Ensaio sobre o Syriza – I. Os programas

Creio que ninguém nega que o governo grego e o Syriza estão enredados numa profunda contradição. Por um lado, defendem firmemente (quando comparado com a “esquerda” europeia no poder ou candidata) uma política popular e patriótica. Por outro, e invocando o mesmo princípio do mandato eleitoral, respeitam em absoluto o quadro europeu e não concebem, para já, a saída do euro.

De certa forma, é também a posição do BE, um pouco ambígua em relação à reestruturação da dívida e ao euro. Mais ainda quando a clara mudança de opinião de Louçã, já não dirigente mas muito influente, talvez cause perplexidade no Bloco.

Esta corrente de esquerda radical, simbolizada pelo Partido da Esquerda Europeia, fica presa pela ideologia que acompanha o neoliberalismo, isto é, o europeísmo. Segundo Kouvelakis, da ala esquerda do Syriza, “um papel central [na difusão de posições pro-Euro] é desempenhado pelo Die Linke e o Instituto Rosa Luxemburgo. Eles cumprem o papel de difundir uma série de temas em torno de uma agenda por reformas internas na União Europeia, uma compreensão comum à crise e de que a forma para superá-la seria essencialmente ligada ao tema da redistribuição.

Por detrás disto existe a ideia que temos que mudar a correlação de forças diretamente no nível da União Europeia, evitando medidas unilaterais em escala nacional. Eles também empregam a estratégia de afirmar que o retorno ao Drachma seria uma regressão, pois expressaria nostalgia pelo velho Estado-nação e este tipo de coisa.”

Esta tal esquerda quer persuadir-se e persuadir-nos de que é possível uma solução europeia,sobre um sonho de Europa federação dos povos, promotora do Estado social e da solidariedade. Não se atende a que a União Europeia e muito mais o euro são construções assimétricas, imperialistas no interior da Europa. ao serviço da afirmação do ordoliberalismo alemão e do pensamento hegemónico neoliberal, tendo de passagem conduzido à destruição de todos os socialismos, das diversas correntes.

O PCP constitui excepção, mas não deixa de mostrar alguma incerteza, tendo passado, aparentemente, de uma prioridade à reestruturação da dívida à prioridade da saída do euro, considerando, tal como também tem defendido João Ferreira do Amaral, que a reestruturação, absolutamente necessária, só é possível sem nos constrangimentos do quadro político e ideológico europeu.Mesmo assim, basta ver opiniões bastante divergentes de economistas comunistas, como Octávio Teixeira e Eugénio Rosa, para se perceber que a procissão ainda vai no adro. Bom é que seja fundamentada em estudos económicos sólidos sobre o peso relativo das vantagens e dos contras de uma saída do sistema do euro. Digo fundamentada e não determinada, porque determinada será sempre politicamente, a nível interno eleitoral, na capacidade de luta do governo e nas forças estrangeiras hostis.

Tendo lido muito de Varoufakis, inclusive a sua Proposta Modesta (Modest Proposal, paráfrase de Jonathan Swift), tive dúvidas sobre se ele cumpria esses requisitos. Consciente das constrições estava, quando escreveu na Proposta que a Europa está aprisionada por falsas escolhas: estabilidade e crescimento, austeridade e estímulo, resgate de bancos insolventes por governos insolventes e união bancária, princípio (nos tratados) da independência das dívidas e necessidade de ajuda dos excedentários, soberania nacional e federalismo. Daí quatro constrições principais: 1. o BCE não terá autorização dos países ricos para monetizar dívida; 2. o OMT (“outright monetary transactions”) só será autorizado sem compra de títulos. 3. os excedentários não aceitam qualquer mutualização da dívida. 4. a situação económica e financeira não permite esperar-se por soluções federalistas.

Ora, contra isto, a Proposta modesta é mesmo muito modesta e limitada ao plano europeu, sem propostas internas para os países mais afectados, que é o que interessa agora à Grécia e mais tarde a nós.

Assenta em quatro políticas, em resumo: 1. programação bancária caso-a-caso, com recapitalização e nomeação de administradores pelo Mecanismo de Estabilidade Europeia (ESM, actual participante nos resgates, com o BCE e o FMI) e evitando ao máximo o “haircut” de depósitos. 2. conversão limitada da dívida nacional até ao limite de Maastricht, 60% do PIB, sem possibilidade de utilização como colaterais, e implementação do OMT. 3. plano de investimento e crescimento financiado por títulos conjuntos do BEI e do FEI, que não devem contar para o cálculo da dívida pública nacional. 4. plano de solidariedade social de emergência, orientado para idosos, jovens, desempregados, emigrantes forçados, sem abrigo, carenciados de electricidade e aquecimento, e financiado pelos TARGET2 (movimentos de capitais entre os bancos centrais).

É um plano bem intencionado, mas totalmente dependente de um consenso europeu, que joga contra, e que não resolve, a curto prazo, os problemas de falta de liquidez e de insustentabilidade da dívida dos países devedores.

Por outro lado, desde 2012 (data do segundo resgate), a posição de Varoufakis é extrema, em relação à Grécia: falência no quadro do euro, aceitando, com recurso a outras fontes, o congelamento dos mercados financeiros. Só não percebo como a eurozona aceitará isto, quando a menos radical reestruturação da divida já leva a “nein”s intransponíveis. Anote-se que, na entrevista em que defende esta posição, Varoufakis afirma ser a Proposta modesta o seu plano B. Parece difícil entender, um plano B que está nas mãos do adversário, para quando ele mostrou a força de impedir o plano A.

Os programas do Syriza

As posições programáticas do Syriza têm oscilado nas últimas legislaturas. O programa de 2012 era muito influenciado pela herança eurocomunista do Synaspismos e dava ênfase a: nacionalização da banca; nacionalização de todos os serviços públicos estratégicos (água, energia, etc.); moratória sobre o serviço da dívida; negociações para o seu cancelamento, com recurso a fundos de pensões e pequenos aforradores; auditoria da dívida. Para não haver dúvidas, diz-se “A dívida nacional é primeiro, e antes de tudo, um produto das relações de classe, que são desumanas em sua própria essência. É produto da evasão fiscal dos ricos, do saque aos fundos públicos e gastos exorbitante em armas e equipamentos militares.” Não há menção directa ao euro, podendo-se presumir que fosse matéria incluída nas renegociações com a troika, a viabilizar “por todos os meios possíveis”.

Defendia-se também “o desligamento da OTAN e fim das bases militares estrangeiras em solo grego”. Junto a ela se soma a “abolição de toda cooperação militar com Israel” e uma política de paz voltada à Turquia, inimiga histórica da Grécia

Desde então, a questão do euro é a mais problemática no Syriza. No congresso de transformação da coligação em partido, em 2013, de novo a questão do euro não é abordada explicitamente e mesmo a expressão “por todos os meios possíveis” foi eliminada do documento de fundação do partido, e a ambiguidade mantém-se: “Assim como foi expresso no nosso antigo slogan “nenhum sacrifício pelo euro”, a prioridade absoluta do Syriza é impedir o desastre humanitário e cumprir demandas sociais, e não nos submeter às obrigações assumidas por outros que hipotecaram o país. Comprometemos-nos a derrubar qualquer ameaça ou chantagem dos credores por todos os meios que conseguirmos mobilizar, estando inteiramente preparados para lidar com qualquer futuro acontecimento, tendo clareza que em tal caso contaremos com o apoio do povo grego.” 

Ao mesmo tempo, algumas propostas vincadamente anti-capitalistas foram flexibilizadas pela ala majoritária do partido (60%); por exemplo, a defesa da “dissolução” da NATO em vez da saída unilateral. Também a nacionalização do sistema financeiro foi substituída pelo melhor “controle social”, o “cancelamento” da dívida externa por “renegociação”, sendo também apresentada a ideia de uma divisão da dívida entre uma parte legitima e outra ilegítima.

Daí para cá, Tsipras enredou-se em declarações no sentido realista da “recentragem” e da “respeitabilidade”, que não favoreceram a imagem de coerência do partido. Por exemplo, as famosas tiradas nos EUA sobre o New Deal e tendo então afirmado que nunca abandonaria o euro. Desde então, ficou refém da UE. Resta saber é se teria sido eleito se tivesse proposto aos eleitores a saída do euro ou a reestruturação da dívida. Da mesma forma, como veremos em próximo texto, dá-se mais ênfase à política de solidariedade do que à política económica.

Em contrapartida, a ala esquerda, “Plataforma de Esquerda”, propôs ao congresso uma séria de posições programáticas, rejeitadas pela maioria de cerca de 60%, mas sem que daí – e bem – tenha resultado qualquer cisão: 1. denúncia do memorando e, se necessário, suspensão do serviço da dívida; 2. preparação séria da eventual saída do euro; 3. nacionalização de todo o sector bancário; 4. cancelamento das privatizações em curso; 4. nacionalização sob controlo popular dos sectors estratégicos da economia (telecomunicações, energia, infraestruturas rodoviárias e aeroportuárias); 5. estratégia de alianças com a restante esquerda, excluindo a direita nacionalista do ANEL. Como se vê, estas posições reafirmam o programa de 2012, contra o arrepio decidido pelo congresso fundador de 2013.

A contestação ao congresso, principalmente pela Plataforma de Esquerda, não foi apenas programática. A questão central, contra a qual se bateu o veterano da resistência Manolis Glezos, foi a inflexão orgânica para um partido presidencialista, com supressão paulatina das tendências e com esvaziamento dos órgãos políticos, afastados da eleição do presidente pelo congresso. Segundo o respeitado dirigente Stathis Kouvelakis, o congresso ficou marcado pela falta de intervenção de activistas no terreno, pela precipitação da realização de reuniões preparatórias, pelo número inflacionado de delegados e pela teia de redes personalizadas, com vasto recurso à internet, a opção por listas fechadas exclusivas, por tendência.

O programa de Salónica, de fins de 2014 e com o qual o Syriza se apresentou às eleições de 2015, aponta principalmente para medidas sociais cuja quantificação parece dar a ideia de que seriam possíveis sem recurso a novos financiamentos da troika nem a diminuição do serviço da dívida. A lista de propostas é longa, dividida em quatro temas: enfrentar a crise humanitária; retomar a economia e promover um sistema de impostos justos; retomar os empregos; transformar o sistema político para aprofundar a democracia.

Novamente, é excluída a hipótese de saída do euro e, agora, já não se fala de “todos os meios” para garantir a renegociação da dívida,antes de um contexto europeu cuja garantia não está na capacidade do governo grego: “uma Conferência da Dívida Europeia, como ocorreu na Alemanha em 1953. Pode também ocorrer no sul da Europa e na Grécia; uma “cláusula de crescimento” na reposição da parte remanescente da dívida, para que ela seja baseada em crescimento e não no orçamento; um período significativo de suspensão (moratorium) no serviço da dívida para salvar recursos para o crescimento; excluir investimentos públicos das restrições no pacto para estabilidade e crescimento; um “New Deal Europeu” de investimento público financiado pelo banco de investimento europeu; flexibilização quantitativa pelo banco central europeu com compra direta de títulos soberanos. 

Sendo Varoufakis o ministro das Finanças (mas não membro do Syriza e, ao que se diz, com pouco peso político no partido), não se fala da sua posição de 2012, insolvência no seio do euro. Não se está muito longe da Proposta modesta e, se Varoufakis falhou, não foi portanto por dogmatismo ou falta de confiança na fada europeia, mas por ingenuidade e falta de um plano B do governo grego. Lá iremos, em texto seguinte.

(NOTA – repare-se na semelhança de propostas com os novos pequenos partidos de esquerda em Portugal, mas aqui como forma de não ser tão evidente o seu namoro ao PS).

O Monti português

A direita luta, honra se lhe faça, vai a todas. Tem faro político. Já percebeu que a solução Passos Coelho tem dias contados e já prepara outra. Começam a aparecer os lamirés de um governo tecnocrático. Leia-se um blogue do Expresso, online. Mas, como sempre, "a direita portuguesa é a mais estúpida do mundo", vem com atraso de meses em relação a Monti.

E quem é o Monti português? Deixem-me adivinhar e deixem-me rir. Borges? É deitar mais gasolina na fogueira deixada por Gaspar (reparem que, ao contrário do primo, eu falo mais de Gaspar do que do tonto Coelho). Constâncio? E foi secretário geral do PS, este redondo “intelectual” nunca desafiado pelos ângulos da nossa inquietude? Etc.? Ou, para terminar delirantemente, aquele que um caro amigo, antifascista de sempre, me disse que era um homem muito clarividente que eu injustamente ridicularizava, Medina Carreira? Ou Manuela Ferreira Leite? Mal por mal...

A esquerda (II)

Há dias (16 de maio), exemplarmente, o Público trouxe dois artigos de opinião convergentes na tese de que o objetivo central da política portuguesa, mormente nesta crise, deve ser a união da esquerda. Vá lá, ambos deixam expressa a ideia de que entendem por isso a unidade de ação da esquerda e do centro-esquerda. Já parece ter-se ido o tempo da caracterização do PS como esquerda, tout-court.

Um dos artigos é de simples opinião, embora de um dirigente de uma associação política mas com pouca expressão e, a meu ver, depois de sucessivos fracassos de intervenção - o último dos quais, por sua grande culpa, a recém-autodefuntada Convergência e Alternativa, com que alinhei. Parece-me estar condenada a ser cada vez mais um grupo de amigos a envelhecer em alegre convívio, o que até é ótimo, se o vinho e os petiscos forem bem escolhidos. Afinal, esquerda caviar também pode ser esquerda Poliphonia 2008, muito bom, mais "piplar" e mais acessível.

Diferente é o outro artigo, porque a sua defesa da mirífica solução da aliança de esquerda, agora de esquerda e centro-esquerda - mas na prática sempre o mesmo, PCP-BE-PS - vem claramente como substrato de mais uma nova proposta de manifesto.

Em primeiro lugar, acho que já ninguém com senso político (onde estão os políticos traquejados da minha geração?, “onde cantan los poetas andaluces de ahora”?) liga a estes manifestos que aparecem como cogumelos em manhã húmida, à esquerda ou à direita ou ao centro ou em cima ou em baixo, mas sempre de gente bem comportada. Coisas amorfas, banais, que eu não assino mas que amigos meus muito caros me dizem assinar porque mal não faz, estão de acordo com o essencial (quase 0,00001), contribui para espírito de “hold the front”. É verdade, mas é seguro que tudo isto é inocente? Que estas coisas vegetais não são elementos de construção de projetos políticos com agendas pessoais?

No caso mais recente, nem me senti muito defraudado, porque não fui chamado a intervenção direta. No entanto, interessei-me, porque alguém muito meu estimado me dizia que a perspetiva era a da criação de um novo partido, coisa que quem me leu aqui, aqui, aqui e aqui, sabe como me é importante. Até suspendi iniciativas que tinha combinado com excelentes amigos políticos, para não prejudicar esta, que tinha sustentação prática mais sólida. Afinal, tudo resultou num zero à esquerda de documento político, a apelar à construção de uma “esquerda livre” - a última descoberta propagandística, que não consigo perceber o que é, a não ser para uma magra minoria de militantes socialistas maltratados ou por ressentimento pessoal em relação à atitude de um partido com que se rompeu, em termos de "legitimidade eleitoral". Afinal, coisas pequeninas.

Eu sou de esquerda e sou livre. Muitos amigos meus são de esquerda e são livres. Essa centralidade "manifestariana" numa esquerda livre não nos diz nada. E se eu fosse de esquerda e não me sentisse livre creio que nada me impediria hoje o que fiz há trinta anos, libertar-me. Claro que respeito e até admiro quem, por sentido de eficácia da sua ação política, queira permanecer na cadeia.  Mas é coisa pessoal e grupal que não deve ser bandeira de um manifesto político de âmbito geral. Este tipo de coisas fazem-me sempre lembrar o célebre manifesto dos soldados do RALIS: uma lista de reivindicações de inegável significado político e militar, onde pelo meio vinha a exigência de usar sapatos em vez das botas.

Mais importante são duas coisas, uma dita e outra não dita no manifesto. Primeiro, sempre o mito da tal unidade de esquerda, coisa que nunca foi possível mas que será possível agora a cada iniciativa ou manifesto de um novo grupo de protagonistas ou de quem vai reverencialmente bater à porta do Rato (sobre isto, conto um dia destes um dos melhores ditos políticos de que me lembro, de um homem tido como bisonho mas de quem eu conheço o humor desde criança, Jaime Gama).

A coisa não dita, e que me tinham “prometido” era a iniciativa de construção de um novo partido de esquerda, alternativo, consequente. Venho a saber, por fonte bem informada, que afinal o que se vislumbra da grande influência prática do mentor desta iniciativa não é de todo em todo um novo partido - ufa! que trabalho e que despesa, mesmo com todos os recursos do parlamento europeu - é apenas a possibilidade de uma candidatura independente às mais importantes eleições que temos no calendário próximo: claro que para o parlamento europeu. Como diz a cada minuto como bordão o animador das festas de ex-liceu tropical da minha mulher, “estamos a brincar ou quê?”

É óbvio que não me passa pela cabeça subestimar a importância estratégica da unidade de esquerda (dou de barato a extensão do termo). Mas há coisa mais elementar na cultura política do que a distinção entre a estratégia e a tática ou, relacionadamente, a gestão do calendário, em função da dinâmica temporal das crises com que nos defrontamos?

Não me parece que possa passar pela cabeça de alguém minimamente sério em política a dúvida de que, hoje, tudo gira à volta do programa de austeridade dito “memorando da troika” (duplicado em agravo pelo governo). Ao mesmo tempo, a relação disto com a política do euro. No entanto, pasme-se, o novo manifesto, embora falando na desunião europeia, não tem uma única proposta sobre a crise, a austeridade que nos foi imposta. Muito menos, claro, sobre a questão essencial, a que define as águas, e que até vou formular da forma mais defensiva, menos assertiva: podemos recusar o programa da troika? Podemos desafiar o poder  germânico? Podemos invocar as cláusulas de emergência do tratado europeu para adotarmos uma política soberana? Aceitamos, mesmo que só em princípio, a reestruturação da dívida sob nosso controlo de devedores? Aceitamos, em princípio, a eventualidade de termos de abandonar o euro? Reparem que só estou a formular perguntas (em próximo escrito proporei respostas). Mas eu não assino nenhum manifesto nem me comprometo com políticos que nem sequer tenham a coragem de dizer que, ao menos, estão abertos a discutir essas questões.

Estas questões são obviamente as cruciais. Austeridade mais suave, mais um ou dois anos de benefício, um pouco menos de juros, não são significativos. Austeridade mais crescimento é disparate que nem um leigo em economia entende, porque sabe que ninguém engorda a fazer dieta. No entanto, com variantes, esta é a proposta de "diferença" do PS. Nem Hollande valerá. Austeridade mais crescimento, a última descoberta "redentora" da vergonhosa rendição blairiana da social-democracia ao neoliberalismo, é querer homogeneizar azeite com vinagre, coisa que qualquer patego sabe que é impossível.

E qual é a do PCP? Uma coisa que me valeu o voto, a reeestruturaççãio da dívida, mas que nunca consegui ver minimamente definida e entendível. E a do BE? Pior ainda, no caso de um partido chefiado por um professor de economia. Como na generalidade dos partidos trotskistas, um discurso sonhador de crença numa fada europeia que tudo resolverá, ou “propostas modestas” de um grego mediático de quem os seus compatriotas se riem nas urnas (os milhões que o homem já ganhou nos media era bom que tivesse entregue sei lá a que organização social ou política grega).

Como se as decisões europeias, numa mescla de estados ainda com grande força individual, e polarizada na Alemanha e seus satélites (ó holandeses, já esqueceram Anne Frank?) não dependesse essencialmente do poder político interno, de cada estado. Se Louçã fosse primeiro ministro, qual seria o seu comportamento no primeiro conselho europeu a que fosse? Fazer uma sabatina académica sobre a reforma da UE e as virtudes do euro, como se Sto Anacleto fizesse um daqueles repetitivos sermões sobre a necessária reforma hélas redentora da santa madre igreja? Afinal, há diferença essencial no espírito religioso-económico dos dois primos, mesmo que com cara para diante ou para trás, à Janus?

A alegre (o termo é propositado) procissão das “esquerdas” portuguesas é coisa que eu muito espero que aconteça um dia. Mas condicionar o hoje e o amanhã a esta utopia é o risco de todas as utopias. Tanto servem para iluminar o nosso horizonte mental, e muito bem, como para desculpar a falta de alternativa de luta no dia presente.

Qual é essa alternativa? Fica para amanhã.

NOTA 1 - Com este escrito, este é mais um passo para o que disse acima, “não fui convidado”. Claro que cada vez serei menos, mas já assumi que, neste nosso panorama em que até gente que tenho por excelente vai a tudo, a minha missão, solitária, chata, provocadora, detestável para muita gente, vem da passagem muito sublinhada do meu querido livro de juventude, “Memórias do cárcere” (de Graciliano, com vénia ao de Gramsci): “Quem dormiu no chão deve lembrar-se disto, impor-se disciplina, sentar-se em cadeiras duras, escrever em tábuas estreitas. Escreverá talvez asperezas, mas é delas que a vida é feita: inútil negá-las, contorná-las, envolvê-las em gaze”. Ou, em jeito mais simples e plebeu, quero ser aquele que diz que o rei vai nu! Doa a quem doer. Mesmo a um querido amigo que me diz sempre que eu não devo esquecer que, em guerra, não posso criticar os meus aliados.

NOTA 2 - Parlamento europeu. Por razões certamente logo percetiveis, dedico esta crónica, por diferença, à memória de Miguel Portas, com quem até tive agrestes discordâncias políticas. Mas era um homem de carácter, íntegro, em quem se podia confiar, um homem superior. Afinal, um adversário imensamente estimável e respeitado, como foi comigo. Não é, à maneira de hoje, o adversário político que é um gajo porreiro e com quem se vai trocar conversas brejeiras sobre umas gajas. É, como eu e o Miguel, relação digna entre duas pessoas que, no fim da luta, como dois campeões de xadrez, se cumprimentam até com a solenidade que simboliza um afeto especial, com o olhar que transmite ao outro o respeito e a consideração. Até admito que um dia me aconteça isto com o seu irmão Paulo. Eu não preciso que concordem comigo, o que exijo é que as discordâncias estejam ao meu nível. E do Miguel.

Por onde anda a fada da confiança?

Julgo que foi Paul Krugman que popularizou esta da “fada da confiança”. A economia deixou de ser um domínio quase-científico da racionalidade e da objetividade, passou a ser um conto de fadas. É exemplo típico da economia-ideologia, para mais articulado com a economia-moral.

Diz a fada: “os mercados precisam de confiança, senão fecham a torneira do crédito”. As agências de “rating” são o termómetro dessa confiança. Para os fanáticos do neoliberalismo e do pensamento dominante, não interessa que os critérios de confiança sejam os de quem decide, neste caso as agências, muito menos os académicos até Nobel, mas os seus próprios critérios dogmáticos. Como dizia a mãe do recruta no juramento de bandeira (podia ser a Sra. Merkel), “só o meu filho é que marchava com o passo certo”. Para o pensamento dominante, a confiança dos mercados vem exclusivamente do cumprimento escrupuloso da política de austeridade imposta pelos credores máximos, UE, BCE, FMI. Porque os mercados nunca ouviram falar em crescimento, em sustentabilidade da dívida, em ter-se recursos suficientes para evitar a insolvabilidade...

Porque é que as agências não confiam em algumas dívidas soberanas? Porque esses países são mal comportados, trapaceiros em contas, vivendo acima das suas possibilidades, não vendo os exemplos prussianos, dizem os economistas de serviço. Portugueses e não só, até de bom nível intelectual e capacidade crítica, embarcam neste discurso. Não veem que a crise se fez com as nossas dívidas só porque houve créditos equivalentes de outros. Ninguém se empobrece sem que alguém se enriqueça! Não veem - e a propaganda hegemónica não lhes permite que vejam -  que a crise não é localizada, na periferia, é sistémica.

Quem melhor para lhes fazer ver do que gente de fora, hoje amaldiçoada mas afinal criaturas do sistema financeiro que nos rege? Porque é que a S&P baixou a dívida francesa para baixo do mítico AAA?

We also believe that the agreement [the latest euro rescue plan] is predicated on only a partial recognition of the source of the crisis: that the current financial turmoil stems primarily from fiscal profligacy at the periphery of the eurozone. In our view, however, the financial problems facing the eurozone are as much a consequence of rising external imbalances and divergences in competitiveness between the EMU’s core and the so-called “periphery”. As such, we believe that a reform process based on a pillar of fiscal austerity alone risks becoming self-defeating, as domestic demand falls in line with consumers’ rising concerns about job security and disposable incomes, eroding national tax revenues.

Traduzindo:

Também julgamos que o acordo [o plano EU de dezembro] se baseia apenas numa visão parcial da origem da crise: que a atual tempestade financeira radica primariamente na devassidão orçamental da periferia da eurozona. Porém, a nosso ver, os problemas financeiros com que a eurozona se defronta são principalmente a consequência dos crescentes desequilíbrios das balanças comerciais e das divergências de competitividade entre o núcleo da união monetária europeia e a chamada “periferia”. Assim, cremos que um processo de reforma baseado apenas na austeridade orçamental arrisca-se a ser auto-derrotado, porque a procura doméstica [agregada] cai em paralelo com as dúvidas crescentes dos consumidores acerca da segurança no emprego e dos seus rendimentos disponíveis, com desgaste das receitas fiscais do estado.

Qual foi a resposta do sistema do euro, pela boca da Sra Merkel? “Estão a pressionar, temos de fortalecer o euro, avançar rapidamente para a disciplina orçamental”. Leia-se: mais austeridade, mais economia moral, mais penalização dos pecadores periféricos. Ela acredita na fada da confiança. Mas os critérios de confiança são os da sua débil estrutura mental, primarismo político de educação na RDA, ignorância da economia política, não os de quem de facto dita as regras.

Lembram-se do anúncio do coelho Duracell, que batia contra a parede e continuava a patinar, a patinar?

NOTA - Com o impacto desta história no coração do euro, nem se fala de que a dívida portuguesa foi mais uma vez desgraduada. Afinal, para a nossa crise, o que é que isto conta? O que conta é ir ao centro da nossa crise (nossa, como disse, é maneira de dizer).

Será que estou errado?

Volto à entrada recente sobre o défice estrutural.  Ouvi (ontem, 15.12, 20:13) uma jornalista da RTP1 confundir défice estrutural e défice real ou total, referindo-se a uma intervenção parlamentar de Luís Fazenda, do BE. "Ignorância de jornalista de última geração", pensei, até sem que isso fosse coisa impensável. 

Mas, de imediato, passaram à tal intervenção e aposto que qualquer espetador médio pensaria que Fazenda, falando como falava do monstruoso limite de défice de 0,5%, não estava a falar de défice estrutural mas aparentemente daquilo de que as pessoas falam, o défice total limitado a 3%, segundo o PEC. Estava a dar a entender que o défice, sem mais especificação, terá de limitar-se a 0,5%, tanto mais que até comparou esse valor com défices atuais de 4,5 ou 5,9%. Ao fim e ao cabo, o que dizia era simplesmente isto: "se já estamos como estamos para garantir o máximo de  4 ou 5% de défice, como é que vamos poder chegar a 0,5%?". Eu acho que o austeritarismo é mau, com 5, 3 ou 0,5%. Mas para defender esta minha posição, não preciso de aldrabar números.

Quero crer que não foi coisa intencional. O BE tem bastos economistas, alguns bem conhecidos, como bloguistas, que, se percebessem que era truque do seu deputado, certamente ficariam indignados. E Louçã é professor de economia. Mas acho que, propositado ou não, foi erro inadmissível num discurso político. Ou então sou eu, leigo, que estou errado, que não percebo a diferença entre défice total, défice cíclico e défice estrutural.

Torturado por esta dúvida fiquei a matutar em coisa importante: nenhum deputado do triplo arco troikiano aproveitou este deslize para trucidar Fazenda. Conhecendo-se a alta competência e agudeza dos deputados, a probabilidade de isto acontecer é ínfima. Portanto, em conclusão, sou eu que estou errado. Que os meus caros leitores me desculpem. E até aceito que não me elejam como deputado.

NOTA - Mais uma vez, dir-me-ão amigos e gente respeitável das minhas bandas que estou a dar tiros no pé, a criticar a "esquerda", a dar munições ao inimigo. Não creio. Como escrevi antes, penso que só chega ao homem comum e honesto uma esquerda que seja honesta, incorruptível, não demagógica e com sentido da democracia real, participativa. Esta esquerda ainda não existe e é preciso que se diga isto, porque, quando ela aparecer, não é nada de semelhante à rigidez sectária do PCP ou à aldrabice do BE. Portanto, malhar "à esquerda" não é suicida, é rapar ervas daninhas, é abrir caminho para o que é preciso fazer-se caminhando e urgentemente. 

O que pode hoje escrever um não economista?

Leio regularmente o blogue Arrastões. Um dos seus principais animadores é Daniel Oliveira, que gosto muito de ler. É conhecido por ser militante do BE, embora numa posição marginal, que me desperta muita curiosidade sobre o que daí poderá vir em relação a algumas minhas preocupações.

Um seu “post” recente, “Um golpe de estado constitucional”, fez-me pensar no risco, que assumo com grande preocupação a cada vez que publico um “post”, de quem escreve politicamente numa época em que a política é essencialmente economia política e nos podemos interrogar sobre os riscos de descredibilização política dos leigos que escrevem erros sobre economia. 

Quantas não direi eu, até no comentário a DO, que se segue? Mas o reverso da medalha é o silêncio dos cidadãos não especialistas, o domínio dos economistas. Ou, como cada vez mais vejo, o refúgio dos generalistas num discurso político tradicional, "partido contra partido" (como se fossem muito diferentes), "quem teve a culpa da dívida" (Sócrates? ou porque não Barroso, Guterres, Cavaco? afinal todos e nenhum porque a culpa foi da ignorância económica e do domínio do pensamento económico neoliberal). É um discurso, a meu ver, desajustado dos tempos atuais. Confesso que já me custa lê-lo, mesmo quando escrito com grande nível intelectual.

Comentei no Arrastões (com alguma edição do texto que se segue):

Concordo com a generalidade do "post", mas lamento ler um erro primário, considerações sobre a nova "regra de ouro", com desconhecimento do que é o défice estrutural. Nem tudo se pode desculpar só porque se é leigo. O leitor quer ver que escrevemos sobre o que sabemos. 

Claro que nenhum país vai ficar sujeito a uma limitação do défice, tal como geralmente se fala dele, de 0,5%. Na prática, o limite do défice total andará por volta do limite imposto por Maastricht e o seu PEC, isto é, 3%. 

O défice estrutural é apenas uma parte do défice total. É aquela que resulta de decisões políticas discricionárias dos governos, sem contar com o défice cíclico, resultante de regras automáticas e diria que incontroláveis decorrentes de variações ao longo de um ciclo económico. Por exemplo, custos de empréstimos e PPP assumidos por governos anteriores, alterações das expetativas de despesas e receitas por razões de mudanças no quadro económico mundial, efeitos da recessão, custos de matérias primas, etc. 

É por isto ser tão vago que já haja quem diga que a nova regra de ouro, ao contrário da rigidez primária dos critérios de Maastricht, vai ser inócua. Que tribunal vai decidir se uma certa parcela do défice é estrutural ou cíclica?  

Um défice total com máximo de 0,5%, coisa de que a Alemanha está longe (por excesso, porque o seu défice total é muito maior), devia parecer suspeito mesmo a quem não é economista, como DO e eu não somos.

Qual a margem de manobra hoje do opinador político sem domínio elementar da economia? A minha resposta muito banalmente prática é que tive de comprar um livro que estou a estudar como se ainda estivesse na universidade: Krugman e Wells, "Economics", quase 1000 páginas já devoradas quase até ao fim. Difícil? Com uma ou outra ida à Wikipedia para ver “background” ou definição de termos, ainda não houve um parágrafo que não conseguisse aprender.

Nova esquerda, é urgente

Há muita gente em orfandade política. Mais conscientemente, porventura com angústia - falo por mim - gente de esquerda que só vê nela hoje becos sem saída ou estreitas veredas que ninguém sabe aonde podem ir, mas certamente a parte nenhuma a curto prazo, nem sequer em termos de calendário eleitoral.

E também muito mais gente, que nem se consegue identificar com categorias políticas estabelecidas - como, por exemplo, esquerda e direita. Para estes, que cada vez mais se indignam, mas numa indignação de homem comum que não podemos pretender que seja a dos “indignados” com vagar e cultura política (?) para indignação na rua. Falo antes é dos muitos que, tendo estado nos tais 80% das últimas eleições, hoje me dizem - e dizem mesmo, porque é gente boa e honesta que conheço, não são invenção - que, se houver eleições ou qualquer outra chamada às urnas, foram enganados pela última vez há meses. Mas em quem podem votar, se também têm total descrença - em parte preconceituosa, em parte justificada - nas atuais alternativas de esquerda?

Tendo até protagonizado (confesso que sem muito entusiasmo) um grande exemplo de abnegação partidária, a entrega do MDP ao que a seguir veio a ser a Política XXI, e porque isto radicava num profundo processo partidário interno de necessidade de construção de um partido alternativo de esquerda, creio estar bem posicionado, vinte anos depois, para dizer algumas coisas com clareza, porque não sou diletante de clube político nem guru de discursata demagógica a acampados no Rossio. Falta-me já tempo de vida, cada dia é dia a não desperdiçar com flisterias. E cada vez me é mais importante, sentindo-me coitado do Álvaro de Campos, eu dizer-me, à mesa do café ou na plateia embevecida com alguns debates, com alguns dislates de infantilização política de gente serôdia, “merda, sou lúcido”. Isto vale para a política, oh se vale! 

Porque não divagar sobre este tema na minha idade tão sentido, o Tempo?

Começo pelo tempo zero. Ironicamente, é o de muitos jovens hoje em protesto. Saem à rua porque alguma coisa os motiva, protestam limitadamente contra coisas que lhes dizem muito, mas não têm qualquer noção do valor político do tempo. A manif tanto pode ser hoje como daqui a um ano, tem aparentemente o mesmo valor porque o protesto é o mesmo. Cada coisa vale por si própria, não há um fio condutor de estratégia política. O que vale é a catarse. Pode parecer que é qualquer tempo na hora seja qual for, mas que afinal se esgota ao fim do dia.

Depois, o tempo do pequeno universo, que não se sabe se se vai expandir se colapsar. Iniciativas pontuais, circunscritas, em quantas alinhei ou até promovi, como dirigente estudantil, mas sabendo que eram mais uma pequena peça na construção de uma grande luta. Hoje não, perdeu-se o sentido estratégico do eixo norteador da luta, cada iniciativa mobiliza os seus entusiastas (o que é muito bom) como se essa iniciativa esgotasse redentoramente o fim da luta (o que é muito mau). Já escrevi sobre isto.

Não sei se ainda pior, mas pelo menos mais triste e menos entusiasmante, o tempo do pousio sobranceiro. “A situação objetiva é desfavorável, as pessoas estão pessimistas, não se consegue mobilizá-las, ao menos nós, como clube bem pensante, vamos trocando ideias semanalmente”. E nem sequer se dando ao trabalho desta coisa, talvez patetice, de escrever em blogue com traço de metal fulgente, como dizia Graciliano, “quem dormiu no chão deve lembrar-se disto, impor-se disciplina, sentar-se em cadeiras duras, escrever em tábuas estreitas”. Nos círculos de bem pensantes?

A vida não espera! Para mal dos que estão à espera de fadas.

Da fada da sua autoconfiança política, esperam os que fazem grandes planos como se a vida obedecesse aos seus neurónios. Por exemplo, “é preciso mudar o BE, mas temos um grande plano, vai ser coisa para uma convenção lá para o fim de 2012”. Claro que a estão já a preparar, com os dados de situação real do fim de 2011. E no fim de 2012, será a mesma recessão, a mesma dívida, a mesma política europeia, a mesma atitude dos cidadãos em relação ao sacrifício que hoje ainda acham que vem de “o que tem de ser tem muita força”? O mundo vai parar até à milagrosa convenção? Não têm a noção do tempo?

Ou a fada do entusiasmo de “hoje é que sim, não interessa amanhã”. Iniciativas obviamente muito importantes politicamente, se enquadradas numa luta com eixo estratégico, mas parecendo muitas vezes auto-confinarem-se. Por exemplo, como critiquei, “primeiro a auditoria cidadã à dívida, depois a decisão de reestruturação da dívida e/ou saída do euro”. Tolice! Auditoria à dívida muito bem, mas é apenas um instrumento político. Melhor é usado por um governo empenhado na reestruturação, não como ação de oposição, sem prejuízo de ela valer muito, como outras ações de oposição. Mas não é um objetivo político, em si, muito menos passo prévio, necessário, a outras decisões de fundo.

Ou ainda a fada do “todos unidos”. Central é unir as “esquerdas”, coisa que ouço desde que se começou a não se saber muito bem o que são essas esquerdas. Estrategicamente, historicamente, é inegável como grande objetivo político. Mas faz-me lembrar a anedota dos escuteiros que queriam ajudar a atravessar a rua a velhinha que não queria. Concordo inteiramente com que os escuteiros se propusessem um longo trabalho de convencimento da velhinha, mas de forma alguma quando defrontados com a situação de vir ou não na rua o autocarro a desafiar quem tem pernas para correr e o cruzar. A velhinha certamente morreria atropelada.

Há dois tempos na política, o da estratégia e o da tática. Há o do trânsito calmo com calmo atravessar da rua e o do tal autocarro a alta velocidade. Neste momento, o autocarro é a eurozona em crise, é a loucura da política neoliberal do austeritarismo, é o da sujeição “de traição à pátria” em relação ao eixo Merkozy, é a reverência abjeta em relação ao capital financeiro, os grandes senhores.

Tendo isto em conta, é importante que se apoie todas as iniciativas que convirjam para o objetivo central de luta. É importante entusiasmar os velhotes políticos acomodados, mesmo que os seus alibis sejam criticáveis. É importante dialogar com todos os que, nos aparelhos existentes, se estão a colocar nas suas margens, com destaque para contestatários, mais ou menos firmes, no PS e no BE.  É importante acompanhar os que acreditam em fadas, mas fadas em que eu já não vou.

Todavia, sempre, é essencial ter em conta os tais dois tempos da política.  O das fadas é o tempo do sonho e das boas intenções. O outro tempo, das gentes com pés na terra, é o da crise, da acelerada caminhada em vórtex para a espiral recessão-dívida-recessão. É o do euro a colapsar sabe-se lá quando, mas ninguém a poder garantir que não antes da tal convenção do BE ou de os clubes nas margem esquerda do PS deixarem de ser só clubes de bom jantar. Por bonito e romântico que seja lembrarmo-nos de “le temps des cérises”, não é o tempo real. O tempo real é difícil de apreender, mas talvez isso seja a maior sabedoria política.

O tempo obriga a coisa tão simples e tão difícil, ao mesmo tempo: para corresponder eficazmente aos anseios ainda tantas vezes mal formulados por milhões de pessoas, é preciso urgentemente uma alternativa no plano político institucional, porque a arma política única dessa gente não é a saída à rua, é o voto. A rua é fundamental, indispensável como forma de luta, mas não vai dar nenhuma revolução em tempo útil, o tempo da provável implosão do euro, o tempo da certa miséria portuguesa.

Urgente é a oferta de uma alternativa partidária, de uma nova esquerda, consequente, e por isto capaz de ser apelativa, pela sua seriedade, ao voto de muita gente séria que acha que “assim não vamos lá”. Para toda esta gente, uma nova alternativa tem identificações essenciais, que são transversais, coisa comum a toda a gente bem formada: é honesta, incorruptível, não demagógica e com sentido da democracia real, participativa. Não é fácil, mas nada tem tanta força como ser necessário.

A “Iniciativa Cidadã da Dívida”

Há dias, partilhando com um amigo críticas a algumas atuações de esquerda, dizia-me ele que não as divulgava porque, em guerra, não dava armas aos seus (nossos) inimigos. Tem razão, mas há o reverso da medalha. Mostrar que a esquerda é plural, que desperta e aceitas críticas no seu seio, sem que isto afete a unidade para a luta pelos objetivos comuns, são coiusas que só podem fazer a esquerda ser mais respeitada.

Isto vem a propósito da Iniciativa para a Auditoria Cidadã à dívida (IAC), que vai ter como lançamento a Convenção de Lisboa, no próximo sábado, 17. Sou um dos promotores iniciais, coisa que não renego, mas a proposta de declaração política merece-me algumas observações. Como o sítio da IAC não permite um texto tão longo como o meu, o que de forma alguma critico, aqui ficam as minhas observações.

Não são impeditivas do meu apoio à IAC, dado desde a primeira hora, mas, honestamente, e com o sentido do respeito e valor da pluralidade de opiniões, gostaria de as deixar registadas.

A IAC uma importante iniciativa política, convergindo com outras novas formas de intervenção política, participativa e alternativa. Não havendo ainda condições para uma unidade orgânica dos novos movimentos sociais ou dos movimentos políticos alternativos, a convergência no protesto contra políticas específicas, mesmo sem uma perspetiva global das lutas, é o passo possível mas promissor. 

Por outro lado, a IAC enquadra claramente a sua motivação e razão de convocatória da iniciativa numa visão  da crise financeira e da dívida, no quadro da crise geral do euro, que acolhe sem dificuldades diversas hipóteses de solução - com exclusão óbvia do austeritarismo e da atitude de economia moral de punição - o que pode e deve originar o diálogo entre as diversas opiniões alternativas no campo do “não ao austeritarismo neoliberal”.

Como escrevi, (“Hoje sabe-me a pouco!”), estamos em tal situação que é absoluta a fronteira entre o “sim” e o “não” ao austeritarismo e ao fanatismo ideológico dos economocratas neoliberais. Simplesmente, como sempre, o campo do não é muito mais diversificado do que o simplismo do sim.

Por isto, pessoalmente, apoio todas as iniciativas parcelares, mesmo que com perspetivas limitadas, que convirjam para o fortalecimento do não, mas não deixando de manifestar eventuais discordâncias, desde que não sejam de fundo e portanto impeditivas da minha adesão.

É neste sentido que noto que me parece haver uma importante diferença do projeto de resolução em relação ao manifesto de lançamento da iniciativa, que subscrevi. No ponto 2.5 do projeto, parece-me claro que se considera a auditoria como prévia à reestruturação. No 3.1, fala-se de ilegalidade e de ilegitimidade a par de insustentabilidade. Novamente se diz, neste ponto, que a reestruturação é em função dos resultados da auditoria.

Parece-me haver nisto três riscos principais, pelo menos para quem, como eu, defende uma abordagem radical da nossa crise, com reestruturação da dívida a curto prazo e/ou preparação da saída do euro. Não rejeito que a reestruturação deva diferenciar tipos de dívida, mas os critérios dessa diferenciação devem ser definidos no imediato, com a decisão de reestruturar, ficando a auditoria para a fase seguinte, de apreciação casuística das dívidas. Parecendo ser quase a mesma coisa, é muito diferente em eficácia e clareza política.

1 - Há um tom que me parece evidente de “economia moral”, para mim tão errado como o da punição dos incumpridores e coisas do género, do outro lado. A meu ver, decisões como a reestruturação ou a saída do euro são objetivamente determinadas. A auditoria é muito importante como ação política, como bandeira, no quadro geral da luta do “não”, mas é instrumental, não é um componente obrigatório do eixo principal do processo de luta contra a política de austeridade. Quem ganha as batalhas são os infantes, cavaleiros e artilheiros, não os porta-bandeiras nem os tambores. 

Porque, corrigindo, nem sequer é a luta contra a política de austeridade que é central, mas sim a luta contra o processo bem definido na prática que é o plano consagrado nos memorandos e exagerado pelo governo. Essa luta, repito, é norteada por critérios políticos objetivos, não morais (claro que não estou a dizer que não haja uma dimensão moral na política).

A auditoria insere-se nesse processo de luta mas a par de muitas outras iniciativas possíveis. Só por si, não resolve o problema, todos concordamos, mas parece que discordamos em que ela seja condição prévia e necessária. Voltando à questão “moral”, deixo um exemplo que me parece demonstrar as ambiguidades deste processo: a dívida para com a troika. Quando recebermos a totalidade dos 78 mM €, representa 45% da atual dívida pública. Não é dispiciendo. Mas vamos falar dela em termos de legitimidade ou ilegitimidade? É evidente que é um problema estritamente político, considerando a natureza muito especial desses credores. Até porque, em termos morais, ela foi legitimada, a posteriori e na prática, pelo resultado das eleições.

Da mesma forma, vamos discutir o valor moral da dívida pública esquecendo a dívida privada, mormente a da banca? E como se discute o valor moral da atuação bancária fora de uma perspetiva ideológica sobre o capitalismo nesta fase moderna da supremacia do capital financeiro e da especulação não produtiva?

2 - Outro risco é o de formulações como as que exemplifiquei reforçarem posições suaves ou “modestas”: i. “renegociação” limitada à troika e aos prazos e juros (posição do BE); ii. crença eurofílica na fada da boa Europa, com que todos os problemas sistémicos da crise do euro se resolverão por um avanço de um projeto que cada vez mais se mostra errado e certamente a agravar-se, com estes governos e dirigentes europeus, se não houver, pelo contrário, um retorno radical às raízes (idem, BE); iii. posições de compromisso quase nada como da hoje célebre “proposta modesta” de Varoufakis e Holland. 

Claro que respeito estas opiniões e, na perspetiva que defendo para mim próprio da convergência hoje necessária, não as critico, mas tenho pena que, a meu ver, distraiam do essencial.

  

3 - Talvez mais importante seja o problema do tempo. O euro está a desmoronar-se, já é truismo dizer isto. O que será de propostas “modestas” ou baseadas na fada da boa Europa se o euro se for pelo alçapão daqui a um ano ou dois - e nem digo semanas ou meses (ou a partir de hoje, se falhar a cimeira), como prevêm reputados economistas, chamem-lhes pessimistas? E em que fase de trabalho e com que resultados estará qualquer auditoria? E entretanto a esquerda preparou e propôs algum plano de emergência ou de contingência, como já estão a preparar os grandes bancos, confessadamente o Banco de Inglaterra? Como somos poucos e não podemos ir a todas, não era bom pensarmos em prioridades?

Também o tempo nacional. Quais as consequências, vistas no tempo, do plano da troika? Lembram-se de que a Grécia, a da grande tragédia, do desatre, só vai com ano e meio de troika? Podemos arriscar afirmações do tipo “antes do mais a auditoria”, sem darmos tanto ou mais atenção a outras atuações?

E não é só um problema do tempo, é também um problema de “quem”. Obviamente, a mesma auditoria é completamente diferente se da iniciativa de um governo do “não”, a reforçar a sua posição política, ou se da iniciativa da oposição da rua. E o “quem” aqui também é tempo e eficácia.

Dito tudo isto, claro que não nego a importância e alcance político da IAC. Senão, não estava nela nem a gastar o vosso e o meu tempo com estas reflexões. Receio é que estejamos a subalternizar outras intervenções. Ou será porque esta iniciativa parece estar a permitir facilmente a convergência de variados movimentos e pessoas, ou que se esteja a pensar no fator internacional como favorecedor? Ou a contar com o apoio logístico do BE, que há muito tempo vem a propor esta ação política, na moda internacional, coisa que conta sempre muito para o BE (os outros que puxem pela cabeça)?

(Imagem: Lucas Cranach, o Velho, "Adão e Eva" ou o pecado original)

Um conto de fadas

Era uma vez uma terra chamada Europa... 

Esta é uma história de fadas, embora com bruxas. Comecemos por estas. A maior parte eram de outra terra e algumas das fadas diziam que não se lhes ligasse, porque tinham era inveja, mesmo que algumas das bruxas tivessem sido premiadas com o Nobel dado por entidade da terra das fadas. Bruxas eram Krugman, Sitiglitz, Roubini, até mesmo Soros. Também os comerciantes do G20 que disseram “se vocês não compram aos vossos amigos, somos nós que vamos comprar?”. Mas também as havia na própria Europa, como Jacques Sapir, aqui e aqui, os “economistas estarrecidos”, W. Munchau.

A fada da confiança

Em todo o grupo há quem domine e, por enquanto, esta é a fada rainha. Chamo-a de confiança em homenagem a Paul Krugman, que assim a crismou. Tem às suas ordens um exército de peões que invocam uma troika e que são  muito eficazes porque onde aterram nas lonjuras da Europa encontram logo outros gnomos locais. O que ela diz é muito simples. “O problema é só teu, não há nada de errado no sistema. Tens dívidas, tens de as pagar rapidamente, sem querer saber se os teus credores foram usurários ou não, se vais ter de contrair mais dívidas para pagar este empréstimo que te damos para pagar as dívidas anteriores, se vais morrer de fome a pagar cada vez mais dívidas”.

“Principalmente, tens de estar em condições de poder sempre pedir novos empréstimos. Bater à porta do mercado e mereceres confiança. Se cumprires o plano de austeridade e empobrecimento que te exigimos, vais ter esta confiança dos mercados” [é mentira; temos sido pateticamente cumpridores do plano e os juros continuam a subir, porque os mercados confiam é no crescimento económico e correlativa garantia de cumprimento, não em parâmetros artificiais como os de défice/PIB].

Os tais gnomos são perigosos porque vestem a couraça da infalibilidade. As suas opiniões não se discutem, são assim porque são assim. E onde aterram todos dizem que é assim porque tem de ser assim e o ter de ser assim tem muita força.

A fada é uma hipócrita moralista. É moralista porque abusa do sentido de honestidade das pessoas comuns, "és honesto ou não, és caloteiro ou não?". Mas é hipócrita, nunca vê os pecados da ganância, do egoismo, das gentes que se rebaixam para que os donos do seu grupo ganhem mais dizendo-lhes que os estão a enriquecer. Os pecados são os dos tais devedores que se portam mal, gastam demais, são irresponsáveis, não são gente séria. Tudo dito em linguagem para criancinhas, que só assim percebem a economia política, coisa que um velho ditador beirão já tinha dito que não era mais do que uma família saber governar a sua casa.

A fada é mentirosa, como os seus gnomos. Diz que só quer é resolver crises, contrita dos sacrifícios que com isto vai causar. De facto, é uma fanática religiosa de uma nova crença, o neoliberalismo e, como todos os fanáticos, o que deseja é ver o mundo transformado segundo as suas crenças pessoais, em que, obviamente, o fim do Estado, da segurança social, da educação e da saúde sustentadas publicamente, a inclusão mesmo que como lacaio na corte do grande império da finança, lhe dá um enorme prazer quase sádico e claro que não a afeta nem aos seus gnomos.

Claro que nem todos julgam dançar inteiramente ao compasso da fada. “Era melhor se também houvesse crescimento, se se cortasse só um subsídio e não dois, se não houver muita recessão e desemprego”. E a fada ri-se…

A fada da boa Europa

A visão eurófila, na crença na fada da boa Europa, com muitas variantes, parte de um princípio correto, de que a crise é sistémica, coisa que hoje até empedernidos econocratas do consenso de Bruxelas já reconhecem. Portanto, para esta fada, o mau euro resolve-se com o bom euro. É quase uma homeopatia económica, em que o veneno se transforma em remédio. Das variantes, vejamos principalmente duas, que por simplificação chamo a de esquerda e a de direita (mas só por simplificação!).

Em algumas esquerdas, reconhecem-se os malefícios do euro, a sua insustentabilidade como projeto económico e político, sem um orçamento comum, sem uma política fiscal comum, sem um banco central que seja “o último emprestador” e financiador da economia e dos equilíbrios intra-espaço monetário, à maneira da Reserva Federal, e não só o garante da não-inflação. Para este setor, virá o quinto império do grande desígnio europeu, que fará renascer os “grandes políticos europeus” (por sinal, os que inventaram e desenharam o euro) e criará uma Europa que nos resolverá a crise porque será solidária, fraternal, avançada social e civilizacionalmente.

É claro que nada disto é acreditar em fadas. A Europa atual dos egoismos, da xenofobia, da mentalidade de punição puritana e protestante dos pecadores periféricos, a Europa atual dos dirigentes políticos mesquinhos, claro que de uma penada, por boa ação política dessas esquerdas no parlamento europeu, vai converter-se à grande missão da sua reconstrução. A começar por aquilo que está mesmo à vista, governos portugueses a dizerem que não são gregos, italianos a dizerem que não são portugueses, espanhóis a dizerem que não são italianos. Já ouvi propor a frente dos periféricos. Dá-me vontade de rir, mais agora com dois dos seus governos presididos por homens do sistema financeiro internacional e os outros por neoliberais retintos, Coelho e Rajoy.

No entanto, esta perspetiva tem tido sucesso apreciável. Em Portugal, tem uma origem bem delimitada. O PS será sempre "a Europa connosco", coisa da guerra fria. O PCP foi sempre ferozmente anti-europeista, por razões bem conhecidas e, com alguma moderação, continua a sê-lo. Os seus dissidentes de 1990, que deram depois a Política XXI, no seu grande afã de se desmarcarem, assumiram um idealismo europeista, que hoje mantêm agora como bandeira de luta. (Abro parênteses para destacar o trabalho parlamentar de Miguel Portas, mas pergunto com que resultados). Os louçã-trotsquistas foram nessa porque sim, porque ficava bem; como sempre é seu costume, vai-se na moda, transversalmente, é giro, mesmo que não dê depois para compensar o esgar de Savonarola. Os albaneses não sei porquê, vai com a pobreza ideológica do clube. Com tudo isto, o BE acredita na fada Europa.

O lado de direita da fada europeia é a fuga para a frente do aparelho do euro e do eixo Mer-k-ozy. A crença é a mesma, tudo pelo euro. Mas à boa maneira autoritária, afinal de pés na terra: disciplina orçamental à alemã, porque crise sistémica resolve-se é marchando todos ao toque do tambor mais sonoro. O rapazinho francês atrás, à "petit fifre". 

No entanto, esta história da fada europeia ainda está muito longe da última página. Estou a recolher, de uma pilha cada vez maior de papéis, as contradições, guinadas, incoerências do discurso oficial europeu nos últimos meses. Sairá em próxima entrada e certamente muito incompleto em relação ao que será idêntica escrita daqui a um ano.

A fada boazinha

Simplifiquemos: aparece como uma fada mas com uma grande saia, sob a qual se escondem muitas fadas irmãs. Algumas estão a piscar o olho à fada da boa Europa.  É o caso da mais mediática dessas filhotas, a “proposta modesta” de Varoufakis-Holland (uma paródia, a meu ver inadequada, ao título da célebre sátira de Jonathan Swift). Tudo “soft”, a ver se aceitável pelos poderes.  Essencialmente, apenas a transferência das dívidas nacionais para uma dívida europeia garantida por euro-obrigações (“eurobonds”), mas, atenção, só até ao tal limite maastrichtiano de 60% do PIB. O resto da proposta são amendoins: investimentos aumentados do BEI, testes de “stress” mais rigorosos e recapitalização da banca, tudo coisas consensuais. Euro-obrigações é que não são nada consensuais, a Alemanha não quer ouvir falar. Como é que a “proposta modesta” resolve isto? Porque, sem Alemanha, é chover no molhado, a não ser que se proponha uma forma de luta eficaz contra o novo Reich. No entanto, o homem viaja por todo o mundo, dá entrevistas, deve estar rico. Quem tem interesse em pagar-lhe tudo isto?

Também temos entre nós vários reflexos da fada boazinha. Reestruturar a dívida não, mas pode ser “renegociar”. Vai isto desde coisas ambíguas do BE até coisas de típica piedade política de um PS "contrito". Ainda só consegui ver nisto uma diferença real: esta renegociação seria de tudo menos do montante da dívida, nenhum “corte de cabelo”. E tudo amigável, nunca imposições dos devedores.

Outra é a auditoria cidadã. Tenho de ter cuidado ao escrever isto, porque é uma ação da maior importância política, que apoio sem reservas, no quadro de um amplo leque possível de ações contra a fada da confiança. O problema poderá estar - espero que não - em considerar esta ação como acabada em si própria, como a solução do problema. Ou mesmo, em versão mais suave, como passo prévio indispensável a outras ações ou estratégias de maior fôlego, como a reestruturação da dívida. Quero crer que os promotores da Iniciativa para a Auditoria Cidadã, em que me conto e com quem sou solidário, não cairão nestes erros.

A fada preta

Coitada desta minha fada. Vem de preto, magrinha, triste, desiludida com a sua aparente falta de poder mágico. Calma, espera e verás!

Ressalve-se que só lhe chamo de fada por congruência com a história. Ela quer ser racional, objetiva. Por exemplo, ela rejeita qualquer tom de “economia moral” que parece evidente em algumas propostas e posições da “nova esquerda”, para mim tão errado como o da punição dos incumpridores e coisas do género, do outro lado. A meu ver, decisões como a reestruturação da dívida ou a saída do euro são objetivamente determinadas. Por exemplo, como acabei de escrever, uma auditoria cidadã é muito importante como ação política no quadro geral da luta do “não”, mas é instrumental, não é um componente obrigatório do eixo principal do processo de luta contra a política de austeridade. 

Porque, corrigindo, nem sequer é a luta contra a política geral de austeridade que é central, mas sim a luta contra o processo bem definido na prática que é o plano consagrado nos memorandos e exagerado pelo governo. Essa luta, repito, é norteada por critérios políticos objetivos, não morais (claro que não estou a dizer que não haja uma dimensão moral na política). E não pode ficar limitada ao registo político tradicional, exige uma linguagem político-económica.

Voltando à questão “moral”, deixo um exemplo que me parece demonstrar o risco de ambiguidades deste processo: a dívida para com a troika. Quando recebermos a totalidade dos 78 mM €, representa 45% da atual dívida pública. Não é dispiciendo. Mas vamos falar dela em termos de legitimidade ou ilegitimidade? É evidente que, num processo de reestruturação, é um problema estritamente político, considerando a natureza muito especial desses credores. Não porque, em termos morais, ela foi legitimada, a posteriori e na prática, pelo resultado das eleições.

Da mesma forma, vamos discutir o valor moral da dívida pública esquecendo a dívida privada, mormente a da banca? E como se discute o valor moral da atuação bancária fora de uma perspetiva ideológica sobre o capitalismo nesta fase moderna da supremacia do capital financeiro e da especulação não produtiva? E mais comezinhamente, da responsabilidade partilhada de credores e devedores no endividamento interno, que os bancos foram buscar ao endividamento externo? E à posse pela banca de dívida pública a 75 e mais comprada com empréstimos do BCE a 1% de juro?

Esta fada também está muito atenta ao fator tempo. O euro está a desmoronar-se, já é truismo dizer isto. O que será de propostas “modestas” da fada boazinha ou de propostas baseadas na fada da boa Europa se o euro se for pelo alçapão daqui a um ano ou dois? E em que fase de trabalho e com que resultados estará qualquer auditoria? E entretanto a esquerda preparou e propôs algum plano de emergência ou de contingência - como o presidente do Banco de Inglaterra confessou que está a fazer? Como somos poucos e não podemos ir a todas, não era bom pensarmos em prioridades? “Think tanks”, apareçam com urgência! Para sair à rua, felizmente há hoje muita gente capaz e disposta. É preciso mais.

Também o tempo nacional. Quais as consequências, vistas no tempo, do plano da troika? Lembram-se de que a Grécia só vai com ano e meio de troika? Podemos arriscar ações que, com a vantagem de serem congregantes, mediáticas e na moda internacional, correm o risco de se fecharem inconsequentemente, sem darmos tanto ou mais atenção a outras atuações? E, principalmente, sem definição de uma estratégia conjunta para a luta consequente e com possibilidades práticas de sucesso contra a ameaça do nosso empobrecimento?

Esta fada negra só ainda não me conseguiu convencer de coisa bem importante, de entre duas que há tempos pensava serem coisas intimamente relacionadas, não alternativas. Reestruturação da dívida ou saída do euro. Ou uma e outra? Ou ambas?

Parece que até podem ser soluções contraditórias entre si, como se pode ler aqui e aqui. E há quem se mantenha em alguma expetativa, pensando o nosso futuro depois do euro.

Sair do euro parece uma heresia, ao que se lê por toda a parte. Talvez não e talvez não se leia por toda a parte. Vejam-se as propostas/planos de Sapir, de Mosler e Pilkington ou de Alain Parguez. E, se quisermos ver do outro lado, para não desconfiarem de vícios de simpatia ideológica, a preparação de planos de contingência pelos principais bancos europeus.

E se nada disto se colocar como questão, sair ou não do euro, pelo simples facto de o euro se dissolver? Coisa impossível daqui a um par de anos? Ou até daqui a um par de meses? Só para quem anda desatento ou está completamente dominado pela fada da confiança e pelas suas outras amigas. Andamos a viver tempos que consagram a velha máxima “nunca digas nunca!”. O que fazer nessa situação? Ainda não vi os nossos economistas tentarem imaginar planos de contingência. Desafio-os a esta tarefa urgente, porque creio bem que a direita, o governo, os fanáticos à Gaspar tão cega e radicalmente recusam esta ideia que nunca se prepararão para ela.

A fada do novo partido

Pouco tenho a dizer sobre esta fada, quase invisível, infelizmente. Estamos, no melhor das hipóteses, a três anos e meio de chamada democrática às urnas a que desejaria responder com uma alternativa hoje inexistente. Não há o partido da fada negra. Mas é preciso um partido, dirão os novos movimentos? Claro que sim, embora um partido diferente. Como? 

Vai haver uma revolução que destrua o nosso sistema político? Não creio e até a recearia. Vão-se transformar os atuais partidos de esquerda? Não acredito em milagres. Então como vou votar na próximas eleições? Para que servirão coisas inegavelmente muito importantes mas limitadas, coisas de centenas ou alguns poucos milhares - manifestações, acampamentos de protesto, assembleias populares, auditorias, etc. - se não houver uma possibilidade de elas se traduzirem rapidamente em poder político. E rapidamente é hoje a palavra chave! A crise vai a velocidade imparável. Podemos conceber uma estratégia de desenvolvimento e de libertação do espartilho neoliberalismo-euro-troika mas não a concretizaremos sem uma nova força política que lhe dê corpo.

Eu sei que fazer um partido custa muito. Como dirigente do MDP, sei como foi bom para os plataformistas saídos do PCP (Miguel Portas e outros) fazerem-nos a OPA para dar a Plataforma XXI, e até acho - o que não pensava na altura - que foi o fim mais digno do MDP. Neste momento, não há nenhum partido de esquerda à venda (ou melhor, talvez haja). Mas a principal dificuldade não é esta, prática. É a ideia tonta, generalizada nos "novos movimentos", de que partidos são coisas inaceitáveis, como se eles pudessem riscar de um momento para o outro a ordem constitucional.

NOTA 1 - Segundo a Eurosondagem (28.11.2011), 3/4 dos portugueses querem manter-se no euro, mas 52,5% rejeitam o preço que o sistema nos está a impor. Onde vai a tal maioria dos 80% que votou na troika interna e no plano de resgate? E esses 3/4 querem manter-se no euro porquê, quando tudo lhes mostra que o euro e a nossa situação são indissociáveis? É a hegemonia gramsciana do falar da fada da confiança, mas com os números a prenunciar mudança.

NOTA 2 - A vulgarização do termo "fada da confiança" deve-se a Paul Krugman.