A verdadeira unidade

Dizia-se que as manifestações da CGTP eram tipicamente de gente cinquentona ou mais, com “sinais exteriores” de níveis económicos e sociais relativamente baixos. Na manifestação do 12 de Março, salientou-se a diferença de composição, gente mais jovem e aparentemente com maiores habilitações, com provável situação de precariedade e de desvalorização dessas qualificações. O que tenho visto nas manifestações posteriores, concretamente desde o 15 de Setembro, foi a clara aproximação desses dois tipos de manifestantes, se é que essa distinção não é um pouco esquemática.

Cada vez mais ouço pessoas a dizer que vão a ambas, que não ligam muito a quem as convoca e fico muito satisfeito com isso. Pode-se então perguntar porque não se dá um passo em frente na demonstração da unidade, fazendo sempre convocatórias conjuntas.

É certo que haveria vantagens políticas, como fortes factores de entusiasmo na luta e maiores perspectivas reais de alternativa política – como se disse muito ontem, expressão muito feliz, “política alternativa e soberana”. No entanto, apesar da tendência que referi, provavelmente ainda parte significativa dos manifestantes é mais moblizável por uma ou outra convocação. Também se obsta à estranheza que podia causar a repetição de manifestações convocadas em conjunto em datas muito próximas, como agora. Claro que também – não sou ingénuo – as organizações como a CGTP tiram efeitos de imagem, coesão organizativa e impacto político quando organizam sozinhas uma manifestação como a de ontem, coisa menos importante para um movimento inorgânico como o “Que se lixe a troika”.

Em relação à especificidade de cada convocação, note-se, por exemplo, que a intervenção de Arménio Carlos (muito bem articulada) incidiu com óbvia ênfase prioritária na luta contra a política de degradação da situação económica dos trabalhadores e dos reformados. Insistiu menos no desemprego, e muito menos na situação política, no quadro geral da crise, das responsabilidades do grande capital, na aberração desta Europa. Compreensivelmente, falou directo e simples para quem sente que lhe estão a ir ao bolso.

A política institucional é importante mas limitada. A afirmação na rua também. Ambas, com mais outras manifestações de poder do movimento popular e das forças do trabalho, da justiça, do progresso e patrióticas, são um imenso poder, é certo que ainda relativamente adormecido e com bastante por revelar nesta crise.

O contributo institucional, no que se refere aos partidos, para que seja coerente e consequente, deve ir com o movimento popular e patriótico, dialecticamente, tanto em sintonia com as aspirações como em impulso influenciador. O PS tem rejeitado o que podia ser o seu lugar nessa frente partidária, incompatível com a deriva neoliberal da social-democracia europeia.

Muito diferente é o caso de certamente muitos e muitos milhares de eleitores, simpatizantes e mesmo militantes do PS que não se revêem no seu partido. Infelizmente, nem numa qualquer ala de esquerda do PS, que não se vislumbra, podem ter esperança. Estão é a participar – já vemos alguns – em iniciativas congregadoras, como o Congresso Democrático das Alternativas ou a Auditoria Cidadã à Dívida. E, principalmente, a engrossar a grande mole que sai para a rua. Esta é que é a verdadeira unidade com o PS.

Até sábado!

Os troikianos e a banalidade do mal

NOTA PRÉVIA – “Post” muito extenso mas que, imodestamente, julgo que vale a pena ler, como abordagem filosófica e ideológica de uma crise habitualmente vista mais do ponto de vista económico. Sugiro que gravem para lerem depois.

Vi ontem o Hannah Arendt. É um filme estranho, difícil de criticar. Em qualquer filme, medimos integradamente coisas diferentes, o argumento, a realização, a fotografia, a encenação, a interpretação, a música, etc., para o valorizarmos. Neste filme, muitas destas coisas são muito boas, com destaque para a magnífica interpretação de Barbara Sukowa e de Alex Milberg e para a paleta de castanhos e claros-escuros dos interiores (o castanho, a cor da indefinição, do que vai bem com tudo), mas ficam ofuscadas pelo principal, o texto com as teses de Hannah Arendt sobre o mal e a análise do julgamento de Eichmann.

Não vou referir-me ao livro – que preciso agora de reler com mais atenção – mas ao que é dito no filme e que me pareceu muito fiel ao livro.

A primeira nota de reflexão é sobre a justiça do próprio julgamento. Para a concepção geral de justiça, exemplificada de forma talvez um pouco incongruente pela personagem Heinrich, o marido de Hannah (um seguidor de Rosa Luxemburgo a dizer isto?), Eichmann não foi condenado por nenhum crime que tivesse cometido, como pessoa, mas sim como representante de um sistema de abominável criminalidade. Não tendo o Holocausto sido explicitamente condenado em Nuremberga, era Israel que tinha de o fazer. Mas quem pode invocar o primado do sentido tradicional da justiça, de condenação de crimes concretos de um réu concreto, quando está em causa a punição e a dissuasão – não a justiça teórica – de uma monstruosidade?

Apesar da polémica mais conhecida sobre a responsabilidade de líderes judaicos, a questão principal, filosófica, é a do mal. O Holocausto foi um mal radical, quase exemplar de um mal absoluto. Não devia ter sido cometido por monstros satânicos? Observando Eichmann, Hannah confronta-se com um funcionário frio, burocrata que cumpria “o seu dever”, a que estava obrigado por juramento de oficial. É isto que Arendt discute como a “banalidade do mal”, coisa terrível, porque permite a cumplicidade de muita gente que não pertence obrigatoriamente à categoria de monstros psicopáticos.

Todavia, a ideia não deve servir para desculpabilizar todos os membros de um sistema criminoso, embora seja muito difícil desenhar a fronteira. Era criminoso o soldado alemão anónimo em Babi Yar ou em Oradour? Era criminoso, como indivíduo, um alto funcionário Eichmann “cumpridor de ordens”? Ou só eram monstros criminosos Himmler, Goering, Hess e os demais condenados de Nuremberga? Eram todos. A jurisprudência pós-guerra assentou o princípio da não aceitação da desculpa do cumprimento de ordens, embora haja medidas diferentes da culpa.

A dimensão do horror nazi pode ofuscar a nossa própria experiência portuguesa, pequenina, de fascismo fadisteiro, desta banalidade do mal. Como é que, ainda hoje, vemos fotografias de militares em Angola, em 1961, segurando cabeças de negros espetadas num pau (mas também do outro lado)? Como é que, ainda hoje, se passeiam impunes os participantes de Wiriamu? Como é que, ainda hoje, quem por cá anda da alta sociedade angolana continua a aceitar bem que, incluindo o chefe militar e depois marechal da república, cortejassem um tal São José Lopes, o director local da Pide? E até, na minha terra pequenina, que quase toda a boa sociedade local bebesse champanhe e comprasse fotografias nas exposições do fotógrafo oficial de Salazar, Rosa Casaco, lá colocado na Pide?

Ao contrário do que Arendt propõe, não creio que sejam só esses burocráticos agentes do mal e a sua cadeia de comando, superior, que geram a banalidade do mal. Julgo que somos todos nós, os coniventes. Infelizmente, em todos os casos, foram a maioria, com a honrosíssima excepção dos resistentes. Maioria de milhões na Alemanha nazi (não foram postos artificialmente nas fotos das celebrações nazis), também muitos em Portugal. É bom acabar com os mitos do povo resistente. Volto sempre à hegemonia gramsciana. Mais vale estudá-la do que embarcar nestas desculpabilizações pseudo-populares.

Também me impressionou negativamente a conferência final de Arendt, que já não me lembro se é ou não uma passagem do livro (vou ver). Parece-me que, retomando boa parte da influência que teve do irracionalismo heideggeriano (já sei que muitos vão discordar desta classificação), talvez também da sua memória afectiva pessoal, Arendt afirma que o pensamento não contribui para o conhecimento, apenas para a distinção entre o bem e o mal e para a distinção entre o belo e o feio. Isto é, o pensamento só actua na esfera ética e na esfera estética, não na cognitiva e racional. Bem sei que seria útil entendermo-nos primeiro sobre o que Heidegger considera “pensamento”, mas não considero essencial. Consideremo-lo reflexão, com regras de lógica, com isenção e distanciamento, mas na relação entre ser e estar.

Deixo de lado a questão estética, em que me parece óbvia a falta de razão. Caricaturando, conheço muita gente que pensa bem, é bem sucedida em muitos aspectos do funcionamento mental, até sabe o que é bom e é mau, mas gosta de Quim Barreiros. O juízo estético é influenciado determinantemente por muitos aspectos educacionais, culturais, vivenciais, é confrontado com padrões grupais ou tribais, até de ir com a moda.

Da mesma forma as escolhas éticas, que Hannah Arendt também reduz a um exercício do pensamento. Recuso em absoluto que sejam apenas questão de reflexão mental, o que me parece significar a absolutização elitista do ser humano dotado desse sublime dom divino. Com isto, corre-se o risco de se desculpar quem, por qualquer razão, não distinga bem e mal por falta ou nível menor da capacidade de pensar. Pensar, em ética, só tem a ver, na minha opinião, com os casos limites dos grandes dilemas éticos. E mesmo assim sobre um terreno sedimentado que não tem nada de racional.

A nível básico, as normas morais são-nos incutidas pela educação, de forma muito geral e transversal, quase que interclassista, como instrumento secular da manutenção da ordem social. Sobre isto, a cada momento da história, a adequação à formação histórica e social, pela ideologia, esta sim classista – e mais uma vez Gramsci, se quisermos estudar como é difícil vencer este constrangimento. 

Além disto, distinguir ideologia e ética é reducionista. Creio que posso invocar bem a experiência de muitos dos jovens intelectuais ou estudantes da minha geração, burgueses que não fizeram o percurso esquemático (numa leitura superficial de Marx) a partir da classe de origem. Sei que, para muitos, se começava pela consciência de uma situação de injustiça. Muitas vezes, isto até vinha de uma saída mais ou menos traumática de outras influências, como a católica. Depois, desenvolviam-se valores éticos correspondentes. A seguir, a acção e a militância. Passo seguinte, o conhecimento, o estudo dos teóricos e dos doutrinadores da prática. Finalmente, a reelaboração dos tais valores éticos iniciais, a nível superior e com coerência ideológica. Razão, afectos, valores, vontade, são domínios indossiciáveis na mente humana.

O filme, na cena final, suscitou-me uma conversa muito interessante com uma pessoa muito querida que tem um grande sentido da amizade. Hans, o amigo de sempre, diz a Hannah que nunca mais a quer ver. Aliás, subentende-se que o mesmo se tinha já passado com outro grande amigo, israelita. Pode-se perder um amigo por causa de uma diferença de opinião? A F acha que não, e eu concordo, mas também sempre me disse que não suportaria outra coisa, a traição de um amigo. Em que ficamos, em relação a este caso? Foi uma traição ou uma diferença de opinião?

A principal campanha contra Arendt não foi por causa de Eichmann mas por ela ter acusado os Conselhos judaicos de passividade e de não resistência. Há quem vá mais longe e ache que alguns chegaram mesmo à colaboração, fornecendo a Eichmann listas de judeus a deportar, numa perspectiva do mal menor (como a de Pio XII, segundo muitos dos seus críticos). Tanto quanto leio, é uma discussão ainda em aberto, mas que não pode esquecer a coragem do gueto de Varsóvia e a redenção de resistência anticolonial da Haganah contra os ingleses, infelizmente continuada depois pela opressão dos palestinianos.

Arendt afirma que não tem de ser amiga do povo judeu porque só é amiga de pessoas, não de entidades abstractas. É verdade mas é utópico, porque muitas vezes somos impelidos a tomar partido nos conflitos, até por uma questão de manifestação solidária e de sentido de justiça. É difícil não compreender que judeus alemães que sofreram verdadeiramente, ao contrário de um relativamente menor sofrimento de Arendt, judeus que, mal ou bem, se refugiaram no sionismo para reconstruírem uma identidade destruída pelo nazismo, tenham considerado o escrito de Hannah Arendt como uma traição, não apenas uma diferença de opinião, racional e fria. Neste sentido, não me impressiona a frase final de Hans, “nunca mais te quero ver”.

Eichmann é considerado por Arendt um caso típico de um mal burocrático, banalizado. É errado ficarmos por aí. Em todos os sistemas satânicos houve também outros agentes do mal, os ideólogos, os controladores ou principais agentes do sistema, a inteligentzia, agora também a comunicação social.

No filme, o próprio Heidegger, visitando Hannah nos EUA, diz que, ele reitor nazi da Universidade de Freiburg, nunca tinha tido jeito para a política. Seria uma justificação patética se essa cena fosse verdade e uma posição desculpável se alguma vez se tivesse arrependido, o que nunca fez. De facto, o que se conhece de declarações dele é no sentido de ter visto no nazismo “a essência histórica ocidental da Alemanha”. Numa entrevista ao Der Spiegel, em 1966, tantos anos depois do fim do nazismo, ainda declara que “viu no nazismo um despertar (Aufbruch) que podia conduzir a uma nova perspectiva nacional e social”.

O sistema político, social e cultural é a realização prática de uma ideologia, ela por sua vez a forma de imposição hegemónica sobre toda a sociedade e, por via de uma ditadura das ideias feitas e dos “valores indiscutíveis”, da imposição do domínio económico de uma classe ou de uma aliança de classes. Queiram ou não os “pensadores modernos”, ainda há luta de classes. Note-se, aliás, que uma característica bem definidora desses “pensadores modernos” é a constante negação da validade actual das categorias tradicionais, que a prática de tempos de crise demonstra estarem ainda bem vivas: classes, luta de classes, ideologia, esquerda e direita, solidariedade, etc.

Seria abusivo comparar a crise actual com a situação das décadas de 20 e 30 do século XX que levaram aos fascismos. No entanto, há que refletir. Uma visão histórica convencional descura as raízes económicas e dialécticas da emergência dos fascismos, incluindo o nosso pequeno fascismo católico-rural (e isto sem que eu esteja a descurar também todos os outros factores, ideológicos, sociais, culturais, políticos superestruturais).

E não estamos a assistir hoje, salvaguardadas as diferenças de proporção, ao império de um mal que é absoluto porque não é conjuntural, é estrutural, embora só a crise o tenha mostrado como tal? Que se exerce em derivação de uma ideologia, de uma “perspectiva nacional (agora internacionalizada ou globalizada) e social” de que falava Heidegger apologeticamente? É um mal absoluto porque é o instrumento da perversão absoluta da visão da sociedade mundial, visão imperializada e dominante, segundo o neoliberalismo e, de facto, conduzindo a uma forma subtil de totalitarismo, de unidimensionalidade humana (Marcuse) mesmo que não evidente em formas de repressão política violenta.

Não começámos, nesta crise, por prender comunistas e socialistas, ciganos e homossexuais, nem por matar deficientes. Mas começámos por lançar centenas de milhar de pessoas para o desemprego. Não enriquecemos os cavalheiros da indústria que não temos, mas engordamos os nossos medíocres banqueiros. Não matamos judeus, mas empobrecemos até à miséria trabalhadores mais desfavorecidos e, pior, idosos reformados. Não estamos vencidos pela Alemanha numa nova guerra militar, mas deixamo-nos vencer na guerra económica.

Isto é um mal radical ou absoluto, no sentido filosófico, no sentido em que Arendt o contrapôs, como seu ponto de partida, ao que depois viu como mal banal, de Eichmann. Mas os nossos agentes do mal são agentes máximos e autodeterminados desse mal ou são agentes burocráticos e banais? 

Para nossa vergonha, porque, como os tais conselhos judaicos, nos deixamos dominar por quem nem sequer tem a “grandeza” de nos permitir a desculpa de não podermos resistir, são agentes burocráticos, funcionários com uma visão banal do mal. Metaforicamente, Passos Coelho, Gaspar, Moedas, Maria Luís, Carlos Costa, etc., são os Eichmann de hoje, salvaguardadas as proporções. E nem podem dizer que obedecem a ordens, por juramento militar ao chefe. Obedecem a um poder anónimo, a um poder sistémico e porque tiram proveito pessoal dessa obediência, não apenas o sentido do “dever” cumprido. 

São soldados SS de Oradour, executantes fanaticamente cumpridores, mas são desprezivelmente tratados como soldadesca, nem conseguem chegar a sargentos do novo exército da internacional capitalista europeia, com quartel general em Berlim e Bruxelas. Mas não é por serem exemplos de burocratas da banalidade do mal que escaparão à gaiola de vidro do julgamento de Eichmann.

Fazem-nos mal e ofendem-nos com a sua banalidade do mal. Lançam napalm sobre o rio, ao nascer do dia, mas nem se lembram de mandar tocar a cavalgada das Valquírias.

São funcionários do sistema oculto, são agentes da “banalidade do mal”, porque nem sequer se lhes reconhece que tenham a “ideia do mal”. 

Um messias pouco sério

Começa a custar-me falar sequer de Rui Tavares (RT), de gastar cera com tão ruim defunto. Ainda ontem escrevia na minha página do Facebook, comentando uma entrada do “O Tempo das Cerejas”, que “Também acho que devo dizer que não tenho nada contra o homem, mas lá que me faz mossa na minha ideia de honestidade intelectual e política, é verdade. Além de tonto, em termos de ideias políticas”. 

Gostava de o ignorar – até porque me parece que já é politicamente irrelevante e que ninguém o leva a sério. Mas não posso deixar de comentar a enormidade que escreveu há dias no Público e que agora transcreve para o seu blogue.

“Décadas após a Grande Depressão dos anos 30 falou-se muito do espírito de uma época à beira da revolução. Mas essa não foi a descrição feita pelas pessoas do tempo. Estas falavam antes do desânimo e da apatia, da sensação de que a sociedade estava a vaguear sem saber muito bem para onde. Um historiador citando diários, cartas e artigos da época fala de um “pessimismo sem fundo”, uma “estranha paralisia tomando as energias” dos países, uma “bancarrota política” de todos os partidos, uma sociedade “esperando sem qualquer esperança que o vento mude de direção”. Mais do que qualquer desejo de mudança, foi a desilusão com a política parlamentar que levou à ascensão dos totalitarismos na Europa. 

Portugal já vivia em ditadura nessa época. Era o tempo em que a oposição, alcunhada de “o reviralho”, tentava todo o tipo de golpes e levantamentos, greves e ações revolucionárias para acabar com aquilo a que, passado algum tempo, se chamaria apenas “a situação”. Quando se percebeu que “a situação” iria continuar a ser “a situação”, o reviralho foi substituído pelo reviralhismo, uma mera atitude conspirativa sem resultados práticos, uma desconfiança permanente entre os setores da oposição que acabava transformando os aliados em adversários, uma incapacidade de mudar essas regras mentais do jogo, uma impossibilidade de ser ousado e cruzar as linhas das respetivas trincheiras, uma expectativa permanente pela próxima jogada, o próximo golpe, a próxima individualidade. 

E é nessa situação que estamos hoje: esperando que as coisas mudem sozinhas.”

RT é historiador e, como tal, tem responsabilidades acrescidas. Reduzir a oposição antifascista, durante décadas, ao “reviralho” (que ele também chama de “reviralhismo”, em fase posterior, coisa que nunca tinha lido), tipicamente a concepção e (in)acção do remanescente do republicanismo e das correntes políticas burguesas e maçónicas, é espantoso.

RT não ouviu falar da Marinha Grande (independentemente dos seus erros), da revolta dos marinheiros, do Tarrafal, de muitas e muitas greves, de levas contínuas de presos políticos torturados, do MUD, do movimento associativo estudantil, da ARA, da LUAR e das Brigadas, das deserções da guerra colonial, das rádios de Argel e Bucareste, das CDE de 1969, etc., etc.? Tudo isto foi reviralhismo “sem ousadia”, sem “cruzar as linhas das próximas trincheiras”, “esperando que as coisas mudem sozinhas”? Não sei que idade tem RT. Só por isto admito que não faça sentido a pergunta: onde estava então a ousadia de RT?

RT é egocêntrico, considera-se visivelmente o salvador messiânico da esquerda, por via de uma unidade que, à falta das propostas de RT nunca formuladas (a não ser uma delirante “A grande valorização”), vá apenas pela sua fé nele. Considera-se talvez o missionário em Portugal da fé na fada europeia. Escreve coisas subjectivas, sem fundamentação e com primarismo teórico. Em relação a tudo isto, está no seu direito. Não tem é o direito de deturpar tão escandalosamente a história. A menos que seja simplesmente tonto. 

NOTA – Nova nota sobre RT será quando ele for novamente candidato a eurodeputado. Já que não o será pelo BE, tenho o palpite sobre por que partido será. Ai, a unidade...

Colegio Militar

Não tenho comentado o caso do Colégio Militar (CM), primeiro o do processo por maus tratos entre alunos, mais recentemente a reação, a meu ver machista, contra a fusão com o colégio feminino de Odivelas. Bem me podem gabar a alta qualidade pedagógica do CM, o facto de disponibilizar esgrima e equitação, o de educar em valores de honra e patriotismo (que servem para tudo, aplicando-se a antigos alunos que se celebrizaram como próceres do militarismo colonialista do salazarismo). Paralelamente, ou por causa disto, testemunhei numa organização em que vivi que o CM manda para a vida uma elite que se protege, como maçonaria. A barretina na lapela é mais imediatamente eficaz do que os sinais maçónicos. E eu detesto maçonarias!

Ontem, no início do julgamento contra ex-graduados do CM, e segundo notícia do Público, um deles declarou que “os castigos corporais eram normais nesta instituição e pediu desculpa por ter dado uma chapada de luva castanha [nota, JVC – com luva castanha, acto simbólico por ser a luva do uniforme] a uma das vítimas que ficou 688 dias em convalescença por perfuração do tímpano. Certo tipo de castigos corporais e físicos eram normais no Colégio Militar. Se algum aluno cometia um erro, como não fazer a cama, chegar atrasado ou faltar ao respeito, tinha de ser castigado. Não havia nada escrito, mas era um código de conduta que foi passando de geração em geração que todos no colégio sabiam existir".

Que excelsa pedagogia é essa que assenta numa prática hipocritamente aceite de maus tratos corporais? Consentidos de geração em geração, até que agora pais de alunos maltratados tiveram a coragem de denunciar. Também, como no filme “Uma questão de honra”, foi preciso um corajoso advogado da Marinha (Tom Cruise como Lt. Kaffee) para quebrar a regra dos “red codes” dos Marines e mandar para a prisão o arrogante coronel Jessup (Jack Nicholson).

Estes jovens do CM não irão para a prisão e talvez não a mereçam, por serem produto daquela mentalidade e “ética”. Mas servem para que todos nos interroguemos sobre a existência de uma entidade tão anacrónica como o CM. Não me interessa que dê ou não lucro. Também não aceitaria que o Estado mantivesse uma casa de alterne, por muito lucro que desse.

Investigação universitária

Como já aqui discuti, houve durante muitos anos uma situação ambígua em relação aos centros de investigação reconhecidos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e à sua articulação com as universidades que eram as suas “instituições de acolhimento”. Pagavam o pessoal, suportavam custos gerais, mas os centros geriam-se feudalmente à margem – ou até em conflito – da estrutura hierárquica da universidade. Chegavam a abrir conta bancária e emitir meios de pagamento sem terem personalidade jurídica e comprometendo legalmente o dirigente da unidade universitária. 

Isto foi invenção de Mariano Gago, então presidente da JNICT (precursora da FCT) e director de um dos centros incluídos neste esquema. Seria intolerável em qualquer universidade de qualidade, com grande sentido da coerência institucional. Até tem efeitos práticos, ao confundir a situação da investigação universitária para efeitos dos tão gabados rankings, coisa essencial na nossa feira das vaidades.

Por isto, algumas universidades estão a exigir aos seus docentes que só se possam filiar, em princípio, em centros da própria universidade. A meu ver, é inteiramente legítimo. No entanto, não me surpreende que isto desperte a oposição dos mandarins da investigação, infelizmente apoiados pelos sindicatos, com argumentos esfarrapados tais como a garantia da flexibilidade de constituição de equipas ou a obtenção de massas críticas ou de sinergias, ou o impacto internacional. Blá-blá, nada objectivado, modismos de língua de pau em que não apanham um investigador com muitos anos de ofício. Não tenho tempo nem espaço, agora, para rebater, o que seria fácil. O que realmente não se quer é a obediência à disciplina e controlo da transparência de gestão imposta às entidades públicas, como as universidades.

De tudo isto falei há pouco tempo, mas ocorre agora um dado novo sobre a investigação universitária, como veremos adiante. É indiscutível que os professores devem ter bom currículo científico, mas é obrigatório que a sua actividade de investigação seja praticada dentro da universidade ou podem adquirir esse currículo em outras instituições de investigação?

É uma questão já com algum tempo, a das universidades de ensino (teaching universities), com professores na segunda situação e contra o velho paradigma da universidade humboldtiana (com actividade própria de investigação, relevante). Então, não seria indiscutível que as universidades obrigassem os seus professores a pertencerem exclusivamente aos seus próprios centros.

Há muitos exemplos de universidades de ensino nos EUA, mas a mais conhecida é a Universidade Estadual da Califórnia (não a Universidade da Califórnia). É uma enorme universidade, com um corpo docente altamente qualificado, mas tem uma característica essencial: dá muito mais atenção à formação pré-graduada do que à graduada (mestrado e doutoramento). Reconhece-se que a formação graduada exige uma prática de investigação no contexto e em situação real, com total disponibilidade dos estudantes e dos professores, pouco compatível com a sua partilha entre a docência na universidade e a investigação em entidades externas.

Em Portugal, até recentemente, a perspectiva era a de valorizar a investigação intra-muros, praticada por professores profissionalizados, em regra em regime de dedicação exclusiva. Isto causava problemas às universidades privadas, com reduzido corpo docente em plena profissionalização e sem recursos para o suporte financeiro do funcionamento de base dos centros de investigação. Mesmo assim, tentavam apresentar centros à FCT, principalmente porque isso era essencial para a acreditação de novos cursos de mestrado e de doutoramento, segundo o decreto dos graus (DL 74/2006).

O DL 74/2006 impunha que as instituições “desenvolvam actividade reconhecida de formação e investigação ou de desenvolvimento de natureza profissional de alto nível”. Na prática, a A3ES (a agência de avaliação) sempre considerou isto como exigindo a existência de centros próprios com avaliação mínima pela FCT.

O DL 115/2013 altera significativamente essa disposição, introduzindo uma válvula de escape que sublinho: “desenvolvam atividade reconhecida de formação e de investigação ou de desenvolvimento de natureza profissional de alto nível, por si ou através da sua participação ou colaboração, ou dos seus docentes e investigadores, em instituições científicas externas, com publicações ou produção científica relevantes”.

Pode-se supor que a A3ES tenha de flexibilizar o rigor que tem tido, permitido pela legislação anterior. Não é questão menor, porque a acreditação de cursos de doutoramento tem grandes efeitos legais, até para a própria sobrevivência das universidades, que são obrigadas a facultar pelo menos seis cursos de mestrado e três de doutoramento, em áreas diferentes (Lei 62/2007). O DL 115/2013, aliviando a exigência de investigação intra-muros, vem claramente facilitar isto e sem que tenha havido um debate sério sobre o modelo universitário, a saber se se permite ou não universidades de ensino. Eu até concordo, em princípio, mas com  muitas cautelas.

Estranho não ver isto discutido, bem como o papel dos centros de investigação no contexto universitário, público e privado, tanto mais que vai começar dentro de poucos dias um novo processo de registo e avaliação de centros.

Realidades e símbolos em política

Por toda a parte em que se degrada a democracia, como em Portugal, cresce o populismo. O termo é de definição complexa, mas vou entendê-lo agora, com algum esquematismo, como o populismo exemplificado por experiências latino-americanas, tipicamente o peronismo. Em primeiro lugar, atitude de desconfiança em relação à democracia institucional, responsabilizando principalmente os políticos (com tendência para “todos os políticos), como carreiristas, medíocres, porventura corruptos.

Acresce a emergência de um caudilho que pode nem dar, imediatamente, a imagem de ditador. Pode ser um velho professor de finanças, com antigas responsabilidades governativas que agora se esquecem, e a massacrar, via televisão, com a mensagem anti-políticos. Finalmente, propostas demagógicas, ou por não exequíveis ou, mais frequentemente, por não terem significado objectivo ou importância real, por serem, como se costuma dizer, amendoins. 

À primeira vista, um bom exemplo seria o corte de 15% nas subvenções vitalícias pagas aos políticos, como noticia o Público. Vai cair bem, mas, depois da extinção dessas subvenções pelo governo Sócrates, em 2005, o universo atingido é residual, de cerca de 400 pessoas, correspondendo a uma despesa de cerca de 9 milhões de euros e sendo que, assim, o corte representa cerca de 1,35 milhões de euros.

Quando se fala tanto do compromisso do governo face à troika de reduzir o défice em 4000 milhões de euros, quando a anunciada redução das pensões de sobrevivência significará uma redução de despesa de cerca de 100 milhões de euros, quando nada se cortou ainda nas PPP, nem sequer nos consumos intermédios da administração pública (vamos discutir as despesas de representação e os cartões de crédito? ou julgam que são só os deputados?) este pouco mais de um milhão de euros é mesmo amendoim, tal como as grandes mordomias que são, por exemplo, um computador em cada posto no plenário para, como dizem as pessoas, os deputados jogarem às cartas ou uma remuneração de titular de órgão de soberania que, se não me engano, é inferior à de um director geral.

A aceitação popular de medidas como esta é grande e é legítimo pensar-se que o governo só a decide, sabendo que ela não tem significado real, por demagogia e cumplicidade com esse populismo. No entanto, a questão não se esgota nestes dois aspectos – significado real (económico) e impacto populista. Há também outro plano importante, o simbólico, com grande impacto na confiança das pessoas na ética republicana e nos valores da democracia. É considerando este plano, embora denunciando o oportunismo demagógico do governo, que concordo com esta decisão.

Continuando, outra vez um novo partido

Na entrada anterior, afirmei enfaticamente que, para mim e creio que para muita gente que já não acredita em fadas nem em virtudes de meninos de coro, seguros ou inseguros, o conjunto partidário nuclear que, para já, pode dar sustentação institucional a uma esquerda coerente e consequente, é constituído pelo PCP e pelo BE. Aliás, nem é preciso grande trabalho porque, ao que se sabe, o seu entendimento, principalmente na Assembleia da República, não tem sido muito difícil. 

Mas não basta. Nestas últimas eleições, tiveram, em conjunto, 15,1% dos votos (assembleias municipais, voto menos personalizado, e em termos de votos validamente expressos). Se, passe algum erro do exercício, distribuirmos proporcionalmente aos votos de cada partido os votos das listas (considerando só PS, PSD e CDS, porque não creio que tenha sido significativa a votação de eleitores do PCP e do BE nessas listas) e também proporcionalmente ao PSD e CDS os das suas coligações, o resultado eleitoral seria: PS –  39,1%; PSD – 24,5%; CDU – 12,0%; CDS – 4,8%; BE – 3,2%.

O PS consegue formar governo em aliança (coligação plena ou acordo parlamentar) com o PSD e, muito provavelmente e graças ao benefício do método de Hondt, com o CDS. Até, eventualmente, com o BE. Porque iria fazê-lo com o PCP, mesmo que na versão suavizada de aliança de esquerda (PS–PCP–BE)?

Faltam votos a esta esquerda coerente e firme que defendo. Onde ir buscá-los em tempo útil, para eleições que, o mais tardar, serão em 2015?

Bom número de pessoas de esquerda, eu incluído, vem desde há bastante tempo a proclamar a necessidade de um novo partido de esquerda. Pela minha parte, leia-se aqui, aqui ou aqui. Também, por exemplo, José Vítor Malheiros ou André Freire ou, ainda mais enfaticamente, Jorge Bateira, como ainda há poucos dias no iOnline.

Temos posição comum em relação ao que pensamos serem as características essenciais de tal projecto partidário. Escrevi-as, conforme a minha opinião, nesta entrada. Também, por outras palavras e mais resumidamente, Jorge Bateira: “Um partido de esquerda, socialista, que assuma a ruptura com o neoliberalismo como condição necessária para que o país se possa desenvolver. Que diga ao país que uma saída do euro, a decidir em momento próprio, comporta sacrifícios, porém temporários e sem comparação com os da situação asfixiante em que nos encontramos. Um partido capaz de formular uma estratégia de transformação democrática do nosso capitalismo periférico, imbuído de um europeísmo realista - sem ilusões federais -, introduziria no espaço público português a lufada de ar fresco por que muita gente desespera”.

Deixo de lado os aspectos práticos, de logística. Montar e manter inicialmente um partido é coisa difícil. Lembro-me do que nos custou, à gente do MDP, mantê-lo depois da cisão com o PCP e a perda das subvenções da Assembleia da República. Porque muitos companheiros sentiam terem-se esgotado os meios, foi fácil ao grupo de ex-PCPs liderado por Miguel Portas fazer aquilo que costumo chamar a OPA sobre o MDP. Direi mais alguma coisa em nota final, porque não é o que mais conta agora.

Essencial, em relação a um novo partido, é o seu programa (e as suas bandeiras ideológicas e princípios éticos e de comportamento partidário) e o seu posicionamento em termos de “geografia partidária”. Tem espaço? As duas questões estão muito relacionadas mas não completamente, por haver outros factores de atracção do eleitorado. Como já dei referências de ligações em que se discute o programa, vou-me centrar na geografia eleitoral.

Não tenho visto discutir a oportunidade de ocupação de um espaço entre o PCP e o BE. Creio que há e que é discussão muito interessante, embora eu prefira situar o PCP, o BE (com algumas dúvidas minhas) e um novo partido num espaço comum de valorização conjunta e de diversificação atractiva das razões de simpatia do eleitorado.

É diferente a questão estafada do “verdadeiro partido socialista”, do espaço “histórico” entre o PS e o PCP. Isto ainda podia fazer algum sentido no tempo da social-democracia mas hoje, quando esta, em Portugal e por toda a Europa, se rendeu ao liberalismo, senão mesmo ao essencial do neoliberalismo mais extremo, o espaço vazio que existe não pode ser preenchido por propostas conciliatórias. O eleitorado que, mais cedo ou mais tarde, com a crise, vai ser perdido pelo PS irá votar em novas forças de esquerda, como na Grécia e na França ou, em relação a camadas mais tradicionais e moderadas, das duas uma: encontra uma nova posição do PS, o que não se vê, ou engrossa a abstenção activa e passiva.

E, se os partidos socialistas passaram da velha social-democracia para o neoliberalismo, que sentido faz estimulá-los a regressar a uma perspectiva hoje ultrapassada e que só foi possível, economicamente, quando a riqueza do pós-guerra permitiu o estado social? O entendimento terá de se fazer com novas formações socialistas de esquerda resultantes de clivagem interna. Utópico? Talvez, mas será isto ou nada. 

Acresce que, nesta fase de crise, de sismo do sistema económico e político europeu, de derrocada previsível da construção do euro, é a política em relação a isto, bem como o balanço entre perspectivas euro-utópicas e euro-realistas, que é a pedra de toque da ideologia moderna de esquerda. Isto vai contra o embuste político de se fomentar a ideia de que a solução – impossível, para já – é a unidade entre a “esquerda coerente”, em que vemos um novo partido, e a herança da social-democracia. Neste sentido, o BE é que tem maior tendência para ocupar esse espaço, dado que, no que é hoje essencial – a política anti-austeridade e contra a falta de solidariedade na zona euro – pode facilmente pendular para a ambiguidade do PS.

No entanto, não estou a pretender desvalorizar a importância de um novo partido conseguir penetrar no eleitorado do PS menos tolerante com o seu desvio à direita. Acho é que o lugar – e logo a orientação eleitoral – desse partido não se esgota nisso e não deve condicionar o seu programa, sendo também importantes, por exemplo, a recuperação dos abstencionistas, o novo eleitorado jovem e a fixação do eleitorado do BE, aparentemente em fuga.

Dito tudo isto, é realisticamente possível vermos a criação atempada de um novo partido? Voltarei a discutir isto mas, para não ficar preso por esta perspectiva, a que me agrada, escreverei sobre outros contributos para o fortalecimento da esquerda real, nomeadamente o dos movimentos políticos e sociais não partidários.

NOTA – Não seriam displicentes os recursos de um eurodeputado como suporte logístico da criação de um novo partido. Fiquei interessado quando a ideia foi abordada, mesmo que muito ambiguamente, por Rui Tavares, numa série de reuniões em 2012. Afinal, com a sua infantilidade (?) política e algum sentido da sua carreira pessoal, ficou-se por um banal “Manifesto para uma esquerda livre” (contra uma esquerda presa?), que se perdeu na história como tantas outras coisas tontas, assim como, mais tarde, outro seu manifesto (já é mania) a favor das listas de cidadãos para a eleições legislativas. O que não é honesto é que, tempos depois, venha novamente defender a criação de um partido, em entrevista ao i, para agora estar mais virado para as eleições europeias e o eventual apoio do seu amigo ex-Dany Le Rouge. Não há pachorra! 

Politicamente correcto

Sem desconsideração pelos meus amigos americanos que foram ou são "hippies", fãs de Woodstock, liberais ou mesmo radicais, lembro que inventaram coisa de que não gosto, o "politicamente correcto".

Há coisas no “politicamente correcto” que, para não dizer mais, considero patetas, pueris e atentatórias do que devia ser a dignidade e seriedade das instituições que lhes dão acolhimento. Muitas vezes, são tiros nos pés, quando não se ficam – o que já não seria mau – por causarem uma boa gargalhada. Quando são coisa de guerra entre pedreiros de andaime e feministas extremadas, como no caso do piropo e do BE, fica-se por aí.

Pior foi agora com uma decisão da Assembleia parlamentar do Conselho da Europa. Suspeito que, como se viu noutras ocasiões, por exemplo em relação a vacinação e a organismos geneticamente modificados, fortemente influenciadas pelos sentimentos de culpa que ainda perduram numa geração alemã cinquentona, que mais valia que olhasse para o que está a ser o exercício de hegemonia pelo seu país.

Decidiu a Assembleia que era condenável qualquer agressão física contra crianças, nomeadamente as de raiz religiosa, pondo em plano quase idêntico a mutilação feminina e a circuncisão judaica. Quanto a esta, apenas com a ressalva de a admitir, em idade posterior, com consentimento do menor. Diga-se que idade em que a prática da circuncisão é muito mais desagradável e difícil.


Como talvez não estejam muito convencidos, aduzem argumentos médicos, equiparando as duas práticas, o que revela ignorância completa. De facto, a circuncisão, até muitas vezes advogada por não judeus, é uma prática com vantagens médicas, profilácticas.

Mais espantoso é que se diga que “a missão do Conselho da Europa é promover o respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das crianças, em pé de igualdade com a luta contra o racismo, o anti-semitismo e a xenofobia”. Não dá para acreditar. Combater uma prática inofensiva mas de grande significado religioso para os judeus é combater o anti-semitismo? 

Já agora, talvez eu tenha sofrido mais com o que me impingiram de imagens dantescas do inferno.

Os partidos e a troika – BE

As entradas que precederam, sobre o PS e o PCP, centraram-se nas posições dos partidos sobre a política troikista de austeridade, a posição em relação à dívida e sua eventual reestruturação e a atitude, mesmo que só de princípio, em relação ao abandono do euro. As posições e propostas do PS, moles, acomodatícias, dentro do arco de governação com respeito pelo consenso de Bruxelas e pelo derrotismo da social-democracia pós-Blair e Schröder (e Guterres e Sócrates), e, no extremo oposto, as posições do PCP contra a hegemonia neoliberalista que nos querem impor a pretexto de um projecto europeu fraudulento, ficaram expressas. E o bloco de Esquerda (BE)?

Ainda tenho alguma dificuldade em compreender o BE. Tem uma história curta e indefinida, com aspectos pessoais marcantes para mim. Era eu dirigente do MDP e fui encarregado de promover contactos – porventura irrealistas e prematuros – com o PSR e a UDP. Falharam redondamente, com recusa liminar de Louçã e com um encontro surrealista com Fazenda, a tentar-me convencer (já nos anos 90) da luminosidade do camarada Enver Hoxha. O grupo do Manifesto ainda não era nada. Voltando ao MDP, não tentou nenhum contacto, contra o namoro, depois roto, dos dissidentes do PCP que se passaram para o PS. Só mais tarde é que a Plataforma XXI fez a OPA partidária sobre o MDP, a demonstrar a dificuldade de se começar um partido sem bases infraestruturais.

Apesar desta história, creio que continuarmos a falar das tendências fundadoras é um pouco folclórico. Trotsquismo? Albanismo? Não sei o que valem hoje mas suspeito de que pouco dizem à grande massa dos aderentes posteriores ao BE, principalmente jovens, intelectuais e estudantes, membros da pequena e média burguesia profundamente afectados por novas condições de vida (precariedade, dependência da casa familiar, etc.).

Por isto, também me parece culturalmente jusificável o apoio que o BE granjeia em relação ao que, com sobranceria, a comunicação social lhe assaca como defesa das “causas fracturantes”. Prefiro chamar-lhes transversais, cruzando interesses de classe. Só não percebo bem é como um PCP, por exemplo, perdeu essa bandeira para o BE, quando foi pioneiro, lembre-se, da luta pela descriminalização do aborto, nem BE havia. Mas também quando a líder da luta foi Zita Seabra, o que pode dizer muito sobre o desnorte no PCP.

Também me parece importante perceber de onde emana o apoio ao BE, aonde em momento de crise ou de voto útil podem voltar os seus apoiantes. Embora sem dados seguros, penso que principalmente do PS. A atitude do BE na crise do verão, entrando e saindo rapidamente de reuniões com o PS, entretanto comprometido com conversas com os seus companheiros do arco troikiano da governação foi, no mínimo, infantil. Infantilidade que nunca me surpreendeu vinda da nuvem toldante do narcisismo de Louçã, mas que não esperava do traquejo, da minha geração, de um homem como Semedo.

Passemos então ao que conta nesta série de entradas, a posição do BE em relação à crise e às suas soluções.

Considero a sua posição ambígua, com guinadas de percurso, a revelar algum oportunismo. Também me parece necessário considerar duas fases, pré e pós saída de Louçã, figura demasiadamente marcante num partido que rejeita o culto da personalidade. 

Factor permanente, em todo este tempo, a condicionar ideologicamente a política do BE é o seu eurofilismo utópico, transferindo para o terreno europeu o principal de uma luta que só tem hoje instrumentos eficazes (organizações políticas e sociais, identidade colectiva mobilizadora, sindicatos, garantias jurídicas como as do Tribunal Constitucional, etc.) a nível nacional. É óbvio que não há corpos intermédios a nível europeu! Enquanto o BE insistir nesta orientação, está a defraudar as pessoas e a fechar-lhes portas de eficaz luta política, por muito que se masturbe entre amigos de elite pensante.

A posição inicial do BE em relação ao resgate foi de nim. Muita retórica de protesto mas, como então comentei, apenas propostas que rapidamente foram absorvidas pelo PS: renegociação (não reestruturação – a insustentável leveza das palavras!) da dívida, apenas em termos de prazos e juros da dívida institucional (troika), nada de “cortes de cabelo”, nada de perdões, nada de suspensão do serviço. E, acima de tudo, nada de saída do euro, “drama” contra o qual escreveu repetidamente o seguro Louçã. Lutando por “um euro melhor”, o BE engana as pessoas, porque todo o euro é forçosamente mau e contra esse mal luta-se melhor a nível nacional, fora da hegemonia centro-europeia. 

Inicialmente, o BE não se afastou muito do PS, apesar de um discurso mais radical, principalmente em relação às consequências da política austeritária e à necessidade de lutar contra ela. Mas com que meios? Com o que resta de financiamento, aceitando um serviço de uma dívida que já vai em quase 130% do PIB? Aceitando as metas da troika, com uma atitude vaga de “renegociação” do memorando? Criticando os cortes e as “medidas estruturais”, sem apresentar alternativas?

Mais tarde, em proposta de resolução apresentada à Assembleia da República, já com a direcção Semedo-Catarina, propôs a denúncia do memorando, a reestruturação da dívida e o seu corte em 50%. No entanto, tudo isto é bastante errático e tenho dúvidas sobre se a maioria das pessoas sabe mesmo o que o BE defende. Também não sei se esta evolução é resultado de uma discussão amadurecida se de influências de membros influentes do BE, principalmente economistas. Por exemplo, ouço dizer que alguns dos “ladrões de bicicletas” são membros do BE e certamente têm posições mais fundamentadas, que talvez venham a influenciar mais o partido.

Dito isto, e não adiantando o BE nada, no plano da economia política, às propostas do PCP, consegue ao menos ganhos de imagem e “credibilidade” de partido mais “aceitável” como partido de poder? Creio que não, que aparece como coisa de jovens imaturos, sem presença nos terrenos de luta real, sindical e autárquico, com habilidade retórica sem substância de propostas políticas a configurarem um programa consistente e um projecto político que mereça confiança. Estou a exagerar? Gostaria que não.

E bem gostaria porque considero que PCP e BE são o conjunto partidário que, no curto prazo, com o contributo de outras forças de que falarei a seguir (é pena que um novo partido já não venha a tempo), podem ser a única alternativa para uma alternativa de esquerda coerente e consequente. Para um socialismo sem submissão ao capitalismo, muito menos à forma neoliberal, globalizante e geradora de hegemonias do capitalismo. Para uma democracia real de cidadãos verticais. Para o reino da ética, da solidariedade. Para que a globalização não seja a cada vez maior diferença entre os povos. Para que os recursos dos países libertados não vão parar às mãos de quem traiu a luta por essa libertação. E até para relembramos coisa tão velha como "liberdade, igualdade, fraternidade". Quem diria que ainda seria hoje actual!

Há quem diga que a palavra esquerda está queimada. Mas isto que disse está queimado? E não foi, é e será a esquerda? E o que falta a esta esquerda para chegar ao poder? De entre muito mais, um programa mobilizador, a congregação (não instrumentalizadora) dos "novos movimentos", a conjugação com modernidade de posições populares e de perspectivas actuais de nova "sociologia política" (o envelhecimento, a vida urbana, o trabalho moderno, as aspirações individuais, as minorias, etc.), a luta em aliança com as esquerdas dos países periféricos pela afirmação da soberania nacional, e, acima de tudo, a conquista da hegemonia cultural (incluindo a da comunicação social).

O PCP, ontem e hoje

RESUMO: De como o PCP se mantém como partido consequente de esquerda mas não se consegue afirmar, para muita gente, como alternativa de poder. Por culpa de muitos preconceitos, de desinformação mas também por muitas culpas próprias.

* * * * *

Publiquei algumas entradas sobre a posição dos partidos de esquerda, PS e PCP, em relação à crise, à política das troikas (interna e externa), à minha perspectiva de emergência de uma verdadeira alternativa que não se confunda com o discurso ambíguo do albergue espanhol de todas as “esquerdas” (mais uns indivíduos que disto precisam para o seu carreirismo político), albergue em que tanto se quer meter coisas espúrias que o fato de “outlet” rebenta pelas costuras. Interrompi a meio de algumas reflexões sobre o PCP, depois desta e desta entrada. Acho que fiz bem nessa pausa, porque posso agora retomar a escrita tendo em conta os resultados eleitorais.

Deve discutir-se a questão fundamental: o PCP tem, a meu ver, a posição mais consequente acerca da configuração de uma política anti-austeritária; recolhe um movimento significativo de protesto, com tradução eleitoral; mas é visto como partido em que não se confia para exercer o poder. Porquê? A meu ver por preconceitos, por grande agressão ideológica por parte dos instrumentos da hegemonia mas também por muitas culpas do PCP, talvez não tanto actuais mas principalmente por ainda não ter sabido combater eficazmente as prisões em que o encarceraram (muitas vezes com a sua cumplicidade). Pesam muito ainda os factores que, a meu ver, limitam consideravelmente um papel de liderança do PCP numa esquerda consequente (isto se nos limitarmos à lógica do quadro democrático institucionalizado no sistema parlamentar).

O que escrevi antes tentou testemunhar o que sabia do PCP, no tempo da luta antifascista. Pareceu-me importante para elucidar muita gente honesta que não a viveu e também para me posicionar como não anticomunista irracional, o que mais vai por aí. Alertei para a incerteza de dúvidas que então se poderiam colocar, porque, em plena guerra fria, se jogava uma feroz guerra de propaganda e de contrainformação. 

Volto a chamar a atenção para o facto de muitos dos que hoje dizem que tinham então tais certezas mentem, porque as suas certezas sobre os males do comunismo à soviética só serviam então para a sua militância maoísta agora esquecida em Bruxelas e noutras partes, certamente muito menos louvável em termos de abertura mental e de reflexão sobre o marxismo e a própria democracia (fora dos esquemas, porque também são esquemas, da social-democracia). Não me interessam agora os esquemas e as críticas teóricas, quero manifestar aqui as críticas reais, balanceadas com as coisas positivas, também reais. Por parte de quem as viveu, umas e outras.

Terminei as crónicas anteriores com a primavera de Praga. Primeiro, porque foi um acontecimento marcante na minha juventude política. Segundo, e relacionadamente, porque foi a primeira vez em que, na tal guerra de propaganda, pudemos perguntar: se é a direcção de um partido comunista e o seu secretário-geral a dizerem isto, a porem em prática medidas necessárias de liberalização, de efectivação de direitos (expressão, manifestação, participação política), de liberdade de imprensa, de novas relações entre o partido e a sociedade, na perspectiva do “socialismo de rosto humano”, pode o aparelho de propaganda do PCUS e aliados vir desmentir? Aliás, se não me engano e se recordo as informações que nos eram dadas pelo “controlo” partidário, o PCP começou por ter simpatia pela primavera de Praga, mudando de posição só na altura da intervenção do Pacto de Varsóvia.

É assim que, sem prejuízo de bastante actividade política posterior, sem ligação partidária, mas com contacto estreito com eurocomunistas, experiência muito interessante, só com o 25 de Abril voltei a reatar a ligação ao PCP, com a promessa de que, sem prejuízo da prioridade das tarefas revolucionárias da altura, tudo isso seria discutido. Não foi, como nem sequer foi feita a análise séria do 25 de Novembro e de algum comportamento do PCP que ajudou a esse golpe. No entanto, creio que o PCP, apesar disto, tentou e conseguiu, com a ajuda da inteligência de militares de elevada qualidade política (Costa Gomes, Melo Antunes, Rosa Coutinho, Martins Guerreiro) minimizar as consequências do que até poderia ter sido uma guerra civil. Todavia, dizem, foi o PCP que fez e perdeu o 25 de Novembro.

Do PCP pós-25 de Abril há uma visão localizada a alguns historiadores, como Raquel Varela, que, insistindo num grande tacticismo defensista e até oportunista do PCP, leva a água ao moinho esquerdista dos seus autores, eles os únicos revolucionários. É uma posição sem muito impacto, face à visão muito divulgada de um PCP raivoso, extremista, termidoriano. É sobre isto que é mais útil falar. Segundo dizem, o PCP simbolizou o extremismo revolucionário, a desordem, a que só faltaram as armas de as bombas (que o ELP usou com fartura).

Começo pelos preconceitos e pelas manipulações da história. A que principalmente perdura até hoje é a de o PCP ser apenas um partido de protesto, sem propostas. Afinal, sendo uma dicotomia arbitrária entre o que se presume serem partidos de governo (em ciclo vicioso de auto-perpetuação alternante), passa-se a ideia de que PS e PSD têm programas partidários e de governo, o PCP e o BE não. Mas alguém já os leu, esses dos partidos de governo? É com base neles que se vota? É claro que se pode discordar dos programas de congresso e eleitorais do PCP, mas jurar pela ausência de propostas – em regra muito mais sólidas e fundamentadas – mesmo que discutíveis, é ir pela manipulação mediática. Todavia, dizem, o PCP é só um partido de protesto.

Deturpação é também, de longe a de maior impacto, a ideia de que o PCP, se conquistasse o poder, teria implantado uma ditadura, contra a democracia mesmo que considerada meramente burguesa e formal. Não podendo pôr as mãos no fogo, creio que, honestamente, nada permite dizer isto. É certo que havia uma atitude ideológica triunfalista e sectária, que discutirei adiante, propícia à restrição dos direitos e liberdades formais, mas o caso mais falado, o do República, foi totalmente fabricado pelo PS, com ajuda de toda a imprensa da “Europa connosco”. Sabe-se bem que toda a movimentação foi esquerdista e que o PCP só tinha uma influência residual no jornal. Todavia, dizem, se tivesse ganho o poder, estaríamos em outra ditadura, se calhar pior do que o salazarismo. 

Outro quadro determinante da actuação do PCP, extremamente complexo, foi o do MFA, das suas indecisões, carências ideológicas e divisões internas. O PCP teve de lidar com isto, com a agravante de, no primeiro semestre da revolução, ter de a garantir contra ameaças sérias por parte dos revanchistas acantonados atrás de Spínola. Depois, penso, pessoalmente, que foi um terreno em que o PCP cometeu muitos erros, deixando-se arrastar para lutas um pouco infantis e de fraca substância política e ideológica entre grupos militares. 

No entanto, creio que ainda é difícil fazer essa história. Por exemplo, tendo eu vivido alguma coisa, fragmentária, do verão quente de 75, tendo lido tudo o que se tem publicado sobre os “golpes de rins” do PCP (Fabião, conversas com o grupo dos 9, posição em relação ao documento do COPCON, assembleia de Tancos, governo Pinheiro de Azevedo), ainda continuo confuso. Muito mais quem hoje só sabe alguns “sound bites” de jornalistas que quase ainda não eram nascidos nessa altura. Todavia, dizem, toda a gente hoje sabe tudo daquela época e não precisa de se informar mais, porque o PCP, e outros actores da história, ficam logo arrumados nas classificações da história, com etiquetas mal escritas. Também associado à figura de Vasco Gonçalves, perpetuada como de louco, um homem certamente com muitas culpas políticas mas que ninguém hoje estuda.

Muito relacionado com isto, também com uma feroz luta internacional de bastidores, no quadro da guerra fria, foi a descolonização. É voz corrente que o PCP foi o principal responsável pela descolonização, pelo regresso dos retornados, pela perda dos seus bens, o que qualquer pessoa, obviamente, considera um drama, uma das muitas dores da história. É o que ainda hoje ouço dizer a filhos de retornados (e lá vem sempre, fraca memória, o “comunista”, que nunca foi, Rosa Coutinho, regressado a Lisboa muito antes das cenas de tiroteio em Luanda). 

Comparado com o MFA, graças principalmente à confiança ganha junto dos movimentos por causa da sua atitude no terreno a seguir ao 25 de Abril, e com o PS (Mário Soares e Almeida Santos), até certo ponto coniventes com Spínola, o papel do PCP foi reduzido e de bastidores, só se tendo valorizado com a maior influência no MFA a partir do 28 de Setembro. De qualquer forma, e principalmente no que toca a Angola, independentemente do que é hoje o MPLA, perguntem-se os naturais de Angola o que lhes teria acontecido se não tivesse sido possível suster a força da FNLA apoiada por Mobutu e pelos EUA. Todavia, dizem, o PCP e o MFA são culpados do “crime” da descolonização, de não terem conseguido o milagre de fazerem esquecer pelos povos africanos séculos de opressão.

Mas não houve erros, até a perdurar até hoje? Claro que sim e muitos. Salientaria desde logo o erro de análise de se ter sobreestimado grosseiramente a força do movimento popular antifascista. Afinal, os movimentos grevistas, estudantis, as manifestações de rua do 1º de Maio, as movimentações legais das CDEs ou o Congresso de Aveiro eram coisa de poucos milhares de pessoas. O Largo do Carmo encheu-se com poucos milhares. De onde apareceram as centenas de milhar de manifestantes do 1º de Maio?

Este foi o primeiro momento de uma grande e continuada onda de voluntarismo, de sectarismo, de triunfalismo. O “assim se vê a força do PC” fica como marco negativo na história partidária desse tempo. É verdade que a direcção do partido alertava contra isto, mas nada se conseguia, até numa altura em que recrutar, recrutar, recrutar não só era palavra de ordem mas também credencial de mérito para o que se pensava serem algumas veleidades de carreira política (felizmente, com grande limpeza a seguir ao 25 de Novembro). Da mesma forma o culto de personalidade que indiscutivelmente testemunhei, e que combati, como dirigente intermédio, podendo testemunhar que era instrução “de cima” (embora haja muitas maneiras de fazer as coisas, e Cunhal era subtil). Também o prestar serviço, muitas vezes com sabujice, chegando-se, como comprovei, a transmitirem-se informações erradas – em particular sobre coisas militares – para se mostrar que se era muito importante.

Mais grave, mais triste, os ajustes de contas pessoais, os saneamentos. Não falo dos de autênticos criminosos, antes ligados à Pide ou à legião, ou descapitalizadores de empresas, mas de pessoas reaccionárias que, lá por isto, não tinham de ser privados do pão familiar. Isto aconteceu. Até ainda hoje me pesa ser acusado, com total fantasia, de o ter feito. Creio é que foi uma situação ocasional, em geral por vinganças pessoais, tal como outras situações “selvagens”. Nenhuma revolução é asséptica.

O que resta hoje de tudo isto? Honestamente, não sei, porque muito foi conjuntural, fruto da época revolucionária. Mas é provável que tenha havido factores estruturais que perdurem. Parece-me detectá-los  nas posições e no discurso do PCP.

A revisão do seu dogma marxista-leninista não é de somenos. As minhas convicções continuam – e julgo que continuarão – muito enraizadas no marxismo, relido à luz dos marxistas ocidentais e, também muito “et pour cause” dos marxistas latino-americanos (onde estão os portugueses?). Mas, de Lenine, fora a teoria geral da revolução, fica-me a rejeição do centralismo democrático e do papel dos funcionários partidários, a meu ver coisas lesivas de uma prática democrática que o partido deve mostrar à sociedade, como exemplo, e de uma cultura aberta da prática política.

Também a ênfase colectivista, menorizadora da escala individual e das suas novas aspirações, com a realização individual realizada no colectivo. Também a valorização de outras influências ideológicas, como a religiosa. Também a libertação da cultura da influência instrumentalizadora da política (sei do que falo, fui responsável pelo MUTI). O respeito pela autonomia das novas formas de intervenção social. A análise profunda dos grandes fenómenos mundiais, civilizacionais, como a globalização, a emergência de novas economias de “capitalismo selvagem”, a importância da educação e das novas tecnologias na formação do capital, etc.

Importante também a influência nos jovens, quando se fez a imagem do PCP como partido de velhos. Não sei, embora possa admitir que o BE tenha tirado ao PCP algum eleitorado jovem, urbano, de pequena e média burguesia, com destaque para intelectuais e estudantes. Mas só uma análise sociológica e o estudo dos resultados das mesas de voto dos eleitores mais jovens poderá dar indicações seguras.

Podia o PCP ser hoje diferente se tudo isto tivesse sido diferente? A história faz-se com factos, não com “ses”. O que não impede que a discussão sincera do que se podia desejar que tivessem sido as respostas a esses “ses” possa ser muito importante para o presente e o futuro.

Concluo com um aspecto essencial pouco discutido até mesmo, por razões compreensíveis, pelo próprio PCP e pelos seus teóricos. O que é hoje um partido socialista revolucionário? O que é hoje o PCP como partido revolucionário (não estou a falar de tiros e atentados, como é óbvio)? O PCP é um partido com uma luta intensa centrada na oposição aos governos de direita (e seus cúmplices objectivos) e na expressão do protesto popular. Mas, compreensivelmente, consolidada a democracia institucional, luta no quadro dessa democracia, indo longe os tempos de clara distinção das suas propostas revolucionárias como, certa ou errada, a revolução democrática e nacional. Mais importante, fica preso do respeito por esse quadro formal, não propondo a sua reforma radical. É por vezes distinguir, no seu programa, o que não é gestão “progressista” do capitalismo.

Não jogando no terreno revolucionário tradicional, resta-lhe a revolução “por dentro do sistema”, provavelmente tendo de passar por um compromisso com o capitalismo, sob severo controlo – o que não é o mesmo que respeito pelos seus fundamentos. Mas, para isto, e nesta fase, tem de ganhar o sistema segundo os termos do sistema, isto é, eleitoralmente. Como? Não certamente só com um bloco dos dois partidos de esquerda radical, também com um leque alargado de forças e movimentos sociais, e determinantemente boa parte do eleitorado do PS. O PS-aparelho é que não adianta, como estou farto de escrever, porque em nada seria “ganhar o sistema”.

Na foto: um homem a estudar cada vez mais, Antonio Gramsci.

Descamisados

Um dos resultados destas autárquicas que certamente mais fará pensar é o de Oeiras. Por interposto candidato, figura burlesca que só vi na noite de domingo, um criminoso condenado ganhou as eleições do mais escolarizado concelho do país. Ambas as coisas merecem atenção mais cuidada.

Isaltino “roubou mas fez”. Isto pode significar uma atenuação do significado do roubo por parte das pessoas comuns? Não me parece que seja assim, tanto mais quanto se ouve todos os dias a vociferação contra os ladrões do governo. É que o sentir neste caso do governo é diferente, é de gente que sente que lhe estão a ir ao bolso. O governante está a roubar o país, nem se pondo a questão da corrupção, e, com isto, rouba o indivíduo concreto a quem diminui salário, pensão e benefícios sociais.

Isaltino não está condenado por roubo mas por corrupção. Enriqueceu, mas não directamente à custa de indivíduos, que não o viram ir-lhes ao bolso. Claro que, indirectamente, foi. Se fez uma obra por 100, ficando com 30, a obra podia ter sido feita por 70 e os 30 terem beneficiado o município e a sua população. E nem vou entrar na questão da ética do serviço público, na pedagogia democrática da despenalização cívica do criminoso.

A tal coisa do concelho culturalmente avançado é um mito. Vivi alguns anos em Oeiras (embora oficialmente na fronteira com o concelho vizinho) e sei que essa tal elite tem Oeiras apenas como dormitório. Nem às reuniões da escola dos seus filhos vai. Esses votaram nos partidos convencionais. Quem eu vi na sede da campanha isaltiniana, na noite de domingo, foi a classe baixa e imigrantes dos antigos bairros degradados, depois recuperados por Isaltino. Se os educados se demitem, a democracia pode correr riscos de populismo e caciquismo.