O país entrou “primariamente” em desvario

Acabou-se a saga das primárias do PS que, durante semanas, transformou a vida política num combate fratricida, sem substância, reduzido à política-espectáculo que cada vez mais envolve em jogo medíocre, políticos, comentadores e jornalistas. E que pretendeu transformar as primárias numa indiscutível inovação, um contributo para uma nova democracia.

Não quis falar muito sobre isso. Não me interessava por aí além nem era assunto que dissesse respeito à “minha” esquerda. No entanto, não o considerei irrelevante. Não sei se foram publicados os números de simpatizantes ou se há alguma ideia do seu posicionamento político. Também importante seria saber qual a percentagem de simpatizantes votantes em Costa. Isto porque casos desses que conheço (aceito que sem valor estatístico) indicam uma atitude menos partidária e mais táctica, querendo essas pessoas reforçar, por via de Costa, as possibilidades de vitória do PS nas próximas legislativas. Outros também afirmam terem usado estas primárias para facilitar, novamente por via de Costa, a unidade de esquerda, obviamente a mirífica unidade defendida pelos “convergencistas”. Pelo menos por uma vez puderam satisfazer o seu eterno desejo de votar num PS limpo e verdadeiramente socialista…

Não é que as pessoas tenham esquecido as cumplicidades do PS com a direita. E também os votantes em Costa sabem que ele não se comprometeu com nada, que não disse uma palavra que garanta uma governação radicalmente diferente. A questão está nisto, “radicalmente”. As pessoas estão descrentes que uma vaga esperança, nada de radical, já é alguma coisa. E também tão desesperadas que não podem esperar pela demora de uma verdadeira mudança de esquerda, neste momento limitada por uma votação ainda reduzida a cerca de 20%. Claro que não contam só os votos, numa perspectiva dinâmica da democracia.

Como bem escreveu Joana Lopes no seu blogue, “há só uma coisa que me entristece: ver tantos amigos cujos velhos ideais parecem estar reduzidos ao entusiasmo pelo mal menor. Não deve ser gente feliz.”.

Dito isto, há aspectos das primárias que merecem discussão. Note-se que não discuto a eleição do líder em directas, como fazem o PS, o PSD e o CDS, ou em eleição em congresso, como faziam antes esses partidos e julgo que ainda faz o BE, ou a eleição do secretário geral pelo comité central eleito em congresso, como faz o PCP. Ninguém tem questionado o grau de democraticidade destes processos. O que se discute agora é a inovação das primárias abertas, em que podem ser eleitores não militantes do partido. Teoricamente, até os candidatos podem não ser militantes.

Prós e contras?

Os apologistas das primárias e que as apregoam como grande inovação democrática, defendem que elas aproximam os eleitores e os eleitos; que quebram as relações de poder dos directórios partidários em relação aos candidatos; que já são prática corrente em outros países. Os opositores Lembram que as primárias pressupõem condições diferentes das nossas, nomeadamente círculos uninominais; que favorecem a personalização e o debate programático e de ideias; que dão azo a coisas de bastidores, nomeadamente no que toca a financiamento.

1. As primárias aproximam os eleitos dos eleitores? Não vejo qualquer prova. Só vejo um pouco isto nos sistemas anglo-saxónicos, mas por outras razões mais importantes: os deputados são eleitos em círculos uninominais (e eu, pessoalmente, não quero qualquer redução da proporcionalidade) e dispõem de um apoio técnico importante (gabinete, assessores, secretariado, orçamento). Por outro lado, estou a lembrar-me de um saudoso amigo, José Medeiros Ferreira que, no nosso sistema, enquanto deputado, passava um dia por semana nos Açores a receber quem o quisesse procurar.

2. As primárias favorecem a personalização e o populismo? Sem dúvida, como vimos nestas do PS. Personalização levada ao máximo, à luta de galos, ao escamoteamento de ideias programáticas, à demagogia populista de propostas desonestas. No entanto, isso é alguma coisa de novo? Nos partidos do centrão, há quanto tempo a política não se faz por programas, antes por técnica de agências de imagem e comunicação?

Há quantos anos que a política é um espectáculo? Não me aquece nem arrefece que as primárias venham ainda mais contribuir para isto. É há uma via de sentido obrigatório, na degradação da política, da democracia e do valor dos ideais de esquerda (no sentido lato em que muitos ainda acreditam).

E isto passou-se só agora no PS? Não é verdade que ninguém imaginasse que nas primárias directas do muito neo-democrático Livre, Rui Tavares não ficasse destacadamente em primeiro lugar, sem qualquer moção ou posição política, com legitimidade reforçada? E não será certamente o mesmo com o novo partido de Marinho (e) Pinto?

3. As primárias fora do sistema americano são incongruentes? Estou convencido de que sim. Ao contrário da realidade e tradição europeia, os partidos americanos não têm militantes com obrigações e direitos e a posição política do partido é pragmática, definida pela interacção entre as posições dos candidatos e o apoio dos seus eleitores. Não há um programa democrático ou republicano, mas sim aquilo que, em cada momento, o grupo de senadores ou representantes defende, atendendo aos seus interesses eleitorais e sentido de voto dos eleitores. Veja-se, notoriamente, que não há um líder de cada partido.

No entanto, há grande identificação entre eleitores e partido, nas primárias. Os candidatos, apresentados livremente (mas com necessidade de enormes financiamento!), são obrigatoriamente de um dos partidos e os eleitores, excepto em alguns estados que permitem o voto livre, só podem votar num dos partidos principais.

Note-se também, do que disse, que este modelo só funciona bem num sistema bipartidário. É o que queremos, com prática extinção dos partidos minoritários?

4. Ao que as primárias reduzem os militantes? Há pessoas que pagam quotas, que participam em reuniões, que trabalham nas campanhas. Nos momentos decisivos, são equiparados em direito de voto a inscritos de última hora, muitos por razões que ultrapassam o âmbito estritamente partidário, porque querem influir na escolha partidária em termos de efeitos na política geral. É correcto? Não me pronuncio, cabe a esses militantes.

NOTA 1 – Desculpem uma brejeirice. Eu detesto ver expressões de sobrancelhas em acento circunflexo. Dá-me a impressão de pessoas a fazer um grande esforço para controlar os esfíncteres. Vou deixar de ver assim o líder do PS.

NOTA 2 – Rui Tavares foi sempre um estrénuo defensor das primárias e quase fez disso bandeira nas entrevistas em que apresentou o Livre. Publica hoje no Público uma crónica serena sobre este processo. E ninguém lhe pode levar a mal que puxe pelos galres, lembrando que o primeiro caso foi o do Livre, não o do PS.

Populismo e degenerescência partidária

Tenho alguma dificuldade em entender-me no largo uso que se está a fazer do termo populismo. Comecei por o conhecer principalmente em relação ao peronismo, significando um movimento caudilhismo, com alguma ultrapassagem do sistema institucional e com ligação próxima do líder e do povo com base em propostas de cativação dos “descamisados”. Por tudo isto, algum proto-fascismo, como as boas relações de Peron com o nazi-fascismo.

O termo entra na literatura teórica socialista e comunista como referindo-se a movimentos e políticas progresistas, favorecendo as camadas populares, mas sem terem como objectivo final o derrube do capitalismo. Os movimentos populismos, como hoje os regimes progressistas da América latina, reivindicam uma legitimidade “de facto”, de representação das classes populares, sem as limitações de uma democracia formal dominada pela minoria económica da classe política oligárquica.

Reaparece-nos agora o termo na Europa, em duas acepções: a rejeição da UE com fundamentos nacionalistas, xenófobos e anti-imigração; e políticas internas com base na crítica generalizada aos sistemas político-partidários e aos que deles beneficiam.

Para combatermos adequadamente essas perversões políticas, é bom que nos entendamos e distingamos coisas diferentes.

Não vou discutir o termo populista em termos europeus, que me parece uma mistificação misturando no mesmo saco Le Pen, Farage, os eurocríticos de esquerda, tais como os partidos representados no grupo europarlamentar Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde. Só não seriam populistas os respeitadores da cartilha ideológica, económica e imperialista da UE.

A marca mais significativa do populismo europeu (fora o “europopulismo”) é o desvio do discurso político de um discurso de classe, com forte centragem nas questões económicas e sociais, para um novo discurso não classista, dirigido a um “povo” amorfo e indefinido e centrado na decadência da democracia, na corrupção generalizada de todos os partidos, considerados como que de uma nova classe social (?), a “casta”. Também, muito caracteristicamente, grande dependência de um líder carismático e autoritário. Os dois casos mais manifestos são o 5 Estrelas, de Beppe Grillo, em Itália, e o Podemos, de Pablo Iglesias, na Espanha.

Esta concepção populista tem uma extensão mais primária, justicialista e trauliteira, à Marinho (e) Pinto, e uma de “nova democracia”, elaborada e pretendo fundamentação de filosofia política moderna e cosmopolita, à Rui Tavares (e, vamos a ver, Ana Drago e Daniel Oliveira). São as primárias directas que servem para eleger o líder que toda a gente já sabia que ia ser, a ciberdemocracia, as “novidades” dos amigos estrangeiros que já conheço há anos, agora apresentadas como inovações, etc. Estes casos são os de populismo à europeia. Não concordo com que, como se tem escrito, a actuação de Seguro e Costa nesta sua campanha seja populista. A meu ver, é um exemplo, como muitos antes, de há muito, de uma degradação da vida democrática institucional, a que tenho chamado a “melancolia da democracia”.

O que está em causa é a captação da cidadania, da democracia participativa, pela democracia formal. É o aparelhismo partidário, feito de carreirismo, de “jotismo”, de profissionalização precoce na política, com desconhecimento de outras actividades sociais e profissionais. É a desvalorização, nessas lutas aparelhísticas, do debate ideológico e da oferta programática aos eleitores. São os truques demagógicos, o desviar a conversa, o não se comprometer ou fazer promessas fáceis de esquecer..

Todo o populismo é demagógico, mas nem toda a demagogia é populista. Na prática, acho que, como ameaça ao regime e, mais especificamente, como ameaça de esvaziamento da esquerda, o populismo deve ser combatido. O aparelhismo partidocrático há-de apodrecer por si.

O 25 de Abril e as ilhas

O que escrevi sobre o independismo e a FLA açoriana lembra-me velhas memórias. Np verão de 1975, os comunistas açorianos, com destaque para o Carlos Fraião, tiveram de passar à clandestidade, numa casa do meu ex-cunhado, joia de homem e generoso, o Zé Toste Rego. Não se sabia como tirá-los de lá mas a 2ª divisão soube que eu ia de férias e que, depois de alguns anos de ausência, já não era conhecido.

Falei com o Cmt Contreiras e estabeleceu-se um contacto formal com o Major (?) Cassorino Dias e, mais amigável, com o imediato da corveta que lá estava (não me lembro do nome). Tive logo uma péssima impressão de Cassorino Dias, creio que spinolista, arrogante, até malcriado. O comandante militar, julgo que Altino de Magalhães, não conheci, mas soube dele que era um viscoso, a fazer o frete aos senhores locais e ajudando à demissão de governador do irrepreensível democrata, meu caro amigo, António Borges Coutinho Foi, em 6 de Junho, a primeiro manifestação reaccionária do verão quente. O MFA tinha a traseira desguarnecida.

Consegui a protecção do exército para a evacuação dos meus camaradas, mas sob insultos. Do jovem tenente da Armada, hoje esquecido, fiquei amigo até ao fim das férias, um drink todas as noites em casa dos meus sogros. Se ele está a ler isto, agradeço o contacto.

Mas tudo isto vem a propósito do que julgo ter sido alguma falta de cuidado do MFA com a colocação de militares nas ilhas, nomeadamente nos Açores. Era um terreno estratégico e facilmente utilizado pelos EUA e pela NATO para combater a revolução.

O meu grupo de liceu foi fortemente influenciado pelo Melo Antunes. Reuníamos sob evidente tutela dele e do António Borges Coutinho, no grupe do Gil. Mais tarde, já universitários e com ligações partidárias feitas na universidade, as discussões eram mais sérias mais vivas, mas com grande cordialidade. E a traduzirem-se na acção, nas semanas de estudos açorianos e depois na CDE de 1969, em que não participei por ter sido chamada para o Alfeite, para a Reserva Naval.

Entre 70 e 73, o Chile era conversa permanente e nela a comparação com a situação geoestratégica de Portugal, nomeadamente o seu papel de peão mas também com o seu porta-aviões atlântico. Será que o MFA cuidou bem disto?

Outra vez Jardim e a independência

O Público traz hoje uma notícia dizendo que o referendo escocês vinha despertar o independentismo ilhéu, coisa de que duvido. Conheço bem ambos os arquipélagos e não noto por lá qualquer sentimento independentista, excepto entre um pequeno grupo madeirense – fortemente ligado ao governo – que o usa instrumentalmente, para chantagem política.

O independentismo dos Açores e da Madeira foi gigante com pés de barro e sempre coisa artificial e instrumental em relação à política nacional. Nos Açores, durou até ao 25 de Novembro, como expressão local do anticomunismo do verão quente e do receio americano de perderem a base das Lajes. Na Madeira, existe apenas no discurso de Jardim e dos seus rapazes, quando querem chantagear o governo central.

Um dos argumentos mais usados é de natureza orçamental e fiscal, mas não tem qualquer fundamento. As regiões autónomas retêm todos os impostos devidos pelos seus residentes e beneficiam de IVA com taxas mais baixas. Também recebem avultadas transferências do orçamento de Estado e não contribuem pra as despesas gerais da soberania (despesas dos órgãos de estado, forças armadas, diplomacia). Eu entendo que isto é correcto, como forma de compensação pelos acréscimos de custo de vida devidos às telecomunicações e aos transportes, mas nada mais oposto do que Jardim e outros virem falar de colonialismo.

Sou favorável ao direito à autodeterminação das nações, mas nada na filosofia ou na ciência política identifica os Açores ou a Madeira como nações. Falamos a mesma língua, partilhamos a história, inclusive os seus “mitos”, temos grandes raízes identitárias e de cultura popular e tradicional comum, embora com diferenças, mas não mais do que entre Minho e Alentejo. Aliás, este pequeno país está marcado por regionalismos vincados. Leia-se, por exemplo, a magnífica comparação que Aquilino faz no Guia de Portugal, entre minhotos e transmontanos.

Açorianos, temos orgulho em terem sido açorianos os dois primeiros presidentes e não nos passa pela cabeça que os Corte-Reais, Gaspar Frutuoso, Antero (este até internacionalista), Nemésio, Natália, não fossem genuinamente portugueses.

E obviamente que a batalha da Salga e o apoio ao Prior não foram uma luta anticolonial contra Portugal…

Outra coisa é defender a autonomia. Durante três séculos, vigoraram os direitos senhoriais, com um estado arcaico, sem verdadeira administração pública. Pombal, com os capitães-generais, avança um pouco, mas os Açores só se modernizam administrativamente primeiro com a extinção dos direitos senhoriais por Mouzinho e depois com o decreto da autonomia e dos distritos autónomos, de 2 de Março de 1895. Óbvio para quem comparar as leis, essa autonomia é de grau reduzidíssimo comparada com a autonomia conferida pelo 25 de Abril.

Desculpe-se uma nota pessoal, coisa que gosto muito de dizer: eu sou muito açoriano porque sou muito português e sou muito português porque sou muito açoriano.

Convite a uma autocrítica do PCP

Tenho defendido uma aliança da esquerda à esquerda do PS, como elemento de coesão antes de qualquer entendimento com o PS. Com isto, creio que não posso ser acusado de “anticomunista primário”, mas isto não quer dizer que não tenha muitas críticas a fazer ao PCP.

Quando eu tenho dúvidas sobre posições do PCP, o meu prezado Vítor Dias faz sempre o mesmo, remeter-me para documentos oficiais do partido. Devo admitir que, em regra e assim conduzido, encontro resposta, bem articulada, com a coerência e a solidez ideológica que habitualmente se reconhecem no “partido”. Mas não é isto que está em causa. Se eu preciso de ir ler coisas escondidas sobre a Coreia do Norte, a China, o colapso da URSS, eu que me julgo interessado e intelectualmente activo, o que se dirá do cidadão comum?

Vivemos numa época de descrédito dos partidos. Vendo bem, pode-se distinguir nela duas fases sucessivas. A actual corresponde a uma imagem de corrupção, carreirismo, clientelismo, falta de ética (particularmente a chamada ética republicana), promiscuidade entre a política e os negócios. Os partidos mais afectados são os do círculo do poder, do rotativismo, os que, como “casta”, mais estão em foco na emergência, com muitas ameaças, mas compreensivamente, dos movimentos populistas.

Os partidos de esquerda são partidos com muito idealismo, fora do sistema de benesses do sistema político e, em regra, escapam a acusações de beneficiários da degradação da democracia. Mas, particularmente no caso do PCP, estão queimados por imagens quase indestrutíveis, daquilo a que chamei a primeira fase do antipartidarismo. Quanto ao BE, fora coisas inconsistentes, como a acusação de esquerda caviar, não percebo bem a linha de ataque da comunicação social.

A atitude em relação ao PCP é de análise difícil e de solução ainda mais difícil, tanto quanto uma pessoa de fora a vê, como eu, por ir ao fundo da identidade partidária e da “defesa do forte”. Pior porque muitos críticos, dissidentes, cristalizaram uma atitude anticomunista, retribuída, que não facilita uma discussão amigável. Mais ainda, porque as dissidências reforçaram, nos que ficaram, posições ainda mais sectárias, para além de questões que nem se punham nas dissidências. É o caso, por exemplo, do neoestalinismo que, ao que sei, nunca dividiu do PCP os que saíram, porque não era posição do partido.

Para a generalidade das pessoas, o PCP é um partido de gente honesta, ainda de muitos vivos que sofreram atrocidades. É um partido de luta. Mas, pelo que toda a gente ouve, é um partido que não quer governar, que só protesta, que não quer alianças, que não considera que o PS é de esquerda. As pessoas, presas à TV, ouvem isto da manhã à noite.

Queira-se ou não, isto significa que o PCP está queimado, numa época em que o que conta não são os programas mas sim a imagem feita pelo aparelho da hegemonia ideológica e informativa.

O PCP é um partido que esteve ao serviço de Moscovo, diz-se. Que apoiou a descolonização com “esbulho” dos retornados, diz-se. Que apoiou “o louco do Vasco Gonçalves” que metia medo ao discursar, diz-se. Que saneou milhares de pessoas (só eu saneei dúzias!), diz-se. Que não quis dialogar com sectores moderados, diz-se. 

Nada disto para mim é verdade, mas há muitas outras, importantes, que são. Ainda antes do 25 de Abril, a Checoslováquia, em 1968. Desculpem a personalização. Quando entrávamos no PCP, com idealismo e sentido do risco, defrontávamo-nos com a batalha da propaganda. A nossa informação oficial, o Avante e mais esporadicamente o Militante, eram insuficientes. Algumas coisas circulavam de boca em boca, por exemplo, em 1964, quando aderi, a total adesão do partido à crítica do estalinismo (por isto, tanto escrevo a manifestar a minha estranheza com o neoestalinismo que por aí vai). Mas, sensíveis a críticas que líamos a muita degradação burocrática do socialismo, muitos seguiram sofregamente o “socialismo de rosto humano” de Dubcek.

Apesar de o PCP, depois de um período ambíguo, ter apoiado a intervenção das forças do Pacto de Varsóvia, as posições gerais do PCP, quanto à sua proposta de revolução democrática e nacional, mereciam apoio e não configuravam um modelo soviético.

Mas muitos problemas houve depois do 25 de Abril.

Houve incompreensão, em vários momentos, das contradições do MFA, alguma obsessão em apresentar como ajustado o processo revolucionário inesperado à proposta de revolução democrática e nacional do PCP e ao levantamento nacional armado.

Houve voluntarismo e sobranceria – assim se vê a força do PC! – com recrutamento descontrolado de militantes, alguns dos quais inqualificáveis oportunistas (compreensivelmente, a saírem do PCP na sequência do 25 de Novembro).

Houve sectarismo, principalmente em relação ao PS. Houve pressões políticas irrealistas, como a unicidade sindical. Mas também muita gente se esquece de muita calúnia contra o PCP, como no caso República.

Houve pouco trabalho de reflexão social e ideológica, o que se compreende bem no calor da luta, mas que era importante.

Houve irrealismo em relação ao movimento popular, como se fosse natural que as dezenas de milhares que antes aplaudiam Caetano no Jamor de repente saíssem honestamente à rua no primeiro de Maio.

Cultivou-se, como imagem de marca do funcionamento partidário, o hierarquismo com relevo burocrático do funcionário político, muitas vezes tão atarefado que desligado de uma vida social normal, o tarefismo de dedicação quase total ao partido (cheguei a ter reuniões todas as noites, sem quase ver os meus filhos), o administrativismo, com reuniões infindáveis a discutir em colectivo coisas de minudência (quantos metros quadrados de pavilhão da Festa do Avante cabiam a cada célula do meu sector).

Mesmo a seguir ao 25 de Novembro, em que era absolutamente necessária uma profunda discussão política, a atitude foi apologética, tanto mais grave para quem, e não eram poucos, sabiam o que havia, e bem, de tentativas do PCP para se evitar o drama do 25 de Novembro e que estavam entalados entre a apreciação de uma situação política condenada, como a do V governo e da corrente de esquerda do MFA, nas vésperas de Tancos, e, por outro lado, o apoio popular não controlado pelo PCP ao estertor do gonçalvismo, como no comício de Almada. Pior quando depois tiveram de ter encontros frequentes com militares.

A certa altura, para muita gente que tinha tido uma experiência ou visão diferente do PCP, e na falta de uma autocrítica sobre comportamentos negativos do partido, ou pelo menos não controlados, pôs-se a questão do abandono, como atitude de coerência política e ideológica.

Tenho para mim, e por mim, que a questão se punha em termos simples: o PCP defendia, realmente, a sociedade democrática, aberta, progressista que se lia nos seus documentos, ou, se fosse governo, imporia uma sociedade fechada, burocratizada, regulada por um espírito estreitamente colectivista, afinal a dos países do mundo soviético, que a maioria das pessoas julga que ainda são o referencial do PCP? Isto não era imaginação, era o que víamos na Soeiro.

As propostas do PCP no domínio económico, da defesa dos trabalhadores, na luta contra a política troikiana, são claras e, a meu ver, merecem todo o apoio. Mas, quanto ao modelo de sociedade, à democracia participativa no concreto, ao exercício da cidadania, à humildade ética da vida política, ao rigor intelectual, há muito a esclarecer e a fazer ganhar apoio eleitoral.

A aliança à esquerda do PS (III)

Na entrada anterior, depois de discutida a enorme mudança social e económica das últimas décadas e a forma como determinam a necessidade de uma nova política de combate pelos interesses populares e da maioria da população, ficaram prometidas algumas propostas para o futuro próximo, para a programação de uma União de Esquerda. 

Não se trata de um programa com os objectivos próprios de cada partido, nomeadamente, no caso de partidos de esquerda socialista, objectivos finais como o derrube do capitalismo e a substituição da sociedade burguesa. Uma união de esquerda só pode aspirar a posições comuns mais limitadas no alcance temporal, localizadas nesta fase do sistema económico, e, por outro lado, aceites por uma fracção tendencialmente majoritária do eleitorado.

Seguem-se algumas propostas genéricas, sem pretensões de exaustão e um pouco em lista desorganizada.

A. Enquadramento

Portugal é um país com uma situação intermédia ou mista na tendência de evolução das sociedades que se discutiu na última entrada. Vastas zonas do País e consideráveis camadas da população, mesmo das zonas mais desenvolvidas vivem em atraso económico e cultural tal que os novos problemas sociais ainda não exigem uma revisão radical das linhas tradicionais de acção da Esquerda.

Mas ao mesmo tempo, e de forma mais evidente no eixo litoral, enxertou-se sobre este atraso uma formação social fortemente terciarizada, com acentuadas alterações de composição social, valores e aspirações. Também no domínio económico e no reflexo no emprego se manifesta esse carácter intermédio. Não temos nenhum dos pólos extremos, que resultam em vantagem competitiva (custo/hora do investimento tecnológico, que equivale hoje ao custo/hora do trabalho em países de salários baixos, como a China).

Um programa de unidade de uma nova frente popular e patriótica tem forçosamente de dar uma resposta actualizada a esta nova situação – também importante em outras partes do mundo – de sociedades intermédias.

Como discutido anteontem, uma nova política deve responder a esta situação objectiva mas também aos factores subjectivos de insatisfação que analisámos. Deseja-se maior flexibilidade e variabilidade na vida pessoal, nos gostos e prazeres, compreendem-se melhor os efeitos da massificação, nomeadamente a manipulação pela comunicação social. Valoriza-se mais o contacto com a natureza, o ambiente saudável, as actividades criativas, os costumes tradicionais e o artesanato. Aspira-se a maior “sentido da vida”, com harmonia das relações entre o trabalho, a família, o lazer, a actividade cívica e política. Numa síntese entre o individual e o colectivo, pode-se começar a visionar uma nova sociedade não unidimensional.

Da mesma forma, as acções políticas de âmbito nacional não se podem desligar da percepção das grandes questões planetárias transversais aos sistemas económico-sociais, como a insegurança, as guerras e o armamento, os atentados contra a natureza, a gestão perdulária de recursos naturais esgotáveis, a desertificação e fome em largas faixas do globo, as novas pandemias, a droga e outros flagelos sociais, os problemas éticos postos pelos avanços técnicos. No que diz respeito às relações económicas internacionais, chega-se a contradições extremas, com países que se declaram socialistas, como a China, e como tal vista pelo PCP, a adquirir empresas portuguesas estratégicas, privatizadas pelo actual governo.

Um programa para uma aliança de esquerda moderna deve ter tudo isto em conta, não se podendo ficar pelos aspectos sócio-económicos tradicionais. Entre muito mais, uma nova força política unitária, sem prejuízo das posições próprias de cada constituinte, deve marcar diferença, na visão geral da sociedade, como:

• uma união política que não sobrevalorize as reivindicações estritamente materiais em relação aos aspetos qualitativos de aspirações sociais, comunitárias e individuais, de bem estar, de qualidade de vida, incluindo os ambientais e a gestão racional dos recursos.
• a combinação do respeito pelos valores e ideais tradicionais da esquerda com uma compreensão, traduzida na ação, dessas grandes mudanças sociais das cinco últimas décadas, da estrutura social, do trabalho, das aspirações individuais.
• a abertura aos problemas colocados pelas mutações sociais desta última metade de século, o questionamento do sistema, a atenção aos grandes problemas transversais (a paz, o ambiente, a fome em grande parte do mundo, etc), a defesa dos valores comunitários, o conceito de desenvolvimento sustentado e a recusa do crescimento económico “sem maneiras”;
• a valorização dos interesses e aspirações individuais, em harmonia com o desenvolvimento social.

B. Os princípios e o exemplo da vida política

Os partidos da esquerda à esquerda do PS, mesmo quando criticados por outros motivos, beneficiam de uma imagem geralmente favorável quanto à sua honestidade. Já os do sistema de poder destas últimas décadas, o PS e a direita, são vistos como aparelhísticos, carreiristas, clientelistas, quando não corruptos. Como se passa noutros países, e é ameaça real entre nós, isso pode derivar em aventuras populistas de consequências imprevisíveis. 

Uma aliança de esquerda afirma-se em termos de apoio eleitoral se as pessoas virem que as suas propostas são demonstradas também pela sua prática, se virem que os partidos dela integrantes funcionam internamente com as regras e princípios éticos, democráticos e de respeito mútuo que as pessoas querem ter como garantidos se esses partidos governarem.

A nova aliança popular deve:

• ganhar uma imagem de credibilidade junto de eleitorado que até pode não se rever na esquerda partidária atual mas que é sensível à pedagogia política séria, à honestidade intelectual, ao rigor das análises e à informação correcta.
• dar aos eleitores a segurança de que a mudança e a luta não são incompatíveis com o realismo e bom senso.
• não merecer dúvidas de ser um movimento de gente séria, sem mancha, que nunca possa ser acusado de aproveitamentos por parte de seus dirigentes.
• denunciar com vigor o "polvo da corrupção", a promiscuidade entre a política e os negócios, o nepotismo, mas sem com isto facilitar os aproveitamentos populistas.
• articular de forma potencializadora a atividade a nível de Estado com a atividade junto dos corpos intermédios.
• nortear-se transparentemente pela coerência entre as ideias e a acção, pela actuação local, pela a participação não instrumentalizadora nos movimentos sociais, pela descentralização organizativa, pela recusa do carreirista e da burocracia partidária.
• respeitar a democracia e a liberdade como valores absolutos.
• defender abrangentemente os Direitos do Homem, com defesa efectiva do direito à diferença, dos direitos das mulheres, das minorias étnicas, religiosas, filosóficas e sexuais.
• lutar pela valorização da cidadania plena e da democracia participada, que não se esgotam nos mecanismos da democracia formal e representativa.
• promover o conteúdo ético e cultural da vida social e política.

C. Política económica e social

• defesa da igualdade de oportunidades no plano social e económico e da solidariedade, bem como da independência do poder político em relação ao poder económico.
• coexistência de sectores de propriedade estatal e cooperativa e de propriedade privada, mantendo-se a primeira no grau necessário à viabilização das escolhas estratégicas assumidas livre e participadamente pela sociedade; e sendo a propriedade privada, na actual sociedade ainda de natureza capitalista, garantida aos pequenos e médios empresários e subordinada socialmente no caso da grande propriedade.
• no quadro da actual fase do sistema económico, aceitação do mercado, socialmente controlado, como mecanismo regulador e como factor de satisfação das necessidades de consumo.
• respeito pela propriedade e estímulo da iniciativa, no quadro de um planeamento democrático das das grandes linhas de estratégia económica e social, deixando ao mercado a regulação da oferta e dos preços no que transcenda esses limites estratégicos.
• defesa dos trabalhadores, num quadro alargado de solidariedade e cooperação de forças sociais, correspondente à actual diversidade e complexidade do mundo laboral. 
• defesa do Estado social de bem-estar, nomeadamente da segurança social, do serviço nacional de saúde e da escola pública.
• prioridade das políticas de criação de emprego, de promoção da qualificação e de criação de condições para os emigrantes forçados a abandonar o país nestes últimos anos de crise.
• prioridade à inovação e modernização tecnológica, à formação em novas tecnologias, nomeadamente na robotização e, em geral, combate à info-iliteracia e promoção do acesso à rede e à ciberadministração da generalidade dos cidadãos.
• política fiscal justa em termos de redução considerável do desequilíbrio das fracções do rendimento nacional distribuídas pelo trabalho e pelo capital.
• controlo dos movimentos de capitais, nomeadamente para paraísos fiscais.
• reposição dos esbulhos praticados contra os mais desfavorecidos, com cortes de salários, pensões e outros benefícios sociais.
• recusa da política austeritária determinada pelo “pensamento único europeu”, de raiz neoliberal.
• reestruturação da dívida pública e rejeição do Tratado orçamental.
• recuperação das empresas privatizadas, se possível, ou pelo menos o seu controlo pelo Estado.
• controlo estatal do sector financeiro e separação da banca de investimentos e da banca comercial.
• defesa de um projeto progressista de união europeia mas sem se ficar refém desse projeto como quadro principal das lutas nacionais, muito menos de solução em prazo útil da crise do euro.

D. Um modelo alternativo de desenvolvimento

Tudo o que fica dito se baseia num conceito de desenvolvimento que ultrapassa a visão economicista do desenvolvimento, centrada no crescimento económico, na industrialização e na urbanização intensiva. O verdadeiro desenvolvimento é um desenvolvimento sócio-económico e cultural integrado, visando um bem-estar individual e social avaliado tanto em termos de riqueza material como de qualidade de vida. É um desenvolvimento que preserva o equilíbrio ecológico, que não acentua, antes diminui, as clivagens sociais, que aproxima a cidade e o campo, que valoriza os recursos endógenos.

A afirmação de um novo modelo de desenvolvimento é coincidente com a luta pela valorização do espírito comunitário, pela solidariedade, pela intervenção cívica efectiva, pela cidadania plena. É em torno destes objectivos e de uma visão humanista renovada da vida social e do desenvolvimento que cada vez mais convergem sectores diferenciados de Esquerda com pontos de partida diferentes.

Também por isto, e concluindo, há a noção desencantada de que o actual modelo de desenvolvimento está esgotado, bem como as formas e os mecanismos institucionais que, desde há século e meio, estão ligados a esse sistema económico e a essa perspectiva de crescimento e desenvolvimento. Além disso, os mecanismos institucionais revelam uma dificuldade crescente de serem veículos e centros de acolhimento das aspirações sociais, acentuando a sua opacidade, e sem que se vejam alternativas claras.

Ganha força a convicção de que os movimentos sociais, as lutas temáticas ou transversais, as manifestações inorgânicas e várias formas de associativismo político serão terreno de geração de novas perspectivas concretas de dinâmica social.

O sistema institucional, e desde logo a aliança partidária de esquerda que se tem estado a discutir aqui, não deve obstruir essa “ascensão do social ao político”. Os novos caminhos de aprofundamento da democracia serão experimentais, vindos do auto-laboratório social e não são pré-definíveis no ordenamento constitucional e político. Para uma unidade de esquerda em moldes novos e mobilizadora, é necessária muna articulação fecunda entre partidos e movimentos sociais, com respeito mútuo, com a noção das especificidades e, determinantemente, capacidade de recepção, por parte dos partidos, a novas formas organizativas de reflexão e acção política.

A aliança à esquerda do PS (II)

Numa entrada anterior, em que se discutia um processo de construção de uma aliança de esquerda, de um centro “núcleo duro” para um orbital de “forças fracas”, concluíu-se que, para muitos milhares de desiludidos, isto não bastaria sem ser acompanhado por novas perspectivas de prática política, de ética republicana-democrática, de perspectiva de um socialismo moderno, humanístico.

Não basta a junção das vontades e dos votos dos que se situam na verdadeira esquerda. São só 20% do eleitorado. Da zona esquerda do PS pouco virá. Há que contar mais com desiludidos, votantes em branco e principalmente abstencionistas ou cada vez mais cativados pelos populismos. Mas o que pode motivar uma inflexão para a esquerda desses desiludidos? E quem são eles?

É banal termos de considerar que a estrutura social (de classes) se complexizou. Nos tempos de Marx, a enorme massa de proletários tinha na sua margem apenas uma fracção de camponeses seus potenciais aliados e uma pequena fracção de pequeno-burgueses (comerciantes e empresários pior conta própria, artesãos, funcionários). Hoje, o operariado, incluindo o agrícola, está em retracção, aumenta enormemente o pessoal dos serviços e há grande osmose social, com influência e partilha de características ideológicas entre camadas sociais diferentes.

Isto significa que: 1. as bandeiras socialistas tradicionais e revolucionárias têm menor impacto. 2. a luta deve ser apelativa a largas camadas sociais não proletárias. 3. mas deve ser conduzida com o objectivo final revolucionário do anticapitalismo e do socialismo, sem o que deriva facilmente para conciliações com o capitalismo hoje em ofensiva, sob a forma de neoliberalismo.

Isto coloca grandes desafios à definição de uma política de unidade, a começar pelas crispações muitas vezes defensivas, por partidos e outras organizações não conseguirem alargamento do seu espaço, faltando-lhes novas propostas de sociedade.

Mantém-se o problema central, de definição da linha separadora entre a coerência e o oportunismo. Para simplificar, e indo logo ao objectivo histórico e estratégico, o critério para uma aliança estratégica (mas não necessariamente para uma aliança táctica) é, sem muita discussão, o da recusa de conciliação com o capitalismo, de terceiras vias, de edificação de uma sociedade socialista. Mas mesmo aqui já entramos em discussão, entre os que defendem uma via revolucionária em duas etapas ou os que querem queimar a etapa intermédia.

Mas entre a coerência contra o oportunismo, por um lado, e o sectarismo e a rigidez ideológica a margem é muitas vezes estreita. Já aqui escrevi sobre o sectarismo à esquerda e sobre o fanatismo de muitos militantes mais papistas do que o papa. É tristemente impressionante que no PCP, por exemplo, se esteja a afirmar uma corrente revisionista da condenação do estalinismo, no XX Congresso do PCUS. É pena que desconheçam o que foi o reconhecimento pelo PCP da justeza do relatório Khruschov, agora até chamado, pasme-se, de agente da CIA.

É legítimo que o PCP invoque a sua fundamentação marxista-leninista, que outros se revejam em Trotsky, outros na teologia da libertação, outros considerem a obra de Marx como guia ainda adequado para enquadramento geral de ideias e de método de análise e síntese, mas sem ser um sistema fechado e acabado. Simplesmente, o mundo, a economia, a sociedade mudaram muito e todos devem ter a humildade de reconhecer que, sozinhos, não têm a solução única e milagrosa.

Mais aguda, em termos de princípios condicionadores , é a questão nova da necessidade de uma “alternatividade” (o que é mais do que uma alternativa, porque é uma visão e não só um programa de acção) correspondendo às mudanças sociais que já vêm do pós-guerra.

Quando a esquerda à esquerda do PS avança com oscilações e em pequenos passos, menos até do que 2%, não só é miragem a sua conquista eleitoral do poder como é necessário analisar o que há de conjuntural, em cada momento, nos avanços eleitorais, em vez de progressiva conquista de eleitorado convencido.

Pelo menos dois factores parecem relevantes para a compreensão desta dificuldade da esquerda radical em se aproximar do poder e disso dar perspectivas motivadoras a parte do eleitorado agora perplexa e desanimada. O primeiro é que a valorização de um partido, mais do que por programas ou propostas que não são lidas, se faz muito pela ideia de que a sociedade que ele enformará no governo pode ser vista antecipadamente pelo seu funcionamento interno, o seu estilo (muitas vezes filtrado pelos media), as suas referências estrangeiras. O segundo factor é a falta de resposta a novas características sociais, a questões transversais, a novas formas de pensar e de estar, em virtude da massificação e da osmose social.

Por muito que o PCP seja respeitado pelo seu passado, pela sua firmeza de luta e pela dedicação dos seus militantes, não consegue libertar-se, muitas vezes por culpa própria, da imagem – ou da memória até já muitas vezes indirecta da imagem – de um partido sectário, monolítico, arrogante, coisas que as pessoas não querem ver nos seus governantes.

O BE não conseguiu abrir caminho por essa falha na geologia do PCP. No entanto, convém ter em conta outras experiências, como as do Partido Comunista Grego (KKE) ou do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que pagam algum dogmatismo com o aproveitamento eleitoral de outros partidos, mais moderados ou eventualmente em deriva social-democrata, respectivamente o Syriza e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Passando para o segundo factor, o da alteração social, é imperioso dar-lhe resposta adequada, saindo dos arquétipos das propostas políticas tradicionais. Comece-se por notar uma coisa: onde se vê, à esquerda, discutir-se, sem chavões, coisas elementares como: porque cresce a abstenção? quem são socialmente os abstencionistas? porque saem à rua meio milhão de pessoas (muitos dos quais jovens) em 15 de Setembro e depois desmobilizam? porque tem relativo sucesso uma partido como o Livre, simpático mas que de inovador só teve uma proposta à moda de método eleitoral interno? como se pode evitar que o descrédito dos partidos instalados conduza a soluções populistas? etc.

A agudização do conflito capital-trabalho, nesta fase de neoliberalismo e, reconheça-se objectivamente, de alguma retracção do poder operário, nomeadamente dos sindicatos, não invalida muitos ensinamentos do passado. Mas aparece numa situação social, económica, cultural e tecnológica (com especial destaque para as tecnologias da informação e a internet) radicalmente diferente.

Como dito antes,

“As profundas mutações sofridas pelas sociedades industriais desenvolvidas, com importantes reflexos nas sociedades intermédias e sub-desenvolvidas, acumularam novos factores de crise. Criou-se riqueza, possibilitou-se um alto padrão de consumo, subiu o nível médio de educação e mundializou-se a comunicação e a informação. Mas diluiu-se a cidadania, enfraqueceu a privacidade, intensificaram-se em abstracto as interdependências sociais com perda das relações gregárias tradicionais (inclusivamente dos laços familiares).A vida individual é mais autista, decorrendo entre o trabalho muitas vezes desinteressante e pouco criativo, a habitação em ambiente residencial descaracterizado e os lazeres massificados. A menor disponibilidade de tempo e atenção psicológica para a família isolam e vulnerabilizam os jovens. Os ritmos de vida acelerados e a competitividade agressiva geram crescente “stress” individual e social, com reflexos na expansão da criminalidade e na evasão alienante por via das drogas, do alcoolismo ou da adesão a múltiplos irracionalismos e seitas. O egoísmo, a competição e a insegurança conduzem, com outros factores, ao preocupante crescimento do racismo e da xenofobia, com “Estado fortaleza”.(…) Cresce o desemprego jovem e, quando há emprego, é frequentemente subqualificado em relação às habilitações. A visão ultraliberal incentiva os governos de direita a destruir pilares do Estado social, como a segurança social, o ensino público e o serviço nacional de saúde. O sector primário foi devastado.A satisfação crescente das necessidades materiais não é acompanhada por um sentimento paralelo de felicidade humana e de alegria de vida, e essa “tristeza” de uma sociedade sem fraternidade e sem idealismo reflecte-se politicamente naquilo a que já se chamou de “melancolia da democracia”, com instituições democráticas desacreditadas ainda não ultrapassadas por uma democracia participativa.A rigidez ideológica de quase um século era tranquilizadora, na medida em que gerava um sistema de tensão estável com fácil identificação e arrumação esquemática de ideias e propostas políticas. Todas as questões se colocavam em função de antinomias estabelecidas: a dicotomia capital-trabalho a nível nacional, a dicotomia leste-oeste a nível mundial. A guerra fria, com o seu espectro de cataclismo nuclear, consolidava todas as visões bipolares e desculpabilizava as atitudes redutoras. Esta construção ruíu definitivamente. Estamos agora num momento de reexame de todas as ideias, numa época de análise que precede forçosamente uma futura época de novas sínteses. Nestas condições, a seriedade de qualquer proposta política só se pode medir pela flexibilidade com que procurar ajustar-se a este quadro de mudança e reavaliação, não por certezas falsamente tranquilizantes que são hoje um logro histórico e conduzem a becos teóricos sem saída.”

Continua amanhã, com algumas propostas para o futuro próximo, para a programação de uma União de Esquerda.

Estrangeirados? O rei vai nu

No fortíssimo e uníssono coro de protesto contra a recente avaliação das unidades de investigação pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), tem destoado, como defensor, António Coutinho. É um investigador com reputação internacional, mas um dos que, chegando a uma fase de competição internacional difícil, regressou a Portugal, como sempre muito mais aureolado do que os que por cá, dificilmente, foram fazendo as bases da nossa actual ciência. Outros, mesmo assim, fizeram o seu caminho cá com respeito pelos que cá estavam. Coutinho comprou ao desbarato um instituto, o Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), com despedimento colectivo do seu pessoal. É feio, entre colegas.

Com a sua experiência internacional, não percebo como é que António Coutinho pode escrever coisas como o artigo no Expresso deste sábado (9.8.2014). “Dever” do seu cargo de presidente do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia? Amizade com o presidente da FCT, Miguel Seabra, que ele trouxe para o IGC?

Deixo de lado, por agora, o simplismo do argumento de António Coutinho: “Fazer investigação com dinheiro público não é um direito natural. Sendo manifestamente incomportável financiar todas as UI que livremente se constituem (particularmente quando o país abriu falência), só há duas alternativas: ou se distribui um pouco por todas em prejuízo das que mais e melhor trabalham e do país, que certamente perderia os seus melhores investigadores; ou se permite a sobrevivência das melhores UI, deixando de fora as menos competitivas”.

Há um mundo de questões mais subtis por detrás deste simplismo, questões bem conhecidas de quem sabe um pouco de política científica. Mais e melhor trabalhar avalia-se pelo mérito científico propriamente dito, pelo impacto directo na economia ou pelo resultado na formação de novos cientistas? Podem as UI de alto méritos progredir sem o alimento de base de outras menos salientes? Tudo é branco ou preto ou a rede científica é complexa, cheia de interacções e “feedbacks”? Etc.

Mais surpreendente é outra afirmação de António Coutinho, a desvalorizar a importância desta questão, nas universidades. “O ensino superior em países dos mais competitivos é maioritariamente feito em instituições e por professores que não fazem investigação. Ser docente-investigador mediano ou medíocre não é melhor do que ser “apenas” um excelente docente”.

Isto é rotundamente falso. Não querendo imputar a António Coutinho desonestidade intelectual, tenho de pensar em ignorância. Ou então nessa coisa bem portuguesa, uma forma de esquizofrenia em que o cérebro funciona muito bem na profissão mas completamente desparafusado na análise do que nos rodeia.

Desde o nascimento da ciência moderna, mas mais marcadamente depois da reforma das universidades alemãs por Humboldt, é paradigma da ideia de universidade a de instituição que providencia educação superior de alta qualidade partindo do princípio de que ela só é possível quando os professores também são investigadores, quando o meio universitário está indissociavelmente imbuído da ciência, quando os alunos estudam em ambiente de investigação e quando há um equilíbrio forte entre ensino de graduação e ensino de pós-graduação.

A par desta noção dominante de universidades de investigação (“research universities”), apareceram na segunda metade do século XX as chamadas universidades de ensino (“teaching universities”), algumas das quais bem conhecidas, como a Universidade do Estado da Califórnioa, a Dartmouth ou a Notre Dame. Mas, 1. são a minoria; 2. os seus professores são investigadores; 3. não conferem graus de pós-graduação.

1. São a minoria. Basta ver os principais “rankings” de universidades para se verificar que a grande maioria das universidades tem investigação própria, “intramuros” e que ela valorizada em alto grau.

2. Não tendo essas universidades os seus próprios centros de investigação, têm contratos com centros exteriores, pera apoio à investigação dos seus docentes e à disponibilidade de um ambiente de investigação ao ensino dos seus alunos. Em Portugal, a alteração da lei dos graus, pelo DL 115/2013, permitiu que a avaliação dos cursos tivesse em conta a qualidade científica dos docentes aferida também pela sua actividade científica extra-muros. Foi um enorme presente às universidades privadas, feito por um ministro que, enganosamente, sempre tentou transmitir a imagem de rigor.

3. Não tendo investigação própria, as universidades de ensino formam apenas licenciados (BSc), não podendo pretender atribuir graus, como o mestrado e o doutoramento, que pressupõem uma boa formação científica, em exercício. Não é o que se passa cá. A lei exige que uma universidade faculte, pelo menos, seis mestrados e três doutoramentos, cada um deles com um corpo docente qualificado. Mas, como a qualificação pode ser no exterior, as universidades privadas podem conferir doutoramentos e não ter qualquer investigação, sendo apenas liceus de nível superior.

Sei do que falo. Quando fui contratado para desenvolver a investigação na universidade, fiz propostas que me foram sempre recusadas, até porque o herdeiro do patrão não abdicava desse pelouro. Que estupidez a minha, pensar que, pelo apoio que tinha de muitos colegas que viam em mim alguma força de mudança, não ter percebido no que estava metido.

NOTA – Isto faz-me lembrar o que me disse há dias um velho amigo, sobre a firma em que trabalha: “gosto do velho, que já está fora disto tudo. Foi um homem que veio de baixo, teve um sonho, foi sempre honesto e sabia o que era a vida dura. Os filhos, criados como meninos do papá e que hoje governam isto é que são execráveis”.

Retomando a entrada anterior - a aliança à esquerda do PS

O coro frequentemente acrítico que reclama a convergência à esquerda baseia-se na necessidade de impedir a aliança do PS com a direita e destacando-o de uma governação mais ou menos claramente comprometida com o neoliberalismo e a submissão aos ditames da União Europeia. Dizer isto é uma lapalissada e é preciso ir mais longe, mesmo sem colocar a questão que pode complicar o debate, se o PS é de esquerda. É possível essa movimentação do PS para um entendimento de esquerda e está o PS disponível? Admita-se que sim. 

Procurará o PS, sem maioria absoluta, um compromisso com outros, à direita ou à esquerda, ou prefere uma política de pêndulo, com alianças pontuais? Admita-se que vai em compromissos permanentes.

Depois, para que esse “arrastamento” do PS para a esquerda não seja um logro e uma acção sem consequências, a que compromissos podem chegar o PS, o PCP e o BE (para só falar de partidos) quando a defesa (dita como comum) do Estado social, do crescimento e do emprego exigem a sustentabilidade da dívida (com reestruturação) e a rejeição do Tratado orçamental? Mas admita-se que podem, para não nos desviarmos do objectivo central desta entrada.

Admita-se tudo isso, mas com consciência de que é altamente improvável e que há que tentar a convergência da forma mais eficaz possível. Uma constatação desde início é que a maioria dos “convergencistas” mostram tanta simpatia por hipóteses emergentes de novas organizações políticas, divisionistas, quanto hostilidade manifesta ao PCP (provavelmente por velhos traumatismos pessoais) e ao BE (por causas porventura menos compreensíveis). Assim, valorizam muito mais os novos grupos pela sua abertura ao PS do que os criticam pela sua ostensiva falta de diálogo com o PCP e o BE.

(NOTA – o que, no caso do BE, não é muito coerente com o 3D ter andado a desafiá-lo para dissolução numa nova entidade não pró-PCP e não pró-PS, mas visivelmente orientada para aliança com o PS.)

A questão principal que se põe a muitos “convergencistas” sinceros e bem-intencionados é: a pressão eficaz sobre o PS vem principalmente 1. do reforço dos partidos à sua esquerda, num amplo movimento unitário com organizações, movimentos e grupos informais de natureza social, cultural, comunitária ou de defesa de causas transversais; ou 2. de grupos minúsculos, com capacidade negocial reduzida por disponibilidade antecipada para a rendição e grupos que são campo de lutas inglórias entre personalidades?

(NOTA – É claro que a primeira hipótese também passa por idêntica pressão junto do PCP e do BE para debate sobre vícios que contribuem para o afastamento de eleitores ou sua fixação em velhos estereotipos.)

Dito isto, lembre-se que há muito se tem defendido neste blogue que o esforço de alianças à esquerda (em sentido lato, do PS e da esquerda à sua esquerda) deve ser empreendido com diferentes níveis de compromisso, de objectivos e de identidades estratégicas. Daí também diferentes processos e fases distintas. Primeiro uma aliança coerente entre a esquerda à esquerda do PS, com sentido estratégico; depois, um entendimento táctico entre essa aliança e o PS.

Tudo isto porque – até já devia haver vergonha de se escrever tal vulgaridade, mas parece ser preciso – a urgência sempre invocada não pode justificar uma acção com consequências mais danosas (a história é feita de urgências?).

Transcrevendo duas conclusões da última entrada,

A aliança entre a esquerda à esquerda do PS e este é importante e indispensável, por muitos anos, para derrotar a ofensiva do capitalismo em fase de neoliberalismo, mas passa, primeiro, pelo reforço de uma aliança mais coesa e consequente entre as forças políticas, sociais e comunitárias e os indivíduos sem partido da esquerda à esquerda do PS. 

É urgente promover-se a realização de uma grande iniciativa unitária marcadamente de esquerda, com "paridade funcional" do PCP e do BE, mais organizações, movimentos sociais, organismos comunitários formais ou informais e cidadãos que partam de pontos essenciais comuns para um programa de esquerda: combate à política de austeridade, reposição dos esbulhos dos últimos três anos, crescimento e emprego; rejeição do tratado orçamental; noção de que a dívida é insustentável e precisa de ser reestruturada, em moldes técnicos a estudar. 

Entretanto, o PCP e o BE tomaram a iniciativa de acções unitárias, mas separadas, não obstante uma reunião entre eles. O PCP, em 18 de Junho, anuncia que, “ao mesmo tempo que tem em curso uma acção de diálogo e debate com democratas e patriotas em reuniões e contactos diversos, (que) esta semana teve início com a realização em Lisboa e no Porto de reuniões com pessoas sem filiação partidária, o PCP toma agora a iniciativa de propor a realização de um conjunto de reuniões e encontros com forças, sectores sociais e políticos e outras entidades. 

Por sua vez, já em carta de 6 de Junho, os coordenadores do BE, Catarina Martins e João Semedo, declararam que “estamos empenhados nesse percurso de pensamento e articulação com vista a formas de convergência de oposição e de proposta em torno de bases programáticas claras que, gerando mobilização e entusiasmo, permitam ganhar força política, social e eleitoral. A dimensão dos problemas que o país enfrenta exige uma grande convergência das esquerdas.”, tendo-se declarado mais tarde “a necessidade de um diálogo aberto entre partidos e forças que lutam contra a austeridade, que saiba juntar energias e envolver cidadãos independentes, ativistas e movimentos sociais, indispensáveis ao esforço para a construção de uma alternativa alargada.”

Em reunião entre os dois partidos, conclui-se que há uma grande convergência, que há uma estrada comum a percorrer mas “em bicicletas separadas”. Pode causar alguma perplexidade que o esforço unitário esteja a ser desenvolvido em paralelo, com cada um dos dois partidos a convidar os seus dialogantes privilegiados. Não é mobilizador para muitos que, honestamente, se queixam de que a esquerda não se entende (embora talvez muitos desses estejam a falar da esquerda larga). 

É certo que, em política, não se deve ser voluntarista e cada coisa a seu tempo. No entanto, sem se negar a total autonomia dos partidos para desenvolverem estas iniciativas, pode-se chamar a atenção para o facto de os partidos terem uma imagem de certa forma desgastada e em parte em relação a aspectos estereotipados, de sectarismo e enquistamento. Este é um momento em que um processo unitário inovador, no conteúdo e na forma, contribuiria para desfazer clichês.

Acresce que se está a pouco mais de um ano de eleições legislativas e que ambos os partidos reconhecem ser objectivo comum “a convergência mais importante é, para o líder do PCP, o acordo em relação à necessidade de derrotar o governo e romper com a sua política.” E assumem ambos como eixos de luta “a renegociação da dívida, as condições necessárias para o desenvolvimento económico, a necessidade de uma reflexão sobre o Euro, a devolução do que foi roubado pelo governo aos trabalhadores e pensionistas, a defesa dos Serviços Públicos, entre outros” (PCP) ou “construir um amplo campo de recusa das imposições da União Europeia e de concretização de um programa de transformação social fundado no primado dos direitos constitucionais e na universalidade dos serviços públicos” (BE).

Se os dois partidos de esquerda consequente chegarem a uma plataforma comum, programática e de acção, com esta base, provavelmente não conseguirão o alinhamento com ela do PS, mas ficam em posição política mais forte e perante o eleitorado para evidenciar o colaboracionismo do PS. Mas o tempo urge (e principalmente o tempo eleitoral) para a elaboração dessa plataforma, tempo que não deve ser perdido com acções unilaterais pelas quais ficaria à espera, como acto final, a conjugação das duas correntes numa aliança comum. As pessoas estão desanimadas e descrentes, os partidos devem olhar para isso, para fora das suas sedes.

Também muitos provavelmente entenderão que uma aliança sólida não se pode circunscrever aos partidos. Eles próprios os dizem, referindo-se a outras organizações não partidárias, a movimentos e a cidadãos independentes, a quem se estão a dirigir. Ora, parece evidente que a congregação desse conjunto de organizações é muito mais fácil em torno de um bipolo partidário, evitando conotações, um aspecto sempre muito sensível para os independentes.

Sem a pretensão de ensinar o padre-nosso ao vigário, aqui ficam algumas notas sobre o que se considera essencial num processo de construção de numa aliança da esquerda à esquerda do PS (mas a dialogar depois com o PS).

1. Uma das preocupações centrais deve ser a de desfazer o mito largamente difundido (pelo PS e pela comunicação social) de que o PCP e o BE são negativistas, partidos de oposição pela oposição, partidos “sem vocação para governar” (coisa absurda, por natureza). Pessoas honestas aceitam esta noção antidemocrática de “arco da governação”, ao que se deve responder, com mais ênfase do que até agora, com a articulação entre a crítica e as propostas de acção política, nomeadamente as propostas concretizadas para acção de governo. E não bastam os programas eleitorais, que ninguém lê.

2. A declaração da nova plataforma unitária de esquerda e as suas propostas programáticas de governo devem ser logo transformadas em proposta ao PS de discussão de um entendimento de esquerda mais alargado. Não devem ficar só como desafio ao PS e devem ser vistas pelo eleitorado como uma prova de boa vontade a favor de um entendimento contra a política austeritária e neoliberal. O eleitorado julgará da honestidade de cada uma das partes.

3. A nova aliança deve fugir aos esquemas tradicionais de relação de forças entre as componentes, para que não seja um jogo de soma zero, em que alguém ganha à custa de alguém que perde. Deve ser e pode ser um jogo de potencializarão, em que todos ganham.

4. Os dois partidos devem reconhecer que, num quadro de desgaste generalizado da imagem dos partidos, e também para se diluírem crispações e velhos antagonismos pessoais de muitos ex-membros dos dois partidos, há que dar grande relevo às entidades não partidárias, formais ou informais. Pela sua actividade continuada e pelas suas posições muito próximas das dos dois partidos da esquerda consequente, parecem especialmente bem colocadas, à partida, a Iniciativa para a Auditoria Cidadã da Dívida e o Congresso Democrático das Alternativas (o que não é o mesmo que o manifesto 3D).

5. Uma das formas possívels de ultrapassagem das limitações apontadas seria a realização, no mais curto prazo possível, de um fórum para a unidade, com uma comissão promotora equitativa, com representantes do PCP, do BE, da CGTP, do CDA e da IAC, que cooptariam pessoas com actividade conhecida de reflexão e de intervenção política, mas sem serrem personalidades mediáticas. Seria essencial que esse fórum não se limitasse a ser uma realização única, antes o lançamento de uma acção persistente de debate, descentralizado e com recurso às novas tecnologias da informação e às redes sociais.

6. Para além de um programa de defesa do Estado social, de reparação dos esbulhos das classes populares e de reconquista da independência nacional no plano monetário e orçamental, é altura de propostas alternativas de acção política, nestes domínios, serem enquadradas por uma nova visão da sociedade, da cidadania e da democracia participativa, do papel do trabalho, da renovação da vida comunitária, da família e dos lazeres, da solidariedade, da interculturalidade étnica, dos valores da educação e da cultura, de uma comunicação social cultural e moralmente saudável, etc. 

Isto foram preocupações de alguns partidos ou movimentos europeus há vinte anos, altura em que os Verdes europeus e outros assumiam algumas dessas preocupações antes de base renderem aos cantos de sereia social-democrata. É hoje altura de uma esquerda a renovar-se conciliar com coerência e sem oportunismo modista o seu núcleo de valores e história com a reflexão sobre a mudança, sem deixar essas bandeiras caírem nas mãos de fenómenos político-mediáticos como o 5 estrelas, o Podemos e, até certo ponto, o Livre. Muito haverá para se discutir sobre isto. Fica para entrada seguinte.

P. S. (3.8.2014) – Congratulei-me pela disponibilidade manifestada pelo PCP e pelo BE para entabularem diligências com vista a essa aliança de esquerda consequente. Escrevi com base nas notícias de jornal. Só depois li o comunicado oficial do PCP.

Para “uma alternativa que, rompendo com a política de direita de mais de 37 anos de alternância entre PS, PSD e CDS-PP, assenta numa política patriótica e de esquerda”, (…) “o PCP toma agora a iniciativa de propor a realização de um conjunto de reuniões e encontros com forças, sectores sociais e políticos e outras entidades.” O mal é dizer-se que essa alternativa “tem como elementos decisivos o desenvolvimento e intensificação da luta dos trabalhadores e do povo, a convergência dos democratas e patriotas e o reforço do PCP e dos seus aliados na CDU.”

Parece-me óbvio que não é nada disto que eu apoio e que, nesses termos, o meu desejo de uma esquerda unida é “wishful thinking”.

Como exemplo do que ainda (sempre?) se mantém de sectarismo, quase fanatismo, de muitos comunistas, admito que mais papistas do que o papa, veja-se uma cadeia de discussão em que fui bem mimoseado: <https://www.facebook.com/photo.php?fbid=669561593121520&set=a.113367988740886.18583.100002030573081&type=1&comment_id=670587663018913&offset=0&total_comments=65>. Mais ainda, e muito preocupante, é vir-se nitidamente como muitos discursos marxistas-leninistas no PCP, e tristemente por parte de mais novos, são claramente neoestalinistas. É só ler alguns blogues e comentários no FaceBook.

A agitação no BE

A última entrada deixou omissos alguns pontos, que se retomam agora.

a) A política de alianças e as coincidências

Muita gente verá nesta crise um passo necessário para vencimento da sua tese de “convergência salvadora”. Já muito se escreveu neste blogue a denunciar tal mito e a demonstrar o seu carácter irracional, senão mesmo oportunista. É difícil calcular o impacto desta corrente “cegamente convergencista”, porque só se dá por ela no Facebook, mas com muita insistência. Pode-se caracterizá-la como a mitificação de uma aliança de “esquerda”, uma esquerda considerada por petição de princípio, sem que se proponha sequer as bases de um programa unitário, se avalie a sua viabilidade e se criem condições para um enquadramento social do diálogo interpartidário.

Não é preciso ser-se analista muito arguto para se perceber, lendo o comunicado da Manifesto, que a posição vai buscar apoio a essa corrente de opinião, recorrendo a argumentos tão coxos como a necessidade – mais, a possibilidade – de evitar a aliança à direita do PS por influência de uma nova força política à sua esquerda, mesmo que com dimensão infantil (não só em termos eleitorais…). Esta posição ficou ainda mais manifesta quando Daniel Oliveira resolveu meter-se na briga.

Também não será provavelmente abusivo pensar em algumas coincidências. Primeiro, a simpatia manifestada, nas entrelinhas, pela candidatura de António Costa. Não prenuncia só uma futura aproximação ao PS como até já a aposta no interlocutor. mesmo as opiniões sobre questões cruciais como o euro, a reestruturação da dívida e o Tratado Orçamental têm estado em rápida guinada oportunista.

Outra coincidência poderá ser com o processo de diálogo que o PCP está a promover, envolvendo o BE. Era altura certa para os “convergencistas” se desmarcarem, dando um recado ao PS.

Só pergunto se Daniel Oliveira, depois de ter visto fracassada a sua tentativa de OPA ao BE feita pelo 3D, e não tendo assumido humildemente a posição da coordenadora do 3D de dar por fim as suas actividades, ainda continuará a tentar juntar para o seu projecto muitas pessoas do 3D sem tão sôfrega ambição política. É o comunicado do Fórum Manifesto e as declarações de Ana Drago e de Daniel Oliveira que se referem ao 3D.

b) E o eleitorado?

À falta de sondagens sobre estes acontecimentos, pode dar alguma indicação a pequena amostra das centenas de comentários “online”. Parece patente que há perplexidade e incompreensão, não sendo lógico compatibilizar o desejo de convergência da esquerda com a pulverização partidária, mesmo que se anuncie essa pulverização como passo para unificação seguinte. As pessoas sabem intuitivamente que postos os santos nas suas capelinhas não se transferem para uma igreja comum, mesmo que maior e mais rica. E ainda falta o Podemos em versão portuguesa...

A não ser que parte dos comentários, com muita ambiguidade política e simpatia PS nas entrelinhas da crítica, reflictam a posição de pessoas que ainda têm em comum: i. a ideia não rigorosa de que o PS é um partido de esquerda, adoptando elas  significados românticos e apenas historicistas do termo; ii. uma perspectiva não classista da política e do processo histórico; iii. uma exclusão muito forte, quase visceral, do PCP como força indispensável de qualquer aliança de esquerda.

Ninguém sabe bem o que é e o que vale o eleitorado “de esquerda” do PS, bem como o eleitorado potencial deste novo polo de esquerda moderada que agora aparece, esta nova espécie (como noutros países) a querer compensar a crescente deriva social-liberal do PS. Não há que especular prematuramente. É certo que se sente uma forte sensação de necessidade de mudança urgente, mas há muita coisa incerta, a amadurecer. Certo é que quem anda a agitar as ondas não pode invocar a vontade desconhecida de um eleitorado particular, que nem sequer está delimitado. Invoque-se apenas o seu direito – indiscutível – de intervirem como acham melhor e depois serem responsabilizados, também pela frustração dos eleitores.

c) Conclusão

Repetindo e recompilando muitas propostas já aqui apresentadas,

1. A aliança entre a esquerda à esquerda do PS e este é importante e indispensável, por muitos anos, para derrotar a ofensiva do capitalismo em fase de neoliberalismo, mas passa, primeiro, pelo reforço de uma aliança mais coesa e consequente entre as forças políticas, sociais e comunitárias e os indivíduos sem partido da esquerda à esquerda do PS.
2. Por isto, é de lamentar que, estando a decorrer processos de diálogo para fora do partido promovidos tanto pelo PCP como pelo BE, sejam iniciativas separadas e aparentemente não convergentes.
3. O eixo fulcral da luta popular e patriótica (no bom sentido do termo) contra o domínio neoliberal é um programa comum coerente e mobilizador e não os arranjos partidários para a formação de governos, tudo indica que conjunturais e frágeis.
4. A tese dos secessionistas de que o seu novo polo político, sem o PCP e o BE, e mais simpático ao PS, contribui decisivamente para impedir uma aliança PS-PSD (eventualmente CDS) é uma falácia. Parece a anedota dos escuteiros que iam ajudar a atravessar a rua a velhinha que não queria atravessar. Os dissidentes devem esclarecer, por imperativo de ética política, como se consegue tal milagre que, para mais, vai contra a experiência política de dezenas de anos.
5. A defesa do estado social, de que os dissidentes fazem ponto único da sua agenda e por si só justificativa de um governo do PS com esta “nova social-democracia”, é uma bandeira aparentemente consensual. Todavia, isso torna-se numa farsa se não houver entendimento programático em relação aos seus requisitos a montante, nomeadamente a rejeição do Tratado orçamental e a preparação o mais breve possível da restruturação da dívida.
6. A ideia de que o PS é o centro de uma salvação a curto prazo da política de austeridade, seja a que preço for, é oportunista. A história ensina que há cedências que se pagam caro e que a impaciência não é uma virtude revolucionária, por muito que custe a quem sofre até ao momento do avanço na luta.
7. É urgente promover-se a realização de uma grande iniciativa unitária marcadamente de esquerda, com "paridade funcional" do PCP e do BE, mais organizações, movimentos sociais, organismos comunitários formais ou informais e cidadãos que partam de pontos essenciais comuns para um programa de esquerda: combate à política de austeridade, reposição dos esbulhos dos últimos três anos, crescimento e emprego; rejeição do tratado orçamental; noção de que a dívida é insustentável e precisa de ser reestruturada, em moldes técnicos a estudar. 

(Na imagem, Lúcio Quíncio Cincinato, exemplo histórico de ética republicana)