A aliança à esquerda do PS (III)

Na entrada anterior, depois de discutida a enorme mudança social e económica das últimas décadas e a forma como determinam a necessidade de uma nova política de combate pelos interesses populares e da maioria da população, ficaram prometidas algumas propostas para o futuro próximo, para a programação de uma União de Esquerda. 

Não se trata de um programa com os objectivos próprios de cada partido, nomeadamente, no caso de partidos de esquerda socialista, objectivos finais como o derrube do capitalismo e a substituição da sociedade burguesa. Uma união de esquerda só pode aspirar a posições comuns mais limitadas no alcance temporal, localizadas nesta fase do sistema económico, e, por outro lado, aceites por uma fracção tendencialmente majoritária do eleitorado.

Seguem-se algumas propostas genéricas, sem pretensões de exaustão e um pouco em lista desorganizada.

A. Enquadramento

Portugal é um país com uma situação intermédia ou mista na tendência de evolução das sociedades que se discutiu na última entrada. Vastas zonas do País e consideráveis camadas da população, mesmo das zonas mais desenvolvidas vivem em atraso económico e cultural tal que os novos problemas sociais ainda não exigem uma revisão radical das linhas tradicionais de acção da Esquerda.

Mas ao mesmo tempo, e de forma mais evidente no eixo litoral, enxertou-se sobre este atraso uma formação social fortemente terciarizada, com acentuadas alterações de composição social, valores e aspirações. Também no domínio económico e no reflexo no emprego se manifesta esse carácter intermédio. Não temos nenhum dos pólos extremos, que resultam em vantagem competitiva (custo/hora do investimento tecnológico, que equivale hoje ao custo/hora do trabalho em países de salários baixos, como a China).

Um programa de unidade de uma nova frente popular e patriótica tem forçosamente de dar uma resposta actualizada a esta nova situação – também importante em outras partes do mundo – de sociedades intermédias.

Como discutido anteontem, uma nova política deve responder a esta situação objectiva mas também aos factores subjectivos de insatisfação que analisámos. Deseja-se maior flexibilidade e variabilidade na vida pessoal, nos gostos e prazeres, compreendem-se melhor os efeitos da massificação, nomeadamente a manipulação pela comunicação social. Valoriza-se mais o contacto com a natureza, o ambiente saudável, as actividades criativas, os costumes tradicionais e o artesanato. Aspira-se a maior “sentido da vida”, com harmonia das relações entre o trabalho, a família, o lazer, a actividade cívica e política. Numa síntese entre o individual e o colectivo, pode-se começar a visionar uma nova sociedade não unidimensional.

Da mesma forma, as acções políticas de âmbito nacional não se podem desligar da percepção das grandes questões planetárias transversais aos sistemas económico-sociais, como a insegurança, as guerras e o armamento, os atentados contra a natureza, a gestão perdulária de recursos naturais esgotáveis, a desertificação e fome em largas faixas do globo, as novas pandemias, a droga e outros flagelos sociais, os problemas éticos postos pelos avanços técnicos. No que diz respeito às relações económicas internacionais, chega-se a contradições extremas, com países que se declaram socialistas, como a China, e como tal vista pelo PCP, a adquirir empresas portuguesas estratégicas, privatizadas pelo actual governo.

Um programa para uma aliança de esquerda moderna deve ter tudo isto em conta, não se podendo ficar pelos aspectos sócio-económicos tradicionais. Entre muito mais, uma nova força política unitária, sem prejuízo das posições próprias de cada constituinte, deve marcar diferença, na visão geral da sociedade, como:

• uma união política que não sobrevalorize as reivindicações estritamente materiais em relação aos aspetos qualitativos de aspirações sociais, comunitárias e individuais, de bem estar, de qualidade de vida, incluindo os ambientais e a gestão racional dos recursos.
• a combinação do respeito pelos valores e ideais tradicionais da esquerda com uma compreensão, traduzida na ação, dessas grandes mudanças sociais das cinco últimas décadas, da estrutura social, do trabalho, das aspirações individuais.
• a abertura aos problemas colocados pelas mutações sociais desta última metade de século, o questionamento do sistema, a atenção aos grandes problemas transversais (a paz, o ambiente, a fome em grande parte do mundo, etc), a defesa dos valores comunitários, o conceito de desenvolvimento sustentado e a recusa do crescimento económico “sem maneiras”;
• a valorização dos interesses e aspirações individuais, em harmonia com o desenvolvimento social.

B. Os princípios e o exemplo da vida política

Os partidos da esquerda à esquerda do PS, mesmo quando criticados por outros motivos, beneficiam de uma imagem geralmente favorável quanto à sua honestidade. Já os do sistema de poder destas últimas décadas, o PS e a direita, são vistos como aparelhísticos, carreiristas, clientelistas, quando não corruptos. Como se passa noutros países, e é ameaça real entre nós, isso pode derivar em aventuras populistas de consequências imprevisíveis. 

Uma aliança de esquerda afirma-se em termos de apoio eleitoral se as pessoas virem que as suas propostas são demonstradas também pela sua prática, se virem que os partidos dela integrantes funcionam internamente com as regras e princípios éticos, democráticos e de respeito mútuo que as pessoas querem ter como garantidos se esses partidos governarem.

A nova aliança popular deve:

• ganhar uma imagem de credibilidade junto de eleitorado que até pode não se rever na esquerda partidária atual mas que é sensível à pedagogia política séria, à honestidade intelectual, ao rigor das análises e à informação correcta.
• dar aos eleitores a segurança de que a mudança e a luta não são incompatíveis com o realismo e bom senso.
• não merecer dúvidas de ser um movimento de gente séria, sem mancha, que nunca possa ser acusado de aproveitamentos por parte de seus dirigentes.
• denunciar com vigor o "polvo da corrupção", a promiscuidade entre a política e os negócios, o nepotismo, mas sem com isto facilitar os aproveitamentos populistas.
• articular de forma potencializadora a atividade a nível de Estado com a atividade junto dos corpos intermédios.
• nortear-se transparentemente pela coerência entre as ideias e a acção, pela actuação local, pela a participação não instrumentalizadora nos movimentos sociais, pela descentralização organizativa, pela recusa do carreirista e da burocracia partidária.
• respeitar a democracia e a liberdade como valores absolutos.
• defender abrangentemente os Direitos do Homem, com defesa efectiva do direito à diferença, dos direitos das mulheres, das minorias étnicas, religiosas, filosóficas e sexuais.
• lutar pela valorização da cidadania plena e da democracia participada, que não se esgotam nos mecanismos da democracia formal e representativa.
• promover o conteúdo ético e cultural da vida social e política.

C. Política económica e social

• defesa da igualdade de oportunidades no plano social e económico e da solidariedade, bem como da independência do poder político em relação ao poder económico.
• coexistência de sectores de propriedade estatal e cooperativa e de propriedade privada, mantendo-se a primeira no grau necessário à viabilização das escolhas estratégicas assumidas livre e participadamente pela sociedade; e sendo a propriedade privada, na actual sociedade ainda de natureza capitalista, garantida aos pequenos e médios empresários e subordinada socialmente no caso da grande propriedade.
• no quadro da actual fase do sistema económico, aceitação do mercado, socialmente controlado, como mecanismo regulador e como factor de satisfação das necessidades de consumo.
• respeito pela propriedade e estímulo da iniciativa, no quadro de um planeamento democrático das das grandes linhas de estratégia económica e social, deixando ao mercado a regulação da oferta e dos preços no que transcenda esses limites estratégicos.
• defesa dos trabalhadores, num quadro alargado de solidariedade e cooperação de forças sociais, correspondente à actual diversidade e complexidade do mundo laboral. 
• defesa do Estado social de bem-estar, nomeadamente da segurança social, do serviço nacional de saúde e da escola pública.
• prioridade das políticas de criação de emprego, de promoção da qualificação e de criação de condições para os emigrantes forçados a abandonar o país nestes últimos anos de crise.
• prioridade à inovação e modernização tecnológica, à formação em novas tecnologias, nomeadamente na robotização e, em geral, combate à info-iliteracia e promoção do acesso à rede e à ciberadministração da generalidade dos cidadãos.
• política fiscal justa em termos de redução considerável do desequilíbrio das fracções do rendimento nacional distribuídas pelo trabalho e pelo capital.
• controlo dos movimentos de capitais, nomeadamente para paraísos fiscais.
• reposição dos esbulhos praticados contra os mais desfavorecidos, com cortes de salários, pensões e outros benefícios sociais.
• recusa da política austeritária determinada pelo “pensamento único europeu”, de raiz neoliberal.
• reestruturação da dívida pública e rejeição do Tratado orçamental.
• recuperação das empresas privatizadas, se possível, ou pelo menos o seu controlo pelo Estado.
• controlo estatal do sector financeiro e separação da banca de investimentos e da banca comercial.
• defesa de um projeto progressista de união europeia mas sem se ficar refém desse projeto como quadro principal das lutas nacionais, muito menos de solução em prazo útil da crise do euro.

D. Um modelo alternativo de desenvolvimento

Tudo o que fica dito se baseia num conceito de desenvolvimento que ultrapassa a visão economicista do desenvolvimento, centrada no crescimento económico, na industrialização e na urbanização intensiva. O verdadeiro desenvolvimento é um desenvolvimento sócio-económico e cultural integrado, visando um bem-estar individual e social avaliado tanto em termos de riqueza material como de qualidade de vida. É um desenvolvimento que preserva o equilíbrio ecológico, que não acentua, antes diminui, as clivagens sociais, que aproxima a cidade e o campo, que valoriza os recursos endógenos.

A afirmação de um novo modelo de desenvolvimento é coincidente com a luta pela valorização do espírito comunitário, pela solidariedade, pela intervenção cívica efectiva, pela cidadania plena. É em torno destes objectivos e de uma visão humanista renovada da vida social e do desenvolvimento que cada vez mais convergem sectores diferenciados de Esquerda com pontos de partida diferentes.

Também por isto, e concluindo, há a noção desencantada de que o actual modelo de desenvolvimento está esgotado, bem como as formas e os mecanismos institucionais que, desde há século e meio, estão ligados a esse sistema económico e a essa perspectiva de crescimento e desenvolvimento. Além disso, os mecanismos institucionais revelam uma dificuldade crescente de serem veículos e centros de acolhimento das aspirações sociais, acentuando a sua opacidade, e sem que se vejam alternativas claras.

Ganha força a convicção de que os movimentos sociais, as lutas temáticas ou transversais, as manifestações inorgânicas e várias formas de associativismo político serão terreno de geração de novas perspectivas concretas de dinâmica social.

O sistema institucional, e desde logo a aliança partidária de esquerda que se tem estado a discutir aqui, não deve obstruir essa “ascensão do social ao político”. Os novos caminhos de aprofundamento da democracia serão experimentais, vindos do auto-laboratório social e não são pré-definíveis no ordenamento constitucional e político. Para uma unidade de esquerda em moldes novos e mobilizadora, é necessária muna articulação fecunda entre partidos e movimentos sociais, com respeito mútuo, com a noção das especificidades e, determinantemente, capacidade de recepção, por parte dos partidos, a novas formas organizativas de reflexão e acção política.

A aliança à esquerda do PS (II)

Numa entrada anterior, em que se discutia um processo de construção de uma aliança de esquerda, de um centro “núcleo duro” para um orbital de “forças fracas”, concluíu-se que, para muitos milhares de desiludidos, isto não bastaria sem ser acompanhado por novas perspectivas de prática política, de ética republicana-democrática, de perspectiva de um socialismo moderno, humanístico.

Não basta a junção das vontades e dos votos dos que se situam na verdadeira esquerda. São só 20% do eleitorado. Da zona esquerda do PS pouco virá. Há que contar mais com desiludidos, votantes em branco e principalmente abstencionistas ou cada vez mais cativados pelos populismos. Mas o que pode motivar uma inflexão para a esquerda desses desiludidos? E quem são eles?

É banal termos de considerar que a estrutura social (de classes) se complexizou. Nos tempos de Marx, a enorme massa de proletários tinha na sua margem apenas uma fracção de camponeses seus potenciais aliados e uma pequena fracção de pequeno-burgueses (comerciantes e empresários pior conta própria, artesãos, funcionários). Hoje, o operariado, incluindo o agrícola, está em retracção, aumenta enormemente o pessoal dos serviços e há grande osmose social, com influência e partilha de características ideológicas entre camadas sociais diferentes.

Isto significa que: 1. as bandeiras socialistas tradicionais e revolucionárias têm menor impacto. 2. a luta deve ser apelativa a largas camadas sociais não proletárias. 3. mas deve ser conduzida com o objectivo final revolucionário do anticapitalismo e do socialismo, sem o que deriva facilmente para conciliações com o capitalismo hoje em ofensiva, sob a forma de neoliberalismo.

Isto coloca grandes desafios à definição de uma política de unidade, a começar pelas crispações muitas vezes defensivas, por partidos e outras organizações não conseguirem alargamento do seu espaço, faltando-lhes novas propostas de sociedade.

Mantém-se o problema central, de definição da linha separadora entre a coerência e o oportunismo. Para simplificar, e indo logo ao objectivo histórico e estratégico, o critério para uma aliança estratégica (mas não necessariamente para uma aliança táctica) é, sem muita discussão, o da recusa de conciliação com o capitalismo, de terceiras vias, de edificação de uma sociedade socialista. Mas mesmo aqui já entramos em discussão, entre os que defendem uma via revolucionária em duas etapas ou os que querem queimar a etapa intermédia.

Mas entre a coerência contra o oportunismo, por um lado, e o sectarismo e a rigidez ideológica a margem é muitas vezes estreita. Já aqui escrevi sobre o sectarismo à esquerda e sobre o fanatismo de muitos militantes mais papistas do que o papa. É tristemente impressionante que no PCP, por exemplo, se esteja a afirmar uma corrente revisionista da condenação do estalinismo, no XX Congresso do PCUS. É pena que desconheçam o que foi o reconhecimento pelo PCP da justeza do relatório Khruschov, agora até chamado, pasme-se, de agente da CIA.

É legítimo que o PCP invoque a sua fundamentação marxista-leninista, que outros se revejam em Trotsky, outros na teologia da libertação, outros considerem a obra de Marx como guia ainda adequado para enquadramento geral de ideias e de método de análise e síntese, mas sem ser um sistema fechado e acabado. Simplesmente, o mundo, a economia, a sociedade mudaram muito e todos devem ter a humildade de reconhecer que, sozinhos, não têm a solução única e milagrosa.

Mais aguda, em termos de princípios condicionadores , é a questão nova da necessidade de uma “alternatividade” (o que é mais do que uma alternativa, porque é uma visão e não só um programa de acção) correspondendo às mudanças sociais que já vêm do pós-guerra.

Quando a esquerda à esquerda do PS avança com oscilações e em pequenos passos, menos até do que 2%, não só é miragem a sua conquista eleitoral do poder como é necessário analisar o que há de conjuntural, em cada momento, nos avanços eleitorais, em vez de progressiva conquista de eleitorado convencido.

Pelo menos dois factores parecem relevantes para a compreensão desta dificuldade da esquerda radical em se aproximar do poder e disso dar perspectivas motivadoras a parte do eleitorado agora perplexa e desanimada. O primeiro é que a valorização de um partido, mais do que por programas ou propostas que não são lidas, se faz muito pela ideia de que a sociedade que ele enformará no governo pode ser vista antecipadamente pelo seu funcionamento interno, o seu estilo (muitas vezes filtrado pelos media), as suas referências estrangeiras. O segundo factor é a falta de resposta a novas características sociais, a questões transversais, a novas formas de pensar e de estar, em virtude da massificação e da osmose social.

Por muito que o PCP seja respeitado pelo seu passado, pela sua firmeza de luta e pela dedicação dos seus militantes, não consegue libertar-se, muitas vezes por culpa própria, da imagem – ou da memória até já muitas vezes indirecta da imagem – de um partido sectário, monolítico, arrogante, coisas que as pessoas não querem ver nos seus governantes.

O BE não conseguiu abrir caminho por essa falha na geologia do PCP. No entanto, convém ter em conta outras experiências, como as do Partido Comunista Grego (KKE) ou do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que pagam algum dogmatismo com o aproveitamento eleitoral de outros partidos, mais moderados ou eventualmente em deriva social-democrata, respectivamente o Syriza e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Passando para o segundo factor, o da alteração social, é imperioso dar-lhe resposta adequada, saindo dos arquétipos das propostas políticas tradicionais. Comece-se por notar uma coisa: onde se vê, à esquerda, discutir-se, sem chavões, coisas elementares como: porque cresce a abstenção? quem são socialmente os abstencionistas? porque saem à rua meio milhão de pessoas (muitos dos quais jovens) em 15 de Setembro e depois desmobilizam? porque tem relativo sucesso uma partido como o Livre, simpático mas que de inovador só teve uma proposta à moda de método eleitoral interno? como se pode evitar que o descrédito dos partidos instalados conduza a soluções populistas? etc.

A agudização do conflito capital-trabalho, nesta fase de neoliberalismo e, reconheça-se objectivamente, de alguma retracção do poder operário, nomeadamente dos sindicatos, não invalida muitos ensinamentos do passado. Mas aparece numa situação social, económica, cultural e tecnológica (com especial destaque para as tecnologias da informação e a internet) radicalmente diferente.

Como dito antes,

“As profundas mutações sofridas pelas sociedades industriais desenvolvidas, com importantes reflexos nas sociedades intermédias e sub-desenvolvidas, acumularam novos factores de crise. Criou-se riqueza, possibilitou-se um alto padrão de consumo, subiu o nível médio de educação e mundializou-se a comunicação e a informação. Mas diluiu-se a cidadania, enfraqueceu a privacidade, intensificaram-se em abstracto as interdependências sociais com perda das relações gregárias tradicionais (inclusivamente dos laços familiares).A vida individual é mais autista, decorrendo entre o trabalho muitas vezes desinteressante e pouco criativo, a habitação em ambiente residencial descaracterizado e os lazeres massificados. A menor disponibilidade de tempo e atenção psicológica para a família isolam e vulnerabilizam os jovens. Os ritmos de vida acelerados e a competitividade agressiva geram crescente “stress” individual e social, com reflexos na expansão da criminalidade e na evasão alienante por via das drogas, do alcoolismo ou da adesão a múltiplos irracionalismos e seitas. O egoísmo, a competição e a insegurança conduzem, com outros factores, ao preocupante crescimento do racismo e da xenofobia, com “Estado fortaleza”.(…) Cresce o desemprego jovem e, quando há emprego, é frequentemente subqualificado em relação às habilitações. A visão ultraliberal incentiva os governos de direita a destruir pilares do Estado social, como a segurança social, o ensino público e o serviço nacional de saúde. O sector primário foi devastado.A satisfação crescente das necessidades materiais não é acompanhada por um sentimento paralelo de felicidade humana e de alegria de vida, e essa “tristeza” de uma sociedade sem fraternidade e sem idealismo reflecte-se politicamente naquilo a que já se chamou de “melancolia da democracia”, com instituições democráticas desacreditadas ainda não ultrapassadas por uma democracia participativa.A rigidez ideológica de quase um século era tranquilizadora, na medida em que gerava um sistema de tensão estável com fácil identificação e arrumação esquemática de ideias e propostas políticas. Todas as questões se colocavam em função de antinomias estabelecidas: a dicotomia capital-trabalho a nível nacional, a dicotomia leste-oeste a nível mundial. A guerra fria, com o seu espectro de cataclismo nuclear, consolidava todas as visões bipolares e desculpabilizava as atitudes redutoras. Esta construção ruíu definitivamente. Estamos agora num momento de reexame de todas as ideias, numa época de análise que precede forçosamente uma futura época de novas sínteses. Nestas condições, a seriedade de qualquer proposta política só se pode medir pela flexibilidade com que procurar ajustar-se a este quadro de mudança e reavaliação, não por certezas falsamente tranquilizantes que são hoje um logro histórico e conduzem a becos teóricos sem saída.”

Continua amanhã, com algumas propostas para o futuro próximo, para a programação de uma União de Esquerda.