipras que se gerou depois de 2012 e que foi bem visível na sua campanha para presidente da Comissão europeia, em 2014. Se pensamos em Iglesias e até Garzón, em Espanha, talvez seja isto indispensável em política (ganha quem comunica melhor). Mas é verdade que, mesmo assim, o Syriza chegou unido às eleições de 2015, constituiu governo representativo das suas correntes e tem mostrado grande solidariedade interna. Lembre-se o bloco de medidas iniciais constantes do plano humanitário do programa de Salónica, aprovadas com grande irritação dos “parceiros” europeus, bem como a firmeza com que todo o governo traçou linhas vermelhas respeitantes aos salários e às reformas.

6. O europeísmo utópico

Também vai ser instrutivo estudar outra questão, a do internacionalismo, agora em termos diferentes dos da época da 1ª Guerra e, na URSS, no conflito entre Estaline e Trotsky. No quadro europeu de hoje, com o euro a aprisionar os países em relações imperialistas que deixaram descaradamente a luz as promessas de solidariedade e de convergência, é viável a luta do governo grego fora de uma política geral europeia ou exigirá a convergência de políticas europeias dos vários países, específicas? E pode-se esperar por isso?

Por outro lado, mesmo a contemporização europeíza do Syriza não o afasta da atitude de luta, como se tem visto desde que formou governo. Está longe da submissão da social-democracia, inclusive a portuguesa. Se o discurso se tem vindo a suavizar, não deixa de ser muito firme no contraponto antiausteritário e, principalmente quanto à Europa, na denúncia do défice democrático, dos poderes oligárquicos, da exclusão social e da crise humanitária. Segundo Tsipras, que coloca o acento na mobilização e participação populares, “uma alternativa se oferece à Europa: ou persiste no impasse neoliberal ou faz a escolha da democracia”. 

É certo, mas é pouco, Com todo o respeito e solidariedade com a luta heróica que o governo grego e o Syriza estão a travar, preferia ouvir ir-se mais longe no caminho da destruição desta ordem europeia muito mais do que naquilo que os europeístas criticam: ir-se também para o derrube da sua ordem político-económica.

Mesmo tendo em conta todas as dificuldades disso, o Syriza não apresenta claramente nenhum projeto de ultrapassagem do capitalismo, sobretudo no espartilho orçamental e institucional da zona euro.

7. Para reflexão teórica atenta à evolução do Syriza e do drama grego

A terminar este artigo, a que se seguirão outros, uma questão importante de prática política a que não é alheia uma visão teórica, dialética. Na actual correlação de forças, é viável a conquista de poder, num passo revolucionário (o que não quer dizer obrigatoriamente violento) pela esquerda radical, ou isto pode verificar-se por uma sucessão de conquistas (entenda-se também: não necessariamente reformistas) a abrir brechas na hegemonia do capitalismo, hoje neoliberal? É uma pergunta no cerne de velhas discussões do movimento operário e dos trabalhadores.

Não é que só se possa defender a oposição absoluta de via parlamentar e de via insurrecional, que podem compatibilizar-se por escalonamento de ambições políticas, desde que tendo sempre em mira, à distância, o derrube do capitalismo. O contrário seria fazer o jogo do inimigo. Não havendo condições objetivas e subjetivas para o seu derrube, o “purismo” revolucionário é uma atitude de expetativa passiva ou de simples resistência que pode deixar tudo na mesma.

Seja qual for a resposta, a política, programa e ação do Syriza e do governo grego aquecem, mesmo com contradições e limitações, as expetativas de muita gente dos povos europeus. No que nos diz respeito, Portugal não é cópia da Grécia nem de qualquer outro país, mas precisamos de ser solidários, aprendermos em conjunto, contra o poder unificado e hegemónico da central europeia.

Mas exemplifica o Syriza uma perspectiva dialeticamente fecunda de articulação entre a luta de classes, tradicional, personificada como seu agente num partido de esquerda radical, por um lado, e, por outro, o compromisso com a luta eleitoral, com a sua especificidade e cedências? Ou trata-se de oportunismo, o que parece estar a ser desmentido pela firmeza e coerência do confronto com os seus “parceiros”?

Não me parece que haja ainda respostas mas, mesmo em termos teóricos, mais especificamente de reflexão ideológica sob o ponto de vista marxista, são tempos fascinantes.

Um dos principais pontos em aberto é o teste prático ao europeísmo que é forte no Syriza mas que também contamina outros partidos da esquerda europeia; em Portugal, moderadamente, o BE e, extremamente, o novo LIVRE. Aonde leva a crença religiosa nas instituições europeias, nos seus fundamentos democráticos, no projecto de solidariedade dos povos em vez da solidariedade dos interesses capitalistas e imperialistas, com uma grande fronteira que já divide as duas Europas? Veremos, mas desde já o povo grego parece estar a abrir os olhos. É tema para próximo artigo.

Para já, termine-se com uma nota positiva, colhida de uma entrevista a Panagiotis Lafazanis, ministro da Reconstrução da produção, do Ambiente e da Energia, e presidente da Corrente de esquerda do Syriza: “Syriza não será um capataz do capitalismo grego neoliberal. A sua alma é a sociedade e a necessidade de uma reconstrução progressiva do país com um horizonte socialista”.

Euro-utópicos e euro-realistas

RESUMO: Na sequência das eleições alemãs, um artigo longo  sobre o euro-utopismo. Desenvolvo três aspectos fundamentais: 1. a concepção idealista da UE como entidade agregadora de estados iguais, quando, de facto, é uma comunidade sujeita a um “hegemónio benévolo”, a Alemanha; 2. a sobrevalorização euro-utópica da aplicação à Europa actual de formas tradicionais de luta política, que não consideram a hegemonia e o enorme peso estrutural do neoliberalismo, bem como a subordinação dos governos à ideologia alemã; 3. o idealismo romântico (?) dos projectos federativos. 

* * * * *

Discorrendo sobre as eleições alemãs, dois comentadores bem conhecidos, Rui Tavares e Daniel Oliveira, escrevem ontem artigos sobre a influência que elas têm na política nacional e o que se pode esperar delas. Em ambos os casos, por razões diferentes, dão motivo para nos questionarmos sobre concepções políticas baseadas na crença na fada europeia, na exaltação de uma eurofilia utópica e paralisante.

Para esses euro-utopistas que andam por toda a UE, a crise da Europa tem razões principalmente políticas, de défice e não de avanço voluntarista na união, e, por consequência, o terreno principal da luda de esquerda é a nível europeu.

Pelo contrário, a crise da construção europeia não está no défice formal de democracia, de colaboração entre os estados, de participação dos povos europeus, na burocracia centralizadora que desconhece o princípio da subsidariedade. Tudo isto existe mas, para o comum do cidadão dos países europeus (nem me lembro de dizer “cidadão europeu”), tudo isto é fado, tudo isto lhe é estranho. É conversa de uma elite que se converteu a uma globalização cultural que é uma caricatura de cosmopolitização solidamente enraizada em realidades nacionais e regionais com significado bem estabelecido.

A crise está numa disfuncionalidade intrínseca dos princípios e critérios de união económica (o resto são cantigas), com contradições insanáveis, como, por exemplo, a concorrência total num mercado único, com liberdade de movimentação de capitais, e a proclamada solidariedade. Está na aventura do euro sem condições de “zona monetária óptima”. Está na contradição máxima de, para salvar o euro, precisar de avançar para uma federação e ninguém o querer (nem eu, na modesta parte de cidadão que me toca).

A União Europeia (UE) não é uma união ou confederação de estados iguais, nem politicamente nem economicamente. A diferenças de facto vieram juntar-se, com os resgates à Grécia, a Portugal e à Irlanda imposições que significam verdadeira limitação da soberania. Alemanha desempenha hoje na Europa um papel de “hegemónio benévolo”, como os Estados Unidos à escala mundial, depois do colapso da URSS. São características típicas do “hegemónio benévolo” –  nova forma de potência imperial – por exemplo, grande poder económico, controlo organizacional da sociedade, grande poder tecnológico, reconhecimento pelos estados satélites do seu papel de líder, poder militar.

A Alemanha só não tem esse poder militar, mas, numa época em que a guerra se faz com a economia, ele não é essencial para a capacidade alemã de se assumir e impor como “hegemónio benévolo”. Então, se a real politik ainda vale alguma coisa, como é que os europeístas fantasistas pensam que a Alemanha vai prescindir desse estatuto de facto, sujeitar-se a ser mais um igual entre iguais na UE e mormente onde as coisas doem mais, na eurozona? Como é que os seus governos vão deixar de atender ao desejo dos alemães de assumirem esse papel internacional (com algum revanchismo?). Mais. Com a reunificação alemã e com a entrada na UE de um bom número de países tradicionalmente na órbita de influência alemã (não obstante as muitas guerras entre eles), a tendência centrípeta do eixo franco-alemão dos pais fundadores da CEE inverteu-se e abre-se uma brecha entre um bloco germano-leste e um bloco latino (com o Reino Unido a assistir).

O domínio das concepções alemãs na construção europeia e do euro é o reflexo da vitória da concertação  de uma ideologia e de uma prática economico-política com ela intimamente relacionada. O neoliberalismo esteve no núcleo do projecto europeu, no seu desenvolvimento a partir do acto único e mais acentuadamente de Maastricht. Reclamar, nestas condições, a democratização do projecto, como fazem os euro-utopistas, é não perceber que ambas as coisas estão associadas e que não se pode eliminar a superestrutura tecnocrática e de “especialistas” (e comissários) sem cultura democrática sem se destruir a ideologia neoliberal, que só sobrevive, hegemonicamente (vide Gramsci), por se sustentar necessariamente nesse aparelho cultural e de manipulação mental.

O euro, no quadro da financeirização da economia, é o compromisso de solução entre a dificuldade de não ser sustentado por um estado único com orçamento comum e um banco central politicamente dependente e com poder na política monetária; e ter de respeitar um mínimo de equilíbrio entre as diversas economias (o que não faz, desde o início com distorções na definição de paridades, a causar excedentes e défices, movimentos de capitais para crédito fácil, tudo a explodir em bolhas financeiras).

Como o euro foi coisa difícil de aceitar pela Alemanha (e pelos seus eleitores), que certamente preferia que a reunificação e a integração dos países de leste na UE tivesse sido feita sob o peso do marco, Mitterrand pagou o preço de definir o euro à imagem e semelhança do marco: moeda forte, controlada por um banco central independente, com objectivo exclusivo de garantir a estabilidade dos preços. 

Afinal, isto nem é só novidade do neoliberalismo europeu à Thatcher. Já vem inscrito no velho ordoliberalismo alemão da primeira metade do século XX, que sempre influenciou a democracia cristã, diferindo apenas do neoliberalismo por defender maior papel regulador do Estado, mas sempre a bem do mercado. Impregnado na mentalidade alemã, vê-se agora reforçado pela sua tendência para a “economia moral”, como norma de sociedades de formigas, trabalhadoras e responsáveis, que não têm de ajudar as sociedades de cigarras, gastadoras e irresponsáveis. A tristeza está em ouvirmos tantos portugueses a concordarem com isto.

O imobilismo da posição alemã está portanto inscrito no seu “código genético”, independentemente de haver ou não eleições como as de domingo passado. É sintomática a recusa alemã em considerar qualquer correcção da sua visão dogmática, mesmo quando todos os dados reais o exigem. Só aceitou o tratado orçamental, que se encaixa perfeitamente na sua visão, mas rejeita intransigentemente as obrigações europeias de dívida mutualizada, o alargamento de poderes do BCE, uma verdadeira união bancária abrangendo também os bancos alemães, o fundo de reestruturação bancária e, obviamente, a taxa Tobin. Só não recusa os 41 mM de euros que já lucrou em juros dos empréstimos de resgate dos países periféricos, Portugal incluído.

Pensar que todo este quadro político, ideológico e económico, extremamente entrosado e complexo, se resolve em termos de luta política tradicional agora apenas com mudança de terreno de batalha, para a Europa, como pretendem os euro-utopistas, é “wishful thinking” perigoso, que pode paralisar a esquerda dos países europeus.

Passemos agora para outra questão, estrutural e institucional. Goste-se ou não, é possível argumentar, em teoria, que muitas disfuncionalidades do euro poderiam ser resolvidas pela construção de uma zona monetária óptima, que a história mostra que só é viável como uma federação. É sintomático que, chegados a este ponto de dedo na ferida, os euro-utopistas começam as voltas, sabendo bem como a ideia não é apoiada pela generalidade dos europeus e, portanto, não tem a sustentação democrática que eles tanto defendem como o principal défice da UE.

Vou esquecer agora a diferença entre confederações e federações porque o que importa, em termos comparativos, são as federações actuais, principalmente as que passaram de um estadio a outro por razões financeiras e de necessidade de moeda comum e dívida mutualizada, como aconteceu com os EUA depois de Adams.

Em primeiro lugar, não me estou a lembrar de nenhuma federação bem sucedida que não tenha sido formada por vontade comum “contra” qualquer coisa (Estados Unidos, Brasil, de certa forma a Suíça) ou por imposição de um poder imperial ou seu sucessor (URSS) ou de um projecto político conduzido por um poder central forte, à Bismark (novamente a Alemanha!). Outros casos, de estados quase federativos (Canadá, Austrália, África do Sul), reúnem comunidades muito recentes, em experiências de expansão que exigem compromisso entre individualidade e a utilização de recursos comuns, principalmente as vias de comunicação e transportes. Outra coisa essencial, com excepção da Suíça e do Canadá, é a forte coesão cultural expressa pela existência de uma língua única.

A Suíça é caso único, pela diversidade de factores que, ao longo dos séculos, desde os três cantões alpinos iniciais até às adesões pós-napoleónicas, justificaram a expansão da confederação. Também a constituição de algumas federações não foi linear. Por exemplo, a seguir a Ipiranga, houve quase guerra civil por alguns estados brasileiros terem apoiado a velha monarquia. Mesmo a adesão dos estados americanos à guerra contra o colonialismo britânico não foi unânime.

Assim, qual é o projecto federalista dos euro-utopistas, em que se baseia, como se configura na prática, como garante a solidariedade, o equilíbrio de poderes federais e nacionais? Não me venham com a tese, que já li, de que tudo correrá bem pelo reconhecimento de que a diversidade é um factor histórico de enriquecimento. A Europa criou problemas demais, a terem de ser resolvidos, para agora se meter em mais aventuras voluntaristas, utópicas e embaladoras do ego de algumas elites bem pensantes, contra o realismo dos povos que sentem os seus problemas do dia-a-dia. O complicado é que, não avançando mais e mais nesta corrida para o abismo em que se lançou, há que regressar ao início e refundar todo o projecto, euro incluído. Mas qual é o mal?

A transposição para a dimensão europeia da luta popular e de esquerda é um mito perigoso. Parte do princípio, não demonstrado, antes pelo contrário, de que há mais forças a este nível e menor capacidade das forças conservadoras. É falso, porque foi principalmente à escala europeia que o neoliberalismo construiu um sistema ideológico, institucional e económico de que os nacionais são reflexo.

Ainda é ao nível nacional que se reúnem os factores de luta que são as experiências históricas consolidadas, as identificações partidárias, com os sindicatos e outros corpos intermédios, que há uma cultura política e tradição mobilizadora, que (paradoxalmente) há melhores condições e mais flexíveis para acções internacionais comuns. E, principalmente, é o nível a que, pela diversidade de condições económicas e sociais e relação específica entre efeitos da crise e da política central europeia, por um lado, e da reacção popular, por outro, surgirão condições revolucionárias para um assalto e outro depois ao Palácio de Inverno central europeu (passe a alegoria). Esperar pelo levantamento europeu geral e recusar a luta num só país é mesmo o que se pode esperar de trotsquistas serôdios…

P. S. (25.9.2013, 10:15) – Esta versão tem diferenças significativas em relação ao artigo original, publicado ontem. Reduzi a discussão dos artigos de RT e DO, a que os leitores têm acesso e centrei-me na minha própria posição sobre o tema da eurofilia utópica e dos seus perigos.

É preciso ser mentiroso para ser político?

Em comunicação a empresários japoneses, o presidente francês, François Hollande, afirmou em Tóquio que “O que vocês têm que compreender, aqui no Japão, é que a crise na Europa acabou”. Segundo o Público, Hollande, para sustentar a afirmação, acentuou que a Europa tem, agora, todos os instrumentos de estabilidade e de solidariedade. E lembrou, a este nível, que “há melhorias na governação económica, avanços na união bancária e novas regras em matéria orçamental que permitem uma melhor coordenação e novas formas de convergência”.

Quem tem o direito de duvidar do que disse Hollande? “Yet Brutus says (…), and Brutus is an honorable man”. Hollande disse isso e Hollande é um homem honrado. Mas também a Comissão europeia disse coisas e a Comissão europeia é uma entidade honrada. 

O que disse a Comissão europeia, na sua recente estimativa para 2012 e previsão para 2013? Queda do PIB em todos os países exceto a Alemanha e, nesta, apenas um ligeiro aumento de 0,1%. Mesmo a estimativa para os ricos Finlândia e Holanda é, respetivamente, de queda de 0,1% e 0,9% do PIB. Em 2013, dos maiores europeus, descerão os PIB da Holanda, da Itália e da Espanha em 0,6%, 1% e 1,4%, respetivamente. De Portugal, diga o que disser Gaspar (e “Gaspar is an honorable man?”), nem falar: recessão de 3,2% em 2012 e previsão de 2,3% em 2013, com o desemprego a atingir em 2013 os 17,3% da população activa.

E o que se passa na própria França? Queda do PIB em dois trimestres seguidos, donde, tecnicamente, recessão; desemprego recorde de 10,8%; perda de poder de compra dos franceses em 2012 de 0,9%; queda de 0,4% do consumo das famílias.

Além de tudo isto, toda a zona euro já vai com um nível recorde de desemprego, com quase 20 milhões de pessoas sem trabalho, e o PIB já vai no seu sexto trimestre consecutivo de recuo. Mas nada disto é crise, porque a crise já acabou, como bem sabe e diz o meu vizinho desempregado. “And my neighbor is an honorable man”.

A viragem alemã...

Vi-me hoje na obrigação de comprar o Público, que já há bastante tempo deixei de assinar. No espaço de acesso livre da página online li o título surpreendente “Alemanha junta-se ao coro de críticas contra a austeridade das troikas”. No pequeno texto acessível escreve Isabel Arriaga e Cunha, em Berlim, que “Responsáveis alemães demarcam-se da austeridade imposta aos países periféricos. Críticas são particularmente duras contra a Comissão Europeia e o seu presidente, Durão Barroso.” 

Adiante, “Já não é só em Portugal, Grécia ou Irlanda que as receitas de austeridade impostas pelas troikas de credores internacionais estão a ser criticadas: na Alemanha, as equipas da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) também são acusadas de impor receitas erradas aos países sob programa de ajuda externa. Mais de três anos passados desde o início da crise da dívida europeia, os responsáveis alemães já estão mais do que habituados, e mesmo resignados, a serem apontados como os responsáveis pelas dificuldades vividas pelos países periféricos. Esta resignação não os impede, no entanto, de se demarcarem muito claramente do mantra da austeridade a todo o vapor que tem imperado na Europa desde 2010.”

Tive dificuldade em acreditar e fui ler o artigo completo. 

– É certo que cresce o coro dos que põem em dúvida a razoabilidade político-social e a sustentação económica – teórica e empírica – da tese do austeritarismo gerador de crescimento ("austeridade expansionista") e redutor das dívidas, externa e pública. 

– É certo que já não são só economistas americanos que, na tradição europeia, chamaríamos de esquerda, que publicam diariamente artigos ou “posts” a alertar para o perigo que o austeritarismo representa para a Europa. 

– É certo que os gurus dessa tese neoliberal estão a ser questionados cientificamente, como Alesina e Ardagna ou Reinhart e Rogoff, estes últimos autores do livro apresentado por Gaspar, no meio de mais uma vaia. 

– É certo que o enorme coro doméstico do pensamento dominante batutado pela troika e por quem está por detrás dela ainda continua hegemónico, mas cada vez mais desafinado.

– É certo que mesmo Durão Barroso, ao contrário da notícia, já tem a lata de alertar para os riscos de uma austeridade que não deve ser excessiva (o que é uma austeridade não excessiva?) e que só se mantém fanaticamente nos carris da CE aquele senhor finlandês muito amigo de Gaspar e com expressão de baixa velocidade das ligações neuronais.

Mas a Alemanha, senhores? Não é só o governo, nem a Alternativa para a Alemanha, nem o apoio dos cidadãos a tudo o que seja postura egoista de “não pagamos para esses preguiçosos”. No extremo, o fervor neoliberal (ou ordoliberal, se preferirem) do Bundesbank e do seu jovem presidente Jens Weidmann põe em causa todo o sistema do euro quando sujeita ao Tribunal constitucional alemão a constitucionalidade do programa “outright monetary transactions” do BCE de Draghi (não é que eu ache que do OMT venha milagre, mas já ajudou alguma coisa).

O artigo fala de mil e uma expressões de crítica à troika e especialmemnte à CE por parte de responsáveis, dirigentes, ou só “Berlim”, sem alguma vez referir um nome. Não obstante, ficamos a saber que “os alemães” ou “a Alemanha” está em desacordo com a austeridade excessiva, que não perdoa a Barroso a hipocrisia de também a criticar, sendo o maior responsável, que está contra a taxa de IVA imposta à restauração grega e portuguesa, que apoia derrogações dos tratados para os países periféricos defenderem as suas exportações não competitivas, que critica a falta de avanço da união bancária (JVC - que a Alemanha tem protelado!), que apoia regras de facilitação do uso dos fundos estruturais para promover o crescimento da economia portuguesa, etc.

A mais poderosa economia europeia, potência regional indiscutível à boa maneira imperial, desavergonhada nos seus "diktats", está contra tudo isso ou apoia tudo aquilo, contra a troika e a CE, e é impotente para impor as suas posições? Como diz muito tipicamente um animador de festas que eu conheço, "estamos a brincar ou quê?".

Cada vez leio menos a imprensa portuguesa. Se calhar fico mal informado, porque o conteúdo deste artigo nunca o li no NYT, no Guardian, no Le Monde ou no El Pais. Cada jornalista tem as fontes que tem. Ou a capacidade crítica que tem.

P. S. (23:21) – Paulo Portas declarou hoje na Câmara de Comércio Luso-Alemã que “conseguimos” (quem?) não ceder à troika, que há limites e que a taxa sobre as pensões não será um objetivo estrutural. Conversa entre Portas e alemães, no dia do artigo do Público. Coincidência? Um novo amigo para Merkel? 

P. S. (15.5) – Um artigo de hoje no iOnline vai ao encontro da notícia do Público, dizendo que declarações nesse sentido foram proferidas pelo ministro Schäuble, o que, no entanto, é desmentido pela chancelaria. Na Alemanha, os ratos já começam a deixar o navio?