Memória curta

Portugal e Espanha tiveram processos muito diferentes de derrube das ditaduras franquista e salazarista, mas muito em comum no branqueamento de responsabilidades, de antes e depois, na transformação de vilões em personagens exemplares, mesmo na deturpação dos factos para consagração de vencedores.

Nos últimos tempos, a imprensa espanhola progressista tem escalpelizado o processo de transição, do franquismo para a democracia. Está cheio de episódios bem ilustrativos, ainda hoje, que só se resolverão, ao menos parcialmente, com a adoção do regime republicano, contra o mito, hoje fundamentadamente contraditado, do papel salvador de Juan Carlos no 23 de fevereiro, ele que tudo indica ter estado bem conivente com o golpe até ao seu fracasso.

“La cruz y la corona”, de La Nueva Tribuna, é um artigo elucidativo.

Não é que a mudança de regime seja muito significativa, em termos de processo histórico. Mas sabemos como o nosso 5 de outubro teve consequências políticas profundas, para além da substituição da monarquia pela república (sem que eu queira endeusar o significado mitificado da República).

As transições, revolucionária a nossa, negociada a espanhola, estão cheia de contradições. As coisas também se medem pelos símbolos, como se diz nesse artigo. Adolfo Suárez era um franquista nova-via só para si e para amigos próximos. Juan Carlos tinha sido educado na nata do sistema franquista e tinha jurado os seus princípios. Fraga Iribarne, o pai do atual PP, o partido de governo, assinou as últimas sentenças de morte do franquismo.

E, entre nós, não teve grande peso a camaradagem de caserna? Ou o respeito por uma célebre personagem da oposição democrática, Almeida Santos, que protegeu o seu amigo Veiga Simão, o dos gorilas e o maior demagogo da reforma educativa marcelista a retocar a política salazarista, dando-lhe a embaixada na ONU? Ou a chamada ao Conselho de Estado de um desconhecido e jovem professor de direito e de direita, Freitas do Amaral, apenas conhecido por ser o delfim académico de Caetano e diz-se que por ele recomendado a Spínola? Ou José Hermano Saraiva, salazarista ferrenho, embaixador no Brasil? Ou Adriano Moreira, recauchutado sem se perceber como?

E os spinololista, golpistas, recuperados por Soares, até o chefe da sua Casa Militar, Carlos Azeredo. Souto Cruz, Pedro Cardoso, são homens que entram no Conselho da Revolução, por mão da ala direita do 25 de novembro, de Eanes. Mas, no rescaldo do 25 de novembro, até parecia que tudo o que era militar era a pureza da revolução.

Canto e Castro era simultaneamente conselheiro da Revolução e membro do MDLP/ELP, suspeito também no caso de Camarate. talvez não seja tão conhecido por ter sido sempre educado à responsabilidade de Salazar. Vítor Alves também esteve profundamente envolvido em relações, admitamos que apenas negociações, com a rede bombista (sigo aqui o livro de Miguel Carvalho e as minhas memórias da época).

Vasco Lourenço é hoje um símbolo, como presidente eterno da Associação 25 de Abril. Ninguém hoje sabe ao certo qual o seu papel no 25 de abril e na sua preparação (mais nesta, porque na data estava nos Açores, com Melo Antunes). Conhece-se dele a prosápia, evidente no seu livro, o assumir de todos os protagonismos relegando para segundo lugar os atores do 25 de abril, e, sobretudo, o seu papel no 25 de novembro, em que, ao que julgo, nem sequer apoiou explicitamente a célebre declaração de Melo Antunes acerca da imprescindibilidade do PCP.

Havia uma ala de esquerda no 25 de novembro? Suspeito de que só tinha um membro, amargurado até ao fim da vida pela porcaria em que teve de se meter: Ernesto Melo Antunes, de quem uma velha e tutelar amizade me impede de pensar mal. É tend~encia preservar da porcaria a memória dos grandes amigos.

Falta falar de Otelo. Custa-me, vou-me calar. Falaria não só por causa das FP-25, mas já de antes, das muitas asneiras e erros crassos, em boa parte por defeito básico de vaidade pessoal e obsessão pelo palco, que tanto puseram em risco o-processo revolucionário.

Mas vamos às recuperações. É muito útil a leitura do “Quando Portugal Ardeu”, de Miguel Carvalho, leitura apaixonante e imprescindível para informação dos mais novos e para refrescar a memória dos mais velhos. Não se fica com dúvidas sobre a implicação descarada do PSD e do CDS na rede bombista, bem como todas as tentativas militar-corporativistas para apagar os traços da intervenção militar, em particular de Mota Freitas. Transparece a coexistência dos dois 25 de novembro, o dos nove-Eanes-Jaime Neves e o de Pires Veloso. Este um homem de pouco discernimento, que nunca percebeu nada, mas que aparentemente foi apoiado pelos serviços secretos alemães, com Carlucci a apoiar os nove. Mário Soares perdido entre os seus dois amigos, a ir para o Porto, quando tudo se jogava em Lisboa. Mas, no livro, também o PS não sai nada limpo. E até é de um veterano do PS, Mesquita Machado, a iniciativa da estátua ao criminoso cónego Melo.

A memória histórica, a que nos é inculcada pelas instituições, é manipuladora, aos interesses do poder de cada momento. Vejamos, por exemplo, o Panteão.

Entre políticos, lá figuram Teófilo Braga (como político, não com escritor e pensador), Manuel de Arriaga (só depois do 25 de abril, e lamentavelmente, triste figura que facilitou o primeiro golpe ditatorial contra a República), Sidónio Pais, Óscar Carmona e Humberto Delgado. São as maiores figuras da política contemporânea? Como político/pensador, que até nem aprecio, António Sérgio? Jaime Cortesão? Afonso Costa?

Escritores, só, inicialmente, Garrett, Junqueiro (um poeta menor, apenas panfletário republicano) e João de Deus. Depois Sophia de Melo Breyner e Aquilino. É certo que Camões, Herculano e Pessoa estão em destaque nos Jerónimos. Mas Fernão Lopes e Gil Vicente (mesmo que só simbolicamente), Camilo, Eça, Saramago? Domingos Sequeira, Columbano, Amadeo? E João Domingos Bontempo, Viana da Mota, Lopes Graça? Canto da Maia? É verdade que S. Engrácia é pequena, mas arranjem um local maior e mais adequado ao número das nossas personagens “que da lei da morte se foram libertando”.

E a gesta dos descobrimentos? Só Vasco da Gama, nos Jerónimos. E Pedro Álvares Cabral, Diogo Cão ou Bartolomeu Dias (este é verdade que com os ossos perdidos no mar), que em nada lhe ficam atrás?

Também os populares, Amália e Eusébio. Mas António Silva e Vasco Santana? Ou Joaquim Agostinho?

Muito instrutiva, voltando à memória da resistência e da democracia de abril mas com evidente significado em relação ao 25 de novembro, é a lista dos condecorados com a Ordem da Liberdade. É a que mais revela as discriminações do poder político de cada fase do processo revolucionário/contrarrevolucionário/consensual-europeu.

Dos principais dirigentes político-partidários da primeira fase da revolução, receberam-na Adelino da Palma Carlos, Mário Soares, Sá Carneiro, Gonçalo Ribeiro Teles, só faltando Freitas do Amaral, mas era demais. Não constam da lista de condecorados Álvaro Cunhal, nem José Manuel Tengarrinha, nem Francisco Pereira de Moura. Do conjunto histórico de dirigentes máximos clandestinos do PCP, que emergiram à luz do dia no 25 de abril, só, para não se dizer que ninguém, Francisco Miguel.

Dos militares de abril, praticamente todos, exceto Vasco Gonçalves, Rosa Coutinho ou João Varela Gomes, entre outros exemplos do gonçalvismo. Ajuste de contas.

Das grandes figuras da resistência antifascista, muitos, principalmente da oposição democrática, republicano-maçónica, mas também, é verdade, companheiros de estrada do PCP. No entanto, é evidente que estes estão em franca minoria.

De membros do PCP, da resistência ao fascismo, só presenças simbólicas: António Abreu, Carlos Brito, Francisco Miguel, alguns outros mais da atividade pós-25 de abril.

E Aristides Sousa Mendes, só condecorado este ano? E os professores universitários demitidos nas grandes purgas? Ou os perseguidos do MUD? E os promotores dos congressos da oposição?

Já nos militares, para além das figuras indiscutíveis do 25 de abril, temos os duvidosos, sempre oscilantes ou ambíguos, por exemplo Almeida e Costa, Ramalho Eanes, Galvão de Figueiredo, Costa Neves, Sanches Osório, Rocha Vieira, etc. Mas nem sequer a título póstumo, os mortos no Tarrafal.

Depois, as figuras políticas duvidosas, em que abundam políticos partidários ativos, com participação muito reduzida ou até inventada na resistência antifascista, lista infindável, de gente que receosamente, quando muito, punham o nome num inócuo e muito defensivo abaixo-assinado. Claro que a grande maioria é do PS.

E porque nunca foram condecorados com a Ordem da Liberdade, Fernando Lopes Graça, Carlos de Oliveira, Alves Redol, Soeiro Pereira Gomes, Eugénio de Andrade? Ou, em relação ao período de Argel, Pedro Soares ou Pedro Ramos de Almeida? Ou Francisco Martins Rodrigues ou Carlos Antunes (o dirigente do PCP em França)? Ou os heróis da reforma agrária? Ou os da luta contra o separatismo fascista nos Açores e na Madeira?

A memória é muito traiçoeira e os homens movidos por interesses mesquinhos não têm a grandeza da humildade perante os heróis.

(A imagem representa Talleyrand, o maior vira-casacas da história, que até começou como bispo)

Ensaio sobre o Syriza – II. A dinâmica e e as contradições

O que explica que, numa época de domínio político e ideológico da direita neoliberal, um partido de esquerda radical como o Syria – assim se auto-define – passe de 4,6 para 16,8% de votos em 3 anos, para 26,9% em um mês e depois para 36,3% nos 3 anos seguintes? E o que explica, para além do cerco imperial europeu, que tal apoio popular não faça sair o Syriza e o governo grego da armadilha em que estão presos?

Em primeiro lugar, a força ilusória que lhe vem da sua fraqueza, com um programa ambíguo que atrai transversalmente muitos eleitores descontentes com as alternativas (ou alternâncias). Mais dia menos dia, passar-se-há o mesmo em Portugal, devido àquilo a que tenho chamado a pasokização do PS. Sobre os programas, escrevi em artigo anterior.

Neste, abordo a dinâmica da acção do Syriza, o seu discurso, o seu enquadramento na esquerda grega e europeia, os desafios ao pensamento moderno da esquerda.

1. A origem e natureza do Syriza

Anote-se alguns factores determinantes do percurso  do Syriza: a existência de um partido forte “à esquerda do Syriza, isto é, o KKE; uma atitude menos radical do Syriza em relação à questão europeia e à divida e mesmo não radical de todo em relação ao euro; a relativa novidade do Syriza; a maior capacidade do Syriza para levar à política gente dos movimentos populares, em parte, como diremos, pela ação da sua “linha da solidariedade”.

Comecemos também por lembrar a história e composição do Syriza, a partir da coligação Synaspismos. Esta foi constituída no fim da década de 80, numa época em que o movimento comunista grego ainda sofria da cisão pós-crise checa, entre KKE-exterior, pró-soviético, e partido do interior, eurocomunista. O Synaspismos integrou, por tempo curto, o KKE-exterior, a Esquerda grega – o grupo mais forte da cisão eurocomunista do interior – e uma dissidência social-democrata de esquerda, o Partido da Social Democracia.

Pouco depois, com o colapso do mundo soviético, o KKE expulsou a sua corrente não radical e abandonou o Synaspismos, que, em contrapartida, absorveu um partido ecologista de esquerda, AKOA, e, nas eleições de 2004, outros pequenos grupos de esquerda radical ou social-democrata de ala esquerda, como o Movimento da esquerda unida na acção (KEDA), a Esquerda internacionalista dos trabalhadores, trostsquista (DEA) e outros.

Actualmente, o Syriza é um partido unificado, mas com correntes reconhecidas: Unidade de esquerda, socialistas democráticos, apoiantes de Tsipras (N. A. – Varoufakis não é membro do Syriza, o que deve ser uma surpresa para muitos portugueses), com 51% de votos no congresso de 2013; Corrente de esquerda, eurocomunistas e eurocéticos, de que se destacam Kouvelakis, Lapavitsas, Lafazanis, com 30% de votos; Ala renovadora, com 17%, também eurocomunista mas apoiando as posições de Tsipras e companheiros.

Por sua vez, a Corrente de esquerda também inclui uma apreciável diversidade de grupos e opiniões: eurocomunistas, dissidentes do KKE expulsos em 1991 e que se mantiveram no Synaspismos; três grupos trotskistas, Kokkino, DEA e APO; um grupo de esquerda dissidente do PSOK, DIKKI; e uma organização sindical, KEDA, em rotura com o KKE. Esta corrente tinha tido grande influência na relativa radicalização do Syriza, sob a direção de Alékos Alavános, entre 2004 e o congresso fundador do partido, em 2013, no qual, ironia, é Alavános quem propões Tsipras para líder do novo partido unificado.

A seguir voltaremos à questão da pluralidade ou unicidade. 

2. Uma situação comparável?

É importante um exercício de análise comparativa. Muitos são, em Portugal, os entusiásticos apoiantes do Syriza que não conseguem explicar o sucesso eleitoral do Syriza e a estagnação do KKE. Ao mesmo tempo, e por causa disso, não conseguem perceber o que faz falta, em modos de Syriza, ao PCP e ao BE. Muito menos explicam que o PS se mantenha imune à Pasokização, não sendo completamente justificativo que o PS não esteja no governo – porque, no essencial, mesmo com as últimas propostas, está a léguas de ser uma alternativa antiausteritária.

É interessante comparar o percurso e sucesso do Syriza com partidos próximos, nomeadamente a IU espanhola. Muito os aproxima, em história, programa, conceções organizavas e prática política, exceto no sucesso eleitoral. Como já escrevi aqui são dois partidos irmãos. O mesmo se passa com o BE mas não, obviamente, com o PCP, afim do KKE.

(Este tema é também analisado em artigos de Alberto Sicilia, 2015, Daniel Ayllón, 2015, Rafael Pla López, 2012, Rodrigo Carretero, 2015).

Não vou entrar por discursos subjectivistas sobre o espírito português ou grego, sobre a brandura dos nossos costumes, sobre o orgulho dos filhos dos pais da democracia. Importante é estudar a dinâmica política que, para além dos programas que analisamos há dias, ou em articulação com eles, gerou uma fortíssima sintonia de vontade popular e de acção política partidária e governamental.

Um factor de situação política geral é a relação (inversa em relação a nós) entre os dois componentes da esquerda não social-democrata. Na Grécia, como vimos, o KKE e o Syriza actual começaram por juntarem forças, o que nunca aconteceu, eleitoralmente, com o PCP e o BE. Depois, o KKE não ganha força à conta do Pasok, o que acontece com o Syriza, por razões que analisaremos. Em Portugal, não se desenvolveram essas razões e manteve-se invertida a relação de força eleitoral entre os dois partidos de esquerda radical, PCP e BE.

A analogia Syriza-BE também é possível noutro aspecto, salvaguardadas as diferenças de escala: forte componente de membros jovens de camadas pequeno-burguesas intelectuais e técnicas e fraca implantação sindical, com pouca ligação ao mundo do trabalho. Mas, em contrapartida e diferentemente do par PCP-KKE, maior abertura aos movimentos populares e às causas transversais, mesmo que com algum “folclore politico”.

Uma diferença considerável entre o Syriza (ou o BE em Portugal) é a sua opção por configuração de partido, ao contrário da Esquerda unida (IU), que se mantém como coligação (por exemplo, a IU tem como coordenador Cayo Lara, comunista, mas o secretário-geral do PCE, membro da IU, é outro comunista, José Luis Centella.

A esquerda moderna não comunista parecia vir a privilegiar a natureza de movimento, difuso e organicamente flexível. Não foi a via escolhida pelo Syriza, ao passar de coligação a partido. Que importância terá tido isto, numa situação geral em que, como no caso da IU, parece adquirida a ideia de que a segmentação é um problema insolúvel, e em que até o Podemos, iniciando-se na águas movimentalistas do 15 de maio, pratica hoje um forte centralismo em torno de Iglesias e o seu grupo de amigos universitários?

Esse balanço no Syriza entre pluralidade e unicidade é único e ajuda a compreender a capacidade de resistência que o Syriza está a revelar. Mesmo que haja vozes no interior a clamar contra manobras conformistas da corrente maioritária, não é concebível que tal diversidade garanta uma vida partidária que não seja fundamentada numa cultura de pluralismo de ideias e de diálogo politico, de que não temos exemplo em Portugal, a não ser, reduzidamente, no BE. Há em Espanha, na IU, mas outro factor, que agora não podemos abordar, a emergência de algum populismo e do Podemos, faz com que a IU não tenha tido o percurso de sucesso do seu partido-irmão Syriza.

3. Dinâmicas e contradições

A principal contradição no Syriza, que já abordamos, está na radicalidade do seu programa político geral, a corresponder à grave “crise humanitária”, e no recuo progressivo do seu programa económico-financeiro, em particular no que respeita ao quadro europeu. Até que ponto a vitória do Syria se deve à passagem da radicalidade para o realismo?

A “crise humanitária” domina a situação política grega e não tem comparação com o que passamos. Maior desemprego, muito mais gente abaixo do limiar da pobreza, cortes acentuados nos salários (com destaque para a função pública) e reformas, despejos, cortes de energia, falta de assistência de saúde (os desempregados não têm direito a SNS), etc.

O programa de Salónica, com que o Syriza concorreu às eleições de 2015, dá prioridade ao combate à crise humanitária: 1. Eletricidade gratuita para os 2/3 das famílias mais pobres. 2. Programa de abrigos para os sem.teto. 3. Pensão mínima de 700 € (N. A. – mais do que o nosso salário mínimo). 4. SNS universal. 5. Cartão de subsídio (vale) aos transportes. 6. Eliminação da taxa sobre os combustíveis para aquecimento. 

O segundo pilar de medidas visa o relançamento da economia: cobrança das receitas fiscais em atraso, apoio às pequenas e médias empresas, eliminação das penhoras ilegais e suspensão das que incidem sobre pessoas sem rendimentos, criação de um banco de desenvolvimento público e de um "banco mau" para limpeza da banca parasitária e do crédito vicioso.

O terceiro pilar é o da criação de emprego. Apoio ao mundo do trabalho, fortalecimento da sua capacidade negocial, reposição do quadro legal suprimido pelo memorando, salário mínimo de € 751 para todos, restabelecimento de contratos colectivos, proibição de “layoffs” maciços projecto de criação de 300.000 empregos nos setores público, privado e social da economia.

No essencial, é a quadratura do círculo: política antiausteritária mas manutenção da rede de dependências financeiras e do quadro europeu. Mesmo assim, tem a oposição total da Alemanha e das outras instâncias europeias, para que basta um pequeno gesto de firmeza para dar o murro na mesa. 

Será esse desejo de quadratura do círculo cinismo e oportunismo? Dê-se o benefício da dúvida. A corrente moderada ou "realista", encabeçada por Tsipras, parece honestamente querer simultaneamente o fim da austeridade e a manutenção no euro. É o tal círculo quadrado, mas aparentemente o que o povo grego (e português) quer, embora mais atenuadamente – 72% antes das eleições, 52% em sondagem do princípio deste mês.

Imagine-se como a idêntica contradição entre o recém-proposto programa do PS e a falta de bases do programa económico-financeiro ainda é mais irresolúvel, quando a posição ideológica do PS é de alinhamento fervoroso com a ordem europeia.

4. Como se situa o Syriza em referência à esquerda?

Apesar desse possível desvio do Syriza, não há reflexos na linguagem, a começar pela invocação de esquerda. Entre nós, as camadas mais politizadas continuam a usar orgulhosamente o termo, mas há muitos que receiem que o eleitorado, após a derrota da esquerda radical no 25 de novembro, rejeite o que julga poder o termo significar. É verdade que esquerda tem na Grécia uma conotação fortíssima com a resistência e a guerra civil, que ultrapassa a sabotagem ideológica a que, desde há muito, estão sujeitos os portugueses.

De qualquer forma, e como em toda a parte, há sempre grande ambiguidade nas palavras. Ainda há três décadas, o mundo de esquerda era comunista ou social-democrata, embora, a partir da Checoslováquia de 1968 e, antes, de escolas marxistas ocidentais (Frankfurt, New Left ou de inspiração gramsciana), germinassem novas ideias naquela fenda.

Apesar desse possível desvio, não há reflexos na linguagem, a começar pela invocação de esquerda. Entre nós, as camadas mais politizadas continuam a usar orgulhosamente o termo, mas há muitos que receiem que o eleitorado, após a derrota da esquerda radical no 25 de novembro, rejeite o que julga poder o termo significar. É verdade que esquerda tem na Grécia uma conotação fortíssima com a resistência e a guerra civil, que ultrapassa a sabotagem ideológica a que, desde há muito, estão sujeitos os portugueses.

O que é esquerda? É esquerda, para mais não dizer, todo um vasto campo político e ideológico que faz suas as lutas sociais e de progresso e que se interroga. Sobre a estrutura de classes, hoje, e a luta de classes como motor histórico. Sobre a radicalidade destruidora da luta anticapitalista e sobre o oportunismo da visão do socialismo como gestão “avançada” do capitalismo. Sobre os limites da esquerda radical, num quadro político essencialmente dominado pelo eleitoralismo. Sobre as novas causas transversais e planetárias, como a paz, o ambiente, a luta contra a globalização, a qualidade de vida, os direitos das mulheres e minorias, os direitos democráticos e o socialismo, a concepção de partido como espelho perante a sociedade dos valores culturais e éticos que diz defender, etc.

Esse questionamento definidor da esquerda foi facilitado, como na Grécia ou na Espanha, pela pluralidade no movimento comunista. Nem sempre deu bom resultado, como se vê em Itália, lamentavelmente num país de tão rica tradição teórica marxista. 

Em Portugal, não foi possível, porque a cisão no PCP foi tardia enquanto organizada (só depois do golpe de Moscovo de 1991) e pouco expressiva, só depois se tendo formado um novo partido, pouco expressivo, o BE (os quase 10% de votos e 16 deputados de 2009 foram conjuntura efémera). Muito desse percurso português se deve à resistência e qualidade política inegáveis de Cunhal e seus companheiros próximos, mas não só. Quando hoje se fala no enquistamento defensivo do PCP mas, ao mesmo tempo, na sua capacidade de enquadramento de lutas, principalmente sindicais, seria bom estudar comparativamente o percurso do Syriza, mesmo descontando que o PCP, como o KKE, não aceita o exemplo de um partido “social-democrata”. 

É o Syriza (euro)comunista ou o renascimento da genuína social-democracia destruída pelo Pasok? Não sei mas, pela definição que adotei, não tenho dúvidas de que é de esquerda.

5. Realismo e radicalismo

A componente assistencial e humanitária do programa do Syriza acentuou-se até Salónica. Em contrapartida, como vimos, esbateram-se as posições de política económica e financeira. À medida que se vislumbrava um sucesso eleitoral, a direcção do Syriza passou a adoptar uma postura mais moderada. Ficou apertado entre os críticos de direita que continuaram a considerá-lo como um partido de esquerda radical e inaceitável para os padrões europeus, e os críticos de esquerda (mesmo no interior – Kouvelakis, Lapavitsas, Lafazanis, Stathakis), que acusam a direcção de preocupação excessiva com a imagem de “partido respeitável” (Nota – ler Stathis Kouvelakis, 2013). 

Mais recentemente, tomou peso o protesto de um grande grupo de deputados contra o primeiro acordo com “as instituições”, em que se destaca o até então apoiante de Tsipras, economista-chefe do partido e autor do programa de Salónica, John Milios, agora co-autor de um texto devastador de crítica ao acordo. Felizmente, o Syriza é muito longe de ser só Tsipras e longe de ser monolítico.

Às posições programáticas associaram-se as atuações práticas do Syriza, com apoios aos desalojados, postos de assistência médica e outras ações de voluntariado. De partido de protesto (“linha da resistência”), passa em boa parte a intervencionista em ações assistenciais, ao mesmo que se demarca de todas as ações violentas de rua ou que lhe pudessem alienar apoios de classes médias ordeiras e conservadoras (“linha da solidariedade”). 

Esta linha, adotada logo a seguir às eleições de 2012 – granjeou grande prestígio ao partido. Um dos exemplos notáveis foi o dos bancos de medicamentos organizados pelo componente Synaspismos do Syriza. Com isto, também se ocupou militantemente grande parte dos novos aderentes, cerca de 35.000, preenchendo uma lacuna de falta de militarismo do Syriza em comparação com o KKE (e BE com o PCP, em Portugal).

Vai-se também adaptando o discurso, que alguns acusam de ambíguo. Um discurso centrado no líder, “de cima para baixo”, dirigido a uma audiência nacional, transversal, mas modulado consoante os públicos: mais radical e lírico quando dirigido ao seu eleitorado tradicional e ativistas, mais sóbrio e pragmático quando dirigido aos seus novos eleitores ou potenciais apoiantes. Transforma-se progressivamente em partido “catch-all”, no sentido Kirchheimer.

Como analisa Federico Sternberg, do Real Instituto Elcano, Syriza, tal como Podemos, “cresceram exponencialmente durante a crise porque souberam canalizar o descontentamento dos cidadões (ups!…) com os partidos tradicionais. Suavizaram o seu discurso, porque “querem governar e sabem que não se ganham eleições a partir da radicalidade (N. A. – não é bem verdade; lembre-se a ascensão eleitoral do nazismo), neste caso de esquerda. Moderaram-se para captar votos de todo o espetro esquerda-direita. (…) Estão competindo para ser o partido social-democrata de referência”. 

Mesmo no interior do partido, dizem analistas da sua corrente esquerda – que criticam a imagem do Syriza como “partido respeitável de governo” –, o sucesso eleitoral de 2012 causou uma dinâmica contraditória. Assistiu-se a uma grande vaga de inscrições, incluindo de operários até antes mais influenciados pelo KKE ou pela central sindical pasokiana, mas isto reflectiu-se numa atitude de passividade em relação à direcção carismática e à dinâmica de correntes, por muita nova gente abalada com a crise e desanimada durante anos com o sistema partidocrático dual. 

Não custa a imaginar tal evolução num PS que tivesse tido uma vitória eleitoral com conquista no centrão e com reforço da sua ala social-democrata, em vez de singrar por uma via pasokizante. tanto mais que o PS já é de há muito um partido “catch-all”.

Mas colocar a solidariedade antes da conflitualidade resulta, para a esquerda radical tradicional, numa imagem de “partido remédio da crise” que, fora isso e o desvio troikiano do Pasok, não distinguiria o Syriza do velho Pasok social-democrata. Já agora, de muita coisa do PS português no recente catálogo programático em contradição com o documento económico-financeiro dos 12.

Tal como um pouco por toda a Europa, procura-se atingir a maioria parlamentar por apelo a uma amálgama de opiniões e aspirações de diferenciadas camadas da pequena burguesia ou das classes médias que reflecte hoje a hegemonia ideológica do capitalismo: pessoas relativamente conservadoras, de idade média considerável, com meios imobiliários embora a crédito, com atração pelo consumismo, sujeitos a grande alienação pela comunicação social. Muito importante, pessoas que, tendo sofrido fortemente com a crise, são firmemente opostos à saída do euro (cerca de 70% na eleições de 2015, mas, notavelmente, pouco mais de 50% há dias, depois do longo e vergonhoso conflito com as “instituições europeias”).

Mesmo atendidas todas estas reservas, era vital para a Grécia ter um novo governo que a libertasse do garrote do memorando e da troika, bem como capaz de proceder às verdadeiras reformas estruturais (luta contra a corrupção, contra a fuga ao fisco, pela modernização e eficácia da administração pública). Neste sentido, bem precisaríamos nós de também ter um “partido remédio para a crise”.

O resultado essencial da dinâmica criada pelo Syriza desde 2012 foi ter colocado entre a esquerda europeia, em termos concretos, a questão da tomada de um poder de estado alternativo. Teria sido possível na via exclusiva da radicalidade de esquerda ou foram necessários compromissos com receios e valores de sectores sociais mais recuados? Teria sido possível a conquista do poder por outra via? Ou, pelo contrário, para voltar a velha questão, o Syriza, conquistando o governo, terá conquistado o poder? No que se refere ao seu grande contendor nessa luta pelo poder, Alemanha e demais Europa/BCE/FMI, é cedo para se dizer.

Citei analistas que criticaram o centralismo circum-Tsipras que se gerou depois de 2012 e que foi bem visível na sua campanha para presidente da Comissão europeia, em 2014. Se pensamos em Iglesias e até Garzón, em Espanha, talvez seja isto indispensável em política (ganha quem comunica melhor). Mas é verdade que, mesmo assim, o Syriza chegou unido às eleições de 2015, constituiu governo representativo das suas correntes e tem mostrado grande solidariedade interna. Lembre-se o bloco de medidas iniciais constantes do plano humanitário do programa de Salónica, aprovadas com grande irritação dos “parceiros” europeus, bem como a firmeza com que todo o governo traçou linhas vermelhas respeitantes aos salários e às reformas.

6. O europeísmo utópico

Também vai ser instrutivo estudar outra questão, a do internacionalismo, agora em termos diferentes dos da época da 1ª Guerra e, na URSS, no conflito entre Estaline e Trotsky. No quadro europeu de hoje, com o euro a aprisionar os países em relações imperialistas que deixaram descaradamente a luz as promessas de solidariedade e de convergência, é viável a luta do governo grego fora de uma política geral europeia ou exigirá a convergência de políticas europeias dos vários países, específicas? E pode-se esperar por isso?

Por outro lado, mesmo a contemporização europeíza do Syriza não o afasta da atitude de luta, como se tem visto desde que formou governo. Está longe da submissão da social-democracia, inclusive a portuguesa. Se o discurso se tem vindo a suavizar, não deixa de ser muito firme no contraponto antiausteritário e, principalmente quanto à Europa, na denúncia do défice democrático, dos poderes oligárquicos, da exclusão social e da crise humanitária. Segundo Tsipras, que coloca o acento na mobilização e participação populares, “uma alternativa se oferece à Europa: ou persiste no impasse neoliberal ou faz a escolha da democracia”. 

É certo, mas é pouco, Com todo o respeito e solidariedade com a luta heróica que o governo grego e o Syriza estão a travar, preferia ouvir ir-se mais longe no caminho da destruição desta ordem europeia muito mais do que naquilo que os europeístas criticam: ir-se também para o derrube da sua ordem político-económica.

Mesmo tendo em conta todas as dificuldades disso, o Syriza não apresenta claramente nenhum projeto de ultrapassagem do capitalismo, sobretudo no espartilho orçamental e institucional da zona euro.

7. Para reflexão teórica atenta à evolução do Syriza e do drama grego

A terminar este artigo, a que se seguirão outros, uma questão importante de prática política a que não é alheia uma visão teórica, dialética. Na actual correlação de forças, é viável a conquista de poder, num passo revolucionário (o que não quer dizer obrigatoriamente violento) pela esquerda radical, ou isto pode verificar-se por uma sucessão de conquistas (entenda-se também: não necessariamente reformistas) a abrir brechas na hegemonia do capitalismo, hoje neoliberal? É uma pergunta no cerne de velhas discussões do movimento operário e dos trabalhadores.

Não é que só se possa defender a oposição absoluta de via parlamentar e de via insurrecional, que podem compatibilizar-se por escalonamento de ambições políticas, desde que tendo sempre em mira, à distância, o derrube do capitalismo. O contrário seria fazer o jogo do inimigo. Não havendo condições objetivas e subjetivas para o seu derrube, o “purismo” revolucionário é uma atitude de expetativa passiva ou de simples resistência que pode deixar tudo na mesma.

Seja qual for a resposta, a política, programa e ação do Syriza e do governo grego aquecem, mesmo com contradições e limitações, as expetativas de muita gente dos povos europeus. No que nos diz respeito, Portugal não é cópia da Grécia nem de qualquer outro país, mas precisamos de ser solidários, aprendermos em conjunto, contra o poder unificado e hegemónico da central europeia.

Mas exemplifica o Syriza uma perspectiva dialeticamente fecunda de articulação entre a luta de classes, tradicional, personificada como seu agente num partido de esquerda radical, por um lado, e, por outro, o compromisso com a luta eleitoral, com a sua especificidade e cedências? Ou trata-se de oportunismo, o que parece estar a ser desmentido pela firmeza e coerência do confronto com os seus “parceiros”?

Não me parece que haja ainda respostas mas, mesmo em termos teóricos, mais especificamente de reflexão ideológica sob o ponto de vista marxista, são tempos fascinantes.

Um dos principais pontos em aberto é o teste prático ao europeísmo que é forte no Syriza mas que também contamina outros partidos da esquerda europeia; em Portugal, moderadamente, o BE e, extremamente, o novo LIVRE. Aonde leva a crença religiosa nas instituições europeias, nos seus fundamentos democráticos, no projecto de solidariedade dos povos em vez da solidariedade dos interesses capitalistas e imperialistas, com uma grande fronteira que já divide as duas Europas? Veremos, mas desde já o povo grego parece estar a abrir os olhos. É tema para próximo artigo.

Para já, termine-se com uma nota positiva, colhida de uma entrevista a Panagiotis Lafazanis, ministro da Reconstrução da produção, do Ambiente e da Energia, e presidente da Corrente de esquerda do Syriza: “Syriza não será um capataz do capitalismo grego neoliberal. A sua alma é a sociedade e a necessidade de uma reconstrução progressiva do país com um horizonte socialista”.

O que é a esquerda?

Como disse no último texto, toda o rigor intelectual e histórico da nossa discussão política actual esbarra numa pergunta difícil: o que é a esquerda? 

Para uns, é uma categoria política estável, que enquadra a priori formações políticas, sem olhar para a evolução político-social e que as fixa nessa classificação. Para outros, é uma metáfora, um conjunto de indicadores que, a cada momento, e em tensão dialéctica, ajudam a localizar e a definir na prática formações políticas e sociais, bem como mentalidades e expressões culturais.

E até pode acontecer que, em certas circunstâncias, o purismo louvável dos que querem ser intelectualmente honestos e que se referem à esquerda se choque com o pragmatismo de a melhor defesa dessa esquerda seja, em certas condições de combate ideológico, ajustar ao sentido comum o uso do termo esquerda. Lembrando o gato de Deng Xiaoping.

Como é bem sabido, o termo esquerda vem da Revolução francesa, dos lugares ocupados na assembleia pela ala radical, do terceiro estado. Tão forte é a metáfora que muito depois, na nossa constituinte, foi fácil colocar no plenário os partidos, por essa convenção.

Na essência da metáfora, está o respeito escrupuloso pelos três princípios, igualdade, liberdade, fraternidade. Mas também as suas consequências políticas práticas, na altura: a destituição do rei, a abolição dos direitos senhoriais, o livre-pensamento.

A seguir, a dicotomia esquerda-direita evolui sempre em relação à situação histórica concreta: emergência dos movimentos de trabalhadores nas revoluções de 1848, comuna de Paris, social-democracia alemã e francesa e bolcheviques do início do século XX, movimento comunista, social-democracia norte-europeia do pós-guerra, guerrilha latino-americana, movimentos anticoloniais.

Mas não se esqueça que a esta esquerda convencionalmente política se ligaram sempre movimentos menos convencionais, como os de defesa do ambiente, os de defesa dos direitos das minorias sexuais, os pacifistas, os de mobilização comunitária. No conjunto, parece-me que se reúnem num paradigma actual de esquerda, o de transformação social, de um novo humanismo, de protesto anti-sistema, de luta contra a desigualdade e a marginalização.

Por isto, não reconheço proprietários da esquerda, se vista como uma esquerda que, como disse atrás, é uma categoria política estável, que enquadra a priori formações políticas, sem olhar para a evolução político-social e que as fixa nessa classificação.

Depois, há a própria evolução de formações que muitos continuam a aceitar, mesmo que criticamente, como de esquerda. Como é que se pode considerar de esquerda, e com isto elaborar construções mentais que caem pela base, pela sua falsidade, partidos que renegaram completamente essa sua qualidade? Como pensar que eles, mesmo em coligação mas com forças de peso negligível, vão corrigir essa inflexão que fizeram em direcção ao inimigo principal?

Repetindo, é erro grave considerar a dicotomia esquerda-direita como estática. Alguns aspectos sobressaem numa fase, outros noutra. Como exemplo flagrante, há vinte anos, o conflito militar. Hoje, a luta contra o neoliberalismo. O PS foi de esquerda há 40 anos? O PS é de esquerda hoje?

Isto também se articula com o uso de outras categorias. Como e quando usamos hoje os termos trabalhadores, povo, cidadãos, pessoas, gente? Não são cientificamente equivalentes, mas a política, a mobilização das pessoas, o leva.las à conquista do poder, é uma ciência de académicos ou uma arte que aproveita dessa ciência o que interessa para iluminar a acção?

É preciso chegarmos ao povo de esquerda. Quem são?Talvez muitos que nem gostem que lhes chamem assim, que votam centrão, enganados, e estão fartos, mas que sabem o que perderam desde que, há vinte anos, lhes criaram uma ilusão de pote de ouro, que descrêem do sistema, que continuam a ter uma miragem de um utópico PS mas já não acreditam em Seguros e Costas.

Mas que também, indignados, se revoltam só a dialogar com a televisão, que não sabem ler os textos da esquerda intelectual, que nem fazem ideia do que é isso de primárias abertas.

É preciso chegar às pessoas, àquelas que não sabem que são de esquerda e que até nem querem que lhes digam que são.

Era bom que relêssemos alguma coisa sobre o conflito entre mencheviques e bolcheviques, entre Fevereiro e Outubro. E também as teses de Abril. Não é para copiar, mas para reflectir. Como, por exemplo, numa entrevista recente, Pablo Iglesias, do Podemos, ter dito que uma das coisas mais geniais em política tinha sido a síntese de Lénine, “paz, terra, pão”.

Vendo as coisas hoje, e não subestimando a análise estrutural, eu diria que as grandes bandeiras mobilizadoras passam pela compreensão de que toda a miséria política, social e económica passa por duas coisas que não precisam de grandes análises teóricas. 1. O capitalismo devorou a democracia, instalou a corrupção, destruiu a cidadania, construiu um sistema partidário que deixou de representar os cidadãos. 2. O capitalismo instaurou uma ordem económica baseada no garrote económico, na destruição do estado de bem-estar duramente conquistado, o que não se muda sem alívio da dívida e, eventualmente, saída do euro.

A esquerda, hoje, é essencialmente a luta contra estes dois vectores.

Carta a amigos de esquerda

(A laranja, texto adicionado posteriormente ou emendado)

1. Não estando filiado em nenhum partido nem costumando participar em iniciativas partidárias dirigidas a independentes, é como cidadão de esquerda consequente que me dirijo aos dirigentes e militantes dos partidos de esquerda, das variedades formas de associação política, organização cívica ou movimentação social, bem como a todos os independentes de esquerda, como eu. Para não abrir polémicas divisionistas, em relação ao poderoso inimigo comum, não discuto agora o uso do termo esquerda, tomado como abrangendo o PS, os partidos à sua esquerda e todas as forças não partidárias com actuações convergentes com as lutas políticas nesse campo.

2. Vivemos a maior ofensiva da direita, desde o 25 de Novembro de 1975, contra os avanços democráticos e populares conquistados no período revolucionário anterior. Pela primeira vez, a direita, personificada neste governo, pode mostrar sem equívocos o seu fanatismo ideológico e a sua cumplicidade com o poder económico, ao mesmo tempo que domina a comunicação social e beneficia do apoio de todo o aparelho político do “consenso de Bruxelas”, consolidado pela força políticas de conservadores e neoliberais nos governos europeus.

3. Com isto, a política de austeridade empobreceu os portugueses, obrigou muitos e muitos milhares a emigrarem, colocou as famílias já antes mais desfavorecidas à beira do limiar da pobreza, aumentou para mais do dobro o desemprego, conduziu à falência milhares de pequenas e médias empresas, agravou as ofensas à soberania. E isto sem sequer atingir os seus proclamados objectivos, como o combate à dívida, que aumentou para o dobro e que se transformou no principal problema económico e financeiro de Portugal.

4. Por tudo isto, é urgente substituir este governo. É, obviamente, o primeiro objectivo e a primeira acção que nos congrega. Também parece realista considerar-se que há consenso à esquerda em relação a bases, infelizmente apenas muito gerais, para uma política alternativa: reposição de benefícios sociais, refinanciamento adequado do Estado Social – principalmente saúde, segurança social e escola pública –, combate ao desemprego e, fundamentalmente, criação de emprego jovem, política de investimento, de aumento da procura, de substituição de importações por incorporação de produtos nacionais, etc.

5. Também parece realista pensar-se que, nos próximos anos, no plano eleitoral, nenhuma aliança para um governo de esquerda ou, seja de que forma for, apoiado pela esquerda, pode ser constituída sem o PS, numa situação em que a esquerda à esquerda do PS contará, no máximo, com 20% dos votos. Mas, por outro lado, o PS parece longe da maioria absoluta e tem de definir o seu lado de apoio, se a esquerda se o bloco de centro-direita.

6. Não me estou a dirigir aos partidos, o que seria pretensioso. Dirijo-me principalmente a muitos independentes de esquerda, como eu, que, individualmente ou por intermédio de toda uma variedade de formas de intervenção – movimentos, grupos temáticos, organizações políticas não partidários, podem contribuir para desbloquear as relações partidárias, num processo a dois tempos: primeiro, por mais vocacionada, uma aliança estratégica entre os partidos não sociais-democratas (na prática, os que estão à esquerda do PS e não encaram nenhuma aliança acrítica com o PS) e os seus movimentos sociais de apoio; depois, obtida uma convergência nessa área, tentando negociar um programa comum de governo com o PS.

7. Não querendo ser injusto, penso que muitas vezes a atitude desses amigos independentes acaba por ser inconsequente. São independentes mas cada um tem o seu pequeno ódio contra um ou outro dos partidos de esquerda. Clamam pela convergência, mas limitam-se a dizer que não há outra alternativa contra este governo, omitindo dizerem como se consegue a convergência sobre bases tão conflituais, mas hoje cruciais e determinantes da acção governativa, como a posição em relação ao Tratado orçamental e à reestruturação da dívida. Vêem fracassar sucessivas iniciativas de pequenos grupos (eles também num transparente ambiente de ódios na esquerda), resultantes apenas em alguns milhares de assinaturas numa petição na net, coisa fácil nestes tempos mediáticos e de mediatismo de candidatos a líderes políticos.

8. A ênfase que dou (como tantas vezes antes neste blogue) a um processo em dois passos tem a ver com a identidade estratégica de cada partido. O PCP e, até certo ponto, o BE só existem estritamente em função da organização e defesa da classe de que se tomam como vanguarda e a que atribuem o papel de agente revolucionário, para o socialismo. O PCP fundamentalmente a classe operária, o BE todos os sectores sociais, com destaque para os jovens e intelectuais, que estão em vias de proletarização e de crescente exploração e desemprego. O Livre ainda não parece ter definido um sector social alvo preferencial, se é que o pretende. Até agora ignora as relações sociais, ficando-se por um catálogo de ideias atraente para intelectuais das novas gerações, pelo que constitui principalmente é um possível rival do BE.

9. Esta é uma importante discussão teórica, em desenvolvimento desde há décadas. O agente único revolucionário continua a ser só o operariado? Ou vastas camadas pelo menos vulneráveis (um dia economicamente bem, mal no dia seguinte, de crise) tais como os artesãos, os empregados de nível mais baixo, os reformados, os jovens intelectuais desempregados, não são hoje, embora com alguma incoerência, agentes potenciais da transformação social? Muitas vezes ainda eivados dos efeitos da propaganda anti-esquerda, são pasto para a demagogia do pântano ou, pior ainda, para o populismo, até quando, como se vê com Marinho Pinto, a maioria de inquiridos o considera como de esquerda.

10. A divisão dessa massa popular entre os seus dois principais partidos (sem esquecer que muitos votam PS e até à direita) resolve-se, a meu ver, pela adjunção, com diferença substancial, de um “partido alternativo”. Já aqui o defendi repetidamente mas, não estando na agenda imediata, fico por aqui.

11. O PS é diferente, sendo um partido eleitoralista e orientado exclusivamente para o poder institucional. Recorrendo a fórmulas vagas, à imagem dos líderes e a técnicas de campanha, procura caçar transversalmente, sem se dirigir a nenhuma classe ou camada social, em particular. De facto, não é bem assim. A sua prática, os seus compromissos, nacionais e internacionais, o seu aproveitamento da “porta giratória” entre política e negócios, a ideologia de muitos dos seus dirigentes, colocam-no, na perspectiva de classe, como um partido de apoio à burguesia.

12. Portanto, temos de ver toda a questão de alianças em dois planos, o estratégico e o de curto prazo, neste ciclo eleitoral. O estratégico é, forçosamente, mais exigente, devendo conjugar a abertura ao debate, a democracia e a fraternidade de relações entre grupos e a flexibilidade de referências com um programa comum coerente. A meu ver, isto será tanto mais fácil quanto maior for o envolvimento de organizações sociais e comunitárias, grupos de cidadãos e movimentos não partidários, a constituir, com os partidos, um movimento popular e patriótico. 

13. A unidade partidária é sempre difícil, mesmo sem integração, como aconteceu em 1974 com o desmembramento e partidarização ilógica do MDP, a favor do PCP e do PS, quando em período de consolidação do 25 de Abril mais necessária era a unidade. Está a ser feita em França, com a Frente de Esquerda. Foi um processo interessante em Espanha, com a Izquierda Unida (reconheço que com problemas) mas que, a meu ver, não justifica receios partidários de descaracterização (cada caso é cada caso, PCE e PCP), nem de dissolução, no caso do BE. Mas não comecem já os meus amigos mais rigorosos do PCP a desfazer na minha proposta com purismos ideológicos, porque me desmancham o esforço de mão estendida a toda a gente de esquerda (para já, à esquerda do PS).

14. Não sei se essa cordialidade de relações interpartidárias, esse respeito mútuo, será possível. Mas se não, é então a altura para dizermos “entendam-se”, o que é diferente de dizer o mesmo, agora e utopicamente, a todo o arco à esquerda do governo.

15. Como disse, entendo, como qualquer pessoa de bom senso, que não está aberto já o caminho para a grande transformação social, para uma sociedade fraterna, solidária e sem exploração. Claro que não há um bloco social e histórico hegemónico de esquerda, nem sequer uma noção cientificamente indiscutível dos contornos do conjunto de classes e camadas sociais que configuram um novo bloco popular. Não está à vista a revolução mas, contra a hegemonia do capitalismo (apenas numa crise provavelmente passageira, sob a forma de neoliberalismo), a aliança que tenho estado a discutir não é suficiente, embora seja a base permanente e sólida de uma actuação frentista. No entanto, é a que tem sentido estratégico, nesta fase, na via para o socialismo.

16. Diferentemente, a curto prazo, o objectivo táctico prioritário é a derrota do governo. Claro que aceito que isto só se consegue com uma plataforma de centro-esquerda e esquerda, mas não tenho ilusões. Considero que ela só tem alguma probabilidade se: 1. a posição negocial pelo lado da esquerda à esquerda do PS for comum, pelo movimento popular e patriótico que apoio. 2. com muita antecedência, esse movimento, ou os partidos da EePS, anunciarem a sua disponibilidade para entendimento com o PS, tirando-lhe o álibi para o habitual “eles é que fazem do PS o inimigo principal”. 3. isso seja acompanhado por uma proposta muito divulgada de bases para entendimento, que pareçam coerentes aos eleitores ou então que exponham o PS, com muita clareza ao juízo público de coisas como a sua aprovação do Tratado orçamental. 4. tudo isto de forma coloquial, de amigo para amigo, porque as pessoas estão fartos de discursos de políticos profissionais, de comentadores ou de – como eu– teóricos aborrecidos.

17. Tendo dado tanta importância às organizações e movimentos sociais, não sou suficientemente conhecedor da situação. Do lado dos partidos, e principalmente depois das eleições europeias, vejo com desagrado algum triunfalismo no PCP. É verdade que aumentou a votação, em número, percentagem e deputados. Mas 12,7% ficam muito longe de permitir ao PCP qualquer papel, em futuro próximo, de congregação de um vasto movimento popular (claro que nem estou a pensar em termos revolucionários). Quanto à expectativa, por muitos sinceramente desejada, de uma solução unitária para o derrube do governo, não encontro nenhuma análise política feita pelo PCP.

18. O BE está em refluxo e – a meu ver injustificadamente – à defensiva. Perde votos e deputados, vê alguma desagregação interna, mas, se recuperar da imagem de partido provocatório em que gastou munições prematuras, pode recuperar a sua posição. Tem sido visto como uma possível muleta do PS, papel que agora é claramente assumido pelo Livre, com alívio do BE. Como se colam hoje as etiquetas dos sound bites, não sei se a direcção bicéfala e paritária o prejudica. Se sim, parece-me que João Semedo, com a sua serenidade e boa imagem de quase-avô é uma demais-valia.

19. Em 6 de Junho (muito atrasado!) João Semedo e Catarina Martins escreveram uma carta serena dirigida às esquerdas. Manifestam uma posição de abertura, para além do simples entendimento partidário: “Ao apreciar os resultados eleitorais na sua Mesa Nacional, o Bloco sublinhou a necessidade de um diálogo aberto entre partidos e forças que lutam contra a austeridade, que saiba juntar energias e envolver cidadãos independentes, ativistas e movimentos sociais, indispensáveis ao esforço para a construção de uma alternativa alargada. Essa convergência é possível, como ficou à vista nas mobilizações de rua dos últimos três anos, na ação parlamentar comum dos partidos de esquerda, noutras iniciativas várias como os fóruns e ações promovidos pelo movimento sindical. Convergência, também, nas propostas de rejeição do memorando e do Tratado Orçamental e pela reestruturação da dívida, desde o Congresso Democrático das Alternativas até ao Manifesto dos 74 pela reestruturação da dívida.”

20. Mas não ficam dúvidas sobre as balizas, que também pressinto serem as do PCP: “No caminho para as eleições de 2015, uma esquerda que pretenda protagonizar um caminho efetivamente alternativo para Portugal tem, na nossa opinião, duas obrigações irrecusáveis perante o país: primeira, não dar qualquer apoio a um governo, mesmo que dirigido pelo PS, que prossiga políticas de austeridade como as impostas pelo Tratado Orçamental; e, segunda, construir um amplo campo de recusa das imposições da União Europeia e de concretização de um programa de transformação social fundado no primado dos direitos constitucionais e na universalidade dos serviços públicos. Sobre essa base, é possível uma oposição convergente e reforçada, capaz de afirmar-se como alternativa e de triunfar sobre a alternância estéril.”

21. De facto, sem estas condições para que serve a mirífica convergência, a não ser para ir à mão de um PS a jogar à direita? E isto não é processo de intenção. Basta andar pelo Facebook para se notar que, entre aqueles que se afirmam de esquerda e que exigem a convergência, há muito menos críticos do PS que do PCP. Haverá muitos que, sendo críticos rigorosos e exigentes do PCP, não sejam  anticomunistas com forte subjectividade? E que fazer com os muitos outros? A bem da esquerda consequente, acho que devia ser grande preocupação do PCP.

22. Quanto aos movimentos de rua (12 de Março, Indignados, Que se lixe a Troika) dá-me a impressão que soçobraram ou estão latentes. Em compensação, há muitos e variados grupos activos de intervenção cidadã, comunitária, pela solidariedade, que estão activos, muitas vezes num esforço hercúleo. A sua participação num novo movimento popular dar-lhes-á ânimo.

23. As duas organizações mais estruturadas, o Congresso Democrático das Alternativas (CDA) e a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida (IAC) merecem maior reflexão. Congregaram centenas de pessoas, no seu lançamento, e têm tido iniciativas muito interessantes, embora com alguma descontinuidade. O CDA tinha uma declaração política inicial, muito mais elaborada do que os documentos iniciais da IAC. No entanto, a principal proposta do CDA, a rejeição do memorando troikiano, perdeu tempestividade.

24. Qualquer dos movimentos, de preferência em conjunto, tem credibilidade para promover uma grande acção de cidadania para a construção, com os partidos, do Movimento Popular e Patriótico. Só tenho a reserva da sua obscuridade, que ficou manifesta quando do lançamento do manifesto do 3D, que ninguém sabia até que ponto era um aproveitamento do CDA, contraditoriamente com o facto de, pra quem esteve na Aula Magna, o CDA parecer em muito controlado pelo BE. Por estas dúvidas, é necessário que, para essa nova fase da sua actuação política, convoquem reuniões de base, apresentem os seus actuais dirigentes (quem são?) e, com um debate progressivo, se afirmem mais em intervenção, recrutem aderentes e elejam novas direcções.

25. Em síntese, proponho que

a) Se trabalhe, entre os partidos, sindicatos, movimentos sociais, organizações políticas não partidárias, etc., para a criação de um Movimento Popular e Patriótico, centrado em pilares consensuais de valores e objectivos de esquerda: 

– defesa do estado social; promoção do crescimento económico e do investimento; reposição dos prejuízos causados pela política de austeridade ao povo português; afirmação da soberania; rejeição do Tratado orçamental; admissão de que a dívida é insustentável; promoção da qualidade de vida e rejeição da sociedade unidimensional, com combate à alienação;

– tendência para a inversão da distribuição do rendimento nacional entre o trabalho e o capital;

– preocupação preferencial com o bem estar das camadas populares, bem como os sectores mais frágeis da população, nomeadamente reformados, precários, domésticas dependentes, imigrantes, desempregados, entre os quais jovens qualificados sem emprego;

– estímulo à cidadania efectiva, para construção de uma democracia participativa.

b) Que este movimento encontre formas organizativas e funcionais que permitam relações fraternas e leais entre as organizações, sem prejuízo da sua liberdade de afirmação pública das suas posições específicas, e que permita enquadrar os independentes que o queiram integrar individualmente.

c) Que se estude a mais eficaz utilização dos instrumentos da net para este objectivo, constituindo uma rede de intervenção concertada dos seus apoiantes.

d) Que o diálogo com o PS para uma possível plataforma de entendimento nas legislativas de 2015 seja estabelecido pelo Movimento e não pelos partidos isoladamente, e depois da elaboração de uma posição política de base do Movimento.

Notas soltas

1. “Que se lixem as eleições!”, lembram-se? “La donna e mobile”. Como as coisas se prestam agora a manipulação da informação pelos mandantes europeus e seus mandados nacionais, vai de pensar outra vez em eleições. Veja-se o que escreve hoje o Diário Económico: “(…) seguir o caminho de Dublin é uma vontade pessoal de Passos Coelho. O primeiro-ministro pensa que a opinião pública não tem clara a diferença entre cautela e segundo resgate, pelo que só a saída limpa permitirá passar a ideia de que os esforços [JVC: leia-se sacrifícios] dos portugueses valeram a pena”.

Quer dizer: o governo arrisca tudo o que é imprevisível e potencialmente lesivo num financiamento exclusivamente entregue aos mercados (taxas de juro, procura, “ratings”) só para aldrabar os eleitores. Podendo mesmo considerar, como também escreve o DE, que o plano cautelar lhe pode dificultar medidas demagógicas e eleiçoeiras, como descidas de impostos.

Mas lembre-se que o PS tem andado a afirmar que se o governo não conseguir uma “saída limpa”, será uma derrota do governo. O peixe ainda vai morrer pela boca, se Passos Coelho “conseguir” mesmo essa saída.

2. O Bloco de Esquerda está em desagregação? É o coro por que afinam ultimamente muitos jornalistas, opinadores e comentaristas. O panorama da nossa “opinion making” é confrangedor. Se, à partida, como o nome indica, é coisa com portas abertas a desinformação, pior ainda é quando é ela própria desinformada e incompetente.

Nada me liga ao BE, mas tudo me liga ao rigor e a análises fundamentadas. Afinal, o que se diz é que o BE desceu nas últimas legislativas, sem se ter em conta que o anormal foi a grande subida anterior. Que os últimos resultados autárquicos foram decepcionantes, quando o BE não tem grande força e capacidade de atracção a nível local. Que as sondagens o mostram a cair, quando não é o que eu vejo (ou melhor, infelizmente tem havido uma ligeira queda das esquerdas, não especificamente do BE). Finalmente, que o BE se está a partir por dentro, como é “provado” pelo caso Ana Drago. A quem é que interessa esta campanha?

Pode interessar à direita, obviamente. Pode interessar ao PS, para valorizar alguma ala menos à esquerda no BE. Mas não me parece fantasista nem mal intencionado pensar que também interessa a todos os que se estão a posicionar como concorrentes de um BE eventualmente aproximado do PS. E também aos que podem recear que, apesar de cerca de 20% de votos de uma frente coerente de PCP-BE – provavelmente a agregar ainda mais eleitores assim motivados, senão mesmo novas forças a aparecerem – não chegarem para governarem, abrem perspectivas para novas relações políticas. Isto sem nos preocuparmos, para já, com a separação de candidaturas em Maio. Nem tudo, ou até muito pouco, se decide nestas europeias.

3. A “melancolia da democracia” é uma expressão que, com amigos de há já vinte anos, usávamos para descrever o que, infelizmente, hoje se revela muito mais acentuadamente neste tempo de crise – sacrifícios de trabalhadores e reformados, desemprego e emigração forçada. Parece reinar o desânimo e a apatia. Não só cá. Como aconteceu com o esbatimento do movimento 12 de Março, depois com o Que se Lixe a Troika, também se foram os acampados de Madrid, os manifestantes da praça Sintagma, até, mais longe, os ocupantes de Wall Street.

Será fastidioso tentar aqui analisar o que se tem passado nestas últimas décadas e que tem conduzido a esta apatia, resignação e automutilação da cidadania, fazendo o jogo da globalização do pensamento único, socialmente e ideologicamente dominado pelo ultra/neoliberalismo. O pântano partidário ganha relevo como espelho de um grau importante de apoio mental acrítico a “verdades indiscutíveis”, como o fim das ideologias, o capitalismo como ordem natural das coisas, a redução da democracia ao estrito cumprimento de regras cada vez mais desprovidas de sentido real, até a intocabilidade da banca.

Parece-me necessário reconhecer que, em parte, também há um factor causal relacionado com o bem estar e nível de vida do pós-guerra, com uma maior osmose social, novos padrões de consumo e novas aspirações individuais/sociais, em boa parte se traduzindo em crescente avanço da mentalidade e atitude egoístas. Faz agora 50 anos que Marcuse tratou dessa alienação do “homem unidimensional”.

Não é nada fácil o combate à hegemonia e muito menos quando se aceitam as mesmas armas ou o terreno preferido do adversário, como aceitam os europeias sonhadores. O combate, não excluindo obviamente o combate ideológico, é essencialmente político e ainda muito com os instrumentos convencionais, organizados. Os novos movimentos, mais ou menos espontâneos, ou as iniciativas segmentares, são promissoras, mas como factores de desgaste mais ou menos lento da lógica da ordem dominante. Nesta fase, e sem com isto estar a defender uma perspectiva vanguardista, os partidos da esquerda consequente têm de enquadrar as lutas, fornecer alternativas. Não podem apenas seguir modas de partidos esponja “abertos à procura”. Não são apenas procuradores da plebe, não são seus representantes passivos. Representação activa é uma relação dialéctica em que cada pólo interage com o outro.

Notas quase soltas

1. Ainda a convergência

Os dois últimos dias trazem de novo para destaque jornalístico as notícias sobre a convergência. O 3D propôs ao BE e ao Livre uma candidatura convergente nas europeias. Esta “convergência” já começa a parecer novilíngua; uma candidatura dessas é comum ou unitária. Semedo mostra simpatia pelo 3D, mas afasta-se do Livre. O 3D continua a afirmar querer uma candidatura convergente e já admite que, contra o que dizia anteriormente, talvez seja preciso constituir-se em partido. Semedo afinal não acolhe assim tão bem o 3D e afirma que o BE não prescinde de lista própria, recusando diluir-se em qualquer outra candidatura. Não ficam confusos? Não parece que nada disto é para levar a sério? Bem faz Carvalho da Silva, astutamente calado e que, ao que consta, nem é membro da comissão instaladora do 3D.

E continuo a pensar em coisas bizarras para as quais já chamei a atenção. Boa parte dos promotores do 3D são promotores do Congresso Democrático das Alternativas; porquê a duplicação? Por as posições firmes do CDA serem inaceitáveis para o PS? E, dado o peso mediático e experiência política de Daniel Oliveira, saído do BE por falta de aproximação deste ao PS, não é legítimo pensar-se que a sua posição no 3D é influente e se esconde, no manifesto (ao menos o Livre é mais transparente) o objectivo essencial de aliança com o PS? Não é isto que explica a exclusão liminar do PCP?

Já agora, sendo de supor que, com a descida do número de deputados portugueses e a baixa eleitoral do BE, esta convergência só eleja um deputado, será muito interessante saber quem será o cabeça de lista. Ainda por cima se Rui Tavares vier a juntar-se à companhia.

2. Eleitorado de esquerda

Volto a dizer que a convergência de “esquerda”, nos termos generalistas e pouco rigorosos em que normalmente é posta, é uma utopia romântica a oscilar entre as boas intenções generosas de muita gente e o oportunismo de namoros políticos inconfessados. Que esquerda se quer fazer convergir? E não é bom distinguir entre partidos e pessoas com grande motivação política, por um lado, e o eleitorado em geral, por outro? É que não são a mesma coisa.

Pode ser discutível a definição de esquerda (em relação a partidos e movimentações), por ser uma realidade e um conceito dinâmico e estreitamente relacionado com os interesses de classe representados, os valores e posições ideológicos, as relações políticas, económicas e sociais. Tudo coisas que evoluem, com avanços e recuos, fazendo variar a posição da fronteira, também esbatendo-a ou melhor a definindo.

Operacionalmente, tendo a dar um sentido útil a esta questão, não fechando tanto a esquerda que atire para o lado oposto forças e sectores sociais mais indefinidos ou conciliadores com a política reaccionária e, agora, na sua versão neoliberal; ou que, pelo contrário, dilua tanto a esquerda que a descaracterize. Por isto defendo a distinção clara entre uma aliança estratégica da esquerda real (ou radical, se preferirem) e uma convergência táctica, conjuntural, entre esta esquerda e o centro-esquerda da social-democracia.

Mas será que isto se transpõe linearmente para o eleitorado? O eleitorado do PS, por exemplo, deseja uma convergência de esquerda, com tradução governamental? Ou, por natureza, está muito mais inclinado, pela sua próxima oscilação, para uma aproximação entre PS e PSD, como mostram as sondagens que indicavam forte desejo de um acordo entre os dois partidos na crise de Julho? Falo de um eleitorado numericamente muito mais expressivo do que as dezenas de milhar que se podem prever como eleitores de um Livre ou, eventualmente, de qualquer coisa que suceda ao 3D.

Não sei caracterizar sociologicamente o eleitorado do PS, tanto mais que boa parte dele tanto é do PS um dia como do PSD no outro. Diria que o eleitor de centro-esquerda é mais sensível à solidariedade, aos benefícios sociais (de que beneficia), ao papel do Estado. Mas é facilmente manipulado por valores e princípios tradicionais, por “bons costumes”, pelo sentido da moderação como valor absoluto. Com isto, é radicalmente anti-radical (passe a contradição) e hostil ao PCP, bem como estranho a um BE que não compreende. Esse eleitorado vai votar nos convergentes para obrigar o PS a uma ancorarem (outra palavra na moda) à esquerda?

3. A armadilha para a esquerda

A esquerda real corre o risco de cair numa armadilha, nos próximos tempos eleitorais. Em certo aspecto, a sua margem de manobra é muito estreita. É importante chamar o PS a libertar-se da tendência para entendimento – tácito ou explícito – com a direita, que é facilitado por todo o enquadramento ideológico e político europeu, a juntar-se à própria deriva do PS, com toda a social-democracia. A convergência entre uma esquerda real coesa, como escrevi acima, e o PS é coisa que ninguém desvaloriza, não sendo necessários novos messias para que se compreenda isso.

Um movimento amplo centrado nos dois partidos da esquerda real deveria declarar com muito impacto, desde já – e fazer disto cavalo de batalha ao longo dos próximos tempos – a sua disponibilidade para um entendimento com o PS para a superação da desgraçada política deste governo. Se não tomar a dianteira nesse anúncio, arrisca-se a ser confrontada com posições programáticas inaceitáveis do PS, cuja necessária rejeição seja utilizada para a habitual acusação de que a esquerda real não está disposta a governar.

No entanto, por outro lado, as posições actuais do PS e as suas propostas (ver o manifesto do “Novo Rumo”) são ocas, irrealistas ou demagógicas sem recursos só possíveis com uma mudança radical na política financeira e de dependência do domínio europeu, mudança que o PS não aceita. Cedências da esquerda quanto às suas propostas essenciais – é preciso definir bem o que são – não captarão eleitorado do PS e farão perder eleitorado verdadeiramente de esquerda.

4. O anticomunismo

Nestes tempos de discussão sobre a esquerda, dou por que, mesmo como coisa que desconhecia em amigos políticos, muita argumentação parte de uma posição claramente anticomunista. É parcialmente injusto e é politicamente errado. Parafraseando Talleyrand, diria que, neste caso como em toda a política, um erro até é pior do que uma injustiça.

Começo por uma declaração de interesses. Fui comunista desde os anos 60 até 1980, mais ano menos ano, com uma interrupção devido à invasão da Checoslováquia. Saí tranquilamente, sem alardes, não só por discordar de mecanismos e funcionamentos internos, como me parece ter sido fortemente decisivo em dissidências colectivas posteriores. As minhas discordâncias referiam-se fundamentalmente à falta de correspondência do PCP às grandes mudanças sociais da segunda metade do século XX, à rigidez ideológica (quanto ao leninismo, porque considero o marxismo, por natureza, como anti-rígido) e, por outro lado, a ter presente que um partido, com a sua vida interna e mentalidade dos seus dirigentes e quadros, espelha com antecipação o que será a sociedade se ele governar.

Dito isto, e continuando a ter grandes divergências com o PCP – e também com o BE – longe de mim colocar-me com alguma equidistância, como vejo agora muitos fazerem, entre o PCP e o PS, estilo “estão bons um para o outro”. E, infelizmente, até chego a ver gente séria repetir coisas de propaganda facilmente desmentíveis por um pouco de estudo, sem necessidade de qualquer simpatia, apenas objectividade.

Como se quer construir alguma coisa nova à esquerda, seja um novo partido seja um movimento, em ambos os casos bem caracteristicamente coisa de metrópoles e de intelectuais, sem se ter em conta a força eleitoral, popular, autárquica, até mítica, do PCP? Ou a influência do BE em sectores mais específicos, mas também importantes, como os jovens intelectuais e os estudantes?

Mas também o PCP tem responsabilidade. É coisa como a mulher de César. Não me interessa que o PCP diga que não é nada daquilo de que desde há décadas a direita (e não só) o acusa, caindo muito mais fortemente no juízo das pessoas depois da falência do mundo soviético. Pode não ser nada disso, mas também é preciso não parecer.

5. Uma esquerda “limpa”

Primeiro: com os seus 20% de votos, a esquerda radical não pode ambicionar governar. Que outro eleitorado pode conquistar? Segundo: está sujeita a uma campanha persistente de acusações de ser uma esquerda irrealista, irresponsável, negativista, oposição que não quer correr os riscos da governação; como ter credibilidade perante o eleitorado do PS mais à esquerda como sendo essa esquerda factor de condicionamento, num governo, de uma política conciliatória do PS?

Para responder a isto, é preciso uma reconversão da esquerda, em termos de uma “esquerda limpa”. De forma alguma limpa da sua combatividade, da sua coerência. De forma alguma levando os compromissos necessários até ao ponto de cedências inaceitáveis. “Limpa” é no sentido de menos presa a factores de imagem negativos, menos defensiva e mais empenhada no esclarecimento e no debate ideológico e económico, séria nas propostas, sem demagogia, realista nos fundamentos técnicos das propostas. Renovada nas relações entre partidos e sociedade, na rejeição do partidarismo instrumentalizador, na valorização dos corpos intermédios, dos movimentos sociais, das causas transversais. Modernizada na sua formulação de partidos de classe, tendo em conta a evolução da estrutura de classes e da composição das camadas populares.

Como escrevi há dias, o eleitorado do “pântano” está farto de promessas e mentiras, de chavões, e por isto anda confuso e permeável à desinformação manipuladora. Precisa de ver propostas firmes e não ambíguas. Os seus preconceitos contra a esquerda fecham-no ainda mais ao mesmo tipo de coisas vindo dela. Exige-se da esquerda posições muito claras, expostas pedagogicamente e com rigor, bem como a desmontagem serena e paciente das acusações contra a esquerda real que, anos e anos, foram instiladas na cabeça de muita gente (não isentando a própria esquerda por as justificar em alguns casos).

Uma “esquerda limpa” não é a descaracterização à italiana ou a cedência oportunista adivinháveis em “convergências” hoje tão em foco. É a deslocação da discussão desse aspecto conjuntural do plano do tacticismo político para o plano da estratégia política. É um trabalho corajoso e transparente, também pelo exemplo prático, de autocrítica e de desmontagem, quando for o caso, de críticas injustificadas. É a oferta aos eleitores de uma nova relação com eles, honesta e politicamente séria, com um programa firme, coerente, com alternativas claras, sem ambiguidades e sem subterfúgios eleitoralistas.

NOTA – Em coerência com a posição defendida nesta entrada, este blogue vai passar a dar boa atenção e esforço à discussão de propostas concretas e alternativas, mais do que, como hoje é vulgar na blogosfera política, ao simples comentário ou à escrita de “agitação” ou panfletária (sem sentido pejorativo). Provavelmente, pela maior exigência na escrita, a frequência de publicação de entradas pode ressentir-se.