A praga dos manifestos (II)

Manifestei-me ontem como antimanifestos. Foi a propósito do último, reunindo tudo o que é gente respeitável à volta do patriarca. De uma leitura admito que apressada, porque já não tenho pachorra, conclui que era coisa que não aquecia nem arrefecia, banalidade de intervenção política de fase buco-anal de política, como escreveu o meu amigo Marcelo.

Hoje vejo que é manchete e com os jornalistas a titularem sempre coisas como “personalidades políticas exigem demissão do governo”. Fiquei angustiado: terei lido mal, induzido em erro os meus leitores? Afinal, há muita gente que considero a subscrever, tenho recebido hoje dezenas de solicitações nesse sentido. Fui ler melhor e o que lá se diz é:

Perante estes factos, os signatários interpretam – e justamente – o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências. 

Os signatários "interpretam", iluminadamente, o enorme movimento popular? Os signatários admitem que o "Senhor Primeiro Ministro" possa alterar, sequer repensar refletivamente, sequer perceber com mínimo de inteligência, com ou sem Gaspar, as suas políticas? Os signatários admitem que o pobre homem tem coerência ética para, não podendo rever a sua política, tirar a consequência de demissão? Os signatários não percebem que, com tão triste carta, se estão a pôr ao nível intelectual do Sr. Passos Coelho? Os signatários lembram-se das ridículas cartas deste género que os seus pais ideológicos mandavam a Salazar (e que a censura nem deixava vir a público), certamente para grande gozo do tenebroso sacrista?

Eu escreveria essa carta aberta como exercício de humor negro, mas os tempos não são de humor. Escreve-se uma carta aberta a pedir a Passos Coelho que altere a sua política, e depois diz-se ao homem que, senão, é seu dever demitir-se. Redigo, tal tontice só pode ser lida como humor e eu não ando nada para humor.

Tudo entre gente politicamente bem educada, que, propondo a Passos Coelho que se demita, parte do princípio que ele, com a sua ética, vai pensar pelo menos durante um minuto sobre essa proposta. Senão, como se diz no fim da carta aberta, ainda vamos deixar isto entre as mãos pilatamente impolutas e milagrosas do venerando chefe de estado.

Este país já virou um imenso manicómio? Ou pelo menos, neste caso, um lar de terceira idade?

Cartoon (I)

A praga dos manifestos

Recebi hoje mais uma carta aberta, manifesto, sei lá o quê, desta feita endereçada ao primeiro ministro (!) e prevendo-se enviar cópia ao PR. É claramente promovida por notáveis que, talvez com alguma imprecisão, poderia designar como da esfera soarista. Conta com as assinaturas dos que vão a todas, desde logo o inefável coimbrão que vai desde o célebre manifesto soarista/sampaista de apoio à troika (tenho boa memória e bom álbum de recortes) até aos apoios demagógicos aos contestatários do Rossio, passando por estas coisas inócuas. Infelizmente, também assinam esta pobre carta aberta pessoas com grande comprometimento com coisas muito importantes e afirmativas, também minhas, como o Congresso Democrático das Alternativas e que aqui, a meu ver, comprometem a sua coerência.

Respondi, com conhecimento da grande lista de correio eletrónico a quem foi enviada: 

“O que é que se pretende com isto? Que efeito político, a não ser exibir mais uma vez uma lista de pessoas respeitáveis que já não dizem nada ao cidadão comum, ou que até estão identificados com "os políticos, todos, que deram cabo disto"? O que é que se lê nesta carta de alguma proposta alternativa, mobilizadora?  Desculpem, caros amigos, mas não dou mais para estes peditórios.”

Em meia hora, já são reconfortantes as mensagens de apoio que recebi. Mas a mais notável, do meu velho amigo MCR, inclui esta frase magnífica: “Este desgraçado país não consegue sair da fase buco-anal do abaixo-assinadismo!”

À MARGEM – Fiquei a pensar em coisa bizarra. Imaginem que Marx e Engels, escrevendo o manifesto, o tinham feito como carta aberta aos governantes europeus da altura, e logo na época de 48!... Espírito revolucionário está mesmo esquecido? Há coisas talvez pequenas com grande significado político, simbólico. Quem é que hoje se lembra de escrever uma carta ao cunículo governante? O destinatário, mesmo que apenas formal, de qualquer mensagem política, hoje, é o povo português. Tudo o resto é coisa de quem sempre fez política de gabinete ou de clube burguês. E porque envelheço reconfortando-me com a ainda frescura das memórias vividas, lembro-me com isto de 1969, CDE e CEUD.

Lumpen não, obrigado

Anda pela net, e já vários amigos meus mo enviaram, um texto de protesto contra a intolerável carga policial na última manifestação, com prisões que se estenderam de S. Bento até ao Cais do Sodré. Até não deixa de ser curioso o contraste entre esta atuação e o autocontrolo impecável da polícia em 15 de setembro. Obviamente que concordo com este protesto, mas quis esperar pelo esclarecimento da minha posição, nesta entrada, para subscrever.

Não quero confundir-me com muitos que se têm solidarizado com os marginais que se destacaram nos desacatos nem sequer confundir-me com amigos que têm tido posições a meu ver ambíguas. Note-se que não me estou a referir a estes amigos promotores do protesto de que falei. Há companheiros de lutas que me vão criticar, como me criticaram quando manifestei a minha total falta de solidariedade com os arruaceiros dos tumultos de Londres. Não há nada de revolucionário nessa gente, só prejudicam a revolução e o movimento popular. Dizer que eles são uma forma particular de revolta popular é racionalmente abusivo e é politicamente perigoso.

É certo que são produto de toda uma sociedade, tal como os gangs dos bairros degradados, os hooligans, os seguranças de discoteca peritos e amantes da violência e, já agora, porque não? os viciados em drogas, todos “produtos sociais”. Aliás, muitos dos desordeiros encapuçados de S. Bento também são tudo isso. Começam de pequeninos. São os que assaltam os colegas de escola para lhes roubarem os ténis de marca, os que fazem "bullying", os que gozam a filmar uma miúda a ser espancada por duas galdérias da mesma idade, os que estragam um prédio novo com grafitis, os que rasgam a canivete os estofos do metro, os que riscam a todo o comprimento a pintura do meu carro. Mais ou menos jovens, são sociopatas. Coitadinhos, porque são uma esperança revolucionária?

Que sejam "pobres e inocentes produtos" da sociedade – ou do sistema, coisa ainda mais vaga e mais desculpabilizante – não chega nada para eu simpatizar. Seria determinismo primário e tonto eu considerar que as influências sociais, que não enjeito, anulam por inteiro as responsabilidades morais e cívicas individuais. Atenuante é atenuante, nunca anula o crime.

Essa gente é lumpen. Só já não digo "lumpenproletariat", à Marx, porque saem é da burguesia, mesmo muitos, se calhar, produtos de “boas famílias”. E nunca o lumpen foi revolucionário ou aprovado pelos grandes pensadores políticos de esquerda. Pelo contrário, o que sempre deram, na mudança política, foram agentes de mão e de cacete dos fascismos. Isto hoje é especialmente nefasto porque estamos, nesta crise, numa fase de grande ambiguidade política dos cidadãos, de oscilação. O que estão a sofrer puxa-os para uma política alternativa, mas coisas destas enquistam-nos nos seus valores ordeiros e tradicionais.

Repito que vou subscrever o protesto, mas deixo claro que o faria com muito maior gosto se nele lesse isto.

E estas coisas não dão tanto jeito ao governo e aos comandos mais conservadores da polícia? Porque é que os agentes à paisana da PSP, aqueles que podiam identificar e prender logo os vândalos, foram mandados retirar logo que Arménio Carlos abandonou a praça, sabendo-se bem que só então, sem a segurança da CGTP, é que se agravariam as provocações?

Mais umas notas pontuais.

Parece-me que a experiência recente aconselha a que não se convoquem manifestações para S. Bento. É verdade que o espaço tem grande simbologia política, mas grandes inconvenientes práticos. É pequeno e dá logo para a escadaria, considerada já terreno proibido, o que torna em fator de risco qualquer derrube de barreira. Os polícias estão obrigatoriamente muito próximos, a 10 metros ou menos. Manifestantes pacíficos e desordeiros estão quase que obrigatoriamente misturados. Sá há três canais de fuga: a D. Carlos, a Calçada da Estrela com grande inclinação para quem foge, a subir, e a R. S. Bento, estreita e com fácil atuação em tenaz de um corpo de polícia vindo do Rato.

A residência do primeiro ministro é outra que tal, com a agravante de que nem sequer os protestos têm visibilidade televisiva, por a polícia cortar a rua. Já Belém é diferente. Há um terreno neutro largo (toda a largura da rua), muito espaço na Praça Afonso de Albuquerque, muita fuga, que limita a ação da polícia de choque, e toda aquele conjunto de canteiros de jardim que impede uma frente compacta de polícia. Todavia, dar ênfase a Belém é exagerar o papel político do PR, o que, sem servir para desculpar a sua ambiguidade (o menos que posso dizer), também tem riscos de estímulo a qualquer cesarismo.

Isto são também memórias velhas. Ao contrário dos 1º de maio na baixa, cheia de caminhos de fuga e de lojas abertas que nos acolhiam a comprar retrozelos, a manifestação em que mais “porrada” apanhamos foi tecnicamente uma estupidez (também minha, dirigente estudantil): contra a guerra do Vietnam – de facto contra a nossa guerra colonial – frente à embaixada dos EUA, na Duque de Loulé. Avenida estreita, com carga policial vinda simultaneamente de cima e de baixo. À frente, a polícia de choque e os cães,  a fazerem-nos cair, atrás a “brigada de recolha”, os pides e os seus VW pretos. A partir desse dia, comecei a ter presente que tudo isto tem muito de técnica. Passei a saber muito bem onde me colocar.

Também me parece que é ilusório e perigoso ir-se a S. Bento para tentar controlar as coisas. Viu-se que é impossível. Aquela gente não é controlável, assim como os adeptos dos clubes que assistem pacificamente ao jogo do seu clube não controlam as claques. Pura e simplesmente, essa gente tem de ser isolada e deixada ao seu destino (nessa altura, se calhar desaparecem ou a polícia não lhes bate). Quanto ao seu “protesto político”, reparem que essa gente, bem identificável até por estilo pessoal, indumentária, tatuagens violentas e adereços grupais, não vai nas manifestações, só aparece em S. Bento.

Lumpen não, obrigado.

NOTA – Num bom texto no Arrastão, com que que concordo, Daniel Oliveira fala daqueles desordeiros como uma “minoria de idiotas”. Minoria sem dúvida, mas de que sejam simples idiotas é que duvido. Uma organização clandestina e difusa de mão-de-obra para toda a violência, política, clubística, de negócios escuros, de vida noturna, até de simples prazer pessoal e grupal, estilo "Laranja mecânica"? E com rede internacional? Dirão que é teoria da conspiração. "No creo en brujas, pero que las hay, hay!".

Senhora Dona...

Carta de um passado futuro, de Isabel do Carmo:

O primeiro-ministro anunciou que íamos empobrecer, com aquele desígnio de falar "verdade", que consiste na banalização do mal, para que nos resignemos mais suavemente. Ao lado, uma espécie de contabilista a nível nacional diz-nos, como é hábito nos contabilistas, que as contas são difíceis de perceber, mas que os números são crus. Os agiotas batem à porta e eles afinal até são amigos dos agiotas. Que não tivéssemos caído na asneira de empenhar os brincos, os anéis e as pulseiras para comprar a máquina de lavar alemã. E agora as jóias não valem nada. Mas o vendedor prometeu-nos que... Não interessa.

Vamos empobrecer. Já vivi num país assim. Um país onde os "remediados" só compravam fruta para as crianças e os pomares estavam rodeados de muros encimados por vidros de garrafa partidos, onde as crianças mais pobres se espetavam, se tentassem ir às árvores. Um país onde se ia ao talho comprar um bife que se pedia "mais tenrinho" para os mais pequenos, onde convinha que o peixe não cheirasse "a fénico". Não, não era a "alimentação mediterrânica", nos meios industriais e no interior isolado, era a sobrevivência.

Na terra onde nasci, os operários corticeiros, quando adoeciam ou deixavam de trabalhar vinham para a rua pedir esmola (como é que vão fazer agora os desempregados de "longa" duração, ou seja, ao fim de um ano e meio?). Nessa mesma terra deambulavam também pela rua os operários e operárias que o sempre branqueado Alfredo da Silva e seus descendentes punham na rua nos "balões" ("Olha, hoje houve um ' balão' na Cuf, coitados!"). Nesse país, os pobres espreitavam pelos portões da quinta dos Patiño e de outros, para ver "como é que elas iam vestidas".

Nesse país morriam muitos recém-nascidos e muitas mães durante o parto e após o parto. Mas havia a "obra das Mães" e fazia-se anualmente "o berço" nos liceus femininos onde se colocavam camisinhas, casaquinhos e demais enxoval, com laçarotes, tules e rendas e o mais premiado e os outros eram entregues a famílias pobres bem- comportadas (o que incluía, é óbvio, casamento pela Igreja).

Na terra onde nasci e vivi, o hospital estava entregue à Misericórdia. Nesse, como em todos os das Misericórdias, o provedor decidia em absoluto os desígnios do hospital. Era um senhor rural e arcaico, vestido de samarra, evidentemente não médico, que escolhia no catálogo os aparelhos de fisioterapia, contratava as religiosas e os médicos, atendia os pedidos dos administrativos ("Ó senhor provedor, preciso de comprar sapatos para o meu filho"). As pessoas iam à "Caixa", que dependia do regime de trabalho (ainda hoje quase 40 anos depois muitos pensam que é assim), iam aos hospitais e pagavam de acordo com o escalão. E tudo dependia da Assistência. O nome diz tudo. Andavam desdentadas, os abcessos dentários transformavam-se em grandes massas destinadas a operação e a serem focos de septicemia, as listas de cirurgia eram arbitrárias. As enfermarias dos hospitais estavam cheias de doentes com cirroses provocadas por muito vinho e pouca proteína. E generalizadamente o vinho era barato e uma "boa zurrapa".

E todos por todo o lado pediam "um jeitinho", "um empenhozinho", "um padrinho", "depois dou-lhe qualquer coisinha", "olhe que no Natal não me esqueço de si" e procuravam "conhecer lá alguém".

Na província, alguns, poucos, tinham acesso às primeiras letras (e últimas) através de regentes escolares, que elas próprias só tinham a quarta classe. Também na província não havia livrarias (abençoadas bibliotecas itinerantes da Gulbenkian), nem teatro, nem cinema.

Aos meninos e meninas dos poucos liceus (aquilo é que eram elites!) era recomendado não se darem com os das escolas técnicas. E a uma rapariga do liceu caía muito mal namorar alguém dessa outra casta. Para tratar uma mulher havia um léxico hierárquico: você, ó; tiazinha; senhora (Maria); dona; senhora dona e... supremo desígnio - Madame.

Os funcionários públicos eram tratados depreciativamente por "mangas-de-alpaca" porque usavam duas meias mangas com elásticos no punho e no cotovelo a proteger as mangas do casaco.

Eu vivi nesse país e não gostei. E com tudo isto, só falei de pobreza, não falei de ditadura. É que uma casa bem com a outra. A pobreza generalizada e prolongada necessita de ditadura. Seja em África, seja na América Latina dos anos 60 e 70 do século XX, seja na China, seja na Birmânia, seja em Portugal. 

A troika a partir-se?

Está a haver um jogo de braço em relação à Grécia. De facto, são dois jogos misturados, como direi adiante. A Grécia precisa desesperadamente da libertação imediata de uma grande tranche do segundo resgate, cerca de 30 mil milhões de euros, sem os quais não pode cumprir compromissos da dívida a vencer nos próximos dias, nem pagar salários da função pública e pensões.

A posição alemã é de arrastar, de não decidir, escudada no argumento formal de que a troika ainda não aprovou o último relatório. Claro que isto só significa uma coisa. A Alemanha e os seus países capatazes vão deixar cair a Grécia, vão-lhe secar os recursos financeiros, vão obrigá-la, finalmente, a declarar falência e sair da zona euro, assim saneada. Saneada? A seguir virá Portugal, depois a Espanha, talvez a Itália, se calhar a França. Tenho como certo que, se continuar a haver moeda única, serão duas, o euro do norte e o euro do sul.

Mas porque é que a troika está a fazer o jogo, adiando o seu relatório? Pela razão simples de que não se entenderam. E isto é um fator novo  muito importante também para nós: deixou de haver o consenso da troika! É um impasse. Como diz o Guardian, “o eurogrupo não pode chegar a um acordo sem o relatório da troika. Mas não pode ter um relatório da troika sem antes eles próprios terem um acordo”.

De facto, não há troika, há dois parceiros. De um lado o FMI, do outro ambas as entidades europeias, CE e BCE, regidas pela mesma ideologia, pelo mesmo domínio político da Alemanha e seus amigos. O FMI tem vindo a desmarcar-se. Dominique Strauss-Kahn pode ser homem execrável, a fazer explodir de indignação virtuosa algumas bloguistas de feminismo à antiga. Mas é verdade que fez alguma inflexão da ideologia neo-liberal do FMI, assim como a sua sucessora Lagarde (gosto muito de mulheres cinquentonas que assumem os seus cabelos brancos).

Quem diria, há meses, que podia haver tal clivagem? Talvez os islandeses, que tiveram uma experiência com o FMI muito mais favorável do que nós com esta troika, parece que dominada pela União Europeia, a tal de “a Europa connosco”.

Ainda há tempos, caros amigos meus defendiam as teses de emprenhar pelos ouvidos: a culpa foi de gastarmos demais, agora temos de pagar a dívida como gente séria, assumimos o compromisso com a troika e temos de cumprir, as finanças de um país são como as da nossa casa, conhecemos as virtudes do povo alemão (esquecendo o nazismo) e já o Eça dizia que nós é que somos uns desgraçados, é tão giro e acariciador do ego escrever hoje novas Farpas, etc. Hoje, já os ouço muito mais incertos.

Com esta atitude das pessoas e com a mudança na opinião das instituições, a conclusão óbvia é que, nesta crise de processo histórico tão acelerado, só há campo para a incerteza, quase que dia a dia. Certezas só têm os fundamentalistas desta espécie de religião ultra-dogmática do neo-liberalismo, com Gaspar a celebrar a missa e Passos Coelho, pobre diabo, pouco dotado mentalmente, a acolitar.

Mas são criminosos políticos, objetivamente. Por uma simples razão: não veem estes fatores de mudança, não os aproveitam para negociar em favor do país, não veem mais nada do que a patética ambição pessoal de figurarem na história como protagonistas do seu projeto socialmente troglodita de inversão do progresso social.

Partidos - públicos ou privados?

Escrevi que nada do que é Esquerda me é alheio. Mas, não sendo militante de nenhum partido, até que ponto posso escrever sobre eles, criticá-los, fazer propostas? Claro que tenho total direito de expressão sobre tudo e todos, mas lembro-me da máxima de um grande amigo meu e “bloguista” muito lido: tudo é política e, criticando o que está do meu lado, estou a dar armas aos meus adversários, do outro lado.

Não concordo inteiramente. A esquerda é plural, fez-se muito com base em conceções globais de que derivaram experiências práticas diferentes, muitas vezes lesivas de um mínimo de possibilidade de convergência, muito mais de unidade. Isto levou a caricaturas dos mais nobres ideais de esquerda e à ideia bem infiltrada na opinião pública de que toda a esquerda é um grupo de lunáticos e/ou facínoras em que não se pode confiar. Assim, uma crítica serena, objetiva, não sectária, da esquerda por parte de gente de esquerda parece-me muito importante.

Há limites para essa crítica? Creio que sim, no que depende da ideia que temos do grau de posição dos partidos na dualidade público-privado. São associações de cidadãos livres, que a eles aderem por convicção ou por comunhão de interesses, que têm o direito de não serem condicionados nessa sua esfera de ação privada. Neste sentido, como não tenho de criticar a associação dos jogadores de matraquilhos ou o clube das gravatas de rato Mickey, também só deveria criticar os partidos se lá estivesse ou, claro, penalizá-los com o meu voto.

É óbvio que estou a caricaturar. Os partidos fazem parte do nosso sistema político, figuram na constituição e não é possível debater política sem os criticar. Os seus programas, as suas propostas a cada dia, as suas posições públicas devem ser escrutinadas por todos os cidadãos. Afinal, é a todos os eleitores que eles se dirigem, não só aos seus militantes. Elementar, Sr. La Palisse.

Esta é a sua natureza indiscutivelmente pública. Mas os seus estatutos e organização, os seus procedimentos eleitorais, as suas normas de funcionamento, os seus debates internos, as moções ou propostas em confronto, são matéria do público ou do privado? À primeira vista, muita gente pensará que é matéria privada dos partidos e dos seus membros. Se não sou membro, não vou interferir na casa de outros. E até acho ridículo que, como se tem visto, se levem a decisão do Tribunal Constitucional coisas internas e tricas partidárias.

No entanto, parece-me que tudo isso, no caso especial dos partidos, não é matéria privada, decorre, como coisa semi-pública, da sua natureza como alicerces do sistema democrático representativo. Para mais, muito deste semi-público tem grande importância política, porque a vida interna de um partido exemplifica muito o que seria uma sociedade dominada por esse partido. O comportamento, seriedade, rigor intelectual dos dirigentes; a conceção das regras de convivência, respeito, liberdade, afirmação de diferenças, etc., na vida interna de um partido podem ser transpostos para o modelo de sociedade que o partido defende.

Isto é tanto mais importante quanto hoje o eleitorado é cada vez menos sensível às propostas programáticas – que nem lê – muito menos a quadros ideológicos globais e suas etiquetas. Quem é se rala com Louçã ser trotsquista ou Fazenda ser maoista em versão final albanesa? No entanto, para quem está mais metido dentro da história política e a viveu, cada um deles traduz ainda, transparentemente, os tiques, o estilo, os comportamentos que bebeu em jovem dessa influência de seita iluminada.

O que conta hoje é a imagem mediática, antes das eleições, e a avaliação da governação, depois das eleições. Da mesma forma, para muita gente, infelizmente, até “esquerda” é já uma etiqueta. Já houve tempo em que se julgava, acertadamente, que dizer que já não havia esquerda e direita definia logo quem o dissesse como pessoa de direita. 

Hoje não é assim. Para muita gente, as dicotomias são de outro tipo, revelando em muito uma crise do sistema democrático tal como o temos. É sério ou é aldrabão. É coerente ou é oportunista. É verdadeiro ou é mentiroso. É generoso ou é oportunista. Interessa-se pelos desprotegidos ou é lacaio dos ricos. É honesto ou é corrupto. Etc. Infelizmente, há de tudo em todos os partidos. A questão essencial é que há partidos em que um dos termos é dominante, outros em que esse termo negativo é exceção. Para mim, isto ainda coincide bastante com a velha dicotomia esquerda-direita. Não me parece velho romantismo meu. É que a esquerda ainda é fundamentalmente o campo da utopia e a direita o campo dos interesses. Ou se calhar, talvez para ser mais honesto, da esquerda são os meus amigos e da direita são os outros...

Vinha tudo isto como prólogo a uma nota sobre o que me parece estar a ser alguma evolução positiva (a meu ver) do Bloco de Esquerda: a convenção e as duas moções em confronto, uma muito instrutiva entrevista de João Semedo. Como isto já vai longo, continua na próxima entrada.

A licenciatura do Sr. Relvas

Como parte interessada, não tenho escrito sobre o caso da licenciatura do Sr. Relvas, apesar de, a despropósito, já ter sido insultado por leitores anónimos. Não tenho escrito porque a universidade sabe defender-se, usando os meios próprios e, admito, por razões egoístas de não gostar de ser acusado de estar a "fazer o frete".

Mas já chega, tenho a minha reputação a defender. Se eu pensasse que a ULHT era sequer uma pequena amostra de tudo o que dela se tem dito, é claro que já lá não estaria.

Desculpo erros, tento situá-los no contexto, para compreender e evitar repetição. Obviamente, não desculpo fraudes. Aquilo que agora anda dito por toda a parte, que o Sr. Relvas teve equivalência a disciplinas inexistentes, seria uma fraude. Não é, é uma mentira propagada pela comunicação social, lamentavelmente com origem numa afirmação descuidada dos inspetores. Isto foi lançado pelo Expresso, retomado por Marcelo Rebelo de Sousa, por muitos mais e hoje, na sua crónica do Público, por Rui Tavares, eurodeputado. Chega. Se eu não disser alguma coisa, mesmo que já tenha havido desmentidos claros, pode parecer que estou a alinhar numa fraude que, repito, não existiu.

Começo, obviamente, pela minha declaração de interesses. Sou professor, diretor de faculdade e pró-reitor da ULHT. Não acho que tudo corra perfeitamente na universidade, como em nenhuma, e por isto lá estou, com muitos outros, a tentar dar o meu contributo para aperfeiçoamentos. Pertenço a uma equipa reitoral que significou uma grande rotura em relação a uma situação anterior, do tempo do caso Relvas. Evolução normal de uma instituição não esclerosada. O atual reitor, e líder da equipa a que pertenço, teve a humildade digna, num artigo no Expresso, há meses, de reconhecer que houve erros, mas que estávamos firmemente determinados a que nunca se repetissem.

Não houve ilegalidades. O decreto dos graus, DL 74/2006, é vago quanto à atribuição de créditos em função da experiência profissional, aquilo que se chama a “creditação de aprendizagem prévia por experiência” (APEL). Indiscutivelmente, há que rever a legislação e incorporar nela as orientações que decorrem de uma prática internacional já bem estabelecida. Ainda há dias isto foi dito pelo Prof. Alberto Amaral, presidente da A3ES e eu concordo plenamente.

Houve irregularidades formais, sem dúvida, mas creio que sem dolo. Era um período de grande confusão de competências e de funcionamento na ULHT, período que eu já só conheci de raspão, porque entretanto muito se corrigiu. Não tudo, mas Roma e Pavia não se fazem num dia. O então reitor era uma personagem incontornável, um histórico da casa, com reconhecido mérito e com um grande peso na ULHT desde a sua fundação. Nestas circunstâncias, e com voluntarismo por entusiasmo, talvez com pouca sensatez, é vulgar haver alguma menor atenção aos procedimentos e algum excesso de protagonismo. Não posso dizer que, num passo da minha carreira, não tenha cometido erros desses.

Também não havia regulamento, agora já há. Mas mandava o bom senso que não se tivesse decidido nada antes da aprovação de um regulamento e de um código de boas práticas. Era assunto delicado, envolvendo um político importante (embora, recorde-se, com muito menos projeção política nesse tempo do que agora). Foi falta de sensibilidade política, não sei de quem nem me interessa. Não estou a fazer de juiz. Só sei é que, se estivesse no lugar de quem possa ser responsável, já há muito teria aceitado publicamente essa responsabilidade e assumido as devidas consequências.

Onde houve erros indisfarçáveis foi na valorização substantiva, académica, deste caso, da sua adequação ao processo de Bolonha. São juízos de valor pessoais com que a vida académica se confronta sempre, no quadro da grande liberdade dos professores. A creditação deve ser vista como forma de facilitar razoavelmente o prosseguimento ou o retomar de estudos, não a aquisição de título universitário para “cartão de visita”. Por isto, em termos práticos, nunca deve exceder uma fração menor do número de créditos total do curso. Também não se deve dar equiparação em abstrato a currículos e cargos, mormente cargos políticos; apenas a competências específicas, disciplina a disciplina, não em pacote. Também a competências transversais. Tudo isto é hoje consensual na ULHT. Não o era, reconhece-se, há anos atrás, quando se estava a aprender o processo de Bolonha, talvez com informação e reflexão insuficientes. 

A ULHT não foi caso único. Aliás, desde há anos que venho a escrever que, em geral, por todo o sistema universitário, público ou privado, o processo de Bolonha, em Portugal, é uma caricatura.

Com a justa conta, peso e medida, a ULHT deve aceitar – e já o fez – a sua responsabilidade. Não, obviamente, quando, como agora, o que aparece como acusação é mais um exemplo da incompetência, mesmo défice de raciocínio, de alguma comunicação social entregue hoje, cada vez mais, à mão de obra barata e incompetente de jovens estagiários incultos.

Às vezes, não nesta, até os jornalistas podem ter matéria importante para “caxa”, estragam-na por incompetência. Faz-me lembrar o caso da licenciatura de Sócrates. Escrevi várias vezes ao diretor do Público, a alertá-lo para que se estavam a desviar do obviamente essencial – e que continuo a pensar, com a minha experiência, que foi fraude académica – para irem para coisas como, entre muitas outras de total desconhecimento da universidade, o lançamento de notas ao domingo (quantas vezes o fiz, online; é uma formalidade burocrática, não tem nada a ver com a data do exame). Mas o Sr. Fernandes, em dotes intelectuais, está bom para o arquiteto Saraiva. Triste jornalismo!

Agora, vem a questão das disciplinas que não existiam! Vamos lá a esclarecer.

Mal ou bem – para mim mal – o Sr. Relvas viu-se-lhe atribuídas disciplinas no total de 160 dos 180 créditos do curso. Entre elas, umas tantas optativas, isto é, disciplinas que os alunos escolhem de entre uma geralmente grande lista. Claro que isto é incongruente com o processo de creditação, em que se pode dar equivalência de competências profissionais a disciplinas bem definidas, evidentemente que não a um conjunto indefinido de optativas. Todavia, isto foi o tal processo concetualmente errado, mas não ilegal nem sequer muito irregular, processualmente.

Mal ou bem, foram-lhe creditadas essas disciplinas. Claro que a consequência óbvia é que não tinha de as fazer. Por isto, independentemente de elas terem aberto ou não naquele ano (as optativas só abrem, em cada ano letivo, com um número mínimo de alunos), ele tinha direito (formal) a essa equivalência, em relação a disciplinas que já constavam do plano de estudos, independentemente de abrirem ou não num dado ano letivo. Não eram, como se tem dito, e ainda hoje Rui Tavares, disciplinas inexistentes! 

Insista-se: inegavelmente, o Sr. Relvas não podia fazer essas disciplinas porque elas não abriram naquele ano, apesar de já figurarem, como optativas, no plano do curso. Mas porque é que ele teria de as fazer, se lhe tinha sido dada equivalência curricular a essas disciplinas? É difícil de perceber? Como é que Marcelo Rebelo de Sousa, distinto e experiente professor universitário, não percebeu? Ou ele aos domingos à noite esquece o traje académico? E Rui Tavares, creio que também universitário antes de eurodeputado?

A ULHT cresceu desmesuradamente, paga agora por isso. Teve uma doença infantil. A sua estrutura de direção académica, designadamente a reitoria, era artesanal e impreparada para a grande expansão da ULHT. Depois, a ULHT precisou de novos quadros, de muita reflexão, de elaboração de muitas normas. Isto não se faz de um dia para o outro. Que eu penso que, com muitos outros, estou a contribuir para a sua evolução e que acho que estou a ser inteletualmente e profissionalmente honesto, é coisa de que, por minha honra, não admito que se duvide.

NOTA 1 – O ministro Crato sugere à ULHT que retire a concessão de grau a quem não o merece, nos termos da creditação do exercício. Estando em causa um seu colega de governo, é claramente uma manobra política ou uma provocação à ULHT ou ambas. Não faz mal. O processo vai passar pela reitoria. Logo veremos. Mas não só o caso Relvas. Todos terão de ser analisados com equidade. Mais, tendo em conta ilegalidades ou irregularidades, não decisões do foro estritamente académico, com a sua tradicional discricionaridade. Não se pode anular ao fim de anos uma aprovação medíocre num exame de um professor por princípio muito condescendente, desde que não haja favorecimento ou nepotismo. Seria o fim da autonomia académica. A minha opinião científica e académica só se pode sobrepor à de um meu colega num processo de elaboração de códigos de boas práticas. Qual é a universidade portuguesa que os tem? Se calhar, pelo que me compete, vai ser a ULHT a primeira a tê-los.

NOTA 2 – O meu pai era o Sr. Luís Costa, homem sem mácula, respeitadíssimo. Tinha o desgosto, é natural, de não ter tido meios para tirar o curso que a sua fulgurante inteligência merecia. Sei o que foi o Sr. Luís Costa, mas ninguém sabe o que teria sido o Dr. Luís Costa. Talvez não melhor do que o Sr. Luís Costa, até porque o curso que ele tanto desejava acho que não estava muito no seu feitio. E não o ter sido em nada o diminuiu na vida, muito menos na muito bem conseguida carreira profissional que fez como autodidata.

Nada do que é Esquerda me é alheio

Estou distante, não diria que equidistante, dos três partidos da esquerda convencional, seja lá o que for o que eu entenda por verdadeira esquerda. No entanto, distante não é desinteressado. O meu principal lema, que parafraseei como título desta entrada, é o célebre verso de Terêncio, “Humani nihil a me alienum puto” (nada do que é humano me é alheio).

Com o PCP tenho uma relação muito extremada, ambivalente. Durante alguns anos, meus tempos de estudante universitário, foi a minha referência, a minha casa ideológica, o meu lugar de me sentir lutador. Até que a Checoslováquia me deu volta à cabeça. Depois, o 25 de abril, a revolução, fizeram-me pactuar com o compromisso prático. Até já não ser possível, até à saída silenciosa e precoce, em nenhuma cisão grupal. 

Conheço muitos comunistas. Posso considerar que muitos estão presos por um esquema dogmático, que estão acossados, à defesa. Mas são gente da melhor qualidade, generosos, solidários, com sentido social, íntegros, não aceitando que o seu partido, apesar de muitos erros, entre em joguinhos do parlamentarismo eleitoral mesquinho. O problema é que o PCP, para a opinião do eleitorado, é um fóssil. 

E cada vez mais se não rediscutir de cima a baixo a sua base matricial de “partido da classe operária”, uma classe hoje claramente em regressão e sem o papel económico e social que tinha nos tempos leninistas (embora não, à época, no império russo). Também fazer uma grande ação de esclarecimento sobre todas as calúnias de que foi vítima, mas o que implica reconhecer erros que foram eficazmente usados para essas calúnias.

Com a osmose social, com o “aburguesamento” dos padrões de vida e de ambições sociais dos  proletários de hoje, com a hegemonia da democracia formal, com a falta de bases teóricas e de experiências bem sucedidas (vamos ver a América latina) de uma revolução dos tempos de hoje, com a redução objetiva dos setores primário e secundário da economia, as análises e as formulações de Marx (não gosto de chamar marxismo, acho que Marx também não gostaria) ainda me influenciam muito, mas acho Lénine totalmente ultrapassado. Mesmo aquilo que teve de inovador, a sua análise do imperialismo, não se ajusta à globalização e às “hegemonias benévolas” de hoje.

O BE também merece todo o meu interesse, como observador independente. Aproximando-se a sua convenção (ai, o tique de se diferenciar pela linguagem!), até penso escrever alguns comentários sobre o que nela me parece, de fora, estar em jogo. Aprecio a evolução do BE, certamente por hoje ter muitos mais militantes pós-fundação do que os herdados dos minúsculos partidos fundadores. Talvez haja desses partidecos vestígios no funcionamento interno, em algum espírito de fração, mas isto não me diz respeito. 

O que é verdade é que, concorde-se com o que propõe o BE – e eu discordo frequentemente – o BE não aparece ao eleitorado como uma espécie de seita presa a um esquema ideológico rígido, como o PCP. Posso até criticar o BE, muitas vezes, é pelo contrário, por uma certa tendência para o oportunismo, para sobrepor coisas na moda a políticas essenciais, por ser propositadamente ambíguo, depois flutuante em relação a propostas que devem ser absolutamente claras, como aconteceu, desde 2011, com o percurso do BE na questão da reestruturação da dívida. Para Louçã, “renegociação”, o que, como aqui escrevi, me pareceu bem diferente, coisa ambígua e habilidosa para eleitor do centrão.

 O PS é o caso mais complicado. Em relação ao magno problema político de hoje, o acordo com a troika, a submissão a maior velocidade ainda do governo, à austeridade, apesar das críticas palavrosas mas sem consequências. Pode-se admitir que o PS oficial tem evoluído, mas a ritmo lento e sem uma imagem clara de decisão. De qualquer forma, rejeita a denúncia do memorando com a troika, rejeita a possibilidade de suspensão do serviço da dívida, então a hipótese sequer de saída do euro é um tabu. E estas são as posições firmes dos outros partidos e de largos setores independentes, como se viu no Congresso Democrático das Alternativas. Mesmo socialistas marginais, como Ana Gomes, João Galamba ou Paulo Pedroso, se têm manifestado em discordância com o congresso.

Repare-se que disse “PS oficial”. Este é o problema desde há muito. Eu conheci vários PS, convém recordar. Lidei, no movimento associativo, em Medicina e não só, com os entusiastas da então Ação Socialista Portuguesa. A meu ver, eram anti-unitários, era difícil debater com eles, só queriam era ganhar influência. 

As eleições de 1969 cavaram uma grande divisão, com a candidatura soarista da CEUD, embrulhada em negociações com a “ala renovadora” (?) do regime, e comprometeram o enorme impacto do movimento unitário das CDE.

Depois do Congresso de Aveiro de 1973, chegamos à unidade, com o MDP-CDE. Coabitavam, fraternalmente, comunistas e socialistas, muitos outros sem partido. Tudo se destruiu depois do 25 de abril com a vontade de ambos os partidos, PCP e PS, de se afirmarem, empurrando o MDP-CDE para um pequeno canto, de partido para que não tinha vocação. A chamada aliança povo-MFA teria sido outra coisa se, em termos de superestrutura política, tivesse sido a aliança MFA-MDP (claro que estou a falar do MDP de 1973). Depois, em relação ao verão quente, nem vale a pena falar, todos sabem como esta clivagem brutal na unidade se acentuou, sem remédio.

Lembremos também que foram importantes os vira-casaca. O PCP também os teve nos seus milhares de inscritos pós-revolução, mas sei, por experiência própria, que se tentou controlar isso, identificar declarações curriculares fraudulentas. O PS não quis ou não pôde controlar isso. No meu local de trabalho, uma grande organização, a Gulbenkian, a sofreguidão do PS (só não gritava “assim se vê a força do PS”) fez entrar no partido a maior canalha oportunista, até – garanto – legionários e homens de mão da administração.

Tudo isto, mais as boas relações com Carlucci, mais o jogo duplo entre a reação dos nove (discutível mas honesta) e a gente do norte, na Corteçaça, com Pires Veloso e oficiais da Força Aérea, apoiada por serviços secretos estrangeiros; depois a coligação espúria do 2º governo, com o CDS; mais o “socialismo na gaveta”; mais o FMI, desgastaram a imagem do PS junto de um grande setor social, eleitoralmente minoritário porque vencido no 25 de novembro, mas ainda com grande convicção ideológica e presença na rua, nos movimentos sociais, nos sindicatos, na reforma agrária em fim de vida. 

Talvez mais importante foi o alinhamento do PS com a terceira via da social-democracia europeia, que evoluiu tanto que de terceira via já não tem nada, é neo-liberalismo com uns pozinhos de açúcar. “That a… Spoonful of sugar helps the medicine go down”.

Há muitos socialistas, muitos dos quais meu bons amigos, que estão contra o PS oficial. Também a JS parece promissora como geradora de quadros com outra visão. Infelizmente, a meu ver, todos esses contam pouco. Muitos estarão disponíveis para uma alternativa partidária, a criar, mas não lhe trazem nada a não ser o seu prestígio pessoal. É difícil, organizativamente e financeiramente, criar um partido. O caso recente melhor conseguido foi o do Parti de Gauche em França, mas feito de uma dissidência de socialistas que nunca tinham desistido da luta interna, que tinham boas posições no aparelho e no quadro dos apoios oficiais a deputados (como cá), que as usaram para lançar o novo partido. Nada disto acontece no PS. Também não com eurodeputados, com boa base financeira e estrutural para lançamento de um novo partido.

Veja-se também o caso grego. A cisão que gerou um novo partido foi ao contrário, uma cisão de direita da Syriza, a dar a Esquerda democrática, que acabou por se coligar com o PASOK e a ND. Do lado do PASOK, nada, só o apodrecimento consentido pelos seus militantes, sem uma revolta, sem uma iniciativa alternativa.

Como já escrevi aqui, tenho bem o palpite de que vamos para semi-Grécia. O BE não vai ser a Syriza (escreverei depois sobre isto). Mas o PS vai-se PASOKizar. O que ficará por meio, o que resultará de ambas as coisas, não sei, mas temo que seja um reforço do arco troikiano, PS-PSD-CDS, a atrair um PS diminuído, embora, paradoxalmente, com um bom resultado eleitoral contra PSD-CDS, mas insuficiente para uma solução própria. Só em eleições seguintes é que o PS aparecerá tão castigado que então pode haver uma alternativa de esquerda, a oferecer urgentemente.

E como veem os eleitores o PS? Palpita-me que a ideia geral dos eleitores é que o PS é hoje um partido incoerente, que quando muito só os pode atrair como castigo ao atual governo. A liderança de António José Seguro é fraca, porque ele próprio é um homem com uma imagem (até fisionómica – e como isto conta, em tempos de TV!) de inseguro, contra o seu nome. Ganhou a liderança contra Assis, mas toda a gente sabe que quem espreita é homem muito mais capaz, António Costa. O PS está naquilo que se chama, medicamente, estado de estupor, uma espécie de zombie, vagueia mas sem capacidade de decisão. Os eleitores têm intuição para saberem reconhecer isto e não perdoam. O último exemplo foi o do governo Santana Lopes.

Tudo isto dito, é preciso ter-se em conta que os partidos, isto é, o seu aparelho, estão blindados em relação à mudança. O que talvez signifique pensar numa alternativa à democracia representativa – essencial – até agora baseado no sistema partidário.

No caso do PCP, é principalmente uma blindagem ideológica, da psicologia do militante muito dedicado, humanamente de grande qualidade, que necessita de um suporte ético que o partido lhe dá e a que ele se devota sem discussão. No PS é muito mais complicado, é muito a rede de favores, influências, nomeações para cargos públicos, etc. No BE? Não sei, mas direi a seguir alguma coisa que me palpita – estando de fora, não tenho certezas – a propósito da sua próxima convenção.

Os multiplicadores

A economia não é tão difícil como parece. Muitas vezes, até em coisas decisivas, é uma mistura de aritmética simples e de bom senso. Caso destes é o dos multiplicadores, agora em foco. Alguns amigos meus dizem-me não compreender o que é isto. É muito simples, mesmo para quem como eu é leigo em economia.

Por cada euro conseguido de ganho no défice orçamental, o PIB varia x. É isto o multiplicador. Claro que tem consequências muito diferentes se x, o multiplicador, for igual, menor ou maior do que 1.

Se for 1, elas por elas. A  austeridade não agrava o PIB mas não serve para nada, não propicia crescimento, eterniza a situação económica, não gera crescimento. Entretanto, todos sofremos com essa austeridade, para nada.

Pode ser menor do que 1? Seria bom. Gaspar começou por introduzir na sua folha de Excel um multiplicador de 0,5, sei lá onde o foi buscar. Depois 0,8, valor muito usado pelas agências internacionais e pelos dogmáticos do neo-liberalismo, sabe-se lá com que bases científicas. Até agora e ao documento do FMI. O resultado seria positivo. Por cada euro de corte na balança orçamental, a economia cresceria 1,25 euros (1:0,8). Não se percebe é como. Está-se a ver, só o nosso "nerd" é que não vê. Baixa acentuada de rendimentos do trabalho, aumento de impostos, desemprego, perda de poder de compra, baixa da procura interna, como é que cresce o PIB?

Agora vem o FMI, pela pena do seu economista chefe, dizer que estes multiplicadores são desajustados, devem ser calculados entre 0,9 e 1,7. Depois, um estudo de Barry Eichengreen, de Berkeley, e Kevin O'Rourke, da Universidade de Oxford, centra mais o multiplicador, à volta de 1,6. 

Passamos portanto para a terceira hipótese, multiplicador maior do que 1, aquilo que o bom senso comum está a ver. Quer dizer que, por exemplo, 1 euro de diminuição do défice orçamental faz o PIB diminuir 1,6 euros. Isto significa logo uma coisa simplesmente aritmética. Para muitos efeitos, as metas e os indicadores são de relação percentual entre défice e PIB. Imaginemos um défice de D e um PIB de P. Se diminuirmos o défice em 10% – coisa brutal para o contribuinte – e isto resultar, por efeito do multiplicador, numa descida do PIB de 16%, o défice em relação ao PIB que era de D passa a ser [0,9 x D / (P x 0,84)]. Sem mais nada, o défice passa de (D/P) para 1,07 x (D/P), aumenta 7%, só por simples matemática.

Mas não é só isto. Para diminuir o tal euro no défice orçamental, ou se vai pelo aumento da receita ou pela diminuição da despesa. Ambas resultam em diminuição do poder de compra e da procura interna. Desemprego e maior despesa social, menor coleta de IRS. Retração do consumo, menor coleta de IVA. Etc. Daí o tal multiplicador, mas também a necessidade de cada vez maior austeridade. Já não basta cortar um euro, perdendo 1,6 euros no PIB. Vai ser preciso 1,5 ou 2 euros, logo perda de riqueza nacional de 2,4 ou 3,2%, e por aí fora. É isto a espiral recessionista!

Isto é economia de leigo para leigos. Não nos deixemos enganar, lá porque não somos economistas.

A ciência em tribunal

Desde a inquisição que não se condenava cientistas por crimes de opinião científica. Foram agora condenados a penas pesadas seis sismólogos italianos que não previram adequadamente o terramoto de Aquila, em 2009, que matou cerca de três centenas de pessoas. Foram condenados por homicídio por negligência. É um precedente perigosíssimo, que fará com que muitos cientistas não arrisquem opinião, quando a sua opinião pode ser decisiva.

É de conhecimento geral que as grandes catástrofes não são previsíveis. Até os que só têm informação sobre isto pela leitura do célebre livro sobre a teoria do caos, de Gleick, conhecem o efeito borboleta. O que se faz normalmente como previsões (até na meteorologia) são principalmente extrapolações a partir de dados estatísticos. O que os geofísicos italianos fizeram foi isto mesmo: os dados dos dias anteriores, mesmo com muitos pequenos sismos, o que se chama um enxame, não indicavam a probabilidade de terminarem num grande sismo. Probabilidade, nunca certeza.

Não deixa de estar aqui em causa o peso da opinião pública, da comunicação social, de um justicialismo primário e populista, típico de sociedades – também a nossa – que, paradoxalmente, não acreditam nos seus sistemas judiciais e que os veem como peneiras por onde passam os corruptos e poderosos.

Este caso faz-me lembrar o da gripe de 2009, em que estive muito envolvido. A probabilidade de uma pandemia era alta, em termos científicos e tendo também em conta dados reais, da altura. A Direção Geral da Saúde, muito bem, encomendou grande número de doses – até insuficiente para um pior cenário – de vacinas e de medicamentos (Tamiflu). Felizmente, a situação evoluiu muito favoravelmente. Por isto, todos, oficiais e privados, fomos acusados de alarmismo e de gastos inúteis de dinheiros públicos.

Mas se tivesse havido a provável pandemia e não estivéssemos preparados? Se fosse como agora em Itália, o meu caro amigo Francisco George, D. G. S., e até eu próprio estaríamos hoje na prisão.

Contra o OE2013

De uma mensagem recebida da Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas:

“(…) não há verdadeira alternativa à proposta de OE que não passe pela redução da única despesa que pode ser cortada sem efeitos recessivos e com benefício na libertação de recursos para o investimento e a criação de emprego: os juros da dívida pública. É, pois, pela denúncia e renegociação dos termos do Memorando que passa qualquer verdadeira alternativa à proposta de OE para 2013. É nisto que consistem as razões do Congresso Democrática das Alternativas, expressas na Declaração aprovada em 5 de outubro. 

(...) Assim, a Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas decidiu lançar uma iniciativa cidadã de rejeição da proposta de Orçamento de Estado para 2013, sob a forma de uma petição pública. A recolha de assinaturas irá decorrer durante todo o processo de discussão da proposta de OE na Assembleia da República, o qual, de acordo com os calendários previstos, terá a sua conclusão no final do mês de Novembro (depois de votada a proposta na generalidade e na especialidade).”

Petição:

Exmo. Senhor Presidente da República 

Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República

Os signatários apelam à vossa responsabilidade política e institucional perante o país e perante todos os cidadãos, para que seja rejeitada a proposta de Orçamento de Estado para 2013 apresentada pelo Governo. A sua aprovação constituiria certamente um mal maior para o país e os portugueses comparativamente com as consequências da sua rejeição.

Esta proposta de OE, já contestada pela opinião pública e pela grande maioria dos especialistas, significa o prosseguimento e agravamento do caminho para uma austeridade ainda mais recessiva, com mais desemprego, mais destruição da economia, mais empobrecimento, mais desigualdade social e menos justiça fiscal. Em nome dos credores, rouba o futuro e a esperança ao país e aos portugueses. Ofende princípios constitucionais relevantes, designadamente o princípio da confiança (dimensão importante do princípio democrático), os direitos do trabalho, os direitos sociais e a progressividade e equidade fiscais.

Aos Deputados, apelamos para que rejeitem esta proposta governamental de Orçamento de Estado, assumindo plenamente a vossa condição de representantes eleitos do povo e de todo o País, que é superior a quaisquer outras fidelidades ou compromissos;

Ao Presidente da República, na qualidade de supremo representante da República, garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas, obrigado a respeitar e a fazer cumprir a Constituição, apelamos a que exerça o seu direito de veto sobre este Orçamento de Estado, no caso de ele ter aprovação parlamentar ou, no mínimo, que o submeta, no exercício das suas competências, à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional.

Lisboa, 22 de Outubro de 2012.

Assine aqui

Transcrição

Jorge Bateira, no I, “Sem margem de manobra”:

(Texto integral, com a devida vénia):

A proposta de Orçamento do Estado para 2013 foi apresentada ao país pelo ministro das Finanças acompanhada de um comentário dirigido aos seus críticos: “Portugal não tem margem de manobra.” Ou seja, apesar do evidente fracasso da política de austeridade na Grécia, em Portugal e na Irlanda (neste caso, menos comentado), ainda assim temos de executar uma política que provou ser ineficaz. Dizem-nos que não há qualquer margem de manobra, mesmo que um dos membros da troika, o FMI, já tenha reconhecido que a política económica imposta a estes países é errada. O discurso do bom aluno acaba de ser enterrado, mas é espantoso que a política se mantenha.

Estamos pois num beco (aparentemente) sem saída. Entrámos numa espiral de desastre para a qual um núcleo restrito de economistas portugueses desde o início alertou, em flagrante contraste com o comentário entusiasta de muitos outros a quem foi dado grande protagonismo mediático, tendo como pano de fundo o silêncio das nossas faculdades de economia que, salvo honrosas excepções a título pessoal, guardaram um silêncio bem revelador da hegemonia do pensamento neoliberal na formação dos nossos doutorados. Vendo o barco a afundar, um ou outro vêm agora admitir que a austeridade deveria ter sido mais suave, em linha com o discurso do Partido Socialista. A mudança vem tarde e com pés de barro porque, ainda assim, persistem no paradigma teórico que gerou este desastre. Primeiro, porque continuam a admitir que o equilíbrio das contas públicas é, em si mesmo, virtuoso. Segundo, porque entendem que o relançamento da economia só pode fazer-se com medidas de apoio à oferta. Terceiro, porque, para eles, a UE acabará por salvar o euro e libertar-nos (a tempo) da austeridade. Tendo banido Keynes dos seus programas de doutoramento, é natural que o quadro conceptual destes académicos se sinta ameaçado e, na defensiva, se adapte apenas marginalmente perante a imensa crise da procura que apadrinharam.

Em 2011, os portugueses deram a este governo o benefício da dúvida. No fundo, os portugueses precisavam de tempo para perceber os contornos do problema em que estavam metidos. Hoje, é com profunda apreensão, mesmo com alguma raiva, que estão a deixar cair uma ilusão, a de que a moeda única nos traria uma integração europeia feliz, prosperidade para todos e alargamento dos direitos sociais. Para muitos cidadãos, talvez mesmo para a maioria, hoje é evidente que a saída para esta dramática crise só pode ser política e passa pela denúncia de um contrato que, segundo uma das partes contratantes, consagra um grave erro de política económica.

À medida que a denúncia do Memorando vai sendo percebida como a única saída que nos resta, o debate público sobre as implicações de tal decisão tornar-se-á incontrolável. Mais tarde ou mais cedo, as televisões vão ser obrigadas a levantar a censura a que têm sujeitado esta opção. As redes sociais estão a minar-lhes o terreno e a descredibilizar o seu comentário económico, pelo que o recuo acabará por acontecer. A partir daí, vamos ver a histeria dos apóstolos do euro, de direita ou de esquerda, para quem o desastre em que estamos lançados será sempre preferível ao abandono da moeda única. Veremos então que, apenas por razões ideológicas, os arautos de um imaginário “euro bom” preferem o desemprego de massa, por tempo indefinido, a uma inflação transitória causada pela desvalorização de uma nova moeda. Veremos então quem prefere manter o país no desespero e esperar por uma UE com orçamento federal, mesmo sabendo que a Alemanha nunca estará disponível para partilhar dívidas ou submeter o seu sistema bancário e o seu orçamento a uma tutela federal. E, veremos também, como evitam discutir o nosso endividamento externo porque sabem que tal desequilíbrio não pode ser resolvido sem recurso à política cambial, além de outras. Nesse dia, tornar-se-á visível a grande margem de manobra de que dispõem os países com moeda própria e banco central.

O Congresso Democrático das Alternativas (XI)

“Em quem vou votar desta vez?”, pergunta-se o Zé.

Como escrevi em entrada anterior, reproduzindo uma intervenção minha no CDA, estamos confrontados com um problema político de contradição de dinâmicas e de tempo: o do movimento social e o da política convencional, eleitoral. Claro que se influenciam mutuamente mas a uma escala de tempo – embora a história seja uma  brincalhona que gosta de surpresas – que não é adequada à resolução atempada da referida contradição.

Quanto ao primeiro termo, o da movimentação social, da informação, da conquista das consciências, enfim da hegemonia, já muito se disse, já muito se viu na rua. A evolução da crise pode augurar uma situação pelo menos pré-revolucionária. Podem aparecer propostas até de mudança significativa do sistema político, pelo menos de pressão determinante para correção dos seus maiores vícios, quando até os seus próprios agentes compreenderem o risco que correm com o exponencialmente crescente descrédito da “classe política” (o pior é que a democracia também pode correr riscos).

Mas também me preocupa o curto prazo, até porque a falta de soluções a essa escala pode enfraquecer o movimento estratégico, causando desânimo, remetendo para casa e para defesa imediata dos legítimos interesses tão violentados, muitos dos que estão a engrossar o “povo na rua”. Há casos em que a pressão popular mudou revolucionariamente o sistema “de dentro para fora”, como Praga-1948 (que muitos consideram, contra minha opinião, apenas um golpe de estado por um partido), mas não são a regra. Não perfilhando o leninismo, não quero as consequências de uma revolução feita por uma vanguarda, salvo exceções como o 25 de abril, em que o povo rapidamente enquadrou a vanguarda, nesse caso militar.

A curto prazo, digamos que até ao fim desta legislatura, se não antes,  há vetores objetivos a considerar. Degradação crescente da base de apoio do governo, contradições na coligação, conflitos entre poderes formais e fáticos, propostas para alternativas “vindas de dentro” do sistema, etc. Interessam-me mais agora as subjetivas, essencialmente tudo o que tem a ver com o sentimento do eleitorado, muitos mais milhões do que o milhão que sai à rua.

Não é garantido que dessas tensões resulte que a necessária queda do governo conduza a eleições antecipadas. Mas é a solução democrática e que evita coisas perigosas, como reforços de poder de quem não tem confiança popular indiscutível, ou predomínio da tecnocracia sobre a política. Por isto, vou basear-me, confiando, na previsão de eleições antecipadas.

Os que saem à rua, os que assumem militância política, os responsáveis por organizações e movimentos políticos, têm de dar resposta urgente a esta pergunta básica do Zé eleitor: “votei contra o Sócrates por ser aldrabão, não quero votar outra vez neste gatuno Coelho. Em quem vou votar?”.

Antes do mais, prevenção contra algumas ilusões. Uma, que parece influenciar em particular o BE oficial, é o mimetismo com a Syriza. As situações são muito diferentes, até na rua. Na Grécia, o PASOK foi cilindrado, ultrapassado pela Syriza. Em Portugal está longe de se passar isto com o PS, que beneficia de, apesar de ter assinado o compromisso com a troika, não o ter executado e sofrido as consequências, ao contrário do PASOK. A Syriza competia eleitoralmente era com a Nova Democracia, taco a taco (2% de diferença, contra 23% cá entre PS e BE) e beneficiando o vencedor do bónus de 50 deputados. Ora o BE está em recuo – vejam-se as eleições nos Açores – e muito longe de, só por si, ao contrário da Syriza, poder ser o eixo de uma alternativa de governo.

Segunda ilusão, a da conquista fácil de parte significativa dos tais 80% de apoio à troika. Na Grécia, muito eleitorado – não estou a falar só de manifestantes – já diz não aos dogmas que lhes têm impingido e que as pessoas compreendem já que são a causa da sua desgraça. Não é assim em Portugal. 

Muita gente com quem falo e que não sabe nada de finanças nem tem biblioteca está zangada, queixa-se (diante da televisão), mas continua a pensar em termos morais provincianos – que temos de pagar as dívidas porque somos honrados, que reestruturá-la era ficar sem financiamento para pagar salários e pensões, que mesmo tentar mudar prazos e taxas é perigoso. Muito mais, claro, pensar sequer em coisas mais radicais. Estão é perplexos. Sabem que não querem mais este governo e o que lhes roubam, mas não veem alternativa à política de austeridade e ao cumprimento rigoroso dos compromissos.

Não nos iludamos, porque no momento do voto próximo, os tais 80%, talvez reduzidos a 70%, talvez até 60%, mas sempre maioria, continuarão a oscilar de voto mas sempre no âmbito do “grupo respeitável”. O beneficiário desta situação, obviamente, é o PS, que até poderá ter maioria absoluta em próximas eleições.

Também poderá beneficiar do efeito de subjetividade que se viu nas últimas eleições. É certo que Passos Coelho não parecia ir fazer o que tem feito, mas certamente toda a gente sabia, pelo menos, é que era mais à direita, mais conservador (ou as pessoas do centrão não ligam a isto) do que Sócrates. O que derrotou Sócrates não foi a sua política (até nem má de todo) mas o caráter vicioso, a aldrabice, a mentira. No caso atual, para além do descontentamento com a política, também jogará a rejeição do extremismo sectário, do fanatismo gaspariano, de que o Zé não gosta.

O voto no PS será portanto de alternância, mas por razões não totalmente políticas e programáticas, e por isto não um voto de alternativa. Como estou a referir-me ao CDA e a toda muita gente que  tem uma posição radicalmente oposta ao “grupo respeitável”, é errado traduzir como alternativa de esquerda, em termos de curto prazo, uma alternância personificada pelo PS. Não faço a injustiça de pensar que o PS oficial governaria sem diferenças em relação a este governo de fanáticos ultra-neoliberais, mas, em menor grau, o PS adota a perspetiva austeritarista e os pressupostos básicos da escola de economia dominante.

Obviamente que isto não quer dizer que, como consensual no CDA, um objetivo imediato essencial, a par da movimentação social e da pedagogia política, não seja o de tentar ajudar a uma plataforma comum eleitoral PS-PCP-BE. No entanto, como se viu no congresso, posições consensuais dos participantes, nomeadamente a denúncia do memorando e a reestruturação da dívida, vão obviamente contra a posição do PS oficial e até de socialistas participantes do congresso.

O que me parece mais provável – e não creio ser preciso ter muitos dotes divinatórios – é uma evolução em dois ciclos, à grega. O PS (e não só o PS) não corresponderá ao esforço de convergência em que o CDA se empenhará, ganhará as eleições ou com maioria absoluta ou coligado com o CDS ou eventualmente com o BE (se este tiver vocação suicida). Como na Grécia, haverá a seguir um ciclo eleitoral de implosão do PS, com uma desejável diferença importante: na Grécia não houve evolução ou cisão dentro do PASOK, o que pode acontecer com um PS em frangalhos por uma próxima governação mais ou menos obediente à troika e ao “establishment” europeu.

Por isto, estou certo de que a sabedoria do CDA e da sua comissão vai privilegiar, desde já, é o diálogo e a convergência com as margens do PS. É preciso é que elas também se afirmem.

Também a questão de um novo partido. Por tudo o que já aqui tanto escrevi, creio que é indispensável, mas não me parece hipótese de trabalho para próximas eleições. Para as seguintes, já entramos em zona crepuscular, de incerteza. Muita água passará entretanto debaixo da ponte, talvez em inundação. 

O que me parece fácil de entender é que a atual movimentação social, com destaque particular para um CDA que, entretanto, certamente crescerá e se afirmará - mais tarde direi porque estou convencido - é um novo enquadramento facilitador, até em termos de condições estruturais, financeiras, etc., da criação de um novo partido.

A ideia não foi aprovada pelo congresso, mas porque apresentada em termos de vinculação imediata. Eu próprio também votei contra isso, mas com a certeza de que uma coisa não significa outra, que o CDA nunca se comprometa com isso. Hoje é hoje, amanhã é amanhã.

E seria curiosa a inversão do que é vulgar, um partido criar uma frente ou movimento. Aqui seria uma frente a criar um partido. Mas não é caso único. Lembremo-nos da Índia ou da África do Sul.