Orçamento de 2017, a ocasião de todas dúvidas

Está visivelmente em curso o jogo de espelhos no conjunto PS e partidos apoiantes, mas principalmente nestes, da preparação do OE17. São repetidas as declarações do BE e do PCP no sentido em que a principal responsabilidade pelo governo e orçamento é do PS, que esta solução é o mal menor, que está longe dos objetivos dos partidos da esquerda-esquerda e, até, a relembrar que o PS e o governo não são propriamente de esquerda.

Compreendo, mas parece-me um esforço só para militante ver e sem consequências para o eleitor e a opinião dos TV-sentados. Também sei que a grande maioria dos que, nesta massa, sofreram com a austeridade fanática, esperam do governo a melhoria da situação e pouco se importam com etiquetas políticas, só existindo para eles dois termos, Costa e Passos. Mas são os que, enquanto não se virem desesperançados da “geringonça”, penalizarão fortemente qualquer rotura pelo BE ou PCP (claro que o PS nunca vai tomar e assumir a iniciativa de rotura).

Os dois partidos de esquerda-esquerda estão prisioneiros e, o que, até agora, tem justificado como do mal o menos parece-me que começa a parecer muito pouco. É certo que austeridade foi completamente contida, mas a reversão foi muito limitada e não houve efeitos no crescimento pela procura e no investimento. 

Até quando os apoiantes do governo vão conseguir mobilizar as suas zonas sociais de influência para manterem expetativas positivas? É a minha grande dúvida acerca do OE17. Mais 10 euros nas pensões?

E o que vai ser o apertão europeia, mesmo que em relação a um OE só ligeiramente desviante do dogma europeu, e pela segunda vez depois do caso tolerado de 2016,mas num quadro europeu excepcional?

Mas, para além desta questão europeia, mais relacionada com o Tratado orçamental e os limites ao défice, que pode criar grandes problemas ao apoio BE-PCP ao governo do PS, ainda é mais funda a divergência em relação ao euro e à dívida e seu serviço.

Aceito que as divergências em relação ao euro não ponham problemas a curto prazo. Ninguém de bom senso (e o PCP é realista) põe a questão do euro a curto prazo, tanto mais que ficaria isolado sem o BE ter uma posição clara sobre o assunto. Já a dívida é diferente, pelo significado importante do seu serviço (essencialmente, juros e amortizações contratadas). A meu ver, essa economia é essencial para se ir mais longe no investimento do que a simples ginástica orçamental que se tem feito no quadro do tratado orçamental.

O PS é absolutamente contrário a uma reestruturação da dívida e não creio que seja possível demovê-lo. BE e PCP tem posições diferentes mas que julgo facilmente conciliáveis. Difícil, ou impossível, será conseguir a anuência do PS.BE e PCP vão aguentar isso até ao limite, é perfeitamente compreensível. 

Mas chegará um ponto em que as duas posições serão irremediavelmente antagónicas, porque a questão do serviço da dívida e a necessidade dos seus decorrentes recursos passará para as interrogações do eleitorado. Então, BE e PCP tirarão as consequências. Quando? Ninguém poderá dizer, hoje. Mas é o ponto crítico.

A solução portuguesa de governo anti-austeridade (I)

A atual solução governativa portuguesa já leva o tempo suficiente para uma análise com suficiente fundamento. São de salientar alguns elementos essenciais para essa análise. Primeiro foram as leis sobre a reversão dos cortes salariais e sobre a sobretaxa. Depois, o OE2016. São exemplos muito interessantes das potencialidades do novo ciclo político aberto pelos acordos entre o PS e os partidos à sua esquerda. No âmbito dos acordos, PCP e BE aceitaram o compromisso com as propostas do PS, apesar de distantes das suas próprias posições.

É um exemplo da originalidade desta nossa conformação política de governo. Em vários países europeus, há governos de coligação mas baseados numa plataforma comum pré-estabelecida. Em Portugal, não há um programa comum, nem sequer uma plataforma táctica programática. O programa de governo é o do PS, concretizável, a cada caso, pelo apoio derivado dos acordos. Isto deixa uma larga margem de manobra para salvaguarda da identidade do PCP e do BE, que até se podem valer da manifestação de discordância com entendimentos entre o PS e o PSD, como aconteceu no caso BANIF.

Antes do mais, é justo salientar que neste novo ciclo político houve principalmente duas partes (sem desprimor pelo BE, mas porque estava menos crispado) que souberam vencer velhos antagonismos: Jerónimo de Sousa e o PCP, e António Costa e o PS. Refiro ambos porque, ao contrário da cassete habitual, a responsabilidade pelo antagonismo entre os dois partidos, desde há décadas, é mútua (ficando-me por aqui, para não ter de quantificar relativamente essas responsabilidades).

Não quero dizer que este sistema de “geometria variável” não tenha fragilidades. O funcionamento do sistema acaba por ser a resultante de diversas contradições: dentro do PS, entre os parceiros do PS e entre o PS e esses parceiros.

Quanto à primeira, é bem sabido que há uma ala do PS, encabeçada por figuras de proa entre os notáveis do partido, que preferia um bloco central. No entanto, tudo indica que António Costa tem controlado a tensão interna e dificilmente será por esse lado que o entendimento à esquerda sofrerá riscos.

As contradições dentro da frente de apoio ao governo (além do PS), e mais notoriamente entre o PCP e o BE, também são bem conhecidas e tenho para mim, contra o que dizem muitos comunistas, que agravadas pelos melhores resultados eleitorais do BE em relação ao PCP (CDU) em duas eleições seguidas, legislativas e presidenciais. Não é agora ocasião para uma análise comparativa entre os dois partidos, o que farei em outra nota, mas, tendo um eleitorado de base muito diferente socialmente, é-lhes necessário um discurso, propostas e mesmo estilo que fixem e alarguem esse eleitorado e que mantenham a sua imagem identitária. De certa forma, isso fragiliza a plataforma de apoio ao governo, porque cada um dos partidos quer poder estar em condições de aparentar maior distância crítica no que não está abrangido pelos acordos. Pode ser quase ver-se quem é mais papista do que o outro e o papa.

Parece indiscutível que a maior contradição é entre as políticas – de crescimento e emprego, anti-austeritárias e de reposição dos prejuízos sofridos desde o memorando de 2011 – dos dois partidos de esquerda transformadora e do PS, embora todos concordem aparentemente com esses objetivos.

Essencialmente, há uma base consensual: de que, sem desdenhar o crescimento equilibrado das exportações, o principal fator será o crescimento da procura, do mercado interno. dito isto, muito fica de diferenças. 

O BE e o PCP, embora com nuances diferentes, acentuam a necessidade de resolver um dos principais componentes do défice orçamental e da incapacidade de investimento, a saber o serviço da dívida, defendendo a imediata renegociação da dívida, para a sua reestruturação. Mais o PCP do que o BE (ou este só mais recentemente e com menor ênfase) admitem que isso possa passar pela saída do euro. Da mesma forma, opõem-se ao Tratado orçamental, não sendo todavia claro até que ponto, nas respetivas propostas, poderia ir a desobediência ao tratado.

Como é público e notório, o PS só aceita falar em renegociação da dívida num quadro institucional europeu, multilateral; votou pelo Tratado orçamental e continua a defendê-lo, mesmo que falando, de forma pouco compreensão, na sua “aplicação inteligente”; e tem a saída do euro como tabu, sem margem sequer para o debate.

Esta é uma contradição essencial, a que fez soçobrar tristemente a experiência inicial do governo de Tsipras: querer uma política anti-austeritária expansionista e, ao mesmo tempo, manter um compromisso integral com o Tratado orçamental e com o espartilho da moeda única. 

Ainda por cima, com uma Comissão Europeia inteiramente dominada por uma aliança entre a direita neoliberal e uma social-democracia em miséria ideológica e com um banco central e a prática totalidade dos governos alinhados com o pensamento único neoliberal.

Os acordos para o apoio ao governo foram hábeis na ultrapassagem destas dificuldades, desde o início. A plataforma de apoio foi desenhada “à la carte”, com acordos bipartidários separados abrangendo pontos diferentes, em que cada partido ficou com alguma margem de manobra, para a opinião pública e o eleitorado, para poder exercer alguma oposição, mas, no conjunto dos acordos, cobrindo-se uma vasta convergiria programática a curto prazo. 

A não participação do BE e do PCP no governo também lhes é benéfica, bem como ao PS, protegendo-os de receios de excessiva cedência, por parte de setores dos seus militantes; e, por outro lado, minimiza ataques da União Europeia a uma nova experiência de governos de esquerda, sendo difícil para ela considerar assim um governo constituído apenas por membros de uma formação europeia “bem comportada”. 

Mesmo assim, essa habilidade não obsta a que as referidas dificuldades constituam o maior risco possível para a estabilidade e mesmo sustentabilidade do governo. Os acordos pressupõem a viabilidade das medidas de combate à austeridade, refortalecimento do Estado social, desemprego, crescimento, etc., com base na expetativa de maiores receitas do Estado derivadas do maior rendimento das famílias e, acessoriamente, das empresas. São quantificadas nos diversos cenários económicos que a equipa de Mário Centeno tem elaborado, mas que, com o passar do tempo, têm vindo a ser revistos em baixa ou a ser apontados como pedindo cautela. Muitos comentadores, apoiantes do governo, tendem a esquecer este problema, para não acrescentarem a dúvida sobre a força dos acordos.

Por outro lado, há a incógnita europeia. O que interessa mais aos poderes centrais, em relação ao governo? É visível a manutenção, em lume brando, das ameaças, mas também se pode pensar que, tendo já sido dada a lição à Grécia, não interessa forçar demais as coisas e abrir nova frente, tanto mais que a UE está neste momento com problemas graves, nomeadamente o do referendo britânico, o da instabilidade dos mercados financeiros e o dos refugiados. No entanto, tudo isto é incerto e só o tempo dirá. Por exemplo, pode simplesmente bastar dar “ordem” à única agência de “rating” que ainda nos segura, a canadiana DBRS.

Com tudo isto, a possibilidade de uma falência da plataforma de governo mudou de consequências. Inicialmente, podia pensar-se que seria o PS o afetado e que o BE e o PCP poderiam sair relativamente incólumes. Parece-me que não. Para os eleitores desse amplo espetro, desde o BE ao PS, a falha do entendimento seria provavelmente penalizante para todos. 

Isto pela ideia de incapacidade dos dois partidos de esquerda transformadora em puxarem o PS; pelo desgosto da negação do sonho de muitos de “convergência da esquerda”; por vir acima, para alguns, a ideia agora silenciada de que esses dois partidos cederam demais a um PS apenas um todo nada mais social-democrata (ou menos social-liberal); mas também, pelo contrário e para muitos outros, o castigo pelas promessas abertas, com aval dos acordos, de correção dos sacrifícios sofridos com a política de austeridade.

Isto leva a outra questão: têm aqueles dois partidos possibilidades de recuperação desta via política? Deixo de lado a diferença de situação entre os dois, cada vez mais visível pelo maior compromisso do BE na colaboração com o PS, colocando principalmente discordâncias marginais e secundárias e desviando para iniciativas insignificantes e “folclóricas”, como o caso ridículo do género gramatical tornado questão policia de fundo.

Julgo que, mau grado a penalização que acabo de referir, o recuo dos dois partidos para posições pré-acordo não é o fim do caminho. O problema está em que, para haver a convicção geral de que foi apenas uma derrota tática, 

é necessário mostrar que há uma linha estratégica definida e uma nova proposta de alternativa tática. 

Em boa parte, se houver desde logo a ideia de que esta solução de governo teve muito de defensista, de mal menor, para alívio do garrote que se vinha a apertar ao povo português e à economia nacional.

Um dos caminhos essenciais é a abertura de perspetiva de maior participação sócio-política. Como já deixei bem claro, a aliança tática que hoje suporta o governo foi um esquema muito hábil, mas que deixa muita coisa em aberto, principalmente em termos de consolidação futura e de contribuição para uma definição estratégica para além deste ciclo político. Está aberto o caminho para uma frente popular? Uma frente interpartidária, à maneira clássica de Dimitrov, ou um movimento mais amplo e flexível, incluindo novos movimentos sociais?

Em contraste com a habilidade da atual solução governativa, Portugal está a ser exceção na reconversão política de esquerda do sul da Europa. Estamos moles e apáticos, sem ideias novas. 

Na Grécia, o Syriza reanimou o espírito da social-democracia, espírito embora traído pela derrota de Julho, e não se vendo ainda uma nova alternativa de esquerda, com a Unidade Popular ainda em embrião e demasiado centrada na questão do euro. Na Itália, é a estagnação à esquerda. Também em França, em que a Frente de Esquerda não rompe a iniciativa de Plano B, de Mélenchon e outros, não tenha tido apoio popular significativo. Mais interessante é o caso espanhol, em que se confronta uma movimentação marxista moderna, a Esquerda Unida, com um fenómeno populista pós-marxista, o Podemos. Fica para outro artigo desde já prometido a discussão da esquerda espanhola.

Uma da consequências da concentração de atenções na tática baseada na solução de governo, é que tudo se coloca a nível partidário, mas não havendo à esquerda (à esquerda do PS) uma modernização de pensamento, pode ser muito difícil abrir perspetivas de uma alternativa.

Parece ser a maior dificuldade a uma renovação política. Parece indiscutível a debilidade da ideologia e da cultura filosófica-política dos dois partidos de esquerda radical, porque do PS, partido aparelhístico, “catch all” e clientelista, nem vale a pena falar. 

A situação do BE e do PCP é distinta: o BE não tem referenciais teóricos, não obstante os seus ideais genéricos, o que até pode ser uma janela de refrescamento, mas também um convite ao ecletismo e indefinição cultural. O PCP define-se sem ambiguidade em termos ideológicos sistemáticos, mas o seu marxismo-leninismo, uma codificação de cartilha, anula o rico potencial de constante renovação teórico-prática do verdadeiro marxismo, o clássico e os seus muitos desenvolvimentos modernos.

Que fazer? Caracterizada a situação neste artigo, fica para o seguinte a reflexão sobre caminhos possíveis para a alternativa política, para uma esquerda transformadora e com respostas à sociedade atual, a nível nacional e internacional.

Comentando os comentários

Arranjando alguma paciência para ler os inúmeros comentários ao texto de Alfredo Barroso em que anuncia a sua desfiliação do PS, fiquei surpreendido. Não com os aplausos e manifestações de solidariedade, é claro, mas com a brandura dos comentários muito provavelmente vindos de simpatizantes do PS. Que reconsidere, que o PS precisa muito dele, que Costa não quis dizer bem aquilo, etc. Quase que parece uma ordem de instruções saída do Rato, a minimizar danos.

Comecemos pelo que Alfredo Barroso pode fazer no PS. Alguém se lembra de ele ter tido alguma oportunidade em política partidária? A sua acção, notável, vem é da sua intensa escrita internética, mormente no Facebook. E quem é a ala esquerda do PS a não ser alguns comentadores, alguns colaboradores em iniciativas unitárias ou a sempre tronitruante (na minha terra diz-se destarelada) Ana Gomes? Ou, até se cansar, uma figura tão estimável do meu tempo, Eurico de Figueiredo, mas para se ir meter na corte de Marinho Pinto.

Os partidos não se reformam por iniciativa dos seus aparelhos e dizer-se que alguém lá faz muita falta é ilusão. Aliás, seria suicida que se reformassem. Queira-se ou não, os partidos representam interesse, classes, grupos, com que se imbricam e o sistema partidário foi reflectindo as alterações dessas relações. No final da monarquia, com o rotativismo, a política era feita por ricos, colocados muito acima dos simples eleitores, que, em termos de influência partidária, se limitavam, de vez em quando, a ser caciques. Só depois, com o Partido Republicano e a República, é que há uma ascendência da alta-média burguesia intelectual e um mínimo de aparelho partidário.No sistema actual de porta giratória, a classe dominante precisa de novas partidos para uma democracia representativa que perdeu todos os traços de virtude, velha rameira. O que são os quadros partidários? 1. os múltiplos negociantes com o Estado a cujos poderes pertencem, com destaque para os advogados. 2. a máquina autárquica, que de vez em quando desce à cidade para depois garantir o terno em ciclo à boa vida local de pequeno mandarim. 3. gente bem estabelecida a quem de vez em quando calha a “comissão”, como na guerra, para depois ter o seu lugar nos conselhos de administração. 4. mas, acima de tudo, os que saem da escola (quando a acabam) prontos para o emprego no partido ou nos gabinetes, invertebrados, capacitados só para a arte da canelada e da rasteira que aprenderam na jota.

Isto é um sistema patologicamente fechado que se alimenta a si próprio, que não tem válvulas de escape ou de regulação e que não se pode reformar porque, como na fábula da rã e do escorpião, isso é contra a sua natureza.

Ressalta como exemplo um comentário certamente generoso mas igualmente ingénuo. Escreve um comentarista: “eu não sou do PS e também lamentei a intervenção de AC. Fiquei triste e lamentei a estupidez de tal intervenção em favor do inimigo !!! Mas, não vou deixar de apoiar o AC, pois só Unidos venceremos.” O comentador tem noção da dualidade “nós” e o inimigo e, muito bem, diz que Costa beneficiou o inimigo. Mas, em nome dessa luta, continua a apoiar Costa, um messias que parece poder garantir que unidos venceremos. 

Unidos quem? As fracções no PS? Ou o PS e um penduricalho político de 2% Livres e amigos? Queira-se quer não, mesmo depois de décadas de agravos e crispações, a única garantia de derrube desta nossa direita que se situa no extremo da política e ideologia europeia é um programa mínimo (programa comum seria utopia) negociado entre toda a esquerda (sensu lato). Não poderá deixar de haver cedências mútuas, mas, em contrapartida, também linhas vermelhas, como, por exemplo, o que diz respeito à dívida. O povo certamente saberá pesar o esforço feito, a coerência, a disponibilidade, a firmeza patriótica e em função disso premiará ou castigará os partidos.

NOTA – O que tenho estado a dizer parte de um pressuposto básico: nesta incerteza, não haverá coligações pré-eleitorais e pode vir a haver muita coisa à queijo limiano. Parece-me certa uma coisa. Se o PS ficar em primeiro lugar e, de qualquer forma, mesmo encapotada for fazendo alianças com o PSD, ouviremos na noite eleitoral de 2019 António Costa dizer “afinal, sempre somos o Pasok”.

Namoro ao PS

Um “post” meu anterior questiona a mais recente iniciativa “convergencista”. Não me daria ao trabalho de continuar em guerras que já não são minhas se não lesse, por exemplo na minha página do Facebook, comentários de amigos que, com generosidade, vão por ondas que, salvo o meu devido respeito, me parecem utópicas ou mesmo oportunistas.

Boa parte das movimentações políticas durante este tempo de troika e de governo obediente têm girado em torno da convergência da esquerda. Fora algumas propostas minoritárias de favorecimento de uma aliança inicial de um núcleo duro de esquerda, como tenho proposto (inicial mas para fortalecimento de um interlocutor táctico com o PS, em fase seguinte), acaba tudo por cair no buraco negro da aliança com o PS.

“Era bom que trocássemos umas ideias sobre o assunto”.

1. Algumas notas históricas

Se, com facilitismo, datarmos do verão quente de 1975 as dificuldades de relacionamento entre o PCP e o PS, muito dificilmente poderemos atribuir culpas preferenciais. Acusa-se o PCP de sectarismo e triunfalismo, de tentativa de manipulação do MFA em seu favor. Admitamos que sim. Mas então, os que o dizem devem lembrar-se de que o PS inventou o caso República, não era menos dependente dos dinheiros alemães do que o PCP das ajudas de leste, que conspirou com Carlucci, que dividiu o movimento sindical, criando a UGT. Que, depois do 25 de Novembro, destruiu a reforma agrária e a democracia participativa do poder popular. Que, na revisão constitucional juntamente com o PSD, devolveu os monopólios aos anteriores sustentáculos do fascismo.

Por essa época de refluxo, o PCP bateu sempre na tecla do verdadeiro partido socialista e na falta de representação partidária de um largo sector de verdadeiros eleitores socialistas. A meu ver, foi um erro. O PS foi-se afastando cada vez mais dessa imagem de interlocutor idealizada (sinceramente?) pelo PCP e nunca o eleitorado ou os militantes do PS puderam fazer inflectir a política partidária de cedência, aliás na onda de toda a social-democracia europeia. Esperar uma transformação significativa do conjunto da esquerda por essa via é uma ilusão perigosa.

2. O que é a esquerda?

As recentes movimentações político-partidárias têm uma dificuldade evidente, ao procurarem escamotear uma contradição insanável: parte-se do princípio que é inevitável na prática garantir um governo centrado no PS e, para justificar o apoio das “esquerdas amigas”, defende-se, a priori, que esse governo seria de esquerda; mas, face a tantos e tantos desvios e cedências do PS no caminho do neoliberalismo, omite-se essa crítica. Ou então (estão a gozar comigo?) essa tendência natural do PS para o bloco central (veja-se o artigo lamentável de Francisco Assis, hoje, no Público) pode ser facilmente revertida (!!!) pela acção politicamente diletante de quem se oferece antecipadamente ao PS como seu enfeite.

Isto do que é ser esquerda tem muito que se lhe diga. Fica para “post” seguinte.

3. Sentido prático de uma aliança

Desejava poder analisar a atitude política da Candidatura cidadã tendo em conta duas coisas, articuladamente: as suas propostas programáticas e as suas propostas instrumentais. Em relação ao que temos estado a discutir, a política de alianças, a convocatória é deslealmente omissa, mas isto é preenchido pelas várias declarações dos membros destacados: pretende-se constituir uma plataforma que “não tenha medo de governar”, que considere o PS como o irmão mais velho da mesma família e que o traga para posições de esquerda.

Não vou insistir na desmontagem de tão pueril argumentação. E custa-me, porque acredito que estou a ouvir pessoas inteligentes. Mas vejamos. Aceito que os 70000 votos do Livre, concentrados em Lisboa, dêem 2 deputados. Acrescento mais um, generosamente, do 3D, do Manifesto e da Renovação. Só faz sentido esperar alguma coisa disto na base de uma lotaria de ser o que falta para maioria e o PS não ter outra alternativa (Marinho e Pinto, acordos pontuais, etc.).

As posições da convocatória da Convenção para uma candidatura cidadã são quase consensuais, descontando, como vimos, a sua viabilidade em termos de condições políticas e de poder. Quase que se pode ler isto na convocatória.

“Não basta mudar o governo para haver a mudança necessária. As próximas eleições têm de corresponder à vitória de um programa de defesa do Estado Social e do Estado de Direito e de aprofundamento da democracia em Portugal e na Europa. Sabemos em que país queremos viver. Num país que proteja o trabalho com direitos e valorize o conhecimento. Que ajude a economia a ser mais inovadora e mais solidária. Que proteja o ambiente e o território. Que se orgulhe do Estado Social e melhore a sua Escola Pública, o seu Serviço Nacional de Saúde e a sua Segurança Social. Que combata a precariedade, redistribua o rendimento e erradique a pobreza infantil. Onde a igualdade seja o eixo central de um novo contrato social e a alavanca para um novo modelo de desenvolvimento.”

Muito bem, estamos todos de acordo. Mas não basta mudar o governo para que governo? O PS só não basta? Vai ser preciso o PS mais os seus novos amigos? Parece um exercício impossível, ou à gato de Schrödinger, de namorar o PS mas manter a virgindade.

No fim do texto, chegamos ao que parece a chave. Não se trata de programa, de firmeza política, de compromissos de alianças, mas do novo método, pós-moderno, de preparar uma candidatura, num processo às avessas: “elaboração de um programa auscultando os cidadãos, num processo de debate e deliberação público, transparente e informado; uma convocatória a uma candidatura cidadã às próximas eleições legislativas, através de um processo de construção de listas aberto, em eleições primárias.” 

Sempre a forma sempre antes do conteúdo!

NOTA 1 – Isto das primárias, para mais se abertas, é uma burla, coisa de tempos de midiatização da política. Resulta sempre na candidatura privilegiada das figuras conhecidas, independentemente das suas ideias e propostas. Veja-se o destaque de Rui Tavares na lista do Livre às europeias. Para 2015, aposto que, à cabeça, vêm Tavares, Daniel Oliveira e Ana Drago. E que Cipriano Justo, mais ingénuo, fica para trás. Já não tenho idade para estas brincadeiras e a memória dos meus tempos de luta e de tantos camaradas não é compatível com oportunismos.
NOTA 2 – Dedico este texto ao António Martins Coelho, pela seriedade e rigor intelectual como que comentou o meu texto anterior no Facebook, apesar de eu não concordar.

O país entrou “primariamente” em desvario

Acabou-se a saga das primárias do PS que, durante semanas, transformou a vida política num combate fratricida, sem substância, reduzido à política-espectáculo que cada vez mais envolve em jogo medíocre, políticos, comentadores e jornalistas. E que pretendeu transformar as primárias numa indiscutível inovação, um contributo para uma nova democracia.

Não quis falar muito sobre isso. Não me interessava por aí além nem era assunto que dissesse respeito à “minha” esquerda. No entanto, não o considerei irrelevante. Não sei se foram publicados os números de simpatizantes ou se há alguma ideia do seu posicionamento político. Também importante seria saber qual a percentagem de simpatizantes votantes em Costa. Isto porque casos desses que conheço (aceito que sem valor estatístico) indicam uma atitude menos partidária e mais táctica, querendo essas pessoas reforçar, por via de Costa, as possibilidades de vitória do PS nas próximas legislativas. Outros também afirmam terem usado estas primárias para facilitar, novamente por via de Costa, a unidade de esquerda, obviamente a mirífica unidade defendida pelos “convergencistas”. Pelo menos por uma vez puderam satisfazer o seu eterno desejo de votar num PS limpo e verdadeiramente socialista…

Não é que as pessoas tenham esquecido as cumplicidades do PS com a direita. E também os votantes em Costa sabem que ele não se comprometeu com nada, que não disse uma palavra que garanta uma governação radicalmente diferente. A questão está nisto, “radicalmente”. As pessoas estão descrentes que uma vaga esperança, nada de radical, já é alguma coisa. E também tão desesperadas que não podem esperar pela demora de uma verdadeira mudança de esquerda, neste momento limitada por uma votação ainda reduzida a cerca de 20%. Claro que não contam só os votos, numa perspectiva dinâmica da democracia.

Como bem escreveu Joana Lopes no seu blogue, “há só uma coisa que me entristece: ver tantos amigos cujos velhos ideais parecem estar reduzidos ao entusiasmo pelo mal menor. Não deve ser gente feliz.”.

Dito isto, há aspectos das primárias que merecem discussão. Note-se que não discuto a eleição do líder em directas, como fazem o PS, o PSD e o CDS, ou em eleição em congresso, como faziam antes esses partidos e julgo que ainda faz o BE, ou a eleição do secretário geral pelo comité central eleito em congresso, como faz o PCP. Ninguém tem questionado o grau de democraticidade destes processos. O que se discute agora é a inovação das primárias abertas, em que podem ser eleitores não militantes do partido. Teoricamente, até os candidatos podem não ser militantes.

Prós e contras?

Os apologistas das primárias e que as apregoam como grande inovação democrática, defendem que elas aproximam os eleitores e os eleitos; que quebram as relações de poder dos directórios partidários em relação aos candidatos; que já são prática corrente em outros países. Os opositores Lembram que as primárias pressupõem condições diferentes das nossas, nomeadamente círculos uninominais; que favorecem a personalização e o debate programático e de ideias; que dão azo a coisas de bastidores, nomeadamente no que toca a financiamento.

1. As primárias aproximam os eleitos dos eleitores? Não vejo qualquer prova. Só vejo um pouco isto nos sistemas anglo-saxónicos, mas por outras razões mais importantes: os deputados são eleitos em círculos uninominais (e eu, pessoalmente, não quero qualquer redução da proporcionalidade) e dispõem de um apoio técnico importante (gabinete, assessores, secretariado, orçamento). Por outro lado, estou a lembrar-me de um saudoso amigo, José Medeiros Ferreira que, no nosso sistema, enquanto deputado, passava um dia por semana nos Açores a receber quem o quisesse procurar.

2. As primárias favorecem a personalização e o populismo? Sem dúvida, como vimos nestas do PS. Personalização levada ao máximo, à luta de galos, ao escamoteamento de ideias programáticas, à demagogia populista de propostas desonestas. No entanto, isso é alguma coisa de novo? Nos partidos do centrão, há quanto tempo a política não se faz por programas, antes por técnica de agências de imagem e comunicação?

Há quantos anos que a política é um espectáculo? Não me aquece nem arrefece que as primárias venham ainda mais contribuir para isto. É há uma via de sentido obrigatório, na degradação da política, da democracia e do valor dos ideais de esquerda (no sentido lato em que muitos ainda acreditam).

E isto passou-se só agora no PS? Não é verdade que ninguém imaginasse que nas primárias directas do muito neo-democrático Livre, Rui Tavares não ficasse destacadamente em primeiro lugar, sem qualquer moção ou posição política, com legitimidade reforçada? E não será certamente o mesmo com o novo partido de Marinho (e) Pinto?

3. As primárias fora do sistema americano são incongruentes? Estou convencido de que sim. Ao contrário da realidade e tradição europeia, os partidos americanos não têm militantes com obrigações e direitos e a posição política do partido é pragmática, definida pela interacção entre as posições dos candidatos e o apoio dos seus eleitores. Não há um programa democrático ou republicano, mas sim aquilo que, em cada momento, o grupo de senadores ou representantes defende, atendendo aos seus interesses eleitorais e sentido de voto dos eleitores. Veja-se, notoriamente, que não há um líder de cada partido.

No entanto, há grande identificação entre eleitores e partido, nas primárias. Os candidatos, apresentados livremente (mas com necessidade de enormes financiamento!), são obrigatoriamente de um dos partidos e os eleitores, excepto em alguns estados que permitem o voto livre, só podem votar num dos partidos principais.

Note-se também, do que disse, que este modelo só funciona bem num sistema bipartidário. É o que queremos, com prática extinção dos partidos minoritários?

4. Ao que as primárias reduzem os militantes? Há pessoas que pagam quotas, que participam em reuniões, que trabalham nas campanhas. Nos momentos decisivos, são equiparados em direito de voto a inscritos de última hora, muitos por razões que ultrapassam o âmbito estritamente partidário, porque querem influir na escolha partidária em termos de efeitos na política geral. É correcto? Não me pronuncio, cabe a esses militantes.

NOTA 1 – Desculpem uma brejeirice. Eu detesto ver expressões de sobrancelhas em acento circunflexo. Dá-me a impressão de pessoas a fazer um grande esforço para controlar os esfíncteres. Vou deixar de ver assim o líder do PS.

NOTA 2 – Rui Tavares foi sempre um estrénuo defensor das primárias e quase fez disso bandeira nas entrevistas em que apresentou o Livre. Publica hoje no Público uma crónica serena sobre este processo. E ninguém lhe pode levar a mal que puxe pelos galres, lembrando que o primeiro caso foi o do Livre, não o do PS.

A insustentável leveza de uma certa esquerda

13.7.2014

Creio que não terei sido o único a ficar surpreendido com as notícias de ontem sobre o Bloco de Esquerda (BE), apesar de serem conhecidas algumas tensões internas. Suscitam reflexão, quer no que se relaciona com as forças e debilidades do BE e suas implicações como exemplo da situação daquela área política quer quanto às previsíveis alternativas políticas a percorrer pelos agentes desta cisão.

O espaço geográfico ocupado pelo BE é relativamente indefinido e acidental, em muito decorrendo apenas da crispação das relações entre o PS e o PCP. Várias tentativas de o aproveitar acabaram em fracasso, como a FSP, o MDP, o PRD. Repare-se que nem sequer há coerência entre essas tentativas, com um PRD quase de centro-direita e um MDP partido alternativo mas que, por incompreensão do conceito, acabava por se definir, com dificuldade de entendimento pelo homem comum, como “nem marxista-leninsta nem social-democrata”.

Muito mais ambígua foi a apresentação de uma identidade definidora do BE. O que seria a aliança de um partido trotsquista, de um partido esquerdista ex-maoísta e reduzido ao referencial albanês e de um movimento (depois partido por OPA de outro) dissidente do PCP na sequência do frustrado golpe de Moscovo de Agosto de 1991?

Parece indiscutível que, não obstante aparecer como coisa simpática e arejada, perante a referida crispação da situação à esquerda, o seu sucesso deveu-se a factores pouco sólidos, desde logo muita empolação pela comunicação social e muita encenação política, como ainda se continua a ver, por exemplo, no Syriza e no Podemos. Também a sua base de apoio tinha alguma fragilidade ideológica, com recrutamento preferencial entre jovens pequeno-burgueses e intelectuais, com atracção também por bandeiras libertárias. Daí o sucesso das “causas fracturantes”, tidas como exemplo de modernidade (ou mais correctamente, de pós-modernidade) mas rapidamente usurpadas por outros, nomeadamente pelo governo Sócrates. Também a democracia participativa, que podia ter sido uma imagem de marca, nunca se traduziu em iniciativas visíveis, a não ser casos raros de proposta de orçamentos participativos.

É em tudo isto, e muito mais, que, a bem de toda a verdadeira esquerda, o BE deve reflectir. No entanto, não sendo eu militante do BE, seria abusivo adiantar aqui mais alguma coisa sobre isso.

E o que querem os secessionistas? Aqui já entramos no domínio público da política e qualquer um pode opinar. A sua posição parece-me muito pouco transparente e, em muitos aspectos, pouco inteligente (o que não são) ou então, consequentemente, pouco vertical.

Vem logo à ideia a questão do relacionamento com o PS. Afinal, sempre houve uma sobreposição social entre o BE e sectores do eleitorado do PS mais à esquerda. Repare-se nas oscilações eleitorais, sempre mais visíveis entre o PS e o BE do que, por exemplo, entre o BE e o PCP.

A agitação no BE, simbolizada pela demissão de dirigente de Ana Drago, tem a ver com a recusa de aliança do BE com o mini-movimento (cerca de 5000 apoiantes e apenas online) do manifesto 3D. Melhor, mais do que aliança: dissolução do BE, com cedência da “chapa” partidária, numa organização que também envolveria o Livre e que, a meu ver, era gato escondido com rabo de fora: excluindo conversações iniciais com PS e PCP, tudo indicava que privilegiariam posteriormente um trabalho de “ancoragem à esquerda” (!?) do PS.

Honestamente, a comissão coordenadora do 3D veio depois assumir a inviabilidade do seu projecto e declarar que terminava todos os contactos políticos. No entanto, por exemplo, Daniel Oliveira, em crónica no Expresso, afirmava que isso não o inibia de prosseguir essa acção, a título individual. Conhecida a sua história política pessoal e as suas ligações com esta corrente dissidente do BE, mesmo tendo já deixado o BE há bastante tempo, parece-me legítimo pensar-se que podem tudo ser nós da mesma rede.

A corrente dissidente “Fórum Manifesto” que agora abandona o BE é identificada nos jornais como o movimento político que, sob a direcção de Miguel Portas, tomou o MDP, mudando o nome para Política XXI. Não sei se é bem assim. Ao que julgo saber, muitos desses ex-comunistas, incluindo dirigentes como o próprio João Semedo, José Gusmão, José Manuel Pureza ou Marisa Matias, também pertencem à tendência unitária Socialismo, com a corrente louçanista e não parece que acompanhem os secessionistas. Já a corrente UDP, agora transformada (só em parte) em tendência Esquerda Alternativa, de Luís Fazenda, mantém-se aparentemente silenciosa neste debate. Que confusão organizativa!

A corrente Fórum Manifesto, fundadora do BE, considera que a evolução do BE não concretizou os princípios e valores que constituíram o partido, pelo que deixou de se rever nele. Seria então indiscutível o direito, e até a coerência, de uma desvinculação, mas o que é estranho é que seja uma decisão colectiva, o que, habitualmente, significa a vontade de continuação de uma acção política conjunta.

Considera também que era "compromisso matricial do BE a construção de pontes e o fomento do diálogo entre as esquerdas. A memória é curta. Quem se lembra da arrogância frequente do BE e de muitas atitudes suas de sectarismo dificilmente acredita em tão piedosas intenções.

Diz também o Fórum Manifesto que quer “contribuir para a formação de convergências fortes e credíveis à esquerda do PS, com claros objectivos de influenciar a governação do país”. Não percebo de todo. Com quem se pode fazer essas convergências à esquerda do PS? Com o PCP? Não passa pela cabeça de ninguém que esta corrente o queira fazer. Com movimentos sociais, sem implantação eleitoral e de militância reduzida a momentos ocasionais? Ou com o Livre, acrescentando aos seus 2% algumas décimas que a corrente secessionista trará do BE?

Ou, de facto, o que está em causa é mais uma oferta, por ora encapotada por vergonha, de uma muleta para o PS, talvez na onda costista? A pretensão do Fórum de que a sua futura acção tenha “claros objetivos de influenciar a governação do país neste momento de urgência nacional” parece legitimar a ideia de que a sua intenção seja colocar-se num campo “respeitável” de partido de governo, obviamente que com o PS. Claro que não tem nada de mal, mas é preciso saber-se em que termos e com que condições. 

Para já, o que ficamos a saber é pela negativa: que a tendência Fórum Manifesto critica a “imagem de um partido cada vez mais virado sobre si próprio, indisponível para o diálogo e para a convergência com outras forças políticas à esquerda; centrado no protesto, e por isso indisponível para estabelecer compromissos efectivos de governação”. Que compromissos, a que preço, com que objectivos? Aguardo resposta, com curiosidade…

Anote-se também que, não se apresentando nada de radicalmente novo e diferente como ideia e forma de acção política, apenas simples movimentações tribais, porventura contaminadas por protagonismos pueris, politicamente, contribui-se perigosamente para a confusão e descrença do eleitorado.

Relembro que, na origem, os agora secessionistas representaram um dos dois grupos que saíram do PCP em 1991. É sina das dissidências comunistas darem em namoro ao PS? Foram os pinamouristas, Vital Moreira, recentemente a Renovação. Agora os acompanhantes de Miguel Portas em 1991?

 *  *  *  *  *

14.7.2014

O texto que antecede estava para ser publicado hoje de manhã, não fosse ter lido hoje uma notícia, “Ana Drago e Daniel Oliveira admitem aproximar-se do Livre e do PS” que confirma o que escrevi atrás, como hipótese fundamentada. Muito se mexe Daniel Oliveira! 

Vamos então ter uma grande novidade política, com a junção de Ana Drago e mais companheiros do Fórum Manifesto (30, 300? 1000?), de Daniel Oliveira e os que, do manifesto 3D, honestamente extinto, ficaram com ele como irredutíveis gauleses da convergência a todo o preço e mais o Livre, outro paladino da convergência.

As coisas ficam mais claras. O que separa estes componentes? Aparentemente nada. Justiça se lhes faça, as suas posições encaixam-se com coerência, não obstante Daniel Oliveira, no Expresso, ter criticado forte e feio a criação do Livre, assim como ter considerado então que o Livre ou um novo partido não conseguiria “ancorar” o PS a uma aliança de esquerda, obrigá-lo a adoptar uma política antiausteritária e forçar o PCP e o BE a uma postura de governo, tudo coisas que agora vêm justificar esta nova movimentação política.

Algumas declarações de Drago/Oliveira são inadmissíveis, porque não podem ser assacadas a falta de capacidade mental. “Os partidos servem para oferecer escolhas políticas às pessoas que tenham uma consequência na sua vida. Tem de haver uma consequência e não pode ser uma afirmação de princípios que não tenha depois uma disponibilidade para levar avante (com todos os constrangimentos que conhecemos) uma via diferente deste empobrecimento perpétuo (…) Uma posição exclusivamente de princípio à esquerda, mas sem consequência alguma, tem pouca utilidade”. Quer isto dizer que necessário é dar esperanças de sucesso eleitoral, oferecer “consequências” (sic, ?) seja a que preço for, mesmo abdicando dos tais “princípios à esquerda”? Não posso crer em tal descarado oportunismo.

Depois, Ana Drago, criticando a direcção do BE, “recusou hoje a exclusão automática do PS na construção de uma alternativa política (…). Excluir à partida o PS de uma alternativa política que permita resguardar o país, o Estado social e permita oferecer um futuro diferente; excluir à partida o PS quando ainda está a fazer um debate interno e ainda não se sabe exatamente o que vai apresentar aos portugueses, isso é desistir da luta, é desistir de ter um Governo com uma parte da esquerda em Portugal.”

Isto não é honesto. A posição do BE foi bem diferente: “não dar qualquer apoio a um governo, mesmo que dirigido pelo PS, que prossiga políticas de austeridade como as impostas pelo Tratado Orçamental”. Escamotear a diferença entre "por ser do PS" e "apesar de ser do PS" é intelectualmente escandaloso.

E lá vem o actual “debate” interno no PS, que certamente vai mostrar grandes diferenças quanto à austeridade, ao tratado orçamental, à reestruturação da dívida (nem é oportuno falar disso, segundo Costa)... Muito excitados com essa cega-rega do PS andam muitos independentes quase-PS.

Finalmente, e o mais importante, a tese Drago/Oliveira/Tavares de que “o problema da esquerda à esquerda do PS em Portugal, durante muitos anos, foi uma incapacidade de puxar o PS para a esquerda”. (…) Uma esquerda que sabe o que é fundamental tem de obviamente desafiar o PS para a construção de um eixo programático - um eixo que salvaguarde o que é fundamental e permita a construção de um futuro diferente. Esse é o desafio”.

Podem explicar-me como é que o PS vai sentir-se obrigado a corresponder a esse desafio, se entender que prefere uma aliança à direita ou até um jogo de “chantagem” de um governo minoritário com alianças pontuais à esquerda e à direita?

“Objectivo principal das movimentações no perímetro do Bloco é impedir que os socialistas cedam à tentação de fazer alianças à direita”. Podem explicar-me como é que se amarra o PS à esquerda e se impede uma sua aliança com a direita ou parte dela?

Podem convencer-me, e a muita gente, de que a vossa posição não é mais uma oferta submissa e oportunista de serviço ao PS (a troco de quê?)?

Se não podem, não estaremos perante um gritante embuste político?

Revendo erros

Quando aqui publiquei a minha (com José M. Tengarrinha) proposta de Declaração de princípios do MDP/CDE renovado, em 1992, escrevi (imodestamente) que me parecia um documento importante por, infelizmente, ainda ser muito actual. Por outro lado, o partido estava adiantado na percepção de grandes mudanças sociais com impacto político, que passavam a léguas de distância dos discursos partidários. Apenas no meio académico se começava por essa época a analisá-las, como no livro de Boaventura Sousa Santos, “Pela Mão de Alice”, publicado com muito sucesso um pouco depois (1994).

Não obstante, e como nem tudo podia ser previsível, há coisas nesse texto que hoje não subscreveria. Dou alguns exemplos mais importantes, não para me desculpar mas para mostrar – passe a lapalissada – como é preciso estarmos sempre abertos à mudança, a questionar construções mentais aparentemente muito sólidas.

1. O PS

Caímos numa certa expectativa ingénua em relação às perspectivas de diálogo com o PS (hoje diz-se convergência…). Desejávamos que fosse um contributo do MDP/CDE para o desenquistamento das relações entre o PCP e o PS (não havia ainda o BE), que limitavam a acção popular contra a direita (a maioria cavaquista). Devo também admitir honestamente que podia haver em muitos companheiros do MDP/CDE algum ressentimento contra o PCP, por erros sectários do maior partido da coligação APU. Era natural um certo subjectivismo na consequente atitude de expectativa em relação a uma diferença de relações com o PS, reforçado pelas críticas ao PCP por ex-comunistas que, em 1987, viram no MDP/CDE renovado uma oportunidade de viver o que não tinham encontrado no PCP.

Leia-se, como exemplo dessa atitude em relação ao PS: “O PS, por seu lado, é visto pragmaticamente por muitas pessoas independentes de Esquerda como a alternativa eleitoral conjuntural mais viável. Mas continua a sofrer de vícios internos de funcionamento e de uma imagem de cedências no passado que não permitem a adesão fácil de muitos sectores de Esquerda actualmente não organizados, não obstante apreciáveis alterações introduzidas pela sua Direcção dos últimos anos.”

Por um lado, a Declaração não punha sequer em causa a caracterização do PS como partido de esquerda. Estava ainda presente uma geração de socialistas com passado antifascista (o que, em boa verdade, não significava obrigatoriamente esquerda) e havia a ilusão de ver concretizada a aliança com um PS “verdadeiro partido de esquerda”, apoiado por muitos militantes que beneficiavam dessa visão de fora, distinguindo-os de dirigentes “com cedências”. Por outro lado, esses foram, conjunturalmente, anos de expectativa na mudança, como escrevemos – “Direcção dos últimos anos”. Como se lembrarão, estava então bem viva a experiência promissora da candidatura comum à câmara de Lisboa, encabeçada por Jorge Sampaio, então secretário-geral do PS.

Em segundo lugar, ainda não era então tão manifesta a deriva do PS, e ainda mais de outros partidos da Internacional Socialista, para posições de social-liberalismo, quando não de uma terceira via blairiana que assimilava o essencial da ideologia neoliberal, apenas expurgada das formulações mais escandalosamente lesivas do emblemático papel do estado social.

Mais ainda, a já aparente ofensiva neoliberal com aprisionamento dos partidos socialistas/sociais-democratas não tinha ainda a gravidade de hoje, em que se imbricou com a crise económica e financeira para impor uma doutrina única de austeridade.

Por tudo isto, em minha opinião – como tantas vezes tenho manifestado neste blogue – algum idealismo “convergencionista” hoje reinante à esquerda precisa de ser ponderado. Como agora estou a autocriticar-me por posições de há 22 anos, creio que não falo com ligeireza e só agora pensando nisto.

2. O salto dialéctico

"A rigidez ideológica de quase um século era tranquilizadora, na medida em que gerava um sistema de tensão estável com fácil identificação e arrumação esquemática de ideias e propostas políticas. Todas as questões se colocavam em função de antinomias estabelecidas: a dicotomia capital-trabalho a nível nacional, a dicotomia leste-oeste a nível mundial. A guerra fria, com o seu espectro de cataclismo nuclear, consolidava todas as visões bipolares e desculpabilizava as atitudes redutoras. Esta construção ruíu definitivamente. Estamos agora num momento de reexame de todas as ideias, numa época de análise que precede forçosamente uma futura época de novas sínteses. Nestas condições, a seriedade de qualquer proposta política só se pode medir pela flexibilidade com que procurar ajustar-se a este quadro de mudança e reavaliação, não por certezas falsamente tranquilizantes que são hoje um logro histórico e conduzem a becos teóricos sem saída."

No essencial, continuo a concordar com esta apreciação. Creio que aumentou mesmo o grau de complexidade da vida política e económica; que não pode haver lugar para visões reducionistas ou mecanicistas e que a dialéctica da história actual não se compadece inteiramente com as antigas antinomias. 

Mas escrevo “não (…) inteiramente”. Por um lado, o colapso do mundo do “socialismo real” não conduziu a nenhum fim da história e criou novas contradições, as menores das quais não serão a inesperada entrada no sistema mundial capitalista da Rússia e da China, com potencial económico e demográfico a afectar todo o quadro da economia mundial. Também, com esses países, o peso dos outros emergentes. Tudo isto num quadro de globalização e hegemonismo unipolar, a acentuar a importância do conflito Norte-Sul, a que talvez não tenhamos dado o devido relevo da Declaração.

Agora o que mais essencialmente me parece errado, a posteriori, é a afirmação de que a dicotomia capital-trabalho poderia estar a colocar-se de forma nova. É verdade que se estava a viver um mito de “capitalismo popular” e um certo emburguesamento de concepções e valores de camadas populares em ascensão sócio-económica. Nos dez anos que se seguiram, aumentou a parte do trabalho no rendimento nacional e criaram-se novos hábitos de consumo e padrões de ostentação. 

Esta osmose social foi ilusória, porque, de facto, como então já tínhamos falado de “sociedades de dois terços”, a última década, principalmente depois da crise, ficou marcada por novo fosso entre as “cem famílias” e os trabalhadores, com queda de alguma classe média para níveis de carência económica de que aparentemente já tinham saído. Por outro lado, com a atracção servil em relação ao grande capital de camadas importantes de quadros, mesmo jovens, e de agentes da hegemonia cultural e ideológica. A contradição capital-trabalho não se atenuou. A crise actual mostra bem como ela se agravou. No caso europeu, basta ver o que significa a “desvalorização interna”, a favor da manutenção ou reforço dos rendimentos do capital, confundidos com o interesse nacional.

3. Crise do capitalismo?

“O capitalismo está longe de uma qualquer crise final, e tem-se mostrado ainda capaz de dar suporte a adaptações técnicas, sociais e económicas. O actual sistema de sociedade industrial tem conseguido ajustar-se a novas condições de ordem técnica e económica, de que avultam o custo da energia e as possibilidades de fontes alternativas, os efeitos da electrónica, da informática, da automação, da produção científica. A mundialização do mercado e das interdependências económicas, bem como a facilidade das comunicações, são também, obviamente, factores determinantes na evolução do capitalismo moderno. Da mesma forma, observam-se já alterações na organização e funcionamento empresarial que conduzirão provavelmente a alterações significativas do sistema económico: a normalização está a dar lugar á diversidade, a especialização laboral à polivalência integradora, a concentração à descentralização empresarial e à relativa autonomização das unidades sectoriais, o gigantismo convive mais racionalmente com a valorização das pequenas e médias empresas modernas e competitivas.”

Parece-me haver alguma tecno-utopia nesta análise. Era a época das perspectivas futuristas de revolução tecnológica do trabalho, à moda de Toffler e da sua Terceira Vaga (não a de Blair/Giddens). A organização e lógica de funcionamento das empresas influenciadas pelas novas tecnologias mantiveram-se excepcionais e, num país de desenvolvimento de nível não superior, se assim podemos dizer de Portugal, só é assinalável em pequeno número de empresas, quase nunca de pequena e média dimensão. 

Para a grande maioria dos trabalhadores o trabalho manteve-se penoso e desinteressante, agravado pelo seu carácter precário. E que “admirável mundo novo” do trabalho é esse em que boa proporção dos jovens saídos da universidade só consegue trabalhar como caixa de supermercado ou coisa semelhante?

Notas quase soltas

1. Ainda a convergência

Os dois últimos dias trazem de novo para destaque jornalístico as notícias sobre a convergência. O 3D propôs ao BE e ao Livre uma candidatura convergente nas europeias. Esta “convergência” já começa a parecer novilíngua; uma candidatura dessas é comum ou unitária. Semedo mostra simpatia pelo 3D, mas afasta-se do Livre. O 3D continua a afirmar querer uma candidatura convergente e já admite que, contra o que dizia anteriormente, talvez seja preciso constituir-se em partido. Semedo afinal não acolhe assim tão bem o 3D e afirma que o BE não prescinde de lista própria, recusando diluir-se em qualquer outra candidatura. Não ficam confusos? Não parece que nada disto é para levar a sério? Bem faz Carvalho da Silva, astutamente calado e que, ao que consta, nem é membro da comissão instaladora do 3D.

E continuo a pensar em coisas bizarras para as quais já chamei a atenção. Boa parte dos promotores do 3D são promotores do Congresso Democrático das Alternativas; porquê a duplicação? Por as posições firmes do CDA serem inaceitáveis para o PS? E, dado o peso mediático e experiência política de Daniel Oliveira, saído do BE por falta de aproximação deste ao PS, não é legítimo pensar-se que a sua posição no 3D é influente e se esconde, no manifesto (ao menos o Livre é mais transparente) o objectivo essencial de aliança com o PS? Não é isto que explica a exclusão liminar do PCP?

Já agora, sendo de supor que, com a descida do número de deputados portugueses e a baixa eleitoral do BE, esta convergência só eleja um deputado, será muito interessante saber quem será o cabeça de lista. Ainda por cima se Rui Tavares vier a juntar-se à companhia.

2. Eleitorado de esquerda

Volto a dizer que a convergência de “esquerda”, nos termos generalistas e pouco rigorosos em que normalmente é posta, é uma utopia romântica a oscilar entre as boas intenções generosas de muita gente e o oportunismo de namoros políticos inconfessados. Que esquerda se quer fazer convergir? E não é bom distinguir entre partidos e pessoas com grande motivação política, por um lado, e o eleitorado em geral, por outro? É que não são a mesma coisa.

Pode ser discutível a definição de esquerda (em relação a partidos e movimentações), por ser uma realidade e um conceito dinâmico e estreitamente relacionado com os interesses de classe representados, os valores e posições ideológicos, as relações políticas, económicas e sociais. Tudo coisas que evoluem, com avanços e recuos, fazendo variar a posição da fronteira, também esbatendo-a ou melhor a definindo.

Operacionalmente, tendo a dar um sentido útil a esta questão, não fechando tanto a esquerda que atire para o lado oposto forças e sectores sociais mais indefinidos ou conciliadores com a política reaccionária e, agora, na sua versão neoliberal; ou que, pelo contrário, dilua tanto a esquerda que a descaracterize. Por isto defendo a distinção clara entre uma aliança estratégica da esquerda real (ou radical, se preferirem) e uma convergência táctica, conjuntural, entre esta esquerda e o centro-esquerda da social-democracia.

Mas será que isto se transpõe linearmente para o eleitorado? O eleitorado do PS, por exemplo, deseja uma convergência de esquerda, com tradução governamental? Ou, por natureza, está muito mais inclinado, pela sua próxima oscilação, para uma aproximação entre PS e PSD, como mostram as sondagens que indicavam forte desejo de um acordo entre os dois partidos na crise de Julho? Falo de um eleitorado numericamente muito mais expressivo do que as dezenas de milhar que se podem prever como eleitores de um Livre ou, eventualmente, de qualquer coisa que suceda ao 3D.

Não sei caracterizar sociologicamente o eleitorado do PS, tanto mais que boa parte dele tanto é do PS um dia como do PSD no outro. Diria que o eleitor de centro-esquerda é mais sensível à solidariedade, aos benefícios sociais (de que beneficia), ao papel do Estado. Mas é facilmente manipulado por valores e princípios tradicionais, por “bons costumes”, pelo sentido da moderação como valor absoluto. Com isto, é radicalmente anti-radical (passe a contradição) e hostil ao PCP, bem como estranho a um BE que não compreende. Esse eleitorado vai votar nos convergentes para obrigar o PS a uma ancorarem (outra palavra na moda) à esquerda?

3. A armadilha para a esquerda

A esquerda real corre o risco de cair numa armadilha, nos próximos tempos eleitorais. Em certo aspecto, a sua margem de manobra é muito estreita. É importante chamar o PS a libertar-se da tendência para entendimento – tácito ou explícito – com a direita, que é facilitado por todo o enquadramento ideológico e político europeu, a juntar-se à própria deriva do PS, com toda a social-democracia. A convergência entre uma esquerda real coesa, como escrevi acima, e o PS é coisa que ninguém desvaloriza, não sendo necessários novos messias para que se compreenda isso.

Um movimento amplo centrado nos dois partidos da esquerda real deveria declarar com muito impacto, desde já – e fazer disto cavalo de batalha ao longo dos próximos tempos – a sua disponibilidade para um entendimento com o PS para a superação da desgraçada política deste governo. Se não tomar a dianteira nesse anúncio, arrisca-se a ser confrontada com posições programáticas inaceitáveis do PS, cuja necessária rejeição seja utilizada para a habitual acusação de que a esquerda real não está disposta a governar.

No entanto, por outro lado, as posições actuais do PS e as suas propostas (ver o manifesto do “Novo Rumo”) são ocas, irrealistas ou demagógicas sem recursos só possíveis com uma mudança radical na política financeira e de dependência do domínio europeu, mudança que o PS não aceita. Cedências da esquerda quanto às suas propostas essenciais – é preciso definir bem o que são – não captarão eleitorado do PS e farão perder eleitorado verdadeiramente de esquerda.

4. O anticomunismo

Nestes tempos de discussão sobre a esquerda, dou por que, mesmo como coisa que desconhecia em amigos políticos, muita argumentação parte de uma posição claramente anticomunista. É parcialmente injusto e é politicamente errado. Parafraseando Talleyrand, diria que, neste caso como em toda a política, um erro até é pior do que uma injustiça.

Começo por uma declaração de interesses. Fui comunista desde os anos 60 até 1980, mais ano menos ano, com uma interrupção devido à invasão da Checoslováquia. Saí tranquilamente, sem alardes, não só por discordar de mecanismos e funcionamentos internos, como me parece ter sido fortemente decisivo em dissidências colectivas posteriores. As minhas discordâncias referiam-se fundamentalmente à falta de correspondência do PCP às grandes mudanças sociais da segunda metade do século XX, à rigidez ideológica (quanto ao leninismo, porque considero o marxismo, por natureza, como anti-rígido) e, por outro lado, a ter presente que um partido, com a sua vida interna e mentalidade dos seus dirigentes e quadros, espelha com antecipação o que será a sociedade se ele governar.

Dito isto, e continuando a ter grandes divergências com o PCP – e também com o BE – longe de mim colocar-me com alguma equidistância, como vejo agora muitos fazerem, entre o PCP e o PS, estilo “estão bons um para o outro”. E, infelizmente, até chego a ver gente séria repetir coisas de propaganda facilmente desmentíveis por um pouco de estudo, sem necessidade de qualquer simpatia, apenas objectividade.

Como se quer construir alguma coisa nova à esquerda, seja um novo partido seja um movimento, em ambos os casos bem caracteristicamente coisa de metrópoles e de intelectuais, sem se ter em conta a força eleitoral, popular, autárquica, até mítica, do PCP? Ou a influência do BE em sectores mais específicos, mas também importantes, como os jovens intelectuais e os estudantes?

Mas também o PCP tem responsabilidade. É coisa como a mulher de César. Não me interessa que o PCP diga que não é nada daquilo de que desde há décadas a direita (e não só) o acusa, caindo muito mais fortemente no juízo das pessoas depois da falência do mundo soviético. Pode não ser nada disso, mas também é preciso não parecer.

5. Uma esquerda “limpa”

Primeiro: com os seus 20% de votos, a esquerda radical não pode ambicionar governar. Que outro eleitorado pode conquistar? Segundo: está sujeita a uma campanha persistente de acusações de ser uma esquerda irrealista, irresponsável, negativista, oposição que não quer correr os riscos da governação; como ter credibilidade perante o eleitorado do PS mais à esquerda como sendo essa esquerda factor de condicionamento, num governo, de uma política conciliatória do PS?

Para responder a isto, é preciso uma reconversão da esquerda, em termos de uma “esquerda limpa”. De forma alguma limpa da sua combatividade, da sua coerência. De forma alguma levando os compromissos necessários até ao ponto de cedências inaceitáveis. “Limpa” é no sentido de menos presa a factores de imagem negativos, menos defensiva e mais empenhada no esclarecimento e no debate ideológico e económico, séria nas propostas, sem demagogia, realista nos fundamentos técnicos das propostas. Renovada nas relações entre partidos e sociedade, na rejeição do partidarismo instrumentalizador, na valorização dos corpos intermédios, dos movimentos sociais, das causas transversais. Modernizada na sua formulação de partidos de classe, tendo em conta a evolução da estrutura de classes e da composição das camadas populares.

Como escrevi há dias, o eleitorado do “pântano” está farto de promessas e mentiras, de chavões, e por isto anda confuso e permeável à desinformação manipuladora. Precisa de ver propostas firmes e não ambíguas. Os seus preconceitos contra a esquerda fecham-no ainda mais ao mesmo tipo de coisas vindo dela. Exige-se da esquerda posições muito claras, expostas pedagogicamente e com rigor, bem como a desmontagem serena e paciente das acusações contra a esquerda real que, anos e anos, foram instiladas na cabeça de muita gente (não isentando a própria esquerda por as justificar em alguns casos).

Uma “esquerda limpa” não é a descaracterização à italiana ou a cedência oportunista adivinháveis em “convergências” hoje tão em foco. É a deslocação da discussão desse aspecto conjuntural do plano do tacticismo político para o plano da estratégia política. É um trabalho corajoso e transparente, também pelo exemplo prático, de autocrítica e de desmontagem, quando for o caso, de críticas injustificadas. É a oferta aos eleitores de uma nova relação com eles, honesta e politicamente séria, com um programa firme, coerente, com alternativas claras, sem ambiguidades e sem subterfúgios eleitoralistas.

NOTA – Em coerência com a posição defendida nesta entrada, este blogue vai passar a dar boa atenção e esforço à discussão de propostas concretas e alternativas, mais do que, como hoje é vulgar na blogosfera política, ao simples comentário ou à escrita de “agitação” ou panfletária (sem sentido pejorativo). Provavelmente, pela maior exigência na escrita, a frequência de publicação de entradas pode ressentir-se.