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quinta-feira, 2 de maio de 2013

O jovem alemão

Tem sido vastíssima a discussão sobre a eventualidade de abandono do euro por parte dos países da periferia em dificuldades, assim como sobre as prováveis ou possíveis consequências (certas, ninguém sabe) dessa saída para esses países, para a zona euro e, logo, para os restantes países da eurozona. Tudo isto por se considerar a dificuldade, senão impossibilidade, de coexistência, com a mesma moeda, de economias excedentárias, como a alemã e economias deficitárias e não competitivas, como as dos países periféricos.

Mas se não podem estar juntos na mesma casa, tem de ser obrigatoriamente o Sul a sair? Ou, teoricamente, o mesmo efeito não é obtido pela saída da Alemanha? Pode parecer brincadeira, mas é tese desde há algum tempo defendida pelo especulador financeiro George Soros. Igualmente, é a principal base programática do novo partido alemão “Alternativa para a Alemanha” (AfD), “credibilizado” pelos seus reputados economistas fundadores.

Essa falta do sentido de simetria, mesmo que como simples exercício argumentativo, tem a ver também com a discussão que houve entre nós quando a direita rejubilou com a opinião de Paul Krugman de que havia uma indesejável diferença de 20% entre os custos unitários de trabalho de Portugal e da Alemanha. Temos de os diminuir em Portugal, disse o coro de economistas e opinadores de serviço. Mas porque não deve ser a Alemanha a aumentar os seus? Claro que não estou a falar com realismo, mas de qualquer forma fica a pergunta, que nem é tola de todo: a Alemanha não beneficia a prazo de um reequilíbrio das economias europeias?

Dir-me-ão que não há risco de a Alemanha sair do euro e, com isso, provavelmente destrui-lo (ou não? pelo contrário, salvá-lo, a um euro então desvalorizado). É o que se depreende de todas as firmes declarações de fé da chanceler e dos principais políticos alemães. No entanto, há sinais preocupantes. Em primeiro lugar, esse apego alemão ao euro passa obviamente pela sujeição de toda a restante Europa, até da França, aos ditames alemães: obrigação da regra de ouro e do pacto orçamental, negação até agora da compra direta de dívida pelo BCE e fortíssimas restrições e penalização às operações de OMT, recusa de medidas do BCE que possam ser consideradas inflacionárias, resistência à descida das taxas de juro, etc.

Neste quadro, estranha-se que não tenha tido muito eco entre nós a última iniciativa alemã contra o euro, objetivamente, descrita e comentada no blogue de Yanis Varoufakis. Como se sabe, o banco central alemão, o Bundesbank, na gíria o Buba, é muitas vezes mais papista do que o papa, neste caso, a Sra Merkel e o seu governo. Não se esqueça que o anterior presidente, Axel Weber, se demitiu por discordância com a “moleza” do BCE e que o seu sucessor, Jens Weidmann, é o “wonder boy” do mais retinto ordoliberalismo-austeritarismo alemão.

Em resumo, segundo as informações e considerações de Varoufakis, que, como leigo, não vou discutir, o Buba impugnou junto do Tribunal Constitucional alemão a legalidade do programa de OMT que permitiu no verão passado aliviar transitoriamente a pressão sobre a economia do euro. Mesmo que o Tribunal não venha a corresponder totalmente à posição do Buba, poderá amarrar de tal forma o plano Draghi com condicionalismos que o podem tornar ineficaz. Para se ver até que ponto surrealista vai a visão fundamentalista do Buba – e falamos nós do dogmatismo fanático de Gaspar! – a impugnação inclui aspetos tão inesperados como considerar que não compete ao BCE preservar a integridade do euro; que o programa de OMT foi invalidado por o governo grego ter utilizado o seu próprio banco central; que, ao contrário da queixa de Draghi, é positivo que se tenha perdido a possibilidade de passagem à periferia das reduções da taxa de juro de refinanciamento.

Conclui Varoufakis: “O Sr. Weidman pode ver muito bem o que é apresentar esta deposição no campo constitucional, conscientemente e como parte de uma estratégia que leva o euro a uma morte por mil golpes quase silenciosos. Faça a sua escolha, caro leitor: vemos um grande erro do Bundesbank ou uma grande estratégia, cujo objetivo é trazer uma nova moeda forte a leste do Reno e ao norte dos Alpes, livre dos países deficitários e da França? Eu sei qual a interpretação em que eu iria apostar o meu dinheiro”.

NOTA – OMT, sigla de "outright monetary transactions": compra pelo BCE, no mercado secundário, de títulos de dívida pública emitidos pelos estados e sob condicionalismos penalizadores do tipo dos atuais resgates.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Presidente e presidente?

Segundo notícia dos jornais diários, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia afirmou hoje que, apesar de "fundamentalmente certa", a política económica implementada na Europa, centrada na redução dos défices "atingiu os seus limites".

Para Durão Barroso, para serem bem sucedidas, estas políticas, além de bem concebidas do ponto de vista técnico, devem ser capazes de granjear um "apoio politico e social mínimo".

"Politica e socialmente, uma política que é apenas vista como austeridade é claro que não é sustentável", afirmou o presidente da Comissão Europeia esta manhã, em Bruxelas, numa conferência sobre "Federalismo ou Fragmentação".

Barroso defende por isso que a política de correcção dos défice e da dívida, que sublinhou ser "indispensável", deve ser combinada com "um ênfase mais forte no crescimento e medidas de crescimento a curto prazo": "Temos dito isto, mas temos que dizê-lo de forma ainda mais clara senão, mesmo que as políticas de correcção do défice sejam correctas, (...) não serão sustentáveis politica e socialmente".

Uma no cravo e outra na ferradura. E com os cidadãos, pensando na troika, sem se lembrarem de que boa parte do empréstimo de resgate foi feito pela Comissão, para além do BCE e do FMI.

Será que toda esta preocupação social de Barroso não tem nada a ver com tentativas de captar simpatias do eleitorado para as presidenciais de 2016?

Também vale a pena ler este parágrafo: "Sei que há conselheiros tecnocratas que nos dizem qual o melhor modelo, mas que quando perguntamos como o implementar, dizem que isso já não é com eles. E isto não pode acontecer ao nível europeu", diz o presidente da Comissão Europeia, que acrescenta que, além de precisar de uma política económica "correcta", a Europa precisa garantir "os meios para a sua implementação e (...) aceitação política e social": "Foi aqui que penso que não fizemos tudo bem".

quarta-feira, 27 de março de 2013

Farsa trágica em três atos

Ato I. Cenário: fotografias de bancos cipriotas com alto risco de insolvência, muito baixo “core tier 1”, sem liquidez, lavadores de dinheiro. Atores: os dezassete do eurogrupo, a comissão europeia, o FMI e o próprio presidente de Chipre. Chegam unanimemente a acordo sobre um resgate de 10.000 milhões de euros, com contrapartida de um imposto sobre todos os depósitos bancários em Chipre, de nacionais ou estrangeiros, no valor total de 5800 milhões de euros e com taxa de 6,75% para depósitos até 100.000 euros e de 9,9% (parece valor de campanha de supermercado…) para depósitos de maior valor. Entra um coro de deputados cipriotas. Alguns permanecem calados e os outros proclamam que não aprovam o confisco.

Ato II. Ouvem-se muitas vozes de protesto nas ruas. Ao mesmo tempo, passam pela boca de cena muitos economistas americanos e europeus que apenas dizem “estúpidos, bem estamos a prevenir-vos”. Os atores mostram desnorteamento, aparentam “fugir com o rabo à seringa” e acusam-se mutuamente. Cada um puxa o patético presidente de Chipre. Dão o dito por não dito e concluem, novamente por unanimidade e total convicção, por nova proposta radicalmente diferente, tratando diferenciadamente os dois maiores bancos, envolvendo também acionistas e obrigacionistas (exceto o BCE e os bancos centrais dos países do euro) e isentando os depósitos de montante inferior a 100000 euros, à custa do agravamento substancial da taxa de “imposto” dos restantes (30 a 40%).

Ato III. Pretendendo fazer esquecer os dois primeiros atos e transformando a peça apenas neste ato final, entra a comissão europeia, a fazer doutrina geral. A taxação de depósitos bancários pode vir a ser regra no caso de “ajuda” a sistemas bancários em dificuldades e cujo estado membro venha a ser resgatado. Mas, com indignação virtuosa como se só ouvindo o coro de críticas, assegura (?) que nunca serão taxados os depósitos de montante inferior a 100.000 euros.

"Nunca, em nenhuma circunstância", apesar de ter estado à beira de acontecer? Não vale a pena ir assistir a esta farsa. E vamos exigir a devolução do bilhete antes que a tramoia nos tenha como assunto.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Viva Chipre!

Ia escrever sobre o significado político e económico da decisão do eurogrupo em relação a Chipre (à margem: Chipre, como Portugal, não leva artigo). Vou fazê-lo, mas deve vir primeiro uma nota sobre a decisão do Parlamento cipriota, recusando o plano acordado entre os 17 (Portugal incluído) e o governo de Chipre.

Chipre é um pequeno país notável. Resistiu contra a dominação inglesa e conquistou a independência, embora a sua ambição inicial fosse a “enosis”, a união com a Grécia. Quando os coronéis gregos impuseram a ditadura, a direita cipriota aproveitou, derrubando o arcebispo Makarios, mas não conseguiu fazer perdurar a ditadura. Em tempos recentes em que isso era inimaginável na Europa, elegeu um presidente comunista. No último mês de janeiro elegeu um presidente conservador (Nicos Anastasiades, do Partido Comício Democrático), que sancionou agora o acordo com a troika, mas deu uma grande votação – 42,5% – ao partido comunista AKEL. Agora, saiu à rua, em massa, em protesto contra o esbulho de aforros e, se ainda não se viram armas, ninguém diga que não as verá.

Apesar da “suavização” do esbulho proposta pelo governo conservador, nenhum deputado a aprovou e mesmo deputados da maioria, apoiantes do governo, rejeitaram-na por decisão de 36 votos, com 19 abstenções. Provavelmente sem serem todos pelas mesmas razões, mas certamente sendo de todos este ato de orgulho e revolta contra o imperialismo germânico apoiado pelos seus gauleiter.

O parlamento cipriota deu uma lição a toda a Europa. Bem haja! E viva o povo cipriota que tais deputados corajosos elegeu, seja qual for o seu partido. Mais uma razão para não passarmos mais vergonhas e fazermos desaparecer urgentemente do nosso palco político os pobres diabos mas tenebrosos fantoches que nos governam.

NOTA – E também, não me canso de insistir, mais uma razão para renovar a nossa democracia, mas sem derivas populistas que agora até já chegam a manifestos surpreendentemente subscritos por pessoas como Rui Tavares e Vasco Lourenço, misturados com José Adelino Maltês e Veiga Simão.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Vale a pena ler


“Autor del libro 'Contra el euro. Historia de una ratonera', este economista e interventor del Estado, se pregunta en voz alta algo que muchos piensan en voz baja: ¿merece la pena seguir por la vía de la austeridad o debemos intentar que se rompa la moneda única?”

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

A troika a partir-se?

Está a haver um jogo de braço em relação à Grécia. De facto, são dois jogos misturados, como direi adiante. A Grécia precisa desesperadamente da libertação imediata de uma grande tranche do segundo resgate, cerca de 30 mil milhões de euros, sem os quais não pode cumprir compromissos da dívida a vencer nos próximos dias, nem pagar salários da função pública e pensões.

A posição alemã é de arrastar, de não decidir, escudada no argumento formal de que a troika ainda não aprovou o último relatório. Claro que isto só significa uma coisa. A Alemanha e os seus países capatazes vão deixar cair a Grécia, vão-lhe secar os recursos financeiros, vão obrigá-la, finalmente, a declarar falência e sair da zona euro, assim saneada. Saneada? A seguir virá Portugal, depois a Espanha, talvez a Itália, se calhar a França. Tenho como certo que, se continuar a haver moeda única, serão duas, o euro do norte e o euro do sul.

Mas porque é que a troika está a fazer o jogo, adiando o seu relatório? Pela razão simples de que não se entenderam. E isto é um fator novo  muito importante também para nós: deixou de haver o consenso da troika! É um impasse. Como diz o Guardian, “o eurogrupo não pode chegar a um acordo sem o relatório da troika. Mas não pode ter um relatório da troika sem antes eles próprios terem um acordo”.

De facto, não há troika, há dois parceiros. De um lado o FMI, do outro ambas as entidades europeias, CE e BCE, regidas pela mesma ideologia, pelo mesmo domínio político da Alemanha e seus amigos. O FMI tem vindo a desmarcar-se. Dominique Strauss-Kahn pode ser homem execrável, a fazer explodir de indignação virtuosa algumas bloguistas de feminismo à antiga. Mas é verdade que fez alguma inflexão da ideologia neo-liberal do FMI, assim como a sua sucessora Lagarde (gosto muito de mulheres cinquentonas que assumem os seus cabelos brancos).

Quem diria, há meses, que podia haver tal clivagem? Talvez os islandeses, que tiveram uma experiência com o FMI muito mais favorável do que nós com esta troika, parece que dominada pela União Europeia, a tal de “a Europa connosco”.

Ainda há tempos, caros amigos meus defendiam as teses de emprenhar pelos ouvidos: a culpa foi de gastarmos demais, agora temos de pagar a dívida como gente séria, assumimos o compromisso com a troika e temos de cumprir, as finanças de um país são como as da nossa casa, conhecemos as virtudes do povo alemão (esquecendo o nazismo) e já o Eça dizia que nós é que somos uns desgraçados, é tão giro e acariciador do ego escrever hoje novas Farpas, etc. Hoje, já os ouço muito mais incertos.

Com esta atitude das pessoas e com a mudança na opinião das instituições, a conclusão óbvia é que, nesta crise de processo histórico tão acelerado, só há campo para a incerteza, quase que dia a dia. Certezas só têm os fundamentalistas desta espécie de religião ultra-dogmática do neo-liberalismo, com Gaspar a celebrar a missa e Passos Coelho, pobre diabo, pouco dotado mentalmente, a acolitar.

Mas são criminosos políticos, objetivamente. Por uma simples razão: não veem estes fatores de mudança, não os aproveitam para negociar em favor do país, não veem mais nada do que a patética ambição pessoal de figurarem na história como protagonistas do seu projeto socialmente troglodita de inversão do progresso social.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Transcrição

Jorge Bateira, no I, “Sem margem de manobra”:

(Texto integral, com a devida vénia):

A proposta de Orçamento do Estado para 2013 foi apresentada ao país pelo ministro das Finanças acompanhada de um comentário dirigido aos seus críticos: “Portugal não tem margem de manobra.” Ou seja, apesar do evidente fracasso da política de austeridade na Grécia, em Portugal e na Irlanda (neste caso, menos comentado), ainda assim temos de executar uma política que provou ser ineficaz. Dizem-nos que não há qualquer margem de manobra, mesmo que um dos membros da troika, o FMI, já tenha reconhecido que a política económica imposta a estes países é errada. O discurso do bom aluno acaba de ser enterrado, mas é espantoso que a política se mantenha.

Estamos pois num beco (aparentemente) sem saída. Entrámos numa espiral de desastre para a qual um núcleo restrito de economistas portugueses desde o início alertou, em flagrante contraste com o comentário entusiasta de muitos outros a quem foi dado grande protagonismo mediático, tendo como pano de fundo o silêncio das nossas faculdades de economia que, salvo honrosas excepções a título pessoal, guardaram um silêncio bem revelador da hegemonia do pensamento neoliberal na formação dos nossos doutorados. Vendo o barco a afundar, um ou outro vêm agora admitir que a austeridade deveria ter sido mais suave, em linha com o discurso do Partido Socialista. A mudança vem tarde e com pés de barro porque, ainda assim, persistem no paradigma teórico que gerou este desastre. Primeiro, porque continuam a admitir que o equilíbrio das contas públicas é, em si mesmo, virtuoso. Segundo, porque entendem que o relançamento da economia só pode fazer-se com medidas de apoio à oferta. Terceiro, porque, para eles, a UE acabará por salvar o euro e libertar-nos (a tempo) da austeridade. Tendo banido Keynes dos seus programas de doutoramento, é natural que o quadro conceptual destes académicos se sinta ameaçado e, na defensiva, se adapte apenas marginalmente perante a imensa crise da procura que apadrinharam.

Em 2011, os portugueses deram a este governo o benefício da dúvida. No fundo, os portugueses precisavam de tempo para perceber os contornos do problema em que estavam metidos. Hoje, é com profunda apreensão, mesmo com alguma raiva, que estão a deixar cair uma ilusão, a de que a moeda única nos traria uma integração europeia feliz, prosperidade para todos e alargamento dos direitos sociais. Para muitos cidadãos, talvez mesmo para a maioria, hoje é evidente que a saída para esta dramática crise só pode ser política e passa pela denúncia de um contrato que, segundo uma das partes contratantes, consagra um grave erro de política económica.

À medida que a denúncia do Memorando vai sendo percebida como a única saída que nos resta, o debate público sobre as implicações de tal decisão tornar-se-á incontrolável. Mais tarde ou mais cedo, as televisões vão ser obrigadas a levantar a censura a que têm sujeitado esta opção. As redes sociais estão a minar-lhes o terreno e a descredibilizar o seu comentário económico, pelo que o recuo acabará por acontecer. A partir daí, vamos ver a histeria dos apóstolos do euro, de direita ou de esquerda, para quem o desastre em que estamos lançados será sempre preferível ao abandono da moeda única. Veremos então que, apenas por razões ideológicas, os arautos de um imaginário “euro bom” preferem o desemprego de massa, por tempo indefinido, a uma inflação transitória causada pela desvalorização de uma nova moeda. Veremos então quem prefere manter o país no desespero e esperar por uma UE com orçamento federal, mesmo sabendo que a Alemanha nunca estará disponível para partilhar dívidas ou submeter o seu sistema bancário e o seu orçamento a uma tutela federal. E, veremos também, como evitam discutir o nosso endividamento externo porque sabem que tal desequilíbrio não pode ser resolvido sem recurso à política cambial, além de outras. Nesse dia, tornar-se-á visível a grande margem de manobra de que dispõem os países com moeda própria e banco central.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

O Congresso Democrático das Alternativas (X)

Sugestão à comissão de redação do CDA, sabendo que é coisa muito difícil: resumo da declaração num manifesto de duas páginas, no máximo. E centrado no essencial: política austeritarista à seita gaspariana ou política alternativa?

Afinal, são as ideias demarcantes: denúncia do acordo com a troika, reestruturação da dívida, preparação de uma alternativa, confronto dos partidos de esquerda com as suas responsabilidades na falta de uma alternativa eleitoral.

O resto, a definição de uma democracia alternativa e participativa, a política social, a política de inclusão, o lugar de Portugal, está tudo dito e redito. A agenda de hoje é "it's the ecomomy, stupid!"

O Congresso Democrático das Alternativas (IX)

Propostas polémicas

A proposta de declaração do CDA refletia os apoios ao texto inicial da convocatória, aos textos mais ou menos desenvolvidos enviados antes do congresso, à convergência verificada nas reuniões preparatórias. No entanto, é óbvio que qualquer congressista tinha o direito de apresentar propostas que se afastavam desse consenso. 

Não me refiro a centenas de propostas de emenda formais ou de aperfeiçoamento do texto, que foram aceites e incluídas no texto final, mas sim a propostas que rompiam a opinião largamente maioritária. Viu-se, pela sua rejeição, com muito poucos votos contra a posição da comissão de redação (que fez um ótimo trabalho, contra-relógio).

Vou tentar lembrar-me das principais e explicar porque, em todos os casos, votei contra elas. A razão geral foi a de não querer prejudicar, com radicalizações e acusações, um esforço visível de unidade ou convergência. Creio que foi a razão dos que votaram contra essas propostas respeitáveis mas marginais, não por comodismo ou seguidismo em relação à organização do congresso.

Por comodidade, sem lhes querer chamar de mais à esquerda ou mais à direita, vou separar entre propostas mais conservadoras e propostas mais radicais.

De entre as primeiras, quase só consigo identificar a de Ana Gomes, que já aqui discuti. Ao recusar a denúncia do memorando da troika, ao insistir no cumprimento dos “nossos” compromissos, ao pôr todas as expetativas numa esperançada solução europeia, estava claramente fora daquele baralho.

Só foi aplaudida por um setor da assistência bem localizado, e só aquando da sua acalorada recusa de saída do euro. Este foi outro tema polémico. Apesar de eu ter falado sobre ele na sessão paralela, votei contra a sua inclusão na declaração, porque já lá vinha quanto baste e não valia a pena abrir fraturas. Gostava que a declaração fosse um pouco mais longe e comprometesse o CDA com um estudo sério das vantagens e desvantagens da saída do euro. É um dos principais temas de aterrorização das pessoas pela seita neoliberal e exige resposta.

Mas ficaria por aqui, agendar a discussão. Não votei propostas mais radicais de compromisso do CDA com esta possibilidade, afinal ainda uma possibilidade entre outras, por mais que eu a ache muito provável.

Outras propostas polémicas diziam respeito à suspensão imediata da dívida (não percebi se do pagamento da dívida se do seu serviço). Novamente, é mais do que provável que, no processo que todos defendemos no congresso, a denúncia do acordo com a troika e a reestruturação da dívida, a questão se vai pôr inevitavelmente. Neste momento, até já temos resultado positivo do saldo orçamental primário, estamos é afogados pela perspetiva ordoliberal, neoliberal e quejandas no que entra em conta com o serviço da dívida, agora agravado pelo pagamento de juros agiotas da “ajuda” do resgate troikiano.

Compreendo a posição dos que defenderam que a denúncia do pacto com a troika só é eficaz se acompanhada de medidas firmes e simbólicas, como a suspensão dos compromissos da dívida (afinal, sejamos claros, declararmos incumprimento, falência, bancarrota, “default”, o que se quiser chamar). Mas vou pela muito mais subtil e inteligente estratégia gradualista, dialética, bem exposta, com grande sintonia, pelos intervenientes da sessão específica, João Ferreira do Amaral, Ricardo Cabral e Jorge Bateira, infelizmente não relatada adequadamente na sessão plenária. Negociar sempre com coragem; ter sempre previsto o passo seguinte, de aprofundamento da conquista anterior ou de nova exigência; esclarecer sempre e mobilizar a opinião pública sobre as consequências das propostas, ganhar o seu apoio. Conquistar a hegemonia!

Também afloraram algumas posições de defesa da suspensão da dívida, mas só da dívida ilegítima. Coisa típica das auditorias da dívida, inconsequentes, como aqui preveni, na altura. O que é dívida ilegítima? A política faz-se com juízos morais? Por exemplo, e para fazer de advogado do diabo, a dívida com os submarinos é ilegítima? É preciso demonstrar primeiro que a decisão foi politicamente errada, com intenção dolosa (e vamos começar a julgar moralmente as decisões políticas? Esperem pela nossa vez). Mais, que houve corrupção.

A outra grande polémica foi a da passagem imediata do CDA a associação política e desde logo com a perspetiva de formação de um novo partido. Sabem todos os meus leitores habituais que muito tenho defendido a criação de um novo partido. Mas vou propor isto a uma enorme assembleia cheia de gente militante nos atuais partidos? O caminho faz-se caminhando, escreveu António Machado. E os primeiros passos são forçosamente de criança, passos pequenos, inseguros, cuidadosos.

Finalmente, o que não foi dito. Não foi dito, a não ser quanto referi, que devemos respeitar os compromissos, sujeitarmo-nos à troika, apenas minorar (como, nessa lógica?) o austeritarismo deste governo. Não estava no CDA ninguém com essa opinião. No entanto, é a base da política do PS, partido sem o qual cai pela base a esperança de alternativa eleitoral a curto prazo do CDA. O que não quer dizer que eu defenda, nisto, abater bandeiras. Sempre na vida lutei por coisas inglórias. E algumas vezes até ganhei!

Mas também falei há pouco de um setor bem definido e organizado dos congressistas que nem quer ouvir falar em roturas no projeto europeu, em implosão do sistema do euro. Velhas doenças de internacionalismo, histórias a terminar em picador de gelo, mas eram jovens, vão ter tempo de pensar. No entanto, não houve uma única proposta, sequer uma intervenção, a discutir o que, apesar de tudo, podem ser “propostas modestas”. Nenhum eurofilico se apresentou a discutir os “eurobonds”, o “novo” papel do BCE, a "regra de ouro" constitucionalizada, o pacto orçamental, a proposta bruxelense de sistema bancário europeu. Fica aberto para isto este blogue. Vou gostar da discussão.

Vai ser curioso, intelectualmente, assistir à evolução ideológica, programática - e aos golpes de rins - dos partidos de esquerda. O PCP se calhar não precisa, limita-se a pôr na mesa, com alguma "brutalidade" política, o que vale em gente, organização, militância. Do PS não espero qualquer reflexão, a não ser em pequenos círculos marginais e irrelevantes, por muito que me agrade receber notícia dos seus "arroubos de alma". Quanto ao BE, principalmente nesta fase próxima de substituição da direção, tenho muita curiosidade.

Mas, se vamos para eleições, o que fazer com esta gente? Continua...

O Congresso Democrático das Alternativas (VIII)

Falta de informação, imaginação ou coisa intencional? Pedro Tadeu refere hoje, no DN, "o domínio da reunião por personalidades do PS, um partido que defende o memorando da troika." Há limites para a asneira!

domingo, 7 de outubro de 2012

O Congresso Democrático das Alternativas (VII)

Os contestatários no PS 

O que se pode esperar da sua ação? Não vou citar nomes, até porque quase todos são meus amigos pessoais, mas é coisa essencial no contexto destas conversas sobre o CDA. Desde logo, começo por dizer que tive pena de não os ver lá.

Em relação ao PS, é claro que o CDA foi uma comédia de enganos. O congresso apelou à unidade de esquerda. O congresso proclamou a urgência de eleições antecipadas. O congresso teve como posição firme que a alternativa de esquerda a sair dessas eleições devia comprometer-se com a denúncia do acordo com a troika e com a renegociação imediata da dívida.

Entretanto, na véspera, Seguro tinha afirmado perentoriamente que o PS nunca poria em causa os compromissos com a troika, nem a permanência no euro, nem o compromisso da dívida. E o PS não apoiou as moções de censura.

Então qual é a alternativa eleitoral, dentro de um ano ou dois? 

Claro que há uma resposta ambígua, incerta, mas verdadeira para quem perfilha um sentido dialético da história. Estamos a viver um processo muito acelerado de mudança das relações políticas, do confronto entre política convencional e política de massas. A própria hegemonia, até há pouco dominante da direita, está a abrir brechas, até por personalidades eminentes de direita. Quem sabe se disto tudo nascerá em breve coisa nova? Se da convergência da rua e de iniciativas como o CDA não emergerá qualquer coisa?

Até pode acontecer que as coisas evolvam faseadamente. Um dos cenários que me parece provável é que, em próximas eleições provavelmente antecipadas, ganhe o PS. Como provavelmente será sem maioria absoluta, fará compromissos com a direita e irá alegremente pelo caminho do PASOK. Então, serão as eleições seguintes, também provavelmente antecipadas, à grega, a dizer alguma coisa, depois de toda uma grande agitação social por o nosso PASOK só ter agravado a crise, por cobardia genética.

Alternativa? Um novo partido? Aqui é que penso nos nossos marginais do PS. Com características diferentes, houve duas grandes surpresas no quadro recente europeu dos partidos: a Esquerda Democrática grega e o Partido de Esquerda francês. Característica comum é terem sido feitos a partir de dissidências de gente com posições importantes, influência, meios financeiros e técnicos, de deputados.

Em Portugal, os meus amigos PS contestatários remeteram-se ao papel de figuras intelectuais, simbólicas, respeitadas, mas sem meios. O aparelho ri-se deles. Mesmo Manuel Alegre não conseguiu mobilizar forças organizadas e eficazes no PS, caindo na dependência do BE.

No entanto, este CDA trouxe-me uma surpresa. Uma excelente intervenção de Pedro Delgado Alves, socialista, deputado. Atenção, não é qualquer um, é o dirigente máximo da JS! Vamos ficar atentos. Seguro que se cuide.

O Congresso Democrático das Alternativas (VI)

Das sessões paralelas do CDA, escolhi para participar a que me pareceu mais fértil em polémica e também a de maior importância no quadro político atual: “Desafios da denúncia do memorando da troika”. Para além de João Rodrigues, de que falarei depois, intervieram como convidados João Ferreira do Amaral, Jorge Bateira e Ricardo Cabral. Depois, embora com tempo muito limitado, um bom número de participantes, eu incluído.

O ponto de partida já era importante, as propostas da declaração, que tinham reunido amplo consenso em muitas reuniões de preparação do congresso. Tão importantes que, provavelmente para muita gente, como eu, foram fator decisivo de apoio ao CDA e que afinal, de forma mais elaborada, dão eco ao grito de 15 de setembro, “fora com a troika, queremos a nossa vida”.
Denúncia do Memorando e abertura de um processo negocial com a UE, o BCE e o FMI a partir de uma posição determinada, ancorada no reconhecimento de que os pressupostos do memorando estão errados; 
Reestruturação da dívida colocada no topo da agenda das negociações; 
Preparação para os cenários adversos que podem resultar de uma atitude negativa da troika, traduzida numa suspensão do financiamento internacional (incluindo a necessidade de declarar uma moratória ao serviço da dívida);
Como bem explicado pelos conferencistas, isto é tudo viável, não viola nenhum dogma dos proclamados pelos apóstolos tipo Gaspar e seus amigos da seita ultra-neo-liberal. E nem é nada de radical, pode ser faseado, envolvendo sempre um processo negocial mas corajoso, em que, a cada passo, já está preparado o segundo, os adversários sabem que há coragem de avançar para ele e o povo está bem elucidado sobre as consequências. É tudo uma questão de coluna vertebral!

Nem toda a gente concordou com todas as propostas concretas. Alguns manifestaram dúvidas. Outros queriam ir mais longe. Muito bem, é natural, mostra que há muito trabalho de estudo e debate pela frente. Mas numa coisa estavam todos de acordo: não à intoxicação dos “economistas iluminados” de que não há alternativas à política austeritária e neoliberal, fase suprema atual do capitalismo.

A única voz discordante foi da eurodeputada Ana Gomes, numa intervenção histriónica e desequilibrada, berradamente oposta a tudo o que fosse violação “jurídica” (palavra dela) dos nossos compromissos, e com fé - tanta como a de Gaspar mas sobre outra coisa - de que tudo se resolverá no quadro europeu, aquele em que ela se move e é justificação da sua vida. 

Não foi bonito que tivesse sido apupada, mas mereceu. Só uma tonta é que, sem prejuízo do seu direito de expressão, vai dizer ali coisas tão opostas ao que qualquer pessoa politicamente responsável percebia que era o sentimento comum que ali tinha congregado tanta gente. No entanto, quando ela disse explicitamente que nem podia pensar na saída do euro, foi muito aplaudida por um setor da sala, maioritariamente jovem, que identifico facilmente - sei alguma coisas de política. E não eram PS!

Ficaram em aberto duas questões, a meu ver bem porque seriam fraturantes e há tempo na evolução do CDA para as discutir. Em primeiro lugar, a proposta de suspensão imediata do pagamento da dívida (não percebi bem se quem o propunha estava a falar da dívida ou do serviço da dívida). Mais importante é a eventualidade da saída do euro

Para quem acha que o CDA foi uma espécie de estados gerais do BE, este último ponto é pedra de toque. Como se sabe, a questão do euro é tabu para o BE, pelo menos para a sua linha louçã-dominante, aliás como defende a sua inspiradora Syriza. Pelo contrário, o debate dessa sessão do CDA, a começar pelas intervenções da mesa, admitiu perfeitamente a saída do euro, obviamente não como tese à cabeça, mas como uma possibilidade como outras, a estudar no momento, no decurso do nosso processo de libertação da política troikiana, externa e interna.

Isto já vinha na proposta de declaração do congresso, de forma para mim talvez fracamente assertiva, mas há que fazer compromissos unitários:
 “A saída do euro é a ameaça sempre exibida logo que a denúncia do memorando é sugerida. O objetivo é assustar, paralisar, bloquear a necessária discussão acerca do conjunto de alternativas em presença. Na realidade, uma saída unilateral do euro teria certamente consequências pesadas, mas ninguém sabe, ou pode, calcular com rigor os custos e benefícios de uma tal opção face a outras alternativas.”
Eu propus que figurasse explicitamente na declaração que era urgente estudar as consequências de tal medida, mandatando para isto a comissão organizadora do CDA. Por razões de ocupação profissional, não tinha feito regulamentarmente a proposta, a seu tempo. Não importa, estou convencido de que ela se vai impor na prática, a curto prazo.

À margem - na sessão da tarde, fiquei surpreendido por ouvir uma intervenção de João Rodrigues, “relator” do tema, completamente ao arrepio do que se tinha discutido. Devo confessar que, para dentro de mim, o acusei de manipulação partidária. Afinal, só depois percebi que o seu papel era o de apresentar um texto preparado anteriormente e que eu não conhecia, que não foi referido, muito menos discutido. Se isto se passou com os outros “relatores” na sessão plenária (como o aplaudidíssimo José Manuel Pureza, com o seu texto muito bonito mas panfletário), se eram intervenções antecipadamente preparadas, como me disseram, lamento, porque não ficou conhecido o teor das discussões setoriais da manhã, certamente tão ricas como foi na minha. Foi decisão um pouco "à antiga sovieto ou trotsquista" da organização. Curiosamente, Pureza e Rodrigues, etc... Meu caro Marcelo, vou estar atento.

terça-feira, 17 de julho de 2012

Nós não somos gregos

Segundo notícia recente
A maioria dos cidadãos gregos defende que o Governo devia negociar com Bruxelas as condições impostas para a ajuda financeira, mesmo que isso possa significar a saída do euro, segundo uma sondagem publicada hoje no semanário grego To Vima.De acordo com a sondagem, 73,9 por cento dos gregos querem que as autoridades nacionais insistam na renegociação das condições impostas para o resgate, admitindo o risco de sair da moeda única, enquanto apenas 15,5 por cento defende que o Executivo deve cumprir os compromissos assumidos.
Que hipóteses há de a troika aceitar uma renegociação do resgate? Pode-se ir para uma reestruturação da dívida muito para além da simples renegociação com a troika? A saída do euro é uma desgraça, como diz a esquerda europeiófila (BE e seus amigos) ou não? Quais as consequências da saída do euro?
Nada disto importa, de momento, como proposta concreta, impossível sem muito estudo. São assuntos muito sérios, a merecer discussão aprofundada. Neste momento, a separação das águas é entre quem aceita discutir estas questões e quem as tem por tabu. Tabu é considerar, à arco troikiano português, que tem de se cumprir obrigatoriamente o memorando, ir mais longe para merecer credibilidade, ganhar a festinha dos credores e dos mandaretes do conluio neo-liberal (Merkel e seus anexos, Barroso e CE, BCE, FMI, o bando de economistas-comentadores portugueses, etc.), e, mais do que tudo, ter a oportunidade religiosa, de graça divina, de poder pôr em prática um projeto fanático, religioso-ideológico, de mudança da sociedade. Ser-lhes-há garantido lugar no paraíso à direita de Deus Pai. Primeiro lugar para Gaspar.
Não havendo sondagens recentes, vamos pelos últimos dados eleitorais: 80% dos portugueses, sendo eles gente honesta e julgando que a economia política - Salazar dixit - é transposição da economia doméstica, acha que é indiscutível o domínio troikiano.
Na Grécia, só são 15,5% que pensam assim.
Não há dúvida: “nós não somos gregos”!. 

quarta-feira, 30 de maio de 2012

A esquerda (IV)


Concluindo esta série de entradas sobre um novo partido, resta o mais difícil, a proposta programática em relação ao assunto crucial, a crise, o compromisso com a troika, as alternativas (o que pode ser estultícia, "devendo-me"  ficar prudentemente por coisas que não são os dogmas da religião neoliberal). Essencial: um partido que diga que está aberto à discussão de tudo, por mais heterodoxo que o tudo pareça, já é diferente.
Como prólogo e exemplo, pego naquilo que, como disse há dias, um amigo meu adiantava como impossibilidade de programa diferente de um novo partido: “onde vão buscar o dinheiro?” Sem ofensa, o meu amigo parece-me estar limitado a pensar num quadro estreito e condicionado. Claro que, no atual pote de dinheiro, com pequenos potes nacionais, parece ter razão. Mas não se pode criar mais dinheiro, à escala do espaço do euro? Claro que sim, nada teoricamente impede o BCE de emitir moeda. É certo que isto, se demais, significa inflação, mas o balanço de inflação, crescimento, competitividade, desvalorização, dívida, é um conjunto dinâmico que foge ao esquematismo dos ideólogos e economistas neoliberais.
Acresce que o risco de inflação (porquê o máximo de 2%, como se a economia fosse coisa rígida, em ordem de parada?) faz tocar as campainhas pavlovianas dos alemães lembrando a enorme inflação pré-hitleriana.
Mas isto é científico ou ideológico? Podem ter os EUA emissão notória de moeda (até para monetarização da dívida pelo Fed) com inflação de 2-3% e a Europa não pode? Pode o Fed fazer “quantitative easing”, a segurar os cerca de 9% de défice orçamental - o triplo do autorizado na UE - e o BCE (ou o BdP) não?
Estou a falar de emissão de moeda pelo BCE, contra o dogma. Mais adiante falarei de emissão de moeda pelos bancos nacionais. Não comecem já é a dizer que é impossível. 
Eu não digo que deva ser assim, não sou especialista, mas quero discutir, não aceito de barato os dogmas dos outros e quero que um novo partido promova essa discussão.
A segunda questão tem a ver com os ensinamentos da prática, com a validação experimental das teorias. Ao que sei, toda a experiência de intervenções do FMI é negativa. A das troikas ainda vai mais longe no austeritarismo e é indiscutível já que gera uma espiral recessionista. Por este lado, já não há o benefício da dúvida sobre os efeitos nefastos, pese embora a fé mística dos gaspares na fada do regresso da confiança dos mercados. As previsões falham uma atrás da outra, a Grécia já precisou de segundo resgate e de uma envergonhada reestruturação da dívida (controlada pelos credores). Ninguém se atreve a dizer que não se passará o mesmo com Portugal.
Dizem os austeritaristas que não há alternativa e riem-se quando se fala na Argentina, por exemplo (mas também há o Equador). Dizem que o argumento de demonstração empírica, que joga contra eles por força do FMI, não vale, porque ainda não foi demonstrado que a receita oposta - a que eu aqui defendo - resulte. Claro que resultou naqueles países (e na Coreia do Sul, de outra forma, e na Rússia, também de outra forma).

"Mas não são comparáveis”, embora essa de comparáveis me pareça logo nós espanhóis não somos portugueses, nós portugueses não somos gregos, como se não houvesse uma razão funda comum a todas as crises pontuais que vivemos, no quadro da crise global. É o mesmo sistema bancário, a mesma desregulação do mercado financeiro, o mesmo predomínio da finança sobre a economia, a mesma disfuncionalidade do euro.
É verdade que a Argentina sobreviveu com base num grande potencial de exportação de “commodities”, principalmente a carne. Mas a Grécia e nós também não temos um grande potencial de exportação de serviços, desde logo o turismo? Ou de recuperação da agricultura, criminosamente destruída, agora com seleção criteriosa de produções de alto valor acrescentado? E mesmo da pesca, com a maior ZEE da UE. Dirão que isto é impossível com respeito pelas quotas e regras da UE. Veremos, quando desobedecermos. E se for impossível, então talvez se justifique discutirmos bem a nossa integração na UE.
E, afinal, a questão é outra: digamos que a Argentina pagou com 30% da sua riqueza, durante 3 anos, a sua política de desafogo e de independência económica. Digamos que a Grécia e nós teremos de pagar o mesmo com 50%, em 3 anos. Ao fim desse tempo, a Argentina começou uma escalada de crescimento económico. Não o poderemos fazer? Como é que isto se mede contra menos custos ao ano com o plano da troika, digamos que 30%, mas em 20 ou mais anos? É questão de aritmética mas principalmente de decisão política.
(NOTA - esclarecendo bem: quando falo do caso argentino é depois das medidas de Nestor Kirchner. Até então, o que se fez, com Menem, foi a política do FMI, depois coisas erráticas na transição com De la Rua. Quando li uma vez o dirigente nosso do BE criticar o caso argentino por causa das consequências no desemprego, afinal referindo-se ao tempo imediatamente anterior a 2004, o tempo de Menem e Cavallo, a levar aos panelaços, fiquei indignado. E a pensar que o BE nunca terá chances antes de correr com os fósseis dos "ismos", Louçã e Fazenda).
Podemos aprender com a Argentina e o Equador? Não sei.
Eu não digo que deva ser assim, não sou especialista, mas quero discutir, não aceito de barato os dogmas dos outros e quero que um novo partido promova essa discussão.
Questão seguinte: há uma linha divisória clara na política económica europeia, isto é, tanto no que respeita às instituições centrais (CE, BCE, EFSF, BEI) como à relação de forças entre países? Estamos por isto apertados num constrangimento total a tolher-nos margem de manobra política, de acordos e manobras pontuais? Claro que não, como julgo ter explicado. As coisas estão incertas, acabou-se o diktat Merkozy. E mesmo que se possa ter dúvidas sobre o alcance da mudança Hollande, nada em política é absolutamente negligível. Até qualquer milimétrica guinada do nosso PS, se bem explorada. No entanto, lembro, isto só vale se confrontado com um novo partido.
Dito isto, previno-me contra um risco, o do euroidealismo, que contamina uma certa esquerda e, mais notoriamente, os eurodeputados de várias filiações ou independentes de esquerda. Se, por um lado, não menosprezo qualquer possibilidade de aproveitamento do confronto político a nível da UE, por mais que isso me pareça irrelevante, lento e contraditório, penso, por essas mesmas reservas, que nesta fase a luta se centra no plano nacional. Que mais não seja porque os poderes dominantes conseguiram alienar em seu favor a opinião pública, como nos casos esmagadoramente impressionantes nas sondagens dos alemães formigas a condenar os sulistas cigarras (e muitos sulistas complexados a aceitarem esta fábula, até alguns que conheço que são nas suas vidas pessoais as mais desavergonhadas cigarras).
Ainda outra: sendo fracos e estando nas mãos dos credores, é comer e calar? Muitos economistas e analistas conceituados têm mostrado que a quebra de um elo fraco, Grécia ou Portugal, não tem só o inegável preço nacional mas também um imenso preço para todo o sistema económico e financeiro do euro. Põe em risco a riqueza do norte, porque ela é o outro lado da medalha, o da pobreza do sul. Até Helmudt Schmidt o disse há algum tempo. 

Não é por acaso que, na tentativa de fazer festinhas aos mercados adolescentemente histéricos (?) tem havido declarações de que a Europa está preparada para a saída da Grécia do euro (ao mesmo tempo que se diz que tudo se fará contra isso). É o reconhecimento de que pelo menos é preciso "preparação" para uma saída do euro mesmo de um país tão economicamente execrado e "aberrante" como a Grécia. Afinal, há plano B ou não há? “Gaspar diz que não e Gaspar é um homem honrado” (Shakespeare, “Júlio César”, no mais magnífico discurso irónico da literatura).
Isto quer dizer, como defende a Syriza grega, que os intervencionados podem ir ao Conselho europeu e dizer: “é tanto nosso interesse como vosso que não cheguemos à rotura e ao enorme risco da implosão do euro. Portanto, vamos suspender todos os pagamentos de dívida, todos os compromissos com a troika e vocês vão pensar rapidamente em como isto já começa a queimar-vos as calças”. É chantagem, como agora protestam os fanáticos da religião neoliberal? Mas desde quando é que esta palavra feia, em termos pessoais e sociais, está banida da luta política, mormente da internacional? “It’s politics, stupid!”
Portanto, podemos dar um murro na mesa? Forçar a revisão completa da nossa situação sem sair do euro, jogando com as contradições intrínsecas do sistema do euro? Podemos desobedecer, sabendo que podemos suportar o castigo de quem tem de medir o grau de castigo para não lhe sair o tiro pela culatra? Afinal, a desobediência não é um direito essencial de defesa, das pessoas e dos povos e, ao longo da história, uma eficaz arma política?
Eu não digo que deva ser assim, não sou especialista, mas quero discutir, não aceito de barato os dogmas dos outros e quero que um novo partido promova essa discussão.
O cenário anterior, à Syriza grega, não implicava a reestruturação da dívida, só a suspensão do seu pagamento, com provável renegociação dos seus termos. É o que esperaríamos de proposta de um BE, dito próximo da Syriza, mas proposta que nunca vi assim claramente formulada (e por isto a Syriza é potencial vencedor das próximas eleições e o BE será sempre um clube de opositores diletantes).
Passemos então a outro cenário, o “argentino”. (Anote-se que isto nada tem a ver com economia moral da dívida, legítima ou ilegítima, do tipo das auditorias). Significa, essencialmente, rever politicamente - não moralmente! - o montante da dívida, os seus encargos, as suas maturidades, tudo decidido pelo devedor, não pelos credores (como foi há meses no caso grego de credor submisso). 

Pensar moralmente a política é coisa de quem nunca leu Maquiavel e, se não o fez, é melhor que já não o faça, para não ter confusões na tola.
Importante é saber se essa reestruturação radical (não as eufemísticas "renegociações" - só com a troika? - de que alguns falam cá) é possível no quadro do euro ou obrigatoriamente saindo da moeda única. Os economistas dividem-se. Se permanecendo no euro, só com enorme coragem política do governo português (claro que não este!), confrontado certamente com as maiores pressões e chantagens. Se saindo do euro, certamente que o preço é altíssimo, ninguém realista o nega: fuga de capitais, levantamentos maciços dos depósitos bancários, desvalorização, recessão, recurso obrigatório à produção interna, fim das importações de produtos de luxo, falências de empresas frágeis dependentes do crédito e desemprego, etc. 

No entanto, há planos bem estudados para esta hipótese, pelo menos para que não se diga que é coisa de aventureiros. Ou de "partidos radicais", acusados com este labéu por quem não se digna analisar o que propõem. A propósito, já compararam as propostas do eleito Hollande com a de Mélenchon, o candidato sucesso da Frente de Esquerda?
Saída do euro ou não?
Eu não digo que deva ser assim, não sou especialista, mas quero discutir, não aceito de barato os dogmas dos outros e quero que um novo partido promova essa discussão.
E ainda outro cenário, que vou respigar de um texto já com algum tempo de Jorge Bateira. É uma variante do cenário de “murro na mesa” europeia, ou de desobediência, que referi acima. De quem diz que sempre quer ver o que fazem os que arrotam poderes mas que depois têm de olhar para os seus pés de barro, atolados no sistema. Bluff? Talvez, mas sempre jogaram bem poker os grandes políticos.
“Para executar esta política, precisamos de um governo que rompa com o Memorando, recupere a tutela do Banco de Portugal e ponha em execução um controlo eficaz do sistema financeiro. Recorrendo à monetarização da dívida, esse governo lançaria um programa de estímulo ao crescimento da economia e um programa de criação imediata de emprego em colaboração com autarquias, agências de desenvolvimento local e organizações de solidariedade social.”
Em termos mais esquematicamente elucidativos: 1. Suspensão imediata dos compromissos do memorando. 2. Suspensão de todos os pagamentos da dívida, vencimentos e juros. 3. “Denúncia” - de facto - dos tratados a partir de Maastricht e dos limites impostos pelo PEC. 4. Nova lei do BdP, com total liberdade em relação ao BCE. 5. Congelamento de contas bancárias, acima de um determinado limite diário nas ATM. 6. Congelamento das transferências eletrónicas de capitais, exceto compromissos justificados e inadiáveis. 7. Monetarização progressiva da dívida e “quantitative easing” por parte do BdP, em emissão de moeda eletrónica. 8. Emissão de títulos suportados pelo BdP para investimento num programa de crescimento e emprego. 9. Eventualmente, nacionalização da banca. 

Os economistas que me perdoem alguma incorreção técnica ou que ma emendem, mas creio que, politicamente, o essencial está aqui dito.
Que isto daria uma enorme guerra, se calhar um ultimato à século XIX? Talvez, mas só um cobarde é que não considera sequer, ao menos, a hipótese da luta, desde que ela não seja antecipadamente derrotada. Mas esta é?
Claro que isto tem um enorme busílis. Tudo isto só é viável feito numa sexta feira ao fim da tarde e com entrada em vigor imediata. Não pode ser com decretos com uma semana de promulgação em Belém - se é que Belém promulgaria - nem com fugas de informação, nem com conluios bancários ou maçónicos. Dito claramente, isto só com um poder revolucionário.
Será isto possível, assim visto por um leigo?
Eu não digo que deva ser assim, não sou especialista, mas quero discutir, não aceito de barato os dogmas dos outros e quero que um novo partido promova essa discussão.

E certamente que só com um novo partido.


P. S. (3.6.2012) - Como escrevi repetidamente, como refrão, não sou especialista. Por isto, pedi crítica a um economista que muito prezo. Aqui vai.
“Só tenho a corrigir o seguinte: a economia da Argentina recomeçou a crescer através da procura interna. A ideia de que as exportações (o mito da semente de soja), puxadas por uma conjuntura internacional favorável, foram o principal motor do crescimento é uma ideia errada mas muito divulgada. Foi mesmo através da procura interna. (…). No resto, eu só diria que a nacionalização temporária da banca é condição essencial para minimizar a fuga de capitais. Não pode ser o nº 9 da lista. Tem de ser decretada na tal sexta-feira à noite. Para uma descrição detalhada de um "plano de operações" pensado para a França, ver o texto anexo do Sapir escrito no ano passado.
A ruptura com emissão de euros pelo banco central, pelo menos provisoriamente para ver se a Alemanha abandona o barco, é defendida pelo Parti de Gauche e o seu economista principal, Jacques Généreux. A ideia é a de encontrar um grupo de países que converta o euro em «moeda comum», apenas para as relações com o exterior, a que ficariam ligadas as moedas nacionais por um câmbio flexível.” 

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Uma peça em três atos

1º ato, 2010-2011.
A crise é fundamentalmente de indisciplina governativa, do défice orçamental, de países periféricos laxistas. Diziam isto os do núcleo duro do neoliberalismo ou ordocapitalismo, infelizmente também muitos portugueses com osteoporose vertebral. A seguir, mais especificamente, a crise é da dívida. No caso da Espanha e da Irlanda, só a sotto voce se admitia que essa malfadada dívida era principalmente da banca, embrulhada na bolha imobiliária. Em todo o caso, como vamos sempre precisar de dinheiro, o primeiro objetivo é recuperarmos a confiança dos mercados, dos Gekkos, dos predadores, gente que, por natureza, atua sempre com base em coisas morais como a confiança, a lealdade, a solidariedade.
Os abandalhados do sul têm de pagar e aprender. As lições e os castigos dos alemães nunca custarão a estes próprios. A populaça alemã aceitou acarneiradamente uma considerável redução do seu poder de compra - a desvalorização interna - mas agora não admite pagar para os gregos (e portugueses) porque, apesar de isto ser essencial para garantir o euro, os alemães não percebem minimamente como dependem do euro, que é o que têm porque o velho marco se acabou. Pior, os portugueses também não o percebem e não usam isto a seu favor.
Uma senhora quadrada e medíocre que veio do frio tem feito neste tempo um percurso balizado pela indoutrinação dos seus economistas de serviço e pelo taticismo pequeno-partidário das suas eleições. Nada pior para quem mexe o motor europeu e para quem dá a mão a beijar a uns rapazitos periféricos. Portanto, ordens de serviço militar, com a flexibilidade intelectual que por natureza essas ordens têm. Défice orçamental máximo de 3% do PIB, dívida pública máxima de 60% do PIB, inflação máxima de 2%. Claro que todos estes parâmetros são “religiosos”, até a querer-se que fixados nas constituições. Por exemplo, os EUA, com a política expansionista e neo-keynesiana de Obama, acham muito aceitável, temporariamente, um défice orçamental de 10%.
Uns “tontos”, até na onda bem comportada de “propostas modestas”, propuseram mutualizações da dívida, integração dos sistemas bancários europeus, emissão de “eurobonds”, taxa Tobin, realocação dos fundos europeus, etc. No entanto, “nein”, “nein”, “nein”! Patético! A Europa só será Europa quando a Alemanha, como jangada de pedra, se for para o Ártico com a temperatura que lhes vai no genoma, exceto quando vêm gozar o clima destes seus devassos companheiros sulistas.
A par de tudo isto, a hegemonia ideológica da economia moral. Pobrezinhos mas honradinhos. Um país governa-se como uma casa de família de S. Comba Dão. Os mercados, gente tão séria, cuidado, não os enervemos! O Estado é a corrupção e a incompetência, viva a iniciativa privada. Vivemos acima dos nossos meios. Não há dinheiro, ninguém nos empresta (como se o dinheiro viesse do crédito e não da produção). O nosso poder político importante é que ainda estamios em democracia e podemos dizer que o passos Coelho tem melhor aspeto, veste melhor e aldraba menos nas licenciaturas videirinhas do que o Sócrates, ou vice-versa. Etc.
Entretanto, já então conversava com alguns mais esclarecidos ou preocupados, mesmo que muito longe da minha posição revolucionária. Coisa típica, disse-me alguém muito próximo, que respeito, que em 2011 votaria CDS porque ao menos  tentava conciliar austeridade com crescimento. Elogio a premonição, quando só agora, com Hollande, se põe isto na discussão, mas não consigo perceber como é que  se imagina algum crescimento na espiral recessionista de empobrecimento, desemprego, perda de poder de compra, contração da “procura agregada”, “solução” do défice essencialmente por redução da despesa, donde incapacidade de investimento, diminuição do PIB e portanto do denominador de todos os índices (daí aritmética elementar).
Há dias, confesso que como quem atira barro à parede, dizia em conversa de amigos que isto era coisa para um buraco negro de pelo menos 30 anos. O meu grilo disciplinou-me, “talvez estejas a exagerar, como é que podes adiantar com rigor um número desses tão exagerado?”. Afinal, é exatamente a previsão posterior de um grande comentarista económico (e alemão!), Heiner Flassbeck. 
Finalmente, nesta fase, começou o BCE de Trichet a avançar um pezinho. Muitos saberão que, no negócio Miterrand-Khol do euro, a Alemanha ganhou o desenho do sistema à imagem e semelhança do Bundesbank. O BCE não é minimamente um instrumento de política financeira, não apoia e garante um orçamento federal, não emite dívida nem sequer a monetariza, e tem por regra absoluta controlar a inflação, o pavor histórico dos alemães, pensando em Weimar. Quanto aos investimentos e ao seu banco, o BEI, nicles.
No entanto, este jogo de “clarezas” jurídicas e políticas (dos tratados) e de "real politik" tem muito que se lhe diga. O BCE não pode subscrever dívidas nacionais mas fartou-se de as comprar nos mercados secundários.
Isto mostra, como muitas outras coisas, que a política é uma comédia de enganos, não é coisa para quem quer lê-la com a seriedade da Bíblia. Que, tal como a economia de um estado não é a economia de uma família, a moralidade da política também não é, nem pode, nem deve ser o aperto de mão de "gentlemen". “Politics: it’s fight, stupid!”. Voltarei a isto.
2º ato, 2011-2012.
Começa a abrir-se uma frecha na frente ideológica ou religiosa da receita austeritária derivada do catecismo neoliberal, tão devoto, dogmático, intelectualmente indigente como qualquer outro catecismo. As TVs, olhinho esperto para as audiências, começam a perceber que o homem comum já desconfia da certeza ducal ou cantigueira. Os jovens economistas das minhas relações, pretensamente formatados pelas escolas que agora têm nomes ridículos em inglês, metem-se em brios, querem pensar por si.
O BCE admite finalmente, mesmo que só para si próprio, que o centro da crise é o sistema financeiro e desata a financiar os bancos, a taixa de juro baixíssima, quase nula, com que eles vão comprar, a juro muito superior, a dívida soberana dos seus próprios países. Há séculos, um traidor destes seria decapitado. Mas é coisa indiscutível: a banca é coisa sagrada, garantia da sobrevivência dos povos e dos seus estados. Alguém imagina Portugal sem Ricardo Salgado? Eu imagino! “Without you”.
Os nobéis americanos falam em uníssono, espantando-se, envergonhando-se, com os seus colegas académicos europeus. De forma alguma estranha, se formos ver os percursos profissionais de Gaspar, Draghi, Monti, Papademous, etc. Todos a passarem pela porta giratória de governos / organizações internacionais / Goldman-Sachs. Foram fadados como apóstolos de uma religião, têm de cumprir essa missão. Não são obrigatoriamente más pessoas, como talvez não fossem Torquemada ou Savonarola. Já agora, em termos de apreciação meramente psicológica, de devaneio intelectual, bem gostaria de testemunhar uma conversa dos dois primos, Gaspar e Louçã. Deve ser tristemente divertido. 
A Grécia tem papel principal neste ato, a prenunciar o próximo. Uma personagem gorda e pomposa avança e destila discurso troikiano convencional, mas há um coro ainda um pouco silencioso, dramaticamente clássico, que percebe que tudo aquilo soa a falso, que não vão cumprir.
No fundo do palco, enquanto o tal ator grego entra em “pathos”, o coro europeu entra em sinais subtis de pânico. Desde logo passa uma fila de banqueiros que cantam coisa triste, “já pagámos, já reestruturámos e não vai dar nada”.
Ao mesmo tempo, uma fila de soldados gritando “nein, nein, nein”.
Entreato, 2012-2012. 
Enquanto os espe(c)tadores comem um croquete, alguém lembra algumas coisas:
Houve eleições na Grécia. Eleições são eleições, indiscutíveis, mas bem houve quem arrotasse contra a falta de sabedoria dos gregos, que chatice, mais a necessidade de eleições daqui a um mês. Estes gregos irresponsáveis que nos lixaram a tranquilidade germânica do euro vão continuar a olhar de soslaio para nós portugueses, tão bem comportados, tão admiradores dos fritzes (Hotel Palácio do Estoril!)?
3º ato. 2012.
Sobe o pano e mostram-se numa tela imagens da eleição de Hollande e das eleições gregas. Também do discurso da Bastilha de Mélenchon. Com a projeção da imagem de Hollande, alternam dois gritos: “austeridade” e “crescimento”, coisas claramente compatíveis para efeitos de comício, mas tão só. As pessoas ficam confusas, mas tudo isto é circo e espetáculo, mesmo quando, lá ao cantinho, vem Seguro dizer que também dizia o mesmo cá na parvónia. Tratado da disciplina orçamental com um anexo de um parágrafo anodino sobre crescimento. Não há pachorra!
Ligação a Washington, ao FMI, à Sra Lagarde: “austeridade mais crescimento”. Ligação a Timor, a Cavaco: “austeridade mais crescimento”. “Estamos a brincar ou quê?” (desculpa, Carlão angolano, não pensava vir a citar-te tanto!).
Entretanto, passa à boca de cena uma coluna militar em passo de ganso, dizendo que a Alemanha estará sempre contra, “nein, nein, nein”. Sai pela direita alta e espreita uma cara à Draghi que diz com elegância italiana “tá, tá, a senhora diz que manda, mas aqui de Francforte/Paquetá eu decreto que a morena é linda e que me vou derramar, em sua honra, em injeções nos bancos, trincando uma coxinha de frango ou de galinha”.
Depois de uma fila confusa de gregos mais ou menos gordos e bigodaços, vem um atrevido que diz que a Syriza vai dar uma volta nisto. Para já, vai rasgar o memorando com a troika embora sem sair do euro. Será isto possível? Isto ou outras formas de usar a nosso favor que os grandes perdedores da crise do euro serão os alemães? Fica para o próximo capítulo.
Claro que é epílogo importante, aquele em que o autor quer dizer que a tragédia pode não ser farsa, pode ter dimensão heróica.
P. S. - Faltou dizer que também entram no espetáculo, pelas coxias de ambos lados, a Argentina e a Islândia.