Haja respeito

Do comunicado da Comissão Europeia de  7 de abril: 

"The European Commission welcomes that, following the decision of the Portuguese Constitutional Court on the 2013 state budget, the Portuguese Government has confirmed its commitment to the adjustment programme, including its fiscal targets and timeline. Any departure from the programme’s objectives, or their re-negotiation, would in fact neutralise the efforts already made and achieved by the Portuguese citizens, namely the growing investor confidence in Portugal, and prolong the difficulties from the adjustment. 

The Commission therefore trusts that the Portuguese Government will swiftly identify the measures necessary to adapt the 2013 budget in a way that respects the revised fiscal target as requested by the Portuguese Government and supported by the Troika in the 7th review of the programme."

Traduzindo;

A Comissão Europeia congratula-se que, após a decisão do Tribunal Constitucional Português acerca do orçamento do Estado de 2013, o Governo Português tenha confirmado o seu compromisso com o programa de ajustamento, incluindo suas metas orçamentais e calendário. Qualquer desvio dos objetivos do programa, ou a sua renegociação, seria, de facto, neutralizar os esforços já desenvolvidos e com resultados pelos cidadãos portugueses, nomeadamente a crescente confiança dos investidores em Portugal, e prolongar as dificuldades do ajuste. 

Assim, a Comissão confia em que o Governo Português vai identificar rapidamente as medidas necessárias para adaptar o orçamento de 2013 de uma forma que respeite a meta orçamental revista conforme solicitado pelo Governo Português e apoiado pela Troika na 7ª revisão do programa.

Que o governo tenha desencadeado a sua incrível guerrilha contra o Tribunal Constitucional já foi muito mau, como comentei. Mas é intolerável e afrontoso da nossa dignidade soberana que uma entidade não nacional pressione o governo português – entre elogios e avisos – a manter a política agora posta em causa à luz da Constituição, pela qual a CE, mesmo que presidida por um português, provavelmente não tem o menor respeito. 

Grécia e Portugal, tão diferentes!

Prolegómono, palavra rebarbativa. Prolegómono daqueles de moer no fundo da postura política é saber se e como se deve criticar os aliados, se e como elogiar os adversários quando é caso disso. Deixando este último e mais fácil lado da questão, vou ao outro e penso que sempre a esquerda se alimentou da polémica. A direita conserva-se no simplismo da defesa de coisas seguras e fáceis. A esquerda abre caminhos só adivinhados, ensaia e erra, polemiza. Isto é dar armas ao adversário? Para mim, decididamente não, é mostrar a muito mais gente do que os pequenos grupos ativistas que a esquerda é plural, rica e que oferece alternativas.

Dito isto…

Louçã colaborou na campanha da Syriza. No regresso, segundo o Público, proclama, com o entusiasmo natural de quem participou em tão importante acontecimento político, que “o país deve revoltar-se contra a austeridade e uma política de “terra queimada” que só conduz ao desastre e à falência da economia”. Muito bem, mas palavras, palavras, palavras…

“Portugal precisa de se revoltar para recuperar a sua economia, a sua dignidade e a sua vida”. Inegavelmente bonito, mas palavras, palavras, palavras…

“Só uma viragem pode salvar o euro de um fanatismo liberal”, afirmou. Muito bem, mas que viragem, no real? Palavras, palavras, palavras…

Francisco Louçã congratulava-se assim com os resultados obtidos pela Syriza, segunda força política na Grécia, e considerava que significam ‘um sinal fortíssimo para a Europa e para Portugal também’ ”.

Tendo eu dúvidas sobre a justeza de algumas posições da Syriza, não cometo a injustiça (que afinal eles merecem quando põem Louçã ao lado de Tsipras) de considerar que a clareza das propostas da Syriza tem alguma coisa a ver com o  contorcionismo taticista dos muitos louçãs de cá. 

A proposta da Syriza é transparente, como disse, talvez com o simplismo das coisas reduzidas ao muito simples. Queremos, gregos, permanecer no espaço do euro, mas não nos queremos sujeitar ao austeritarismo. Vamos rejeitar o pacto com a troika. Vamos confrontar a “Europa” com esta posição de coragem nossa, a ver se eles percebem que se nós puxarmos a corda ela pode rebentar-lhes na cara. E temos praticamente metade dos gregos connosco. No fundo, esperamos que os euro-ricos vão perceber que, antes de com isto falirmos e não podermos pagar ordenados e pensões, vão falir alguns dos seus queridos bancos, expostos à nossa dívida. A economia desses senhores fez-se como jogo de casino, agora jogamos nós.

Embora com dúvidas sobre se esta política é possível sem saída do euro - e compreende-se, em termos de técnica política, que a Syriza não o diga - perfilho esta posição e bem gostava de ver alguém em Portugal a defendê-la com clareza. Louçã diz que “estes resultados são um sinal fortíssimo para Portugal”. Muito bem, isto deve querer dizer que algum partido, em Portugal, vai pegar nessa bandeira.

Será o BE? Obviamente que não. Desafio alguém a demonstrar, mesmo com o maior benefício da dúvida, que as muito ambíguas referências louçã-bloquistas a renegociação, etc., tenham alguma coisa a ver com a posição da Syriza, que Louçã agora quer aproveitar internamente, “são o nosso partido irmão”. Será o PCP ou o PS? Claramente que também não. Precisamos com urgência é de um novo partido.

NOTA - Há uns tempos, um amigo bom conhecedor dos meios internacionais de variadas esquerdas, alertava-me para que alguns intervenientes muito ativos nas discussões netianas não só portuguesas - com destaque para economistas - são marcadamente trotsquistas. Confio na sua opinião, mas não percebo. É uma espécie de maçonaria de "esquerda", mais ou menos esotérica? E não percebo porque, se há muitos anos li alguma coisa sobre o conflito pós-leninista e sobre o seu fim trágico à mão de um tal Ramon Mercader, isto hoje parece-me romance de Salgari ou coisa de infantilidade política. 

(Editado)

Não ficou tudo na mesma

Subscrevo a entrada de Daniel Oliveira no Arrastão.

Uma peça em três atos

1º ato, 2010-2011.

A crise é fundamentalmente de indisciplina governativa, do défice orçamental, de países periféricos laxistas. Diziam isto os do núcleo duro do neoliberalismo ou ordocapitalismo, infelizmente também muitos portugueses com osteoporose vertebral. A seguir, mais especificamente, a crise é da dívida. No caso da Espanha e da Irlanda, só a sotto voce se admitia que essa malfadada dívida era principalmente da banca, embrulhada na bolha imobiliária. Em todo o caso, como vamos sempre precisar de dinheiro, o primeiro objetivo é recuperarmos a confiança dos mercados, dos Gekkos, dos predadores, gente que, por natureza, atua sempre com base em coisas morais como a confiança, a lealdade, a solidariedade.

Os abandalhados do sul têm de pagar e aprender. As lições e os castigos dos alemães nunca custarão a estes próprios. A populaça alemã aceitou acarneiradamente uma considerável redução do seu poder de compra - a desvalorização interna - mas agora não admite pagar para os gregos (e portugueses) porque, apesar de isto ser essencial para garantir o euro, os alemães não percebem minimamente como dependem do euro, que é o que têm porque o velho marco se acabou. Pior, os portugueses também não o percebem e não usam isto a seu favor.

Uma senhora quadrada e medíocre que veio do frio tem feito neste tempo um percurso balizado pela indoutrinação dos seus economistas de serviço e pelo taticismo pequeno-partidário das suas eleições. Nada pior para quem mexe o motor europeu e para quem dá a mão a beijar a uns rapazitos periféricos. Portanto, ordens de serviço militar, com a flexibilidade intelectual que por natureza essas ordens têm. Défice orçamental máximo de 3% do PIB, dívida pública máxima de 60% do PIB, inflação máxima de 2%. Claro que todos estes parâmetros são “religiosos”, até a querer-se que fixados nas constituições. Por exemplo, os EUA, com a política expansionista e neo-keynesiana de Obama, acham muito aceitável, temporariamente, um défice orçamental de 10%.

Uns “tontos”, até na onda bem comportada de “propostas modestas”, propuseram mutualizações da dívida, integração dos sistemas bancários europeus, emissão de “eurobonds”, taxa Tobin, realocação dos fundos europeus, etc. No entanto, “nein”, “nein”, “nein”! Patético! A Europa só será Europa quando a Alemanha, como jangada de pedra, se for para o Ártico com a temperatura que lhes vai no genoma, exceto quando vêm gozar o clima destes seus devassos companheiros sulistas.

A par de tudo isto, a hegemonia ideológica da economia moral. Pobrezinhos mas honradinhos. Um país governa-se como uma casa de família de S. Comba Dão. Os mercados, gente tão séria, cuidado, não os enervemos! O Estado é a corrupção e a incompetência, viva a iniciativa privada. Vivemos acima dos nossos meios. Não há dinheiro, ninguém nos empresta (como se o dinheiro viesse do crédito e não da produção). O nosso poder político importante é que ainda estamios em democracia e podemos dizer que o passos Coelho tem melhor aspeto, veste melhor e aldraba menos nas licenciaturas videirinhas do que o Sócrates, ou vice-versa. Etc.

Entretanto, já então conversava com alguns mais esclarecidos ou preocupados, mesmo que muito longe da minha posição revolucionária. Coisa típica, disse-me alguém muito próximo, que respeito, que em 2011 votaria CDS porque ao menos  tentava conciliar austeridade com crescimento. Elogio a premonição, quando só agora, com Hollande, se põe isto na discussão, mas não consigo perceber como é que  se imagina algum crescimento na espiral recessionista de empobrecimento, desemprego, perda de poder de compra, contração da “procura agregada”, “solução” do défice essencialmente por redução da despesa, donde incapacidade de investimento, diminuição do PIB e portanto do denominador de todos os índices (daí aritmética elementar).

Há dias, confesso que como quem atira barro à parede, dizia em conversa de amigos que isto era coisa para um buraco negro de pelo menos 30 anos. O meu grilo disciplinou-me, “talvez estejas a exagerar, como é que podes adiantar com rigor um número desses tão exagerado?”. Afinal, é exatamente a previsão posterior de um grande comentarista económico (e alemão!), Heiner Flassbeck. 

Finalmente, nesta fase, começou o BCE de Trichet a avançar um pezinho. Muitos saberão que, no negócio Miterrand-Khol do euro, a Alemanha ganhou o desenho do sistema à imagem e semelhança do Bundesbank. O BCE não é minimamente um instrumento de política financeira, não apoia e garante um orçamento federal, não emite dívida nem sequer a monetariza, e tem por regra absoluta controlar a inflação, o pavor histórico dos alemães, pensando em Weimar. Quanto aos investimentos e ao seu banco, o BEI, nicles.

No entanto, este jogo de “clarezas” jurídicas e políticas (dos tratados) e de "real politik" tem muito que se lhe diga. O BCE não pode subscrever dívidas nacionais mas fartou-se de as comprar nos mercados secundários.

Isto mostra, como muitas outras coisas, que a política é uma comédia de enganos, não é coisa para quem quer lê-la com a seriedade da Bíblia. Que, tal como a economia de um estado não é a economia de uma família, a moralidade da política também não é, nem pode, nem deve ser o aperto de mão de "gentlemen". “Politics: it’s fight, stupid!”. Voltarei a isto.

2º ato, 2011-2012.

Começa a abrir-se uma frecha na frente ideológica ou religiosa da receita austeritária derivada do catecismo neoliberal, tão devoto, dogmático, intelectualmente indigente como qualquer outro catecismo. As TVs, olhinho esperto para as audiências, começam a perceber que o homem comum já desconfia da certeza ducal ou cantigueira. Os jovens economistas das minhas relações, pretensamente formatados pelas escolas que agora têm nomes ridículos em inglês, metem-se em brios, querem pensar por si.

O BCE admite finalmente, mesmo que só para si próprio, que o centro da crise é o sistema financeiro e desata a financiar os bancos, a taixa de juro baixíssima, quase nula, com que eles vão comprar, a juro muito superior, a dívida soberana dos seus próprios países. Há séculos, um traidor destes seria decapitado. Mas é coisa indiscutível: a banca é coisa sagrada, garantia da sobrevivência dos povos e dos seus estados. Alguém imagina Portugal sem Ricardo Salgado? Eu imagino! “Without you”.

Os nobéis americanos falam em uníssono, espantando-se, envergonhando-se, com os seus colegas académicos europeus. De forma alguma estranha, se formos ver os percursos profissionais de Gaspar, Draghi, Monti, Papademous, etc. Todos a passarem pela porta giratória de governos / organizações internacionais / Goldman-Sachs. Foram fadados como apóstolos de uma religião, têm de cumprir essa missão. Não são obrigatoriamente más pessoas, como talvez não fossem Torquemada ou Savonarola. Já agora, em termos de apreciação meramente psicológica, de devaneio intelectual, bem gostaria de testemunhar uma conversa dos dois primos, Gaspar e Louçã. Deve ser tristemente divertido. 

A Grécia tem papel principal neste ato, a prenunciar o próximo. Uma personagem gorda e pomposa avança e destila discurso troikiano convencional, mas há um coro ainda um pouco silencioso, dramaticamente clássico, que percebe que tudo aquilo soa a falso, que não vão cumprir.

No fundo do palco, enquanto o tal ator grego entra em “pathos”, o coro europeu entra em sinais subtis de pânico. Desde logo passa uma fila de banqueiros que cantam coisa triste, “já pagámos, já reestruturámos e não vai dar nada”.

Ao mesmo tempo, uma fila de soldados gritando “nein, nein, nein”.

Entreato, 2012-2012. 

Enquanto os espe(c)tadores comem um croquete, alguém lembra algumas coisas:

Houve eleições na Grécia. Eleições são eleições, indiscutíveis, mas bem houve quem arrotasse contra a falta de sabedoria dos gregos, que chatice, mais a necessidade de eleições daqui a um mês. Estes gregos irresponsáveis que nos lixaram a tranquilidade germânica do euro vão continuar a olhar de soslaio para nós portugueses, tão bem comportados, tão admiradores dos fritzes (Hotel Palácio do Estoril!)?

3º ato. 2012.

Sobe o pano e mostram-se numa tela imagens da eleição de Hollande e das eleições gregas. Também do discurso da Bastilha de Mélenchon. Com a projeção da imagem de Hollande, alternam dois gritos: “austeridade” e “crescimento”, coisas claramente compatíveis para efeitos de comício, mas tão só. As pessoas ficam confusas, mas tudo isto é circo e espetáculo, mesmo quando, lá ao cantinho, vem Seguro dizer que também dizia o mesmo cá na parvónia. Tratado da disciplina orçamental com um anexo de um parágrafo anodino sobre crescimento. Não há pachorra!

Ligação a Washington, ao FMI, à Sra Lagarde: “austeridade mais crescimento”. Ligação a Timor, a Cavaco: “austeridade mais crescimento”. “Estamos a brincar ou quê?” (desculpa, Carlão angolano, não pensava vir a citar-te tanto!).

Entretanto, passa à boca de cena uma coluna militar em passo de ganso, dizendo que a Alemanha estará sempre contra, “nein, nein, nein”. Sai pela direita alta e espreita uma cara à Draghi que diz com elegância italiana “tá, tá, a senhora diz que manda, mas aqui de Francforte/Paquetá eu decreto que a morena é linda e que me vou derramar, em sua honra, em injeções nos bancos, trincando uma coxinha de frango ou de galinha”.

Depois de uma fila confusa de gregos mais ou menos gordos e bigodaços, vem um atrevido que diz que a Syriza vai dar uma volta nisto. Para já, vai rasgar o memorando com a troika embora sem sair do euro. Será isto possível? Isto ou outras formas de usar a nosso favor que os grandes perdedores da crise do euro serão os alemães? Fica para o próximo capítulo.

Claro que é epílogo importante, aquele em que o autor quer dizer que a tragédia pode não ser farsa, pode ter dimensão heróica.

P. S. - Faltou dizer que também entram no espetáculo, pelas coxias de ambos lados, a Argentina e a Islândia.

Interrogando Rui Tavares

Na sua crónica no Público, em 18.4.2012, Rui Tavares, eurodeputado eleito como independente nas listas do BE e hoje separado do BE, chama a atenção para a emergência de uma nova esquerda europeia. Concordo. Fala de Mélenchon e do Partido de Esquerda (Parti de Gauche, PG) francês, da Esquerda Democrática (ED) grega. Não me parece que os compare, o que seria abusivo em termos de posicionamento político e de posições programáticas.

Mas têm coisas importantes em comum. Primeiro, a ocupação de um espaço vazio, em ambos os casos, e também em Portugal, o de um socialismo com raízes na segunda internacional, mas sem renegar a herança marxista, e com a memória do que de melhor teve a social-democracia nórdica. Pessoalmente, desejo muito mais do que isto, mas bem gostaria que cá na casa o PS aparecesse assim.

No entanto, diferem nos sentidos opostos com que se moveram. O PG resulta de uma cisão da ala à esquerda do PS, e desloca-se da direita para a esquerda. A ED sai do Syriza (próximo do nosso BE) e vai da esquerda para a direita. O que interessa é a ocupação desse tal espaço, de esquerda firme, consequente, mas com oferta de soluções governativas, com cultura de poder e de governação, com propostas de luta forte contra o neoliberalismo e o pensamento hegemónico europeu, que nos está a impor o austeritarismo catastrófico. Com coragem de enfrentar os novos imperialistas e com determinação para a construção de uma frente de países periféricos que dê um murro na mesa da chancelaria de Berlim.

Esse espaço está vago em Portugal e não parece que possa ser ocupado por movimentos cisionistas que não se vislumbram, no PS, no BE, no PCP. Há quem aposte na convenção do BE, em fins deste ano, e na hipótese de fortalecimento, no partido ou fora dele, de um grupo portador da herança da Política XXI. “I don’t give a damn”.

Rui Tavares fala, em geral mas provavelmente pensando em Portugal, numa esquerda da moleza, que não se atreve a ocupar esse espaço. Grupos que se formaram nos últimos anos estão confortáveis em jantares de amigos e acham que o tempo não está para grandes atrevimentos.

Rui Tavares parece recusar esta esquerda de moleza e, ao mesmo tempo, sibilinamente, falando de experiências estrangeiras mas creio que pensando em Portugal, diz que “há uma coisa em comum: quiseram correr riscos e fazer parte da solução. Porque hoje há soluções para lá de manter a trincheira. Mas é preciso tentá-las.”

Como está a falar de novos partidos europeus, está também a falar de um possível novo partido português, de que tanto tenho falado? Está a declarar o seu empenho em tal projeto? Se é assim, vamos nessa, companheiro.

NOTA - Rui Tavares foi muito difamado quando deixou o grupo do BE no Parlamento Europeu. Eu não o critico. Se ele fosse militante do BE, era diferente. Eleito como independente, responde com a sua consciência perante os seus eleitores, não perante o aparelho do partido que o apresentou, com evidente lucro para esse partido.

Notas soltas (afinal atadas)

1. Um tal Sr. Peter Weiss, obviamente alemão, um dos muitos cinzentos e engravatadinhos euroburocratas, pasta à moda do velho “homem da Regisconta”, veio dizer que os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos deviam ser definitivamente abolidos. Para já, reconhece ele, há uma pequena dificuldade, não é constitucional, “mas trataremos disso”. Uma disposição constitucional portuguesa é uma pequena dificuldade de que um alemão vai tratar?! Este senhor é alguém com poder democrático legítimo, no meu país, em quem eu tenha votado? Um funcionário de Bruxelas vale mais do que o poder constituinte dos povos? A democracia não está em risco? Meus compatriotas, não vos arrepia nada pela espinha acima? Ou séculos da tal espinha vergada e submissa perante todos os poderes ainda hoje vos fazem pensar que devemos é beijar respeitosamente a mão a estes “benfeitores”?

Ao mesmo tempo, tão iluminada mente ficou confundida com coisa inesperada. A taxa de desemprego está a derrapar, maior do que todas as previsões da troica. O homem, a quem falta o mínimo de racionalidade e espírito científico, não diz o elementar: “é inesperado, vamos analisar, reconsiderar este facto no quadro do modelo em que nos baseámos para a política que impusemos no memorando, temos de repensar esse modelo se coisa tão importante como esta está a destoar”. 

Não, diz que não tem explicação lógica, mas não pode ficar calado, tem de adiantar uma explicação, por absurda que seja, porque mesmo uma asneira serve para “mostrar” que a cabecinha pensa. Afinal é porque as pessoas se despedem antecipadamente (alguém se despede voluntariamente?) enquanto não chegam piores condições de despedimento (é sintomático que ele admita que vêm aí piores condições de despedimento). No entanto, o homem admite não ter "nenhuma evidência disto" e que há o risco de termos de rever os números do desemprego na próxima avaliação da troika, em Maio. 

Estão a brincar com coisas sérias, estão a fazer um trabalho religioso e sectário de afirmação dogmática da sua crença, disfarçando-o com coisas intelectualmente rudimentares mas que vão ao encontro da “sabedoria” irracional do homem comum. Nós não estamos só a lidar com funcionários incompetentes, ou com altos funcionários robôs como Gaspar. Em ambos os casos, estamos a lidar com fanáticos e não há mais do que um centímetro entre o fanatismo cego e a burrice (e também a crueldade objetiva da insensibilidade humana e social).

2. Eu começo a já pertencer aos restos da geração que ainda viveu o salazarismo. Descontando os seguidores medíocres, a maioria, e o aparelho repressivo troglodita, o “botas” tinha qualidade intelectual, fundamentação teórica do seu pensamento político execrável, que esta canalha de hoje nem tem, escrevia excelentemente, com raciocínio articulado. E era a doutrina que estava ao seu serviço, como lhe convinha (Cerejeira que o diga), enquanto que Gaspar e outros são meros frades menores a entoar cantos à doutrina de um qualquer seu deus supremo que os iluminou como apóstolos da religião ultraliberal.

3. Há muitos parâmetros a considerar na análise da crise. Variação do PIB, balança comercial e de pagamentos, investimento, relação entre a produção de bens transacionáveis e não transacionáveis, défice orçamental, dívida pública, dívida privada, "saúde" do balanço dos bancos, etc. (isto não vai por ordem de importância). 

Para mim, como político leigo em economia, dou a mais alta importância ao desemprego. Não é só por ser uma chaga social e um problema pessoal, que se transferirmos para nós próprios, é um pesadelo. É que me parece não ser preciso ser-se economista para se perceber que o desemprego afeta tudo o mais. Do lado da receita, é menos gente a contribuir com impostos, que os desempregados não pagam. É menos gente a produzir e por isto a fazer diminuir a matéria fiscal coletável das empresas, IRC e IVA. É menos gente a consumir como dantes, logo a diminuir o PIB e as receitas fiscais de que falei. Do lado da despesa, são os subsídios de desemprego e outras ajudas sociais (sem ignorar as despesas de saúde pelos bem conhecidos efeitos psiquiátricos do desemprego).

Estive há dias em Madrid e conversei com velhos amigos muito preocupados. A Espanha ainda não está a sofrer a austeridade troikiana, mas está-se a agravar um problema crónico espanhol, o do desemprego. Vê-se por toda a parte: gente a desenrascar-se, vendedores de rua de tudo e mais alguma coisa, semi-mendigos (as estátuas vivas, os músicos de rua, gente a interromper-nos o jantar para vender uma flor) e também, por toda a parte, mendicidade pura e dura, até de portugueses com cartazes a dizerem “ajudem-me a voltar para o meu país”. Curiosamente, não sei porquê, ainda não vemos isto em Portugal. Ou sou eu que não ando muito pela baixa.

4. É notícia a demissão do vice-presidente da bancada do PS, Pedro Nuno Santos, manifestando publicamente o seu desagrado com as meias tintas de Seguro, que de seguro não tem nada, personificando a moleza, a ambiguidade, a redondeza, a insegurança. 

Não conheço Pedro Nuno Santos, mas fiquei a considerá-lo quando disse que Portugal tinha de dar um murro na mesa, porque isto poderia fazer pensar duas vezes o casal Merkozy, com um pequeno país a pôr em risco o seu tranquilo domínio da UE e a fantasia de que o euro está bem e se recomenda. O deputado foi achincalhado por tudo o que é bem pensante, que acha que se deve beijar a mão dos benfeitores. Infelizmente, até de gente de “esquerda” li que “o rapaz" não funciona bem. Peço a algum meu leitor que tenha contato com ele, que eu não tenho, que lhe faça chegar um meu abraço.

5. Este PS, onde não percebo como é que ainda estão - não é por estarem, é por estarem sem eficácia - meus caros amigos de esquerda, prepara-se para votar a ratificação do aborto do novo tratado europeu, o do “pacote orçamental” ("fiscal compact"). Contra isto, ouve-se hoje, no DN, o protesto forte de Mário Soares. Mal vai o PS quando é um patriarca retirado, sem influência prática, sem capacidade de mobilização de militantes, que aparece como alma de esquerda do PS. Ainda por cima, nunca o vi como exemplo de uma posição coerente de socialista não-marxista mas radical, como Jaurès influenciou o PSF. Por isto, mais estranho é que seja este homem já “inútil” (?) que se desmarca da situação dos socialistas europeus, herança da pior desgraça que lhes aconteceu nas últimas décadas, a terceira via e o “blairismo”, depois agravada pela vergonhosa capitulação perante a ideologia ordo ou neoliberal.

Protetorado Helénico

Há coisas tão aberrantes, gerando tal convergência de críticas que se poderia dizer que não adianta escrever mais. Mas é mais uma voz. É o caso da proposta germânica de obrigar o governo grego à tutela de um “comissário de orçamento”, de nomeação europeia, com poder de veto sobre qualquer decisão de execução orçamental (impostos e despesas) - como se houvesse muito mais de ação de governo que não ficasse abrangida por isto. Se não, é rejeitado o segundo pedido grego de “ajuda”.

Foi notícia do Finantial Times não desmentida, mesmo confirmada  hoje pela própria Sra Merkel, com a supina hipocrisia de que se trata de uma ajuda amiga e generosa à Grécia. 

A proposta alemã inclui também a obrigação de a Grécia aprovar uma lei em que se fixe a obrigação de afetar a receita do Estado “primeiro e com maior importância” ao serviço da dívida. Só depois é que o governo pode gastar em funcionamento normal do Estado.

O governo grego rejeitou com indignação esta imposição. “Quem põe um povo perante um dilema entre a ajuda financeira e a dignidade nacional, ignora as lições históricas fundamentais”, disse o ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos. Mas tem credibilidade para que  se leve a sério essa indignação? Como bem escreveu Yanis Varoufakis, “que raio se esperava?  Quando um país aceita a lógica de empréstimos enormes sob condição de austeridade, vem sempre o momento em que os credores internacionais exigem poder executivo. Em linguagem de negócios, é custódia (“receivership”). Os políticos gregos assinaram todos esses diversos acordos, pelo que a sua atitude de agora estica a corda da credibilidade”.

Até em Portugal o ministro Portas manifestou publicamente a sua discordância com a proposta alemã. Pudera. Alguém garante que isto não chegará a Portugal, talvez mais cedo do que se pensa? Claro que Portugal não é a Grécia! (será que acreditam que ainda haja quem acredite nisto?). 

Iluminado pela fé na austeridade, irracional como é toda a fé, o ministro Gaspar já jura pela próxima saída da crise. O ministro Álvaro também a anunciou para o fim deste ano, mas agora está mais prudente, diz que em economia há sempre imponderáveis e fatores externos. Para já, é tabu falar-se sequer na hipótese de segundo resgate. Seria demasiado cheiro a grego. Afinal, temos sido tão bem comportados, mais troikianos do que a troika! “Eppur”, os injustos mercados não nos baixam os juros… Malvados, não se faz isto aos melhores servidores da sacralidade dos tais mercados.

Afinal, o projeto de novo tratado, que está a ser preparado a mata cavalos, não prenunciava já  este espírito autoritário, arrogante, imperial, que a Alemanha agora mostra com total descaramento? E, como os outros 25 mais, o governo português vai aprová-lo e fazer tudo para a sua já praticamente garantida ratificação. Eu defendo um referendo, mesmo com o risco de aparente validação democrática do tratado, mas não parece que, em tão curto prazo, me valha a pena ignorar o distanciamento das forças políticas em relação a esta possibilidade.

E não se diga que o que se está a passar vai na lógica do espírito da construção da União Europeia. A proposta alemã em relação à Grécia, se for aprovada (espero para ver até amanhã, fim da cimeira, mas não aposto que não seja aprovada) institui coisa bem conhecida da história, um protetorado. Era coisa que fazia pensar em Marrocos, no Uganda, no Egito, na Pérsia, no Afeganistão ou nas Filipinas. Não me lembro de alguma vez ter havido um protetorado na Europa.

Ou melhor, houve situações de certa forma semelhantes no 3º Reich (curioso, outra vez a Alemanha a vir à baila neste escrito). Não falo dos países ocupados, mas do caso, por exemplo, da Eslováquia do monsenhor Tiso. Tenho curiosidade em saber como vai votar hoje ou amanhã o governo eslovaco acerca desta "agressão" à Grécia.

NOTA - Varoufakis também se dirige aos alemães, no mesmo “post”: “Conscientemente e com força, impuseram (…) condições de austeridade que mirraram a economia social grega. (…) Impuseram à Grécia uma política errada, bem como à periferia europeia em geral. Agora, têm de suportar as consequências.” Parafraseando uma coisa célebre, é preciso que se diga dos devedores abusados "no pagarán!"

P. S. (19:37) - “Estou firmemente contra a ideia de impor um comissário com essa missão só para a Grécia. Isso não é aceitável”, disse o presidente do Eurogrupo, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, em declarações aos jornalistas à chegada ao Conselho Europeu que decorre em Bruxelas. (Público). Será que a Alemanha já começa a não ser o que era?...

Referendo (II)

Eu quero um referendo sobre o novo tratado europeu, mas o tempo vai curto, as pessoas estão alheadas, muitos ativistas acham que outras coisas mais (controladamente!) mediáticas são mais importantes. Sem desprimor para auditorias, acampamentos, protestos sectoriais legítimos, penso que a luta contra o próximo futuro tratado é a prioridade. É transversal, alastra para a discussão de tudo e todos, o euro (acaba? Ficamos? Saímos?), a ideia da Europa, a soberania dos povos, a dialética entre a luta nacional e supranacional, o modelo de sociedade que determina os problemas dos “à rasca”.

Estamos a dois meses da efetivação, diria que inevitável, da revisão dos tratados europeus, agora na versão de tratado dos 17 da eurozona, a que aderirão mais nove países, ficando de fora o Reino Unido. Ficar de fora que podia ter sido por razões magníficas mas que o Sr. Cameron soube transformar em negócio de merceeiro.

Recordemos, muito sinteticamente, o que é a proposta Rompuy, apoiada pelo consenso de Bruxelas. Afinal, essencialmente, apenas a consagração da já velha proposta do “six pack”. 

1. Reforço da disciplina orçamental e limites orçamentais: limitação do défice estrutural a 0,5% do PIB, em concordância geral com o valor nominal de 3% definido por Maastricht; idem para o limite da dívida pública de 60% do PIB. Nada disto é novo nem muito importante. Novo é o que vem a seguir: todas estas regras têm de ser consagradas nas constituições dos estados membros ou em leis de igual valor.

2. A violação destas regras implica automaticamente, e sem processo de discussão política, a penalização do estado infrator, com multas pesadas. O estado infrator fica também obrigado a um processo de tutela europeia com base num “programa de reformas estruturais” (não sabemos o que isto significa?).

3. Os orçamentos nacionais são previamente escrutinados pelas instâncias europeias, antes de aprovados pelos parlamentos.

4. Todas as decisões são tomadas com base numa maioria suficiente de 85% mas com tal ponderação que, na prática, se consegue com a parelha franco-alemã mais dois ou três países do norte fanáticos do pensamento dominante. A Europa do Sul está lixada!

5. À boa maneira alemã, todas as dúvidas ficam dependentes dos tribunais constitucionais, esses aerópagos iluminados pelo Espírito Santo e acima do poder democrático dos povos. É o poder dos burocratas, dos juristas, dos economistas. Acabou-se a política, enquanto poder conferido aos representantes democráticos.

Se tudo isto é mau, ressalto a regra da imposição de alterações constitucionais. Nunca se viu. Vinte e seis chefes de governo, vinte e seis homens medíocres, combinam mudar as constituições que regem milhões de pessoas, constituições muitas vezes conquistadas com sangue, suor e lágrimas. Constituições que, tipicamente, só podem ser alteradas por maiorias qualificadas. Então como é que esses senhores estão tão certos de que o podem fazer - e podem mesmo? Porque, como sempre fizeram em relação aos tratados europeus, vão chantagear, vão ameaçar com as desgraças da perturbação da “construção europeia”, vão transformar referendos em coisa folclórica que, com pressão política, são torneados no ano seguinte. Franceses e holandeses votaram contra? Não faz mal, é só mais um ano, e no ano seguinte votaram a favor do tratado de Lisboa. Europa dos cidadãos? Estão a gozar?

Porque estão a brincar connosco, arrogantemente, eu digo que quero um referendo. Em termos absolutos, nunca antes houve tanta razão, porque está em causa agora a imposição do essencial da nossa soberania, a nossa constituição.

Todavia, as coisas nunca podem ser vistas em termos absolutos. Tendo falado há dias sobre a Suíça, nada mais apropriado para me lembrar dos “malefícios do referendo”. Afinal, sei que não há risco zero de toxicidade ou de avarias nem para o melhor medicamento ou o mais perfeito instrumento. 

Segui com atenção referendos e iniciativas legislativas na Suíça, habitualmente apontadas como exemplos de democracia direta. São de dois tipos muito diferentes. Primeiro é o exemplo folclórico dos velhos cantões (a que assisti), com os eleitores em palanque improvisado durante uma manhã. Votam, e bem, coisas menores e locais, regras de convivência entre vizinhos, esgotos, águas e caminhos, petições a Berna. Parece ter-se voltado à idade média. Quando o referendo é nacional, é uma desgraça. Resulta quase sempre em coisas execráveis de conservadorismo, de xenofobia, depois de campanhas da mais óbvia manipulação dos sentimentos primários, do populismo. E qual é a nossa experiência de referendos?

Portanto, primeira razão para me dizerem que uma proposta de referendo sobre o novo tratado é errada.

Na prática, embora o referendo seja extra-partidário, é óbvio que as máquinas partidárias são essenciais para a discussão do referendo. Quem apoia este referendo sobre a ratificação portuguesa deste novo tratado? O apoio declarado de Pacheco Pereira não conta para a decisão do PSD. Do CDS e do PS, nada se ouviu. O PCP disse que talvez. O BE disse em surdina que sim e depois calou-se.

Portanto, segunda razão para me dizerem que uma proposta de referendo sobre o novo tratado é errada.

As consequências políticas de uma derrota referendária da posição de recusa do tratado são negativas. Reforçam a nossa imagem de povo submisso aos capatazes europeus, de bons alunos, de pedintes envergonhados. Legitimam a autoridade dos troikianos que nos ensinam a portarmo-nos bem. Afinal, na prática, o sim referendário ao tratado obriga Portugal a ratificá-lo. Mas alguém pensa que, sem referendo, o resultado não será exatamente o mesmo, dada a composição da Assembleia da República? No entanto, reconheço, esta inevitabilidade ganha outra autoridade com o reforço referendário.

Portanto, terceira razão para me dizerem que uma proposta de referendo sobre o novo tratado é errada.

Outra característica essencial dos referendos é o frequente desajustamento do debate e das motivações instintivas dos eleitores em relação à “pergunta seca” do referendo. Neste caso, seria “concorda com a ratificação do novo tratado europeu?”. Claro que ninguém pensa limitar a isto a discussão. Virá tudo à baila, a austeridade, a política do governo, a reação popular instintiva contra os homens da pasta de executivo, a dívida, a necessidade ou não de auditoria, o desemprego dos “à rasca” e de muitos mais. 

E, afinal, aquilo que nenhuma das lutas parciais até hoje abordou minimamente: e o euro? Ficamos ou saímos? E a União Europeia? É a fada salvadora, se transmutada de sapo em príncipe por beijo dos deputados PE euroentusiastas, ou é um absurdo a arrastar-nos para o abismo?

Portanto, quarta razão, mas esta para eu dizer que uma proposta de referendo sobre o novo tratado é correta, acertada e merecedora da atenção de amigos que andam mais dedicados a outras iniciativas.

P. S. (9.1.2012) - Eu não tinha razão? Acabo de ler no Público online que o casal Merkozy, no fim de mais um encontro íntimo em Berlim (salvo seja, que comparação com a Bruni...) garantiu que o novo tratado será assinado pelos 26 fora o Reino Unido em 1 de Março. Como é que podem garantir isto? Infelizmente, podem. Só lhes falta garantir que todos os 26 países o vão ratificar, porque é coisa teoricamente para além dos poderes dos 26 boys. Mas escrevi "teoricamente", porque se calhar pensam mesmo que é coisa garantida. Se não lutarmos.

Em resposta a "Eu quero ser alemã?"

Resumo:

Como isto é longo, tentarei resumir. Ao contrário do projeto de União Europeia, as confederações, mormente as que se solidificaram de forma a evoluirem facilmente para estados federais, nunca foram utopias ou projetos políticos vanguardistas. Singraram porque se fizeram em luta contra opressões. 

Foram essencialmente processos de construção política de identidade comum, coletiva. A União Europeia, pelo contrário, tem sido feita numa lógica dos negócios, ao arrepio da construção de uma cidadania comum, solidária, que tem tido algum papel, reconheça-se, mas diminuto. 

Há quem veja como razões da atual crise financeira, do euro, e vêem bem, o irrealismo de uma construção tipicamente federal quando a Europa não é uma federação. Mas caem na armadilha de, por ser essa a falha, tentar resolvê-la com um salto para o abismo, no sentido de uma federalização que é só juntar crise política à crise económica e financeira. Quando não só nunca houve condições históricas, mas agora muito menos nestes tempos de enclausuramento nacionalista e egoista, para uma união centralizada dos povos europeus. 

Certamente muita gente - espero bem - vai rejeitar o tratado que se prepara. No entanto, alguns rejeitarão porque ele não será o conto de fadas da Europa com que sonham. Eu rejeito-o sem qualquer esperança frustrada; considero-o o reflexo inevitável da Europa imutável que temos e que teremos ainda durante um longo período histórico. 

Continuando a entrada de há dias e em resposta à minha amiga, aqui vão algumas considerações mais “secas”, certamente com menor impacto comunicacional que o seu texto, mas complementares. De quem aprecia a tal carta que recebi, por eu reconhecer que tendo mais para uma visão mais “cínica” da história.

A sua pergunta final é sobre a possibilidade de uma federação ser feita em condições de grande desigualdade. A história mostra que sim, no que toca a todas as atuais grandes federações bem sucedidas, Estados Unidos, Suíça, Brasil. Todavia, são casos muito particulares, embora com características comuns que nos permitem vislumbrar condições necessárias (mas não suficientes, porque nada é suficiente em História). Tudo depende da força do elemento aglutinador e das condições históricas em que surgiu a federação.

Se nos centrarmos naqueles exemplos, parece-me óbvio que o que as distingue radicalmente da União Europeia é que a sua união original foi de luta contra qualquer coisa, não um projeto desenhado em gabinetes de políticos. Também há os casos especiais de desbravamento de novos territórios, conjugando essa especificidade com uma origem comum, como na Austrália e no Canadá. Também muito especial a África do Sul, em que a forma mais recente da federalização foi um instrumento da superação do poder branco e do compromisso entre as duas grandes nações negras.

Mas ainda antes, e em linguagem de cultura geral porque não sou jurista nem muito menos constitucionalista, tenha-se em conta que a UE não é uma federação, como as que referi. Os membros de uma confederação, de que está mais próxima a UE, mantêm grau elevado de soberania, enquanto que os estados federados deixam de ter poderes estruturais do conceito de soberania: relações internacionais (embora, bizarramente, algumas repúblicas soviéticas fossem membros da ONU), forças armadas, emissão de moeda. Por isto, para melhor comparação com a UE atual, pensemos nas outras uniões enquanto ainda confederações.

Como disse, creio que o elemento fundador essencial é o de defesa comum ou de revolta. Estas uniões fizeram-se sempre contra qualquer coisa. Tendo vivido na Suíça, interessei-me pela sua história. Ao fazer feriado no 1º de Agosto, ao menos tinha de saber porquê. Em 1291, foi o pacto fundador de uma confederação. Durou até aos tempos napoleónicos, em que a Suíça se transformou numa república quase unitária, de que só mais tarde emerge uma verdadeira federação, consagrada, até hoje, pela reforma de 1848.

Os seus cantões de montanha fundadores da confederação, Schwiz, Uri e Unterwald, coisas minúsculas, viviam uma forma bizarra de feudalismo. O senhor estava longínquo, o Habsburg. Não se contava com ele para alguma defesa dos vassalos mais ricos e o seu representante, o bailio, era um tirano a dobrar, cobrando para o senhor mas também para ele. Tudo isto foi inscrito na lenda do Guilherme Tell. Depois, eram comunidades alpinas com fácil resistência militar, quase que de guerrilha. Aos poucos, foram servindo de polo de atração e de ajuda para outras pequenas comunidades também em luta, mas convindo tanto aos já confederados como aos novos manterem boa delimitação e garantia dos seus poderes cantonais.  Importante, construiram estradas ligando-os a comunidades das planícies. Mais tarde, o caso especial de Genebra, refúgio de Calvino. Também, nos tempos napoleónicos, os outros cantões francófonos, mas num contexto de quase guerra civil, a revolução de 1798. Importante é que a confederação nasce de uma rebelião e se faz sempre atrator de outras comunidades em rebelião. Até que os laços ficam tão fortes que permitem facilmente o passo seguinte, para uma federação.

No caso americano, são sobejamente conhecidos os fatores de união dos “wasp”: língua, costumes, respeito pela lei comum e pelos direitos tradicionais, minorias religiosas mal toleradas na metrópole. A luta contra o dominador inglês foi comum e essa luta comum cimentou a união. Novamente, a união faz-se “contra”, sempre o inimigo comum e de fora, quando se sente que isso é mais importante do que os provincianismos. Depois, mau grado o drama da secessão, a conquista do imenso território também foi comum. E a assimilação de muitos milhões de imigrantes fez-se num quadro bem vincado de “americanismo”.

Na história brasileira, salvo erro, o mesmo. Durante séculos, pouco unia as capitanias ou as entidades territoriais que lhes sucederam. A ida da corte para o Brasil e a criação do Reino do Brasil começa a unificação, mas creio que ela só se efetiva, e com dificuldades, mais uma vez “contra”, neste caso a seguir a 1820-22 e à sobranceria das cortes constituintes de Lisboa.

Não há nenhum “contra” forte, sentido unificadoramente pelos povos, na construção da UE. Ainda por cima, povos que se degladiaram durante séculos, como nunca suíços, americanos (fora a secessão) e brasileiros entre si. É verdade que há um “contra” na criação da CEE e, depois, da UE - exatamente esse risco de guerra permanente e a união como forma de a evitar. Não é por acaso que a primeira “comunitarização” é dos grandes fatores de guerra, o carvão e o aço, bem como da emergente energia nuclear. 

Mas esta coisa de um projeto europeu como limitativo do risco de nova guerra nunca foi sentido pelos povos que, aliás, sempre marcharam alegremente para as guerras europeias. Este artificialismo da criação da CEE como tampão contra a guerra explica bem como desde sempre (De Gaule / Adenauer) foi decisivo, na “real politik”, o eixo franco-alemão. Não se pense que é coisa só de Merkozy. Com exceção da Guerra dos cem anos, todos os conflitos europeus tiveram sempre origem nessa divisão terrível para a Europa que é o Reno.

Os povos europeus são tão diferentes como as cartas de um baralho, com a maior diversidade de histórias, formas de construção do seu estado vestefaliano e depois do seu estado moderno, mais ou menos direitos individuais e comunitários conquistados em períodos particulares de revolução, babel de línguas, templo barulhento de religiões com tendência para manu militari, que confusão. Só mesmo um “grande atrator” os unirá. Os ventos de leste?...

Uma eventual ameaça ou a perceção de um caminho conjunto para evitar a decadência civilizacional começará a unir as elites, os dirigentes sociais, políticos, económicos e culturais. Muito mais dificilmente os povos, que não se revêm em nenhuma verdadeira entidade europeia, política, social ou cultural. Nunca precisaram de arvorar uma bandeira europeia ou um cantar um hino comum para combater um inimigo externo a ameaçá-los a todos. Historicamente, o inimigo foi sempre interno.

A Europa tem disfarçado a sua falta de coesão política e de políticas comuns solidárias com coisas menores, embrulhadas em enorme burocracia. Mesmo algumas que tanto elogiamos, como o financiamento comunitário da investigação, só mesmo à escala da nossa pobreza, porque, para os países ricos, é uma pequena fração do seu investimento.  A nível daquilo que mais exprime o poder político, a projeção nos assuntos internacionais e o poder militar, nem se fala.

De facto, a União Europeia sempre foi apenas uma construção política ao serviço dos negócios e, crescentemente, de uma visão unificadora neoliberal. É a Europa da PAC e da destruição da agricultura dos seus países menos industrializados, como a Grécia e Portugal. Idem para as pescas. É a Europa do mercado único sem regulação dos movimentos nos mercados financeiros. Finalmente, acabou na Europa do euro, uma sobrevalorização das moedas dos países periféricos, que entraram num ciclo de perda de competitividade, défice da balança de pagamentos e, consequentemente, de dívida pública - e, pior, muito mais privada. Mais importante, a banca aproveitou o espaço económico europeu único mas, de facto, ao contrário de qualquer grande banco americano, tem uma perspetiva, foco de interesses, âmbito de relações de poder e estrutura social tipicamente nacionais.

Para muita gente, e lamentavelmente, a meu ver, alguns setores de esquerda que insistem no euro-entusiasmo, diria até euro-messianismo (talvez porque tivesse sido diferença neobatismal em relação ao seu passado), continua a dizer-se que "esta Europa é má mas a luta essencial é fazê-la boa". Homeopaticamente, o envenenamento trata-se com mais veneno. Mais, o remédio é um passo em frente para o abismo: “esta Europa intergovernamental está limitada, é preciso avançar para a federação, os Estados Unidos da Europa”.

Insisto: as confederações falharam sempre quando lhes faltava o essencial de uma federação, que discuti atrás. O que foi a Liga Hanseática? O Sacro Império? A Confederação germânica de 1820? Bismarck é que soube. E em tempos de que me lembro, a Federação Árabe, a República Árabe Unida, os Estados Árabes Unidos, a Federação das Repúblicas Árabes. Houve exceções de federações com muito artificialismo, mas com origens históricas muito particulares, como a URSS e a atual Alemanha Federal. 

Quando as confederações tiveram bases sólidas, de interesse comum fortemente sentido pelos povos das entidades confederadas, facilmente se avançou para a federalização. A língua comum ajudou muito, ou, como na Suíça, o frequente bilinguismo. Também, nos Estados Unidos, a conquista do Oeste ter sido feita por gente de todas as antigas colónias. Em regra, a federalização foi um processo natural, de reforço indiscutível dos laços de solidariedade entretanto adquiridos. Principalmente, houve o desenvolvimento de uma identidade nacional e, ligado a isto, a aceitação fácil, quase o desejo, de um forte poder central controlador dos egoismos regionais. Mas isto não se decreta.

Na Europa, os euro-entusiastas proclamam o desejo de avanço para o federalismo sem nada disto cumprido na prática. Muitos parecem dizer que é a limitação do caráter confederal reforçado (uma “coisa” que se chama vagamente de construção pelo método comunitário) que explica a crise atual e a paralisia cerebral do euro. Em parte, é alibi para atirar para outro terreno de luta o que na casa não se consegue fazer. Por outro lado, é sonho, mormente de políticos que com tal projeto político almejam figurar nos livros da história, como se esta fosse um jogo de xadrez ao invés da dinâmica social e da vontade/resistência dos povos.

A Europa está em crise económica e financeira e os eurofanáticos querem resolver a situação juntando crise à crise, isto é, agravando os conflitos que estamos a viver com um avanço voluntarista para a federalização, certamente gerador de uma crise política. Juntando crise política à crise financeira.

É que não é só não estar cumprido o caminho prévio que leva naturalmente do confederalismo ao federalismo. Pior, não só não cumprido como até antagonizado. Vivemos tempos preocupantes de xenofobia, de egoismos nacionais. Os governos, condicionados pelo eleitoralismo, condescendem com essa atitude e até a alimentam. O discurso hegemónico da “economia moral” cava fossos entre os povos europeus e contradiz as declarações piedosas sobre o grande projeto europeu. A imigração do terceiro mundo desperta racismos que são semente daninha que facilmente desabrocha em atitudes de antagonismo cultural, comparações étnicas - um dia destes genéticas, ainda vão ver - mesmo entre europeus. Nestas condições, não há condições subjetivas mínimas para avanços no sentido de uma utópica federação europeia.

Não me importo de pensar numa federação europeia se eu tiver a certeza de que um alemão me olha da mesma forma fraterna como um paulista olha para um cearense. Se eu tiver a certeza de que um holandês aceita que os seus impostos possam ajudar um grego como sei que um californiano tem isto como elementar em relação a um “midwest”. Se eu tiver a certeza de que tenho um banco central que, como a Reserva Federal, emite moeda a pensar no crescimento e não só na obsessão do controlo da inflação, coisa que os alemães ainda recordam de Weimar (a seguir votaram no Hitler), um banco central que é o “último emprestador” e que não está acima da vontade democrática dos povos.

Admito que paradoxalmente (eu acho que não), uma federação que tem como lema o respeito pelos direitos de estados iguais - grandes ou pequenos, ricos ou pobres - é também, inevitavelmente, um forte poder central, porque a união económica e financeira, a moeda comum, um tesouro comum a garantir esta moeda, a solidariedade e transferências orçamentais entre os estados, a fiscalidade harmónica, a dívida pública emitida e garantida em comum, tudo isto exige um poder central forte.

Obviamente, um poder central democrático. Quais são as propostas dos euro-entusiastas e quais são as perspetivas do seu sucesso no quadro desta “euroglobalização” burocrática, de hegemonia do pensamento neoliberal, ao mesmo tempo com cada vez maior preponderância de visões políticas medíocres, de eleitoralismo rasteiro? Julgam que Sócrates ou Passos Coelho destoam dos seus colegas? Ou que Barroso é pior candidato a primeiro-ministro europeu do que qualquer dos originários dos outros 26?

Qualquer americano ou brasileiro, por muito que sinta a sua comunidade local e o seu estado, dá a maior importância à vida política federal. Nós, europeus, não estamos em condições culturais e políticas para isto. Não se vislumbra que vamos votar num presidente, com o entusiasmo com que se votou em Obama ou em Lula. Ou claro que sim, em Rompuy!... Não se propõe que vamos ter senadores, os mais importantes agentes políticos dos estados federais. O Parlamento Europeu não é e não vai ser uma verdadeira câmara de deputados de toda a “nação”, com os poderes que têm os seus equivalentes federais. Não vai haver partidos europeus a fazerem campanha em todos os estados (não falo desse artifício de arranjos pós-eleitorais em Estrasburgo). Nunca, a médio prazo, vai haver um exército europeu.

Entretanto, o que nos vai sair em breve como novo tratado é uma importante limitação de soberania, no plano orçamental, até com penalizações, e sem nada em troca. E tudo decidido a nível intergovernamental, obviamente a toque de tambor alemão e de pífaro francês. 

É isto que queremos? Claro que a nossa corrente eurofantasista diz que não, que vai lutar contra isto, mas porque querem a tal outra federação que é um Godot que não sei quando virá. 

Mal por mal, comecemos por pensar na União da Europa Meridional. Porque não - até porque, como disse acima, a união faz-se "contra"? Claro que hoje não é possível, mas é discussão para a próxima vez.

"Eu quero ser alemã?"

A meu pedido, uma amiga muito querida passou a escrito uma conversa que tínhamos tido. Aqui vai.

"Não sou primariamente anti-alemã e sabes como até uso o exemplo do meu primo U…, de quem gostas tanto, que andou nas lutas de 68 e ainda hoje até é criticado pela minha prima como homem que não vive fora da sua esquerda. Mas parece-me que os alemães estão a fazer tudo para nos obrigar a responder à pergunta “eu quero ser alemã?”. Eu portuguesa, com gosto pela alegria de vida, não obrigada não quero ser disciplinada, submissa, a ceder os meus direitos individuais cegamente a favor da grande pátria, mesmo que me sentisse arrogante e orgulhosa.

Às vezes falas-me da grandeza alemã, dos músicos de que tanto gostamos e dos filósofos ou do teu querido Marx. Mas afinal que povo é esse que deu ao mundo toda essa grandeza mas também coisas horrorosas? E o Hitler foi eleito, tinha milhões de gente a apoiá-lo, depois da guerra ninguém da gente da rua fez a sua penitência. Os da RDA se calhar ainda foram piores e a Merkel vem de lá.

Não há dúvida é que eles são patriotas e se calhar nós temos vergonha de ser, por complexo do salazarismo. Como é que é possível estarmos a aceitar isto? Acho que tu também, quando entramos na Europa, pensavas que era um sonho bonito, a nossa cultura comum e a solidariedade. Que solidariedade é esta, só de egoismo, de rivalidades económicas, de desprezo do norte pelo sul que não tem nada de se envergonhar como civilização?

Se calhar nunca houve a solidariedade que pensavamos no tempo das ajudas europeias. Afinal, foi quando os interesses já fizeram a destruição da nossa agricultura e da nossa pesca e não percebemos que já era perdermos independência. O que nunca houve foi esta coisa incrível de até quererem mexer na nossa constituição. Eu era muito mais jovem do que tu na constituinte, mas lembro-me muito bem do que foi a ideia de ter uma constituição. Como lês muita história, diz-me lá se te lembras de alguma vez na história alguém ter imposto a outro povo a mudança da sua constituição.

Mas vamos ver bem, esta Europa é possível? Não é uma fantasia de uns iluminados? Os povos europeus nunca foram iguais e sem serem iguais podem fazer uma união artificial contra a história?"