A solução portuguesa de governo anti-austeridade (I)

A atual solução governativa portuguesa já leva o tempo suficiente para uma análise com suficiente fundamento. São de salientar alguns elementos essenciais para essa análise. Primeiro foram as leis sobre a reversão dos cortes salariais e sobre a sobretaxa. Depois, o OE2016. São exemplos muito interessantes das potencialidades do novo ciclo político aberto pelos acordos entre o PS e os partidos à sua esquerda. No âmbito dos acordos, PCP e BE aceitaram o compromisso com as propostas do PS, apesar de distantes das suas próprias posições.

É um exemplo da originalidade desta nossa conformação política de governo. Em vários países europeus, há governos de coligação mas baseados numa plataforma comum pré-estabelecida. Em Portugal, não há um programa comum, nem sequer uma plataforma táctica programática. O programa de governo é o do PS, concretizável, a cada caso, pelo apoio derivado dos acordos. Isto deixa uma larga margem de manobra para salvaguarda da identidade do PCP e do BE, que até se podem valer da manifestação de discordância com entendimentos entre o PS e o PSD, como aconteceu no caso BANIF.

Antes do mais, é justo salientar que neste novo ciclo político houve principalmente duas partes (sem desprimor pelo BE, mas porque estava menos crispado) que souberam vencer velhos antagonismos: Jerónimo de Sousa e o PCP, e António Costa e o PS. Refiro ambos porque, ao contrário da cassete habitual, a responsabilidade pelo antagonismo entre os dois partidos, desde há décadas, é mútua (ficando-me por aqui, para não ter de quantificar relativamente essas responsabilidades).

Não quero dizer que este sistema de “geometria variável” não tenha fragilidades. O funcionamento do sistema acaba por ser a resultante de diversas contradições: dentro do PS, entre os parceiros do PS e entre o PS e esses parceiros.

Quanto à primeira, é bem sabido que há uma ala do PS, encabeçada por figuras de proa entre os notáveis do partido, que preferia um bloco central. No entanto, tudo indica que António Costa tem controlado a tensão interna e dificilmente será por esse lado que o entendimento à esquerda sofrerá riscos.

As contradições dentro da frente de apoio ao governo (além do PS), e mais notoriamente entre o PCP e o BE, também são bem conhecidas e tenho para mim, contra o que dizem muitos comunistas, que agravadas pelos melhores resultados eleitorais do BE em relação ao PCP (CDU) em duas eleições seguidas, legislativas e presidenciais. Não é agora ocasião para uma análise comparativa entre os dois partidos, o que farei em outra nota, mas, tendo um eleitorado de base muito diferente socialmente, é-lhes necessário um discurso, propostas e mesmo estilo que fixem e alarguem esse eleitorado e que mantenham a sua imagem identitária. De certa forma, isso fragiliza a plataforma de apoio ao governo, porque cada um dos partidos quer poder estar em condições de aparentar maior distância crítica no que não está abrangido pelos acordos. Pode ser quase ver-se quem é mais papista do que o outro e o papa.

Parece indiscutível que a maior contradição é entre as políticas – de crescimento e emprego, anti-austeritárias e de reposição dos prejuízos sofridos desde o memorando de 2011 – dos dois partidos de esquerda transformadora e do PS, embora todos concordem aparentemente com esses objetivos.

Essencialmente, há uma base consensual: de que, sem desdenhar o crescimento equilibrado das exportações, o principal fator será o crescimento da procura, do mercado interno. dito isto, muito fica de diferenças. 

O BE e o PCP, embora com nuances diferentes, acentuam a necessidade de resolver um dos principais componentes do défice orçamental e da incapacidade de investimento, a saber o serviço da dívida, defendendo a imediata renegociação da dívida, para a sua reestruturação. Mais o PCP do que o BE (ou este só mais recentemente e com menor ênfase) admitem que isso possa passar pela saída do euro. Da mesma forma, opõem-se ao Tratado orçamental, não sendo todavia claro até que ponto, nas respetivas propostas, poderia ir a desobediência ao tratado.

Como é público e notório, o PS só aceita falar em renegociação da dívida num quadro institucional europeu, multilateral; votou pelo Tratado orçamental e continua a defendê-lo, mesmo que falando, de forma pouco compreensão, na sua “aplicação inteligente”; e tem a saída do euro como tabu, sem margem sequer para o debate.

Esta é uma contradição essencial, a que fez soçobrar tristemente a experiência inicial do governo de Tsipras: querer uma política anti-austeritária expansionista e, ao mesmo tempo, manter um compromisso integral com o Tratado orçamental e com o espartilho da moeda única. 

Ainda por cima, com uma Comissão Europeia inteiramente dominada por uma aliança entre a direita neoliberal e uma social-democracia em miséria ideológica e com um banco central e a prática totalidade dos governos alinhados com o pensamento único neoliberal.

Os acordos para o apoio ao governo foram hábeis na ultrapassagem destas dificuldades, desde o início. A plataforma de apoio foi desenhada “à la carte”, com acordos bipartidários separados abrangendo pontos diferentes, em que cada partido ficou com alguma margem de manobra, para a opinião pública e o eleitorado, para poder exercer alguma oposição, mas, no conjunto dos acordos, cobrindo-se uma vasta convergiria programática a curto prazo. 

A não participação do BE e do PCP no governo também lhes é benéfica, bem como ao PS, protegendo-os de receios de excessiva cedência, por parte de setores dos seus militantes; e, por outro lado, minimiza ataques da União Europeia a uma nova experiência de governos de esquerda, sendo difícil para ela considerar assim um governo constituído apenas por membros de uma formação europeia “bem comportada”. 

Mesmo assim, essa habilidade não obsta a que as referidas dificuldades constituam o maior risco possível para a estabilidade e mesmo sustentabilidade do governo. Os acordos pressupõem a viabilidade das medidas de combate à austeridade, refortalecimento do Estado social, desemprego, crescimento, etc., com base na expetativa de maiores receitas do Estado derivadas do maior rendimento das famílias e, acessoriamente, das empresas. São quantificadas nos diversos cenários económicos que a equipa de Mário Centeno tem elaborado, mas que, com o passar do tempo, têm vindo a ser revistos em baixa ou a ser apontados como pedindo cautela. Muitos comentadores, apoiantes do governo, tendem a esquecer este problema, para não acrescentarem a dúvida sobre a força dos acordos.

Por outro lado, há a incógnita europeia. O que interessa mais aos poderes centrais, em relação ao governo? É visível a manutenção, em lume brando, das ameaças, mas também se pode pensar que, tendo já sido dada a lição à Grécia, não interessa forçar demais as coisas e abrir nova frente, tanto mais que a UE está neste momento com problemas graves, nomeadamente o do referendo britânico, o da instabilidade dos mercados financeiros e o dos refugiados. No entanto, tudo isto é incerto e só o tempo dirá. Por exemplo, pode simplesmente bastar dar “ordem” à única agência de “rating” que ainda nos segura, a canadiana DBRS.

Com tudo isto, a possibilidade de uma falência da plataforma de governo mudou de consequências. Inicialmente, podia pensar-se que seria o PS o afetado e que o BE e o PCP poderiam sair relativamente incólumes. Parece-me que não. Para os eleitores desse amplo espetro, desde o BE ao PS, a falha do entendimento seria provavelmente penalizante para todos. 

Isto pela ideia de incapacidade dos dois partidos de esquerda transformadora em puxarem o PS; pelo desgosto da negação do sonho de muitos de “convergência da esquerda”; por vir acima, para alguns, a ideia agora silenciada de que esses dois partidos cederam demais a um PS apenas um todo nada mais social-democrata (ou menos social-liberal); mas também, pelo contrário e para muitos outros, o castigo pelas promessas abertas, com aval dos acordos, de correção dos sacrifícios sofridos com a política de austeridade.

Isto leva a outra questão: têm aqueles dois partidos possibilidades de recuperação desta via política? Deixo de lado a diferença de situação entre os dois, cada vez mais visível pelo maior compromisso do BE na colaboração com o PS, colocando principalmente discordâncias marginais e secundárias e desviando para iniciativas insignificantes e “folclóricas”, como o caso ridículo do género gramatical tornado questão policia de fundo.

Julgo que, mau grado a penalização que acabo de referir, o recuo dos dois partidos para posições pré-acordo não é o fim do caminho. O problema está em que, para haver a convicção geral de que foi apenas uma derrota tática, 

é necessário mostrar que há uma linha estratégica definida e uma nova proposta de alternativa tática. 

Em boa parte, se houver desde logo a ideia de que esta solução de governo teve muito de defensista, de mal menor, para alívio do garrote que se vinha a apertar ao povo português e à economia nacional.

Um dos caminhos essenciais é a abertura de perspetiva de maior participação sócio-política. Como já deixei bem claro, a aliança tática que hoje suporta o governo foi um esquema muito hábil, mas que deixa muita coisa em aberto, principalmente em termos de consolidação futura e de contribuição para uma definição estratégica para além deste ciclo político. Está aberto o caminho para uma frente popular? Uma frente interpartidária, à maneira clássica de Dimitrov, ou um movimento mais amplo e flexível, incluindo novos movimentos sociais?

Em contraste com a habilidade da atual solução governativa, Portugal está a ser exceção na reconversão política de esquerda do sul da Europa. Estamos moles e apáticos, sem ideias novas. 

Na Grécia, o Syriza reanimou o espírito da social-democracia, espírito embora traído pela derrota de Julho, e não se vendo ainda uma nova alternativa de esquerda, com a Unidade Popular ainda em embrião e demasiado centrada na questão do euro. Na Itália, é a estagnação à esquerda. Também em França, em que a Frente de Esquerda não rompe a iniciativa de Plano B, de Mélenchon e outros, não tenha tido apoio popular significativo. Mais interessante é o caso espanhol, em que se confronta uma movimentação marxista moderna, a Esquerda Unida, com um fenómeno populista pós-marxista, o Podemos. Fica para outro artigo desde já prometido a discussão da esquerda espanhola.

Uma da consequências da concentração de atenções na tática baseada na solução de governo, é que tudo se coloca a nível partidário, mas não havendo à esquerda (à esquerda do PS) uma modernização de pensamento, pode ser muito difícil abrir perspetivas de uma alternativa.

Parece ser a maior dificuldade a uma renovação política. Parece indiscutível a debilidade da ideologia e da cultura filosófica-política dos dois partidos de esquerda radical, porque do PS, partido aparelhístico, “catch all” e clientelista, nem vale a pena falar. 

A situação do BE e do PCP é distinta: o BE não tem referenciais teóricos, não obstante os seus ideais genéricos, o que até pode ser uma janela de refrescamento, mas também um convite ao ecletismo e indefinição cultural. O PCP define-se sem ambiguidade em termos ideológicos sistemáticos, mas o seu marxismo-leninismo, uma codificação de cartilha, anula o rico potencial de constante renovação teórico-prática do verdadeiro marxismo, o clássico e os seus muitos desenvolvimentos modernos.

Que fazer? Caracterizada a situação neste artigo, fica para o seguinte a reflexão sobre caminhos possíveis para a alternativa política, para uma esquerda transformadora e com respostas à sociedade atual, a nível nacional e internacional.

As duas faces da medalha militar

É falacioso o argumento, muito usado pelos militares, da especificidade institucional em relação à homossexualidade masculina, agora em foco com o caso do Colégio Militar (CM) e da demissão do Chefe de Estado Maior do Exército (CEME).

As relações afetivas íntimas podem criar problemas institucionais, funcionais, em certas atividades, principalmente se envolverem pessoas com subordinação hierárquica uma à outra, tão importante nas forças armadas. Mas não só: a própria ciência – em que agi durante tantos anos – é uma atividade que mistura uma forte articulação horizontal, de colaboração, e uma necessidade de liderança, com relações verticais. Por isto, é frequente que instituições científicas, claro que autorizando a contratação de cônjuges, até a favorecendo como segurança da família, não permitirem que trabalhem na mesma unidade e no mesmo tema de investigação. Sei bem como isto é sensato.

No caso das forças armadas (FA) acresce à dependência hierárquica normal, como conhecemos em quase todas as atividades, a obediência e a disciplina estrita. Não é difícil aceitar que uma relação conjugal ou mesmo uma ligação amorosa possam dificultar a prática dessas características funcionais da vida militar. Outra dificuldade, nesses casos, pode ser a suspeita, mesmo que infundada, de falta de isenção, coisa muito importante no comando respeitado de homens.

Simplesmente, o CM não é uma unidade militar, não se organiza e funciona em lógica de preparação para o combate. Portanto, sob a capa de preparação militar e educação em valores, está-se a incutir em jovens o hábito de atitudes profissionais, confundidas com valores, e de facto a treinar a maioria, que não seguirá a carreira militar, a serem civis-soldados, com comportamentos que, se aceitáveis ou mesmo necessários na vida militar, não o são de todo, pelo menos da mesma forma, na vida civil. 

Depois, trata-se de jovens em idade em que muitas vezes a orientação sexual ainda tem alguma ambiguidade e a sua punição pode ser um ferrete para a vida, Para além da ilegalidade e imoralidade da segregação e punição, a expulsão do CM é certamente tida como vergonha, em particular tendo em conta a cultura própria de quem ou os seus pais escolheu tal colégio invulgar.

Por outro lado, tudo o que escrevi acima sobre os possíveis problemas militares de uma relação conjugal ou amorosa vale para qualquer relação, hetero ou homossexual, incluindo entre lésbicas, agora que já há tantas mulheres militares. Limitar o problema à homossexualidade masculina (e agora o CM até também tem alunas) não traduz uma preocupação militar justificável, mas sim pura e simples homofobia.

Outra falácia é a da necessidade de respeitar a “sensibilidade militar”. É coisa que precisa de ser escalpelizada. Essa sensibilidade é compreensível quando significa a preocupação dos militares em verem reconhecida, por exemplo pelo poder político, a especificidade da sua profissão. Na maioria dos casos, todavia, tende a ser apenas manifestação de espírito de corpo ou de casta.

Pode mesmo chegar a coisas que, mesmo que legítimas, dificilmente deixariam de ter consequências para outros servidores do Estado, como o apelo à recusa concertada de todos os generais de aceitarem a nomeação como CEME. Afinal, um tiro de pólvora seca, já que o novo CEME foi nomeado em prazo curto após a demissão do anterior.

Claro que uma desautorização pública de um militar tem consequências muito negativas, mas também a de qualquer dirigente político e da administração pública. Mas foi desautorizado o ex-CEME? Entendo que não, que foi ele que não se deu ao respeito quando, durante dias depois das inconcebíveis declarações públicas do sub-diretor do CM, ficou silencioso, podendo daí deduzir-se a sua conivência e concordância. O Ministro fez o que devia, e que se teria evitado se o CEME também tivesse feito o que devia. O Ministro, pelo que li, não ameaçou demitir o CEME nem de forma alguma o repreendeu. Limitou-se a interrogá-lo sobre o que se passava no CM e sobre o que o CEME pensava fazer.

Falou-se também, até eu me referi a isso, de inabilidade do ministro. Claro que todas as sensibilidades têm aspetos políticos que, taticamente, devem ser tidos em conta, por simples razão de eficácia. Mas isto vale também para todas as profissões com peso mediático ou com capacidade de influência, de pressão policia ou sindical: juízes, policias, professores, etc. O que esta atenção prática à “sensibilidade” não pode ser confundida é com receio, com limitação do dever de atuação de um governante.

Nem tudo o que é essa sensibilidade é razoável e muito menos se pode converter em fundamento mais ou menos assumido de corporativismo. E, sendo uma questão cultural (e não de essência da “psicologia dos militares”, como diz o comunicado da Associação 25 de Abril), pode sempre e deve ser analisada e corrigida, com outra cultura, ainda que com respeito pelas especificidades funcionais (e não psicológicas…) da vida militar.

Finalmente, lamento que a minha Associação 25 de Abril, que não representa militares nem sequer os capitães de Abril, fundadores, é certo, mas agora seus membros como tantos civis, tenha vindo a imiscuir-se neste assunto corporativo. O seu presidente é um militar respeitado, a quem a democracia muito deve. Individualmente e como militar reformado, já se tinha pronunciado, como é seu pleno direito. Não o devia ter feito em termos da Associação.

Além do mais, são muito lamentáveis os termos do comunicado. A questão para a direção da A25A resume-se a uma manipulação pelos lóbis (presume-se que o lóbi gay ou talvez um desconhecido lóbi anti-CM), com aproveitamento partidário. Tudo indefinido, sem dar o nome às coisas, hábito nosso tão vulgar e detestável. E não há o lóbi, ou irmandade de proteção mútua, dos ex-alunos do CM?

Pior é dizer-se que as declarações do subdiretor do CM “podem ser” (ou são?!) “imprudentes e não politicamente corretas”, assim como terem sido deturpadas. É falso; não houve qualquer deturpação, como se vê inequivocamente pela leitura da entrevista do Observador.

E, a propósito: pode um subdiretor de um estabelecimento militar conceder entrevistas a um jornal sem autorização superior, desde logo do diretor? Não é apenas questão militar; eu fui diretor duma instituição pública e não aceitaria que o meu subdiretor falasse do instituto sem primeiro me consultar. Não o proibiria, mas podia eventualmente tirar consequências em termos de confiança.

Notas tardias

1. A PaF ganhou as eleições, mas perdeu 700000 votos, 23 deputados e, com isto, a maioria absoluta, ficando dependente de outros, ativa ou passivamente, para formar governo. Foi uma vitória de Pirro.

2. Como se justifica a vitória dos partidos do governo depois do ciclo legislativo mais duro de que se tem memória desde há décadas? Ou não será, quando nem sequer precisamos de estatísticas e basta, como vi ontem, o meu centro comercial já sem as empregadas que recolhem os tabuleiros e a maioria das lojas com metade dos empregados? Será que o povo português é passivo, temeroso da mudança, “mais vale os que já conhecemos”? Melhor é procurar fatores objetivos. Primeiro, a grande maioria dos que sofreram o trauma da emigração só dificilmente pode votar. Graças a diversos fatores, o último ano trouxe algum alívio da crise: ligeira recuperação económica, competitividade por desvalorização do euro, ação do BCE, baixa da taxa de juro, boas perspetivas, a curto prazo, de liquidez para o serviço da dívida e, já antes, proibição pelo Tribunal Constitucional das medidas mais gravosas.

Acrescem um discurso ambíguo mas simples da direita, atemorizando os eleitores com a ideia de que o PS podia pôr em risco o “esforço de saída da crise”, elogiado por todos e que possibilitou não ter havido segundo resgate; e o discurso do PS, embrulhado em números, com promessas de duvidosa exequibilidade.

3. Esta terceira nota é supérflua, não traz nada de novo em relação ao muito que se tem dito. Vai o PS ou não viabilizar o governo PSD-CDS? Ou entender-se-á com a esquerda para, falhando o governo de direita, ser indigitado em segundo passo e formar um governo maioritário com PCP e BE, em coligação ou por acordo parlamentar ou extraparlamentar? Apesar da especulação que a comunicação social ainda hoje faz, com encontros e desencontros, a resposta foi dada logo na noite eleitoral quando António Costa elencou quatro posições condicionantes do PS, das quais três suficientemente vagas para poderem ser aceites por todos e a quarta exclusiva da esquerda, da maneira como é expressa, por exemplo, por Cavaco: respeito pelos compromissos europeus.

Já antes, na RTP1, quando o PS ganhou algum ânimo por saber que a coligação não tinha maioria absoluta, também Santos Silva tinha aberto a porta, servindo-se enviesadamente da maioria absoluta de esquerda (no sentido inclusivo do PS): “o povo votou expressivamente contra a austeridade e é aceitável qualquer programa que vá nesse sentido”. Será que para Santos Silva alguma cosmética no programa de governo vai nesse sentido?

Os próximos quatro anos não são de recuperação económica segura, muito menos de crescimento e criação de emprego. Reestruturação da dívida e denúncia do Tratado orçamental, nem pensar. Para onde vamos e para onde vai o PS perdido neste seu labirinto? Ao contrário desta legislatura, em que foi oposição, é certo que envergonhada e votando frequentemente com o governo, o PS vai estar claramente comprometido com a direita. Mesmo que encapotadamente, vai integrar um bloco central. Posso estar muito enganado, mas prevejo o definhamento do PS, para a abstenção e partindo-se os dois extremos do seu eleitorado para o PSD e para o BE (se este estabilizar as condições de que agora beneficiou). É a pasokização de que costumo falar.

4. Lembre-se que, durante a campanha, o atual cenário não foi colocado pelo PS. Nunca se comprometeu a inviabilizar um governo da direita, embora afirmasse seguramente que não deixaria passar o orçamento para 2016 (o que agora desmente, atirando a decisão para essa altura). É uma falácia, porque a reprovação do orçamento só tem como consequência a apresentação de outro, enquanto que a rejeição por maioria absoluta (PS, BE, PCP, PEV) implica a queda do governo. Por isto, e pelo que se disse antes, o PS considera que o seu programa “de esquerda” não é liminarmente incompatível com a prática e programa eleitoral desta maioria de governo.

5. Mas teria o PS outra solução? Julgo utópico supor-se que o PS pudesse fazer uma coligação à sua esquerda. O seu eleitorado oscila entre zonas diferentes do pântano e, desde há décadas, é visceralmente anticomunista. É errado pensar-se que só o inverso é verdadeiro. Uma coligação de esquerda alienaria uma parte considerável dos 174000 votos que se transferiram agora da coligação para o PS (saldo, sem contar com a origem dos votos acrescidos no BE). Da mesma forma, muitos dirigentes da ala centrista ou de direita do PS, da port giratória, advogam abertamente um bloco central mais ou menos explícito. Por isto, é de duvidar que, não havendo disciplina de voto, todos os deputados do PS votassem contra o programa do governo, para assim viabilizarem, em fase seguinte, um governo de PS e esquerda.

6. Tudo o que é comunicação social, agora Cavaco, pressiona ao máximo o PS para apoiar um governo da direita. Falta pensar no que seria a pressão da UE se o PS agisse de outra forma. E o PS não quer certamente perder a imagem de bom aluno europeu.

7. A que se deve o resultado do BE, em comparação com o PCP? É efémero ou aponta para uma base sustentável?. A campanha do BE e a comunicabilidade simpática de Catarina Martins e seus camaradas deve ter valido muito, bem como a frescura da linguagem e da imagem. Em contrapartida, o PCP e Jerónimo estão cansados, repetitivos, não deixam a sua língua de pau. Não nego a sua determinação política e a sua firmeza mas, para além de camadas de trabalhadores correspondentes a velhos arquétipos, não se abrem para a conquista de novas camadas de trabalhadores com diferentes ambições sociais, para a nova realidade do mundo do trabalho, para o papel da juventude intelectual (com ou sem emprego) oriunda de extratos da classe média. E, para a maioria das pessoas, são os vestígios vivos, sem autocrítica (embora Cunhal a tenha feito, mas sem a devida profundidade), do sistema soviético.

8. Duas razões de sucesso do BE: estando eu convencido de que, mais do que a campanha, de espetáculo, valem os debates, creio que Catarina Martins ganhou grandes pontos, arrasando Portas e paralisando António Costa com a proposta de conversas para 5 de outubro, traçando como linhas vermelhas a taxa social única, a manutenção das pensões e a não flexibilização dos contratos de trabalho. Por outro lado, foi mais hábil eleitoralmente do que o PCP menorizando a questão da saída do euro, de que os portugueses têm medo, em relação à reestruturação da dívida. A ver vamos como evolui o BE, agora que Catarina Martins ganhou ascendente na guerrilha interna. Falta ao BE, essencialmente, a penetração no mundo do trabalho, a conquista de posições autárquicas e a experiência de trabalho comunitário, nesta época em que partidos e movimentos sociais têm de se entrosar.

9. Em todo o caso, a esquerda anticapitalista obtém 18,5% dos votos. É um resultado notável na Europa, logo a seguir ao Syriza (vamos ver a IU e o Podemos em Espanha).

10. Finalmente o Livre/TdA, que, desde a sua fundação, não se pode queixar de falta de atenção por parte da comunicação social. Creio que foi a principal vítima do apelo ao voto útil por parte do PS. Fazendo parte central do seu programa – ou assim considerado pela opinião pública, a convergência à esquerda e, portanto, uma maioria do PS, os seus simpatizantes não se perderam por esse caminho e acharam mais prático votar diretamente no PS. Coisas que acontecem a quem não tem uma identidade bem demarcada.

O Syriza no seu labirinto

Muito se diz que não somos a Grécia. Começa logo por o candidato a poder contra a direita retintamente neoliberal e troikiana, o Syriza de antes de julho não ser equivalente ao PS como partido de governo. No entanto, a coincidência das duas eleições suscita algumas análises comparativas interessantes.

Mas o que se espera destas eleições gregas (e, infelizmente, das nossas eleições)? O fim de semana de “negociações” brutais que levaram à chamberlainiana derrota de Tsipras fez explodir a esperança numa mudança progressista no quadro europeu, que o Syriza defendia, e determinou rigidamente o curso da política grega para os próximos anos, seja qual for o partido que vá governar. O que se vai passar neste fim de semana é uma pequena agitação no parlamento grego para que ele reflita esta realidade.

Como é que se apresenta o Syriza? Só agora consegui ler, com muito interesse, o programa do Syriza para as eleições de 20 de setembro. Como li num comentário irónico no Facebook, é preciso outro programa para além do 3º resgate? É verdade, foi como o PSD/CDS-PP em 2011.

Por isto e muito mais que se segue, a situação eleitoral grega é um marasmo. Tsipras desbaratou grande parte do seu prestígio e aguenta-se porque os outros são piores e não tem uma oposição forte à esquerda. A intromissão dos media e governantes estrangeiros não se vê. A campanha está morna, apesar do aliciante de captar uma considerável percentagem de indecisos. Não há dramatização, como se vê pelos juros baixos da dívida.

O labirinto

Por fatores objetivos, políticos e económicos, mas também muito por consequências das posições do Syriza (o Syriza de Tsipras), a situação atual na Grécia é um segundo labirinto de Creta. 

Primeiro, as contradições do Syriza. Até 2012, era uma coligação flexível, não centralista, com bom funcionamento democrático interno. Transformando-se em partido, para poder beneficiar do bónus ao partido vencedor (que não abrange as coligações), tornou-se mais rígido, com duas correntes (a de Tsipras, com cerca de 70% de delegados e a Plataforma de Esquerda) e mais centralizado, com maior poder do líder, eleito diretamente pelo congresso e pouco responsável perante o comité central (recorde-se que em toda a governação do Syriza, até à capitulação de julho, Tsipras nunca convocou o CC).

Segundo, também a caracterização política do Syriza é ambígua. O Syriza, nas eleições de janeiro, beneficiou de uma imagem de esquerda radical, a despertar a simpatia e depois, nos meses seguintes, a solidariedade de muita gente europeia de esquerda. Solidariedade merecida pela sua luta na UE, mas que exige ponderação. Se se pensar na corrente majoritária de Tsipras, desde 2012 que havia um desvio deslizante para posições moderadas, que só pareciam manter a chama de esquerda radical por o Pasok se ter convertido e degradado em cogestor do 2º programa de resgate e por toda a social-democracia europeia estar alinhada com o neoliberalismo. O Syriza era uma luz de esperança. No quadro conservador europeu, um partido com um programa genuinamente social-democrata, à anos 50, era uma diferença marcante.

No entanto, de facto, o programa de Salónica, das eleições de 2015, era fundamentalmente de natureza assistencialista (em boa parte levado à prática) e antiausteritária, mas não radical. Por exemplo, não tocava no sistema bancário nem previa nacionalizações. Muito menos previa a saída do euro que, segundo sondagens era rejeitada por larga maioria do eleitorado. Este programa corresponde ao perfll típico de escolha política de um eleitorado social-democrata e, de facto, o enorme aumento de votos do Syriza em 2012 e depois em 2015 não é por transferência da ND nem do KKE mas sim do Pasok.

O nó górdio sempre foi exatamente a questão do euro (e mesmo a da reestruturação da dívida, a que o Syriza só deu importância recentemente), a esbarrar na euforia romântica e obstinada de Tsipras, como se viu na sua campanha para presidente da Comissão europeia. Como se sabe hoje, recusou mesmo o plano de Varoufakis para um sistema bancário paralelo, que nem significava obrigatoriamente a denominação em dracmas das novas contas.

Prometer lutar contra a austeridade mas por conversão dos poderes europeus, sem afrontar a eurolândia, foi estratégia ganhadora para as eleições mas depois perdedora na prática da governação e no confronto com os poderes neoliberais.

O programa e a governação do Syriza assentaram numa série de equívocos. Era seguro que as medidas antiausteritárias e o serviço da dívida exigiam recursos impossíveis no quadro do resgate e, porventura, da permanência no euro. Era a célebre questão do mandato, sim contra a austeridade, não à saída do euro. Simplesmente, como cá, tem muito de quadratura do círculo.

O primeiro erro de Tsipras foi ter considerado que a sua relação com a UE era económica. De facto, o que e UE não admitiu, por princípio, não foi uma ou outra nova medida económica ou qualquer adiamento ou revisão do resgate. Foi a própria existência de um governo de esquerda no sacro império. Por isto falharam as esperanças ingénuas de Tsipras na França e na Itália, alinhadas com o poder hegemónico alemão.

Também a esperança na Rússia foi vã. A Rússia não tem recursos e, no conflito ucraniano, não lhe convém outra frente de tensão com a UE.

Finalmente, o maior equívoco foi inegavelmente o do referendo e do significado poliico e social do campo do não. Discutiu-se muito o acerto da convocação do referendo. Se fosse seguro que Tsipras e o seu círculo (em boa parte de ex-Pasok) desejassem sinceramente o não, tudo fazia sentido: o referendo era, com o resultado que teve, a rejeição firme da política troiana, tendo como fundo, por grande propaganda da UE, a eventualidade de, em consequência, haver o grexit.

Mas não é seguro que Tsipras tenha considerado esse significado dos 62% de nãos. Não faz sentido que, logo na semana seguinte, tenha apresentado a Bruxelas um plano mais gravoso do que o que tinha sido apresentado pela Troika e que Tsipras tinha sujeito a referendo. Muito menos a capitulação do fim de semana seguinte. É novamente a questão já referida da quadratura do círculo. Quando Tsipras afirma que não gosta do plano de resgate e que ele é inaplicável, mas que não há alternativa para salvar a Grécia, está a dizer que não alternativa na sua cabeça e na sua vontade.

A desilusão

Tudo isto conduziu a uma grande desilusão, com reflexos eleitorais. Não se veem sinais de um retorno significativo de votos à origem, o Pasok, nem a ND está a aumentar. Também a Unidade Popular, cisão do Syriza, não parece romper. A grande perda do Syriza de Tsipras parece ser para os indecisos (20%). Como o voto é obrigatório (embora sem efetiva concretização da obrigatoriedade), é possível que muitos acabem por regressar ao Syriza, do mal o menos.

A mesma desilusão e perplexidade no mundo da esquerda. Por um lado, mantém-se a solidariedade com um povo em luta e com o seu governo que, durante meses, afrontou o que de mais reacionário tem hoje a Europa. Por outro lado, a tristeza com a perda de uma referência, mesmo o fator político negativo a nível nacional, como quando se vê, entre nós, a direita a tentar esgrimir Tsipras contra o BE. 

No grupo parlamentar europeu a que pertence o Syriza, a Izquierda Unida e os Die Linke não se pronunciaram; o secretário geral do PCF desculpou e compreendeu Tsipras mas logo a seguir o seu grupo parlamentar votou em bloco contra o plano de resgate na Assembleia Nacional Francesa. Também em França, Jean Luc Mélenchon criticou-o desabridamente. Em Portugal, o BE teve o pretexto da nossa campanha para não participar na grega, mas Catarina Martins acabou por declarar explicitamente que não concordava com Tsipras. Só Iglesias, com a sua ambiguidade e oportunismo, é que continua a dar o abraço ao líder grego.

Com tudo isto, chegamos à demissão de Tsipras e à convocação de eleições antecipadas. Foi coisa muito criticada pelos analistas e pelos eleitores, mas foi uma boa jogada política, do ponto de vista de Tsipras. Viu-se livre dos deputados contestatário da Plataforma de Esquerda e obrigou-os a formar o novo partido (Unidade Popular, UP) que, eventualmente, não ultrapassará a barreira dos 3% para entrar no parlamento. Por falta de alternativa, reforça  sua posição numa coligação possivelmente liderada pelo Syriza. Finalmente, antecipando as eleições, escapa à penalização pelos efeitos do resgate, que só se vão fazer sentir daqui a meses. É legítimo pensar-se que, com as eleições, Tsipras pretendeu legitimar a sua capitulação e retirar significado ao referendo, por esquecimento.

Que cenários? 

A última sondagem à hora em que escrevo (Metron para a Antena News), quando os indecisos já baixaram para 9,7%, dão um empate técnico entre o Syriza (24,5%) e a Nova Democracia, ND (24%), os fascistas da Aurora Dourada 5,4% e o KKE, o Pasok e o Potami cada um entre 4,5 e 5%. Os atuais aliados do Syriza não entrariam (menos de 3%), bem como a UP, apesar de esta já ter estado nuns confortáveis 4%.

Com estes números, e tendo já Tsipras e Meimarakis declarado que o Syriza e a ND não fariam coligação, resta ao Syriza, se primeiro partido e beneficiando do bónus de 50 deputados, procurar maioria com um pequeno partido à sua direita, seja o Pasok seja o Potami, ambos partidos que o apoiarão na gestão do programa de resgate. Não é cenário muito entusiasmante para quem se queira de esquerda. A alternativa, uma coligação com a UP (se esta entrar no parlamento) seria absurda, tão pouco tempo depois da rotura.

O segundo programa de Salónica

Finalmente, algumas notas sobre o programa do Syriza, o novo programa de Salónica. Estranho que esteja a ser tão pouco discutido, podendo interpretar-se isto como desejo de “não bater no ceguinho”. Tendo em conta o que se chamou atrás o labirinto em que se perdeu o Syriza, com as suas contradições, também o programa é contraditório e, principalmente, apologético. Continua a afirmar-se que não havia alternativa à capitulação e, em relação ao centro das negociações com os credores, passa-se a acentuar como limitações de uma política orçamental a dívida e a exclusão do mercado de capitais. No entanto, nada se diz sobre a resolução destes problemas a não ser no âmbito do resgate e, quanto à dívida, apenas com base na posição vaga dos credores registada no anexo.

O programa é de uma no cravo e outra na ferradura. Começo por acentuar, por exemplo, que se propõe um programa governamental ambicioso, de medidas sociais e humanitárias, quando, obviamente, o único programa possível será a aplicação e gestão do 3º resgate. Fico em dúvida fundamentada sobre se o Syriza do Tsipras fraco e eurofilicamente submisso pode “por em prática um programa de libertação do neoliberalismo e da austeridade, iniciar uma radical transformação democrática do Estado, enquanto encontra soluções para mitigar as consequências do acordo”.

Apesar de uma atitude aparentemente humilde, o programa insiste em que não havia solução alternativa para o dilema, quando os bancos estavam sob controlo de capitais, a assistência de emergência (ELA) do BCE suspensa e havia a ameaça de não aceitação de títulos de dívida grega como colaterais. Assim, continua a dizer o Syriza, o dilema não era memorando ou dracma mas sim memorando (quer com euro quer com dracma, segundo Schäuble) ou insolvência desordenada.

Confrontado com questões essenciais – é o pior memorando de todos? acelera um programa de “ajustamentos estruturais” que mantém a pobreza e a crise humanitária? – o programa considera que isto são exageros políticos, embora compreensíveis (o programa esforça-se sempre por ser simpaticamente compreensivo e humilde). Refugia-se na principal alegação de que se foi até ao limite da luta no âmbito da relação de forças na Eurozona. TINA, não há alternativa.

Dá-se também grande destaque a aspetos menores (a relativa vitória do governo grego em relação aos défices primários) ou em relação a questões formais, facilmente ultrapassáveis pelos credores se assim o quiserem: que os credores deixam de exercer poderes coloniais (?), que as condições legais são mais favoráveis.

Surpreendentemente, escreve-se que “sendo um programa duro, há benefícios, embora limitados, para a maioria social e que (…) emerge um grande campo aberto a configurações políticas e lutas sociais em defesa dos salários, dos trabalhadores por conta própria e da propriedade pública, com lutas paralelas pelo sistema de pensões, pelas relações de trabalho, pelo sistema fiscal e pela utilização da propriedade pública”. O Syriza que capitulou é o Syriza que vai enquadrar e conduzir essas lutas?

Em algumas passagens, o programa parece invocar alguns princípios do marxismo e da teoria revolucionária, mas de forma primária. “O caminho para a emancipação social, particularmente em condições de crise, não é fácil e não será curto. Pode ser necessário acelerar ou travar, tem curvas, inversões, becos sem saída, não é linear. Temos de pavimentar o caminho com as experiências dos movimentos sociais e laborais dos séculos anteriores e também com as nossas próprias experiências”. Retórica, porque nenhuma lição se tira no programa do crise de julho.

Da mesma forma, o Syriza desculpa-se referindo que “num certo momento, com um dado balanço das forças políticas, há que fazer um compromisso tático e temporário para se estar em posição de continuar a luta, preservando a possibilidade e oportunidade de vitória”. É incorreto aplicar à Grécia de Tsipras esta formulação leninista, relativa a Brest-Litovski. Então, tratou-se só de ganhar tempo e de garantir forças para uma contra-ofensiva, como se passou. No caso da capitulação de julho, estamos muito mais próximos da conferência de Munique.

Reconheça-se que, no seu capítulo 6, o programa faz uma boa caracterização das dificuldades políticas na Europa real. No entanto, como diz o título “por um rearranjo da balança de poder”, continua a vingar a crença na fada europeia e na possibilidade de resolução dos vícios da Europa a partir do centro e das instituições, para mais dominadas pelo pensamento e pelos valores antidemocráticos do neoliberalismo.

Concluindo,

Depois da vitória de Corbyn, estas eleições gregas parece-me que não trarão nada de bom à esquerda europeia. Serão a consagração da derrota de julho e a escolha de quem vai gerir o programa der resgate. De certa foram, como escreve o Time, “Tsipras e Meiramakis [líder da ND] podem ser perdoados por pensarem que esta é uma boa eleição para se perder”.

NOTA 1 – Escreverei sobre a UP, mas falta agora tempo. Será depois das eleições. Infelizmente, em termos das minhas simpatias, o resultado da UP não será determinante, ou porque não entra no parlamento ou porque, obviamente, ficará em oposição. No entanto, vale a pena uma próxima nota sobre a história e programa da UP.

NOTA 2 – Escrevo “o Syriza” porque assim se vulgarizou em Portugal. Mas, de facto e confirmado por uma amiga grega, Syriza, acrónimo cujo primeiro termo é coligação, é em grego do género feminino. É como se escreve, por exemplo, em Espanha.

O euro a todo o custo

1. Não tenho escrito sobre a crise grega. Primeiro, porque ainda me parece haver muita incerteza nos tempos próximos. Depois, mais importante, não me agrada estar a comentar uma derrota dos meus amigos infligida pela arrogância ditatorial e imperialista do governo alemão e dos seus lacaios, dominando todo um aparelho político-económico europeu de sustentação do neoliberalismo.

2. Mas também é certo que não houve só um derrotado. O império europeu também o foi, quando ficou demonstrado por todo o mundo que o espírito de união europeia é uma falácia e que o euro é um instrumento de dominação das economias periféricas, mais frágeis, pelos países excedentários.

3. Não deve merecer dúvida alguma que sou inteiramente solidário e empático com o povo grego, com o seu sofrimento, com a sua coragem (não só agora: libertação do Império otomano, resistência ao nazismo, guerra civil). E gosto dos gregos, da queda forma que um turista já duas vezes lá ido se sente quase que em casa. Mármore e calcário.

4. Simpatizo com o Syriza e o governo grego, porque têm personificado uma luta tenaz contra a arrogância do neoliberalismo que enforma o pensamento dominante europeu e que controla a UE. A Grécia é o último campo de batalha na guerra da finança contra a democracia. O governo e o Syriza são heróis gregos. No entanto, não devemos endeusá-los, como muita gente faz, até porque todos os deuses e heróis da mitologia grega tinham muitas falhas. Precisamos de estar atentos a elas, para aprendermos quando chegar a nossa hora.

5. Tenho dificuldade em posicionar-me em relação ao Syriza. Por um lado, é um partido unificado, para beneficiar do bónus de assentos ao primeiro partido, e assume de muitos partidos convencionais um excessivo protagonismo do líder, com muitos poderes. Por outro lado, o atual Syriza mantém as suas correntes do tempo de coligação, sendo principais a Plataforma democrática (70% de delegados ao congresso de 2013), com duas frações apoiantes de Tsipras, uma das quais, o grupo dos 53, com apoio crítico; e a Plataforma de esquerda, composta principalmente por ex-eurocomunistas, mais trotskistas e outros pequenos grupos de extrema esquerda. Destacam-se, nesta plataforma, o ex-ministro Panagiotis Lafazanis, o membro do comité central Stathis Kouvelakis, a presidente do parlamento Zoe Konstantopoulou e o economista e deputado Costas Lapavitsas.

6. Assim, é errado personificar demasiadamente em Tsipras, como se viu nas últimas votações parlamentares e na do comité central, com um número significativo de votantes desalinhados com o primeiro ministro. E é duvidoso que Tsipras exemplifique concessões e procedimentos caros à tradição de esquerda. Casos conhecidos como as declarações nos Estados Unidos, as posições europeias pouco realistas, recuos ideológicos manifestados na sua campanha do Partido da Esquerda Europeia, manobras internas para marginalizar as correntes minoritárias do Syriza, bem como algum mediatismo carismático de líder são frequentemente postos internamente em causa.

7. Nota pessoal. Lá fora e cá dentro, tenho alguma desconfiança de líderes alçados à ribalta, em ondas de mediatização. Sou de tempos políticos de valorização do coletivo. E recordo os muitos casos de “grandes líderes” que povoaram a história da esquerda.

8. Como escrevi anteriormente (ver etiqueta Syriza), o Syriza não tem um programa programático nem uma identificação ideológica. Os seus documentos políticos são elaborados a cada eleição, com destaque para o programa de Salónica, com que se apresentou às eleições que ganhou. Mistura muita coisa. É anticapitalista e antissistémico. Defende fortemente o estado social. Invoca o espírito de classe, mas numa noção nova, mais indefinida e pós-moderna, de classe média. Mais caracteristicamente, e principalmente no que respeita à ala de direita, pró-Tsipras, é um partido social-democrata no melhor sentido, isto é de antes da rendição dos socialistas europeus ao ordo/neoliberalismo. Como retrato geral importante, é um partido corajoso que, como nenhum outro na Europa, mesmo na sua “esquerda”, está a combater o poder instalado. No entanto, distinguindo vários Syrizas, olho com mais simpatia para a Plataforma de Esquerda.

9. Não vou escalpelizar a questão do acordo, até porque faltam dados. Se se pensar só no resgate e no pacote de austeridade, só um cego não vê que o aprovado na cimeira é muito mais gravoso do que o rejeitado no referendo. No entanto, não sei como pesar (e os gregos votantes no não) que agora se trata de um financiamento a três anos e de cerca de 86.000 milhões de euros. Também não sabemos se parte dessa verba e do plano de Juncker podem servir para investimento e criação de emprego, a prioridade do governo (como deve ser entre nós). Ainda, nada se sabe sobre a reestruturação de dívida e nada sabemos ao certo sobre a situação da liquidez da banca e das transações comerciais. Só tudo isto analisado em conjunto é que permite uma opinião final e resultante.

10. Antes de mais críticas ao Syriza, deve-se ter presente uma coisa essencial: se o seu programa fosse mais radical e, por exemplo, tocasse no tabu “grexit”, o Syriza não teria ganho as eleições. Alguns dirão que não há grande vantagem em ganhar assim as eleições. Não sou tão esquemático. Outra coisa é criticar (assim o faz a Plataforma de Esquerda) por muito pouco se ter feito do programa anti-austeridade, ficando o governo enleado por seis meses de negociações para a obtenção de liquidez para pagamento de empréstimos. Nem todas essas medidas necessitariam de recursos financeiros.

11. Estou convencido de três erros fundamentais do governo (ala majoritária): a) subvalorizou a hostilidade da troika e da vontade de “vacinação” do governo alemão e satélites (nenhum governo de esquerda é tolerado na eurolândia!), tendo mesmo idealizado uma suposta simpatia por parte da Itália e França, bem como de parceiros na austeridade (Portugal, Espanha, Irlanda) que, afinal, vieram a ser os mais ferozes antagonistas; b) deixou-se sempre embrulhar na quadratura do círculo dos seus mandatos – rejeitar a austeridade e manter-se no euro – coisa que se veio a mostrar ser contraditória; c) por essa contradição; d) por isto, nunca houve verdadeiramente a preparação de um plano B.

12. Falando de plano B, nem é preciso ter-se só em consideração uma vontade própria de saída do euro. O governo grego não concorda, não se sente com mandato, muito bem. Mas nem tudo está nas suas mãos e, estando totalmente improperado para essa eventualidade, estava improperado para ela aparecer como imposição da outra parte. É como ir a jogo só com metade das cartas. 

13. Que estava impreparado, diz o próprio Varoufakis, numa entrevista ao NewStateman. Sabe-se que um plano destes tem de ser preparado a princípio por um grupo quase secreto, depois alargado, com riscos de inconfidências. Varoufakis propôs, há meses, mas Tsipras recusou, ao que se diz por influência da ala direitista do Syriza, do vice-primeiro ministro Yannis Dragasakis e do ministro da Economia Giorgos Stathakis (ala que ganhou posições na remodelação). Assim, na última cimeira, a outra parte sabia que podia impor ao governo grego o que quisesse, porque este não tinha alternativa.

14. E agora? Não sabem os economistas, muito menos eu. Leio que o plano de austeridade que Tsipras se viu forçado a aceitar e fazer passar no parlamento é catastrófico ou, por outro, inviável e que o fundo das privatizações ou o plano Juncker são largamente insuficientes para cumprimento do programa sócio-económico de Salonica. Dizem-no economistas americanos como Krugman (agora), Stieglitz ou J. K. Galbraith, novamente Varoufakis, até Strauss-Kahn e, surpresa, Tsipras e Schäuble mostram-se céticos. Também leio que o expetável alívio da dívida, sem “haircut”, ficará muito aquém do necessário, como diz o próprio FMI.

15. O próprio Tsipras admitiu que tinha assinado um acordo em que não acredita, mas que assinou para “evitar o desastre para o país, o colapso dos bancos”. Entretanto, a troika já voltou a Atenas, o que o Syriza recusava terminantemente, o FMI vai ser envolvido no resgate mas só se houver reestruturação da dívida, o que a UE não quer, e o acordo de agora é provisório, não sendo certo que as condições do futuro memorando não sejam mais gravosas. Vendo-se ainda que as medidas já acordadas, cortes de pensões, agravamento do IVA, liberalização do mercado de trabalho, não parece haver dúvida de que o não ao referendo foi defraudado.

16. Disse Tsipras que “a dura verdade é que a Grécia foi encurralada numa rua de sentido único”. Não é verdade, porque isto só vale para a posição europeísta do Syriza. Se tivessem querido considerá-las e apresentá-las ao povo grego, como alternativa à asfixia, combatendo de pé, tinham o incumprimento, a reestruturação, em último caso a saída do euro.

17. Talvez agora se perceba por esta corrente de esquerda europeia (Partido da Esquerda Europeia) que a questão do euro não pode continuar a ser um tabu, que é necessário reverem os fundamentos económicos e ideológicos da construção europeia e que, mais prosaicamente, na UE e em particular na zona euro não será permitido qualquer governo ou política de esquerda (ou simplesmente anti-neoliberal), usando-se para isso as vacinas que forem necessárias.

18. Neste quadro, rejeita-se a cumplicidade europeia encapotada do PS, pede-se maior clareza ao BE e alerta-se para o idealismo do extremismo eurofílico do Livre (partilhado pelos outros grupos do TdA?).

19. Não sendo economista, pergunto se o acordo não é recessionista até com custos de austeridade (cerca do dobro) muito maiores dos do plano da troika rejeitado pelo referendo. Se não contribui para a desigualdade, na medida em que incide principalmente em impostos indiretos e em pensões. Se não contribui para o desemprego (já está a haver uma vaga de despedimentos nas minas) e para a emigração de qualificados. Se o plano Juncker, que não é novo e abrange despesas já consignadas, é suficiente para o desenvolvimento.

20. E agora, falando de política? Novamente, só incógnitas. O acentuado desvio à direita (no sentido de relação de correntes dentro do partido, não de esquerda-direita convencionais) depois da remodelação que consequências pode ter na estabilidade do Syriza? Podem chegar a direção e o governo a ficarem em dependência da oposição e, pior, o governo perder a maioria, o que, constitucionalmente, obrigaria a novas eleições? A gravidade das medidas de austeridade, agora da responsabilidade de um governo de “esquerda moderada” que alcançou o poder fundamentalmente com o voto transferido do Pasok, que efeitos de desânimo (nestes eleitores) e de protesto (nos anteriores) terá? Vamos a ver.

21. Voltando à preparação para a saída do euro, esta crise mostrou claramente que ela (preparação) é inevitável, mesmo que a saída do euro não seja uma posição programática imediata. Por exemplo, teoricamente, pode-se defender a reestruturação da dívida desligada da saída do euro. Mas é irrealista, porque qualquer negociação para uma reestruturação ordeira acaba por trazer para cima da mesa a saída. E quanto mais os parceiros souberem que a vemos com relutância ou estamos impreparados, mais usarão esse trunfo, como se viu com a Grécia, para conseguirem condições de reestruturação (no caso grego, de resgate) gravosas e humilhantes.

22. Temos de aprender com o caso grego. Já não temos resgates a negociar mas teremos o de uma dívida insustentável. Vimos que nenhum arrobo de independência, de libertação em relação ao pensamento comum, será permitido. Repito: não se trata de criticar cedências ou erros que o governo grego tenha cometido, mas de aprendermos. 

23. Ao contrário do que aconteceu no caso grego, não é provável que Portugal venha a ter a curto prazo um problema de liquidez do tesouro ou da banca, com riscos de incumprimento ou insolvência. Mas não poderá ter sol na eira e chuva no nabal: ter uma política de emprego e crescimento, a necessitar de recursos, e ter esses recursos inviabilizados pelo serviço da dívida ou pelas metas do Tratado orçamental.

24. Qualquer negociação para a reestruturação da dívida vai ser dura, com atuações inimagináveis (?) ou inaceitáveis por parte dos credores e eventualmente trazendo um lusexit à mesa. Temos de ter um governo preparado para isto, tecnicamente, politicamente e moralmente, com grande apoio dos cidadãos, que não os atraiçoe. É certamente honesto, mas ingénuo, separar a reestruturação da questão potencial da lusexit. Quem defende a primeira pode não defender a segunda, mas não pode esquecer que os outros, à primeira questão, podem trazer a segunda.

25. Sem dúvida que tudo isto está ou devia estar no centro do próximo ciclo eleitoral. PCP e BE: como relacionam reestruturação e eventualidade – livre ou forçada – de saída do euro (do PCP conhece-se a resposta)? PS e Livre/TdA: consideram a dívida sustentável e consideram que ela não inviabiliza a uma política de recuperação da austeridade? Se não, fica a pergunta posta ao BE e ao PCP. 

26. Sabe-se de antemão que alguns partidos tratarão da questão euro com cuidados eleitoralistas. Mas uma coisa é encarar-se uma questão como não desejada, outra como imposta contra a nossa vontade. Se tiverem de negociar a reestruturação e se virem defrontados com a questão do euro, ou se acobardam e se vergam ou incorrem na desonestidade (admito que realista, em termos de real politik) de negociar em termos que tinham negado na campanha eleitoral. 

27. Voltarei a isto. Entretanto, vamos ver o que se passará na Grécia e faça-se a comparação dos próximos ciclos, grego, já em curso, e português.

28. Recordando. A capitulação do governo grego pode ter sido, no fim, uma inevitabilidade, mas anunciada desde a estratégia inicial. A moderação, a repetida proclamação de manutenção no euro, foram boa estratégia para ganhar eleições, tendo em conta o eleitorado. Mas foi desastrosa para uma governação sufocada pelos espartilhos europeus. Demonstrou que é impossível introduzir mudanças radicais num país e mesmo mudanças radicais na Europa e, ao mesmo tempo, respeitar o quadro europeu, político e do euro.

29. Em todo o caso, quem é de esquerda não quererá o derrube do governo Syriza, não havendo para ele outra alternativa de esquerda, mais consequente. O que quem é de esquerda pode desejar é que o governo cumpra o programa do Syriza e, mais especificamente em relação aos tempos recentes, o não no referendo.

30. Em conclusão. Vergonha à União europeia, novo império de conflitos entre os povos, em benefício do capital financeiro, central e neoliberal, atuando com diktats e ultimatos, desprezando os mais elementares fundamentos da democracia. Viva o povo grego. E boa sorte ao governo grego e ao Syriza; que demonstrem que merecem a confiança do seu povo. Senão, que alternativas restam aos votantes no não, para se fazerem ouvir?

NOTA – O Podemos que se cuide. Estou certo de que tudo isto vai ter reflexos nas eleições espanholas. A vaga dos jovens politólogos mediáticos e intelectualmente diletantes talvez tenha sido sol de pouca dura.

A três meses das eleições

Ler sondagens tende a ser como só ler os títulos da primeira página do jornal. Esta última, do Público, ao contrário da anterior da Universidade Católica, tem merecido o comentário generalizado: PS venceria as eleições, mas sem maioria absoluta. É verdade, mas já não dizer-se que seria por 4,9%, já que a margem de erro da sondagem é de ±3,1%. Nom entanto, já hoje, noutra sondagem, a diferença não é significativa, caindo dentro do erro máximo de amostragem.

Também é verdade que, mesmo que à projeção do PS se some a margem de erro máximo (37,6%+3,1%=40,7%), se fica longe do mínimo necessário, pelo nosso sistema eleitoral, para a maioria absoluta (cerca de 43%). Isto suscita algumas considerações interessantes.

Olhando para o lado direito, existem vários cenários. O mais simples aritmeticamente mas não politicamente seria uma coligação do arco ordo/neoliberal, PS mais a atual coligação. A meu ver, seria suicida para o PS, repetindo o exemplo grego do anterior governo e o que isso causou de desgaste ao PASOK. Além disso, diga-se em justiça, por mais que se critiquem as posições direitistas do PS, ainda vai alguma diferença para a coligação, principalmente nas propostas temperadas de intuitos sociais.

Costa: “E deixou a ideia de que o diálogo será difícil se estes partidos mantiverem as actuais lideranças – deixando a porta aberta para aproximações pós-eleitorais caso ganhe mas só se Portas e Passos saírem de cena.” É outro cenário? Certamente que ninguém o leva a sério, tão imponderável que é.

Outra possibilidade seria a de a coligação deixar passar o programa de um governo minoritário, vencendo o provável voto contra do PCP/PEV e do BE. Não se percebe é que vantagem teriam nisso a coligação e, mesmo em termos de solidez de um governo de tempos difíceis, o próprio PS. A não ser, como também no caso da esquerda, para viabilizar um governo do PS, a celebração de um acordo sem incidência governamental e muito flexível em termos de incidência parlamentar, com linhas gerais de orientação política. Nem para a direita, nem para a esquerda, não estou a ver., mas nunca se sabe, caso a situação s complique. Anote-se que o PCP e o BE podem ser forçados a qualquer coisa do género, para não ficarem mal perante muito eleitorado de esquerda, sem partido.

Uma possibilidade que parece arredada, como se vê por esta sondagem, é a do reforço do PS, por fora, por novos partidos, nomeadamente o Livre/TdA. Os seus 0,5%, abaixo, por exemplo, do PCTP e do PAN, levam-no a um papel irrisório e em nada pesam em qualquer desses cenários. É mesmo de esperar que, numa situação de grande proximidade entre os grandes, haja tendência para voto útil, diretamente no PS e reduzindo o Livre/TdA a um grupo de amigos, cada vez mais alvo de suspeita de oportunismo enquanto não se desmarcarem do PS.

Há também outros resultados curiosos da sondagem. A pergunta “qual é o partido de que se sente mais próximo?”, as respostas são praticamente coincidentes com a sondagem. Isto parece indicar que pesa muito o voto ideológico, a menos que, no centrão, haja movimentações simétricas em relação aos dois parâmetros, intenção de voto e identificação partidária. Por exemplo, a queda enorme na intenção de voto da coligação de 2011 para agora (a comunicação social esquece sempre isto) parece ser mais do que transitória e refletir mudança de identificação.

Muito curiosa é a incongruência entre identificação partidária e intenção de voto, por um lado, e aspirações políticas dos eleitores. As quatro principais expetativas, entre 42,6% e 83,3% (digamos que 60%), são a criação de emprego, o abaixamento de impostos, a recuperação do poder de compra e o crescimento da economia. Claramente uma agenda antiausteritária. Mas bate certo com os números? Admita-se que esta agenda tem o pleno dos eleitores da esquerda e do PS, 54,6% segundo a sondagem. Há então 6 a 12% de eleitores da coligação de direita que apoiam sea agenda?

Também é interessante parecer haver contradição em relação à avaliação do desempenho do governo e da oposição. Enquanto que 37,3% entendem que o país está pior, 21,9% entende o contrário. No entanto, isto não penaliza o governo (a não ser na queda desde 2011), verificando-se até que são maiores as percentagens dos que entendem que governo (40,5%) ou oposição (32%) apresentaram boas propostas em pelo menos metade das situações.

Qual é, provavelmente, o principal fator de voto? A simpatia pessoal. Esta sondagem mostra que os aspetos programáticos, mesmo correspondendo às expetativas de mudança de política, não bastam. O que conta é uma infindável lista de características pessoais-mediáticas. A diferença é de décimas em relação à pergunta “quem tem mais qualidades para ser primeiro ministro?”. Parece que estamos em monarquia absoluta. É a política de hoje.

Finalmente, uma coisa importante mostrada por esta sondagem, e que deve fazer refletir os convergencistas da esquerda ampla, ou aqueles que defendem que existe uma maioria social de esquerda, que é necessário concretizar em maioria política.

Para isso, define-se a tal maioria de esquerda como a soma dos eleitores do PS, do PCP/CDU e do BE. Começa por haver várias falácias. Em primeiro lugar, uma maioria eleitoral é uma maioria política, não uma maioria social. Pode é não ter tradução institucional. Segundo, inverte-se o raciocínio: começa-se, a priori, por definir esquerda como aquele eleitorado, o que é infundamentado, e daí se parte para as referidas conclusões.

Ora a presente sondagem mostra indubitavelmente que, no caso de não haver maioria absoluta, são mais numerosos, embora tangencialmente (36,4%), os que preferem um governo de coligação dos “partidos de poder” – não há dúvida de que a desinformação pega – do que os que preferem uma coligação de esquerda (33,4%). Não são as cúpulas partidárias que não se entendem, é o eleitorado que está crispado. Seria aliás interessante cruzar dados entre esta resposta e a intenção de voto.

Notas simples, sobre a "esquerda"

Falou-se muito nestes últimos dias de sondagens: a coligação de direita tangencialmente à frente do PS (ignorância, trata-se de empate técnico, considerado o intervalo de confiança), o conjunto PCP-BE com respeitáveis 18%, o Livre/Tempo de Avançar vestigial.

Mais do que estes resultados, incita-me ao comentário a sua estabilidade, desde há meses, com uma pequena oscilação a quando da eleição de Costa como secretário-geral do PS. Há dois aspetos importantes a discutir: o centrão e o conjunto de esquerda radical.

Os bem intencionados de uma esquerda idílica teimam em clivar o espetro político-social entre direita e esquerda – muito bem – mas incluindo o PS na esquerda. Não é verdade. O PS posiciona-se na margem esquerda do centrão ou pântano, mas por coisas menores: maior abertura de costumes, maior atenção às causas transversais, maior sensibilidade social, maior solidariedade.

Mas, no essencial, não se destaca do trio que negociou o memorando (na sequência dos PEC), que aprovou o Tratado orçamental e que recusa a renegociação/reestruturação da dívida. A clivagem é esta, para a esquerda consequente. O resto são palavras e intenções piedosas, em catálogos programáticos que ninguém lê.

E nem o Livre/Tempo de Avançar, insignificante, altera esta situação, ninguém acreditando a não ser os seus próprios apaniguados que terá alguma influência no PS, a quem nem sequer podem oferecer a hipótese de o PS formar maioria absoluta.

O centrão, pela última sondagem, vale 75%, quase tanto como à data da assinatura do memorando. Isto corresponde em boa parte aos que acham que a austeridade teve efeitos positivos (40%, um pouco menos do que os 43% que consideram efeitos negativos), mais 6% do que achavam o mesmo há um ano. Alguma coisa não bate certa entre estas opiniões e as opiniões sobre os partidos, dado que esses 43% ultrapassam os 38% de intenção de voto no PS, apesar da sua auto-imagem anti-austeridade. Clarificando: há gente do centrão que vota no PS concordando com a política deste governo. Porque Passos veste melhor do que Costa?

E não falamos todos com eleitores típicos desse centrão, novamente indecisos? Parece que não sofreram suficientemente os efeitos da austeridade. Mais uma vez, vai parecer que se cumpre o aforisma de que as eleições se ganham ao centro. O que se passa no centro é a alternância para a mesma política. Curiosamente, isto é tão reconhecido que 55% dos inquiridos afirmam que a alternância não muda nada.

Sozinho em minoria, com apoio de pequenos partidos, com apoio formal ou não do PSD e/ou CDS, é possível que o PS venha a governar em mais um ciclo de política de direita, de obediência aos cânones europeus, em pauperização. O resultado é a progressiva conscientização dos eleitores do pântano. Se o desgaste for suficiente, teremos a pasokização. Haja tempo e paciência, que a impaciência não é uma virtude revolucionaria.

Entretanto, muita gente desespera com a falta de eficácia prática de uma alternativa – não alternância – configurada pela esquerda radical, com os seus 18%. Há quem julgue distante a meta de uma maioria, olhando para o caso grego. É erro. Em 2012 (primeiras eleições), ainda a esquerda radical grega só tinha 20,5% (8,5% do KKE e 12% do Syria) e a atual maioria deve muito ao bónus de 50 lugares parlamentares para o primeiro partido. Estamos muito longe é de duas situações: o grande descontentamento popular e, consequentemente, a grande transferência de votos de centro-esquerda – mas relativamente radicalizados (o que chamei de pasokização). E, já agora, a capacidade de luta e o orgulho de um povo com um passado histórico de heroísmo.

Diferentemente da Grécia, há que valorizar alguns aspetos: o PCP e o BE têm um bom entendimento na Assembleia da República e convergem em relação ao problema da dívida. Integram o mesmo grupo parlamentar europeu. A leitura dos seus programas para as próximas eleições mostra grandes proximidades.

O problema essencial está no seu divórcio orgânico e de atividade, que também dificulta a mobilização popular. Têm culturas próprias, implantações sociais diferentes, referenciais históricos mais ou menos marcados. Creio que, como aconteceu em Espanha com a Esquerda Unida (e agora com a tentativa desta para aliança com o Podemos), não há razão para que a verdadeira gente de esquerda não considere que é nesta área, e não em franjas do centrão, que, com tempo e determinação, sem oportunismo, a esquerda radical venha a ser a alternativa eleitoral.

Muita coisa mais do que simples aliança dos partidos será necessária. Fica para nota próxima.

A conquista da hegemonia ideológica, condição para a revolução democrática

(Comunicação ao “Congresso da Cidadania. Ruptura e Utopia para a Próxima Revolução Democrática”, Associação 25 de Abril, 2015)

O título deste congresso contém uma expressão pouco habitual: Revolução democrática. A expressão é ambígua. Pode ser, por exemplo, para Piketty, algo de indefinido, idealista, vagamente inspirado na mera vitória do Syriza. Por mim, tomo-a como rotura qualitativa com a situação vigente e não obrigatoriamente de acordo com as normas vigentes. 

Entenda-se que, como sempre que se fala em revolução, não é obrigatório que se esteja a referir uma forma violenta de revolução. O que significa é uma mudança radical da filosofia, organização e funcionamento do sistema democrático.

Não é que não seja positiva uma reclamação mais simples de mais democracia, mas o necessário é uma alteração radical do contexto político, social e económico em que ela actua. 

Embora a democracia não se esgote no Estado, ele é a sua expressão essencial. Em relação à reforma do Estado inserida na revolução democrática, certamente que haverá muitas propostas concretas no outro painel. Agora, preocupa-me mais o poder: quais as constrições a essa revolução, que ideias para as superar, que forças para lutar.

O capitalismo, nesta sua fase de afirmação hegemónica sob a forma de neoliberalismo, apropriou-se da democracia, reduzindo-a um jogo de espelhos em que a cidadania não tem significado real.

A questão central ainda é a do homem unidimensional, ainda mais do que quando trabalhada por Marcuse. Com esquematismo, aceite-se o emburguesamento das classes trabalhadoras tradicionais. A par disto, vem o consumismo, o gadgetismo, a massificação, a publicidade, a aquisição de símbolos de status, a inculturação, a estupidificarão dos lazeres. E imagine-se se Marcuse pudesse adivinhar em 1964 crianças agarradas a jogos electrónicos horas e horas.

A outra ressocialização egoísta é a degradação da democracia. É numa perspectiva gramsciana – admito que curta – que ligo a revolução democrática ao combate à hegemonia ideológica e cultural do neocapitalismo. Digo assim por simplicidade de exposição porque é claro que isto não se isola da dominação política e económica.

Todos sabemos a importância do conceito gramsciano de hegemonia. Segundo ele, o poder das classes dominantes sobre as classes dominadas não reside simplesmente no controlo dos aparelhos repressivos do Estado. Este poder é garantido fundamentalmente pela "hegemonia" cultural que as classes dominantes conseguem exercer, através do controle do sistema educativo, de algumas instituições religiosas e, principalmente, dos meios de comunicação. 

Destaque-se, no sistema educativo, o papel de formatação pelas escolas tecnocráticas da área social (economia, gestão, sociologia, etc.), prolongada pela cultura generalizada das empresas.

A regeneração revolucionária da democracia, no processo histórico para objectivos mais distantes, é também um factor de humanização, um aspecto da desalienação pela Grande Recusa que nos propõe Marcuse.

É a luta por uma democracia real, para os nossos tempos.

Uma democracia em que as pessoas são cidadãos com efectivo exercício de poder, em condições realísticas. 

Que garante, harmoniosamente, a separação dos sectores privado e público da vida pessoal. 

Uma democracia que reconcilie as pessoas com a política, com combate duro contra a corrupção e a promiscuidade política com os negócios. 

Que promove a libertação da ditadura das verdades feitas.

Questão central é de saber se uma revolução democrática é possível sem a alteração do sistema económico. O 25 de Abril é um bom exemplo. Num jogo de forças pouco definido, com divisões até no próprio MFA, a fase até ao 11 de Março não cria a base de poder necessária e suficiente para uma democracia avançada.

No entanto, parece-me que a discussão sobre revolução estrutural e revolução socialista pode ser minimamente separável, deslocando a questão do poder mas sempre sem a omitir. 

A ordem democrática, como toda a ordem política, faz parte do sistema estrutural que serve o poder económico. Como não se vislumbra no tempo de uma geração a derrota do capitalismo, a revolução democrática exige o poder mas, ao mesmo tempo, confronta-se com a dificuldade de esse poder ser obrigatoriamente limitado. As classes economicamente dominantes não ficarão indiferentes. Veja-se, por exemplo, as campanhas ferozes na América latina contra os governos progressistas e os partidos que os suportam.

O bloco histórico constituído em torno da oligarquia neocapitalista ainda hoje domina a intelectualidade orgânica do bloco democrático. Esta, sem desprimor para muitos casos, remete-se muito para a propaganda tradicional ou o “esclarecimento” de há décadas. 

Não entusiasma, não mostra novidade e, assim, ainda não ganhou para o “novo” bloco histórico as largas camadas objectivamente anticapitalistas (trabalhadores, reformados, desempregados, jovens que nunca acederam ao mercado de trabalho, minorias, etc). 

Muito menos lhes facultou meios de informação e reflexão sobre uma revolução democrática. Entretanto, a vida política reduz o eleitor a um papel pendular, votando sobre questões conjunturais ou, pior ainda, por questões de marketing ou clubismo partidário.

O capitalismo neoliberal não oferecerá uma nova democracia. Pelo contrário, cada vez mais reduzirá a que temos, como instrumento autoritário para sujeição das classes trabalhadoras à chamada desvalorização interna. 

O outro lado da questão é a luta. Temos de a perseguir, mas ainda com muita coisa em aberto: que forças sociais se podem mobilizar? quais as tensões dialécticas que se porão em jogo? qual o papel de partidos ou de outros agentes políticos?

A luta política tradicional com objectivos quantitativos é indiscutivelmente importante, mas não concentra o foco no essencial: o combate ideológico à hegemonia do capitalismo neoliberal, ao “pensamento único” e à alienação dos cidadãos pela “ordem natural das coisas”; e a reconstrução da democracia, como expressão efectiva da cidadania nos nossos tempos, de pessoas com recursos tecnológicos, comunicacionais e informativos até há pouco inimagináveis. 

Hoje, com posições ideológicas, políticas e económicas extremadas, principalmente na Europa, as forças mais conservadoras conseguiram que uma larga maioria dos cidadãos aceitasse como senso comum, acriticamente, a sua “ordem natural das coisas”. É um facto que não devemos esconder.

Um projecto revolucionário de transformação do sistema democrático defronta-se com grande resistência e exige uma ampla frente democrática, forte e principalmente estável. Mais uma vez, a revolução do 25 de Abril nos serve de lição, com o seu refluxo contra-revolucionário em grande parte às divisões que se instalaram entre os militares de Abril após o 11 de Março.

É manifesto o desejo dos eleitores de unidade política de esquerda. Para fugir à ambiguidade da categoria esquerda, hoje, aproveito o título deste tema, unidade para a revolução democrática. Não me parece que seja abusivo, porque não creio que uma nova democracia, nascida revolucionariamente, não venha acompanhada por um conteúdo de verdadeira esquerda, no plano económico, social e cultural.

Na prática, e para além de idiossincrasias partidárias, a unidade tem estado muito condicionada por factores conjunturais que não dizem directamente respeito à revolução democrática: a posição em relação à União Europeia, a questão da dívida, a defesa do estado social de bem-estar. 

No entanto, tenho para mim que as novas atitudes dos eleitorados europeus, a congregar quase espontaneamente vontades unitárias, não se justificam tanto por essas matérias. Antes por um sentimento de desgosto do eleitorado, alimentado pelos vícios da democracia representativa, pela partidocracia, pelo carreirismo político, pela promiscuidade de relações entre a política e os negócios.

A situação é paradoxal e de difícil resolução. 

Primeiro: os problemas de política concreta que referi seriam de mais fácil resolução num novo sistema democrático, com um poder externamente forte e com grande legitimidade interna. 

Por isso, segundo: parte da chamada esquerda em sentido lato poderia ser pressionada pelos eleitores a um esforço unitário com base no seu desejo de reaproximação à democracia, a uma nova democracia, em vez de políticas concretas que eles não percebem. 

Mas, terceiro: a rendição do centro-esquerda à ideologia e prática neo-liberal, desloca-o para uma área de pântano que está bem instalada na democracia que temos, e a aproveitá-la bem.

Para terminar, e pela importância da comunicação social como instrumento ideológico, deixo algumas questões concretas, como provocação ao debate sobre o controlo democrático da comunicação social.

1. Com o jornalismo em papel ou “online” ainda inacessível a muita gente, destaca-se o papel da televisão (creio que menos o da rádio, a não ser para os condutores de automóvel…). A forma mais frequente de intervenção política televisiva entre nós é o “comentarismo” (nem sequer é análise, como se dizia). Premeia-se o amadorismo e a pouca seriedade de figuras populares sem qualificação política. Com tudo a defraudar o cidadão, alienando-o numa atitude de espectador de política espectáculo.

2. Como se garante um canal público não generalista com programas de grande qualidade e com análises rigorosas e aprofundadas?

3. A entidade reguladora cumpre a função de defesa dos cidadãos, de garantia do rigor e da isenção? A sua composição e modo de designação são adequadas?

4. Deve poder ser atribuído a sectores político-partidários ou sociais um canal público de sinal aberto? Com que garantias de equidade, responsabilidade e isenção em relação aos poderes, em particular o governo e os executivos regionais e autárquicos?

5. Da mesma forma, pode haver um jornal público “online”, garantindo-se o que se acabou de dizer?

Em conclusão

Em muitos aspectos, e observando-se mudanças sociais muito aceleradas, não há ainda resposta precisa para essa tarefa. É um processo de reconstrução que se vai fazendo, necessariamente com desdogmatização do que nos tem sido imposto como pensamento único. 

O que deixo são apenas algumas posições de princípio, mas tendo em conta que

1. num terreno ainda pouco desbravado e dominado por esquematismos, exige-se a articulação eficaz entre reflexão e debate teórico, e a validação pela acção política. 
2. as ações de defesa dos interesses materiais e sociais dos trabalhadores, reformados e desempregados são inseparáveis da consciencialização e da acção para a revolução democrática.