A moda das primárias

As primárias para eleição dos líderes partidários estão na boca de cena da discussão política. Há dias, foi assim reeleito António Costa. Há também pouco tempo, foi assim eleito Alberto Garzón coordenador da Esquerda Unida espanhola.

São processos muito diferentes, embora com aspetos comuns a discutir (mediatismo, protagonização do líder, subalternização das equipas, problemas de financiamento, etc.). Nos EUA, com os seus partidos muito atípicos em relação à tradição europeia, são coisa consagrada. Na Europa é que é recente e assume muitas variantes que afetam muito a discussão.

Primeiro. A votação é restrita aos membros do partido, aberta a simpatizantes e em que termos, ou aberta a todas as pessoas? A restrição aos membros do partido respeita a coesão interna e, se com base em moções programáticas, não afeta em princípio a discussão ideológica. No entanto, como veremos a seguir, pode afetar o princípio da direção coletiva, valorizando a priori o líder.

A abertura a simpatizantes, como fez o LIVRE e o PS na eleição anterior do secretário-geral, é aparentemente simpática e sinal de espírito democrático, mas exige uma noção bem definida do conceito e responsabilidade do simpatizante. Aliás, nem é coisa nova. O PCP sempre cultivou esta figura, embora sem tradução estatutária e muitas vezes só com significado instrumental. Curiosamente, o BE não a prevê nos seus estatutos, mas não sei se, na prática, o BE dá relevo significativo a simpatizantes. Deixa margem de manobra à participação. Eu, pessoalmente, não me importaria de ser reconhecido simultaneamente como simpatizante do BE e do PCP, com direito a opinião bem ouvida e a discordâncias amigáveis.

Por outro lado, a abertura a simpatizantes é aparentemente ilógica. Afinal, porque há-de ter o mesmo direito de intervenção partidária, até no momento decisivo da escolha do líder, quem não assume deveres, não paga quota, não participa regularmente na construção da posição política identitária? Ou, na escolha de outros dirigentes ou candidatos a cargos policias, se baseia apenas em curtos sumários de candidatura, sem verdadeiro conhecimento dos candidatos? A democracia à moda e aparentemente bonita não significa obrigatoriamente a seriedade e fundamento da democracia. Modas vão e vêm.

Já a abertura a todos os eleitores, como em alguns estados americanos, é perversa, porque, em alguns casos, simpatizantes de um partido podem usar as primárias de outro para influenciar a escolha dos dirigentes. Há casos bem conhecidos.

Segundo. A primária serve para votar um nome ou uma moção? Em Portugal, o caso do PS é ambíguo. Pela mediatização justificada pela importância do partido, ninguém liga ao documento político e é a personalidade do candidato que manda. Aliás, o processo está invertido: primeiro é eleito o secretário-geral e só depois, em congresso e com o peso da autoridade do eleito, é que é aprovada a moção política.

Já no LIVRE, por exemplo, nem sequer era preciso uma moção, bastando meia dizia de linhas de proposta política. Não é de estranhar que os resultados tenham obedecido linearmente à projeção mediática dos candidatos.

No caso espanhol, o que foi sujeito a votação primária, por todos os militantes da IU, foram plataformas políticas, mas era óbvio que se votava era no principal proponente. Quem elegeu Garzón muitas vezes nem terá lido a sua proposta.

Terceiro. Como se garante a responsabilidade coletiva? Na tradição leninista, hoje ainda em vigor no PCP, os dirigentes são eleitos em cascata. Os dirigentes propõem ao congresso o comité central, este elege os órgãos de topo e o secretário geral. Garante-se a manutenção do estilo coletivo de direção, mas é muito difícil qualquer renovação. Na prática, funciona em circuito fechado, em ciclo vicioso. É certo que funciona aqui o “espírito de partido”, muitas vezes confundido, por leigos, com unanimismo norte-coreano.

Pode-se dizer que, nos tempos atuais, a importância da direção coletiva está diminuída e que principalmente a mediatização destacou a figura individual do líder. É também verdade que a autoridade interna do líder é crucial, muitas vezes ancorada no seu papel no impacto mediático do partido. É um poder moderador e congregador de vontades, em muito contribuindo para o compromisso de facções e convergência de posições. No próprio PCP, é evidente como foi importante esse papel de Cunhal.

Também se deve distinguir partidos “ideológicos” e partidos populistas, “catch all”. Estes, como o Podemos em Espanha, são principalmente partidos de ação eleitoral e conquista de posições institucionais, muito mediatizados, com uma base de apoio muito individualista e muito sensível às ofertas de escolha “democrática” (muitas vezes viciada pela mediatização ou pelo maior acesso à internet e redes sociais). A experiência mostra nestes casos uma fraqueza do debate interno e elaboração política, circunscrita a um núcleo de académicos e “tertulianos” iluminados, em redor do líder consagrado pela massa Não admira que Laclau e a sua teorização do populismo/liderança estejam sempre a ser invocados. 

Note-se também que, no caso espanhol, a Assembleia da Esquerda Unida elegeu o seu líder e respetiva direção por um sistema misto de primárias e eleição em assembleia. Tem os problemas que referi, mas é de atender a que se trata de um partido/frente, essencialmente eleitoralista, coligação de vários partidos que, para outros efeitos, mantêm a sua autonomia. Assim, é importante garantir nos órgãos de direção a representação proporcional dos partidos constituintes. Mas já o maior membro da IU, o PCE, continua a ter para si próprio um mecanismo de escolha de direção tradicional nos partidos comunistas.

Pessoalmente, e com o direito que se tem de opinar sobre o funcionamento interno dos partidos, considero negativo esse procedimento tradicional, como o do PCP.  Dir-me-ão que isso é marxista-leninista e portanto no DNA do partido. Mas eu não sou leninista adepto do centralismo democrático dos tempos da revolução russa. Preferia que o comité central, como a mesa do BE, fosse eleita por representação de moções. É claro que há sempre o risco da personalização da direção, mesmo que as moções não identifiquem claramente o líder. Mas claro que tudo se sabe…

Ensaio sobre o Syriza – II. A dinâmica e e as contradições

O que explica que, numa época de domínio político e ideológico da direita neoliberal, um partido de esquerda radical como o Syria – assim se auto-define – passe de 4,6 para 16,8% de votos em 3 anos, para 26,9% em um mês e depois para 36,3% nos 3 anos seguintes? E o que explica, para além do cerco imperial europeu, que tal apoio popular não faça sair o Syriza e o governo grego da armadilha em que estão presos?

Em primeiro lugar, a força ilusória que lhe vem da sua fraqueza, com um programa ambíguo que atrai transversalmente muitos eleitores descontentes com as alternativas (ou alternâncias). Mais dia menos dia, passar-se-há o mesmo em Portugal, devido àquilo a que tenho chamado a pasokização do PS. Sobre os programas, escrevi em artigo anterior.

Neste, abordo a dinâmica da acção do Syriza, o seu discurso, o seu enquadramento na esquerda grega e europeia, os desafios ao pensamento moderno da esquerda.

1. A origem e natureza do Syriza

Anote-se alguns factores determinantes do percurso  do Syriza: a existência de um partido forte “à esquerda do Syriza, isto é, o KKE; uma atitude menos radical do Syriza em relação à questão europeia e à divida e mesmo não radical de todo em relação ao euro; a relativa novidade do Syriza; a maior capacidade do Syriza para levar à política gente dos movimentos populares, em parte, como diremos, pela ação da sua “linha da solidariedade”.

Comecemos também por lembrar a história e composição do Syriza, a partir da coligação Synaspismos. Esta foi constituída no fim da década de 80, numa época em que o movimento comunista grego ainda sofria da cisão pós-crise checa, entre KKE-exterior, pró-soviético, e partido do interior, eurocomunista. O Synaspismos integrou, por tempo curto, o KKE-exterior, a Esquerda grega – o grupo mais forte da cisão eurocomunista do interior – e uma dissidência social-democrata de esquerda, o Partido da Social Democracia.

Pouco depois, com o colapso do mundo soviético, o KKE expulsou a sua corrente não radical e abandonou o Synaspismos, que, em contrapartida, absorveu um partido ecologista de esquerda, AKOA, e, nas eleições de 2004, outros pequenos grupos de esquerda radical ou social-democrata de ala esquerda, como o Movimento da esquerda unida na acção (KEDA), a Esquerda internacionalista dos trabalhadores, trostsquista (DEA) e outros.

Actualmente, o Syriza é um partido unificado, mas com correntes reconhecidas: Unidade de esquerda, socialistas democráticos, apoiantes de Tsipras (N. A. – Varoufakis não é membro do Syriza, o que deve ser uma surpresa para muitos portugueses), com 51% de votos no congresso de 2013; Corrente de esquerda, eurocomunistas e eurocéticos, de que se destacam Kouvelakis, Lapavitsas, Lafazanis, com 30% de votos; Ala renovadora, com 17%, também eurocomunista mas apoiando as posições de Tsipras e companheiros.

Por sua vez, a Corrente de esquerda também inclui uma apreciável diversidade de grupos e opiniões: eurocomunistas, dissidentes do KKE expulsos em 1991 e que se mantiveram no Synaspismos; três grupos trotskistas, Kokkino, DEA e APO; um grupo de esquerda dissidente do PSOK, DIKKI; e uma organização sindical, KEDA, em rotura com o KKE. Esta corrente tinha tido grande influência na relativa radicalização do Syriza, sob a direção de Alékos Alavános, entre 2004 e o congresso fundador do partido, em 2013, no qual, ironia, é Alavános quem propões Tsipras para líder do novo partido unificado.

A seguir voltaremos à questão da pluralidade ou unicidade. 

2. Uma situação comparável?

É importante um exercício de análise comparativa. Muitos são, em Portugal, os entusiásticos apoiantes do Syriza que não conseguem explicar o sucesso eleitoral do Syriza e a estagnação do KKE. Ao mesmo tempo, e por causa disso, não conseguem perceber o que faz falta, em modos de Syriza, ao PCP e ao BE. Muito menos explicam que o PS se mantenha imune à Pasokização, não sendo completamente justificativo que o PS não esteja no governo – porque, no essencial, mesmo com as últimas propostas, está a léguas de ser uma alternativa antiausteritária.

É interessante comparar o percurso e sucesso do Syriza com partidos próximos, nomeadamente a IU espanhola. Muito os aproxima, em história, programa, conceções organizavas e prática política, exceto no sucesso eleitoral. Como já escrevi aqui são dois partidos irmãos. O mesmo se passa com o BE mas não, obviamente, com o PCP, afim do KKE.

(Este tema é também analisado em artigos de Alberto Sicilia, 2015, Daniel Ayllón, 2015, Rafael Pla López, 2012, Rodrigo Carretero, 2015).

Não vou entrar por discursos subjectivistas sobre o espírito português ou grego, sobre a brandura dos nossos costumes, sobre o orgulho dos filhos dos pais da democracia. Importante é estudar a dinâmica política que, para além dos programas que analisamos há dias, ou em articulação com eles, gerou uma fortíssima sintonia de vontade popular e de acção política partidária e governamental.

Um factor de situação política geral é a relação (inversa em relação a nós) entre os dois componentes da esquerda não social-democrata. Na Grécia, como vimos, o KKE e o Syriza actual começaram por juntarem forças, o que nunca aconteceu, eleitoralmente, com o PCP e o BE. Depois, o KKE não ganha força à conta do Pasok, o que acontece com o Syriza, por razões que analisaremos. Em Portugal, não se desenvolveram essas razões e manteve-se invertida a relação de força eleitoral entre os dois partidos de esquerda radical, PCP e BE.

A analogia Syriza-BE também é possível noutro aspecto, salvaguardadas as diferenças de escala: forte componente de membros jovens de camadas pequeno-burguesas intelectuais e técnicas e fraca implantação sindical, com pouca ligação ao mundo do trabalho. Mas, em contrapartida e diferentemente do par PCP-KKE, maior abertura aos movimentos populares e às causas transversais, mesmo que com algum “folclore politico”.

Uma diferença considerável entre o Syriza (ou o BE em Portugal) é a sua opção por configuração de partido, ao contrário da Esquerda unida (IU), que se mantém como coligação (por exemplo, a IU tem como coordenador Cayo Lara, comunista, mas o secretário-geral do PCE, membro da IU, é outro comunista, José Luis Centella.

A esquerda moderna não comunista parecia vir a privilegiar a natureza de movimento, difuso e organicamente flexível. Não foi a via escolhida pelo Syriza, ao passar de coligação a partido. Que importância terá tido isto, numa situação geral em que, como no caso da IU, parece adquirida a ideia de que a segmentação é um problema insolúvel, e em que até o Podemos, iniciando-se na águas movimentalistas do 15 de maio, pratica hoje um forte centralismo em torno de Iglesias e o seu grupo de amigos universitários?

Esse balanço no Syriza entre pluralidade e unicidade é único e ajuda a compreender a capacidade de resistência que o Syriza está a revelar. Mesmo que haja vozes no interior a clamar contra manobras conformistas da corrente maioritária, não é concebível que tal diversidade garanta uma vida partidária que não seja fundamentada numa cultura de pluralismo de ideias e de diálogo politico, de que não temos exemplo em Portugal, a não ser, reduzidamente, no BE. Há em Espanha, na IU, mas outro factor, que agora não podemos abordar, a emergência de algum populismo e do Podemos, faz com que a IU não tenha tido o percurso de sucesso do seu partido-irmão Syriza.

3. Dinâmicas e contradições

A principal contradição no Syriza, que já abordamos, está na radicalidade do seu programa político geral, a corresponder à grave “crise humanitária”, e no recuo progressivo do seu programa económico-financeiro, em particular no que respeita ao quadro europeu. Até que ponto a vitória do Syria se deve à passagem da radicalidade para o realismo?

A “crise humanitária” domina a situação política grega e não tem comparação com o que passamos. Maior desemprego, muito mais gente abaixo do limiar da pobreza, cortes acentuados nos salários (com destaque para a função pública) e reformas, despejos, cortes de energia, falta de assistência de saúde (os desempregados não têm direito a SNS), etc.

O programa de Salónica, com que o Syriza concorreu às eleições de 2015, dá prioridade ao combate à crise humanitária: 1. Eletricidade gratuita para os 2/3 das famílias mais pobres. 2. Programa de abrigos para os sem.teto. 3. Pensão mínima de 700 € (N. A. – mais do que o nosso salário mínimo). 4. SNS universal. 5. Cartão de subsídio (vale) aos transportes. 6. Eliminação da taxa sobre os combustíveis para aquecimento. 

O segundo pilar de medidas visa o relançamento da economia: cobrança das receitas fiscais em atraso, apoio às pequenas e médias empresas, eliminação das penhoras ilegais e suspensão das que incidem sobre pessoas sem rendimentos, criação de um banco de desenvolvimento público e de um "banco mau" para limpeza da banca parasitária e do crédito vicioso.

O terceiro pilar é o da criação de emprego. Apoio ao mundo do trabalho, fortalecimento da sua capacidade negocial, reposição do quadro legal suprimido pelo memorando, salário mínimo de € 751 para todos, restabelecimento de contratos colectivos, proibição de “layoffs” maciços projecto de criação de 300.000 empregos nos setores público, privado e social da economia.

No essencial, é a quadratura do círculo: política antiausteritária mas manutenção da rede de dependências financeiras e do quadro europeu. Mesmo assim, tem a oposição total da Alemanha e das outras instâncias europeias, para que basta um pequeno gesto de firmeza para dar o murro na mesa. 

Será esse desejo de quadratura do círculo cinismo e oportunismo? Dê-se o benefício da dúvida. A corrente moderada ou "realista", encabeçada por Tsipras, parece honestamente querer simultaneamente o fim da austeridade e a manutenção no euro. É o tal círculo quadrado, mas aparentemente o que o povo grego (e português) quer, embora mais atenuadamente – 72% antes das eleições, 52% em sondagem do princípio deste mês.

Imagine-se como a idêntica contradição entre o recém-proposto programa do PS e a falta de bases do programa económico-financeiro ainda é mais irresolúvel, quando a posição ideológica do PS é de alinhamento fervoroso com a ordem europeia.

4. Como se situa o Syriza em referência à esquerda?

Apesar desse possível desvio do Syriza, não há reflexos na linguagem, a começar pela invocação de esquerda. Entre nós, as camadas mais politizadas continuam a usar orgulhosamente o termo, mas há muitos que receiem que o eleitorado, após a derrota da esquerda radical no 25 de novembro, rejeite o que julga poder o termo significar. É verdade que esquerda tem na Grécia uma conotação fortíssima com a resistência e a guerra civil, que ultrapassa a sabotagem ideológica a que, desde há muito, estão sujeitos os portugueses.

De qualquer forma, e como em toda a parte, há sempre grande ambiguidade nas palavras. Ainda há três décadas, o mundo de esquerda era comunista ou social-democrata, embora, a partir da Checoslováquia de 1968 e, antes, de escolas marxistas ocidentais (Frankfurt, New Left ou de inspiração gramsciana), germinassem novas ideias naquela fenda.

Apesar desse possível desvio, não há reflexos na linguagem, a começar pela invocação de esquerda. Entre nós, as camadas mais politizadas continuam a usar orgulhosamente o termo, mas há muitos que receiem que o eleitorado, após a derrota da esquerda radical no 25 de novembro, rejeite o que julga poder o termo significar. É verdade que esquerda tem na Grécia uma conotação fortíssima com a resistência e a guerra civil, que ultrapassa a sabotagem ideológica a que, desde há muito, estão sujeitos os portugueses.

O que é esquerda? É esquerda, para mais não dizer, todo um vasto campo político e ideológico que faz suas as lutas sociais e de progresso e que se interroga. Sobre a estrutura de classes, hoje, e a luta de classes como motor histórico. Sobre a radicalidade destruidora da luta anticapitalista e sobre o oportunismo da visão do socialismo como gestão “avançada” do capitalismo. Sobre os limites da esquerda radical, num quadro político essencialmente dominado pelo eleitoralismo. Sobre as novas causas transversais e planetárias, como a paz, o ambiente, a luta contra a globalização, a qualidade de vida, os direitos das mulheres e minorias, os direitos democráticos e o socialismo, a concepção de partido como espelho perante a sociedade dos valores culturais e éticos que diz defender, etc.

Esse questionamento definidor da esquerda foi facilitado, como na Grécia ou na Espanha, pela pluralidade no movimento comunista. Nem sempre deu bom resultado, como se vê em Itália, lamentavelmente num país de tão rica tradição teórica marxista. 

Em Portugal, não foi possível, porque a cisão no PCP foi tardia enquanto organizada (só depois do golpe de Moscovo de 1991) e pouco expressiva, só depois se tendo formado um novo partido, pouco expressivo, o BE (os quase 10% de votos e 16 deputados de 2009 foram conjuntura efémera). Muito desse percurso português se deve à resistência e qualidade política inegáveis de Cunhal e seus companheiros próximos, mas não só. Quando hoje se fala no enquistamento defensivo do PCP mas, ao mesmo tempo, na sua capacidade de enquadramento de lutas, principalmente sindicais, seria bom estudar comparativamente o percurso do Syriza, mesmo descontando que o PCP, como o KKE, não aceita o exemplo de um partido “social-democrata”. 

É o Syriza (euro)comunista ou o renascimento da genuína social-democracia destruída pelo Pasok? Não sei mas, pela definição que adotei, não tenho dúvidas de que é de esquerda.

5. Realismo e radicalismo

A componente assistencial e humanitária do programa do Syriza acentuou-se até Salónica. Em contrapartida, como vimos, esbateram-se as posições de política económica e financeira. À medida que se vislumbrava um sucesso eleitoral, a direcção do Syriza passou a adoptar uma postura mais moderada. Ficou apertado entre os críticos de direita que continuaram a considerá-lo como um partido de esquerda radical e inaceitável para os padrões europeus, e os críticos de esquerda (mesmo no interior – Kouvelakis, Lapavitsas, Lafazanis, Stathakis), que acusam a direcção de preocupação excessiva com a imagem de “partido respeitável” (Nota – ler Stathis Kouvelakis, 2013). 

Mais recentemente, tomou peso o protesto de um grande grupo de deputados contra o primeiro acordo com “as instituições”, em que se destaca o até então apoiante de Tsipras, economista-chefe do partido e autor do programa de Salónica, John Milios, agora co-autor de um texto devastador de crítica ao acordo. Felizmente, o Syriza é muito longe de ser só Tsipras e longe de ser monolítico.

Às posições programáticas associaram-se as atuações práticas do Syriza, com apoios aos desalojados, postos de assistência médica e outras ações de voluntariado. De partido de protesto (“linha da resistência”), passa em boa parte a intervencionista em ações assistenciais, ao mesmo que se demarca de todas as ações violentas de rua ou que lhe pudessem alienar apoios de classes médias ordeiras e conservadoras (“linha da solidariedade”). 

Esta linha, adotada logo a seguir às eleições de 2012 – granjeou grande prestígio ao partido. Um dos exemplos notáveis foi o dos bancos de medicamentos organizados pelo componente Synaspismos do Syriza. Com isto, também se ocupou militantemente grande parte dos novos aderentes, cerca de 35.000, preenchendo uma lacuna de falta de militarismo do Syriza em comparação com o KKE (e BE com o PCP, em Portugal).

Vai-se também adaptando o discurso, que alguns acusam de ambíguo. Um discurso centrado no líder, “de cima para baixo”, dirigido a uma audiência nacional, transversal, mas modulado consoante os públicos: mais radical e lírico quando dirigido ao seu eleitorado tradicional e ativistas, mais sóbrio e pragmático quando dirigido aos seus novos eleitores ou potenciais apoiantes. Transforma-se progressivamente em partido “catch-all”, no sentido Kirchheimer.

Como analisa Federico Sternberg, do Real Instituto Elcano, Syriza, tal como Podemos, “cresceram exponencialmente durante a crise porque souberam canalizar o descontentamento dos cidadões (ups!…) com os partidos tradicionais. Suavizaram o seu discurso, porque “querem governar e sabem que não se ganham eleições a partir da radicalidade (N. A. – não é bem verdade; lembre-se a ascensão eleitoral do nazismo), neste caso de esquerda. Moderaram-se para captar votos de todo o espetro esquerda-direita. (…) Estão competindo para ser o partido social-democrata de referência”. 

Mesmo no interior do partido, dizem analistas da sua corrente esquerda – que criticam a imagem do Syriza como “partido respeitável de governo” –, o sucesso eleitoral de 2012 causou uma dinâmica contraditória. Assistiu-se a uma grande vaga de inscrições, incluindo de operários até antes mais influenciados pelo KKE ou pela central sindical pasokiana, mas isto reflectiu-se numa atitude de passividade em relação à direcção carismática e à dinâmica de correntes, por muita nova gente abalada com a crise e desanimada durante anos com o sistema partidocrático dual. 

Não custa a imaginar tal evolução num PS que tivesse tido uma vitória eleitoral com conquista no centrão e com reforço da sua ala social-democrata, em vez de singrar por uma via pasokizante. tanto mais que o PS já é de há muito um partido “catch-all”.

Mas colocar a solidariedade antes da conflitualidade resulta, para a esquerda radical tradicional, numa imagem de “partido remédio da crise” que, fora isso e o desvio troikiano do Pasok, não distinguiria o Syriza do velho Pasok social-democrata. Já agora, de muita coisa do PS português no recente catálogo programático em contradição com o documento económico-financeiro dos 12.

Tal como um pouco por toda a Europa, procura-se atingir a maioria parlamentar por apelo a uma amálgama de opiniões e aspirações de diferenciadas camadas da pequena burguesia ou das classes médias que reflecte hoje a hegemonia ideológica do capitalismo: pessoas relativamente conservadoras, de idade média considerável, com meios imobiliários embora a crédito, com atração pelo consumismo, sujeitos a grande alienação pela comunicação social. Muito importante, pessoas que, tendo sofrido fortemente com a crise, são firmemente opostos à saída do euro (cerca de 70% na eleições de 2015, mas, notavelmente, pouco mais de 50% há dias, depois do longo e vergonhoso conflito com as “instituições europeias”).

Mesmo atendidas todas estas reservas, era vital para a Grécia ter um novo governo que a libertasse do garrote do memorando e da troika, bem como capaz de proceder às verdadeiras reformas estruturais (luta contra a corrupção, contra a fuga ao fisco, pela modernização e eficácia da administração pública). Neste sentido, bem precisaríamos nós de também ter um “partido remédio para a crise”.

O resultado essencial da dinâmica criada pelo Syriza desde 2012 foi ter colocado entre a esquerda europeia, em termos concretos, a questão da tomada de um poder de estado alternativo. Teria sido possível na via exclusiva da radicalidade de esquerda ou foram necessários compromissos com receios e valores de sectores sociais mais recuados? Teria sido possível a conquista do poder por outra via? Ou, pelo contrário, para voltar a velha questão, o Syriza, conquistando o governo, terá conquistado o poder? No que se refere ao seu grande contendor nessa luta pelo poder, Alemanha e demais Europa/BCE/FMI, é cedo para se dizer.

Citei analistas que criticaram o centralismo circum-Tsipras que se gerou depois de 2012 e que foi bem visível na sua campanha para presidente da Comissão europeia, em 2014. Se pensamos em Iglesias e até Garzón, em Espanha, talvez seja isto indispensável em política (ganha quem comunica melhor). Mas é verdade que, mesmo assim, o Syriza chegou unido às eleições de 2015, constituiu governo representativo das suas correntes e tem mostrado grande solidariedade interna. Lembre-se o bloco de medidas iniciais constantes do plano humanitário do programa de Salónica, aprovadas com grande irritação dos “parceiros” europeus, bem como a firmeza com que todo o governo traçou linhas vermelhas respeitantes aos salários e às reformas.

6. O europeísmo utópico

Também vai ser instrutivo estudar outra questão, a do internacionalismo, agora em termos diferentes dos da época da 1ª Guerra e, na URSS, no conflito entre Estaline e Trotsky. No quadro europeu de hoje, com o euro a aprisionar os países em relações imperialistas que deixaram descaradamente a luz as promessas de solidariedade e de convergência, é viável a luta do governo grego fora de uma política geral europeia ou exigirá a convergência de políticas europeias dos vários países, específicas? E pode-se esperar por isso?

Por outro lado, mesmo a contemporização europeíza do Syriza não o afasta da atitude de luta, como se tem visto desde que formou governo. Está longe da submissão da social-democracia, inclusive a portuguesa. Se o discurso se tem vindo a suavizar, não deixa de ser muito firme no contraponto antiausteritário e, principalmente quanto à Europa, na denúncia do défice democrático, dos poderes oligárquicos, da exclusão social e da crise humanitária. Segundo Tsipras, que coloca o acento na mobilização e participação populares, “uma alternativa se oferece à Europa: ou persiste no impasse neoliberal ou faz a escolha da democracia”. 

É certo, mas é pouco, Com todo o respeito e solidariedade com a luta heróica que o governo grego e o Syriza estão a travar, preferia ouvir ir-se mais longe no caminho da destruição desta ordem europeia muito mais do que naquilo que os europeístas criticam: ir-se também para o derrube da sua ordem político-económica.

Mesmo tendo em conta todas as dificuldades disso, o Syriza não apresenta claramente nenhum projeto de ultrapassagem do capitalismo, sobretudo no espartilho orçamental e institucional da zona euro.

7. Para reflexão teórica atenta à evolução do Syriza e do drama grego

A terminar este artigo, a que se seguirão outros, uma questão importante de prática política a que não é alheia uma visão teórica, dialética. Na actual correlação de forças, é viável a conquista de poder, num passo revolucionário (o que não quer dizer obrigatoriamente violento) pela esquerda radical, ou isto pode verificar-se por uma sucessão de conquistas (entenda-se também: não necessariamente reformistas) a abrir brechas na hegemonia do capitalismo, hoje neoliberal? É uma pergunta no cerne de velhas discussões do movimento operário e dos trabalhadores.

Não é que só se possa defender a oposição absoluta de via parlamentar e de via insurrecional, que podem compatibilizar-se por escalonamento de ambições políticas, desde que tendo sempre em mira, à distância, o derrube do capitalismo. O contrário seria fazer o jogo do inimigo. Não havendo condições objetivas e subjetivas para o seu derrube, o “purismo” revolucionário é uma atitude de expetativa passiva ou de simples resistência que pode deixar tudo na mesma.

Seja qual for a resposta, a política, programa e ação do Syriza e do governo grego aquecem, mesmo com contradições e limitações, as expetativas de muita gente dos povos europeus. No que nos diz respeito, Portugal não é cópia da Grécia nem de qualquer outro país, mas precisamos de ser solidários, aprendermos em conjunto, contra o poder unificado e hegemónico da central europeia.

Mas exemplifica o Syriza uma perspectiva dialeticamente fecunda de articulação entre a luta de classes, tradicional, personificada como seu agente num partido de esquerda radical, por um lado, e, por outro, o compromisso com a luta eleitoral, com a sua especificidade e cedências? Ou trata-se de oportunismo, o que parece estar a ser desmentido pela firmeza e coerência do confronto com os seus “parceiros”?

Não me parece que haja ainda respostas mas, mesmo em termos teóricos, mais especificamente de reflexão ideológica sob o ponto de vista marxista, são tempos fascinantes.

Um dos principais pontos em aberto é o teste prático ao europeísmo que é forte no Syriza mas que também contamina outros partidos da esquerda europeia; em Portugal, moderadamente, o BE e, extremamente, o novo LIVRE. Aonde leva a crença religiosa nas instituições europeias, nos seus fundamentos democráticos, no projecto de solidariedade dos povos em vez da solidariedade dos interesses capitalistas e imperialistas, com uma grande fronteira que já divide as duas Europas? Veremos, mas desde já o povo grego parece estar a abrir os olhos. É tema para próximo artigo.

Para já, termine-se com uma nota positiva, colhida de uma entrevista a Panagiotis Lafazanis, ministro da Reconstrução da produção, do Ambiente e da Energia, e presidente da Corrente de esquerda do Syriza: “Syriza não será um capataz do capitalismo grego neoliberal. A sua alma é a sociedade e a necessidade de uma reconstrução progressiva do país com um horizonte socialista”.

Ensaio sobre o Syriza – I. Os programas

Creio que ninguém nega que o governo grego e o Syriza estão enredados numa profunda contradição. Por um lado, defendem firmemente (quando comparado com a “esquerda” europeia no poder ou candidata) uma política popular e patriótica. Por outro, e invocando o mesmo princípio do mandato eleitoral, respeitam em absoluto o quadro europeu e não concebem, para já, a saída do euro.

De certa forma, é também a posição do BE, um pouco ambígua em relação à reestruturação da dívida e ao euro. Mais ainda quando a clara mudança de opinião de Louçã, já não dirigente mas muito influente, talvez cause perplexidade no Bloco.

Esta corrente de esquerda radical, simbolizada pelo Partido da Esquerda Europeia, fica presa pela ideologia que acompanha o neoliberalismo, isto é, o europeísmo. Segundo Kouvelakis, da ala esquerda do Syriza, “um papel central [na difusão de posições pro-Euro] é desempenhado pelo Die Linke e o Instituto Rosa Luxemburgo. Eles cumprem o papel de difundir uma série de temas em torno de uma agenda por reformas internas na União Europeia, uma compreensão comum à crise e de que a forma para superá-la seria essencialmente ligada ao tema da redistribuição.

Por detrás disto existe a ideia que temos que mudar a correlação de forças diretamente no nível da União Europeia, evitando medidas unilaterais em escala nacional. Eles também empregam a estratégia de afirmar que o retorno ao Drachma seria uma regressão, pois expressaria nostalgia pelo velho Estado-nação e este tipo de coisa.”

Esta tal esquerda quer persuadir-se e persuadir-nos de que é possível uma solução europeia,sobre um sonho de Europa federação dos povos, promotora do Estado social e da solidariedade. Não se atende a que a União Europeia e muito mais o euro são construções assimétricas, imperialistas no interior da Europa. ao serviço da afirmação do ordoliberalismo alemão e do pensamento hegemónico neoliberal, tendo de passagem conduzido à destruição de todos os socialismos, das diversas correntes.

O PCP constitui excepção, mas não deixa de mostrar alguma incerteza, tendo passado, aparentemente, de uma prioridade à reestruturação da dívida à prioridade da saída do euro, considerando, tal como também tem defendido João Ferreira do Amaral, que a reestruturação, absolutamente necessária, só é possível sem nos constrangimentos do quadro político e ideológico europeu.Mesmo assim, basta ver opiniões bastante divergentes de economistas comunistas, como Octávio Teixeira e Eugénio Rosa, para se perceber que a procissão ainda vai no adro. Bom é que seja fundamentada em estudos económicos sólidos sobre o peso relativo das vantagens e dos contras de uma saída do sistema do euro. Digo fundamentada e não determinada, porque determinada será sempre politicamente, a nível interno eleitoral, na capacidade de luta do governo e nas forças estrangeiras hostis.

Tendo lido muito de Varoufakis, inclusive a sua Proposta Modesta (Modest Proposal, paráfrase de Jonathan Swift), tive dúvidas sobre se ele cumpria esses requisitos. Consciente das constrições estava, quando escreveu na Proposta que a Europa está aprisionada por falsas escolhas: estabilidade e crescimento, austeridade e estímulo, resgate de bancos insolventes por governos insolventes e união bancária, princípio (nos tratados) da independência das dívidas e necessidade de ajuda dos excedentários, soberania nacional e federalismo. Daí quatro constrições principais: 1. o BCE não terá autorização dos países ricos para monetizar dívida; 2. o OMT (“outright monetary transactions”) só será autorizado sem compra de títulos. 3. os excedentários não aceitam qualquer mutualização da dívida. 4. a situação económica e financeira não permite esperar-se por soluções federalistas.

Ora, contra isto, a Proposta modesta é mesmo muito modesta e limitada ao plano europeu, sem propostas internas para os países mais afectados, que é o que interessa agora à Grécia e mais tarde a nós.

Assenta em quatro políticas, em resumo: 1. programação bancária caso-a-caso, com recapitalização e nomeação de administradores pelo Mecanismo de Estabilidade Europeia (ESM, actual participante nos resgates, com o BCE e o FMI) e evitando ao máximo o “haircut” de depósitos. 2. conversão limitada da dívida nacional até ao limite de Maastricht, 60% do PIB, sem possibilidade de utilização como colaterais, e implementação do OMT. 3. plano de investimento e crescimento financiado por títulos conjuntos do BEI e do FEI, que não devem contar para o cálculo da dívida pública nacional. 4. plano de solidariedade social de emergência, orientado para idosos, jovens, desempregados, emigrantes forçados, sem abrigo, carenciados de electricidade e aquecimento, e financiado pelos TARGET2 (movimentos de capitais entre os bancos centrais).

É um plano bem intencionado, mas totalmente dependente de um consenso europeu, que joga contra, e que não resolve, a curto prazo, os problemas de falta de liquidez e de insustentabilidade da dívida dos países devedores.

Por outro lado, desde 2012 (data do segundo resgate), a posição de Varoufakis é extrema, em relação à Grécia: falência no quadro do euro, aceitando, com recurso a outras fontes, o congelamento dos mercados financeiros. Só não percebo como a eurozona aceitará isto, quando a menos radical reestruturação da divida já leva a “nein”s intransponíveis. Anote-se que, na entrevista em que defende esta posição, Varoufakis afirma ser a Proposta modesta o seu plano B. Parece difícil entender, um plano B que está nas mãos do adversário, para quando ele mostrou a força de impedir o plano A.

Os programas do Syriza

As posições programáticas do Syriza têm oscilado nas últimas legislaturas. O programa de 2012 era muito influenciado pela herança eurocomunista do Synaspismos e dava ênfase a: nacionalização da banca; nacionalização de todos os serviços públicos estratégicos (água, energia, etc.); moratória sobre o serviço da dívida; negociações para o seu cancelamento, com recurso a fundos de pensões e pequenos aforradores; auditoria da dívida. Para não haver dúvidas, diz-se “A dívida nacional é primeiro, e antes de tudo, um produto das relações de classe, que são desumanas em sua própria essência. É produto da evasão fiscal dos ricos, do saque aos fundos públicos e gastos exorbitante em armas e equipamentos militares.” Não há menção directa ao euro, podendo-se presumir que fosse matéria incluída nas renegociações com a troika, a viabilizar “por todos os meios possíveis”.

Defendia-se também “o desligamento da OTAN e fim das bases militares estrangeiras em solo grego”. Junto a ela se soma a “abolição de toda cooperação militar com Israel” e uma política de paz voltada à Turquia, inimiga histórica da Grécia

Desde então, a questão do euro é a mais problemática no Syriza. No congresso de transformação da coligação em partido, em 2013, de novo a questão do euro não é abordada explicitamente e mesmo a expressão “por todos os meios possíveis” foi eliminada do documento de fundação do partido, e a ambiguidade mantém-se: “Assim como foi expresso no nosso antigo slogan “nenhum sacrifício pelo euro”, a prioridade absoluta do Syriza é impedir o desastre humanitário e cumprir demandas sociais, e não nos submeter às obrigações assumidas por outros que hipotecaram o país. Comprometemos-nos a derrubar qualquer ameaça ou chantagem dos credores por todos os meios que conseguirmos mobilizar, estando inteiramente preparados para lidar com qualquer futuro acontecimento, tendo clareza que em tal caso contaremos com o apoio do povo grego.” 

Ao mesmo tempo, algumas propostas vincadamente anti-capitalistas foram flexibilizadas pela ala majoritária do partido (60%); por exemplo, a defesa da “dissolução” da NATO em vez da saída unilateral. Também a nacionalização do sistema financeiro foi substituída pelo melhor “controle social”, o “cancelamento” da dívida externa por “renegociação”, sendo também apresentada a ideia de uma divisão da dívida entre uma parte legitima e outra ilegítima.

Daí para cá, Tsipras enredou-se em declarações no sentido realista da “recentragem” e da “respeitabilidade”, que não favoreceram a imagem de coerência do partido. Por exemplo, as famosas tiradas nos EUA sobre o New Deal e tendo então afirmado que nunca abandonaria o euro. Desde então, ficou refém da UE. Resta saber é se teria sido eleito se tivesse proposto aos eleitores a saída do euro ou a reestruturação da dívida. Da mesma forma, como veremos em próximo texto, dá-se mais ênfase à política de solidariedade do que à política económica.

Em contrapartida, a ala esquerda, “Plataforma de Esquerda”, propôs ao congresso uma séria de posições programáticas, rejeitadas pela maioria de cerca de 60%, mas sem que daí – e bem – tenha resultado qualquer cisão: 1. denúncia do memorando e, se necessário, suspensão do serviço da dívida; 2. preparação séria da eventual saída do euro; 3. nacionalização de todo o sector bancário; 4. cancelamento das privatizações em curso; 4. nacionalização sob controlo popular dos sectors estratégicos da economia (telecomunicações, energia, infraestruturas rodoviárias e aeroportuárias); 5. estratégia de alianças com a restante esquerda, excluindo a direita nacionalista do ANEL. Como se vê, estas posições reafirmam o programa de 2012, contra o arrepio decidido pelo congresso fundador de 2013.

A contestação ao congresso, principalmente pela Plataforma de Esquerda, não foi apenas programática. A questão central, contra a qual se bateu o veterano da resistência Manolis Glezos, foi a inflexão orgânica para um partido presidencialista, com supressão paulatina das tendências e com esvaziamento dos órgãos políticos, afastados da eleição do presidente pelo congresso. Segundo o respeitado dirigente Stathis Kouvelakis, o congresso ficou marcado pela falta de intervenção de activistas no terreno, pela precipitação da realização de reuniões preparatórias, pelo número inflacionado de delegados e pela teia de redes personalizadas, com vasto recurso à internet, a opção por listas fechadas exclusivas, por tendência.

O programa de Salónica, de fins de 2014 e com o qual o Syriza se apresentou às eleições de 2015, aponta principalmente para medidas sociais cuja quantificação parece dar a ideia de que seriam possíveis sem recurso a novos financiamentos da troika nem a diminuição do serviço da dívida. A lista de propostas é longa, dividida em quatro temas: enfrentar a crise humanitária; retomar a economia e promover um sistema de impostos justos; retomar os empregos; transformar o sistema político para aprofundar a democracia.

Novamente, é excluída a hipótese de saída do euro e, agora, já não se fala de “todos os meios” para garantir a renegociação da dívida,antes de um contexto europeu cuja garantia não está na capacidade do governo grego: “uma Conferência da Dívida Europeia, como ocorreu na Alemanha em 1953. Pode também ocorrer no sul da Europa e na Grécia; uma “cláusula de crescimento” na reposição da parte remanescente da dívida, para que ela seja baseada em crescimento e não no orçamento; um período significativo de suspensão (moratorium) no serviço da dívida para salvar recursos para o crescimento; excluir investimentos públicos das restrições no pacto para estabilidade e crescimento; um “New Deal Europeu” de investimento público financiado pelo banco de investimento europeu; flexibilização quantitativa pelo banco central europeu com compra direta de títulos soberanos. 

Sendo Varoufakis o ministro das Finanças (mas não membro do Syriza e, ao que se diz, com pouco peso político no partido), não se fala da sua posição de 2012, insolvência no seio do euro. Não se está muito longe da Proposta modesta e, se Varoufakis falhou, não foi portanto por dogmatismo ou falta de confiança na fada europeia, mas por ingenuidade e falta de um plano B do governo grego. Lá iremos, em texto seguinte.

(NOTA – repare-se na semelhança de propostas com os novos pequenos partidos de esquerda em Portugal, mas aqui como forma de não ser tão evidente o seu namoro ao PS).

“A Miséria da Política” (passe o exagero)

A actividade política portuguesa, a todos os níveis – institucional, partidária, social – está débil. Débil em intensidade e sobretudo em qualidade. A produção teórica é escassa e superficial, imperando a auto-censura dos autores que dão por certo que ninguém lhes lê um texto de mais do que uma página A4. Exceptua-se a intervenção crítica e informativa no domínio económico, mas nem sempre equilibrada por uma igualmente rigorosa e aprofundada análise política. 

Aliás, escasseiam os analistas políticos de qualidade. A presença na televisão é predominantemente de economistas ou de políticos partidários reformados. Já poucos têm a dizer alguma coisa interessante, muito menos de radical. “D'Alema di' una cosa di sinistra, di' una cosa anche non di sinistra, di civilità… D'Alema di' una cosa, di' qualcosa! Reagisci!” (Nanni Moretti, “Aprile”).

Pior ainda é o trabalho teórico dos partidos. A menos que se confunda com isso simples artigos de opinião ou propostas de acção política concreta, PS, PSD e CDS têm trabalho teórico nulo, o do BE é escasso e o do PCP desgasta-se em incontáveis e indigeríveis comunicados, todos a usar um estilo, linguagem e esquema de raciocínio a quererem convencer que ainda há quem cultive o marxismo-leninismo (o pior é quando os mais arrebatados descambam para o estalinismo) 

Na blogosfera, as “análises” são frequentemente ocas e limitam-se a amplificar em “sound bites” posições elementares, geralmente de indignação emotiva. Quando provêm de grupos proclamado como de debate independente, não é difícil, no Facebook ou nos blogues, fazer corresponder o seu discurso estereotipado ao de partidos políticos, por vezes até em versão mais extrema e reducionista de cartilha. Basta ver que, em redor dessas intervenções esvoaça sempre o mesmo enxame de implacáveis defensores da ortodoxia.

A ação política dos partidos, em oposição, é muito incipiente no uso das novas tecnologias e é de suspeitar que o alcance dos seus sítios, pesados e à imagem dos seus órgãos impressos, fique muito aquém dos seus principais instrumentos de construção de imagem e de respeitabilidade política: a acção institucional (legislativa, autárquica e, distantemente, europeia) e a influência sindical. 

Mas, porque se está a falar de linguagem e comunicação, a situação é desgraçada. Fala-se em família, para os convertidos, repetem-se chavões, não se captam novos públicos. Segundo a comunicação social, isto passa-se principalmente nos “partidos de cassete”. Afinal, estes só diferem, de forma geral, é por não disfarçarem a sua cassete. Todos têm a sua cassete, sem excepção, com a diferença de isso não ser aparente ao homem comum quando a comunicação social a esconde debaixo da intriga partidária ou do seu gosto (e proveito) de pasquim.

A este nível, a política está envelhecida e desacreditada. As pessoas sofrem, estão indignadas, têm protestado mas recuam por não verem consequências. É preciso alimentar e organizar uma uma atitude de protesto, mas, a prazo de uma legislatura ou desta fase do ciclo económico europeu, não vai ser possível reunir as condições objectivas e subjectivas para isso, nomeadamente a constituição de um “partido novo” realmente alternativo (o que, por isso mesmo, não é o mesmo que um partido novo). 

Talvez mais imperioso nesta fase, até uma alternativa partidária credível, talvez obrigatoriamente num novo contexto do sistema partidário e de expressão da democracia, é enquadrar e não deixar desencaminhar-se a desafecção em relação à política, ao sistema partidário. Note-se que enquanto esta desafectação ficar pelo aumento da abstenção e dos votos brancos e nulos ao menos pode haver razões para que muita gente reflicta. (Nota: sobre a dualidade descontentamento-desafecção, ver o muito bom artigo em El País de José Ramón Montero e Mariano Torcal Oriente, professores universitários espanhóis, “No es el descontento, es la desafección”).

Partidos novos estão a aparecer todos os dias, uns obviamente condenados ao insucesso, outros como arranjos e rearranjos espúrios de grupos e formações sem relações consistentes entre si (lembram-se das críticas de Daniel Oliveira a Rui Tavares e ao LIVRE?). Tudo se esquece quando há uma boleia legal tão ingénua como a do LIVRE. Programas vagos, e embalados em personalismos, devaneios e optimismo exagerado por uso de números que ainda ninguém sabe analizar, como os de subscritores de petições ou de “gosto” no Facebook. Repare-se, por exemplo, que o Tempo de Avançar vai com 6700 “gostos” mas só 3700 subscritores, sempre menos do que os 7500 que, no mínimo, são subscritores do LIVRE.

Iniciativas da sociedade civil, movimentos sociais e culturais, associações comunitárias, etc., poderiam ter um papel importante na luta contra a desafecção da política e, em unidade com os partidos e outros corpos sociais, ir desbravando o terreno para uma absolutamente necessária reconversão do sistema político. Não se perca tempo em exaustivas (e muitas vezes incorrectas) comparações com Syriza e Podemos. Até com a Esquerda Unida não temos termos de comparação. Não há situações irrepetíveis (a este nível do processo histórico) e devemos é fazer o nosso caminho, por vias bem próprias.

Também neste domínio o panorama também não é animador. Temos movimentos respeitáveis e dinamizados por pessoas dedicadas, como o Congresso Democrático das Alternativas ou a Iniciativa Cidadã da Dívida. Nem sempre a situação é clara, embora não se conteste a liberdade de pertença simultânea a diferentes movimentos ou a um partido e um ou movimento, desde que as respectivas normas o permitam e que os demais membros saibam. Por exemplo, é flagrante que há relações de sobreposição entre membros destacados do CDA, do manifesto 3D, no Fórum Manifesto e, agora, tudo junto, no Tempo de Avançar. Têm sido feitas acusações de constituição fechada e clubística das direcções desses movimentos, ficando aberto o campo envenenado da suspeita de controlo por partidos. As pessoas são sempre muito desconfiadas em relação a coisas destas. Gato escaldado…

(NOTA – Pela enésima vez, sustentando-me na minha qualidade de inscrito no Congresso Democrático das Alternativas e tendo em conta a confusão que referi atrás, pergunto: quem são os membros do “núcleo duro” de direcção do CDA? Não deveriam prestar contas e serem regularmente renovados, como em qualquer associação? Não deveriam identificar-se como dirigentes do CDA quando se envolvem na criação de um partido?)

Mas mais importante é a essência e forma das suas actividades. Declarações políticas sobre questões de momento mas facilmente adivinháveis (e ninguém vai ler o que já conhece e onde não há surpresa). Debates que quase fazem lembrar as velhinhas sessões de esclarecimento: quatro oradores na mesa, tanto quanto possível em arranjo tendencial, a dizerem coisas mais do que sabidas por poucas centenas de assistentes sessentões ou setentões que, no fim, cumprem o ritual de fazerem umas perguntas cujas respostas também eles já conhecem.

Se há uma diferença determinante entre Portugal e Espanha, e que em muito impede um Podemos português, é que ele se constitui com grande habilidade política articulando duas componentes, uma das quais a qualidade académica e impacto mediático de um grupo de jovens professores de ciências políticas que resolveram transformar a sua teoria em acção. 

Anote-se que falar de qualidade académica e teórica do grupo de La Tuerka, Iglesias e companheiros, nem lembra falar do “comentarismo” (nem sequer é análise, como se dizia). Em tristes casos, felizmente nem todos, são papagaios de um sistema de comunicação social que se tem de apresentar plural mas que, controlando e comprando como for necessário a imagem distorcida desse pluralismo. Mesmo tecnicamente, em conteúdo, formato, impacto mediático, pouco se compara às tertúlias televisivas espanholas. Pouco mais do que a Quadratura do Círculo e a missa marciana, estafadas, o Prós e Contras e o Expresso da Meia Noite. Pior ainda é o amadorismo e pouca seriedade de muitas figuras populares que confundem dizer umas graçolas com trabalho político.

Quanto se dizia atrás que o sucesso do Podemos tinha duas bases, a segunda era a persistência da actividade, a nível de colectivos inorgânicos, das sequelas do 15-M, o movimento dos acampados ou dos indignados. Em Portugal, falha também a relação entre o impacto de acções de rua – que, obviamente, não podem acontecer todos os dias – e outros tipos de acção política. Assim, a grande manifestação de 12 de Março de 2011 deu origem a um movimento, M12M, que teve um “site” já extinto e que hoje se limita a uma página de Facebook muito pouco animada, assim como um blogue(sítio sem actualização desde 2013. 

Da mesma forma, o Que se Lixe a Troika, esquecido que está o meio milhão de pessoas que pôs na rua (mas reduzido para talvez um décimo seis meses depois), tem um “site” também expirado, um blogue com última actualização em Outubro de 2014 e uma página de Facebook pouco animada, praticamente sem comentários e duas ou três dezenas de “gosto” por “post”. 

Os novos tipos de debate político de movimentos como o 15-M, potencializados pela interacção rápida em rede, podem parecer ingénuos e ineficazes: convocação um pouco ad hoc, agendas imprecisas, condução flexível dos trabalhos. Em vernáculo, uma bagunça, disfarçada com designações aliciantes, como “assembleias cidadãs auto-gestionadas”.

Em resumo, porventura pessimista, mas creio que lúcido.

Há muita coisa gasta, decrépita, na vida política convencional, partidária. Há uma atitude crítica em relação à política que já leva à desafecção. O nível teórico e prática dos estudos políticos é fraco e a análise/comentário entregue, na comunicação social, a amadores sem outras qualificações que não sejam a sua popularidade (vá lá, ainda não temos Beppe Grilo). Novas experiências políticas, de partidos ou movimentos, são suspeitas de incongruência, a justificar talvez reacções de descrença de velhos do Restelo. 

Há remédio? Tem de haver, mesmo que não seja importado, mesmo que tenhamos que esperar revolucionariamente (não é um paradoxo!) pelas condições necessárias. Entretanto, imaginação, precisa-se com urgência.

Declaração de interesses – Pode parecer que sou simpatizante do Podemos. De facto, tenho “sentimentos mistos”. É discussão longa, fica para outra entrada.

Os equívocos do populismo

Tinha-me comprometido a escrever sobre o Podemos, um fenómeno político que me deixa perplexo, por vezes desagradado e ao mesmo tempo me suscita reflexões interessantes e instrutivas. Foi o que se passou, por exemplo, na última sexta feira, na sessão organizada pelo BE.

No entanto, antes de escrever sobre o Podemos, parece-me útil limpar algum mato que tem contaminado a discussão, misturando, a propósito e a despropósito, um termo muito ambíguo, o populismo. Não gosto dele. Ao longo de dezenas de anos, vi usá-lo com significados diferentes, que confundem. E, agora, até o vejo referido, bipolarmente, a uma situação particular, a da União Europeia. É difícil entendermo-nos.

Passando rapidamente, ao longo da história, pelos poíticos que governaram, com respeito pelas regras dos seus sistemas, mas a favor do povo, contra a aristocracia, como os romanos Públio, Druso, Rufo, Catilina, Mário, César, chegamos aos que, o fizeram com base em poder pessoal e ditatorial. Na Europa, um exemplo é o reformismo napoleónico ou bismarkiano, mas mais frequentemente intitulado (leia-se Marx) de bonapartismo. O poder legislativo perde poder para o executivo, mas este procura construir uma imagem carismática de um representante popular.

Próximo desta concepção – e era o exemplo que tínhamos em mente na minha juventude – foi o populismo latino-americano, fundamentalmente o Estado Novo de Getúlio e o peronismo. O elemento central da sua definição é uma relação indissociável de autoritarismo demagógico e carismático (e francas simpatias com os fascismos europeus) com um suporte de progressismo e de medidas sociais de cariz popular – mas também não foi o que fizeram os fascismo europeus?. Quem lê Graciliano Ramos horroriza-se com o “Tarrafal” getuliano onde estavam os presos comunistas do Getúlio. Também nos lembramos da entrega aos nazis, para ser morta, da mulher do secretário geral comunista, Luís Carlos Prestes.

No entanto, restaurada a democracia depois da guerra, Getulio foi eleito esmagadoramente, promoveu reformas sociais importantes (férias pagas, salário mínimo) e nacionalizações e, com isto, foi impiedosamente perseguido pelos interesses oligárquicos e pela imprensa, que o acossaram até ao suicídio.

(Tenho um estimado amigo brasileiro com quem partilho grandes afinidades da nossa juventude coetânea. Na universidade, andou, com responsabilidades, pelos meios comunistas. Andou na resistência ao golpe militar de 64. Depois.muito próximo de Brizola, foi cofundador do PDT, mas de que já é crítico pela esquerda. Tem grande admiração pelo Getúlio do pós-guerra. Mas nunca me conseguiu explicar como situa o Estado Novo. Será com a provocação deste “post”?) 

Nesta confusão, eram os próprios populistas que se apresentavam como desafiadoras da democracia clássica, com uma representividade fundamentadada diferentemente: a democracia encarna-se num movimento político que demonstre representar os interesses das classes populares – e por elas seja reconhecido como tal na rua e na movimentação social –, sem as limitações formais clássicas e poliárquicas da democracia liberal, afinal sujeita, de uma forma ou outra, à imposição de uma minoria económica à “classe política”.

Os governos e movimentos progressistas actuais (a Venezuela, o Equador, a Bolívia, o Uruguai, menos o Brasil, no futuro talvez a Argentina e o Chile) são herdeiros directos desse populismo? Creio que só vestigialmente. Em primeiro lugar, são governos legalistas que, apesar do que diz a imprensa, só reprimem uma oposição muito forte por medidas estritamente legais. Em segundo lugar, porque têm de lutar com aspectos novos do imperialismo – globalização, predação, dívida. Em terceiro lugar, porque ainda é frágil a teorização que dê coerência a essa acção políica progressista e anti-imperialista. O chamado “Socialismo de século XXI" está cheio de contradições e o seu ideólogo, o alemão Heinz Dieterich, marxista e estudioso crítico do fim da União Soviética, acabou por cortar as relações de colaboração com Hugo Chávez.

No entanto, sendo progressistas, não os podemos considera ainda como socialistas. As suas políicas sociais avançadas não têm posto em causa a estratificação social, a enorme disparidade da distribuição da riqueza, a não apropriação estatal da propriedade de sectores estratégicos. O caso exemplar é o do Brasil, em que o inegável progresso do nível de vida das classes populares mais desfavorecidas não foi acompanhado por uma revolução do sistema económico.

Como se classificam estes países? Ditaduras populistas, como são apodados por toda a máquina comunicacional ao serviço dos interesses dos poderosos? Ou novas construções de poder popular? Não sendo socialistas, prefiro chamar-lhe “países progressistas anti-imperialistas” ou regimes anti-oligárquicos.

Isto também marca outra diferença, também terminológica. Na Europa. o termo populista está associado a governos que não estão no poder, que não mostraram ainda esse eventual carácter ”populista”, sem medidas a favor do povo já concretizadas. Casos exemplares são o 5 estralas italiano e, com mais ênfase na denúncia demagógica de podridão do Estado,mas sem alternativas, como tudo o que venha a ser, em Portugal, a corte de Marinho (e) Pinto. Não têm um programa coerente, não se lhes vê facilmente o posicionamento em relação às questões económicas e sociais, usam os aspectos mais epidérmicos do descontentamento (corrupção, escândalos, benefícios) para ganhar votos. A isto, em vez de populismo, prefiro chamar demagogismo.

Aliás, não faz sentido falar em populismo, ou melhor demagogismo, de esquerda e de direita. O demagogismo é um método poliico de manipulação, por natureza avesso ao debate que caracteriza as ideologias e assenta fundamentalmente no carisma e na capacidade oratória e persuasiva dos líderes. Nos tempos modernos, só dispensa as camisas castanhas ou pretas.

O populismo apresenta obras que lhe ganham apoio real. O demagogismo faz discursos, que lhe ganham votos iliusórios.

Mais desrazoável é outra atribuição do termo populismo, em termos de oposição à União europeia e ao euro. Não consigo descortinar a razão. A consequência, a acrescentar a confusão, é ter de se distinguir o “populismo” de esquerda do grupo parlamentar GUE/NGL, a que pertencem os eurodeputados do PCP, do BE, do Syriza, do Podemos; e os “populistas” de direita, fascisantes e xenófobos, como a Frente Nacional francesa e o UKIP inglês.

Continuemos na Europa. A crise que atravessa o sistema político tradicional de democracia parlamentar representativa já vem detrás. No fim dos anos 80, apareceram os partidos alternativos, entre os quais, em Portugal, o renascido MDP, de que já bastante tenho falado. No entanto, a crise ainda era larvar, escrevia que “a alternatividade partidária ainda ainda se define principalmente pela negativa, em oposição aos partidos tradicionais. Podemos tentar alinhar algumas possíveis caracterizações parcelares da “alternatividade”: a) ênfase na democracia participada, na vida comunitária, na discussão e tratamento dos problemas locais; b) empenho nos movimentos sociais; c) privilégio a um largo e difuso campo de acções de resposta a “novos problemas” (releve-se a imprecisão do termo), tais como a defesa de minorias, do ambiente, a luta anti-militarista, ou algumas formas de lutas feministas; d) maior flexibilidade na abordagem dos problemas políticos, mais liberta de rigidez e preconceitos ideológicos; e) características organizativas de flexibilidade, com recusa de demasiada hierarquização.”

Ainda hoje, com base nisto, costumo dizer que, mais do que ”um novo partido”, precisamos de “um partido novo”.

Hoje, já estamos perante uma crise da representação política, de uma crise do sistema democrático parlamentar. 

As pessoas não se sentem representadas, têm vergonha de quem elegeram mas não puderam fazer outra coisa, vêem as maioria dos políticos afogados num pântano de incompetência da formação nas jotas, de carreirismo, de paralelismo e clientelismo no partido, de falta de ética, de promiscuidade com os negócios.

Vêem que os milhões de pessoas simples, honestas, trabalhadoras, estão dominadas por uma oligarquia que se autoprotege, que dirige a vida pública e governa os bens nacionais, que vão todos aos clubes internacionais mais ou menos secretos que governam o mundo, que uma vez um outra vez outro vão deixar a mão de Merkel e outros que tal. É a oligarquia, que Podemos popularizou agora com o nome de “casta”.

É sintomática a preocupação de muitos políticos, a cada escândalo, em afirmar “que os políticos não são todos iguais”. Também eu o disse muitas vezes, por considerar que essa afirmação contra a “classe política” era típica do demagogismo antidemocrático, com o qual não alinho. Penando melhor, não devo ter tantos escrúpulos. Em vez dessa proclamação, os deputados honestos têm o dever é de corrigir o sistema, a começar pelos vícios do seu próprio partido, a falta de elaboração ideológica, de reflexão.

A democracia representativa está em crise, mas devo admitir que não vislumbro bem o que poderão ser, no concreto, as suas alternativas – democracia participativa, democracia com forte componente de democracia directa, democracia assente nos corpos intermédios? Sei que todas têm vantagens e também inconvenientes, até grandes limitações práticas. 

Essencial é que o poder seja devolvido ao povo e que a oligarquia deixe de sequestrar a democracia.

E dito tudo isto, e vindo tudo a propósito do Podemos, o que é o Podemos? Populista? Demagogista? Progressista? Neo-socialista? Alternativo?

Fica para a próxima.

Olhar diferente para o mesmo alvo

O artigo que José Vítor Malheiros (JVM) escreve hoje no Público, “Pela convergência de uma esquerda plural”, é, como sempre, articulado e intelectualmente honesto. As minhas discordâncias são, principalmente, por a minha perspectiva geral ser diferente. Os eixos de visão são dois: o do sistema partidário e da política no plano convencional, com rearranjos do sistema; o de uma superação radical desse sistema, esgotado, que eu perfilho e que, como já escrevi aqui em muitas entradas, significa a diferença entre criar um “novo partido” e um “partido novo”. Fica isto para uma entrada a seguir.

Isto está bem expresso no que se passa em Espanha com o Podemos. Numa entrevista que merece atenção, diz Pablo Iglesias que o essencial para a esquerda é atingir as pessoas e que isto ultrapassa a simples constituição de frentes, que se limitam a reuniões convencionais de organizações de esquerda.

Eu próprio, que não sou burro e só uso como definição para isso a incapacidade de reflectir e avançar nas minhas ideias, defendi até há pouco tempo – e até me mexi para isso na net – uma táctica centrada na conjugação de forças partidárias e sociais, sem perda de coesão e consequência.

O pequeno manifesto dessa página recolheu, modestamente, 125 apoios. Não é isto que me faz desistir. Como combinado com os apoiantes, vai ser enviado aos partidos de esquerda à esquerda do PS e a movimentos sociais.

No entanto, reflectindo muito, atormentadamente em fim de vida útil, ou vencido da vida, não me parece que essa seja a via para o êxito. É preciso estar sempre a aquecer a caldeira das ideias novas. Para quem viu um filme que aí passa, vai ser preciso um buraco de minhoca a abrir um caminho para nova dimensão espaço-tempo da políica.

JVM começa por discutir a fragmentação da esquerda (ou à esquerda), com o que estou inteiramente de acordo. Nada tenho contra o aparecimento de novas formações, que podem enriquecer o debate, desde que, pelas regras do sistema, não enfraqueçam o poder eleitoral do conjunto.

Também vejo com simpatia a visão generosa do desejo de convergência de toda esta diversidade de movimentos e grupos de esquerda. Sou é mais cínico e penso sempre no namoro mais ou menos encapotado ao PS, afinal a atração do poder, nem que seja de uma pequena sinecura à mesa do orçamento de Estado.

Escreve JVM que “A convergência, o compromisso, a criação de uma plataforma comum ou de uma frente comum são acções que não exigem identidade entre as organizações mas apenas a partilha de alguns princípios essenciais. O entendimento é possível e necessário entre o que é diferente, com a manutenção de identidades diferentes entre organizações que cooperam, desde que possuam um entendimento estratégico e táctico compatível.” (itálico meu)

Este é o nó górdio de toda a discussão emaranhada que tem havido sobre a unidade de “esquerda”. Vamos crer, generosamente, que toda a esquerda (à esquerda do PSD) se entende miraculosamente sobre a necessidade e propostas práticas para uma política de emprego, de reposição das perdas salariais e d reformas, de ressustentação do estado de bem-estar, de investimento, de aumento da procura interna, de substituição de importações. A pergunta inevitável (que a direita faz, atrapalhando o PS) é “onde se vai buscar o dinheiro?”. A resposta passa obrigatoriamente pelo serviço da dívida, logo pela reestruturação, pelo tratado orçamental, pelo controlo da banca, eventualmente – pelo que isso não pode ser tabu – pela saída do euro.

Este movimento que apareceu agora, mas que se adivinhava, aponta claramente para um entendimento governativo com o PS (e em relação de forças muito desfavorável, quase de enfeite). Subscreveste-o. Muito amigavelmente, e como diria o Mário de Carvalho, “Era Bom que Trocássemos Umas Ideias Sobre o Assunto”.