De novo o AO90

Combinei falar hoje das consoantes mudas, Começo por reproduzir a respe(c)tiva base do AO90.

BASE IV: DAS SEQUÊNCIAS CONSONÂNTICAS
1. O c, com valor de oclusiva velar, das sequências interiores cc (segundo c com valor de sibilante), cç e ct, e o p das sequências interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, ora se conservam, ora se eliminam. Assim:
a) Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferidos nas pronúncias cultas da língua: compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pacto, pictural; adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto;
b) Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos nas pronúncias cultas da língua: ação, acionar, afetivo, aflição, aflito, ato, coleção, coletivo, direção, diretor, exato, objeção; adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo;
c) Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: aspecto e aspeto, cacto e cato, caracteres e carateres, dicção e dição; facto e fato, sector e setor, ceptro e cetro, concepção e conceção, corrupto e corruto, recepção e receção;
d) Quando, nas sequências interiores mpc, mpç e mpt se eliminar o p de acordo com o determinado nos parágrafos precedentes, o m passa a n, escrevendo-se, respetivamente, nc, nç e nt: assumpcionista e assuncionista; assumpção e assunção; assumptível e assuntível; peremptório e perentório, sumptuoso e suntuoso, sumptuosidade e suntuosidade.
2. Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: o b da sequência bd, em súbdito; o b da sequência bt, em subtil e seus derivados; o g da sequência gd, em amígdala, amigdalácea, amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdalóide, amigdalopatia, amigdalotomia; o m da sequência mn, em amnistia, amnistiar, indemne, indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente, omnisciente, etc.; o t da sequência tm, em aritmética e aritmético.

Não me parece nenhum atentado à língua, aproxima a grafia da fonética e dá igual valor legal a diversas normas ortográficas quando a elas correspondem diferentes usos fonéticos cultos. Além de que hoje teclar consome tempo.

As minhas dúvidas provêm da facultatividade e da possibilidade de introdução de ambiguidades, Como se vê pela brejeirice do arquitectas/arquitetas, há certamente muitas palavras nas condições das alíneas do parágrafo 2 do que as enumeradas no acordo. Sei que vai haver vocabulários oficiais, mas, entretanto, interrogo-me.

O meu principal problema vem com a facultatividade e com a alínea c). O que quer isto dizer? Que ambas as grafias são aceites oficialmente, tanto no Brasil como em Portugal? Seria o caso inglês, mas, tanto quanto me apercebo, as grafias facultativas referem-se a casos limitados (…ise/…ize, …our/…or, center/centre) e o uso corresponde a duas grandes áreas, de influência britânica e americana. Olhando para as palavras da alínea c) presumo que se vai passar o mesmo e que o uso facultativo se definirá pela dominante em cada país.

Ou podem ser facultativas num mesmo país? Tenho muitas dúvidas sobre a razoabilidade disto. Eu pronuncio com consoante sonora todas as palavras da alínea a): compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pacto, pictural; adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto. Como mudas todas as da alínea b): ação, acionar, afetivo, aflição, aflito, ato, coleção, coletivo, direção, diretor, exato, objeção; adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo.

Assim, poderia facilmente extrapolar para a regra geral de só manter as consoantes que pronuncio. Mas fico com dificuldades quanto à alínea c), que me vai obrigar durante algum tempo a recurso ao vocabulário. Das exemplificadas no AO90, pronuncio como sonoras as consoantes c e p de caracteres, dicção, sumptuoso e facto, como mudas as restantes.

Esta variabilidade de pronúncia entre pessoas cultas vai criar confusão quanto à ado(p)ção do critério fonético. E se sim, quem decide? Na escola, o professor, ou mesmo cada aluno, por via da sua pronúncia ou simplesmente porque prefere? Se eu tiver dois filhos um em cada escola, será que vou ler trabalhos em que um escreve facto e outro fato (acontecimento). Não é para mim problema intransponível, mas parece-me uma falha que poderia ter sido resolvida à inglesa, com a facultatividade referida a áreas linguísticas. Curiosamente, ou estou em erro ou ainda não vi discutir o problema que agora abordo.

Agora é tarde e não adianta pretender que se pode voltar atrás.

Por mim vou ser prático e, em relação às facultativas, usar o meu próprio critério fonético.

P. S. – Disse que falaria sobre o hífen e as palavras compostas. Tive de fazer uma experiência: verificar textos meus segundo a norma de 45 em relação a este assunto. Para minha vergonha, dei por muitos erros meus. Vou ter de estudar e, já agora, que seja com o AO90. Afinal, o de 1945 é muito mais confuso e propenso a erros.

O acordo ortográfico visto por um leigo

Declaração de interesses – Não sou linguista e, em relação à discussão sobre o AO90, só posso invocar três coisas: sou racional e uso de rigor intelectual; tenho bom senso; gosto da minha língua e gabo-me de a falar e escrever bem.

Há coisas surpreendentes na rede social. Por vezes escrevo ou leio coisas de fôlego, a despertar poucos comentários ou a ver-se que não aparecem porque a minha rede próxima tem muita afinidade em relação a matérias fundamentais. Outras vezes, questões menores subitamente causam torrentes de comentários, de réplicas e tréplicas, surpreendentemente por parte dos que, inicialmente, diziam não pagar para aquela paróquia. Felizmente que ainda não se perdeu o gosto pela discussão amigável.

Vejo que, em regra, os meus amigos são muito racionais. Mesmo quando discordam, não se deixam levar emotivamente e praticam o bom-senso. Um bom exemplo de tudo isto foi um “post” meu sobre o acordo ortográfico (AO90). Fico a pensar que a amostra dos meus leitores difere muito de duas outras. Primeiro, obviamente, de muitos especialistas, linguistas, gramáticos, que se têm pronunciado com comedimento académico. Depois de um grupo considerável de leigos que, não estando habilitados a usar argumentos científicos, dão bengaladas muitas vezes à traição.

Comecemos pelo mais exemplar. a) O célebre caso do cágado/cagado é fraudulento. Em parte alguma do AO90 se altera a grafia de palavras esdrúxulas, excepto na diferença brasileira do acento circunflexo em relação ao acento agudo. b) Vão-se criar homógrafos confusos, como “para” (tempo verbal) e “para” (preposição)? Não estou a ver casos em que o simples contexto não diferencie os termos. c) A argumentação de gente séria (?) em relação à supressão de consoantes mudas é confrangedora e embusteira, como os célebres casos do pacto/pato e do facto/fato. É questão de se perguntar se essas pessoas, algumas das quais com títulos, leram o acordo. Mais, como confesso em relação a mim, se não é verdade que faço erros quando julgo escrever segundo 1945 e já estou a escrever, por preguiça, à AO90. Por exemplo, lembrei-me de que escrevo enjoo e não enjôo.

Porque é que muitos leigos estão contra o AO90, nomeadamente como se vê na cadeia de comentários do meu “post”? Respeito muitas razões, mas considero-as teóricas e pouco realistas. Em oposição, há o fa(c)to indesmentível de o AO90 ser lei, estar a servir para o ensino do português e já ser impossível voltar atrás, mesmo que entendamos que haveria fortes razões para isso. As coisas são como são.

Sabe-se que houve factores políticos e económicos que talvez tenham causado danos ao rigor línguístico da discussão. Mas as coisas não voltam atrás.

Diz-se que o Brasil ficou beneficiado. Não é bem verdade, porque se está a esquecer que muitas grafias duplas até agora passam a grafia facultativa, na norma única. Também os brasileiros perdem o uso do trema num grande número de palavras. E as coisas não voltam atrás.

Isto da facultatividade leva muita gente a falar em muita confusão. Não é caso único. Abra-se um bom dicionário inglês ou americano e veja-se a quantidade de grafias duplas, facultativas mas consideradas como valendo para efeitos oficiais.

Diz-se que o processo do AO90 foi burocrático e decidido como se se tratasse de uma lei banal. É verdade que a língua é património identitário, reserva da nação, mas a língua é mais do que a convenção ortográfica. E as coisas não podem voltar atrás, além de que não se contesta a legitimidade soberana.

Não parece razoável distinguir, em relação ao AO90, pais e avós e, por outro lado, crianças e jovens. Os primeiros são co-responsáveis, com a escola, pela educação dos segundos e devem estar em condições de a facilitarem. Estes já estão a estudar pelo AO90 e as coisas não podem voltar atrás.

Diz-se que o AO90 vai causar grande confusão e propiciar (mais vale erros de ditado do que aqui escrever proporcionar…) maior frequência de erros. Duvido. Deve estar esquecida a experiência de 1911, com a eliminação de toda a tralha de ph, th, y, mn, consoantes dobradas, etc. Com excepção de Pessoa, não ficou memória de nenhum oponente.

Pelo contrário, em alguns casos, a ortografia pada a ser mais simples. Por exemplo, para quê até agora os acentos circunflexos nas palavras terminadas em <êem> ou <ôo(s)>, que agora são eliminados?

Claro que o tema que mais tem dado que falar é o das consoantes mudas. Voltarei a ele, resumidamente. Como leigo, mas sem patetices desonestas, como falar em espetadores ou em arquitetas.

Tenho muito mais dúvidas sobre o uso do hífen. Vou estudar e depois falaremos.

Ensaio sobre o Syriza – I. Os programas

Creio que ninguém nega que o governo grego e o Syriza estão enredados numa profunda contradição. Por um lado, defendem firmemente (quando comparado com a “esquerda” europeia no poder ou candidata) uma política popular e patriótica. Por outro, e invocando o mesmo princípio do mandato eleitoral, respeitam em absoluto o quadro europeu e não concebem, para já, a saída do euro.

De certa forma, é também a posição do BE, um pouco ambígua em relação à reestruturação da dívida e ao euro. Mais ainda quando a clara mudança de opinião de Louçã, já não dirigente mas muito influente, talvez cause perplexidade no Bloco.

Esta corrente de esquerda radical, simbolizada pelo Partido da Esquerda Europeia, fica presa pela ideologia que acompanha o neoliberalismo, isto é, o europeísmo. Segundo Kouvelakis, da ala esquerda do Syriza, “um papel central [na difusão de posições pro-Euro] é desempenhado pelo Die Linke e o Instituto Rosa Luxemburgo. Eles cumprem o papel de difundir uma série de temas em torno de uma agenda por reformas internas na União Europeia, uma compreensão comum à crise e de que a forma para superá-la seria essencialmente ligada ao tema da redistribuição.

Por detrás disto existe a ideia que temos que mudar a correlação de forças diretamente no nível da União Europeia, evitando medidas unilaterais em escala nacional. Eles também empregam a estratégia de afirmar que o retorno ao Drachma seria uma regressão, pois expressaria nostalgia pelo velho Estado-nação e este tipo de coisa.”

Esta tal esquerda quer persuadir-se e persuadir-nos de que é possível uma solução europeia,sobre um sonho de Europa federação dos povos, promotora do Estado social e da solidariedade. Não se atende a que a União Europeia e muito mais o euro são construções assimétricas, imperialistas no interior da Europa. ao serviço da afirmação do ordoliberalismo alemão e do pensamento hegemónico neoliberal, tendo de passagem conduzido à destruição de todos os socialismos, das diversas correntes.

O PCP constitui excepção, mas não deixa de mostrar alguma incerteza, tendo passado, aparentemente, de uma prioridade à reestruturação da dívida à prioridade da saída do euro, considerando, tal como também tem defendido João Ferreira do Amaral, que a reestruturação, absolutamente necessária, só é possível sem nos constrangimentos do quadro político e ideológico europeu.Mesmo assim, basta ver opiniões bastante divergentes de economistas comunistas, como Octávio Teixeira e Eugénio Rosa, para se perceber que a procissão ainda vai no adro. Bom é que seja fundamentada em estudos económicos sólidos sobre o peso relativo das vantagens e dos contras de uma saída do sistema do euro. Digo fundamentada e não determinada, porque determinada será sempre politicamente, a nível interno eleitoral, na capacidade de luta do governo e nas forças estrangeiras hostis.

Tendo lido muito de Varoufakis, inclusive a sua Proposta Modesta (Modest Proposal, paráfrase de Jonathan Swift), tive dúvidas sobre se ele cumpria esses requisitos. Consciente das constrições estava, quando escreveu na Proposta que a Europa está aprisionada por falsas escolhas: estabilidade e crescimento, austeridade e estímulo, resgate de bancos insolventes por governos insolventes e união bancária, princípio (nos tratados) da independência das dívidas e necessidade de ajuda dos excedentários, soberania nacional e federalismo. Daí quatro constrições principais: 1. o BCE não terá autorização dos países ricos para monetizar dívida; 2. o OMT (“outright monetary transactions”) só será autorizado sem compra de títulos. 3. os excedentários não aceitam qualquer mutualização da dívida. 4. a situação económica e financeira não permite esperar-se por soluções federalistas.

Ora, contra isto, a Proposta modesta é mesmo muito modesta e limitada ao plano europeu, sem propostas internas para os países mais afectados, que é o que interessa agora à Grécia e mais tarde a nós.

Assenta em quatro políticas, em resumo: 1. programação bancária caso-a-caso, com recapitalização e nomeação de administradores pelo Mecanismo de Estabilidade Europeia (ESM, actual participante nos resgates, com o BCE e o FMI) e evitando ao máximo o “haircut” de depósitos. 2. conversão limitada da dívida nacional até ao limite de Maastricht, 60% do PIB, sem possibilidade de utilização como colaterais, e implementação do OMT. 3. plano de investimento e crescimento financiado por títulos conjuntos do BEI e do FEI, que não devem contar para o cálculo da dívida pública nacional. 4. plano de solidariedade social de emergência, orientado para idosos, jovens, desempregados, emigrantes forçados, sem abrigo, carenciados de electricidade e aquecimento, e financiado pelos TARGET2 (movimentos de capitais entre os bancos centrais).

É um plano bem intencionado, mas totalmente dependente de um consenso europeu, que joga contra, e que não resolve, a curto prazo, os problemas de falta de liquidez e de insustentabilidade da dívida dos países devedores.

Por outro lado, desde 2012 (data do segundo resgate), a posição de Varoufakis é extrema, em relação à Grécia: falência no quadro do euro, aceitando, com recurso a outras fontes, o congelamento dos mercados financeiros. Só não percebo como a eurozona aceitará isto, quando a menos radical reestruturação da divida já leva a “nein”s intransponíveis. Anote-se que, na entrevista em que defende esta posição, Varoufakis afirma ser a Proposta modesta o seu plano B. Parece difícil entender, um plano B que está nas mãos do adversário, para quando ele mostrou a força de impedir o plano A.

Os programas do Syriza

As posições programáticas do Syriza têm oscilado nas últimas legislaturas. O programa de 2012 era muito influenciado pela herança eurocomunista do Synaspismos e dava ênfase a: nacionalização da banca; nacionalização de todos os serviços públicos estratégicos (água, energia, etc.); moratória sobre o serviço da dívida; negociações para o seu cancelamento, com recurso a fundos de pensões e pequenos aforradores; auditoria da dívida. Para não haver dúvidas, diz-se “A dívida nacional é primeiro, e antes de tudo, um produto das relações de classe, que são desumanas em sua própria essência. É produto da evasão fiscal dos ricos, do saque aos fundos públicos e gastos exorbitante em armas e equipamentos militares.” Não há menção directa ao euro, podendo-se presumir que fosse matéria incluída nas renegociações com a troika, a viabilizar “por todos os meios possíveis”.

Defendia-se também “o desligamento da OTAN e fim das bases militares estrangeiras em solo grego”. Junto a ela se soma a “abolição de toda cooperação militar com Israel” e uma política de paz voltada à Turquia, inimiga histórica da Grécia

Desde então, a questão do euro é a mais problemática no Syriza. No congresso de transformação da coligação em partido, em 2013, de novo a questão do euro não é abordada explicitamente e mesmo a expressão “por todos os meios possíveis” foi eliminada do documento de fundação do partido, e a ambiguidade mantém-se: “Assim como foi expresso no nosso antigo slogan “nenhum sacrifício pelo euro”, a prioridade absoluta do Syriza é impedir o desastre humanitário e cumprir demandas sociais, e não nos submeter às obrigações assumidas por outros que hipotecaram o país. Comprometemos-nos a derrubar qualquer ameaça ou chantagem dos credores por todos os meios que conseguirmos mobilizar, estando inteiramente preparados para lidar com qualquer futuro acontecimento, tendo clareza que em tal caso contaremos com o apoio do povo grego.” 

Ao mesmo tempo, algumas propostas vincadamente anti-capitalistas foram flexibilizadas pela ala majoritária do partido (60%); por exemplo, a defesa da “dissolução” da NATO em vez da saída unilateral. Também a nacionalização do sistema financeiro foi substituída pelo melhor “controle social”, o “cancelamento” da dívida externa por “renegociação”, sendo também apresentada a ideia de uma divisão da dívida entre uma parte legitima e outra ilegítima.

Daí para cá, Tsipras enredou-se em declarações no sentido realista da “recentragem” e da “respeitabilidade”, que não favoreceram a imagem de coerência do partido. Por exemplo, as famosas tiradas nos EUA sobre o New Deal e tendo então afirmado que nunca abandonaria o euro. Desde então, ficou refém da UE. Resta saber é se teria sido eleito se tivesse proposto aos eleitores a saída do euro ou a reestruturação da dívida. Da mesma forma, como veremos em próximo texto, dá-se mais ênfase à política de solidariedade do que à política económica.

Em contrapartida, a ala esquerda, “Plataforma de Esquerda”, propôs ao congresso uma séria de posições programáticas, rejeitadas pela maioria de cerca de 60%, mas sem que daí – e bem – tenha resultado qualquer cisão: 1. denúncia do memorando e, se necessário, suspensão do serviço da dívida; 2. preparação séria da eventual saída do euro; 3. nacionalização de todo o sector bancário; 4. cancelamento das privatizações em curso; 4. nacionalização sob controlo popular dos sectors estratégicos da economia (telecomunicações, energia, infraestruturas rodoviárias e aeroportuárias); 5. estratégia de alianças com a restante esquerda, excluindo a direita nacionalista do ANEL. Como se vê, estas posições reafirmam o programa de 2012, contra o arrepio decidido pelo congresso fundador de 2013.

A contestação ao congresso, principalmente pela Plataforma de Esquerda, não foi apenas programática. A questão central, contra a qual se bateu o veterano da resistência Manolis Glezos, foi a inflexão orgânica para um partido presidencialista, com supressão paulatina das tendências e com esvaziamento dos órgãos políticos, afastados da eleição do presidente pelo congresso. Segundo o respeitado dirigente Stathis Kouvelakis, o congresso ficou marcado pela falta de intervenção de activistas no terreno, pela precipitação da realização de reuniões preparatórias, pelo número inflacionado de delegados e pela teia de redes personalizadas, com vasto recurso à internet, a opção por listas fechadas exclusivas, por tendência.

O programa de Salónica, de fins de 2014 e com o qual o Syriza se apresentou às eleições de 2015, aponta principalmente para medidas sociais cuja quantificação parece dar a ideia de que seriam possíveis sem recurso a novos financiamentos da troika nem a diminuição do serviço da dívida. A lista de propostas é longa, dividida em quatro temas: enfrentar a crise humanitária; retomar a economia e promover um sistema de impostos justos; retomar os empregos; transformar o sistema político para aprofundar a democracia.

Novamente, é excluída a hipótese de saída do euro e, agora, já não se fala de “todos os meios” para garantir a renegociação da dívida,antes de um contexto europeu cuja garantia não está na capacidade do governo grego: “uma Conferência da Dívida Europeia, como ocorreu na Alemanha em 1953. Pode também ocorrer no sul da Europa e na Grécia; uma “cláusula de crescimento” na reposição da parte remanescente da dívida, para que ela seja baseada em crescimento e não no orçamento; um período significativo de suspensão (moratorium) no serviço da dívida para salvar recursos para o crescimento; excluir investimentos públicos das restrições no pacto para estabilidade e crescimento; um “New Deal Europeu” de investimento público financiado pelo banco de investimento europeu; flexibilização quantitativa pelo banco central europeu com compra direta de títulos soberanos. 

Sendo Varoufakis o ministro das Finanças (mas não membro do Syriza e, ao que se diz, com pouco peso político no partido), não se fala da sua posição de 2012, insolvência no seio do euro. Não se está muito longe da Proposta modesta e, se Varoufakis falhou, não foi portanto por dogmatismo ou falta de confiança na fada europeia, mas por ingenuidade e falta de um plano B do governo grego. Lá iremos, em texto seguinte.

(NOTA – repare-se na semelhança de propostas com os novos pequenos partidos de esquerda em Portugal, mas aqui como forma de não ser tão evidente o seu namoro ao PS).

Convergência a todo o custo

Isabel do Carmo, minha velha amiga – mas a crítica é coisa de amigos – outrora prócere do radicalismo esquerdista, via PRP-BP, é hoje uma das mentoras do Tempo de Avançar, na corrente Daniel de Oliveira. Como tal, tem publicado artigos – hoje novamente no Público – de defesa da tese da convergência de uma esquerda ampla, em que, pelo seu peso eleitoral, teria papel relevante o PS. Pode-se mesmo pensar que só o PS e o LIVRE / Tempo de Avançar, na medida em que as críticas ferozes à esquerda radical parecem servir para excluir, como profecias autorrealizáveis, o PCP e o BE.

É uma espécie de TINA, à Thatcher, “there is no alternative”, não há alternativa e todo o mau é melhor do que o péssimo. Claro que Isabel do Carmo é experiente demais para se deixar cair facilmente na armadilha, mas lá anda perto.

Mais de metade do artigo aborda as mudanças sociais, no modo de produção e nas relações de classe ao longo do último meio século, numa perspectiva que é partilhada por muita gente, eu inclusive. “Na situação actual, a leitura da luta de classes não pode ser a da primeira e segunda revoluções industriais. As colónias fora da Europa desapareceram, mas nós, os países do Sul da Europa, somos as novas colónias dos países do Norte, perdemos a soberania e também temos por cá os seus representantes, os novos administradores de tabanca.”.

Também é verdade que “a surpresa é que muito do discurso dos partidos de esquerda é hoje, quase sempre, remanescente dessa época. E em vez de uma procura de pontos comuns, há um clubismo e um eleitoralismo, que põem em segundo ou terceiro lugar o mundo real.”

Não é isto que separa de Isabel do Carmo e dos conferencistas a todo o custo.  Muito menos vou entrar pela discussão de forma alguma redutora sobre o que é a esquerda hoje. Divergimos é nas conclusões e nas propostas políticas.

Julgando encontrar o menor múltiplo comum e dele poder fazer uma proposta mínima coerente, escreve Isabel do Carmo que “ora há convergências possíveis ao nível da educação, da saúde e da segurança social. É possível uma luta comum contra a precariedade. É possível encontrar uma barreira às privatizações. Para tudo isso é necessário ter o espírito de encontrar coincidências e, pelo contrário, não andar a “catar” as divergências, mesmo que prováveis ou possíveis, no sentido de abrir fossos, onde ainda pode haver pontes.”

Ora, digo eu também, a aceitação dos mais fundamentares pilares do Estado social de bem-estar, formulados em termos tão genéricos, é a total incerteza em relação ao êxito da tal convergência. Mais ainda, quando não há diálogo possível, tanto quanto se vê, quanto aos factores que dariam sustentabilidade a essa política.

Isabel do Carmo, que é uma pessoa séria, não foge à questão. “Claro que a preservação do Estado social é incompatível com o tratado orçamental (no que é omisso o documento estratégico do PS), que tem que haver pelo menos renegociação da dívida enfrentando o centro de poder na Europa.” Pois é… O PS a enfrentar o centro de poder na Europa? Não ém desconfiança minha, vejam-se declarações em contrário de António Costa.

Espera-se qualquer quadratura do círculo? Ou a aliança com um PS que recusa a negação do Tratado orçamental e a reestruturação da dívida se resolvem por uma via mágica que Isabel do Carmo invoca certamente lembrando-se de Antonio Machado, “mas mais uma vez, o caminho faz-se caminhando, arriscando possíveis erros.”

Se o que é necessário é trilhar caminhos, aqueles que se mostram abertos, podemos perguntar porque o Tempo de Avançar se mostra tão preso a um alinhamento com o PS. Não há outros caminhos de convergência à esquerda? Já sei que me podem vir com o argumento da eficiência eleitoral. É falacioso e a ele voltarei.

Syriza em Portugal?

Há quem veja na vitória do Syriza e nos resultados do Podemos o prenúncio de uma grande mudança política na Europa. Duvido, e em primeiro lugar porque tal mudança seria sempre muito limitada e com pouco impacto na “fortaleza europeia” se não incluísse a França e a Itália. Por outro lado, estes recentes fenómenos grego e espanhol são em boa parte conjunturais e contingentes.

Lembremo-nos de que o Syriza, não obstante estar a governar, ficou muito longe (36%) de uma maioria eleitoral, beneficiando de um bónus para o partido mais votado. Na Espanha, a posição fulgurante do Podemos também não basta. Com cerca de 22-23% nas sondagens recentes, nem uma coligação com a Esquerda Unida (5,5-6%) permite uma maioria absoluta. Restaria a coligação com o PSOE, desdizendo todas as afirmações em contrário do Podemos, ou uma aliança espúria com o Cidadãos, outro “partido espectáculo” mas de centro-direita.

Apesar de Syriza e Podemos serem casos únicos, não falta em Portugal quem se reveja neles e neles procure a sua razão de ser. Por um lado, o BE, apesar de já ter uma identidade firmada, tem procurado capitalizar a sua pertença, com os partidos grego e espanhóis no grupo parlamentar europeu da Esquerda Unitária e Verdes Nórdicos, GUE/NGL (também o PCP, mas muito mais próximo do KKE grego). 

Não é abusivo que o BE o faça em relação ao Syriza, com o qual tem bastante afinidade programática, mas parece-me que o parentesco com o Podemos é mais distante e um aproveitamento mediático. O Podemos não tem um programa ainda consolidado, desvia a dicotomia esquerda-direita para baixo/cima, assenta muito em círculos populares remanescentes do movimento 15-M mas, em contrapartida, com uma direcção central com controlo total sobre o partido, o que, diga-se em seu louvor, não parece ser o caso do BE.

De qualquer forma, há diferenças essenciais entre a situação grega e a portuguesa que não tenho visto salientar devidamente:

A Grécia tem um problema de dívida insustentável ao nível do português, com um excedente primário, muito superior ao português, a ser todo consumido no serviço da dívida, e a sua economia já é deflacionária. Mais marcante como diferença é que a Grécia ainda está em programa de resgate, sujeita a condicionalidades, que também afectam o seu principal problema, como se está a ver, o de falta de liquidez.

Também há diferenças importantes na situação política. Ao contrário de Portugal, a esquerda grega da resistência não foi monolítica ou predominantemente centrada num partido comunista ortodoxo (marxista-leninista e alinha do com o bloco soviético). Praticamente depois da invasão da Checoslováquia mas principalmente depois do colapso da URSS, sempre se viram, em contraponto, uma ala ortodoxa e saudosista do “socialismo real”, o KKE, e o actual Syriza, um conjunto de partidos, movimentos e grupos em que preponderava a ala comunista de tendência eurocomunista.

Pode parecer que é coisa só histórica, mas penso que ainda é determinante em Portugal não ter havido uma formação de tipo eurocomunista, papel não desempenhado pelo BE. Gostava de saber em que orientação de esquerda é que a maioria dos eleitores vêem o BE. Mais do que uns jovens hoje a envelhecer, com umas causas motivadoras cedo roubadas pelo PS? Com que ideologia?

O sectarismo do KKE, em permanente ataque ao Syriza, conferiu a este, junto do eleitorado, uma imagem de moderação por contraponto para com o próprio KKE. O desequilíbrio de forças entre os dois partidos tem consequências. O Syriza dava a esperança de uma vitória e, por isso, evoluiu vertiginosamente em resultados eleitorais, enquanto que o KKE estagnou. E dava essa esperança a muitos eleitores de esquerda ainda influenciados pela atitude contra o comunismo ortodoxo. 

Em Portugal, o polo forte é o colocado mais à esquerda, o PCP. O BE é só um pequeno apêndice eleitoral do PCP. Para o mesmo tipo de eleitorado do que votou Syriza, a escolha não é num partido “moderado”, mas sim numa aliança determinada por um PCP ainda largamente visto como crispado e sectário.

No entanto, não é um óbice intransponível para o BE. Nas eleições gregas até 2012 o Syriza teve pequenas votações, abaixo do BE em Portugal. Como provavelmente se lembram, em 2012 houve duas eleições na Grécia. Na primeira, o Syriza sobe dos 5% de 2009 para 17%. Apenas um mês depois, espectacularmente, consegue 27%. Anote-se que boa parte destes acréscimos se devem ao esvaziamento do Pasok

Com efeito, outra diferença considerável tem a ver com o partido da “social-democracia” em cada país. Como já muitas vezes escrevi, o fenómeno da “pasokização” (esvaziamento eleitoral por prática de obediência à troika”) foi determinante na vitória do Syriza mas ainda não se verifica em Portugal por o PS não ter estado envolvido numa governação austeritária. Enquanto o PS agarrar o eleitorado de centro esquerda, tipicamente da pequena burguesia e dos serviços, não haverá nenhum Syriza em Portugal: um partido de esquerda radical, anticapitalista, com a noção clara do que significam a União Europeia e o euro 

O que não significa que, entretanto, quem já está no terreno ou venha a aparecer não tenha desde já de começar a preparar o período pós-pasokização do PS. E principalmente tirar lições e estudar bem as contradições em que o Syriza se deixou enredar, entre uma vitória eleitoral conseguida com um programa ambicioso e uma situação de dificuldade financeira a obrigar a recuos desmoralizadores do seu eleitorado. 

Fica para próxima entrada.

E lá vai mais um

Assistiu-se ontem a mais uma operação tipo OPA em que um grupo de pessoas, não querendo inserir-se num partido, usa-o como instrumento de candidatura eleitoral às legislativas, reservadas aos partidos. Trata-se do grupo (quantos? com que expressão?) talvez dueto, Joana Amaral Dias (JAD) e Nuno Ramos de Almeida), que se aliou ao quase esquecido Partido Trabalhista Português (PTP) para constituir a candidatura PTP/AG!R.

O outro caso mais recente é o do Tempo de Avançar, em que o partido barriga de aluguer é o LIVRE. Aqui ficam algumas notas, em geral para comparar ambos os casos.

Em princípio, não posso discordar da criação de novos partidos, e facilitada ao máximo. É a contrapartida de um sistema que, salvo nas autárquicas, limita aos partidos a capacidade eleitoral passiva. No entanto, sou sensível à preocupação de muita gente de esquerda que receia a divisão ou mesmo pulverização, embora eu admita que, em casos concretos, o alargamento da oferta possa ter efeitos positivos, por exemplo em relação à diminuição da abstenção.

Também pode haver reflexos negativos na imagem da esquerda entre os eleitores que nela não estão fixados mas que é necessário atrair. Neste sentido, há diferenças consideráveis entre os dois casos, que agora só enumero muito sucintamente.

O LIVRE/Tempo de Avançar é uma plataforma de um partido de esquerda (concorde-se ou não com o seu programa e funcionamento) e de um número indeterminado mas não negligível de pessoas com conhecida intervenção política, individualmente ou no âmbito de organizações como o Fórum Manifesto ou a Renovação Comunista. No entanto, não dei muita atenção ao Tempo de Avançar porque dele me afasta, irrefutavelmente, a sua posição de abertura à viabilização de um governo PS que, como tudo indica, em nada mude as posições do PS em relação à Europa, à dívida e ao euro.

O AG!R era uma incógnita, tendo demorado largos tempos a dar sinais da sua posição política. Como um dos seus pais me disse que ontem ia haver uma grande surpresa, lá me pus em jeito de gato curioso. O que vi e ouvi, descontando alguma reacção minha instintiva a tiques e vedetismo, ultrapassou tudo o que imaginava. salvo melhor opinião, cai dentro daquela margem de factos políticos que afecta toda a esquerda. Ou melhor, não. Estou a ser injusto, porque não ouvi qualquer invocação de esquerda, o que, aliás, certamente seria recusado pelo partido de acolhimento.

Antes de ir mais longe, lembre-se que há dois tipos essenciais de discurso político (a que se pode juntar um terceiro, o teórico). Há o discurso protestativo, panfletário, de denúncia, emotivo, a ir de encontro ao sentimento. Há o discurso programático, propositivo, em que a denúncia dos males é acompanhada de propostas de medidas correctivas.

É dramático que quem proclama que os eleitores estão alheados da política por falta de alternativas insista num discurso quase exclusivamente potestativo. falem com o homem comum, que dirá que “todos dizem o mesmo, não mostram saída”. De certa forma, é a versão à esquerda do TINA (“there is no alternative”, Thatcher) do pensamento único. Que a austeridade mata, que os filhos emigraram, que as reformas estão a ser comidas, as pessoas sabem. O que querem saber é como sair disto.

O Tempo de Avançar tem um programa. Não concordo com muita coisa, mas parece-me uma proposta honesta para discussão pelos eleitores. Também o LIVRE tem um programa. Da mesma forma, não concordo de todo com ele. O que é aceitável é banal e o que não é banal é inaceitável, nomeadamente o seu extremado europeísmo. Em todo o caso, há um programa.

Na sessão final da Conferência deste fim de semana do AG!R, NRA e JAD intervieram exclusivamente num discurso de protesto, sem uma única proposta. “A democracia está em crise. As pessoas não se sentem representadas. Confrontamo-nos com a simples sobrevivência e, ao contrário das lições de Aristóteles, não estamos a pensar o impossível como abertura para novos possíveis (gostei!). Não temos autonomia política, não temos autonomia económica, não temos autonomia financeira. A austeridade é um crime”.

Quais são as posições positiva, programáticas, do AG!R? Não se sabe. Ontem, tomando notas apressadas, vi que eram: 1. necessidade de aprofundar a democracia, contra a elite medíocre e os interesses privados [Nota, JVC: o que é uma democracia aprofundada, em relação à actual?]. 2. luta contra a corrupção, quer a do Estado e da administração, quer a das sentidas privadas. 3. não aceitar o discurso troikiano da nossa culpa, não nos intimidarmos com o “não há dinheiro” [JVC: mas não dizem como se obtém o dinheiro].

A mais, slogans com fartura. Como exemplo, o já gasto 1 e 99%.

Hoje, o seu mural do Facebook traz o compromisso que foi assinado entre o grupo/duo NRA/JAD e o PTP. Como verão os que o lerem, não enganei na caracterização que fiz atrás.

Mas parece que vai haver programa, feito à moda, como por cá se pensa que fez o Podemos  (erradamente, como mostrarei um destes dias), “com as pessoas”, sem propostas centrais, tudo em lógica assembleist e só com propostas mínimas.

Com que bases ideológicas não percebi. Mas ouvi o suficiente para me permitir localizar o AG!R. Desde logo, a desvalorização da dicotomia esquerda-direita, em relação a “os de cima” e “os de baixo”. Que o essencial hoje é unir todos os democratas [JVC: como se estivéssemos em fascismo], lembrando que a clivagem é entre os bancos e os seus explorados e devedores (!).

Parece que tudo isto ainda vai ser elaborado, com o contributo dos grupos e movimentos que aderirão ao AG!R. Mas, seja qual for esse contributo e o respeito pelo diálogo, uma coisa já está definida: a cabeça-de-lista será JAD. Isto é que é democracia.

Outra diferença em relação ao tempo de Avançar tem a ver com as alianças. Como tantas vezes temos dito, outros e eu, a disponibilidade para servir de muleta ao PS, no caso, mais do que provável, de ele manter a sua política, é a pedra de toque dos novos partidos que se apresentam como preenchedores de um vazio à esquerda. É o caso do LIVRE/Tempo de Avançar, mesmo que não se concorde com essa posição. Mas é honesta.

Mas já o AG!R não é de esquerda, não diz o que pensa em relação à resolução da crise austeritária e do problema da dívida, não diz uma palavra sobre o estado social de bem-estar. O que é, claramente, é um partido/movimento populista, com apelos vagos a uma democracia “que é de todos”. “Agir é essa proposta: não interessa se és de esquerda, de direita, de centro, ou não te reconheces em lugar nenhum, o que interessa é a tua vontade de participar nesta ruptura popular e construir uma verdadeira democracia.” O primarismo ideológico e a demagogia de tudo isto são confrangedores.

Muito se disse, mas ficaria forçosamente incompleto sem se falar do partido mãe de aluguer. Até ontem, já nem me lembrava de que existia um Partido Trabalhista Português (PTP), insignificantemente sempre inferior a 1%, excepto no caso de umas eleições madeirenses em que serviu de candidatura ao candidato amalucado, José Coelho.

Interveio ontem o seu presidente, Amândio Madaleno, dizendo transparentemente coisas que, fosse eu a estar na mesa com ele, me enfiaria chão abaixo. Fez largos anos de carreira partidária no PSD, em particular na área sindical. No tempo de Manuela Ferreira Leite, entendeu que “o partido não ia a parte nenhuma” e, de um dia para o outro (?!) fez o PTP, cujos estatutos dizem ser de centro-esquerda. No entanto, ele define-se como social-democrata, sob a grande inspiração de Sá Carneiro. E, como objectivo principal, dar voz a todos os que estão descontentes com o CDS e com o PSD. É com este homem que NRA e JAD se querem sentar à mesa? Ou estão confiantes de que o vão empalmar? Vejam o MPT!

Quanto à pessoa, devo dar todo o benefício da dúvida, mas a impressão com que fiquei foi a de um advogado provinciano, pouco culto e de fraca estruturação mental.

E já basta de AG!R. Virá a seguir o MAS/Juntos Podemos. Lembremo-nos de que inicialmente estavam todos junto numa tentativa infantil e desinformada de fazer um Podemos, depois zangaram-se e houve uma guerra de registo de nomes, também acusações de João Labrincha a NRA de manobrismo já desde o tempo do Que se Lixe a Troika (com vagas alusões ao PCP). A novela promete. Tudo isto é triste e fraudulento, mas dá vontade de rir.

Carta aberta a Alfredo Barroso

Caro Alfredo Barroso, gostaria de comentar com maior profundidade o seu muito discutido texto no Facebook. Os nossos leitores comuns sabem que tenho perguntado infindavelmente “o que é hoje o CDA?” À simples pergunta “quem é o seu núcleo duro dirigente?”, aos costumes dizem nada. Só não formulo uma opinião definitiva porque ainda vejo ligados ao CDA pessoas que estimo e tenho por honestas, mas cada mais me parece que, hoje, o CDA não é politicamente sério.

Recordemos alguns factos. 

1. Em Outubro de 2012, o Congresso Democrático das Alternativas (CDA) foi um sucesso, mobilizando cerca de 2000 pessoas de todas as correntes de “esquerda radical” em torno de um programa que ia tão longe como a exigência de denúncia do memorando, ainda em vigor. Viam-se na sala militantes e simpatizantes do PCP e do BE, ex-comunistas sem partido, militares de Abril, um pequeno grupo pouco interveniente à volta de Rui Tavares e até meia-dúzia de socialistas de esquerda, com destaque sonoro para Ana Gomes. A declaração política recebeu cerca de 4000 subscrições. Recorde-se que o congresso teve lugar no rescaldo da grande manifestação de 15 de Setembro.

2. O CDA foi convocado por uma comissão organizadora de 52 pessoas, que mais tarde veio a designar uma comissão executiva desconhecida. Na organizadora, avultam jovens intelectuais com reduzida experiência política, com a cobertura da credibilidade política de pessoas como Carvalho da Silva. Começam a emergir os novos economistas, reunidos no blogue Ladrões de Bicicletas e com destaque para o até então quase desconhecido professor de Coimbra, José Reis. Também, operacionalmente, uma pessoa de grande capacidade de relações pessoais, José Maria Castro Caldas. Curiosamente, vai-se apagando o nome antes ubíquo na esquerda intelectual de Boaventura Sousa Santos.

3. Não posso garantir, mas julgo lembrar-me que em todas as reuniões ou conferêcias de imprensa, na mesa ou na agitação organizava, se via quase sempre Daniel Oliveira.

4. Este capital político nunca foi devidamente aproveitado, pelo menos em termos de actividades inovadoras e apelativas. Uma conferência de impacto mais reduzido, 580 pessoas, “Vencer a crise com o estado social e com a democracia”, em 2013, teve muito menor projecção política e as suas conclusões políticas são mornas, generalistas e sugerindo uma preocupação central “convergencista” peri-PS que estava então a ganhar força. Ressalte-se no entanto, positivamente, que as conclusões mantenham a proposta de denúncia do memorando.

5. Desde então, o CDA provavelmente alienou muito do interesse inicial, limitando-se a uma actividade envelhecida e para envelhecidos, principalmente de debates de convencidos para convencidos, de manifestos, num “downsizing” de que falaremos adiante. As sessões públicas têm sido rituais e não me lembro de uma única em que, livremente se tenham discutido linhas estratégicas e tácticas, relações à esquerda ou aspectos organizativos. Nem sequer de alguma vez convocado, de entre os apoiantes iniciais do CDA. Quase uma organizaçãoo secreta.

6. A partir do fim de 2013, há gente que, a) aproveitando o natural desejo de unidade por muitos eleitores da esquerda em sentido amplo; b) considerando que o descontentamento não estava a garantir a vitória do PS, eventualmente a exigir um encosto à esquerda, ainda que ridículo, para não ser obrigado a um bloco central que o “pasok”iaria; c) beneficiando de alguma evidência (infrutífera) nas grandes manifestações de 2011 e 2012 e de boa imprensa (onde muitos estavam), começou a agitar-se no sentido de qualquer coisa “no centro da esquerda”, corrida ganha pelo LIVRE de Rui Tavares.

7. O último ano é fértil em movimentações, não sendo abusivo considerar que, em boa parte, condicionadas por Daniel Oliveira e, a meu ver, em estreita articulação com a sua influência no CDA. Em Dezembro de 2013, aparece um manifesto – “3D: Pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento" – assinado por 65 pessoas, em enorme maioria conhecidas como participantes em iniciativas do CDA. Dificilmente se poderia imaginar, naqueles 7 parágrafos, tal generalidade, unificadora, o preço indispensável num teatro político de primas donas, como o nosso. Entretanto, correndo por outra pista, Rui Tavares consegue a legalização do LIVRE. Muito pouco diferencia ambas as coisas e uma os assemelha essencialmente, como dizem e redizem: "eles são necessários porque PCP e BE são partidos de protesto que não querem governar e é necessária uma coisa nova com vocação de viabilizar governos de esquerda" (leia-se, com o PS, o único que pode dar base a uma maioria, a curto prazo).

8. Entretanto, Daniel Oliveira já tinha deixado o BE. Uns tempos depois, reestabeleceu (ou tinha-as mantido) relações organizavas com ex-camaradas, isto é, o pequeno grupo de Ana Drago que, ao que parece, tinha no BE uma associação (Fórum Manifesto) a que continuou a pertencer Daniel Oliveira mesmo depois de se desfiliar do BE.

9. Os promotores do 3D tinham-se proposto “desenvolver um movimento político amplo que no imediato sustente uma candidatura convergente a submeter a sufrágio nas próximas eleições para o Parlamento Europeu (…) e a constituição de uma lista credível e mobilizadora, que envolva partidos, associações políticas, movimentos e pessoas que têm manifestado inquietação, discutido alternativas e proposto acção”. À partida, o 3D exclui discussões com o PCP, o que, eventualmente, não deixava de ser realista. Note-se que, por razões técnicas e legais, era impossível a candidatura sem ser sob o chapéu-de-sol de um partido legal, do que o Manifesto (Miguel Portas, Daniel Oliveira, outros) já tinha experiência, com a OPA ao MDP/CDE..

10. Depois de contactos infrutíferos com o BE e tendo tido acolhimento favorável só pelo LIVRE, os promotores do 3D decidiram, em assembleia, “pôr termo à sua atividade enquanto Comissão Promotora e a qualquer forma de intervenção pública em nome do Manifesto 3D.” De qualquer forma, nos meses seguintes, Daniel Oliveira (creio que não invocando o 3D, mas sim o Fórum Manifesto codirigido por Ana Drago, recém-saída do BE), mais o movimento autárquico independente do Porto e a Renovação Comunista (uma associação letárgica), constituem com o LIVRE a plataforma Tempo de Avançar. Continua tudo em carrossel.

11. O LIVRE recebeu um presente envenenado. Tem a imagem de gente bem intencionada, talvez ingénua, mas não carreiristas da política. Mas, tendo-se definido como no meio da esquerda e totalmente aberto a entendimentos dessa esquerda larga, não podia deixar de acolher esses primos, quando ainda nem sabe o que vale em eleições nacionais. Os parceiros vão dar-lhe alguma coisa ou vão prejudicá-lo na tal imagem simpática?

12. Volto ao início, agora que Alfredo Barroso faz acusações graves e pesadamente adjectivadas a Daniel Oliveira. Essencialmente, para além da caracterização da personalidade de Daniel Oliveira, acusa-o do “downsizing” que referi no ponto 5. Longe de mim duvidar desse convencimento de Alfredo Barroso, mas deve haver lapso. Logo dois meses depois do congresso (Dezembro de 2012, ainda Daniel Oliveira era membro do BE!), Alfredo Barroso e Vasco Lourenço demitiram-se da sua comissão organizadora, sem motivos de “downsizing” de actividades. O que invocam é a existência de tentativas de controlo partidário, designadamente pelo BE (BE tal como era, antes das cisões e abandonos de 2013 e 2014, e onde ainda estavam, relembro, Daniel Oliveira e Ana Drago).

13. Será que então Alfredo Barroso ou Vasco Lourenço podem esclarecer os milhares de apoiantes do CDA sobre os pecados originais do movimento e erros de procedimentos subsequentes, sempre muito bem escondidos? Podem dizer alguma coisa sobre a minha já fatigante pergunta – quem controla o CDA?

14. E, à Catão, termino sempre repetindo-me, mesmo que a despropósito: a esquerda tem de ter imaginação! 

NOTA FINAL 1 – Não gosto de fulanizar a política, mas nem oito nem oitenta. Uma organização de massas é muito o carácter e o estilo que os seus líderes lhe imprimem, muito mais em época de enorme valorização mediática.

NOTA FINAL 2 – Acho perfeitamente legítimo que se pertença simultaneamente a um partido e a um movimento. Há é coisas que não são éticas: esconder o relevo dessas pertenças; encabeçar movimentos ou iniciativas ditas explicitamente como apartidárias mas cedo a dar origem a uma candidatura de barriga de aluguer; escrever na qualidade de jornalista profissional artigos de óbvio interesse político pessoal.

Comentando os comentários

Arranjando alguma paciência para ler os inúmeros comentários ao texto de Alfredo Barroso em que anuncia a sua desfiliação do PS, fiquei surpreendido. Não com os aplausos e manifestações de solidariedade, é claro, mas com a brandura dos comentários muito provavelmente vindos de simpatizantes do PS. Que reconsidere, que o PS precisa muito dele, que Costa não quis dizer bem aquilo, etc. Quase que parece uma ordem de instruções saída do Rato, a minimizar danos.

Comecemos pelo que Alfredo Barroso pode fazer no PS. Alguém se lembra de ele ter tido alguma oportunidade em política partidária? A sua acção, notável, vem é da sua intensa escrita internética, mormente no Facebook. E quem é a ala esquerda do PS a não ser alguns comentadores, alguns colaboradores em iniciativas unitárias ou a sempre tronitruante (na minha terra diz-se destarelada) Ana Gomes? Ou, até se cansar, uma figura tão estimável do meu tempo, Eurico de Figueiredo, mas para se ir meter na corte de Marinho Pinto.

Os partidos não se reformam por iniciativa dos seus aparelhos e dizer-se que alguém lá faz muita falta é ilusão. Aliás, seria suicida que se reformassem. Queira-se ou não, os partidos representam interesse, classes, grupos, com que se imbricam e o sistema partidário foi reflectindo as alterações dessas relações. No final da monarquia, com o rotativismo, a política era feita por ricos, colocados muito acima dos simples eleitores, que, em termos de influência partidária, se limitavam, de vez em quando, a ser caciques. Só depois, com o Partido Republicano e a República, é que há uma ascendência da alta-média burguesia intelectual e um mínimo de aparelho partidário.No sistema actual de porta giratória, a classe dominante precisa de novas partidos para uma democracia representativa que perdeu todos os traços de virtude, velha rameira. O que são os quadros partidários? 1. os múltiplos negociantes com o Estado a cujos poderes pertencem, com destaque para os advogados. 2. a máquina autárquica, que de vez em quando desce à cidade para depois garantir o terno em ciclo à boa vida local de pequeno mandarim. 3. gente bem estabelecida a quem de vez em quando calha a “comissão”, como na guerra, para depois ter o seu lugar nos conselhos de administração. 4. mas, acima de tudo, os que saem da escola (quando a acabam) prontos para o emprego no partido ou nos gabinetes, invertebrados, capacitados só para a arte da canelada e da rasteira que aprenderam na jota.

Isto é um sistema patologicamente fechado que se alimenta a si próprio, que não tem válvulas de escape ou de regulação e que não se pode reformar porque, como na fábula da rã e do escorpião, isso é contra a sua natureza.

Ressalta como exemplo um comentário certamente generoso mas igualmente ingénuo. Escreve um comentarista: “eu não sou do PS e também lamentei a intervenção de AC. Fiquei triste e lamentei a estupidez de tal intervenção em favor do inimigo !!! Mas, não vou deixar de apoiar o AC, pois só Unidos venceremos.” O comentador tem noção da dualidade “nós” e o inimigo e, muito bem, diz que Costa beneficiou o inimigo. Mas, em nome dessa luta, continua a apoiar Costa, um messias que parece poder garantir que unidos venceremos. 

Unidos quem? As fracções no PS? Ou o PS e um penduricalho político de 2% Livres e amigos? Queira-se quer não, mesmo depois de décadas de agravos e crispações, a única garantia de derrube desta nossa direita que se situa no extremo da política e ideologia europeia é um programa mínimo (programa comum seria utopia) negociado entre toda a esquerda (sensu lato). Não poderá deixar de haver cedências mútuas, mas, em contrapartida, também linhas vermelhas, como, por exemplo, o que diz respeito à dívida. O povo certamente saberá pesar o esforço feito, a coerência, a disponibilidade, a firmeza patriótica e em função disso premiará ou castigará os partidos.

NOTA – O que tenho estado a dizer parte de um pressuposto básico: nesta incerteza, não haverá coligações pré-eleitorais e pode vir a haver muita coisa à queijo limiano. Parece-me certa uma coisa. Se o PS ficar em primeiro lugar e, de qualquer forma, mesmo encapotada for fazendo alianças com o PSD, ouviremos na noite eleitoral de 2019 António Costa dizer “afinal, sempre somos o Pasok”.

“A Miséria da Política” (passe o exagero)

A actividade política portuguesa, a todos os níveis – institucional, partidária, social – está débil. Débil em intensidade e sobretudo em qualidade. A produção teórica é escassa e superficial, imperando a auto-censura dos autores que dão por certo que ninguém lhes lê um texto de mais do que uma página A4. Exceptua-se a intervenção crítica e informativa no domínio económico, mas nem sempre equilibrada por uma igualmente rigorosa e aprofundada análise política. 

Aliás, escasseiam os analistas políticos de qualidade. A presença na televisão é predominantemente de economistas ou de políticos partidários reformados. Já poucos têm a dizer alguma coisa interessante, muito menos de radical. “D'Alema di' una cosa di sinistra, di' una cosa anche non di sinistra, di civilità… D'Alema di' una cosa, di' qualcosa! Reagisci!” (Nanni Moretti, “Aprile”).

Pior ainda é o trabalho teórico dos partidos. A menos que se confunda com isso simples artigos de opinião ou propostas de acção política concreta, PS, PSD e CDS têm trabalho teórico nulo, o do BE é escasso e o do PCP desgasta-se em incontáveis e indigeríveis comunicados, todos a usar um estilo, linguagem e esquema de raciocínio a quererem convencer que ainda há quem cultive o marxismo-leninismo (o pior é quando os mais arrebatados descambam para o estalinismo) 

Na blogosfera, as “análises” são frequentemente ocas e limitam-se a amplificar em “sound bites” posições elementares, geralmente de indignação emotiva. Quando provêm de grupos proclamado como de debate independente, não é difícil, no Facebook ou nos blogues, fazer corresponder o seu discurso estereotipado ao de partidos políticos, por vezes até em versão mais extrema e reducionista de cartilha. Basta ver que, em redor dessas intervenções esvoaça sempre o mesmo enxame de implacáveis defensores da ortodoxia.

A ação política dos partidos, em oposição, é muito incipiente no uso das novas tecnologias e é de suspeitar que o alcance dos seus sítios, pesados e à imagem dos seus órgãos impressos, fique muito aquém dos seus principais instrumentos de construção de imagem e de respeitabilidade política: a acção institucional (legislativa, autárquica e, distantemente, europeia) e a influência sindical. 

Mas, porque se está a falar de linguagem e comunicação, a situação é desgraçada. Fala-se em família, para os convertidos, repetem-se chavões, não se captam novos públicos. Segundo a comunicação social, isto passa-se principalmente nos “partidos de cassete”. Afinal, estes só diferem, de forma geral, é por não disfarçarem a sua cassete. Todos têm a sua cassete, sem excepção, com a diferença de isso não ser aparente ao homem comum quando a comunicação social a esconde debaixo da intriga partidária ou do seu gosto (e proveito) de pasquim.

A este nível, a política está envelhecida e desacreditada. As pessoas sofrem, estão indignadas, têm protestado mas recuam por não verem consequências. É preciso alimentar e organizar uma uma atitude de protesto, mas, a prazo de uma legislatura ou desta fase do ciclo económico europeu, não vai ser possível reunir as condições objectivas e subjectivas para isso, nomeadamente a constituição de um “partido novo” realmente alternativo (o que, por isso mesmo, não é o mesmo que um partido novo). 

Talvez mais imperioso nesta fase, até uma alternativa partidária credível, talvez obrigatoriamente num novo contexto do sistema partidário e de expressão da democracia, é enquadrar e não deixar desencaminhar-se a desafecção em relação à política, ao sistema partidário. Note-se que enquanto esta desafectação ficar pelo aumento da abstenção e dos votos brancos e nulos ao menos pode haver razões para que muita gente reflicta. (Nota: sobre a dualidade descontentamento-desafecção, ver o muito bom artigo em El País de José Ramón Montero e Mariano Torcal Oriente, professores universitários espanhóis, “No es el descontento, es la desafección”).

Partidos novos estão a aparecer todos os dias, uns obviamente condenados ao insucesso, outros como arranjos e rearranjos espúrios de grupos e formações sem relações consistentes entre si (lembram-se das críticas de Daniel Oliveira a Rui Tavares e ao LIVRE?). Tudo se esquece quando há uma boleia legal tão ingénua como a do LIVRE. Programas vagos, e embalados em personalismos, devaneios e optimismo exagerado por uso de números que ainda ninguém sabe analizar, como os de subscritores de petições ou de “gosto” no Facebook. Repare-se, por exemplo, que o Tempo de Avançar vai com 6700 “gostos” mas só 3700 subscritores, sempre menos do que os 7500 que, no mínimo, são subscritores do LIVRE.

Iniciativas da sociedade civil, movimentos sociais e culturais, associações comunitárias, etc., poderiam ter um papel importante na luta contra a desafecção da política e, em unidade com os partidos e outros corpos sociais, ir desbravando o terreno para uma absolutamente necessária reconversão do sistema político. Não se perca tempo em exaustivas (e muitas vezes incorrectas) comparações com Syriza e Podemos. Até com a Esquerda Unida não temos termos de comparação. Não há situações irrepetíveis (a este nível do processo histórico) e devemos é fazer o nosso caminho, por vias bem próprias.

Também neste domínio o panorama também não é animador. Temos movimentos respeitáveis e dinamizados por pessoas dedicadas, como o Congresso Democrático das Alternativas ou a Iniciativa Cidadã da Dívida. Nem sempre a situação é clara, embora não se conteste a liberdade de pertença simultânea a diferentes movimentos ou a um partido e um ou movimento, desde que as respectivas normas o permitam e que os demais membros saibam. Por exemplo, é flagrante que há relações de sobreposição entre membros destacados do CDA, do manifesto 3D, no Fórum Manifesto e, agora, tudo junto, no Tempo de Avançar. Têm sido feitas acusações de constituição fechada e clubística das direcções desses movimentos, ficando aberto o campo envenenado da suspeita de controlo por partidos. As pessoas são sempre muito desconfiadas em relação a coisas destas. Gato escaldado…

(NOTA – Pela enésima vez, sustentando-me na minha qualidade de inscrito no Congresso Democrático das Alternativas e tendo em conta a confusão que referi atrás, pergunto: quem são os membros do “núcleo duro” de direcção do CDA? Não deveriam prestar contas e serem regularmente renovados, como em qualquer associação? Não deveriam identificar-se como dirigentes do CDA quando se envolvem na criação de um partido?)

Mas mais importante é a essência e forma das suas actividades. Declarações políticas sobre questões de momento mas facilmente adivinháveis (e ninguém vai ler o que já conhece e onde não há surpresa). Debates que quase fazem lembrar as velhinhas sessões de esclarecimento: quatro oradores na mesa, tanto quanto possível em arranjo tendencial, a dizerem coisas mais do que sabidas por poucas centenas de assistentes sessentões ou setentões que, no fim, cumprem o ritual de fazerem umas perguntas cujas respostas também eles já conhecem.

Se há uma diferença determinante entre Portugal e Espanha, e que em muito impede um Podemos português, é que ele se constitui com grande habilidade política articulando duas componentes, uma das quais a qualidade académica e impacto mediático de um grupo de jovens professores de ciências políticas que resolveram transformar a sua teoria em acção. 

Anote-se que falar de qualidade académica e teórica do grupo de La Tuerka, Iglesias e companheiros, nem lembra falar do “comentarismo” (nem sequer é análise, como se dizia). Em tristes casos, felizmente nem todos, são papagaios de um sistema de comunicação social que se tem de apresentar plural mas que, controlando e comprando como for necessário a imagem distorcida desse pluralismo. Mesmo tecnicamente, em conteúdo, formato, impacto mediático, pouco se compara às tertúlias televisivas espanholas. Pouco mais do que a Quadratura do Círculo e a missa marciana, estafadas, o Prós e Contras e o Expresso da Meia Noite. Pior ainda é o amadorismo e pouca seriedade de muitas figuras populares que confundem dizer umas graçolas com trabalho político.

Quanto se dizia atrás que o sucesso do Podemos tinha duas bases, a segunda era a persistência da actividade, a nível de colectivos inorgânicos, das sequelas do 15-M, o movimento dos acampados ou dos indignados. Em Portugal, falha também a relação entre o impacto de acções de rua – que, obviamente, não podem acontecer todos os dias – e outros tipos de acção política. Assim, a grande manifestação de 12 de Março de 2011 deu origem a um movimento, M12M, que teve um “site” já extinto e que hoje se limita a uma página de Facebook muito pouco animada, assim como um blogue(sítio sem actualização desde 2013. 

Da mesma forma, o Que se Lixe a Troika, esquecido que está o meio milhão de pessoas que pôs na rua (mas reduzido para talvez um décimo seis meses depois), tem um “site” também expirado, um blogue com última actualização em Outubro de 2014 e uma página de Facebook pouco animada, praticamente sem comentários e duas ou três dezenas de “gosto” por “post”. 

Os novos tipos de debate político de movimentos como o 15-M, potencializados pela interacção rápida em rede, podem parecer ingénuos e ineficazes: convocação um pouco ad hoc, agendas imprecisas, condução flexível dos trabalhos. Em vernáculo, uma bagunça, disfarçada com designações aliciantes, como “assembleias cidadãs auto-gestionadas”.

Em resumo, porventura pessimista, mas creio que lúcido.

Há muita coisa gasta, decrépita, na vida política convencional, partidária. Há uma atitude crítica em relação à política que já leva à desafecção. O nível teórico e prática dos estudos políticos é fraco e a análise/comentário entregue, na comunicação social, a amadores sem outras qualificações que não sejam a sua popularidade (vá lá, ainda não temos Beppe Grilo). Novas experiências políticas, de partidos ou movimentos, são suspeitas de incongruência, a justificar talvez reacções de descrença de velhos do Restelo. 

Há remédio? Tem de haver, mesmo que não seja importado, mesmo que tenhamos que esperar revolucionariamente (não é um paradoxo!) pelas condições necessárias. Entretanto, imaginação, precisa-se com urgência.

Declaração de interesses – Pode parecer que sou simpatizante do Podemos. De facto, tenho “sentimentos mistos”. É discussão longa, fica para outra entrada.

Dogmatismo e sectarismo (I)

Por via da página de Facebook da Joana Lopes, dei por um “post”, também no Facebook, de Miguel Tiago, no dia das eleições gregas:

“Se, como parece, a burguesia grega tiver de facto reagrupado no SYPIZA, lá terá o capitalismo mais um balão de oxigénio, quando só mesmo a sua morte nos libertaria o caminho.”

Miguel Tiago é um jovem deputado do PCP e não é a primeira vez que escreve coisas polémicas. Por exemplo, sobre a – por ele – alegada ausência de provas da repressão na praça Tiananmen.

É compreensível que Miguel Tiago e o PCP não tenham felicitado a Syriza, com quem não têm afinidades (ou melhor, têm a afinidade de um inimigo global comum) e nem se pondo, em países diferentes, a convenção mais ou menos hipócrita de saudações entre vencedores e vencidos.

É compreensível, embora um pouco risível, que o PCP felicite o seu homólogo, apesar de numa ocasião em que o Partido Comunista Grego (KKE) pouco tinha para festejar e estava obscurecido pela importância nacional e internacional da vitória da Syriza. De facto, a evolução eleitoral do KKE mostra estagnação, apesar de algumas flutuações, entre 5,9% em 2004 (eleições depois da cisão na Synaspismos) e 5,5% agora. É certo que ganhou 1%, mas os 4,5% de Junho de 2012 tinham sido uma queda brutal dos 8,5% de um mês antes, provavelmente a favor da Syriza.

O que já não é aceitável é que Miguel Tiago resuma dogmaticamente àquele simples parágrafo, e com uma visão rudimentar da dialéctica, a situação complexa que culminou, por agora, nestas eleições. É uma posição esquerdista, de tudo ou nada, de negação da possibilidade de fases no caminho para o socialismo (coisa estranha num membro de um partido que há cerca de 50 anos adoptou o faseamento. Miguel Tiago leu o Rumo à Vitória?). Não se percebe também o que é o reagrupamento da burguesia na Syriza. Como eleitores? Como dirigentes? Como ideólogos ou membros do aparelho cultural do partido? É o extremo da fantasia, ou então toda a campanha feroz feita contra a Syria, no interior e no exterior, foi a mais genial encenação.

Eu tenho-me esforçado por estudar e reflectir sobre esta fase de mudança na vida política europeia (e no mundo), admitindo que o meu conhecimento é muito limitado, ao longe e sem compreender grego. Mas Miguel Tiago ainda fica pior, porque se limita a chavões anti-marxistas (num deputado pelo PCP?) bebidos à letra do homólogo grego. Isto não é pensamento racional, é mera fé.

Antes de prosseguir, uma nota histórica, que já escrevi há dias. Talvez ajude a situar este assunto. Ao contrário da generalidade dos antagonismos na esquerda europeia, que radicam na divisão entre partidos comunistas e sociais-democratas, na oposição e na adesão à I Grande Guerra, a oposição entre a Syriza e o KKE tem origem muito posterior, na invasão da Checoslováquia. A parte do KKE que se tinha exilado, na guerra civil de 1946 e na ditadura dos coronéis, apoiou a invasão e, a partir daí, como o PCP, estabeleceu relações ainda mais estreitas com a URSS. Outra parte, que adoptou a designação KKE-interior por ser constituída principalmente por militantes não exilados, condenou a invasão e aproximou-se dos partidos ditos eurocomunistas (italiano, francês, espanhol e outros menos importantes). Em 2004, ultrapassando esse antagonismo, ambos os partidos coligam-se no fim dos anos 80, mas logo após o colapso da URSS o KKE expulsa um grupo grande de militantes que punha em questão, retrospectivamente, o sistema soviético (e em que se inclui Tsipras e o seu antecessor, Alekos Alavanos). Esta ala permanece na coligação com o KKE-interior, a Synaspismos, que se alarga em 1991 a outras pequenas formações de esquerda e ecologistas. Em 2004, um novo alargamento origina outra coligação, a Syriza, posteriormente convertida em partido, por razões de legislação eleitoral.

Assim, é inconcebível que o Resistir.info, um sítio aparentemente ligado ao PCP, escreva que “os novos sociais-democratas, herdeiros do Pasok, venceram as eleições gregas”. Relacionar a Syriza e o Pasok é ignorância ou desonestidade.

É quase invariável que os acusadores da "Syriza social-democrata", como se vê na cadeia de comentários do referido “post” de Miguel Tiago, se limitem a uma só fonte, o KKE e, particularmente um artigo de Elisseos Vagenas, membro do comité central e responsável pela secção internacional: “SYRIZA: “the left reserve force” of capitalism”. É uma longa diatribe contra a Syriza e o Partido da Esquerda Europeia (partido que deixamos agora de lado), um encadeado de acusações não substanciadas e que por isso, para quem tenta analisar de fora, parecem simples agitprop. Tudo embrulhado num discurso redutor que não fica atrás do nível intelectual da cartilha estalinista ou brejneviana. 

De concreto, o apoio da Syriza aos movimentos de jovens na rua, a desviá-los do enquadramento de classe do movimento dos trabalhadores (Paris, 1968?) e a fomentar uma reacção populista que alimentou a Aurora Dourada. 

Também o incidente da apresentação da candidatura regional de um militante que, depois disso, proferiu um discurso antissemita (e cuja candidatura foi retirada pelo partido). 

Também o facto de a Syriza ter acolhido como militantes membros do Pasok desiludidos. Ainda a acusação da Syriza ao neoliberalismo como causa da crise, assim criando a ilusão de que pode haver um capitalismo bom e um capitalismo mau. 

Também a aceitação pela Syriza de que, mau grado a UE “estar a violar os seus princípios fundadores e objectivos”, continua a justificar-se a sua manutenção, em novos termos, enquanto que o KKE considera a UE como a “jaula do leão” que deve ser destruída. 

Também porque, ao definir como alvo principal a troika ou a Alemanha [JVC: não diz o governo alemão] e ao defender uma aliança dos povos do sul, esconde o seu apoio ao demais, a UE do capital e dos monopólios, e cria no povo ilusões sobre a luta no quadro europeu.

Ainda porque a Syriza só propõe o não pagamento da dívida odiosa, actualmente de 5%, afirmação estranha quando muito se tem repetido que o “haircut” proposto é de 50%.

Há mais, mas isto chega. Não será tudo isto a melhor propaganda que se pode fazer da Syriza?

Este tipo de argumentação também tem sido usado por outros partidos comunistas de “ala dura” ou correntes a eles ligadas. Veja-se o referido texto do Resistir.info: 

“O capital monopolista e financeiro europeu pode ficar tranquilo.  Como sempre, nas situações difíceis, a social-democracia há de lançar uma boia de salvação ao capital.  Os que se elegeram auto-denominam-se "radicais" e "de esquerda".  Mas que esquerda é essa que promete respeitinho para com os banqueiros credores, lealdade à NATO & à UE e recusa a soberania monetária?  É de esquerdas assim, como o Syriza e o Podemos espanhol, que o capital gosta.  Economistas brilhantes – como Yanis Varoufakis, autor do "Minotauro global" – participarão do governo Syriza.  Mas por muito brilhantes que sejam pouco poderão fazer pelo êxito de um governo que capitulou à partida, já no seu programa eleitoral. Registe-se a atitude de um partido sério como o KKE , que não faz nem nunca fez promessas demagógicas de coisas incompatíveis entre si.”

Da mesma forma, muito se disse da aliança com o partido Gregos Independentes, nacionalista e soberania, oposto à política da UE em relação à Grécia. Afinal, fora o KKE, era o único partido com quem o Syriza se podia aliar para o essencial da sua política, a económica e financeira. Quanto aos que falaram cedo de mais (divertiu-me hoje ver, atrasado, o Prós e Contras de segunda-feira), o governo grego respondeu-lhes logo na primeira reunião: subida do salário mínimo, bloqueamento de privatizações já programadas, oposição a sanções à Rússia, medidas para o aumento generalizado do rendimento da população, cuidados de saúde gratuitos para todos os desempregados sem seguro, distribuição de electricidade gratuita a famílias carenciadas, suspensão da mobilidade de funcionários públicos imposta pela troika, etc. Não foram promessas eleitorais de um partido. Foram já decisões de um governo.

E não podia a Syriza ter-se aliado ao KKE? Seria difícil, porque com o dogmatismo e arcaísmo ideológico vem também o sectarismo. É certo que, tendo sempre recusado qualquer colaboração e até um simples encontro com Tsipras, o KKE deu um passo, afirmando que não votaria contra medidas do governo que fossem ao encontro dos interesses dos trabalhadores, mas que também não votaria uma moção de confiança. Seria uma pseudo-aliança mínima, sem empenhamento na acção governamental que facilmente se adivinha duríssima. E, como disse atrás, as feridas na esquerda custam a fechar, tanto mais quanto mais próximas forem as relações de primos desavindos. Não havendo aqui espaço para aprofundar este assunto, remeto para um artigo interessante (em inglês), “Why did Syriza and the KKE fail to reach agreement?”, no sítio de Socialistworld.net.

(Continua)

NOTA – Ao contrário do uso corrente, escrevo “a” Syriza, por ser acrónimo em que a primeira palavra, coligação, é feminina. Da mesma forma “o Pasok, do masculino Movimento.