Lixo na net

Já muitas vezes aqui escrevi que tenho uma relação de amor-ódio com a net. Muito manifesta quando o poder de imposição do botão “send” obscurece toda a capacidade de análise. Uma pessoa que me dizem ser saudavelmente contestatário, eventualmente de esquerda, não deve fazer mais nada e envia-me diariamente dezenas de mensagens, muitas a meu ver agudas e sensatas, outras inconcebíveis de má qualidade, por vezes difamação e baixeza. Em regra, com forte dose de populismo, coisa que hoje substitui a luta política de nível e que passa à frente do mínimo de sentido crítico e de rigor intelectual.

Há dias, recebi dele uma mensagem com base no estafado documento de Cavaco a pedir à Pide acesso à consulta de documentos Nato reservados. Simplesmente, a mensagem transformava isto em prova de Cavaco ter sido colaborador (informador?) da Pide: “Após uma investigação aos arquivos da ex-PIDE depositados na Torre do Tombo em Lisboa, eis a cópia do original do Formulário Pessoal Pormenorizado do senhor Cavaco Silva, no qual, em 1967, o mesmo declarou a sua intenção em integrar a ex-PIDE da ditadura salazarista.” Qualquer meu leitor sabe que não tenho qualquer simpatia política por Cavaco. Nem sequer pessoal, quando todos os dias nos cruzávamos no Instituto Gulbenkian. Mas isto que recebi é abjecto e desqualifica moralmente quem difunde coisas destas.

É preciso deixar claro que um excremento destes não é de gente de esquerda. Propus a este meu correspondente traçar o caminho da mensagem em sentido oposto, com desmontagem da calúnia, até o autor ver que nem sempre a podridão compensa. Não o fez, o que me permite escrever aqui isto.

Ainda uma nota. Nessa mensagem, diz-se que “em 1964 o Silva ainda não era um PIDE seria só em 1967”. A referência a 1964 tem a ver com a legenda, feita pelo autor anónimo (mas por que responsabilizo legitimamente o meu correspondente) de uma fotografia de Cavaco como alferes em Moçambique, dizendo “rapaz de armas do exército português". Note-se que o termo "rapaz", neste contexto pejorativo, é retintamente colonialista (fascismo, colonialismo, populismo neofascismo, andam hoje de braço dado). Eu fui firme opositor da guerra colonial mas não insulto assim as centenas de milhar de jovens a quem o fascismo prejudicou tanto, enviando-os para a guerra. E quem escreveu este nojo de texto se calhar até, com a mentalidade fascistoide que ele revela, é que é apologista tardio da guerra colonial.

Será que ainda hoje sou um comunista com problemas? (II)

RESUMO: de como o autor, num texto forçosamente longo, descreve o que foi ser comunista nos anos 60, prepara a transição para a explicação da sua primeira rotura partidária, com a revolução de Praga e, mais tarde, o regresso à actividade partidária após o 25 de Abril. Também o que parece serem motivos compreensíveis para que as discordâncias com o PCP não derivem para uma atitude anticomunista.

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Queremos dar lógíca a artigos, mormente quando encadeados, mas eles emaranham-se com outros e só rendeira de bilros consegue fazer sair dali alguma coisa que se veja. Já há tempos que comecei a escrever sobre a esquerda e as suas propostas para a crise, logo a possibilidade ou não de uma mítica unidade que parece ser desejada por tanta boa alma da esquerda pura donzela.

Falar do PS não foi difícil, porque, a meu ver, não pode determinar um governo de esquerda em rotura com a servidão a que a crise nos sujeitou. Então, que será esse governo de esquerda, propriamente dita? Difícil é ir só mais para a esquerda, falar do PCP e do BE. As posições económicas destes partidos não são radicalmente incompatíveis, a diferença é política. E também a sua viabilidade de governação não depende só das suas propostas de economia política, estando muito ligada à percepção estritamente política que o eleitorado deles tem. 

Muita desta percepção, mesmo por parte de quem não viveu velhos tempos e principalmente em relação ao PCP, vem de preconceitos. Outras vezes, de factos reais mas interpretados fora do contexto de uma cultura partidária (mal) peculiar. Muitas vezes, também, de erros com grave repercussão na imagem pública do partido. Também, frequentemente, de um grande defensismo sobranceiro que desculpabilizava o partido em relação à necessidade de esclarecer as pessoas, mesmo bem intencionadas, em relação a coisas que se remetiam para o lixo do “anticomunismo primário”. Era verdade, mas quem não limpa a nódoa de excremento que lhe atiram aparece aos outros como sujo.

Creio que vale a pena discutir hoje o que deve ser um partido comunista nesta volta para o século XXI. Não julgo que seja matéria exclusiva dos seus militantes, principalmente quando quem entra nesse debate fraterno, embora como independente, é muito crítico do partido mas não lhe é hostil.

No plano político, não posso falar do PCP sem alguma reflexão pessoal. Assim, interrompi a cadeia de posts “Os puros e os espúrios” para o último “Será que ainda hoje sou um comunista com problemas?”, que hoje continua, até retomar aquela. 

Começo por dizer que ainda hoje, mais de trinta anos depois de ter deixado de ser militante do PCP, tenho dificuldade em falar dele com objectividade. Para o bem e para o mal, a minha vida política, com tudo o que ela me significa de missão, cumprimento de um trajecto de vida, são indissociáveis do que foi o meu único partido e de que saí com discrição, sem alaridos mediáticos a servirem os adversários. Como há tempos me dizia o meu amigo MC, grande escritor, fica-se com a relação e a memória terna que temos da primeira namorada, mesmo que depois, com o tempo, venhamos a ver que ela era feia e bastante estuporada. Mas gostámos dela! Assim, nunca depois fui anticomunista, sem prejuízo de frontal e declarada discórdia com muita coisa do PCP. Senão, se não discordasse, não teria saído.

Isto está a sair muito personalizado, admito, mas é difícil ser de outra forma. Justifica-se então um escrito que não é análise, que é mais testemunho ou catarse? Creio que sim, porque muito do que tenho lido de ex-comunistas, sendo isso de apenas literatura de confissão pessoal, não tem a honestidade crítica que julgo que me vou esforçar a ter neste texto. Todavia, e como a mais importante das limitações deste escrito, admito que se duvide da sua validade, quando quem o faz desconhece por completo, em vivência, o que foi a actividade do PCP como partido de operários e de trabalhadores agrícolas, mesmo quando nele militou, como estudante universitário.

E seria possível fazer análise rigorosa? Coisas à Pacheco Pereira e outros, por muito documentadas que sejam, são vistas de fora, por quem não consegue minimamente sentir o enorme componente afectivo do que foi a militância comunista. Mas, sendo assim, um testemunho, uma impressão, em nome de quem posso falar? Em tempo, lugar e modo, do que sei: década de 60, Lisboa e particularmente a universidade, perspectiva e condicionalismos de um jovem da pequena-média burguesia de serviços educado na província (ilhas). 

Mesmo assim, isto remete para coisa mais difusa do que a política partidária, mais especificamente o movimento associativo estudantil e a intervenção cultural, por exemplo a cineclubística. Do partido (dizer partido ou PCP era indiferente) só em âmbito muito mais limitado, quase nebuloso. Entre 1962, em que a crise académica me acordou, e 1964, em que comecei a ter responsabilidades associativas e depois militância no PCP, creio que não li mais do que meia dúzia de Avantes e certamente que não o Rumo à Vitória. Quanto a conhecimento de outros comunistas e das suas memórias posteriores, só a meia dúzia que conheci na minha organização clandestina e, depois do 25 de Abril, os bastantes mais de quem suspeitava e que vi, como eu, aparecerem à claridade.

Desvio para assunto colateral mas importante, a guerra colonial. Só havia uma escolha para comunistas, discutida com o partido: desertar ou ir para a guerra mas com a intenção de fazer o máximo de trabalho político junto de soldados ou, como meu caso, marinheiros fuzileiros. Também, claro, junto dos oficiais do quadro. Continuo a achar que foi um factor importantíssimo na génese do MFA. A quadrícula “antiterrorista” implicava a estadia longa em quase isolamento de um capitão ou primeiro-tenente comandante de companhia, normalmente já em segunda comissão, em convívio estreito com três alferes milicianos mais um médico, muitos com traquejo associativo estudantil e alguma formação política. Mas não vou falar disto em termos de militância no PCP. A minha experiência, creio que generalizável, é de que esta acção era individual, sem possibilidade de contacto com o partido.

Como nos tornávamos comunistas?

Os percursos eram certamente muito diferentes. Peço novamente desculpas mas vou personalizar. Adolescíamos aos 13 e pré-adultávamos aos 17, a ir para a universidade. Neste período revoltávamo-nos, deixávamos de ir à igreja, líamos o Drama de Jean Barrois, depois Sartre, ouvíamos Juliette Greco, no meu liceu fazíamos um clube Antero de Quental (“pour cause”), provocávamos Ilídio Sardoeira – que pedagogo! – a fazer de nós gente, alinhávamos nas iniciativas de outro jovem um bocado mais velho, amigo inesquecível, Ernesto Melo Antunes. 

E tudo mudou com a crise académica de 1962. Também antes, para quem ouvia alguma coisa em casa, mesmo que muito limitada e numa perspectiva de oposição democrática tradicional, a campanha de Delgado, o Santa Maria e a Índia (“mas não contas isto fora de casa”). Com sorte de não ouvir, o que era frequente nessa época, opiniões paternas reaccionárias e salazaristas, as opiniões em família podiam parecer-nos recuadas mas eram valorizadas. A política também é afecto. Ou, se calhar, é principalmente afecto, mais ética e missão na vida, respondendo-se perante quem quer que seja, um deus, a nossa consciência que até se vai connosco, os outros, ou mesmo a nossa memória vaidosa.

Porque aderíamos ao PCP? Antes da resposta, é preciso ter em conta que só falo, com razão, do PCP. Os esquerdistas, começando com a FAP de Francisco Martins Rodrigues, são nessa altura um pequeno grupo e acabam por ser relativamente ultrapassados, já no passar para os 70s, pelo MRPP, num processo que nunca percebi bem (e há quem perceba bem a origem e trajecto do MRPP?). O PS, então Acção Socialista Portuguesa, era apenas um grupo de amigos, de estudantes – valha-lhes que prestigiados academicamente – na órbita, até familiar, de Mário Soares e limitados quase que só a Medicina, com um pouco em Letras e Direito. Não tinham programa, nem ideias que se vissem, eram apenas anticomunistas muito sectários.

Volto à pergunta. Aderíamos principalmente porque queríamos lutar, e o orgulho de querermos lutar, contra todos os riscos, ninguém nos tira até à morte. E aderíamos por três factores, com peso relativo conforme cada caso. Primeiro, a revolta contra a injustiça social. Creio que pesava nisto a educação católica prévia, se influenciada por alguma perspectiva de acção social cristã, como eu tive. Em segundo lugar, o sentido da eficácia (talvez com algum radicalismo juvenil), vendo a gratuidade e acomodamento burguês da oposição tradicional, do reviralho, bem como do que se vislumbrava já dos grupos juvenis socialistas. Em terceiro lugar, talvez com menor peso, a elaboração ideológica. Isto merece um pouco mais de reflexão.

Ainda há dias me dizia alguém que a nossa geração universitária era politicamente inculta, que se ficava pela Marta Harnecker, activista chilena e discípula de Althusser. Talvez não seja bem assim e desconfio de que quem agora me diz isto nem a Marta leu nessa altura (até nem ela escrevia então). 

Muitos dos meus camaradas também começavam por ler Georges Politzer (“Princípios Elementares da Filosofia”) ou o “Processo Histórico”, de Zamora. É verdade que livros com algum esquematismo, mas que não enjeito como introdução ao pensamento marxiano. De Marx, ao menos o Manifesto era bem lido. Em todo o caso, talvez mais do que leram, dos clássicos, muitos dos detractores da formação ideológica da minha geração de comunistas. Quantos só leram o livrinho vermelho de Mao?

É necessário contextualizar. Primeiro, era bem difícil obter os livros. Dos jovens estudantes, só alguns tinham amigos respeitáveis que os apresentassem na Barata ou ao Brito, ou que, como a mim, lhes trouxessem livros de Paris. Depois, para quem tinha como bases de leitura e instrumento de reflexão os livros de filosofia do liceu, mesmo os textos mais básicos de Marx não eram pera doce. Bem me lembro de quantas vezes precisei de reler e reler cada página do Capital, em tempos em que nem sequer havia a wikipedia para nos explicar cada termo de economia política. 

Mesmo assim, não éramos poucos os que lá iam fazendo e lendo a sua pequena biblioteca básica dos clássicos, como se pode ver ainda hoje cá em casa, em lugar de carinho de memórias (as bem conhecidas “Oeuvres Choisies” das “Éditions du Progrès”, de Marx-Engels e de Lenine, mais uns avulsos (como o indispensável, tanto relido, "A Sagrada Família"), assim como uma edição em português do Capital (Delfos, de 1973, ainda antes do 25 de Abril!) e que está toda sublinhada e anotada. Não o digo para me gabar, mas para que se veja que muita gente da minha geração político-partidária não era assim tão acarneirada e primária. E quanto ao Manifesto, não seria só uma minoria de militantes intelectuais a lê-lo. Pergunto-me se tinham este nível de formação a maioria dos anarco-diletantes ontem e hoje muito mais anticomunistas ou os maoístas hoje recauchutados à direita ou pelo menos a hábitos de boa burguesia.

Abro parênteses para mais alguma coisa sobre a literatura marxista-leninista (termo de que não gosto, por achar que a junção de Lenine diminui Marx e até o desvirtua; além de que, pessoalmente, sou hoje marxiano e nada leniniano). Também cá tenho Engels, mas não o aprecio. O Anti-Duhring é indigesto e a Dialéctica da Natureza um disparate. Ao elaborar a sua noção de materialismo dialéctico, ou de materialismo histórico, Marx nunca caiu nesse erro de o “objectivizar”, no mundo físico. A dialéctica é inerente e limita-se ao pensamento humano e à sua decorrente acção social e histórica. Também cá tenho três volumes de Lenine, todos lidos na juventude mas hoje a amarelecer. Considero Lenine um grande teórico da acção prática política, mas completamente datado. Quanto ao Materialismo e Empiriocriticismo, mais uma pecha dos revolucionários que têm de mostrar que também são filósofos. Que seca! 

Atraía-nos a coerência do PCP, a sua aura de resistência, a coragem dos seus quadros face à tortura – mas também nos angustiava não sabermos nós se também resistiríamos, mau grado os ensinamentos do “Se fores preso, camarada”. Víamos determinação, boa elaboração mental e viabilidade prática (hoje tenho dúvidas) no programa do VI Congresso (1965), na proposta de Revolução Democrática e Nacional, explicados no Rumo à Vitória. Líamos uma análise sólida do papel dos monopólios e da propriedade latifundiária na exploração do nosso país e na ligação com um estado de essência fascista (não me venham com a forma) que sustentava essa economia. Sabíamos dependerem fortemente do PCP as acções políticas eficazes, que nos mobilizavam, como as CDEs ou o Congresso de Aveiro.

No plano externo, víamos que era o único partido com posição firme de condenação do colonialismo e de apoio aos movimentos de libertação. Era o partido que apoiava “aventuras” (no bom sentido) simbólicas da nossa juventude, como a revolução cubana (na sua genuinidade) e a resistência vietnamita. 

Tudo isto com muitos erros? Certamente, mas nada de comparável com outros que tinham também erros e nada destas coisas positivas. Muito menos com a “pureza” dos que criticavam e não se comprometiam. Porque comprometer-se podia ser perigoso, acreditem.

Estávamos cegos?

Encontro hoje amigos e conhecidos próximos desses tempos que cultivam uma atitude anticomunista evidente. A sua pergunta habitual, como que a dizer que eles viam, é “mas vocês não viam?”. O que é que não víamos que eles então viam? Em muitos casos, esta sua atitude actual e essa sobranceria não é honesta, mormente por parte de muitos que, sendo hoje assim, cometeram na época muito mais flagrantes erros, como se babarem a ler o livrinho vermelho, ou a criticarem o partido em consequência de terem recusado por razões menos dignas a proposta de nele lutarem.

É verdade que havia muito a criticar, embora as possibilidades de informação e de construção de opinião isenta não fossem fáceis. Começa por se estar em plena guerra fria, com guerra de propaganda e de desinformação feroz. Depois, algumas coisas passadas, como as sublevações de Berlim e de Budapeste, apanharam-me com 9 e 12 anos e passaram de raspão pela casa dos meus pais, até pessoas interessadas pelo mundo. Mais importante, a denúncia do estalinismo já tinha sido feita pelo próprio PCUS no início da década de que estamos a falar e não havia nenhuma razão para pensarmos que o PCP não estava a alinhar com a linha khruschoviana de correcção dos crimes do estalinismo. Por exemplo, na década de 60, não havia qualquer culto de personalidade de Cunhal (nessa altura nem conhecia um retrato seu), que só aflora depois do 25 de Abril como hábito sabujo de arrivistas de última hora que o PCP, na época do "assim se vê a força do PC", não soube analisar e controlar.

Se havia razão para desconfiarmos, no quadro do consequente conflito sino-soviético, até era para nos interrogarmos sobre o inverso, sobre o que de monstruoso se passava com o maoísmo, logo com a mortandade anterior da Grande Marcha. Também, mais tarde, com o movimento dos guardas vermelhos e a Revolução Cultural, a decapitar a elite da direcção do comunismo chinês, como tinha feito Estaline. Que diziam “os poetas maoistas de agora (de então)”?

Vi eu bem, mais tarde, depois do 25 de Abril, in loco, que a vida na URSS era cinzenta e tristonha. Que dominava a burocracia, o formalismo, uma norma social arrasadora da riqueza da individualidade inserida no bem comum. Mas como podíamos sabê-lo antes, em época de guerra propagandística feroz, com contactos fechados de parte a parte? Desconfiámos alguns pela surpresa que foi o golpe de palácio de Brejnev e do seu grupo. Que significava afastar Khruschov, o símbolo de uma certa transparência?

Estou a dizer com isto que se discutia muito, obviamente que apenas no âmbito restrito da nossa célula. “De cima”, só o que vinha no Avante e no Militante, mais algumas orientações genéricas do “controleiro”. Também pelas condições da clandestinidade, não podia haver um controlo rigoroso do partido sobre o que se discutia na base, a desmentir o que se diz sobre a disciplina férrea que reinava no partido. Havia todo o lugar para a abertura de espírito, embora condicionada, positivamente, por uma grande identidade de ideias, aceite colectivamente. Assim, quanto conversei, por exemplo, sobre Maio de 1968 ou sobre o eurocomunismo, sem ter de pedir autorização, era o que faltava. 

Ao mesmo tempo, evidentemente, o centro de toda a discussão política marxista, a revolução de Praga, acontecimento decisivo na minha vida política e de bem mais um grande grupo de camaradas. Tão importante que aqui me fico, em passagem para o seu significado para outra fase de análise da vida no PCP, não sem dizer, ainda aqui, que o processo checoslovaco revolucionou – até hoje? – toda a minha maneira de ver a revolução socialista e a construção de uma sociedade que eu já imaginava e desejava, a reflectir o profundo sentido humanístico de Marx, de que via agora ser o movimento comunista oficial uma caricatura. Lembram-se do lema de Marx, também o meu? "Humani nihil a me alienum puto" (Sou homem e nada do que é humano me é estranho).

(continua)

NOTA - No período que estou a relembrar, e mesmo depois, até ao 25 de Abril, houve amigos meus que, individualmente, sem organização, um pouco à anarco-diletante, como disse, tiveram actividade política.  Mesmo quando me dão razão, então ou agora, para os incluir no anticomunismo que critico, quero deixar bem claro que os distingo dos outros que falam para se ouvirem falar e instalarem-se no sistema. Esses são amigos que prezo e admiro, que correram riscos, que até foram presos. Para mim, esse seu anticomunismo é honesto, respeito-o, discutimo-lo com duas cervejas, até porque nem tenho alguma dama a defender com voto de serviço donzel.

Feira das vaidades

Há quem, muito legitimamente, se entusiasme com os êxitos do mundo científico português, numa época em que pouca coisa positiva nos pode envaidecer em contraste com a vergonha da “triste, apagada e vilm tristeza” a que nos estão a remeter. Infelizmente, não é bem assim.

Hoje, no i, vem mais uma notícia de descoberta científica portuguesa. Pode ser verdade, pode não ser. Isto porque, ao contrário da política, dos negócios ou do jornalismo, a ciência tem uma credibilidade ímpar que lhe vem, em grande parte, do facto de só ser deontológico divulgar resultados após a sua publicação em revistas consagradas, com escrutínio dos artigos por cientistas independentes.

Não é o que se passa com esse caso (e muitos outros, todos os dias). Divulgar grandes descobertas por via de conferências de imprensa, comunicados e declarações à imprensa é cada vez mais frequente (alimenta a pressão pública para o financiamento e a construção de boas carreiras) mas não é deontológico e, muitas vezes, nem é verdadeiro como informação. 

No caso presente, nem é difundida por investigadores mas pelo gabinete de divulgação do centro de investigação – que certamente desvia parte do precioso financiamento da própria investigação. Até já se passou à fase profissional da propaganda da investigação e contratam-se "empresas de comunicação". Ainda recentemente tive conhecimento de um contrato desses, com uma famosa agência de "comunicação" especialista em promoção da imagem de políticos e em campanhas eleitorais.

Pode-se chegar mesmo ao ponto, como já li, de anunciar com parangonas não os resultados mas sim a intenção de desenvolver um projecto de investigação ainda nem iniciado. Ou elaborações sobre aplicações práticas que são banalidades ocas ou que só existem na fantasia (só?) de quem as diz. Enormes potencialidades de aplicação ao bem-estar humano, à saúde, de coisas de que ainda nem se faz ideia de para que servem? Em investigação, o melhor é dizer que servem para avançar o conhecimento. É tudo e é muito bom.

Será que ainda hoje sou um comunista com problemas? (I)

A minha mulher é 13 anos mais nova do que eu. Quando eu andava na universidade e militava no movimento associativo e, clandestinamente, no PCP, tinha ela inocentes 7 aninhos. Mesmo quando fui viver em Angola, por opção de lá fazer a guerra colonial, e a podia ter encontrado por grandes relações de amizades de família (lembro a tua grata memória, Valério), não dava para termos antecipado o que temos hoje de imensa vida comum, a menos que eu fosse pedófilo.

Isto também tem reflexos nas nossas conversas sobre política, muito empáticas mas sempre com grande respeito mútuo, até porque sabendo que as divergências não se opõem à identidade dos valores e ideais básicos. Ontem, dizia-me a morena que estava certa de que, com outra evolução das coisas, se não tivesse havido a rotura brusca na sua vida que foi a descolonização, se tivesse vindo estudar normalmente para Lisboa em 1974, teria acompanhado na militância associativa e provavelmente no PCP um seu primo muito amigo e “heroi de família”, um dos últimos presos da traição de Nuno Álvares Pereira (e que eu, como presidente de medicina, fortemente apoiei – as voltas que o mundo dá), como exemplo da luta pela sociedade que ela deseja, embora com uma certa dose, que me faz enorme ternura, de Madre Teresa de Calcutá.

Aos 17 anos, a sua mudança de vida, a perda das raízes de angolana, a brutal desinformação a que toda a sua geração de angolanos repatriados foi sujeita, mentiras desmesuradas de que só agora tenho conhecimento e que obviamente ela e os seus jovens amigos não podiam desmascarar, a falta de informação política de que a minha geração beneficiou cá, só é de admirar é que não a tenham atirado, e a amigos dela que hoje conheço, para o maior reaccionarismo. É que, não sei bem porquê, a malta do liceu dela que hoje conheço, é gente boa, jogavam à bola na rua com o preto, não devem ser identificados com os racistas que também havia. Estes racistas que até foram, muito caracteristicamente, o chamado batalhão Ferreira da Costa, de labregos que para lá foram depois do “para Angola, em força”.

Com tudo isto, as objecções que ela hoje me põe à política e prática do PCP são-me muito úteis. Claro que não ponho sequer remotamente a hipótese de voltar ao PCP, mas gosto de ter uma atitude isenta e justa. Estou a reencontrar-me, também talvez com alguns excessos que foram pesados na minha saída, cerca de 1980. Há coisas que ela me questiona e a que respondo honestamente como tendo eu também sido conivente, em época de sectarismo “justificado” (claro que não) pelas traições alheias que punham em causa a revolução. Mantenho que houve muitos erros no verão quente, que não houve uma reflexão profunda, antes, sobre a perspectiva enorme de revisão do socialismo aberta pela revolução de Praga, que houve enquistamento na concepção do marxismo, que a rigidez do centralismo democrático à maneira de Lenine conduziu a erros graves de funcionalismo e hierarquismo da vida partidária e do livre e enriquecedor debate interno.

Mas também, outras vezes, principalmente quando, 40 anos depois, uma pessoa interessada e honesta me interroga sobre acontecimentos concretos, admitindo logo que possa ter sido influenciada por propaganda, é uma desafio enorme à nossa capacidade de revisão da história pessoal, integrada na história colectiva.

O problema é quando a conclusão é “mas isto não se conhece. Porque é que tu e os teus amigos íntegros e coerentes não contam toda essa história, mostrando que tanto apresentam o positivo como o negativo e cada leitor que avalie?”. De facto, porquê? Por que pudor, tantos anos depois? Para não me pôr em bicos de pés, quando, para minha surpresa, ainda há pouco tempo uma biografia de Melo Antunes refere repetidamente a minha colaboração na sua fase de actividade política nos Açores, ainda eu nem tinha responsabilidades no movimento estudantil?

Não será que é mesmo altura de mostrar que ainda vive gente que não é da geração dos jotas Sócrates, Coelhos e Seguros? E gente que, no seu tempo, não assinava na Pide decalarações de bom comportamento?

(continua)

Uma cabecinha radiosamente brilhante (ou Solar)

Não destoando da colecção de escritos broncos que o arquitecto solar destila semanalmente, escreve ele hoje o seguinte mimo, num artigo de louvaminha a Maria Luís Albuquerque em que até chega a notar a sua parecença (?) com Angela Merkel, mas para melhor (venha o diabo!):

“(…) fragilizar neste momento o ministro das Finanças, qualquer que ele seja, é fragilizar o regime e fragilizar o país.Ora, se se percebe que o PCP e o BE o façam, não me parece que o PS tenha algum interesse nisso.”

Não se percebe o quê, Sr. Arquitecto (ou romancista policial)? Percebo que, risível hoje a propaganda anti-comunista das criancinhas ao pequeno almoço e da injecção atrás da orelha, se tente passar a mensagem da ideologia antidemocrática (fragilização do regime) e antipatriótica (fragilização do país), como não pode deixar de ser com veneradores de Kim Jong-un ou da memória de Enver Hoja.

O PS deve pensar que figura faz quando esta gente, por contraste implícito ou explícito, o usa como exemplo de uma “esquerda” realista, credível, moderada, bem comportada, etc. 

Tony Blair, ainda virarão as costas ao desfile do teu caixão, como fizeram à senhora de ferro.

NOTA – Notável mas infeliz pai, que tal filho teve.

Dúvidas de ignorante

Já aqui tenho dito que, hoje, um dos principais papéis dos economistas de esquerda, mais do que simplesmente se manifestarem como cidadãos com posição privilegiada, é fornecerem aos seus companheiros de luta, leigos, a informação técnica necessária para fundamentar uma opinião política. Peço-lhes hoje um trabalho destes.

No blogue de Yanis Varoufakis vem uma longa entrevista de James Galbraith (JG), agora novo co-autor da “proposta modesta”, sobre a Europa, a Grécia (e o Syriza), a Alemanha e a América. 

Logo ao início, JG considera um erro, contra a verdadeira ideia de Keynes (?), que se contraponha ao austeritarismo o estímulo económico e a pretensão de voltar à inicial – considerada como normal – tendência de evolução do “output” potencial. A seguir, enreda-se, a meu ver de leigo, na discussão de constrições que impedem a luta pelo emprego, ao mesmo tempo que propõe alternativas de duvidoso realismo (novas formas de trabalho de serviços avançados, aumento de actividades não lucrativas, desfinancialização dos mercados de energia e de “commodities”, limitação dos efeitos da tecnologia na procura de trabalho, etc.), e enquanto considera ligeiramente a inevitabilidade de desemprego no sector manufactureiro.

A sua defesa de uma “terceira via” (instintivamente, detesto esta expressão!) parece-me mais uma versão do sonho com a fada europeista, em que, afinal, se baseia a “proposta modesta”. Parece-me reflectir, ao que sei, o posicionamento trotsquista e pró-Syriza de Varoufakis e, provavelmente, dos seus amigos e co-autores, como, aliás, expressamente manifestado nessa entrevista, com elogio à posição pró-europeia do Syriza e uma entusiasta admiração pessoal pelo seu líder, Alexis Tsipras.

Segundo JG, o estímulo não é alternativa imediata à austeridade. “A primeira necessidade é estabilizar o doente, que está à beira do colapso. Isto não significa estimular, não é regressar ao crescimento, ou regressar ao pleno emprego; é impedir um desastre que conduzirá à destruição da zona euro e à dissolução da União Europeia”. 

Pergunto eu, ignorante: porque é que, para JG, mais importante do que resolver a crise dos periféricos é manter a todo o preço a integridade da zona euro? E é correcto afirmar que uma política de estímulos a curto/médio prazo é pseudo-keynesiana?

(Imagem – um "cartoon" sobre  "A Modest Proposal" de Jonathan Swift)

Tributação do rendimento e do capital

Lobo Xavier e a sua comissão (o que quer dizer, um grupo de pessoas estreitamente dependentes do grande capital – nomeadamente ele como advogado de grandes empresas) acabam de propor a redução do IRC. 

O argumento é incentivar a localização das empresas e aumentar a sua competitividade. Isto merece grande discussão, nomeadamente a importância do valor do IRC em comparação com a de outros factores de competitividade (inovação, qualificação da mão-de-obra, agilidade administrativa e da burocracia oficial, crédito, etc.), mas talvez não esteja a haver uma das pertinentes sobre este assunto.

Obviamente, a descida do IRS terá de ser compensada pelo agravamento do IRS. Não quer dizer que por aumento imediato de taxas. O aumento da produção, das exportações e da riqueza nacional, se acompanhado por um aumento da procura agregada e mais ainda por aumento dos salários e redução do desemprego, faz subir a receita fiscal de IRS por aumento da matéria colectável, mesmo sem aumento de taxas.

No balanço IRC-IRS também entra a tributação do rendimento do capital, a nível individual. Os capitalistas beneficiam da descida do IRC pelo aumento do lucro livre após IRC mas, em contrapartida, como sujeitos passivos de IRS sobre esse lucro, devem contribuir para a compensação dos benefícios atribuídos às empresas (não me pronunciando agora sobre a correcção desta medida).

O IRS pago pelo rendimento individual do capital deve ser rigorosamente cobrado, com fiscalização efectiva e englobamento obrigatório desses rendimentos na matéria colectável, sujeita às taxas gerais do IRS. É inadmissível que paguem IRS a taxa liberatória de 26,5%, muito inferior à minha taxa média  correspondente a uma reforma de professor catedrático/investigador sénior.

Adicionalmente, não deve ser possível que os rendimentos dos capitalistas (ou outros) que exerçam funções de gestão os beneficiem directamente e beneficiem indirectamente as empresas baixando a sua matéria colectável, por salários descomedidos e outros benefícios. Para a redução de custos e competitividade das empresas, isto também conta, não é só o IRC.

Porta giratória

1. João Rodrigues Queiró era um relativamente obscuro professor da Universidade de Coimbra, sem experiência relevante de política ou gestão da educação superior até ser nomeado Secretário de Estado do Ensino Superior de Nuno Crato (SEES).

2. João Atanásio era um dos principais proprietários e homem forte do Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).

3. A sua quota foi vendida a um grupo multinacional poderoso, a “Laureate International Universities”, com ofertas de ensino superior online e em Portugal, Brasil, França, China ou EUA.

4. Entretanto, João Atanásio é nomeado chefe de gabinete de João Rodrigues Queiró.

5. Há algumas semanas, num processo anormalmente expedito e ao contrário do que é usual, a SEES propõe ao governo o decreto-lei nº 87/2013, que aprova a transformação do ISLA em universidade, a Universidade Europeia, beneficiando da herança de cursos do ISLA já aprovados.

6. Com a recente remodelação, João Rodrigues Queiró deixa o governo, “por razões pessoais”.

7. Alguém tem o palpite de qual é o destino de João Rodrigues Queiró?

E se começássemos por perguntar o que é a esquerda?

(NOTA PRÉVIA – Este “post” é politicamente incorrecto e contém cenas eventualmente chocantes)

RESUMO: nenhuma discussão é válida sem entendimento sobre o significado dos termos. Clamar por unidade de esquerda exige entendermo-nos sobre o que é esquerda. Historicamente, teve grande evolução, o que não permite uma caracterização. Também por isto, a ambiguidade da noção actual de esquerda só permite uma caracterização muito ampla e difusa. Em tempo de crise, ou de bifurcação, dispomos de uma definição de esquerda que seja operacional?

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Com maior ênfase nestes dias recentes de jogos unitários cruzados, muito se discutiu a unidade de esquerda, com variantes ao gosto de cada um. Para uns, nunca com o PCP; para outros, nunca incluindo o BE. Curiosamente, todos incluindo sempre o PS. Parece indubitável que o PS é um partido de esquerda. Será? Para muitos, porque sim, porque sempre pensaram assim. Não valerá a pena reflectir um pouco?

Começo por deixar bem claro que a minha dúvida sobre esta questão não se reflecte, em consciência, em nenhuma atitude sectária. É para mim claro que o PS é o aliado natural e preferencial da esquerda, mas em circunstâncias históricas e políticas que não têm a ver, directamente, com a delimitação rigorosa da esquerda (com este nome ou outro, já que este nome tradicional e emblemático pode hoje favorecer confusões ou rejeições emocionais). E creio que essa delimitação é essencial para uma perspectivação dialéctica ou dinâmica – coloco-me nessa posição – dos processos políticos. 

“O que é a esquerda?” não é questão bizantina nem de mera terminologia. A meu ver, é necessária para evitar perverter o sentido de muitas discussões políticas, para evitar demagogias e, com isto, contribuir para o esclarecimento dos eleitores.

Claro que esta questão é mais ampla, incluindo as interacções com os movimentos sociais e com a rua, inorgânica. Todavia, por facilidade de discussão, fico pelos partidos. Também por facilidade, considero apenas o PS, o PCP e o BE, por pensar que o PEV não é determinante da política de UE.

Ainda previamente, uma primeira pergunta a conduzir adiante a uma dicotomia: basta a suavização da austeridade? Sérgio Lavos escreveu que “a Seguro bastou um módico de decência e olhar para o rasto de destruição que a austeridade está a deixar no país para acertar e ser, vá lá, coerente, para ganhar a batalha”. 

Pergunto: para vencer a crise e inverter o caminho para a desgraça a que nos estão a sujeitar, num quadro de política europeia intransigente e para qual não se vislumbra correcção que desobedeça ao ordoliberalismo, basta “um módico de decência”? E que a coerência fique pela que o PS mostrou (não estou a diminui-la)? E que seja isto o que se entende como coerência com a caracterização de um partido como de esquerda? É o que pretendo discutir.

É certo que, estando o PS mais pressionado, as suas propostas para a negociação à direita foram relativamente mais claras do que até agora. Mas são coerentes e realistas? Criticam-se as propostas do PCP e do BE porque irrealistas, mas sem se ter em conta que elas se inserem num quadro estratégico diferente, de luta e resistência. Pode-se duvidar da sua viabilidade, mas têm essa coerência: assumem a denúncia do memorando, a reestruração da dívida e, em último caso, o abandono do euro. As do PS são simpáticas mas inviáveis porque não têm sustentação numa estratégia de rejeição da austeridade. Não há austeridade dura e austeridade suave; há a austeridade punitiva – e isto é muito importante! – que não mudaremos com atitudes de meninos obedientes e bem comportados. Como é que o PS se propõe mudar isto?

Estou a falar de relações entre partidos a nível de direcção e de aparelhos centrais. Claro que é muito diferente a questão da convergência de membros individuais dos partidos para actuações conjuntas em sindicatos, comissões de trabalhadores (onde ainda há), acções sectoriais ou transversais (comunitárias ou temáticas) ou, tão importante hoje, no âmbito de movimentos sociais e políticos. Veja-se, por exemplo, como participaram socialistas conhecidos em acções como a Iniciativa Cidadã da Dívida ou o Congresso Democrático das Alternativas. Mais importante ainda, obviamente, é não confundir o PS-partido com o seu eleitorado.

Seria altura de perguntar, a começar, se o PS é de esquerda. Come se verá adiante, não é para mim questão essencial, é mais de rótulo e de que esse rótulo, sem mais crítica, condicione a definição do quadro de alianças. Quero dizer, evitar o raciocínio vicioso “é preciso unir a esquerda / o PS é de esquerda / logo é preciso unir PS, PCP e BE”. Hoje, vou preocupar-me mais com o primeiro termo. O segundo exigiria larga discussão, quanto à história do PS depois do 25 de Abril (e antes, por exemplo em relação às CEUD e às posições em relação à descolonização), às características sociais e ideológicas do seu eleitotrado, ao seu enquadramento internacional, ao seu programa, à sua cultura organizativa e funcional.

Mesmo sem esta discussão, creio ser opinião generalizada que o PS navega sempre ambiguamente por águas turvas. Essa ambiguidade permite-lhe ser uma espécie de atractor de “esquerda”, um álibi para gente que, psicologicamente e socialmente, foi criando relações com “gente bem”, se aburguesou (mais do que já eram). MES, ex-PCP, até um ou outro ex-LUAR. Continuaram de “esquerda”, moralmente tranquilos porque iam fazer do PS um verdadeiro partido de esquerda. Viu-se.

É paradoxal que muitos escribas que hoje tanto discutem esquerda e direita sejam os que, tipicamente, há tempos, diziam que já não fazia sentido distinguir entre esquerda e direita, que eram conceitos ultrapassados. A tal ponto que já não me lembro quem comentou que “quando ouvia uma pessoa dizer isso sabia logo que ela era de direita”.

Porque serve hoje à direita falar hoje de uma esquerda difusa em que situa o PS? Em primeiro lugar, se o comprometer com a política de direita, pode apresentar esta como uma política de “salvação nacional”, e lá conta com Cavaco, com isto prendendo o eleitorado num espartilho de bloco central, numa democracia  de consensos espúrios. Em segundo lugar, diferencia duas esquerdas, a moderada e a radical. 

A mensagem transmitida ao eleitorado, mesmo que com risco de alternância – que as forças socioeconómicas dominantes aguentam – é de que a esquerda moderada é sensata, realista, bem educada, de gente engravatada. A radical é irrealista, minoritária, só berra e não quer assumir a responsabilidade do poder, não é de pensar nela como alternância. Ao aceitar este papel, a esquerda moderada deve pagar o preço. Sempre houve a história do polícia bom e do polícia mau; mas também a do escravo bom e do escravo mau.

Até que ponto esquerda é um conceito com alguma perenidade temporal e manutenção de um corpo essencial de características?

Creio que a resposta é claramente negativa, até por haver vários critérios definidores da esquerda. Se virmos épocas passadas da história, faz algum sentido separar esquerda e direita em função de monárquica ou republicana, laica ou não (França, Assembleia de 1789)? Ou de princípios revolucionários depois das jornadas de 1848, cedo confundidos por cisões de socialistas, comunistas, anarquistas, contra os utópicos como Saint-Simon e Fourier? Ou de teorias gerais, nomeadamente prudhonianas ou marxistas? Ou, mais tarde marxistas e sociais-democratas?

Com tudo isto, a confusão evolutiva de uma noção de esquerda em sentido lato que vá desde polos a meu ver mal classificados – de extrema esquerda a centro-esquerda – leva a que, hoje, só um conjunto muito vago de tendências (nem lhes chamaria características) a caracterize grosseiramente: valorização da equidade e da justiça social, do Estado social (principalmente no caso europeu), aceitação de limitações à propriedade privada, defesa de regulação da especulação financeira desenfreada, maior aceitação das mudanças nos costumes, dos direitos das minorias, dos valores ambientais. Concretizando, esta esquerda em sentido lato, em Portugal, compõe-se do PS, do PCP (mais PEV) e do BE.

Em contrapartida, uma esquerda em sentido estrito tem tudo isto mas mais uma diferença essencial, de que decorrem políticas diferenciadoras: rejeita o capitalismo, mesmo que, com o fim último de o conseguir, faça a sua gestão em favor das classes populares (como se vê hoje na América latina). Concretizando, esta esquerda em sentido estrito, em Portugal, compõe-se do PCP (mais PEV) e do BE.

Até que ponto esquerda é um conceito operacional? Se a definirmos de modo abrangente, como acima, é certo que a unidade de forças que se reconheçam neste espectro um pouco vago de valores pode conduzir a políticas populares, de que há exemplos históricos (as frentes populares francesa e espanhola dos anos 30 – curiosamente “populares”, não “de esquerda” como a que recentemente candidatou Melenchon). Também a social-democracia nórdica obteve progressos indiscutíveis na construção do estado social.

No entanto, estas frentes são, em geral, defensivas. Podem ser até imperiosas em estado de guerra ou de catástrofe. Podem configurar uma natureza de força popular patriótica em situação de neo-imperialismo. Podem ser necessárias, com maior coesão a nível da esquerda em sentido lato para defesa – volto a insistir no carácter defensivo – quando as forças do capital, nacional e internacional, põem em risco conquistas sociais importantes.

Quanto a isto, há um aspecto essencial, de se estar ou não em situação de crise. As situações que referimos são de conflito e tensão, mas não obrigatoriamente de crise. Nestas situações, é sempre melhor alguma coisa do que nada e devem-se explorar todas as possibilidades de unidade, com cedências mútuas certamente necessárias. 

A nossa situação é diferente, é de bifurcação (uma perspectiva enriquecedora, com fundamento de modelos matemáticos, da velha dialéctica). Muito simplesmente, em história, a bifurcação é uma situação em que não há meios termos, atalhos, compromissos. Ou há escravatura ou há abolição. Ou há monarquia ou há república. Numa bifurcação, a escolha é imperiosa. Não se pode ir por um caminho e outro; quem escolhe um dificilmente pode ter por companheiro quem escolher o outro. Ceder mutuamente, pactuar, só se se ficar parado a conversar antes da bifurcação, com risco de ser apanhado pelo perseguidor que vem atrás.

Alguém tem dúvidas de que estamos em bifurcação, aliás com sub-bifurcações? 1. A nossa crise de austeridade recessiva resolve-se no quadro europeu porque a UE, o BCE e os países germano-centrados vão ver que o euro está em risco e que isto os prejudica grandemente. É a posição dos que acreditam na fada europeia, parte creio que minoritária do BE e alguns independentes umbilicalmente ligados às instituições europeias. 2. A resolução da crise impõe uma política nacional diferente, sem a sujeição extrema que tem havido aos ditames da troika. É a posição do PS, do PCP e da maioria do BE (claramente da sua direcção). 

Mas: 2.1. Pode haver uma solução moderada, com renegociação pacífica de prazos, metas e juros e com adopção (com que meios) de políticas de investimento e promoção do emprego. É a posição do PS. 2.2. O problema central não é a dívida ou o défice, mas sim a disfuncionalidade de origem do sistema do euro, que não permite “correcções suaves” ou cosméticas. Mau grado o reconhecimento de que a denúncia do memorando (e mesmo a indesejável mas eventualmente necessária saída do euro) tem custos, eles são menores do que os da política austeritária. É a posição do PCP e do BE.

Penso que, nesta situação de exemplar tensão dialéctica, só um grande milagreiro é que a pode resolver sem desiludir todos os que clamam por uma unidade impossível.

Enganei-me

Apostei que o PS subscrevia o acordo a três. Obviamente enganei-me. Será difícil apurar-se de certeza o que se passou. O PS estava decidido desde o princípio a não se deixar armadilhar pelo PR e manteve as reuniões só para dar imagem de dialogante, sério e preocupado acima de tudo com o chamado “interesse nacional”? Ou começou por embarcar, vendo depois que ia pagar um alto preço e assim interrompendo as negociações num momento em que já se esperava o desfecho contrário – e com isto parecendo que a sua decisão tinha tido motivos muito poderosos? E como pesaram as relações de força internas?

De qualquer forma, reconheço que o PS não sai mal de todo deste episódio. O PS, perante muitos eleitores “moderados”, continua a parecer defender princípios e propostas bem distintos dos da direita e deste desgraçado governo. E, ao mesmo tempo, dá imagem de sensato, responsável e cumpridor, com abertura ao diálogo. Afinal, tudo o contrário do que os meios de desinformação acentuam como características dos partidos de esquerda, PCP, BE e Verdes. Não faltará quem continue a falar de esquerda moderada e de esquerda radical. Claro que isso interessa ao PS, mas também à direita, embarcada com o PS no grande navio armado pelo capital.

Com o golpe de rins de hoje, o PS aparentemente ganha posição ao centro. Escapa, a curto prazo, à armadilha do compromisso com a direita, mas só o pode fazer afirmando diferenças, vincando a especificidade das suas propostas e acentuando as razões da rotura. Isto tem um lado perigoso: permitir aos eleitores um mais fácil escrutínio dessas propostas e aos partidos de esquerda a demonstração mais linear da incoerência das propostas.

O PS vence uma batalha no flanco direito mas abre nova luta no flanco esquerdo. Creio que esta vai ser mais determinante para o futuro a médio prazo do nosso processo político do que o episódio agora encerrado (se o PR o quiser dar por encerrado, do que duvido muito).

Notas soltas

1. Bolsa das apostas

A grande aposta agora é saber qual vai ser a decisão do PS. Os balcões de apostas ainda não fecharam. Por mim, vou apostar sem hesitação na cedência do PS em relação a aspectos essenciais do seu plano de combate à crise, embora eu não saiba bem o que caracteriza o grau de essencialidade das medidas propostas pelo PS (veja-se um “post” anterior).

Repito que é só aposta porque, no momento em que escrevo, nada é certo sobre o resultado das negociações entre os três partidos. No entanto, mesmo que só como palpite, há bons indícios do que se está a passar. A simples demora do processo, com desconvocação dos órgãos partidários, indica que se está perante negociações propriamente ditas e não de um “show off”. 

Estão a medir-se cedências mútuas, pesar influências internas e externas. Julgo que estão enganados os que ainda tinham ilusões e acreditaram que o PS estaria a fazer ronha e que só queria mostrar respeitabilidade, mas que acabaria por não subscrever nenhum acordo. Já passou demasiado tempo para ser isso.

Se assim fosse, o PS deveria ter colocado logo condições. Claro que eu não esperaria que fossem as posições que defendo, mas mesmo as que o PS vem apregoando – menos austeridade, renegociação [JVC · não reestruturação!], promoção do emprego – seriam suficientemente distintas das do governo, mesmo que só superficialmente, para justificar na altura certa a rotura das conversações (o que é diferente de negociações). Fá-lo-ia dizendo claramente quais os pontos de discordância irredutível e demonstrando a razão dessa irredutibilidade.

Penso que o PS vai sair muito ferido desta armadilha tecida por Cavaco e em que o PS caiu infantilmente (como seria de esperar da infantilidade política de parte da sua direcção, aparelhística). Creio mesmo que não é abusivo pensar-se que o PS possa estar no princípio do seu fim. Até a mais curto prazo, o suicídio político de Seguro. Já se deve estar a preparar no Rato a noite das facas longas.

Já tenho falado na pasokização do PS (diminuição brusca da expressão eleitoral em virtude do compromisso com a troika) e cada vez mais estou convencido dela, o que até me leva a menorizar efeitos eleitorais próximos de uma unidade de esquerda. Vamos assistir a nova bipolarização eleitoral, agora já não entre direita (PSD e CDS)e centro (PS), mas entre direita e esquerda (PCP e BE), esta reforçada com parte importante do eleitorado que o PS vai perder com a sua pasokização. Há mais eleições do que as próximas e as eleições não são a única forma de luta política.

2. Danças e contradanças

O jogo de convites cruzados a que se assistiu nestes últimos dias facilitou interpretações deturpadoras que não ajudam à intenção messiânica de alguns de conseguirem a unidade de esquerda. Disse-se, por exemplo, que o convite do BE ao PS tinha sido uma novidade, principalmente por não ser condicionado. Ora é o próprio BE, em comunicado, que declara que “regista positivamente que, entretanto, a direção do PCP tenha proposto ao Bloco de Esquerda a realização de uma reunião.” 

É certo que o PCP não estendeu o convite ao PS, mas também parece óbvio que o convite do BE ao PS, como se viu depois, resultou numa conversa de surdos e com recusa do PS ao prosseguimento das reuniões, como não podia deixar de ser quando o PS estava a ser convidado para negociar com Deus e estava simultaneamente a negociar com o diabo. 

Mais, a agenda do BE para as reuniões era “a construção de um governo de esquerda que termine a austeridade e o memorando, que consiga a reestruturação da dívida, mobilizando os recursos bancários,  financeiros e fiscais necessários, e que recupere o rendimento perdido pelas pessoas”, impensável para o PS. E não é isto um convite com condições, ao contrário do que dizem os entusiastas do “gesto Semedo”?  Em que é que esta proposta enviesada difere, essencialmente, na mais lógica e transparente recusa do PCP em convidar o PS para negociações à esquerda?

O que faz correr esse grupo de escuteiros com missão de fazer a unidade da esquerda, mesmo que sejam só eles a pensarem que é possível essa unidade? Serão mesmo angélicos ou “uma vez ambicioso sempre ambicioso”? São perguntas politicamente pouco correctas, nesta época de todas as unidades, mas “amicus Plato, sed magis amica veritas” (sou amigo de Platão, mas mais amigo da verdade).

3. De como a questão importante dos quatro fundadores do BE vale mais do que a unidade

Rui Tavares, numa das suas crónicas habituais no Público (só para assinantes), invoca um argumento que creio ser novidade, em relação a esse mito da unidade: “ninguém está mais escaldado do que o comum eleitor de esquerda neste país, a quem várias vezes iludiram e desiludiram sucessivamente.” Não faço a mínima ideia do que quer dizer. Quais foram, quando, como, as ilusões de unidade em que os partidos fizeram cair os eleitores? E, se houve alguma iniciativa, qual dos partidos a desfez e desiludiu os eleitores de esquerda?

Na mesma crónica, considera o PS como o pivot da nossa II República. Se percebo o termo, entenda-se, em definição partidária, o centro, o partido que permite a oscilação do sistema para ambos os sentidos, conforme se coliga. Mas, segundo Rui Tavares, “o PS deve escolher se quer manter a sua autonomia e margem de manobra enquanto partido central do sistema (veja-se como qualquer solução terá de passar por ele) ou se aceita amarrar-se a um acordo que o ancorará sem apelo nem agravo a um bloco de direita.” Estou a perceber bem? Ou autonomia ou ligação à direita? Então e a ligação à esquerda?

Gato escondido com o rabo de fora. Começa a não haver pachorra...

4. Continuando com escuteiros

Numa crónica do Expresso, com o título de “O desafio de Semedo”, Daniel Oliveira exemplifica bem a atitude de que falei acima. Vai mesmo mais longe, quando deixa margem para dúvida sobre as consequências que poderia ter tido a negociação entre o BE e o PS: “o PS acaba, nesta crise política, por se ver confrontado, ainda antes de ir a votos e chegar ao poder, com as grandes escolhas que terá de fazer. As programáticas e as de alianças. Estando assim obrigado a mostrar o jogo. O seu discurso contra a austeridade é sincero ou faz apenas o jogo do costume, opondo-se agora àquilo que depois fará?”

Que significa o ponto de interrogação final? Será que Daniel Oliveira, político experiente, ainda admite que o discurso do PS contra a austeridade é sincero? Dou-lhe o benefício da dúvida. Mas é coerente? Não acredito que Daniel Oliveira o possa admitir. E se for conscientemente incoerente pode ser sincero? Como escreve Daniel Oliveira mais adiante, “O PS nunca quis ‘rasgar o memorando’. Mas dizia querer renegociá-lo. Seria em torno da profundidade e do rumo dessa renegociação e de uma significativa reestruturação da dívida que o diálogo se teria de fazer.”

Escreve também Daniel Oliveira que “até ontem [JVC: data do convite do BE], o PS tinha um álibi: a impossibilidade de entendimentos à esquerda atirava-o para os braços do PSD e do CDS.” Quem é que hoje, salvo os próprios simpatizantes do PS, diz tal coisa? Mesmo que a falta de entendimento não pudesse em nada ser imputada ao PS, tal argumento acaba por ser ofensivo para o PS, visto como um boneco sem pernas próprias e sem vertebração, que só anda a ser atirado de um lado para o outro, como o "pelele" de Goya (na imagem). 

Sejamos claros, mesmo que politicamente incorrecto nestes tempos de apelos a todas as unidades: o PS não está próximo da direita por outra “coisíssima nenhuma” que não seja a degenerescência ideológica e a cobardia política que alastrou desde a guerra fria por toda a social-democracia europeia. Falaremos disto um dia destes.

5. O rol de razões de Cavaco

Tudo o que é jornal ou blogue tem apresentado inúmeras justificações ou intenções quanto às propostas de aliança tripartidária de Cavaco Silva. Por exemplo, 

• alargar, com o PS, a base social de apoio ao governo da direita; 
• reforçar os poderes presidenciais e preparar, em segunda fase, um governo presidencial; 
• comprometer o PS e reduzir a sua expressão eleitoral; 
• facilitar uma atitude mais benévola da troika em relação a um programa cautelar ou até um segundo resgate; 
• permitir uma atitude ambígua de nim a eleições antecipadas, que Cavaco sentiria como desejo dos eleitores, não sendo acusado de provocar mais instabilidade convocando eleições; 
• reforçar o comprometimento dos três partidos com o memorando inicial, validando com isso a ideia de um consenso nacional e internacional em relação a políticas de austeridade, numa lição em que Portugal é um bom aluno, estudioso e disciplinado; 
• diminuir a força do governo e da coligação, recusando com esta alternativa a proposta de remodelação; 
• até mesmo vingar-se de Portas director do Independente, já que a vingança serve-se fria; 
• criar uma imagem de estabilidade política que acalme os especuladores, faça baixar os juros e alivie o “pós-troika”;
• etc.

E porque não, mais simplesmente, porque assim o querem a troika e a Sra Merkel?

A crise passou para Belém

Sobram os comentários sobre a crise reavivada pelo Presidente da República (PR). Custa não deixarmos registada a nossa opinião, mas não é fácil. A situação está muito incerta, certamente condicionada por informações reservadas. Provavelmente há pressões imperiais que desconhecemos, bem como pressões domésticas dos senhores do capital. Mas, acima de tudo, há perguntas suscitadas pura e simplesmente por certos factos parecerem totalmente desprovidos de lógica.

Julgo que o PR tem insuficiências conhecidas, mas não o considero desprovido de inteligência. Como político, aguentou-se 10 anos no palacete de S. Bento, constituiu uma rede notória de relações e passa por não dar ponto sem nó. Não se deve subestimá-lo, se os seus actos parecerem desprovidos de lógica.

Creio que, a menos que haja alguma coisa na manga, quase toda a gente considerará a proposta do PR como irrealista e imprudente. Imprudente porque a falhar, quase certamente – ou muito me engano – redundará em maior desprestígio de quem já anda muito na crítica do povo. Então, só uma coisa me parece ter lógica. O PR está a fazer uma provocação, sabendo que depois pode culpar os partidos pelo fracasso da sua proposta irrealista. Com isto, vai, populisticamente, apelar ao antagonismo de muita gente contra os partidos, favorecendo assim uma solução cesarista. A referência ameaçadora a “outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional” [?] não augura nada de bom.

Começo pelas eleições e com a declaração de interesses de que, como aqui tenho escrito, não vejo vantagens em antecipação das eleições. O PR justificou longamente, entre a tecnicidade e a exposição dos malefícios políticos, que não podia convocar eleições antecipadas. Mas alguém esperava que o fizesse, quando tem passado todos os últimos meses a declarar expressamente o seu apoio à coligação maioritária e a garantir apoio ao governo? Até aqui, nada de surpreendente.

Inaudito, sim, é que um PR anuncie eleições antecipadas com um ano de antecedência. Independentemente de grave problema relacionado com isto – e que é: que governo aceitará governar com morte anunciada? – não dá para acreditar que o PR possa ver para daqui a um ano, com certeza certa, o desaparecimento dos factores que, segundo ele, impedem agora a antecipação das eleições. 

Será que o PR acredita com inabalável fé de economista que, em Abril de 2014, a troika sai de um Portugal de excelente saúde financeira, respeitado nos mercados e com taxas de juro favoráveis? Ou, pelo contrário, o PR, informado pelas fontes governamentais, financeiras e europeias, sabe que é praticamente inevitável um segundo resgate ou, pelo menos, um novo programa de austeridade baseado em OMTs? Tudo leva a crer, desde a capacidade técnica do PR até à sua manifestada preocupação com o pós-troika, que a segunda hipótese é que é verdadeira, o que retira congruência à convocação de eleições para o ano e não agora.

Por outro lado, não há na comunicação do PR uma palavra a justificar as eleições em 2014. Seria lógico qualquer coisa como “entendo que o povo português deve ser chamado a pronunciar-se sobre a política que tem sido seguida e que continuará, mas, por restas e estas razões, não podem ser agora e convocá-las-ei logo que acertado, daqui a um ano”. Eu discordaria, mas reconheceria que, do ponto de vista do PR, tinha lógica.

Da mesma forma, promover agora um compromisso do arco da troika com incidência em formação de governo, com um programa a médio prazo (donde, se ainda entendo as palavras, para lá de 2014) e convocar eleições durante a vigência desse compromisso) é surrealista, Não me parece poder significar outra coisa que: “seja qual for o resultado eleitoral, uma grande maioria já está vinculada a uma política com expressão governamental”. É bom exemplo do descarrilamento da democracia a que, dia a dia, vamos assistindo. É a pós-democracia. 

Passemos aos partidos. O PR teve a suprema arte de os colocar a todos – os três troikianos, claro – em posição desconfortável. Diga-se mesmo que sob ameaça: “se esse compromisso não for alcançado, os Portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo.” Se algum vai conseguir – ou quer conseguir – resistir à ameaça é coisa para se ver nos próximos dias ou semanas.

PS e PSD estão visivelmente atónitos, depois de o PR ter feito deles gato sapato. Ninguém pode acreditar que as negociações entre eles há uma semana não tivessem sido pautadas por linhas gerais de orientação discutidas entre o PR e Passos Coelho, logo na sequência da demissão de Portas.

Como é agora? O governo continua em plenitude de funções, diz o PR. Com ou sem demissão “irrevogável” de Portas? E como vai Portas e o CDS engolir a escandalosa afronta de ser apeado da importante posição que foi anunciada a todo o país? Quem se está a rir é Álvaro Santos Pereira.

E, das duas uma. Antes da comunicação feita por Passos Coelho com Portas ao lado, não informaram o PR, e são tontos e politicamente infantis; ou fizeram-no e então alguém não fica nada beneficiado na imagem de pessoa leal e séria.

Quanto ao PS, para o eleitorado de direita e até para parte do seu próprio eleitorado, continua prejudicado pelo ódio a Sócrates, pela história (diga-se que sem fundamento) de que a crise se deve aos seus gastos exagerados e a ter sido o principal subscritor do memorando com a troika. Também pela suas posições tíbias, não ganha apoio à esquerda. Por isto, apesar da grande perda da direita nas sondagens, o PS não beneficia. Ser agora convidado para o “clube da salvação nacional”, quando começava a desmarcar-se timidamente, foi um presente envenenado.

No meu último “post”, manifestei fortes críticas em relação às propostas do PS para nos libertarmos do sufoco da política austeritária que a troika nos impõe – com grande cumplicidade interna. No entanto, face à proposta do compromisso de “salvação nacional”, achei que o PS iria resistir ao canto suicidário da sereia, como aparentemente declarado por Alberto Martins. Todavia, não ponho as mãos no fogo, depois de o Expresso noticiar que “Passos e Seguro abertos a negociar”.

Note-se também que há omissão total do que o PR entende por “salvação nacional”, excepto no que respeita a procedimentos. Não vale o argumento de que é matéria de programa de um governo e de uma coligação que o suporta. O que se exige ao PR, quando decide uma medida de tal importância e até, para alguns, na área de penumbra dos seus poderes constitucionais, é que mostre ao país, sem ele próprio se comprometer em concreto com os partidos, o que são as vias de solução para a crise, os seus custos e expectativas, o esforço de afirmação de patriotismo, nesta crise de submissão neo-imperialista do país, que se exige dos agentes políticos.

Na realidade, à “austera, apagada e vil tristeza”, ao aumento moral e socialmente inaceitável do desemprego e à crescente pobreza dos velhos, à submissão vergonhosa a interesses estrangeiros – porque “também dos Portugueses alguns tredores houve algumas vezes” – junta-se uma doença porventura letal da democracia.

Na actual pós-democracia, a expressão popular é limitada a eleições ritualizadas e, quando apresentam riscos para a “seita dos grandes irmãos”, manipulam-se, como nos referendos dos tratados europeus, ou mesmo exige-se a sua anulação, como o referendo grego. Os direitos e liberdades são formais e reduzidos ao mínimo, só para salvaguarda das aparências. Os “poderes de facto” – capitalistas, corporações, irmandades diversas, comunicação social, certas academias, etc. – fazem e desfazem governos, corrompendo agentes políticos ou manipulando a informação. Os políticos “formam-se” cada vez mais nas juventudes partidárias ou entidades por elas controladas, como associações de estudantes, dando em pobres carreiristas em que a capacidade de intriga e de tráfego de influências pode sobrepor-se ao mínimo de inteligência e cultura. A corrupção destila pus como ferida infectada. A promiscuidade é escandalosa, de que é exemplo a porta giratória entre governos e grandes empresas ou, mais caricatamente, entre política e lugares de comentador ou colunista na comunicação social. Todo um bando de medíocres e arrivistas que parasitam as instituições democráticas baba-se, e tudo faz para, a beijar a mão dos sacerdotes da tal “seita dos grandes irmãos”.

É o que estamos a viver. Os próximos tempos, depois da comunicação do PR, serão de agravamento da crise. E lembremo-nos de que “um fraco rei faz fraca a forte gente”.

(A imagem retrata a repressão nas ruas de Paris em 2 de Dezembro de 1851, mais famoso como "o 18 brumário de Luís Napoleão")