It's politics, stupid (II)

Continuando o texto de ontem, sobre as relações por vezes complicadas ou menos transparentes entre a política e a economia: encontrei um “post” recente de Krugman em que, com o título que usei por coincidência, “It’s The Policy, Stupid”, em que ele escreve (tradução minha)

“Como provavelmente vamos ter uma data de histórias sobre economistas em luta e tudo o mais, só uma nota: não se trata de coisas pessoais. Trata-se da volta desastrosamente errada que levou a acção política em 2010, em todo o mundo desenvolvido. Os economistas só contam até ao ponto em que ajudaram e foram cúmplices com essa mudança errada. As suas opiniões (e as minhas) não interessam nada.”

Igualmente frontal é Dani Rodrik, outro de Harvard, ao escrever “The Tyrany of Political Economy” no portal do Project Syndicate

“Houve um tempo em que nós, economistas, nos mantínhamos longe da política. Para nós, o nosso trabalho era descrever como funcionam as economias de mercado, quando falham, e como as políticas bem planeadas podem aumentar a eficiência. Analisávamos os ‘trade-offs’ entre os objectivos concorrentes (digamos, a equidade versus a eficiência) e recomendávamos políticas que atendessem os resultados económicos desejados, incluindo a redistribuição. Cabia aos políticos aceitarem o nosso conselho (ou não) e aos burocratas pô-lo em prática. 

Foi então que alguns de nós se tornaram mais ambiciosos. Frustrados com a realidade de grande parte dos nossos conselhos ter sido ignorada (tantas soluções para o mercado livre ainda à espera de serem tomadas!), desviámos o nosso jogo de ferramentas analítico para o próprio comportamento dos políticos e dos burocratas. Começámos a analisar o comportamento político utilizando a mesma estrutura conceptual que utilizamos para as decisões dos consumidores e dos produtores numa economia de mercado. Os políticos tornaram-se nos fornecedores que maximizam o rendimento dos favores políticos; os cidadãos tornaram-se nos lóbis dos lucros monopolistas e em interesses especiais; e os sistemas políticos tornaram-se nos mercados onde os votos e a influência política são negociados para benefícios económicos.”

E também em “Para Que Servem os Economistas?”

“(…) Uma coisa que os especialistas sabem e que os não-especialistas ignoram, é que a extensão do seu conhecimento é mais limitada do que os não-especialistas pensam. As implicações vão além de não sobrevalorizar o resultado de uma determinada investigação. A autoridade e precisão que os jornalistas, os políticos e o público em geral têm tendência para atribuir ao que é dito pelos economistas é superior àquela que os próprios economistas deveriam realmente aceitar. Infelizmente, os economistas raramente são humildes, especialmente em público. 

Existe ainda outro pormenor relativamente aos economistas que o público deveria conhecer: a progressão na carreira dos economistas académicos é feita por meio da astúcia e não da sabedoria. Actualmente, os professores das melhores universidades distinguem-se, não por estarem certos a respeito do mundo real, mas por criarem deturpações teóricas fantasiosas ou por desenvolverem novas evidências. Se estas competências os tornarem igualmente em observadores perspicazes das sociedades reais e lhes propiciarem uma sólida capacidade de discernimento, não será certamente resultado de uma intenção nesse sentido.”

No lugar que ocupa, Gaspar não é um economista errado, é um político e ideólogo ultra-reaccionário e antipopular, e em nenhum dos casos é um louco inimputável. Da mesma forma, a UE não é a academia da ciência política, é (novamente o humor de Krugman) o Rehn do terror político.

P. S. (7.6.2013) – Sobre este tema, um artigo apanhado hoje que me pareceu interessante embora, como leigo, não o possa criticar devidamente: D. Acemoglu e J. A. Robinson, "Economics versus Politics: Pitfalls of Policy Advice" (pdf, descarregável).

(Imagem de Paul Lachine)

It's politics, stupid

RESUMO. No início da crise, chamei aqui a atenção para a necessidade de um novo discurso político bem alicerçado em estudos económicos. Hoje talvez esteja a acontecer um pouco o contrário. Uma parte considerável dos blogues, dos textos de opinião e dos manifestos políticos são de natureza predominantemente económica e da autoria de economistas que, principalmente à esquerda, têm tido assinalável protagonismo político (ninguém pode levar isso a mal), como independentes ou como membros conhecidos de um partido. Ao contrário do que se podia entender erradamente que defendia antes, como predomínio da necessidade de uma grande reflexão económica, creio que ela deve ser condicionada à política e, para o cidadão comum, espelhar-se em propostas políticas. A discussão económica é fundamental, como é fundamental a informação dos cidadãos. Mas não dispensa a mensagem de que a solução é sempre, no fim, política e social. Social também no sentido de que não se esgota na política institucional e partidária. Estão em causa – e com riscos – grandes bandeiras das lutas populares e da esquerda, e as suas conquistas.

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No primeiro texto deste blogue, “Escrever à esquerda, hoje”, em 5.1.2011, escrevi que 

“(…) um ano que promete muito pouco. E que vai ser, palpita-me, o primeiro de um ciclo de anos “en la calle”, novo ciclo de 1848. Por isto, um enorme desafio à esquerda, que entre nós - veja-se o tom do debate presidencial - continua a ter um discurso tradicional. Veja-se a quantidade de gente do meu tempo que anda a escrever posts em blogues no mais velho estilo de política retórica. Ainda não perceberam que hoje o discurso político domina bem a economia política ou não tem credibilidade contra esse horroroso emprenhamento pelos ouvidos que os "economistas" de serviço estão a fazer?”

E, sobre os economistas e opinadores de serviço que já então formavam (ou deformavam) a informação:

“O que está aqui em causa, nesta enorme coligação de mediocridade e cobardia política, de submissão aos poderosos - desde os banqueiros a nível local até à chancelerina a nível europeu - é pura e simples aldrabice descarada, em que tudo o que há de pior na qualidade intelectual e ética se mistura: falta de sentido ético e da solidariedade social, conservadorismo, interesses pessoais e grupais, deslumbramento com a riqueza, mentalidade de escudeiro (à Gil Vicente), falta de rigor e de profundidade de pensamento, ir com a moda, cobardia, chico-espertismo.”

Assim, repetidamente chamei a atenção para a necessidade de a esquerda ter posições bem fundamentadas cientificamente na economia política, vendo-se que era a área de malabarismo retórico da direita, tirando partido da falta de informação da maioria das pessoas. A grande maioria dos blogues políticos descurava a abordagem de problemas económicos, quando não os menosprezavam abertamente. Também é sintomático, pelo que me toca, que este blogue tenha inserido desde o início, na barra lateral, uma coleção de ligações a sítios e blogues de economia, parodiando (com sentido diferente) a célebre frase de Clinton, “it’s the economy, stupid”.

Talvez tenha havido uma viragem exagerada. Com a agudização da crise, a discussão política à esquerda passou a ter um conteúdo cada vez mais económico, centrado na crise e no combate à política austeritária. Mesmo no que a política tem de mais essencial, a sua base programática, o que está hoje em confronto é a escolha entre duas propostas marcadamente económicas, de tal forma que até podemos usar uma nomenclatura económica para opor os dois lados: monetaristas ou neoliberais de um lado; neokeynesianos, marxianos e outros, no outro terreno. Com isto, uma parte considerável dos blogues, dos textos de opinião e dos manifestos políticos são de natureza predominantemente económica e da autoria de economistas que, principalmente à esquerda, têm tido assinalável protagonismo político (ninguém pode levar isso a mal), como independentes ou como membros conhecidos de um partido.

Note-se que, como acontecia com o debate político tradicional, pré-crise, a direita é mais homogénea do que a esquerda. Difere em pequenos aspectos tácticos, mas nada que se compare com escolhas tão radicalmente opostas, à esquerda, como o europeismo utópico com manutenção numa eurolândia recuperada e a denúncia do memorando com risco de eventual saída do euro. A supervalorização, natural, do económico levou também à diminuição do debate “das políticas”. Quando há considerável diminuição e desmotivação dos recursos humanos, quando há corte de 10%, a eito, nos consumos intermédios, imagina-se que a dimensão e qualidade da prestação de serviços não se ressinta, nos hospitais, nas escolas, nos transportes, nas infra-estruturas? No entanto, tudo isto que enchia jornais banalizou-se porque, obviamente, mesmo para os sindicatos e outras forças que lutavam por essa qualidade, há hoje prioridades sistémicas muito mais agudas.

Por isto mesmo, ao contrário do que se podia entender erradamente que eu defendia antes, como predomínio da necessidade de uma grande reflexão económica, creio que ela deve ser condicionada à política e, para o cidadão comum, espelhar-se em propostas políticas. Veja-se um exemplo: propor a saída do euro tem a oposição clara de cerca de 60% dos inquiridos. É natural, quando bombardeados com o anúncio por especialistas de todas as desgraças que daí virão, quando todos esses inquiridos não fazem a mínima ideia do problema. Mas terão de ser eles a decidir, directa ou indirectamente, para o que o contributo esclarecedor dos economistas de esquerda é imprescindível mas de forma alguma dominante, nem sequer por via da influência interna nos seus partidos.

Ressalve-se que a discussão económico-política à esquerda é, a meu ver, mais honesta do que à direita. Neste segundo campo, a economia, apresentada quase que dogmaticamente ou como uma cadeia de fatalidades, escamoteia a ideologia política. A austeridade é apresentada como uma política financeira e orçamental para redução da dívida (principalmente pública) e do défice orçamental, tidos como a principal causa da recessão (veja-se o recente caso Reinhart-Rogoff). Não é assim. Muito mais do que uma política económica, é uma ideologia política, que impregna difusamente a formação académica dos economistas modernos, como entre nós na forma(ta)ção na Nova e na Católica. 

O neoliberalismo (e a sua variante alemã, o ordoliberalismo) não é apenas a visão económica da supremacia absoluta dos mecanismos de mercado, tidos como “inteligentes”, a defesa da total liberdade do mercado, com intervenção reguladora mínima do estado. De facto, e como claramente defendido pela escola austríaca, com Hayek como expoente, é uma filosofia política, uma ideologia e um programa, concebidos como contraponto ao “welfare state”, estabelecido em Inglaterra e nos países escandinavos, com influências do keynesianismo. A versão americana do neoliberalismo, levada para o palco político por Reagan (assim como por Thatcher no Reino Unido) é personificada por Milton Friedman e escola de Chicago, os que ajudaram a implantação da política económica de Pinochet.

À defesa da total liberdade dos mercados é inerente a correspondente redução do papel do estado, com apropriação privada de tudo o que é essencial ao estado social (o “welfare state”): educação, saúde, segurança social, rendimento mínimo, protecção ambiental, garantia dos recursos naturais e das fontes de energia, etc. Ninguém mais claramente o afirmou do que o próprio Hayek. A vitória trabalhista depois da II Guerra retomou o relatório Beveridge, propondo um conjunto de leis fundadoras do estado social – educação, serviço nacional de saúde e segurança social. Contra o programa trabalhista, escreveu Hayek, no seu livro principal, “O Caminho da Servidão”, que o programa levaria a civilização ao colapso, à perda da liberdade, à submissão ao Estado e até ao caminho para o nazismo! Repito: não são posições exclusivamente baseadas na economia científica – aliás posta em causa nesta crise – antes incorporam, essencialmente, um grande componente político-ideológico.

Não quero carpir, não quero induzir em desânimo, quero pelo contrário transmitir o entusiasmo, talvez ingénuo, que desde jovem me moveu. Mas com lucidez. Nunca, desde o fim da II Guerra, o capitalismo (sem eufemismos; deixo a “sociedade de mercado” para quem não tem coragem de chamar os nomes aos bois) foi tão ofensivo, tão arrogante e também tão hegemónico, alienando (outra das tais palavras) as pessoas, roubando-lhes a cidadania, estiolando a democracia, nesta pós-democracia. A canga dos sacrifícios, o medo de perder recursos vitais mínimos, a incerteza do futuro, está a fazer temer, 30 anos depois do ficcionado ano de 1984, uma sociedade de zombies, anestesiados, desesperançados, desanimados.

A discussão económica é fundamental, como é fundamental a informação dos cidadãos. Mas não dispensa a mensagem de que a solução, no fim, é sempre política e social. Social também no sentido de que não se esgota na política institucional e partidária. Estão em causa – e com riscos – grandes bandeiras das lutas populares e da esquerda, e as suas conquistas: os direitos dos trabalhadores, desempregados e reformados, a justiça social, a garantia de subsistência e benefício dos direitos sociais e económicos, a luta contra as desigualdades, a garantia do exercício da cidadania, a solidariedade intergeracional, a inclusividade social, o respeito pelos direitos da mulher e das minorias, e até a dignidade nacional.

Isto é a democracia, é o programa mínimo de esquerda. Mas que meios para o concretizar? Como pescadinha de rabo na boca neste “post”, entra aqui novamente a economia, também no quadro de um programa político de esquerda. Voltaremos a isso.

A troika a partir-se?

Está a haver um jogo de braço em relação à Grécia. De facto, são dois jogos misturados, como direi adiante. A Grécia precisa desesperadamente da libertação imediata de uma grande tranche do segundo resgate, cerca de 30 mil milhões de euros, sem os quais não pode cumprir compromissos da dívida a vencer nos próximos dias, nem pagar salários da função pública e pensões.

A posição alemã é de arrastar, de não decidir, escudada no argumento formal de que a troika ainda não aprovou o último relatório. Claro que isto só significa uma coisa. A Alemanha e os seus países capatazes vão deixar cair a Grécia, vão-lhe secar os recursos financeiros, vão obrigá-la, finalmente, a declarar falência e sair da zona euro, assim saneada. Saneada? A seguir virá Portugal, depois a Espanha, talvez a Itália, se calhar a França. Tenho como certo que, se continuar a haver moeda única, serão duas, o euro do norte e o euro do sul.

Mas porque é que a troika está a fazer o jogo, adiando o seu relatório? Pela razão simples de que não se entenderam. E isto é um fator novo  muito importante também para nós: deixou de haver o consenso da troika! É um impasse. Como diz o Guardian, “o eurogrupo não pode chegar a um acordo sem o relatório da troika. Mas não pode ter um relatório da troika sem antes eles próprios terem um acordo”.

De facto, não há troika, há dois parceiros. De um lado o FMI, do outro ambas as entidades europeias, CE e BCE, regidas pela mesma ideologia, pelo mesmo domínio político da Alemanha e seus amigos. O FMI tem vindo a desmarcar-se. Dominique Strauss-Kahn pode ser homem execrável, a fazer explodir de indignação virtuosa algumas bloguistas de feminismo à antiga. Mas é verdade que fez alguma inflexão da ideologia neo-liberal do FMI, assim como a sua sucessora Lagarde (gosto muito de mulheres cinquentonas que assumem os seus cabelos brancos).

Quem diria, há meses, que podia haver tal clivagem? Talvez os islandeses, que tiveram uma experiência com o FMI muito mais favorável do que nós com esta troika, parece que dominada pela União Europeia, a tal de “a Europa connosco”.

Ainda há tempos, caros amigos meus defendiam as teses de emprenhar pelos ouvidos: a culpa foi de gastarmos demais, agora temos de pagar a dívida como gente séria, assumimos o compromisso com a troika e temos de cumprir, as finanças de um país são como as da nossa casa, conhecemos as virtudes do povo alemão (esquecendo o nazismo) e já o Eça dizia que nós é que somos uns desgraçados, é tão giro e acariciador do ego escrever hoje novas Farpas, etc. Hoje, já os ouço muito mais incertos.

Com esta atitude das pessoas e com a mudança na opinião das instituições, a conclusão óbvia é que, nesta crise de processo histórico tão acelerado, só há campo para a incerteza, quase que dia a dia. Certezas só têm os fundamentalistas desta espécie de religião ultra-dogmática do neo-liberalismo, com Gaspar a celebrar a missa e Passos Coelho, pobre diabo, pouco dotado mentalmente, a acolitar.

Mas são criminosos políticos, objetivamente. Por uma simples razão: não veem estes fatores de mudança, não os aproveitam para negociar em favor do país, não veem mais nada do que a patética ambição pessoal de figurarem na história como protagonistas do seu projeto socialmente troglodita de inversão do progresso social.

Os multiplicadores

A economia não é tão difícil como parece. Muitas vezes, até em coisas decisivas, é uma mistura de aritmética simples e de bom senso. Caso destes é o dos multiplicadores, agora em foco. Alguns amigos meus dizem-me não compreender o que é isto. É muito simples, mesmo para quem como eu é leigo em economia.

Por cada euro conseguido de ganho no défice orçamental, o PIB varia x. É isto o multiplicador. Claro que tem consequências muito diferentes se x, o multiplicador, for igual, menor ou maior do que 1.

Se for 1, elas por elas. A  austeridade não agrava o PIB mas não serve para nada, não propicia crescimento, eterniza a situação económica, não gera crescimento. Entretanto, todos sofremos com essa austeridade, para nada.

Pode ser menor do que 1? Seria bom. Gaspar começou por introduzir na sua folha de Excel um multiplicador de 0,5, sei lá onde o foi buscar. Depois 0,8, valor muito usado pelas agências internacionais e pelos dogmáticos do neo-liberalismo, sabe-se lá com que bases científicas. Até agora e ao documento do FMI. O resultado seria positivo. Por cada euro de corte na balança orçamental, a economia cresceria 1,25 euros (1:0,8). Não se percebe é como. Está-se a ver, só o nosso "nerd" é que não vê. Baixa acentuada de rendimentos do trabalho, aumento de impostos, desemprego, perda de poder de compra, baixa da procura interna, como é que cresce o PIB?

Agora vem o FMI, pela pena do seu economista chefe, dizer que estes multiplicadores são desajustados, devem ser calculados entre 0,9 e 1,7. Depois, um estudo de Barry Eichengreen, de Berkeley, e Kevin O'Rourke, da Universidade de Oxford, centra mais o multiplicador, à volta de 1,6. 

Passamos portanto para a terceira hipótese, multiplicador maior do que 1, aquilo que o bom senso comum está a ver. Quer dizer que, por exemplo, 1 euro de diminuição do défice orçamental faz o PIB diminuir 1,6 euros. Isto significa logo uma coisa simplesmente aritmética. Para muitos efeitos, as metas e os indicadores são de relação percentual entre défice e PIB. Imaginemos um défice de D e um PIB de P. Se diminuirmos o défice em 10% – coisa brutal para o contribuinte – e isto resultar, por efeito do multiplicador, numa descida do PIB de 16%, o défice em relação ao PIB que era de D passa a ser [0,9 x D / (P x 0,84)]. Sem mais nada, o défice passa de (D/P) para 1,07 x (D/P), aumenta 7%, só por simples matemática.

Mas não é só isto. Para diminuir o tal euro no défice orçamental, ou se vai pelo aumento da receita ou pela diminuição da despesa. Ambas resultam em diminuição do poder de compra e da procura interna. Desemprego e maior despesa social, menor coleta de IRS. Retração do consumo, menor coleta de IVA. Etc. Daí o tal multiplicador, mas também a necessidade de cada vez maior austeridade. Já não basta cortar um euro, perdendo 1,6 euros no PIB. Vai ser preciso 1,5 ou 2 euros, logo perda de riqueza nacional de 2,4 ou 3,2%, e por aí fora. É isto a espiral recessionista!

Isto é economia de leigo para leigos. Não nos deixemos enganar, lá porque não somos economistas.

Economia sociopática

No seu último artigo no “i”, escreve Jorge Bateira que “na realidade, a despesa de uns é, ao mesmo tempo, o rendimento de outros”. Lapidar, simplesmente elementar, meu caro Watson, para quem é minimamente inteligente como são quase todas as pessoas. Desde logo, os alemães, ao menos os que não leem o Bild e que deviam pensar que a nossa dívida é o excedente deles.

Quantas vezes já eu li isto escrito pelos mais reputados economistas (com destaque para os keynesianos e economistas “de esquerda”, principalmente americanos), mas sem sucesso! Sem mais dizer, logo duas observações básicas. 

Primeiro, a falácia da alegoria da economia de uma boa família honesta, coisa que Salazar usou e de que abusou, como agora fazem os troikianos da nossa praça. Na economia familiar, só se lida com os rendimentos e despesas da família, não com a economia do que fica fora de portas. Dizer que “somos pobres mas honestos, não nos podemos endividar, temos de pagar as dívidas” é estupidez, ignorância rupestre da economia ou demagogia. Não há economia de casa fechada, sem trocas, a menos que se viva em comunidade primitiva de auto-subsistência.

Segundo, na mesma ordem de razões, os economistas da escola dominante ou são aldrabões ou demonstram que a economia não é uma ciência, antes um instrumento ideológico. Fora os políticos que não sabem nada de finanças, como Merkel e Passos Coelho e que “emprenham pelos ouvidos” pelos seus gurus economistas, a generalidade dos agentes do sistema económico são considerados - e como tal mostram currículos - grandes expoentes da economia.

Não se pode acreditar facilmente que, sendo assim, tudo catedráticos e banqueiros de topo, possam ignorar, experiência após experiência, o que a história recente demonstra: o sucesso, contra as suas profecias, das reformas argentina, equatoriana, islandesa; o descalabro da austeridade imposta à Grécia, e vamos a ver Portugal; o aumento do flagelo do desemprego, que consideram uma espécie de acidente de percurso; a falta de resultado da “fada de confiança” do mercado; o reforço do poder do capital financeiro, à custa do empobrecimento geral; a debilitação da própria democracia.

É que esta gente não atua como economistas, como cientistas, como analistas rigorosos de experiências concretas. Eles são apóstolos fanáticos de uma nova religião, querem instaurar no mundo real a ideologia e conceção de mundo que têm na cabeça, que aprenderam como estudantes e que transmitem como professores, Gaspares, Borges, Nogueiras, Belezas (e até, como em todo o sistema aristocrático, a tolerância com os "classe mais baixa", Álvaro, Pina Moura, Duque e outros). E, com outro tipo de obsessão, Medina a ajudar à festa.

É gente que praticou na grande casa mãe comum, o tenebroso Goldman and Sachs, onde começaram a ter enormes benefícios pessoais que querem manter e aumentar, como nunca nenhuma aristocracia conseguiu em toda a história. Até com o aspeto psicológico de ânsia de se sentirem na elite da aristocracia mundial, passearem-se em Davos. Comparados com eles, Coelhos e outra bicharada são pobres diabos.

Como todas as religiões, têm os seus mandamentos ou dogmas. Os mercados são divinamente inteligentes e têm sempre razão. O capital financeiro é o ex-machina milagroso a que tudo é devido. Se não se respeita o capital, ele emigra e todos nós empobrecemos. Os homens não são imanentemente iguais, merecem mais os que vencem na luta pela vida. Quem quer ter benefícios de educação, saúde, reforma, deve pagar. Etc.

Nunca se viu tal ofensiva dos poderosos, poucos, contra conquistas populares que se julgavam irreversíveis, até desde a Revolução francesa, e principalmente desde o estabelecimento do estado social. Será essa gente louca, malévola, estruturalmente criminosa? Também o seriam Savonarola, Torquemada, Pombal, Salazar? Ou mesmo as aberrações fascistas e estalinistas? Não, o que têm em comum é o fanatismo, a maior doença da mente humana, que mistura irracionalidade, insensibilidade, crueldade, egoismo, vaidade. Viva S. Gaspar!

A esquerda (IV)

Concluindo esta série de entradas sobre um novo partido, resta o mais difícil, a proposta programática em relação ao assunto crucial, a crise, o compromisso com a troika, as alternativas (o que pode ser estultícia, "devendo-me"  ficar prudentemente por coisas que não são os dogmas da religião neoliberal). Essencial: um partido que diga que está aberto à discussão de tudo, por mais heterodoxo que o tudo pareça, já é diferente.

Como prólogo e exemplo, pego naquilo que, como disse há dias, um amigo meu adiantava como impossibilidade de programa diferente de um novo partido: “onde vão buscar o dinheiro?” Sem ofensa, o meu amigo parece-me estar limitado a pensar num quadro estreito e condicionado. Claro que, no atual pote de dinheiro, com pequenos potes nacionais, parece ter razão. Mas não se pode criar mais dinheiro, à escala do espaço do euro? Claro que sim, nada teoricamente impede o BCE de emitir moeda. É certo que isto, se demais, significa inflação, mas o balanço de inflação, crescimento, competitividade, desvalorização, dívida, é um conjunto dinâmico que foge ao esquematismo dos ideólogos e economistas neoliberais.

Acresce que o risco de inflação (porquê o máximo de 2%, como se a economia fosse coisa rígida, em ordem de parada?) faz tocar as campainhas pavlovianas dos alemães lembrando a enorme inflação pré-hitleriana.

Mas isto é científico ou ideológico? Podem ter os EUA emissão notória de moeda (até para monetarização da dívida pelo Fed) com inflação de 2-3% e a Europa não pode? Pode o Fed fazer “quantitative easing”, a segurar os cerca de 9% de défice orçamental - o triplo do autorizado na UE - e o BCE (ou o BdP) não?

Estou a falar de emissão de moeda pelo BCE, contra o dogma. Mais adiante falarei de emissão de moeda pelos bancos nacionais. Não comecem já é a dizer que é impossível. 

Eu não digo que deva ser assim, não sou especialista, mas quero discutir, não aceito de barato os dogmas dos outros e quero que um novo partido promova essa discussão.

A segunda questão tem a ver com os ensinamentos da prática, com a validação experimental das teorias. Ao que sei, toda a experiência de intervenções do FMI é negativa. A das troikas ainda vai mais longe no austeritarismo e é indiscutível já que gera uma espiral recessionista. Por este lado, já não há o benefício da dúvida sobre os efeitos nefastos, pese embora a fé mística dos gaspares na fada do regresso da confiança dos mercados. As previsões falham uma atrás da outra, a Grécia já precisou de segundo resgate e de uma envergonhada reestruturação da dívida (controlada pelos credores). Ninguém se atreve a dizer que não se passará o mesmo com Portugal.

Dizem os austeritaristas que não há alternativa e riem-se quando se fala na Argentina, por exemplo (mas também há o Equador). Dizem que o argumento de demonstração empírica, que joga contra eles por força do FMI, não vale, porque ainda não foi demonstrado que a receita oposta - a que eu aqui defendo - resulte. Claro que resultou naqueles países (e na Coreia do Sul, de outra forma, e na Rússia, também de outra forma).

"Mas não são comparáveis”, embora essa de comparáveis me pareça logo nós espanhóis não somos portugueses, nós portugueses não somos gregos, como se não houvesse uma razão funda comum a todas as crises pontuais que vivemos, no quadro da crise global. É o mesmo sistema bancário, a mesma desregulação do mercado financeiro, o mesmo predomínio da finança sobre a economia, a mesma disfuncionalidade do euro.

É verdade que a Argentina sobreviveu com base num grande potencial de exportação de “commodities”, principalmente a carne. Mas a Grécia e nós também não temos um grande potencial de exportação de serviços, desde logo o turismo? Ou de recuperação da agricultura, criminosamente destruída, agora com seleção criteriosa de produções de alto valor acrescentado? E mesmo da pesca, com a maior ZEE da UE. Dirão que isto é impossível com respeito pelas quotas e regras da UE. Veremos, quando desobedecermos. E se for impossível, então talvez se justifique discutirmos bem a nossa integração na UE.

E, afinal, a questão é outra: digamos que a Argentina pagou com 30% da sua riqueza, durante 3 anos, a sua política de desafogo e de independência económica. Digamos que a Grécia e nós teremos de pagar o mesmo com 50%, em 3 anos. Ao fim desse tempo, a Argentina começou uma escalada de crescimento económico. Não o poderemos fazer? Como é que isto se mede contra menos custos ao ano com o plano da troika, digamos que 30%, mas em 20 ou mais anos? É questão de aritmética mas principalmente de decisão política.

(NOTA - esclarecendo bem: quando falo do caso argentino é depois das medidas de Nestor Kirchner. Até então, o que se fez, com Menem, foi a política do FMI, depois coisas erráticas na transição com De la Rua. Quando li uma vez o dirigente nosso do BE criticar o caso argentino por causa das consequências no desemprego, afinal referindo-se ao tempo imediatamente anterior a 2004, o tempo de Menem e Cavallo, a levar aos panelaços, fiquei indignado. E a pensar que o BE nunca terá chances antes de correr com os fósseis dos "ismos", Louçã e Fazenda).

Podemos aprender com a Argentina e o Equador? Não sei.

Eu não digo que deva ser assim, não sou especialista, mas quero discutir, não aceito de barato os dogmas dos outros e quero que um novo partido promova essa discussão.

Questão seguinte: há uma linha divisória clara na política económica europeia, isto é, tanto no que respeita às instituições centrais (CE, BCE, EFSF, BEI) como à relação de forças entre países? Estamos por isto apertados num constrangimento total a tolher-nos margem de manobra política, de acordos e manobras pontuais? Claro que não, como julgo ter explicado. As coisas estão incertas, acabou-se o diktat Merkozy. E mesmo que se possa ter dúvidas sobre o alcance da mudança Hollande, nada em política é absolutamente negligível. Até qualquer milimétrica guinada do nosso PS, se bem explorada. No entanto, lembro, isto só vale se confrontado com um novo partido.

Dito isto, previno-me contra um risco, o do euroidealismo, que contamina uma certa esquerda e, mais notoriamente, os eurodeputados de várias filiações ou independentes de esquerda. Se, por um lado, não menosprezo qualquer possibilidade de aproveitamento do confronto político a nível da UE, por mais que isso me pareça irrelevante, lento e contraditório, penso, por essas mesmas reservas, que nesta fase a luta se centra no plano nacional. Que mais não seja porque os poderes dominantes conseguiram alienar em seu favor a opinião pública, como nos casos esmagadoramente impressionantes nas sondagens dos alemães formigas a condenar os sulistas cigarras (e muitos sulistas complexados a aceitarem esta fábula, até alguns que conheço que são nas suas vidas pessoais as mais desavergonhadas cigarras).

Ainda outra: sendo fracos e estando nas mãos dos credores, é comer e calar? Muitos economistas e analistas conceituados têm mostrado que a quebra de um elo fraco, Grécia ou Portugal, não tem só o inegável preço nacional mas também um imenso preço para todo o sistema económico e financeiro do euro. Põe em risco a riqueza do norte, porque ela é o outro lado da medalha, o da pobreza do sul. Até Helmudt Schmidt o disse há algum tempo. 

Não é por acaso que, na tentativa de fazer festinhas aos mercados adolescentemente histéricos (?) tem havido declarações de que a Europa está preparada para a saída da Grécia do euro (ao mesmo tempo que se diz que tudo se fará contra isso). É o reconhecimento de que pelo menos é preciso "preparação" para uma saída do euro mesmo de um país tão economicamente execrado e "aberrante" como a Grécia. Afinal, há plano B ou não há? “Gaspar diz que não e Gaspar é um homem honrado” (Shakespeare, “Júlio César”, no mais magnífico discurso irónico da literatura).

Isto quer dizer, como defende a Syriza grega, que os intervencionados podem ir ao Conselho europeu e dizer: “é tanto nosso interesse como vosso que não cheguemos à rotura e ao enorme risco da implosão do euro. Portanto, vamos suspender todos os pagamentos de dívida, todos os compromissos com a troika e vocês vão pensar rapidamente em como isto já começa a queimar-vos as calças”. É chantagem, como agora protestam os fanáticos da religião neoliberal? Mas desde quando é que esta palavra feia, em termos pessoais e sociais, está banida da luta política, mormente da internacional? “It’s politics, stupid!”

Portanto, podemos dar um murro na mesa? Forçar a revisão completa da nossa situação sem sair do euro, jogando com as contradições intrínsecas do sistema do euro? Podemos desobedecer, sabendo que podemos suportar o castigo de quem tem de medir o grau de castigo para não lhe sair o tiro pela culatra? Afinal, a desobediência não é um direito essencial de defesa, das pessoas e dos povos e, ao longo da história, uma eficaz arma política?

Eu não digo que deva ser assim, não sou especialista, mas quero discutir, não aceito de barato os dogmas dos outros e quero que um novo partido promova essa discussão.

O cenário anterior, à Syriza grega, não implicava a reestruturação da dívida, só a suspensão do seu pagamento, com provável renegociação dos seus termos. É o que esperaríamos de proposta de um BE, dito próximo da Syriza, mas proposta que nunca vi assim claramente formulada (e por isto a Syriza é potencial vencedor das próximas eleições e o BE será sempre um clube de opositores diletantes).

Passemos então a outro cenário, o “argentino”. (Anote-se que isto nada tem a ver com economia moral da dívida, legítima ou ilegítima, do tipo das auditorias). Significa, essencialmente, rever politicamente - não moralmente! - o montante da dívida, os seus encargos, as suas maturidades, tudo decidido pelo devedor, não pelos credores (como foi há meses no caso grego de credor submisso). 

Pensar moralmente a política é coisa de quem nunca leu Maquiavel e, se não o fez, é melhor que já não o faça, para não ter confusões na tola.

Importante é saber se essa reestruturação radical (não as eufemísticas "renegociações" - só com a troika? - de que alguns falam cá) é possível no quadro do euro ou obrigatoriamente saindo da moeda única. Os economistas dividem-se. Se permanecendo no euro, só com enorme coragem política do governo português (claro que não este!), confrontado certamente com as maiores pressões e chantagens. Se saindo do euro, certamente que o preço é altíssimo, ninguém realista o nega: fuga de capitais, levantamentos maciços dos depósitos bancários, desvalorização, recessão, recurso obrigatório à produção interna, fim das importações de produtos de luxo, falências de empresas frágeis dependentes do crédito e desemprego, etc. 

No entanto, há planos bem estudados para esta hipótese, pelo menos para que não se diga que é coisa de aventureiros. Ou de "partidos radicais", acusados com este labéu por quem não se digna analisar o que propõem. A propósito, já compararam as propostas do eleito Hollande com a de Mélenchon, o candidato sucesso da Frente de Esquerda?

Saída do euro ou não?

Eu não digo que deva ser assim, não sou especialista, mas quero discutir, não aceito de barato os dogmas dos outros e quero que um novo partido promova essa discussão.

E ainda outro cenário, que vou respigar de um texto já com algum tempo de Jorge Bateira. É uma variante do cenário de “murro na mesa” europeia, ou de desobediência, que referi acima. De quem diz que sempre quer ver o que fazem os que arrotam poderes mas que depois têm de olhar para os seus pés de barro, atolados no sistema. Bluff? Talvez, mas sempre jogaram bem poker os grandes políticos.

“Para executar esta política, precisamos de um governo que rompa com o Memorando, recupere a tutela do Banco de Portugal e ponha em execução um controlo eficaz do sistema financeiro. Recorrendo à monetarização da dívida, esse governo lançaria um programa de estímulo ao crescimento da economia e um programa de criação imediata de emprego em colaboração com autarquias, agências de desenvolvimento local e organizações de solidariedade social.”

Em termos mais esquematicamente elucidativos: 1. Suspensão imediata dos compromissos do memorando. 2. Suspensão de todos os pagamentos da dívida, vencimentos e juros. 3. “Denúncia” - de facto - dos tratados a partir de Maastricht e dos limites impostos pelo PEC. 4. Nova lei do BdP, com total liberdade em relação ao BCE. 5. Congelamento de contas bancárias, acima de um determinado limite diário nas ATM. 6. Congelamento das transferências eletrónicas de capitais, exceto compromissos justificados e inadiáveis. 7. Monetarização progressiva da dívida e “quantitative easing” por parte do BdP, em emissão de moeda eletrónica. 8. Emissão de títulos suportados pelo BdP para investimento num programa de crescimento e emprego. 9. Eventualmente, nacionalização da banca. 

Os economistas que me perdoem alguma incorreção técnica ou que ma emendem, mas creio que, politicamente, o essencial está aqui dito.

Que isto daria uma enorme guerra, se calhar um ultimato à século XIX? Talvez, mas só um cobarde é que não considera sequer, ao menos, a hipótese da luta, desde que ela não seja antecipadamente derrotada. Mas esta é?

Claro que isto tem um enorme busílis. Tudo isto só é viável feito numa sexta feira ao fim da tarde e com entrada em vigor imediata. Não pode ser com decretos com uma semana de promulgação em Belém - se é que Belém promulgaria - nem com fugas de informação, nem com conluios bancários ou maçónicos. Dito claramente, isto só com um poder revolucionário.

Será isto possível, assim visto por um leigo?

Eu não digo que deva ser assim, não sou especialista, mas quero discutir, não aceito de barato os dogmas dos outros e quero que um novo partido promova essa discussão.

E certamente que só com um novo partido.

P. S. (3.6.2012) - Como escrevi repetidamente, como refrão, não sou especialista. Por isto, pedi crítica a um economista que muito prezo. Aqui vai.

“Só tenho a corrigir o seguinte: a economia da Argentina recomeçou a crescer através da procura interna. A ideia de que as exportações (o mito da semente de soja), puxadas por uma conjuntura internacional favorável, foram o principal motor do crescimento é uma ideia errada mas muito divulgada. Foi mesmo através da procura interna. (…). No resto, eu só diria que a nacionalização temporária da banca é condição essencial para minimizar a fuga de capitais. Não pode ser o nº 9 da lista. Tem de ser decretada na tal sexta-feira à noite. Para uma descrição detalhada de um "plano de operações" pensado para a França, ver o texto anexo do Sapir escrito no ano passado.

A ruptura com emissão de euros pelo banco central, pelo menos provisoriamente para ver se a Alemanha abandona o barco, é defendida pelo Parti de Gauche e o seu economista principal, Jacques Généreux. A ideia é a de encontrar um grupo de países que converta o euro em «moeda comum», apenas para as relações com o exterior, a que ficariam ligadas as moedas nacionais por um câmbio flexível.” 

Rigor terminológico

Não há dia em que não leia jovens (?) jornalistas e comentadores americanizados escreverem ou falarem sobre pacto fiscal, política fiscal, défice fiscal e outros fiscais que mais. Assim não nos entendemos. 

Em bom português, política fiscal é a que diz respeito à fiscalidade, isto é, aos impostos e taxas. Como só tem a ver com receita e não com despesa, obviamente que não pode haver uma coisa chamada défice fiscal (a não ser que o Estado reembolse mais do que recebe...). Da mesma forma, quem ler o tratado recentemente aprovado e a que se tem chamado cá “pacto fiscal” estranhará não ler nele alguma coisa que tenha a ver com impostos.

O que esses escrevinhadores ou bem falantes querem dizer é pacto orçamental, política orçamental, défice orçamental. É este adjetivo português, consagrado, que em língua inglesa se diz e escreve “fiscal”. Será que tão primário erro, de tradução literal, é mais uma coisa para confundir propositadamente o cidadão comum ou é só mais um dos muitos sinais de ignorância de que está cheia a comunicação social?

NOTA - Não estranhem eu escrever “adjetivo” e “pacto”. É mesmo assim, segundo o AO, tão denegrido por pessoas que deviam saber que pacto e pato não se vão escrever da mesma forma – ao contrário de ato e a(c)to.

Krugman, duas leituras

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Paul Krugman, prémio Nobel da Economia e hoje doutorado honoris causa pelas três universidades lisboetas, é muitas vezes invocado como autoridade pela esquerda portuguesa (a esquerda real), embora a sua visão neo-clássica não seja totalmente coincidente com a de muitos dos nossos economistas anti-neo&ordo-liberais.

De qualquer forma, a direita rejubilou por ele ter afirmado que Portugal, para sair da crise e ganhar competitividade, precisava de reduzir os salários entre 20 e 30% em relação aos salários alemães. Não é o que a troika diz?

O que esses salivadores pavlovianos não esclarecem é que há duas formas radicalmente diferentes de se conseguir essa desvalorização: interna e externa.

A desvalorização interna, no espartilho do euro, é mesmo o que se pode deduzir linearmente do que diz Krugman: redução nominal e real do preço do trabalho, diretamente (redução ou congelamento dos salários) ou indiretamente (redução dos benefícios sociais, aumento do horário de trabalho, etc.). O que fizeram os gregos com o resultado que está à vista.

A desvalorização “externa” é cambial, por desvalorização da moeda, só possível se Portugal sair do euro. Krugman não rejeitou esta hipótese, que os seus leitores sabem ser recorrente nos seus escritos. O que disse até foi que não está seguro de que Portugal se possa manter no euro. Simplesmente, esta afirmação foi feita num quadro de “dinâmica histórico-económica”, em que só se vê o contexto geral, à escala europeia.

Ora o que devia contar mais era a decisão nacional, de um país ativo e não meramente elemento passivo ao sabor das dinâmicas europeias. Saltando vários passos evidentes da demonstração do teorema, a conclusão do “postulado” de Krugman parece-me simples: Portugal tem de sair do euro e adotar uma moeda nacional com adequada desvalorização. 

O que pagar e a quem pagar?

Pagar ou não pagar? Há tempos, esta pergunta não fazia sentido para muita gente. Hoje começa a fazer. Pagar o quê? Há tempos, esta pergunta não fazia sentido para muita gente. Hoje começa a fazer. Pagar a quem? Há tempos, esta pergunta não fazia sentido para muita gente. Hoje começa a fazer.

Como a questão se põe só recentemente para muita gente, que agora começa a questionar, até dentro do seu partido, a posição ambígua e de “proposta modesta” de uma renegociação cordata de prazos e taxas de juro, é bom lembrar algumas coisas bem simples.

Há um discurso moral sobre a dívida, esquecendo que a economia moral é tão má à direita como à esquerda. “Paga-se a que é legítima, moralmente correta”. Claro que isto exige o juiz da moralidade. Por onde campeia a ideia, o juiz é um pequeno coletivo de cidadãos, com juízos que ficam em grupo de amigos e que não chegam aos milhões dos seus concidadãos.

Pode-se chegar a uma situação limite. Portugal tem uma dívida total de cerca de 400 mil milhões de euros (mM€), cerca de 217% do PIB, da qual menos de metade (170 mM€, 93% do PIB) é que é dívida pública. Na prática, só esta é que é analisável, porque se pode, pelo menos em princípio, obter os dados oficiais. Como é que se pode auditar a dívida privada?

Em relação à dívida pública é fácil, mas como analisar moralmente, por exemplo, a dívida  em relação à troika, com grande peso na dívida pública? E, em relação à dívida pública, simplesmente, só coisas irrelevantes podem vir ao de cima por esta análise, uns submarinos ou uns truques contabilísticos. A dívida não é consignada, é encaixe genérico e obscuro para cobrir as necessidades de pagamentos do Estado. Afinal, tudo está bem visível no orçamento de Estado. O Estado recebe x, faz despesa de y. Tem ainda de pagar o serviço da dívida, tem de amortizar a que chega ao fim do prazo, tem de a substituir por nova dívida. Com isto, y passa a y'. Para cobrir a diferença z=y'-x, o Estado emite dívida z. Elementar, meu caro Watson.

Isto é elementar. Onde é que se pode aqui fazer juízos morais sobre a dívida, o que é legítimo, moral, sobre esse bolo amorfo que é z? Os juízos são políticos. Se pensarmos só no acréscimo de dívida decorrente do défice primário (isto é, a diferença entre receitas e despesas públicas sem contar com o serviço da dívida), o juízo moral não é sobre a dívida, é sobre a política orçamental do governo.

E não vale discutir as PPP. Ou melhor, não vale discuti-las na análise da dívida, porque ela não é dívida atual. É coisa politicamente muito importante, compromisso para o futuro, mas só se fizeram tantas abusivas PPP exatamente porque não contam para as contas da dívida.

Diferente é discutir a dívida privada, mormente a da banca. Aqui até aceito bem juízos morais: como é que a banca comprou dívida pública a juro de 7% ou mais com dinheiros emprestados pelo BCE a 1% de juro? Do mesmo BCE que cobra 5% de juros no resgate a Portugal, aquilo que as pessoas conhecem como o plano da troika? Mas pergunte-se: não se paga esta coisa ilegítima? Deixa-se falir os bancos nacionais, enquanto se respeitam os grandes credores bancários europeus? Não se pensa nos efeitos no financiamento da economia? Ou - o que não se diz nas propostas modestas, nas auditorias - pura e simplesmente se nacionaliza a banca e se vai à origem desta crise mundial, a desregulação total do capital financeiro? Isto não tem nada a ver com moralismos resultantes de auditorias de “legitimidade”, é pura e simples política.

Esta coisa de “economia moral de esquerda” está na moda. É claro que é muito importante como bandeira política, os seus trabalhos e conclusões esclarecem os cidadãos dominados pela outra economia moral, a de direita, a das culpas dos devedores, da inevitabilidade de pagar de rastos o preço dessa culpa.

Mas nunca a política foi só isto. Como ouvi há dias, “a minha família sempre pagou as suas dívidas, só não as que eram ilegítimas, que não eram da nossa responsabilidade; é o que temos de fazer como país” (não consegui perceber o que são, no caso de uma família, as dívidas que não são da sua responsabilidade). É a tal economia moral, da dívida legítima ou ilegítima. Isto é a mais retinta herança da ideia salazarista indigente (ou não, que o homem não tinha nada de pobreza de inteligência) de que um país se governa como a sua casa beirã. 

A política, e a sua economia, é a gestão das responsabilidades coletivas. A de cumprir compromissos, pagar o que se deve, é uma responsabilidade, é a tal de como nas famílias. Mas há outras responsabilidades a pesar, a do desenvolvimento, do bem estar do povo, da segurança social e da facultação dos direitos elementares. E mesmo que se aceite a analogia da família honesta, há pais que ponham as filhas na prostituição para a família cumprir o dever sagrado de pagar as dívidas?

A auditoria à dívida começa com o caso do Equador. E muito bem e com sucesso, mas tendo de se ver porquê. Caso único. Foi numa iniciativa do governo que, antes ou em concomitância, tinha decidido reestruturar a dívida. Não esperou pelo resultado da auditoria, decidiu por critérios exclusivamente políticos e económicos que faria um enorme “corte de cabelo”, 70%. A auditoria serviu principalmente de justificação política e propagandista das medidas políticas, junto da opinião interna e internacional. Foi usada por num governo que a facilitou, não contra um governo que lhe vai secar as fontes.

No caso português, o que conta é saber se vamos e como reestruturar a dívida. E, no “corte de cabelo” inevitável, que critérios usar para decidir quem vai sofrer e quanto. Insisto: critérios políticos, não morais. Por exemplo, dos tais 400 mM€, 78 são de dívida à troika. Parece-me evidente que, politicamente, esta dívida tem de ser paga. Mas porque é legítima? Muito escreveria sobre a moralidade deste recurso ao resgate troikiano.

A reestruturação de uma dívida faz-se num fim de semana, com critérios estritamente objetivos, políticos e económicos. Devemos x, só podemos pagar y, é tudo. Faço corte de cabelo, não me interessa, em primeira fase, se é mais na testa ou se na nuca. Mais ainda quando se coloca outra questão essencial, também obrigatoriamente a decidir num fim de semana: reestruturamos no âmbito da eurolândia ou começamos por sair do euro? Não há nada de moral nisto. “It’s politics, stupid!”

Dito tudo isto, mantenho que toda e qualquer iniciativa que vá contra a hegemonia do pensamento neoliberal e da suas tradução de prática política, do eixo merkoziano até aos lacaios do nosso espaço doméstico, me merece apoio e simpatia. Mas, porque acho que me sabe a pouco, que fica sempre a faltar o essencial, a alternativa política que aponte para milhões de eleitores perplexos, não deixo de dizer que, entretanto, o rei vai nu.

P. S. - Em homenagem ao comentário de JMCP, aqui fica como imagem a lembrança de alguém cuja leitura se recomenda.

(Nicolau Maquiavel, por Santi di Tito)

Será que estou errado?

Volto à entrada recente sobre o défice estrutural.  Ouvi (ontem, 15.12, 20:13) uma jornalista da RTP1 confundir défice estrutural e défice real ou total, referindo-se a uma intervenção parlamentar de Luís Fazenda, do BE. "Ignorância de jornalista de última geração", pensei, até sem que isso fosse coisa impensável. 

Mas, de imediato, passaram à tal intervenção e aposto que qualquer espetador médio pensaria que Fazenda, falando como falava do monstruoso limite de défice de 0,5%, não estava a falar de défice estrutural mas aparentemente daquilo de que as pessoas falam, o défice total limitado a 3%, segundo o PEC. Estava a dar a entender que o défice, sem mais especificação, terá de limitar-se a 0,5%, tanto mais que até comparou esse valor com défices atuais de 4,5 ou 5,9%. Ao fim e ao cabo, o que dizia era simplesmente isto: "se já estamos como estamos para garantir o máximo de  4 ou 5% de défice, como é que vamos poder chegar a 0,5%?". Eu acho que o austeritarismo é mau, com 5, 3 ou 0,5%. Mas para defender esta minha posição, não preciso de aldrabar números.

Quero crer que não foi coisa intencional. O BE tem bastos economistas, alguns bem conhecidos, como bloguistas, que, se percebessem que era truque do seu deputado, certamente ficariam indignados. E Louçã é professor de economia. Mas acho que, propositado ou não, foi erro inadmissível num discurso político. Ou então sou eu, leigo, que estou errado, que não percebo a diferença entre défice total, défice cíclico e défice estrutural.

Torturado por esta dúvida fiquei a matutar em coisa importante: nenhum deputado do triplo arco troikiano aproveitou este deslize para trucidar Fazenda. Conhecendo-se a alta competência e agudeza dos deputados, a probabilidade de isto acontecer é ínfima. Portanto, em conclusão, sou eu que estou errado. Que os meus caros leitores me desculpem. E até aceito que não me elejam como deputado.

NOTA - Mais uma vez, dir-me-ão amigos e gente respeitável das minhas bandas que estou a dar tiros no pé, a criticar a "esquerda", a dar munições ao inimigo. Não creio. Como escrevi antes, penso que só chega ao homem comum e honesto uma esquerda que seja honesta, incorruptível, não demagógica e com sentido da democracia real, participativa. Esta esquerda ainda não existe e é preciso que se diga isto, porque, quando ela aparecer, não é nada de semelhante à rigidez sectária do PCP ou à aldrabice do BE. Portanto, malhar "à esquerda" não é suicida, é rapar ervas daninhas, é abrir caminho para o que é preciso fazer-se caminhando e urgentemente. 

O que pode hoje escrever um não economista?

Leio regularmente o blogue Arrastões. Um dos seus principais animadores é Daniel Oliveira, que gosto muito de ler. É conhecido por ser militante do BE, embora numa posição marginal, que me desperta muita curiosidade sobre o que daí poderá vir em relação a algumas minhas preocupações.

Um seu “post” recente, “Um golpe de estado constitucional”, fez-me pensar no risco, que assumo com grande preocupação a cada vez que publico um “post”, de quem escreve politicamente numa época em que a política é essencialmente economia política e nos podemos interrogar sobre os riscos de descredibilização política dos leigos que escrevem erros sobre economia. 

Quantas não direi eu, até no comentário a DO, que se segue? Mas o reverso da medalha é o silêncio dos cidadãos não especialistas, o domínio dos economistas. Ou, como cada vez mais vejo, o refúgio dos generalistas num discurso político tradicional, "partido contra partido" (como se fossem muito diferentes), "quem teve a culpa da dívida" (Sócrates? ou porque não Barroso, Guterres, Cavaco? afinal todos e nenhum porque a culpa foi da ignorância económica e do domínio do pensamento económico neoliberal). É um discurso, a meu ver, desajustado dos tempos atuais. Confesso que já me custa lê-lo, mesmo quando escrito com grande nível intelectual.

Comentei no Arrastões (com alguma edição do texto que se segue):

Concordo com a generalidade do "post", mas lamento ler um erro primário, considerações sobre a nova "regra de ouro", com desconhecimento do que é o défice estrutural. Nem tudo se pode desculpar só porque se é leigo. O leitor quer ver que escrevemos sobre o que sabemos. 

Claro que nenhum país vai ficar sujeito a uma limitação do défice, tal como geralmente se fala dele, de 0,5%. Na prática, o limite do défice total andará por volta do limite imposto por Maastricht e o seu PEC, isto é, 3%. 

O défice estrutural é apenas uma parte do défice total. É aquela que resulta de decisões políticas discricionárias dos governos, sem contar com o défice cíclico, resultante de regras automáticas e diria que incontroláveis decorrentes de variações ao longo de um ciclo económico. Por exemplo, custos de empréstimos e PPP assumidos por governos anteriores, alterações das expetativas de despesas e receitas por razões de mudanças no quadro económico mundial, efeitos da recessão, custos de matérias primas, etc. 

É por isto ser tão vago que já haja quem diga que a nova regra de ouro, ao contrário da rigidez primária dos critérios de Maastricht, vai ser inócua. Que tribunal vai decidir se uma certa parcela do défice é estrutural ou cíclica?  

Um défice total com máximo de 0,5%, coisa de que a Alemanha está longe (por excesso, porque o seu défice total é muito maior), devia parecer suspeito mesmo a quem não é economista, como DO e eu não somos.

Qual a margem de manobra hoje do opinador político sem domínio elementar da economia? A minha resposta muito banalmente prática é que tive de comprar um livro que estou a estudar como se ainda estivesse na universidade: Krugman e Wells, "Economics", quase 1000 páginas já devoradas quase até ao fim. Difícil? Com uma ou outra ida à Wikipedia para ver “background” ou definição de termos, ainda não houve um parágrafo que não conseguisse aprender.