quarta-feira, 27 de março de 2013

Farsa trágica em três atos

Ato I. Cenário: fotografias de bancos cipriotas com alto risco de insolvência, muito baixo “core tier 1”, sem liquidez, lavadores de dinheiro. Atores: os dezassete do eurogrupo, a comissão europeia, o FMI e o próprio presidente de Chipre. Chegam unanimemente a acordo sobre um resgate de 10.000 milhões de euros, com contrapartida de um imposto sobre todos os depósitos bancários em Chipre, de nacionais ou estrangeiros, no valor total de 5800 milhões de euros e com taxa de 6,75% para depósitos até 100.000 euros e de 9,9% (parece valor de campanha de supermercado…) para depósitos de maior valor. Entra um coro de deputados cipriotas. Alguns permanecem calados e os outros proclamam que não aprovam o confisco.

Ato II. Ouvem-se muitas vozes de protesto nas ruas. Ao mesmo tempo, passam pela boca de cena muitos economistas americanos e europeus que apenas dizem “estúpidos, bem estamos a prevenir-vos”. Os atores mostram desnorteamento, aparentam “fugir com o rabo à seringa” e acusam-se mutuamente. Cada um puxa o patético presidente de Chipre. Dão o dito por não dito e concluem, novamente por unanimidade e total convicção, por nova proposta radicalmente diferente, tratando diferenciadamente os dois maiores bancos, envolvendo também acionistas e obrigacionistas (exceto o BCE e os bancos centrais dos países do euro) e isentando os depósitos de montante inferior a 100000 euros, à custa do agravamento substancial da taxa de “imposto” dos restantes (30 a 40%).

Ato III. Pretendendo fazer esquecer os dois primeiros atos e transformando a peça apenas neste ato final, entra a comissão europeia, a fazer doutrina geral. A taxação de depósitos bancários pode vir a ser regra no caso de “ajuda” a sistemas bancários em dificuldades e cujo estado membro venha a ser resgatado. Mas, com indignação virtuosa como se só ouvindo o coro de críticas, assegura (?) que nunca serão taxados os depósitos de montante inferior a 100.000 euros.

"Nunca, em nenhuma circunstância", apesar de ter estado à beira de acontecer? Não vale a pena ir assistir a esta farsa. E vamos exigir a devolução do bilhete antes que a tramoia nos tenha como assunto.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Viva Chipre!

Ia escrever sobre o significado político e económico da decisão do eurogrupo em relação a Chipre (à margem: Chipre, como Portugal, não leva artigo). Vou fazê-lo, mas deve vir primeiro uma nota sobre a decisão do Parlamento cipriota, recusando o plano acordado entre os 17 (Portugal incluído) e o governo de Chipre.

Chipre é um pequeno país notável. Resistiu contra a dominação inglesa e conquistou a independência, embora a sua ambição inicial fosse a “enosis”, a união com a Grécia. Quando os coronéis gregos impuseram a ditadura, a direita cipriota aproveitou, derrubando o arcebispo Makarios, mas não conseguiu fazer perdurar a ditadura. Em tempos recentes em que isso era inimaginável na Europa, elegeu um presidente comunista. No último mês de janeiro elegeu um presidente conservador (Nicos Anastasiades, do Partido Comício Democrático), que sancionou agora o acordo com a troika, mas deu uma grande votação – 42,5% – ao partido comunista AKEL. Agora, saiu à rua, em massa, em protesto contra o esbulho de aforros e, se ainda não se viram armas, ninguém diga que não as verá.

Apesar da “suavização” do esbulho proposta pelo governo conservador, nenhum deputado a aprovou e mesmo deputados da maioria, apoiantes do governo, rejeitaram-na por decisão de 36 votos, com 19 abstenções. Provavelmente sem serem todos pelas mesmas razões, mas certamente sendo de todos este ato de orgulho e revolta contra o imperialismo germânico apoiado pelos seus gauleiter.

O parlamento cipriota deu uma lição a toda a Europa. Bem haja! E viva o povo cipriota que tais deputados corajosos elegeu, seja qual for o seu partido. Mais uma razão para não passarmos mais vergonhas e fazermos desaparecer urgentemente do nosso palco político os pobres diabos mas tenebrosos fantoches que nos governam.

NOTA – E também, não me canso de insistir, mais uma razão para renovar a nossa democracia, mas sem derivas populistas que agora até já chegam a manifestos surpreendentemente subscritos por pessoas como Rui Tavares e Vasco Lourenço, misturados com José Adelino Maltês e Veiga Simão.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Vale a pena ler


“Autor del libro 'Contra el euro. Historia de una ratonera', este economista e interventor del Estado, se pregunta en voz alta algo que muchos piensan en voz baja: ¿merece la pena seguir por la vía de la austeridad o debemos intentar que se rompa la moneda única?”

sábado, 2 de março de 2013

Será agora?


Uma centena de milhar? Duas? É difícil calcular, mas o importante é que foi uma grande manifestação, com cálculo prejudicado por desde cedo haver quase igual fluxo de entrada e saída do Terreiro do Paço. Principalmente, não foi menor, ao que me pareceu, do que a de 15 de setembro. Em quase seis meses, não houve desmobilização. Escreverei algumas reflexões sobre esta jornada, mas desde já ficam algumas notas soltas.
  • Apesar do lema apelativo e mediático “que se lixe a troika”, o alvo principal era claramente o governo.
  • Havia gente de todas as idades, incluindo uma boa percentagem de terceira-idadistas e de jovens auto-identificados como sem emprego.
  • A julgar pelos “sinais exteriores”, grande parte dos manifestantes era de classe média ou, em outros termos, de pequena e média burguesia.
  • A imaginação e criatividade de palavras de ordem, cartazes e até adereços deram colorido e humor à manifestação, que não deve ser obrigatoriamente sisuda como muitas vezes era antes.
  • A motivação era bem ilustrada por um número significativo de manifestantes em cadeira de rodas ou de jovens casais levando carrinhos de bebé ao longo de quase dois quilómetros ou, pior ainda, com uma criança ao colo e outra pela mão.
O povo começa a dar sinais de que não está para brincadeiras. Agora o que de politicamente eficaz pode vir daí é coisa de que falaremos amanhã ou depois.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Cave canem!

Cada vez mais tenho receios da possibilidade de uma deriva antidemocrática, mesmo que ela não vá tão longe como um claro e indiscutível golpe reacionário. Não julgo que esteja a ser exagerado. Boa parte do cultivo de terreno favorável à desvitalização da democracia vem do populismo que por aí anda, amplificado nos tempos de hoje por meios comunicacionais (internet) impensáveis há alguns anos. 

Quando vejo pessoas que de forma alguma considero como antidemocratas difundirem todo um coro de coisas generalizadamente “anti-políticos”, anti-parlamento, de identificação automática da política com corrupção, de posições do tipo “só mudam as moscas”, etc., mesmo descontando que partidos e muitos políticos se põem a jeito, fico preocupado.

Pior é quando se perfilam ameaças concretas. Há tempos, foi a pressão de muitas figuras de direita sobre Cavaco para uma solução cesarista, a aproveitar a moda à Monti. Hoje, leio no DN que Vítor Gaspar “propôs hoje ‘alterações profundas do sistema político’ no período pós troika. Numa conferência do PSD, em Lisboa, o governante não entrou em detalhes, transformando a sua afirmação num enigma.” Há enigmas muito inquietantes. E cuidado com o cão!

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Sempre que um homem sonha...

Poucas vezes participei com tanta satisfação num desfile académico a preceder uma cerimónia tão marcante como ontem. Para além de convidados como eu, eram muitos os doutores, todos misturados, da Universidade de Lisboa (UL) e da Universidade de Lisboa (UTL). De facto, desde há dias, não se pode dizer com rigor “misturados”, porque são todos professores da nova UL, criada por fusão das duas universidades centenárias de Lisboa, fusão por elas proposta ao governo.

Da parte de António Nóvoa, reitor da UL, sabia eu desde há alguns anos que era um seu velho sonho. Por isto, ainda ontem me perguntou “continuas a pensar que era uma loucura?”. Primeira coisa que devo corrigir: se alguma vez disse que era loucura sua, era no sentido de eu achar ser coisa extremamente improvável, que lhe iria causar grande desgaste. Mas loucura no sentido vulgar do termo, nunca achei. É com loucuras destas que se fazem grandes coisas.

Achar que era improvável não era por razões técnicas ou organizacionais, que são indiscutíveis – não há entre as duas antigas universidades qualquer sobreposição ou redundância a resolver, são absolutamente complementares, um casamento perfeito. Pensei foi nos entraves corporativos, nas razões de mentalidade.

A autonomia dos universitários (o que não é exactamente o mesmo que a autonomia universitária) favorece a criatividade e a responsabilidade intelectual, mas tem como consequência tradicional o enquistamento em capelinhas, as rivalidades mesquinhas, a reduzida amplitude da visão institucional.

Foi o que aconteceu, inicialmente, com muitas resistências de várias escolas, de uma e outra universidade. Mas a persistência e capacidade de convencimento dos dois reitores, convictos da razão que tinham, acabaram por dar por vencedora a tal “loucura”.

António Nóvoa e António Cruz Serra ganharam lugar destacado na história da universidade portuguesa.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Velhos e novos fascistas?

José Manuel Correia Pinto, no seu imperdível Politeia, cunhou hoje um novo termo para Gaspares e canalhada: novos fascistas. Pode parecer um chavão, mas JMCP nunca escreve nada sem grande rigor conceptual e histórico.
Em poucas palavras é este, para começar, o projecto que o FMI tentará pôr em prática em Portugal para “refundar o Estado”. Mas o ataque neoliberal não se fica por aqui. É preciso também destruir o Estado de direito nalgumas das manifestações mais eminentes dos princípios que dele decorrem. É neste sentido que devem ser interpretadas as intervenções dos “novos fascistas” (terminologia que doravante utilizaremos para caracterizar os corifeus deste ataque bem como os seus apaniguados e que um dia tentaremos fundamentar teoricamente para que o termo não pareça uma simples aberração retórica) contra a Constituição, relativamente a questões que nada tem a ver com o Estado social, nomeadamente a propósito da eventual ou hipotética declaração de inconstitucionalidade de normas orçamentais.

Meu caro, não sei bem se partilharei contigo o uso deste apodo "novos fascistas". É verdade que estamos em presença de uma nova direita (ou, porque não, de uma nova extrema-direita?), qualitativamente diferente daquelas que temos visto nas últimas décadas, incluindo o CDS. E até todos os boys Goldman-Sachs têm ido é para o PSD, muito mais albergue espanhol do que o CDS, honra valha a este.

São os prosélitos fanáticos de uma religião que faz cerimónia-mor em Davos, enquanto manobra diariamente nas sacristias dos bancos e nas cúrias episcopais das burocracias financeiras internacionais e manda missionários estilo meninos de Deus nas troikas que nos invadem.

Não há dúvida de que tens razão em caracterizá-los teoricamente como (novos) fascistas. Têm uma ideologia totalitária, desprezo pelas normas básicas da democracia e da "ética republicana", culto do poder (antes militar, hoje económico), total subvalorização de um povo concreto em relação a um "ente social" abstrato portador de um destino histórico (neste caso, agora, uma camada superior de grandes do capital financeiro, seguida de uma camada de tecnocratas serventuários que eles próprios personificam). Já não encenam o domínio das massas mas fazem-no de forma subtil, manipulando a opinião pública. E servem-se desta manipulação para que lhes dêem aceitação para a destruição do estado de direito. O recuo revolucionário de 25 de Novembro foi uma brincadeira comparado com isto.

Em termos de referências nacionais, não me parece haver dúvidas de que esta gente se encaixaria de alma e coração no salazarismo. Simplesmente, isto remete-nos para uma velha questão teórica: o salazarismo foi uma forma de fascismo? Em termos de uma reflexão marxista sobre as relações de poder e de classes nos fascismos mais espectacularmente típicos e brutais, mas também de muitas outras ditaduras de direita na Europa dos anos 30, julgo que sim, talvez na versão de Graciliano, "o nosso pequenino fascismo tupinmambá". Valem menos, para mim, como caracterizadores, os aspectos operáticos.

Mas como os historiadores modernos, mesmo os de esquerda, para não falar de Rui Ramos, Filipe Ribeiro Menezes e outros revisionistas, fazem guerra em "desconfundir" salazarismo e fascismo, com algum sucesso, acho que não devemos dar cera para tão ruim defunto.

Lembrei-me de que toda a gente que perfilha uma ideologia socialista é apodado de socialista. A identificação é ideológica e política. Pelo contrário, e os nossos clássicos têm alguma culpa, o termo capitalista refere-se à propriedade e à classe, sem conotação ideológica imediata. Já é tempo de acabar isto, até porque a figura típica do capitalista individual já se diluiu até certo ponto. E, com esta crise, adquiriu conotações negativas.

Portanto, capitalista tanto deve servir para designar o detentor de capital como o que defende o capitalismo como a ordem social que deseja e em que não consegue deixar de ver o mundo e a sociedade (deles). Claro que há muitos graus. Assim, para Gaspares, Moedas, Borges, Barrosos, só para dar exemplo de lusofalantes, proponho "ultracapitalistas". Fica de fora Passos Coelho, noutra categoria, a dos "tontocapitalistas".

domingo, 6 de janeiro de 2013

A língua portuguesa

Para desanuviar, e depois da minha entrada sobre o acordo ortográfico, aqui vai uma brincadeira (lamento não conseguir identificar o autor):

sábado, 5 de janeiro de 2013

Aprender com a América latina

Recebi este texto do meu amigo JLSC. É um artigo do Público (espanhol). Creio que merece divulgação, sem comentários.

 * * *

Presidente RAFAEL CORREA  do Equador a descrever em Sevilha a Crise Espanhola (e a Crise Portuguesa) falando do Equador

DEZEMBRO 3, 2012 - 10:28PM | POR BONIFACIO CAÑIBANO

Rafael Correa chegou ontem à tarde à Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, onde era aguardado por uma multidão de pessoas. Veio explicar como tinha o Equador saído da crise da sua dívida ou, como ele próprio chamou, da «longa noite neoliberal» na qual afundaram o país na década de noventa: a ação conjunta de banqueiros insaciáveis, políticos corruptos e governos cegamente obedientes às medidas desreguladoras do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Parecia estar a descrever o que se está a passar em Espanha e no Sul da Europa, porque o processo era quase uma fotocópia do seguido aqui, de tal modo que, para não provocar conflitos diplomáticos, avisou no início da conferência que «não vinha dar conselhos ao governo espanhol sobre a forma de sair da crise, mas sim descrever o que tinha acontecido no país dele».

A sala onde decorreu a conferência estava a abarrotar de estudantes e havia mais três salas onde se seguia a sua intervenção por videoconferência. Mesmo assim, não era suficiente. Fora, no campus, um numeroso grupo de estudantes que tinham ficado sem lugar gritava durante metade da conferência: «Que saia Correa!»

O presidente do Equador situou a origem dos problemas económicos do seu país na década de setenta, em pleno boom do petróleo. Nessa altura, o Equador crescia a um ritmo de 10 por cento, superior ao que a China apresenta atualmente. Então, quando houve excesso de liquidez, começaram a aparecer em Quito os burocratas do FMI, do BM e da banca internacional, predicando o endividamento agressivo. O país começou a comprar compulsivamente no estrangeiro todo o tipo de coisas, entre as quais, obviamente, pacotes de armamento caríssimos.

Em 1982, o Equador já não conseguiu pagar a dívida e a situação explodiu. Naquela altura, disse Correa,«entrou em funcionamento a lógica financeira do FMI, que dá a prioridade ao pagamento da dívida, acima de tudo». Os sucessivos governos equatorianos sentiram a necessidade de endividar-se uma e outra vez para poder pagar os cada vez mais altos juros de uma dívida que continuava a crescer. «O objetivo da economia passou a ser o pagamento das dívidas do próprio Estado e dos bancos, enquanto a população empobrecia cada vez mais», acrescentou, levando os estudantes a aplaudir entusiasticamente. «O círculo infernal em que se encontram atualmente Grécia e Portugal» – afirmou Correa, que, por respeito ao país anfitrião, não incluiu a Espanha nesta referência.

No Equador, sustentou o Presidente, «a dívida privada interna (a dos bancos) foi paga à base de empréstimos externos, mas à custa do endividamento do Estado». Também desta vez não referiu Espanha, mas lembrou que dois anos antes, numa visita a Portugal, tinha avisado o governo português do risco de acontecer o mesmo no país vizinho. Augúrio cumprido.
O passo que o Equador deu em seguida também é bem conhecido nestas latitudes: «Foi o das privatizações, desregulações e cortes sociais, ditados pelo consenso de Washington, a Bíblia do neoliberalismo para a América Latina». (Algo semelhante ao que ditam atualmente Berlim ou Bruxelas). «Impuseram-nos leis», disse o Presidente, «que, diziam eles, impulsionavam a competitividade e a flexibilidade no trabalho, que é o mesmo que explorar os trabalhadores», esclareceu a uns estudantes cujos aplausos e entusiasmo continuavam a aumentar. «Demonizavam a despesa pública quando era para pagar aos professores, mas não quando era para comprar armas», voltou a esclarecer.

Foi nesta conjuntura que o Equador entrou no ano 2000, no qual 16 bancos foram à falência. «Então, os políticos, que não representavam os cidadãos mas sim os poderes económicos, tudo fizeram para que a crise fosse paga pelo povo», referiu, tendo todo o cuidado para não mencionar em momento algum a Espanha, enquanto as quatro salas aplaudiam com grande alvoroço. Correa explicou que, pouco antes da falência, o governo em funções criou um Fundo de Garantia de Depósitos, que não teria sido uma má ideia se o objetivo não tivesse sido o de cobrir as perdas das entidades financeiras que faliram imediatamente depois. “Desta forma, as perdas da banca foram socializadas”. O presidente equatoriano manteve-se firme na decisão de não fazer comparações com a Espanha.

O «quintalinho» equatoriano recebeu o nome de encautamiento de depósitos (cativação de depósitos), que se traduz na proibição governamental de os cidadãos utilizarem o dinheiro que tinham no banco. Depois chegou a dolarização, os suicídios – «chegamos a conhecer um novo fenómeno, o suicídio infantil» – e a emigração de milhões de equatorianos (alguns dos quais presentes na conferência).

Correa criticou abertamente a independência do Banco Central Europeu, «que não está a fazer o necessário para que a Europa saia da crise». «A ideia de que a economia não é política não resiste a uma análise séria e torna-se uma estupidez argumentar que os tecnocratas que a dirigem tomam decisões sem interesses políticos concretos, como se fossem seres celestiais que não estão contaminados pela maldade terrena». Nesta altura o público estava rendido. Depois, dirigindo-se aos estudantes, disse: «Quando a burocracia financeira internacional toma decisões, não está a pensar em solucionar o vosso desemprego, está a pensar no pagamento da dívida». E disse-o com a elegância de colocar como sujeito dessa ação a burocracia internacional... não os políticos locais.

Foi mais direto ao evocar um cartaz que tinha visto em Sevilha nessa manhã e que dizia «Gente sem casas e casas sem gente». «Se seguirmos a lógica dos poderes financeiros vamos chegar ao pior dos mundos possíveis, no qual as pessoas não terão casas e os bancos terão casas de que não precisam». Os despejos são inumanos, disse, e «não tem lógica que uma pessoa que entrega a casa, por não a conseguir pagar, fique endividado para sempre». O presidente explicou que, quando chegou ao governo em 2007, implementou de imediato diversas medidas: eliminou a hegemonia do seu banco central, auditou e reestruturou a dívida, eliminando o embuste da «dívida ilegítima» e recuperando títulos de dívida a 35 por cento do seu valor nominal. Depois pagou o resto, «para se livrar do condicionamento do FMI, como haviam feito o Brasil e a Venezuela». Correa terminou lembrando que «expulsei de Quito a missão do Banco Mundial e há seis anos que a burocracia financeira internacional não voltou ao meu país.  Agora estamos melhor do que nunca».

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

O talibã da educação (II)

Na última entrada, disse que escreveria alguma coisa sobre o ministro Crato, o tal que só ganhou "autoridade pública" por ter protagonizado umas das personagens, televisivas, de uma célebre fábula. Afinal, até já tinha escrito, sem publicar, a propósito de um artigo sobre ele, no Público. Deixei de assinar o Público, “jornal de referência”, em descida acelerada para pasquim. Por isto, não li esse artigo do Público, referido pelo Jugular, que reproduz, no essencial, um comunicado do MEC.

Lá vem o “eduquês”, uma alusão lançada com infeliz boa intenção por Marçal Grilo, mas depois aproveitada por talibãs fundamentalistas da transposição freudiana para hoje da educação que sofreram, como Nuno Crato e o seu companheiro de lides Guilherme Valente. O que é preciso é tabuada, encornanço, escrever 100 vezes no caderno. Faz lembrar a velha coisa dos pais violentos, “se o meu pai me bateu só me fez bem e me educou, agora devo fazer o mesmo aos filhos”. Horroroso!

É claro que se escreveu e se fez muita asneira com base no construtivismo pedagógico, em Piaget mal lido, também em muito mais de cientificamente muito sólido. Mas estes talibãs são ideólogos sem rigor científico, misturam tudo, como caricatura, posições patetas de esquerdistas (a propósito, por que setores políticos andou Crato quando estudante?!) e ideias cientificamente sólidas de pedagogos como António Nóvoa, que Crato critica abundantemente no seu livro, com citações fora do contexto.

Crato é um estimável professor universitário, embora sem grande destaque. Popularizou-se, com mérito, como divulgador de ciência, em crónicas de meia dúzia de parágrafos no Expresso. Depois, com muito menos mérito, como rapaz comentador-topa-a-tudo a amparar o velho Medina Carreira mais o tal outro da lenda, Mário Crespo. Mais tarde, incompreensivelmente, é presidente do Tagus Parque, coisa sobre que a sua honestidade mental lhe devia ter dito que ele não tinha a mínima qualificação para o lugar. Depois ministro absurdamente venerado, até, inicialmente, pelo mandarim do nosso sindicalismo de professores (tudo valia para malhar na ministra M. Lurdes Rodrigues).

E afirma com leviandade a sua certeza: os nossos jovens não sabem tabuada, não sabem gramática e escrevem erros de palmatória. Não sei se é o caso dele, mas não é o meu, que só vou exemplificar, por questão de datamento, no meu filho mais novo. Sr. ministro, ele aprendeu tabuada e sabe de cor quantos são 9x7, até é muito bom em cálculo mental. Fazia ditados diários e hoje escreve sem erros. Não sabe português? Ao contrário do que se calhar se passava consigo com os seus pais, discute comigo porque é que gosta mais de Pessoa e eu de Cesário, como eu contrapunha ao meu avô, em horas de discussão às vezes tensas (o homem era duro de roer, eu também se calhar) o seu adorado Camilo com o meu Eça. E hoje, os seus filhos conversam assim consigo? Espero que sim.

E nunca ninguém pôs no lugar o arrogante Crato, sem medo daquele ar superior e convencido que arvora, de sobrancelha olímpica? Sim. Desculpem a imodéstia, mas eu escrevi em devido tempo. Denunciei a mediocridade do seu livro “Eduquês em discurso directo”, (Gradiva ISBN 989-616-094-5). Dei muitos exemplos da desonestidade intelectual do livro. Chamei a atenção para o homem legitimamente preocupado com um tema circunscrito mas que o queria envolver em discurso ignorante de filosofia política, com erros crassos sobre o pensamento de Gramsci (compreender o genial Gramsci não é para qualquer um!) ou com estereotipos simples sobre Lenine ou, com alguma razão mas só de slogan, sobre Estaline. 

E a que propósito Crato se preocupa tanto com essa discussão dos marxistas ou “marxistas”? Catarse, penitência do passado? A célebre boutade de Brandt era de que um bom social-democrata devia ter sido comunista na juventude. Já passou. Hoje, mostra a experiência que um bom direitista retinto deve ter sido um fanático esquerdista na juventude. Que o diga Durão Barroso.

Também combati frontalmente o seu artigo sobre o “bolonhês” [Crato, Nuno (2009). "Ficamo-nos pelo 'Bolonhês'?". Ensino Superior, 31:9-13], tentativa tosca e sem bases de fundamentação de transpor para uma geração etariamente mais avançada (a dos estudantes universitários) a sua obsessão contra o cuidado com a formação de competências nas crianças e adolescentes, menos importante para ele do que a simples acumulação de informação perecível. Olhe, Sr. ministro, por ventura ou azar de ter um avô professor de latim, tive com eles aulas semanais de latim, porque, senão, segundo ele, nunca falaria bom português. Porque é que não faz um exercício desses e, daqui a uns tempos, me demonstra que sabe todo o rosa-rosae, todos os casos em todas as declinações? Hoje, confesso que me dá gozo saber ler uma estela romana. Mas o que paguei para isso? Justifica-se, só para, segundo a sua ideologia, "disciplinar" o aluno, vergar a coluna vertebral da aprendizagem?

Mas também lhe reconheço a coerência de ser ministro. É verdade que Passos Coelho dificilmente teria encontrado outro ministro tão pronto a desfazer a escola pública e a sua evolução pós-revolucionária. Este é um governo de fanáticos, ultra-ortodoxos. Na sua área, Crato não destoa de Gaspar.

Já que falei do seu dileto companheiro talibã, Guilherme Valente (GV), sem desprimor para as boas publicações da Gradiva, vem-me à memória uma história pitoresca. Creio que em 2001, acabado de escrever o meu livro “A universidade no seu labirinto”, mandei-o a GV. Conversámos e ele explicou-me que não o editava, porque ninguém queria saber do ensino superior, que já tinha muitos monos, entre os quais um sobre a reforma da universidade de que até me ofereceu um exemplar, que li com simpatia, embora considerando que era coisa bem intencionada mas fraquinha. O meu livro foi depois editado pela Caminho, com bastante sucesso e está largamente esgotado, nem eu já tendo exemplares para oferta. O tal mono era um livrinho de João Queiró, hoje Secretário de Estado de Crato. As voltas que o mundo dá!

O talibã da educação (I)

Chegou-me uma carta escrita ao ministro Crato por três colegas muito estimados: Carlos Salema, ex-presidente da JNICT numa altura crítica, a do Programa Ciência, e fundador e primeiro presidente da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN); Luís Magalhães, que conheci ainda a fazer o seu excelente doutoramento no meu IGC, depois também presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT),  e mais recentemente, presidente da Agência para a sociedade do conhecimento (UMIC); João Sentieiro, penúltimo presidente da FCT, recentemente substituído pelo atual ministro.

Para quem não sabe, a FCCN é a Meo ou Zon das universidades. Faculta-lhes, a preços baixos, a ligação à internet, para além de outros recursos. Já imaginaram uma universidade sem ligação à net? É mais do que provável – embora eu não tenha dados certos – de que as nossas instituições de ensino e de investigação e, indiretamente os seus membros como eu, não conseguiriam assegurar orçamentalmente o seu tráfego informático (internet, correio, nuvens, teleconferência, e-learning, etc.) se ficassem dependentes dos fornecedores comercias de serviços de ligação de rede. Ainda por cima, sem que ninguém se queixe, a FCCN é invisível, limita-se a funcionar muito bem, o que é melhor que se pode dizer de um fornecedor de serviços – que fique esquecido. Digamos que a FCCN é a PT universitária.

A FCT é uma instituição completamente diferente, de âmbito muito vasto. Para além de estudos e constituição de bases de dados sobre o sistema científico nacional, é essencialmente a principal entidade financiadora – a nível nacional – da investigação: financiamento de base de unidades de investigação, financiamento de projetos, concessão de bolsas, contratos de investigação, etc. Por isto, na lista da independência do financiamento do Estado, está no fim do campeonato. Até lhe cabe gerir, obviamente como encargo do Estado, a comparticipação nacional nos projetos internacionais. Digamos que a FCT é o banco da universidade, no que respeita à ciência.

Não sei se há melhor figura institucional para a FCCN e para a FCT do que fundações públicas. Certo sem dúvidas é que não podem ser organismos normais da administração pública, como nem uma universidade ou um hospital ou um teatro de ópera ou uma rádio-televisão podem ser. A uniformidade esquemática da administração pública é uma herança de Salazar nem sempre recordada e discutida.

Na sua fúria cega e igualizante contra as fundações (claro que há de tudo, mas a ver uma a uma), o governo decidiu fundir ambas as fundações, FCCN e FCT. Não tenho aqui lugar nem vagar para discutir em pormenor tal asneira. Os argumentos estão muito bem apresentados pelos meus três colegas num artigo resumido, no Público, mas só para assinantes (não sei se o conseguem ler no Facebook de João Sentieiro), e no texto completo da carta que enviaram ao ministro. Só digo que é coisa tão absurdamente ilógica como fundir a PT e a CGD.

É estranho que o ministro Crato esteja em tão boa conta. Para além de ser co-rresponsável deste governo, só tem feito asneiras e é tecnicamente pouco abonado, bem como os seus "ajudantes", como dizia Cavaco, defendendo-se com alguma recetividade pública (até dos sindicatos!) ao seu talibanismo fundamentalista contra a pedagogia moderna. Talvez também por ter tido notoriedade pública como membro de “o velho, o rapaz e o burro”, no “Plano inclinado” da SIC. Falarei disto mais desenvolvidamente em próxima entrada.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Acordo ortográfico

Vou dar a mão à palmatória, embora não renegando muito do que escrevi sobre o acordo ortográfico (AO), certamente não renegando o essencial.

Essencial do essencial é sempre ter considerado que a ortografia é uma convenção, um fato que se veste sobre o corpo da língua. Preocupa-me muito mais que ela seja bem falada e que eu não possa ouvir, como ainda ontem ouvi, uma personagem notável da nossa vida política e social esperar que, em 2013, “póssamos” ter um ano melhor. Que alguém disse um célebre “há-dem ver”. Que “hão-de haver coisas boas”. “Que tenho que fazer isto” (no sentido de devo fazer). Ou que tenho um site com muitos links de onde faço muito downloads de files quando estou conectado e a net a funcionar.

Fui fazer um teste. Herança de avô com alma de renascentista, tenho algumas coisas de Camões em edições muito precoces (por exemplo, uma edição dos Sonetos de meados do séc. XVII). Tenho também coisas facsimiladas de Gil Vicente e de António Ferreira – não de Sá de Miranda – e, claro, a primeira edição dos Lusíadas. 

É certo que sessenta anos separam os dois génios, Camões e Gil Vicente. Mas, se pensarmos que Gil Vicente, culto, escrevia como era uso então corrente, que transgressões cometeu Camões! Ele não é só o poeta genial. É, para mim leigo, e como os italianos reconhecem em Dante, o inventor do português moderno, com os seus companheiros renascentistas portugueses (por isto referi António Ferreira ou poderia ter referido Sá de Miranda, mas deste não conheço escritos na sua ortografia pessoal).

Refletindo sobre os últimos desenvolvimentos do AO e sobre a minha experiência de escrita segundo ele, começo a pensar que tem muito menos importância para a unidade da língua – e até que ponto deve a língua ser única? – que todos escrevam acto/ato da mesma forma do que os portugueses não consigam entender uma evolução de língua que mete bonde, trem, chope, chácara, aeromoça, quilombo; ou que um brasileiro não saiba o que é chana, muceque, cabrito (não estou a falar no bicho) ou machimbombo. Ou que até, neste canto primevo, muita gente não saiba o que é semilha ou – desculpem-me! – o duo blica e pinta.

Sendo uma convenção, eu  – não especialista – simpatizo muito mais com uma lógica fonética do que com a etimológica, com a qual ainda estaríamos a escrever pharmacia. Também me parece paternalismo infantilizador defender que preciosismos de ortografia são necessários para a boa aprendizagem. E então os homónimos e homógrafos? Alguém tem dúvidas, no contexto de uma frase, se banco é de sentar, de ir a dinheiros ou de urgência de hospital? Para voltar ao exemplo a meu ver desonesto do “cagado”, só um idiota não percebe quando se fala de um animal ou de um borrado. Quantas línguas há no mundo que não têm acentos, a começar pelo inglês? 

Alguma criança que aprende inglês tem dificuldade em perceber esta palavra esquisita, “through” ou pior ainda “throughout”, em que os dois “ou” se leem de forma inteiramente diferente e outras duas letras ("gh") não se pronunciam de todo? Coloquialmente, os americanos escrevem "thru".

Com o meu sentido prático, encarei esta coisa do AO principalmente do ponto de vista de rendimento de trabalho e de ergonomia: quantos caracteres ia ter de teclar a menos? Vou mais longe, podia ser mais radical, porque ter de escrever 5 para “homem” em vez de 4 para “omem”, coisa que não faz nenhuma impressão aos herdeiros mais diretos do latim, os italianos, que escrevem “uomo”?

E isto para não esquecer o “SMSês”! Tb keres ir? Ke k dizes?

Para além dessa minha concordância prática com o AO (“ce eu levaria mais lonje em lojica fonetica como no ruso ce Sirilo normalizou em escrita”), tive razões práticas para adotar o AO. Com a sua identificação emblemática com a lusofonia, a U. Lusófona adotou oficialmente o AO e, em princípio, devemos escrever os textos oficiais e didáticos segundo ele. Como uso muitos destes textos na minha escrita pessoa, não fiquei nada na disposição de ter de usar dois corretores e a estar a pensar a cada momento como escrever. Adotei o AO, já que era na ULHT, também em casa, com a facilidade de o corretor de Português do Brasil funcionar muito bem. Note-se que, com isto, estou a dar razão a muitos adversários do AO: tenho já suficiente experiência do AO para saber que um texto escrito de acordo com o AO é, essencialmente, escrito em português do Brasil, tal como demonstrado pelo "spelling" do Word ou do Pages.

Mesmo assim, muitas vezes tenho dúvidas e tenho de ir ao Lince. E, para minha surpresa, cada vez mais me deparo com ainda mais dúvidas, com grafias duplas permitidas pelo acordo ou com a nota de que o termo ainda não figura no inexistente vocabulário comum. Então o uso do hífen dá-me cabo da cabeça.

Também a ambiguidade política na CPLP, com Moçambique a ratificar relutantemente, com o gigante angolano a recusar, com o Brasil a adiar agora por mais uns anos, com semanas de férias de leitura de jornais caboverdianos no velho português. Começo a duvidar. Acho que há em tudo isto interesses de mercado livreiro a abafarem um esforço possível de entendimento baseado em critérios científicos e de sentido das realidades do uso da língua em cada país, principalmente naqueles em que o português é apenas um unificador político.

Também aceito o argumento que me têm contraposto ao AO, que não há necessidade absoluta de uma norma comum para textos oficiais ou de negócios. Afinal, que inglês é língua oficial da ONU? O americano, o britânico, o australiano, o canadiano? Abram um processador de texto e veem lá a possibilidade de escolhas por cada um destes dicionários de inglês. Claro que, sendo a Apple e a Microsoft o que são, a opção americana é aquela que aparece sem adjetivação, simplesmente “English”.

Assim, até se ver, este é o último texto meu em que o “defeito” (“default”) será o dicionário eletrónico “Português do Brasil”. Não recuso o AO, mas talvez seja prematuro aplicar este. Isto não quer dizer que me vá meter em discussões linguísticas para que não estou habilitado. Simplesmente, quero ser prático. É evidente, porém, que, nos documentos oficiais da minha universidade seguirei as suas normas e usarei o AO, que ela adoptou, com total legitimidade e base legal. Vai dar algum trabalho, mas é dever de ofício.

NOTA 1 – Esta entrada (aqui está, nunca escrevo post ou, mais execravelmente posta! "Blog" vem do velho "Logbook" de marinha, o diário de bordo, onde se faziam entradas) foi-me suscitada por uma artigo de Vasco Graça Moura. Tenho-o considerado como um fundamentalista nesta questão, claro que contra o AO. Este seu artigo parece-me mais sereno e sensato, embora baseando-se sempre em argumentos científicos que provavelmente nenhum de nós domina (não basta ser um muito bom homem de letras para se ser linguista). A novidade deste artigo, para mim, é analisar objetivamente fatores políticos importantes. Merece que eu ache que, se calhar, não estamos irredutivelmente contrários.

NOTA 2 – Não se entenda deste texto que me oponho a um AO. Como já tenho dito, até iria mais longe em coisas hoje foneticamente sem sentido, embora com muito sentido na história da língua e até tão recentes, como fonemas diferentes, que Verney criticava que se estivessem a perder. Por exemplo, a assimilação dos sons que justificavam "x"[x] e "ch" [tx], "ss" [s] e "ç" [ts], "jeito" e "gesto" [j e dj]. O que acho é que o atual AO é divisor em coisa tão importante que é um espírito de família, com o afeto estranho entre colonizadores e colonizados. Não se perde nada em usar mais alguns anos para se estudar este assunto.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

2013




Se calhar quem tem razão é um comentador deste vídeo do iTube que escreve "J'adore ce scénario ! Il n'est pas noir du tout il est plein d'espoir".

Fui lá por intermédio de mensagem de um amigo, que escreveu "Porque 'quem vos avisa...', aqui deixo à vossa reflexão este exercício de ficção ( será realista?)".

E por falar em vídeos, agradou-me o destaque dado pela Joana Lopes a uma cena célebre de "Si Versailles m'était conté", de Sacha Guitry, com a magnífica Piaf a cantar o "Ça ira". Já provavelmente repararam em que é presença constante na barra lateral deste blogue.
"Ah ça ira ça ira ça ira
Les aristocrates à la lanterne
Ah ça ira ça ira ça ira
Les aristocrates on les pendra"
(Les banquiers on les prendra!)

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Coelho fora, mas como votar a seguir (III)?

E concluo com o aspeto mais determinante desta discussão, o de maior interesse prático para os eleitores: seja em 2015, seja antecipadamente, o que mudará com o voto? O que mudou passando de Sócrates a Passos Coelho? Valerá a pena haver eleições ou não será melhor encontrar uma solução tecnocrática, um Monti que deve haver por aí? Alguém acredita numa verdadeira alternativa de governo de esquerda?

O que mudará com o voto? Há logo uma maneira muito simples, talvez radical, de responder: pior do que isto não pode haver, é matéria de salvação nacional retirar urgentemente do poder este bando de loucos que está a arruinar o povo português como nem o fascismo conseguiu, por muito que também lhe estivesse na sua “fé” política. Chegou-se a um ponto tal que essa urgência é tão premente que passa à frente de qualquer ponderação do que será o que venha a seguir. 

De qualquer forma, admitindo que seja vencedor o PS e mesmo receando que possa governar encostado à direita, penso que sempre tem alguma vantagem: mesmo que obedeça à troika e ao pensamento europeu dominante, e oficialmente obedece, parece-me que, ao menos, não faz gala em ser muito mais troikiano do que a troika. Que, por afinidade partidária, tenderá a ir mais venerar Hollande que Merkel. Claro que tudo isto pode ser menor, mas do mal o menos.

O que mudou passando de Sócrates a Passos Coelho (ou de Teixeira dos Santos a Gaspar)? Que pensem nisto todos os tais eleitores, de entre o pântano ou centrão dos 80%, que transitaram do voto num partido para o voto no outro. É verdade que já ninguém podia aceitar Sócrates sem vergonha ou ofensa à honestidade de cada um, mas a política não é só emoção ou reação primária. 

Muitos me dizem que se deixaram enganar, mas nunca mais. Gostaria de acreditar nisto, dito por quem se deixou enganar por Cavaco e lhe deu a maioria absoluta, por quem trocou Guterres ou Ferro Rodrigues por Durão fujão, por quem trocou Sócrates por Passos Coelho. Nunca mais se vão deixar enganar? Só quando se libertarem da influência desinformativa, ideológica, de comodismo de vida, de egoismo, de des-socialização, também de medo, que a sociedade hegemónica, à “big brother”, tem usado para os dominar.

Valerá a pena haver eleições ou não será melhor encontrar uma solução tecnocrática, um Monti que deve haver por aí? Assim começaram sempre as soluções autoritárias. Por detrás de cada “tecnocrata” está um político autoconvencido, arrogante, movendo-se no círculo fechado dos poderosos mundiais do neoliberalismo e com grandes raízes profissionais e de amizades na banca internacional, os homens do Goldman-Sachs. Gaspar, Borges? Ou então, qualquer provinciano senil (ou intelectualmente pouco honesto?), que só pode ser tido a sério num país de tão forte marca messianista sebastianina. 

Os pergaminhos técnicos servem para fazer esquecer a falta de cultura e valores éticos democráticos. Pior, talvez não só a falta, mas a existência dos contrários. A Dra. Manuela Ferreira Leite proferiu aquela célebre afirmação de que Portugal talvez precisasse de seis meses de suspensão da democracia. Foi tida como blague. Têm a certeza? E têm a certeza de que o Presidente da República, por quem passaria obrigatoriamente esta solução de governo, garantiria, como jurou, a obediência à democracia e à Constituição de um governo “tecnocrático”?

Alguém acredita numa verdadeira alternativa de governo de esquerda? Esta é a grande questão. Também eu, no imediato político, não acredito. Mas antes é preciso entendermo-nos sobre o que é uma alternativa de governo de esquerda. Estamos num momento muito propício a discursos ambíguos. Começo por falar da esquerda apartidária, em que me situo. É coisa muito fluida e complexa, extremamente plural (e bem bom!) e que, por não obedecer a disciplinas e instrumentalismos partidários, preza muito a ética pessoal e a sua independência mental.

Para esta esquerda, o que é a esquerda? O que interessa mais é o que é para ela a esquerda organizada, partidária. Joga muito aqui um velho e louvável sentimento radicado na unidade antifascista, que partilho (embora, pessoalmente, no âmbito do movimento associativo em que tive ações políticas destacadas, tenha tido por vezes de dizer não, mesmo contra a unidade).

Esta atitude unitária, ainda louvavelmente prevalecente, usa um critério inegavelmente útil: é fácil definir a direita; portanto, tudo o resto é esquerda. Infelizmente, não é assim. Por exemplo, nas eleições marcelistas de 1969, sabe-se muito bem como as ilusões de aceitação pelo regime, mesmo como o mendigo a provar a caridade do senhor, não atraíram só a ala liberal, também causaram a criação das três CEUD. As CDE eram indiscutivelmente esquerda. E as CEUD eram esquerda ou não? Depois, por exemplo, os conflitos dentro dessa “esquerda” muito larga – com reflexos no MFA – sobre a luta antimonopolista e sobre a descolonização, depois do 25 de abril?

Afinal, parece-me inegável e a ter sempre presente que esse entendimento muito ambíguo sobre “a esquerda” teve sempre avanços e recuos, de natureza tática. Creio que estamos numa situação única, simultaneamente de avanço e recuo. Pode parecer isto estranho, mas já explico a ideia, obrigatoriamente circunscrita já não a uma luta estratégica, contra o fascismo, mas a um ciclo político curto, em duas fases.

Para o grosso da esquerda, consequente, o ciclo político que vivemos tem como eixo de luta a recusa do austeritarismo; a recusa da ideologia neoliberal; a defesa acima de tudo do emprego, do bem estar mínimo garantido dos portugueses. E, para tudo isto, o crescimento económico; a obrigação de assumirem responsabilidades os causadores do principal problema, a dívida privada e nomeadamente a banca; e, se necessário, a aceitação das últimas consequências, como a suspensão do serviço da dívida e mesmo a sua reestruturação, para não falar da eventualidade de saída do sistema monetário do euro. Tudo isto é, essencialmente, a denúncia do memorando com a troika, obviamente que com negociações subsequentes.

Muita gente de esquerda, e dois dos partidos desta área, pensam que isto é absolutamente necessário para solução da crise e que, mesmo com custos elevados, eles serão inferiores aos custos terríveis, sempre a crescer e a derrapar, da política de austeridade.

Então, a plataforma de uma desejável alternativa de governo deve exigir esta base comum? É óbvio que o PS não está minimamente aberto a sequer discuti-la. Até onde ele pode ir é a) à pretensão de renegociação, com todos os cuidados, dos prazos do resgate, dos juros, de novas condições para recapitalização da banca e das condições para compra de dívida pelo BCE; b) à exigência, mesmo que só com efeitos propagandísticos internos, de compromissos do memorando que foram acrescentados pelo fervor gaspariano, depois da assinatura pelo PS.

Perante esta situação, PCP e BE, sem esquecer a importância de posições a defender por movimentos não partidários e pelos sindicatos, têm uma árvore de bifurcações de opções. 1) Mantêm a exigência da denúncia do memorando, e não há plataforma eleitoral, mas: 1.1) o PS tem maioria sobre o conjunto PSD/CDS (o que, para já, vai contra as sondagens) e o bloco PCP/BE fica em posição confortável, destacando-se da política do PS. 1.2) o PS precisa dos votos do PCP/BE (e/ou, não vou esmiuçar isto agora) mas exige-lhes apoio quase incondicional e estes ficam numa posição muito delicada. 2) O PCP e o BE dão sustento antecipado a um governo do PS essencialmente com o programa deste e então não podem colaborar na governação, tendo sempre que afirmar a sua posição e justificando cada voto com o “entre o péssimo e o mau, seja este”, mas com total liberdade de esclarecimento dos eleitores.

Porque é que falei em duas fases do próximo ciclo? Por causa de 1.1 ou de outra hipótese ainda, a de o PS, com maioria relativa, fazer um grande bloco troikiano ou então só com o CDS/PP. A meu ver, um primeiro ciclo legislativo para o PS, completo ou incompleto, nestas condições, seria catastrófico, eleitoralmente e em termos de fracionamento interna. Era a “pasokização”.

As posições vencedoras dos congressos recentes do PCP e do BE parecem apontar para esta estratégia de desgaste do PS e, por parte do BE, de um mimetismo com a Syriza, o que está longe de ser “cientificamente” sustentado. Parece-me claro que a moção A da convenção do BE aposta nisto, contra o que me parece ser uma posição mais flexível taticamente, mais atenta à psicologia especial dos possíveis dissidentes do PS, que era a da moção B, perdedora. No entanto, findo o predomínio Louçã, e apesar de não perceber como vai funcional a nova direção dual do BE, mantenho alguma expetativa positiva em relação ao traquejo político, do meu tempo, de João Semedo.

A hipótese 1.2 é de cortar à faca e desafia qualquer prognóstico. É imprevisível, depende do calendário, da reação popular às exigências da troika e à degradação económica, do nível de asneira do PS. É seguir a cada momento. À primeira vista, será catastrófica para o PS, mas não excluo consequências indesejáveis, mesmo golpes antidemocráticos.

Na hipótese 2) não acredito, pelas idiossincrasias de cada um dos partidos. No entanto, seria a via mais segura para a “pasokização” do PS, para a emergência de alternativas intra-partidárias. Até agora não falei disto, que me parece essencial. Um dos nossos problemas mais velhos na esquerda é a ausência de qualquer coisa entre o PS e o conjunto PCP/BE. 

Ficam ainda duas notas. Neste contexto, com tanta margem de imprevisibilidade, com uma dinâmica política que ultrapassa o sistema partidário, os movimentos podem ter um papel determinante. Alguns diluiram-se ou perderam dinâmica, até por terem sido coisas impreparadas a cavalgar a onda, outro remeteu-se a um trabalho muito circunscrito (a Iniciativa da Auditoria Cidadã da Dívida), muito dedicado mas teórico. Resta o de maior ambição de globalidade política e o de maior impacto público, o Congresso Democrático das Alternativas (CDA).

Em relação a tudo o que agora escrevi, parece-me ter o CDA um papel muito importante, como mediador: defende sem ambiguidade a denúncia do memorando; defende eleições antecipadas e declara-se a favor de uma alternativa eleitoral comum de esquerda; não hostiliza o PS oficial e mantém todas as portas abertas à discussão amigável e leal; procura relações com margens do PS. Pode ser que nada disto resulte, mas toda a muita gente que participou no Congresso ao menos fica de consciência política tranquila.

Também continuo a pensar que a esquerda portuguesa precisa de um novo partido, como tantas vezes discuti neste moleskine. Simplesmente, tentativas em que me empenhei, também as de outros, mostraram-me a inviabilidade, por razões que em boa parte lamento profundamente, de uma tal convergência de esforços. Embora admita uma boa dose minha de irrealismo, creio que só será possível um novo elemento de jogo partidário na esquerda por gemulação a partir do PS, desde que não feita por diletantes, mas sim por políticos a sério que sabem o que são as bases estruturais, financeiras e organizativas necessárias à criação de um novo partido.

E também o debate político e a coerência de posições que assemelhem esse novo partido a um Parti de Gauche francês e não à Esquerda Democrática grega, hoje no governo troikiano.

Faltou falar da rua. Não foi esquecimento. Disse logo de início que, por agora, ia falar só de eleições. A rua fica para depois.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Coelho fora, mas como votar a seguir (II)?

Tendo falado do troikismo, passemos à recusa. Não há muito a dizer, no essencial, embora haja nuances. No essencial, é cada vez mais gente que recusa o programa combinado com a troika, que recusa os programas e orçamentos do governo que ultrapassam em devoção esses compromissos, que recusa a ideologia neoliberal fanática que lhes está na base, que recusa a noção de que a austeridade a conduzir ao empobrecimento nos vai fazer sair da crise.

Não há dúvidas sobre a posição comum: é preciso denunciar o memorando, é preciso substituir urgentemente este governo. Mas há divergências, penso que resolúveis.

Uma tem a ver com a questão (e o termo) da “denúncia”. Há quem discorde por achar que não temos força para tal, que é uma aventura, que há é que propor renegociações. Afinal, é principalmente uma questão de bandeira política. É claro que ninguém imagina que “denunciar” é fazer uma declaração estrondosa e ficar calmamente à espera. O que se segue imediatamente é exatamente o que os outros propõem, uma negociação. Simplesmente, e isto politicamente é essencial, é uma negociação por parte de quem um murro na mesa, sabendo ao que se arrisca, não por quem, à Egas Moniz, vai de baraço ao pescoço ao Afonso troikiano.

Isto pode parecer uma pequena diferença tática. Não é. Faz-me lembrar tempos meus antigos de horas e horas de discussão com a principal corrente minha rival no movimento estudantil (antes dos maoistas), em que, sobre a luta antimonopolista ou sobre a descolonização, cada palavra não tinha só sentido tático; sentíamos que traduzia uma postura política e uma maior ou menor força de luta.

Mais importante e divisiva é a questão do euro. Há quem defenda como ponto de partida indiscutível a nossa auto-exclusão da zona euro. Na prática, penso ser a posição do PCP.  Pelo contrário, os europeístas utópicos recusam qualquer solução nacional que não seja no quadro da “refundação do euro”, numa via trotsquista à Syriza. Era claramente a posição dominante de Louçã no BE, verei como evolui o partido com a nova direção.

Sem desprimor para a legítima participação de militantes partidários nas mais recentes discussões sobre este tema, parece-me que se deve dar maior atenção a um grupo crescente de gente de esquerda não alinhada, em que me situo. 

Creio que foram muito instrutivas as intervenções na sessão de trabalho sobre economia no Congresso Democrático das Alternativas. Destaco as da mesa, de João Ferreira do Amaral, de Jorge Bateira e de Ricardo Cabral, todos concordantes em que a questão do euro é técnica, no quadro muito mais importante da requalificação económica e financeira do país. Ficar ou sair? É um fator, certamente muito importante, mas um fator entre outros. E cada coisa a seu tempo, no processo da negociação. Mesmo o relator, João Rodrigues, creio que publicamente identificado com o BE, teve a posição intelectualmente correta de não considerar a questão do euro como um tabu político.

Falta então o cenário do “nim”. Infelizmente, é decisivo, porque corresponde à posição oficial do PS, afinal a força política determinante na viragem (?) da nossa política recente.

Posso estar errado, mas parece-me que a posição oficial (e porventura maioritária entre os seus membros) tem uma vertente troikiana, como já discuti: o compromisso essencial com a troika é para se cumprir (tanto mais que, contra-natura, foi o PS que o subscreveu), a ida rápida ao mercado é essencial, os mercados não se discutem, nacionalizações paciência, também fizemos muitas. 

Ao mesmo tempo, coisas meramente cosméticas. Era bom termos mais tempo, juros um pouco mais baixos, menos pressão austeritária. Já alguma vez o PS disse como faria para pressionar os senhores da troika, mais os amigos banqueiros portugueses, mais os neo-liberais da casa de quem todos são amigos, a sentarem-se à mesa e discutirem tudo isto, quando a troika tem as coisas bem escritas no memorando, pelo próprio PS, e a que propósito ia aparecer como uma espécie de Madre Teresa de Calcutá? Principalmente quando a sua linha de defesa contra o cada vez maior erro das suas medidas os está a empurrar contra a parede, em vez de uma atitude científica de auto-crítica?

Já não há pachorra para este blabla, principalmente quando protagonizado por alguém tão baço, tão banal, tão Seguro/inseguro, como António José Seguro. E com uma equipa, um governo sombra, que se desconhece.

Com tudo isto que ficou dito, qual o cenário eleitoral? Chega por hoje. Amanhã continuo.

Coelho fora, mas como votar a seguir (I)?

Finalmente, tenho tempo para escrever alguma coisa, sempre prometida e adiada, sobre o quadro político numa dimensão muito bem definida: o quadro parlamentar, eleitoral, a breve prazo, com atores que provavelmente serão só os atuais partidos. Começo por isto. Defendi, a seu tempo (?) a criação de um novo partido que desencravasse mesmo que minimamente o impasse do nosso sistema político parlamentar. Por razões que compreendo bem, e até diferentes de grupo para grupo, não me parece viável a tempo de ir às próximas eleições (2015, mas muito provavelmente antes). Não vou discutir isto, porque poderia criar tensões entre pessoas bem intencionadas mas com visões e até interesses pessoais diferentes sobre esta questão.

Ainda hoje recebi mensagens de amigos com textos excelentes sobre a necessidade de propor aos cidadãos novos modelos de sociedade, novas perspetivas de felicidade coletiva, novas regras de cidadania. Claro que alinho, mas, neste momento, e contra muita coisa que tem sido escrita, a prioridade vai para a reflexão e o discurso teórico e prático da economia política, articulada com as soluções práticas e a curto prazo da intervenção política, bem como o grande fundo de movimento social, só indiretamente e em grau menor influenciando a decisão política do calendário quadrienal.

Parece-me importante distinguir três grandes campos, político-ideológicos e com efeitos no eleitorado, com nuances que discutirei a seguir: o troikismo, a recusa, o nim.

Começou por ser o arco da troikismo, 80% do eleitorado: 1. os governos anteriores deixaram-nos cheios de dívidas; 2. não há alternativa; se não conseguirmos ir ao mercado em breve não temos dinheiro; 3. além disto somos honestos e temos de pagar as nossas dívidas; 4. a formiga não tem culpa da cigarra, etc. Falácias! Vejamos, coisa coisa, e muito mais haveria.

1. Até à grande crise de 2008, os nossos indicadores (balança de pagamentos, défice orçamental, dívida pública) eram muito satisfatórios, em alguns casos e anos, sabem?, melhores do que os da Alemanha. Porque é que hoje toda a gente “emprenha pelos ouvidos” e não vai ler as estatísticas, tão fáceis de obter na net? Não gastamos mais do que podíamos, gastamos o que o sistema do euro nos impôs.

O que se passou a seguir – e ninguém que me tenha lido suspeitará de que eu tenha simpatia pelo execrável Sócrates – é que o seu governo, seguindo uma linha geral, neo-keynesiana e fortemente inspirada por Obama, decidiu investir dinheiro público na economia, principalmente por intermédio do apoio à banca e às novas tecnologias. Foi o seu erro fatal, porque foi a banca que acabou por lhe dar o beijo de Judas. Lembram-se de quem fez a grande pressão sobre Teixeira dos Santos para a vinda da troika? Pudera, em 78 mM €, 12 eram para recapitalizar a banca!

A Alemanha, a princípio, também alinhou na política do fomento público da economia, embora não se sentisse muito pressionada, dado o enorme excedente de balança comercial de que gozava. Por isto, e porque esta política keynesiana repugnava aos seus dirigentes políticos e financeiros, fanaticamente neoliberais como fanático só pode ser um alemão, e porque entretanto a pressão dos mercados, dos ratings, dos juros, começou a pôr gravemente em risco os ativos dos bancos alemães em dívida dos países meridionais, rapidamente se virou para o modelo oposto, o do austeritarismo que estamos a viver.

2. “Não há alternativa”. Isto é o máximo da manipulação política e ideológica, impede qualquer discussão. Foi, parece-me que indiscutivelmente, a razão do quase unanimismo da votação de 2011, independentemente do resultado, coisa de menor, de cada partido do “arco”. Seria longo discutir aqui como isto já está posto em dúvida pelo homem comum. Na TV, no jornal, na net, cada vez mais ouve e lê coisas alternativas, contraditórias, que talvez não perceba mas que lhe mostram que aquele coro unânime desafinou. Afinal, Manuela Ferreira Leite e Paredes não são do PSD? E Bagão Félix não é do CDS? E o inefável perito João Duque já não começa a dar uma no cravo e outra na ferradura?

3. “Somos honestos e temos de pagar as nossas dívidas”. Sabem, vocês gente ainda com fundas raízes camponesas, que esta mentalidade indiscutivelmente honesta mas primária, foi a base da “economia moral” de Salazar? “O país governa-se como uma família”. Estupidez! Ou melhor, coisa inteligente do beirão rural que tinha uma grande intuição sobre a natureza do Zé Povinho. A economia familiar é fechada, o investimento é mínimo, não há circulação financeira de mercado, não há relações internacionais, etc. E a economia do Estado obedece a deveres essenciais, os do desenvolvimento e bem estar do seu povo. Porque não se ver isto numa família? Os pais têm o seu “povo”, os filhos; há dívidas a pagar que passem à frente do mínimo de pão para os filhos? Há pai que vendo filho à fome não diga "não pago"?

4. “A formiga alemã não tem culpa da cigarra portuguesa”. Só um bom economista, não eu, é que consegue o poder de síntese para, num parágrafo, desmentir esta falácia. Primeiro, na década de 90, a Alemanha, ainda por cima sobrecarregada com a reunificação (que os outros europeus também pagaram!), só foi formiga porque os seus trabalhadores, com sindicatos que até tinham mentalidade empresarial, com grandes empresas deles dependentes, aceitaram uma enorme degradação do seu poder de compra, da sua segurança social, sem comparação com sacrifícios dos patrões, para uma competitividade de “desvalorização interna” que permitiu um grande excedente de balança de pagamentos.

Esta liquidez bancária serviu para uma campanha agressiva de crédito barato nos países da periferia europeia. Os bancos alemães (e franceses, bem como os holandeses na Islândia, por exemplo) ganharam fortunas. Em geral, foram movimentos especulativos, relativos a finanças e a bens não transacionáveis, que não acrescentaram valor às economias periféricas. Antes as tornaram mais frágeis quando, vendo-se a crise, os capitais voltaram aos bancos alemães. Se fomos cigarras, foi porque a riqueza das formigas exigia que houvesse cigarras. Com tudo isto, os mercados predadores da dívida pública viram a sua oportunidade. Não porque ela fosse grande, não porque o défice orçamental também o fosse, mas só porque tudo isso tinha resultado numa economia fragilizada, em que muito mais grave, como problema, não é o gasto público mas sim a dívida privada.

Afinal, só em prolegómenos, isto já vai longo. Nem passei do primeiro dos tais três campos ideológicos de que falei. Vou fazer uma pausa e continuarei.

Um vigarista até me pode fazer sorrir

O caso Artur Baptista da Silva, para mim, é principalmente divertido. Confesso que com alguma simpatia infantil, para quem leu Arsène Lupin ou achava que os truques toscos dos ilusionistas dos raros circos que iam à minha terra eram uma transgressão magnífica das regras certinhas em que era educado.

O homem não é um burlão, não ganhou dinheiro com as entrevistas ou com a conferência no Grémio. Aldrabão lá isso é, e aldrabou um jornalista que eu gosto de ler, Nicolau Santos, mas também com o efeito positivo de nos fazer sermos muito críticos em relação à comunicação social, como aqui tantas vezes tenho dito. 

E convenhamos que, se Nicolau Santos se deixou levar por ele, tanto numa crónica de jornal como num programa de TV, ou se uma assistência seleta o ouviu no Grémio sem desconfiar, é porque o homem deve ter um discurso económico e político consistente. Ou julgam que Alves dos Reis não teria sido melhor banqueiro do que Inocêncio Camacho, cuja assinatura conseguiu com o truque mais incrivelmente infantil, o da última página só com data e assinatura?

Agora o mais estranho é que, nesta “estória”, ainda ninguém tenha discutido o que o homem de facto disse. Veja-se uma das suas intervenções, que por acaso gravei e fui rever agora. O essencial é que o homem diz verdades! Como escreveu um comentador do vídeo, "o mais irónico nisto tudo é que um impostor tenha mais razão e perceba melhor a situação do que os nossos governantes". Talvez seja isto, afinal, que não lhe perdoam. Será que já chegamos ao ponto – claro que eticamente inadmissível – de se forjar toda uma história para se poder exprimir as suas ideias?

É muito pior do que os poemas ridículos e lamechas, de pé quebrado, que põem na net assinados por Pessoa, ou, vindos do outro lado do oceano, também por Carlos Drummond? Ou as cartas ditas de João Ubaldo ou, em Portugal, de Eduardo Prado Coelho, como se já tivesse desaparecido a capacidade mínima de identificar estilos e arquétipos mentais? Este vigarista, ao menos, gozou – e usou bem – este meio inculto em que vivemos, crédulo e acrítico, apesar das suas certezas com pergaminhos “académicos”. “It’s the press/TV/net, stupid!”