Só recentemente é que voltei a escrever sobre a educação superior. Afinal, foi área que me deu grande reputação, por reflexão sobre experiência bem vivida, mas que abafei por não querer entrar em incompatibilidade com o meu trabalho na Lusófona, uma tentativa inglória de fazer, na prática, o que defendia nos escritos.
Agora, que me criaram habilidosamente uma situação em que não foram eles a despedir-me e se basearam na minha inevitável resposta de rescisão do contrato (“uma proposta que eu não podia deixar de recusar”), fico livre para voltar a este domínio, que tanto me interessa.
Vou começar por tratar de dois assuntos em que me desiludi, honestamente convencido, ao princípio, que seriam um grande progresso: o novo regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES) e o processo de Bolonha. Hoje fico pelo RJIES.
A tradição portuguesa de sistema de poderes universitários era excessivamente corporativa e colegial, autárquica, afogada em procedimentos complicados de interação de diversos órgãos académico, muitas vezes envolvendo procedimentos administrativos que não estavam na sua vocação. Pecavam fortemente por um espírito corporativo resiliente a influências dos “stakeholders” (os corpos sociais interessados na universidade).
O RJIES criou um novo órgão, o conselho geral, constituído por membros internos e também por personalidades externas, tanto a nível da universidade como dos seus estabelecimentos. Conheço bem essa solução porque já tinha sido adoptada no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, de que fui director.
Que papel desempenham os externos? Quase nulo, porque frequentemente seguem orientações mais ou menos subtis do reitor ou ouvem as opiniões do director de faculdade ou instituto.
Que força têm os membros dos conselhos gerais eleitos em representação de professores e investigadores? Quase nula, quando estão dependentes do poder arbitrário dos directores sobre as suas carreiras, nomeadamente a abertura de concursos de promoção.
A cada nível, os poderes dos reitores e dos diretores de faculdade ou institutos são abusivos, na prática incontroláveis, incompatíveis com o necessário diálogo entre órgãos administrativos e académicos que está na base da cultura universitária. E quando, por mecanismos conhecidos de cumplicidades, relações políticas e de irmandades, isto põe em lugares decisivos gente desonesta, autoritária, quase psicopatas, a situação é explosiva.
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