Daqui a tempos, na rua

Cada vez mais os partidos vão deixar de corresponder às aspirações dos eleitores e muito mais dos que já nem querem ser eleitores ou votam no não-partido, o branco. Nem o grande dilema de hoje - o que fazer em relação à dívida e ao pacto com a “troika”? - ajuda a reconciliar muitas pessoas com os partidos, no seu panorama atual. É verdade que, aparentemente, há um campo partidário do “não” à submissão, PCP e BE, mesmo que valendo pouco mais do que 10% do eleitorado. Mas nem isso, porque não se comporta como alternativa coerente e unida, não dá expetativas de poder exercer o poder a médio e muito menos a curto prazo, porque não consegue transmitir uma imagem de superação de clichês antigos, porque a sua atitude de “não” à sujeição, por emblemática que seja nesta fase, não basta para fazer esquecer muitos erros, compromissos, vícios de comportamento.

A culpa não é só sua. Talvez até muito menos sua. O campo do “não” devia ter a amplidão daquilo que, para muitos, generosa mas talvez ingenuamente, é a esquerda, isto é, incluindo o PS. Em tempo útil, que é, para já, esta luta crucial contra a espiral de recessão, empobrecimento, desemprego, esta luta por uma alternativa do “não” (para mim, como tenho escrito, mas que agora não posso desenvolver, a reestruturação da dívida, sem eufemismos de “renegociação”) não conta com o PS, infelizmente. Os seus eleitores votaram com a direita neste aspeto fundamental. Os seus militantes endeusaram o querido líder ainda há pouco. Os dois candidatos de agora garantem o respeito escrupuloso pelos compromissos. Os seus notáveis assinaram manifestos de bem comportados, de braço dado com a mais retinta direita.

Que não fiquem dúvidas: desejo a companhia na luta de muitos e muitos socialistas, desejo que contribuam para a unidade da esquerda, desejo que estimulem, com a sua atitude própria de verdadeira social-democracia a reflexão dos outros partidos de esquerda sobre vícios e visões esquemáticas em que estão enquistados. Mas não sou parvo e não vou condicionar a minha atitude a curto prazo, ainda por cima no prazo das grandes decisões, por sonhos longínquos.

Assim, quando as coisas começarem a doer, as pessoas vão-se lembrar do que agora estão a ver na televisão como quem vê um “fait divers”, a Grécia a sair à rua. É só diferença de um ano, porque de resto é a mesma história, no essencial, mesmo que com algumas diferenças quantitativas: o mesmo problema essencial de endividamento, de falta de competitividade por adesão errada ao euro, de quase nulo crescimento económico, um setor financeiro muito dependente do crédito externo e com confusão entre atividade bancária tradicional e especulação financeira, quase total unanimidade dos partidos políticos em relação às regras do bom pensamento europeu neoliberal. 

Então porque é que o que se está a passar na Grécia - falhanço do resgate, amordaçamento da economia pela atitude de castigo por parte dos “bons europeus”, castigo até nos juros europeus - FEEF e BCE - superiores aos do FMI (como cá), manutenção de juros incomportáveis no mercado secundário da dívida, adiamento da previsão de possibilidade de regresso ao mercado, necessidade de novo empréstimo de resgate, desemprego, agitação social - não se há-de passar em Portugal, com o lapso de um ano que temos em relação à crise grega? Provem o que por aí dizem e ainda não vi demonstrado, que “Portugal não é a Grécia”.

Tudo isto junto, crise do sistema partidário e seu descrédito (carreirismo, mediocridade, falta de sentido do bem público, “jobs for the boys”, corrupção, promiscuidade com as empresas, etc.), falta de credibilidade de facto dos partidos do “não”, descontentamento social exponencial quando a política austeritária e o garrote do resgate se fizerem sentir em breve, a resposta, não haja dúvidas, virá da rua.

Não é inevitabilidade que me alegre obrigatoriamente. É previsão objetiva pelo menos para quem tem o sentido da dialética e do processo histórico. Vejo a rua como um grande parteiro da história, mas que muitas vezes, mesmo sem dolo, comete erros. Robespierre, no momento final no patíbulo, talvez se tenha arrependido do Terror, mas não o pôde controlar. E, ao mesmo tempo que toda a gente na rua cheia de razão, pode andar pela rua um cavalo do poder pronto a ser montado por qualquer Sidónio ou Gomes da Costa, para só falar da história portuguesa próxima.

Mesmo sem se poder controlar a rua, há coisas desejáveis. Obviamente, evitar o que possa alienar a simpatia de muitas pessoas: violência, vandalismo, sequestro de pessoas, ocupação de espaços de órgãos de soberania democrática e obstrução do seu funcionamento. Isto é banalidade. Menos banal é a questão das bandeiras de mobilização e das palavras de ordem. É bem frequente que, ao contrário da precedência “ideias-rua”, valha o inverso, “rua-ideias”. Pior é quando, inconsequentemente, só há rua, sem ideias nem antes nem depois.

As agitações sociais em Portugal, nos últimos tempos, principalmente personificadas por jovens, têm-me parecido frustrantes, neste aspeto. Não quero ser paternalista, mas também não vou incorrer no vício de infantilismo que tenho visto em muita gente madura que, talvez complexadamente, se baba acriticamente com tudo o que seja esta nova “movimentação social”.

A grande manifestação de 12 de Março teve motivações circunscritas (o desemprego e precaridade de trabalho dos jovens, principalmente dos universitários - logo algum elitismo) e creio que só se agigantou porque a onda foi surfada por muitos e muitos outros descontentes, até muito mais velhos. Depois foi o que se viu, uma mão cheia de nada, nenhuma ação eficaz e minimamente organizada, nem sequer o uso eficaz da net, com que tudo tinha começado. Uma ou outra declaração justa e interessante, mas de  política convencional, parece-me que muito pouco sobre o essencial hoje, a economia.

O mesmo com os acampados do Rossio. Digo honestamente que nunca os ouvi, falo só do que me contaram. Posso estar a ser injusto. Muita retórica, muitas intervenções relativamente vagas sobre a insatisfação com a democracia parlamentar, sobre a necessidade de democracia direta, de participação, de renovação do sistema. De propostas concretas, de configuração económica da sociedade, do malfadado resgate, da banca, do euro, da UE neoliberal, não ouvi dizer nada. Certamente que aquelas considerações sobre o sentimento de não-representação muito sentidas pelos jovens de classes educadas que lá estavam, certamente que também por mim que já não sou jovem mas que há muitos anos já discutia isso. Todavia, coisas que pouco dizem aos que realmente estão à rasca.

Concluindo, vem tudo isto a propósito do que li hoje, como afirmações de “indignados” em Madrid (porque é que temos sempre de aprender com os estrangeiros?). “Os manifestantes, sobretudo jovens, protestam contra as medidas decididas para enfrentar a crise, a actuação dos bancos e dos políticos. Mas é sobretudo o Pacto do Euro – o acordo conseguido em Março pelos Vinte e Sete para aumentar a competitividade e combater os défices galopantes – que preocupa o movimento. “Vêm aí mais cortes brutais”, disse ao “El País” Luis Fernández, da associação de desempregados Adesorg, acusando a classe política de “ter vendido o país, que já não é dos espanhóis, é da banca”.

Assim, sim, “a la calle!”

Sobre memos (continuando a continuação)

Eu não devo estar bem. Só me vem à cabeça a mãe do recruta que no juramento de bandeira gabava que o filho era o único a marchar com o passo certo. Por acaso triste, ouvi agora Marcelo Rebelo de Sousa, naquele seu espetáculo que nunca me motiva a ligar a televisão. Não é que o homem foi capaz de, sobre a embrulhada de cartas, memos e MoU lançada à confusão no debate Louçã-Sócrates, vir hoje afirmar que o que Louçã mostrou no debate, e em que baseou o que afirmou como estando na carta para o FMI afinal era o documento assinado pelo governo e pela "troika" (isto é, o MoU)? Afinal, ainda eu não sabia, o memo assinado com o FMI ou dirigido ao FMI, segundo Louçã, é assinado segundo MRS é com toda a "troika", não se sabendo se, para MRS, há ou não o outro bem conhecido MoU entre o governo e a "troika". Desculpem lá, isto faz parecer que não estou a atinar a escrever decentemente, mas a culpa não é minha. Isto é Portugal ou Rilhafoles?

É óbvio que MRS não leu o mais importante documento político dos tempos atuais (importante para nosso mal), o MoU com a "troika". Senão, nunca o poderia estar a confundir com a "carta para o FMI" (segundo Louçã), afinal memo informativo. Não o leu mas fala como se o tivesse lido e influencia levianamente e sem seriedade dezenas ou centenas de milhares de pessoas.

E, na sua infantilidade lúdica de comportamento televisivo que lhe dá imagem de marca de brincalhão espertinho, esta leviandade não o impediu de, sobre esses "factos", discorrer longamente sobre as qualidades e defeitos manifestados pelos contendores sobre este assunto, examinando cada um com aquela brincadeira de professor-examinador de quem eu não queria ser aluno.

Porque me preocupar com isto? Porque a comunicação social é poder, é o quarto poder. Porque esse senhor é o mais influente opinador político e é bebido acriticamente por milhares de pessoas que, "emprenhadas" pelos ouvidos, vão votar como eu daqui a umas semanas. Porque em democracia é assim, vale tanto o meu voto como o de um ouvinte acrítico de MRS; mas então a democracia tem de impedir, não digo que a propaganda e até a manipulação "leal" (passe a contradição), mas sim a leviandade, a desinformação, a "autoridade" de gente como MRS. E mais os economistas de serviço, e mais os jornalistas incompetentes e incultos e mais quem dá palavra ao novo Padre Malagrida ("olha que o homem até diz umas verdades", escreveu-me uma pessoa com responsabilidade).

O que é afinal hoje a democracia? É tabu discutir isto? É tabu fascizante duvidar de que a democracia como até hoje vigora corresponda ainda, nas atuais condições de dialética em exponencial de informação/desinformação, intoxicação intectual na net, manipulação, "marketing" político, afinal alienação (ah, velho renano!), corresponda - dizia - ao princípio essencial da verdadeira, real, consciente, livre, vontade do povo? Não será necessário reinventar a democracia? Antes que ela definhe na "tristeza da democracia", que se está a viver? E, a curto prazo, se berlusconhize?

Nota 1 - Com exceção óbvia da sua epistemiologia, não vou nada por Karl Popper, mas aconselho um seu livrinho, em colaboração, "Televisão: um perigo para a democracia", com edição portuguesa da Gradiva, ISBN 972-662-407-X.

Nota 2 - Ao menos hoje tenho tranquilo o "espírito da colmeia", de família de esquerda, estou a criticar MRS e não o Louçã ;-)

12/(3 (VI)

Com o que julgo ter sido alguma precipitação, o movimento “geração à rasca”, no entusiasmo do sucesso da manifestação, substituiu a sua página de mobilização no Facebook por um fórum de debate. Com isto, perdeu a sua força, o grito de revolta, o passa palavra para ir à rua. Perdeu para uma discussão confusa, pobre, compreensivelmente pobre porque nunca na história se passou imediatamente do grito para o pensamento. Antes o contrário, com 1789 precedido pelos grandes filósofos iluministas franceses; 1848 pela segunda vaga de democratas e principalmente pelos primeiros socialistas, Louis Blanc e Proudhon; depois a comuna de Paris e, é pena, o conflito ideológico entre marxistas e anarquistas. 

Nunca na história um movimento de revolta pura e simples, de zanga, levou a alguma coisa se não alicerçado em longo, paciente, aparentemente inglório trabalho anterior de construção de ideias. Nem se pense que isto é novo nestes tempos de Avenida da Liberdade. Há vinte ou trinta anos que muita gente, memso em Portugal, vem difusamente a pensar e a escrever sobre a “esquerda alternativa”, que não é, para mim, o BE!. Sabem quem foi, fora de tempo, pateticamente, em 1987? O MDP libertado da prisão da CDU mas já sem fôlego e depois, exauridos, a submissão à OPA da Política XXI, depois o BE.

O fórum 12/3 é uma grande confusão, difícil de seguir, desorganizado, uma mistura de coisas infantis que fazem sorrir pela sua candura inocente mas bonita e generosa, outras tontas ou irrelevantes, outras muito interessantes mas lamentavelmente diluídas em toda aquela torrente de comentários e “posts”. O trabalho que tenho tido para compilar coisas interessantes, e que até não são poucas, a desafiar-me os neurónios! Pior, algumas outras coisas verdadeiramente tóxicas, em termos de mínima sabedoria política. Vou dar um exemplo, a ver se ajudo a alguma “vacinação”. Falo de uma cadeia sobre democracia direta, originadas por um psicólogo já de idade respeitável, o Doutor Patrício Leite (doutor por extenso quer dizer que tem doutoramento, coisa que não consegui confirmar, ou é só entitulamento irrelevante num escrito político?).

A sua tese é simples. A Assembleia da República (AR) é um desperdício, uma fonte de corrupção, inteiramente substituível pela “democracia online”. Depois das convocatórias pelas redes sociais, agora a decisão política virtual. Nada mais simples. Qualquer cidadão com acesso à net (todos os cidadãos?! os infoexcluídos, muitos, por falta de recursos materiais ou culturais, são coisa sub-humana, sem direitos cívicos?) “posta” uma proposta de lei. Abre-se um fórum de discussão e, no fim, clica-se ou não no botão “concordo”. Nada mais simples, pois não? E nada de mais democrático?

Comecemos pelo sério, pelo que já há de conhecido sobre a democracia direta. O melhor exemplo, que eu conheci bem por lá ter vivido, é a Suíça, com os seus referendos e iniciativas populares. Parece que funcionava bem no tempo medieval das assembleias cantonais, alpinas, de duas centenas de pessoas (só os homens, claro), na manhã de domingo. No meu tempo, eram votações muitas vezes importantes, vinculativas, mas sempre com características comuns: alta taxa de abstenção; manipulação demagógica, porque muitas vezes assuntos tecnicamente difíceis, sem debate verdadeiro antes da votação; por isto, geralmente, vitória de posições xenófobas, reacionárias. Saliento o xenófobas, porque era "leitmotif" a rejeição do estrangeiro. A propósito, falta nos textos de 12/3 alguma coisa de solidariedade com o miseravelmente excluído terço dos imigrantes. Estão a esquecer o que é a sociedade dos dois terços? Quem é que está mesmo à rasca? O licenciado quinhenteurista ou a minha empregada africana? 

No entanto, ao contrário da proposta do defensor da "democracia direta", havia e há algum bom critério neste processo suíço tradicional. Como também em algumas experiências pontuais americanas, por exemplo os caucuses ou a participação decisiva na vida comunitária do interior americano, escolas, obras públicas, administração. Na Suíça, as iniciativas são populares mas não de qualquer maluco que “posta” um delírio, exigem alguns milhares de proponentes. Em alternativa, são propostas pelos partidos. Passam pelo filtro legislativo e são suieitas a debate organizado. E, obviamente, não é coisa de clicar num botão, é voto tradicional, porque só quem fala tão primariamente em democracia direta pela net é que não percebe o risco de insegurança e de ilegitimidade do voto que isto tem. Mesmo assim, o resultado é criticável.

Depois, tão bom que seria eu e os meus leitores conseguirem perceber um projeto de lei, neste tempo de enorme complexidade técnica e económica, a possibilitar o “concordo”! Ou haverá alguém a fazê-lo por nós, também com toda a manipulação mediática e nética, qualquer Padre Malagrida senil mas até há pouco acarinhado por essa abencerragem que pontifica na SIC Notícias, ou qualquer Big Brother à espera do aplauso de milhares de "à rasca" que clamam por um Salazar que até foi "um homem sério, protetor da Pátria", embora defensor de uns "abanões a tempo"?

Depois ainda, o autor esquece que o parlamento é muito mais do que um órgão legislativo. É o órgão de fiscalização do governo, com poderes até de sua demissão por moção de censura. É um órgão de contra-poder em relação ao PR, podendo sobrepor-se aos seus vetos. É um órgão com competências muito importantes em relação à nomeação de figuras decisivas do Estado e a inquéritos sobre assuntos de grande relevãncia política. Como é que isto se faz pela net? 

Fico por aqui, acho que já basta. Estou muito interessado na potencialidade de emergência de novas ideias fecundas no fórum 12/3, mas não desejo ver-me submerso por um tsunami de coisas sem sentido. Amigos, 4, do 12/3, ficaram reféns de uma grande iniciativa para cuja sequência não estavam preparados, para a qual não têm ideias, nem se espera que as tenham. Mesmo assim, ou por isso, espero que organizem e filtrem melhor a discussão. Sei que estou a dizer coisa horrorosa: "filtrem". Coisa afascistada, a lembrar lápis azul. Um dia destes dar-me-ão razão. Limpidez e eficácia do debate, a caminho de rápida construção dialética de uma opinião mobilizadora, não tem nada a ver com censura. “Bom senso e bom gosto".


P. S. - Não se confunda democracia direta com democracia participativa. Sobre esta, muito importante, espero ter tempo de ainda vir a falar, antes das eleições, embora já a contra-relógio.