Outra vez Jardim e a independência

O Público traz hoje uma notícia dizendo que o referendo escocês vinha despertar o independentismo ilhéu, coisa de que duvido. Conheço bem ambos os arquipélagos e não noto por lá qualquer sentimento independentista, excepto entre um pequeno grupo madeirense – fortemente ligado ao governo – que o usa instrumentalmente, para chantagem política.

O independentismo dos Açores e da Madeira foi gigante com pés de barro e sempre coisa artificial e instrumental em relação à política nacional. Nos Açores, durou até ao 25 de Novembro, como expressão local do anticomunismo do verão quente e do receio americano de perderem a base das Lajes. Na Madeira, existe apenas no discurso de Jardim e dos seus rapazes, quando querem chantagear o governo central.

Um dos argumentos mais usados é de natureza orçamental e fiscal, mas não tem qualquer fundamento. As regiões autónomas retêm todos os impostos devidos pelos seus residentes e beneficiam de IVA com taxas mais baixas. Também recebem avultadas transferências do orçamento de Estado e não contribuem pra as despesas gerais da soberania (despesas dos órgãos de estado, forças armadas, diplomacia). Eu entendo que isto é correcto, como forma de compensação pelos acréscimos de custo de vida devidos às telecomunicações e aos transportes, mas nada mais oposto do que Jardim e outros virem falar de colonialismo.

Sou favorável ao direito à autodeterminação das nações, mas nada na filosofia ou na ciência política identifica os Açores ou a Madeira como nações. Falamos a mesma língua, partilhamos a história, inclusive os seus “mitos”, temos grandes raízes identitárias e de cultura popular e tradicional comum, embora com diferenças, mas não mais do que entre Minho e Alentejo. Aliás, este pequeno país está marcado por regionalismos vincados. Leia-se, por exemplo, a magnífica comparação que Aquilino faz no Guia de Portugal, entre minhotos e transmontanos.

Açorianos, temos orgulho em terem sido açorianos os dois primeiros presidentes e não nos passa pela cabeça que os Corte-Reais, Gaspar Frutuoso, Antero (este até internacionalista), Nemésio, Natália, não fossem genuinamente portugueses.

E obviamente que a batalha da Salga e o apoio ao Prior não foram uma luta anticolonial contra Portugal…

Outra coisa é defender a autonomia. Durante três séculos, vigoraram os direitos senhoriais, com um estado arcaico, sem verdadeira administração pública. Pombal, com os capitães-generais, avança um pouco, mas os Açores só se modernizam administrativamente primeiro com a extinção dos direitos senhoriais por Mouzinho e depois com o decreto da autonomia e dos distritos autónomos, de 2 de Março de 1895. Óbvio para quem comparar as leis, essa autonomia é de grau reduzidíssimo comparada com a autonomia conferida pelo 25 de Abril.

Desculpe-se uma nota pessoal, coisa que gosto muito de dizer: eu sou muito açoriano porque sou muito português e sou muito português porque sou muito açoriano.